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Ações garantem melhorias e reestruturam atendimento da Agência de Saneamento

Ao longo do ano, foram investidos mais de R$ 700 mil para melhorias dos sistemas de abastecimento dos municípios atendidos pela autarquia.

O ano de 2019 foi de reestruturação dos serviços operacionais da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). Foram investidos mais de R$ 700 mil para melhorias dos sistemas de abastecimento dos municípios atendidos pela autarquia.

Dentre as ações, se destacam a perfuração de novos Poços Tubulares Profundos (PTPs) em Fátima e São Valério, e obras de extensão de rede e reforma de escritório de Brejinho de Nazaré, cidades na região sul do Estado.

Além dos investimentos aplicados para melhorias do abastecimento de água, o serviço operacional foi reestruturado com uma nova logística de trabalho.

A equipe formada por servidores especialistas em eletromecânica, engenharia civil e elétrica está garantindo maior agilidade e rapidez na solução de problemas dos municípios. Somado a isto, uma maior economia foi gerada com esta dinâmica.

Outro aspecto importante é a comunicação entre a Agência e os clientes que se tornou muito mais eficiente. Além disto, os escritórios locais receberam reformas nas instalações e informatização.

Para o Presidente da ATS, Romis Alberto, que aceitou o desafio de estar à frente desta reestruturação que iniciou há pouco mais de um ano, foi um período marcante. “O principal objetivo foi a reestruturação dos serviços básicos para a obtenção do êxito operacional e consequentemente a satisfação do usuário. Tudo foi possível graças ao desempenho dos colaboradores da ATS e principalmente da força do governador Mauro Carlesse por meio das demais secretarias que nos propiciaram as condições para superação”, afirma.

Comunicação

Ainda no primeiro semestre deste ano, a Agência passou a disponibilizar novos canais de comunicação que permitem aos clientes realizarem seus chamados com maior conforto e praticidade.

Com o 0800 6464 195, a Agência Virtual e o atendimento pelo aplicativo Whatsapp os clientes poderão consultar o histórico de consumo, de débitos, realizar pedidos de serviços ou segunda via de conta, de forma prática e cômoda.

Conscientização

A 16ª e última edição do Programa Educa Sanear ocorreu no mês de outubro em Monte Santo, na região central do Estado. Realizado pelo Governo do Tocantins com parceria entre a ATS e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o programa objetivou promover qualidade de vida às comunidades atendidas pela Agência a partir da educação voltada ao saneamento ambiental.

Diversificada, a programação contemplou atividades para crianças nas escolas, e oficinas para jovens e adultos. Os participantes de todas as edições receberam kits educativos compostos por mochila, camiseta, boné, garrafinha para água, caneta, bloco de anotações, pen-drive, cartilha, chaveiro, entre outros brindes.

Promover o despertar para as questões ambientais foi o objetivo central do Educa Sanear. Foto: Lidiane Moreira/Governo do Tocantins.

A equipe da Agência agora faz a avaliação final do programa que iniciou em 2017, para relatório final que será apresentado à Funasa.

FONTE: Lidiane Moreira/Governo do Tocantins.
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Governo edita medida para ampliar transporte rodoviário de passageiros

Decreto com as diretrizes para estimular o setor foi publicado hoje.

O transporte rodoviário de passageiros, interestadual e internacional, vai ser estimulado pelo governo federal, objetivando a sua ampliação e melhor prestação de serviço. Nesse sentido, o presidente da República Jair Bolsonaro assinou o Decreto 10.157, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.

A nova política estabelece, entre outras medidas, a liberdade de preços, de itinerário e de frequência; a livre concorrência; e redução do custo regulatório. Ela prevê também a especificação de requisitos mínimos para a prestação dos serviços de transporte, que deverá se guiar exclusivamente em razão da preservação da segurança dos passageiros, da segurança na via e nos terminais rodoviários.

O texto do decreto define ainda que não haverá limite para o número de autorizações para o serviço regular de transporte rodoviário, exceto na hipótese de inviabilidade operacional.

Além disso, o documente proíbe a criação de “reserva de mercado em prejuízo dos demais concorrentes e ainda a imposição de barreiras que impeçam a entrada de novos competidores nacionais ou estrangeiros no mercado.

Outra diretriz da regulamentação do serviço é a definição dos serviços sujeitos à adoção de gratuidades instituídas por lei.

FONTE: Agência Brasil.
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Tocantins conquista 70 medalhas na Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas

O Estado teve três medalhas de ouro, sete de prata e 60 de bronze. Outros alunos foram premiados com Menção Honrosa e houve premiações para professores e escolas.

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) divulgou a relação dos estudantes premiados na 15ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).

No Tocantins, foram três estudantes premiados com medalhas de ouro, sete com medalhas de prata e 60 com bronze. No Estado, 19 unidades escolares foram premiadas pelo trabalho realizado com o material disponibilizado pela olimpíada, e 17 professores receberam destaques pelo desempenho nas etapas da Obmep.

Receberam medalhas de ouro os estudantes Matheus Amancio Pain Costa, da Escola Municipal Anne Frank, de Palmas; Karlos Daniel Ferreira França, do Instituto Presbiteriano Educacional e Social, de Palmas, e Gabriel Abreu Martins Soares, da Escola Presbiteriana de Colinas Tocantins.

Conquistaram medalhas de prata, os estudantes Felipe da Silva Brito, do Colégio Estadual Lavandeira, da cidade de Lavandeira; Ricardo Rocha Alves, da Escola Estadual José Seabra Lemos, de Gurupi; Bruna Aguiar da Silva, do Educandário Evangélico Ebenézer, de Gurupi; Michael Julio Cunha Gabino, do Colégio Forças no Esporte Almirante Tamandaré, de Palmas; Ryan Alves Teixeira, da Escola Paroquial Cristo Rei, de Tocantinópolis; Eduardo Rodrigues Verzola, do Educandário Evangélico Ebenezer, de Gurupi; e Janaína Neres Evangelista, do Colégio Estadual Meira Matos, de Aparecida do Rio Negro.

Todos os estudantes medalhistas e os que receberam menção honrosa poderão fazer parte do Programa de Iniciação Científica (PIC). Cada estudante receberá uma carta, contendo as orientações para o processo de inscrição na 15ª edição do PIC, a partir do dia 16 de dezembro. Os alunos interessados em participar do Programa de Iniciação Científica deverão entrar em contato com a equipe do programa pelo e-mail pic@obmep.org.br.

Neste ano, a olimpíada distribuiu, para estudantes de escolas públicas, um total de 522 medalhas de ouro, 1.500 medalhas de prata, 4.508 medalhas de bronze e 42.432 certificados de menção honrosa. Da rede particular, foram premiados 76 alunos com medalhas de ouro, 246 de prata 675 de bronze e 5.701 certificados de menção honrosa.

A Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, destacou a relevância das premiações. “É importante para as escolas participarem das olimpíadas científicas, para ampliar a capacidade de ensino e de aprendizagem e ainda, terem a chance de ver reconhecidas as boas práticas que implementam. Essa participação do Tocantins na Obmep é muito significativa. Termos estudantes, professores e escolas premiados é um incentivo para que outros alunos comecem a participar mais das olimpíadas”, ressaltou.

Avaliando a olimpíada, o Coordenador Estadual da Região de Araguaína, Wiliam Carlos de Souza Luz, ressaltou a quantidade de premiações. “Em 2019, foram premiados 498 estudantes com medalhas e menções honrosas. Em 2018, foram premiados 328 alunos, com medalhas e menções honrosas, um ótimo crescimento, que é creditado ao trabalho de desenvolvimento, principalmente, por professores, escolares, Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes e secretarias municipais de Educação”, esclareceu o Professor Wiliam.

Medalha – esforço e dedicação

O estudante Diogo da Silva Brito, do Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres, de Guaraí, comemora a conquista da medalha de bronze. “A Obmep exige raciocínio lógico e o Programa Escola Jovem em Ação me ajudou a ter mais confiança no momento de realização das provas”, contou.

Obmep

A olimpíada foi criada em 2005 com o objetivo de popularizar o ensino de Matemática entre estudantes do ensino fundamental e médio. Neste ano, a Obmep registrou um total de 18.158.775 estudantes do ensino fundamental e médio, destes, 49.002 oriundos de escolas públicas e 5.829 de instituições privadas.

FONTE: Josélia de Lima/Governo do Tocantins.
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Governo realiza obras de manutenção preventiva e corretiva no anel viário de Porto Nacional

As obras incluem trabalhos de roçagem, limpeza do sistema de drenagem e tapa-buracos.

O  Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) está realizando  os serviços de manutenção da TO-050, no trecho que compreende o anel viário de Porto Nacional.

Os serviços começaram na última quarta-feira, 4, e devem ser concluídos ainda esta semana. De acordo com o Coordenador da Residência Rodoviária de Porto Nacional, Geraldo Majella, estão sendo realizados serviços corretivos e preventivos. “Estamos com as equipes realizando roçagem, limpeza do sistema de drenagem e  tapa-buracos”, disse.

Majella destacou ainda, que os serviços preventivos tiveram que ser realizados em decorrência do aumento dos índices pluviométricos na região. “Nós finalizamos no final de outubro a manutenção desse trecho, mas em decorrência da grande incidência de chuvas, tivemos que retornar para realizar alguns serviços e garantir a integridade do pavimento”, frisou o Coordenador.

A Secretária de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Juliana Passarin disse que serviços semelhantes estão sendo realizados em diversas rodovias do Estado. “As equipes das sete residências rodoviárias estão em campo, trabalhando para garantir as condições das estradas do Estado”, destaca.

FONTE: Érica Lima /Governo do Tocantins.
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Campanha nacional pede pausa na obesidade infantil

A Campanha visa estimular hábitos e alimentação saudável, além de incentivar as crianças a realizarem mais esportes ao ar livre.

A obesidade infantil é um problema mundial de saúde pública a ser vencido. Dados do Ministério da Saúde mostram que a situação deste tema no Brasil precisa de mais atenção porque 15,9% das crianças menores de cinco anos e 29,3% das crianças de 5 a 9 anos estão com excesso de peso. Os dados demonstram que três em cada grupo de 10 crianças, de 5 a 9 anos, estão acima do peso. No Tocantins, dados de 2018, o excesso de peso em crianças menores de cinco anos é de 12,6% e, de 5 a 9 anos, corresponde a 21,5%.

Para diminuir estes índices o Ministério da Saúde lançou no mês de novembro, uma Campanha Nacional de Prevenção e Controle da Obesidade Infantil, composta de vídeos com diversas informações acerca do assunto  e incentivando o estímulo a hábitos alimentares mais saudáveis, a prática de esportes e de brincadeiras ao ar livre pelas crianças, além do alerta para que diminuam o  “tempo de tela”.

De acordo com a nutricionista da área técnica de Alimentação e Nutrição da Diretoria da Atenção Primária do Tocantins, Terezinha Franco, “as estratégias que o Tocantins vem adotando para prevenção da obesidade infantil referem-se ao acompanhamento do peso corporal por meio da vigilância alimentar e nutricional que acontece em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), além de qualificação contínua dos profissionais de saúde, onde é divulgado o guia alimentar para crianças menores de dois anos”, afirmou.

Segundo ela, “essa campanha é muito importante porque veio alertar a população, as famílias e os profissionais de saúde que o problema da obesidade infantil existe e precisamos nos desenvolver cada vez mais ações de prevenção e controle no nosso país e no nosso estado”, concluiu.

Clique no link para conhecer e divulgar a campanha:

http://www.saude.gov.br/campanhas/46041-obesidade-infantil-2019

FONTE: Neila Rodrigues/Governo do Tocantins.
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Abertura oficial do Projeto “Tocantins Catarata Zero” em Gurupi ocorre nesta quinta-feira, 5

O Projeto tem como objetivo zerar as filas de pessoas nos municípios tocantinenses que esperam por cirurgias de cataratas.

Gurupi será o primeiro município a dar início ao Projeto “Catarata Zero”. O Projeto idealizado pela Senadora Kátia Abreu tem como objetivo zerar as filas de pessoas nos municípios tocantinenses que esperam por cirurgias de cataratas. A abertura oficial será realizada nesta quinta-feira, 5, às 15h, no Centro de Convenções Mauro Cunha.

O programa dividiu o Estado em cinco regiões reguladoras estratégicas e Gurupi é uma delas, e atenderá aos pacientes da Região da Ilha do Bananal, Sul e Sudeste do Tocantins. Foi destinado pela Senadora por meio de emenda parlamentar mais de 1 milhão de reais para a realização do projeto nestas três regiões.

Estão previstas a operação de mais de 270 cirurgias e até 1.446 procedimentos neste primeiro momento. As cirurgias serão iniciadas a partir do próximo dia 6 e os pacientes receberão seus agendamentos cirúrgicos amanhã, durante o evento de abertura.

Para o Secretário de Saúde, Gutierres Torquato, esta ação irá devolver a dignidade dos pacientes que tanto esperam pela cirurgia. “Esse projeto viabilizado pela senadora Kátia Abreu vem no momento certo, em que centenas de pessoas aguardam ansiosamente por este tratamento, e agora poderão ter a qualidade de vida restaurada”, comemorou Torquato.

O projeto já pagou um total de R$ 6 milhões em emenda parlamentar para as prefeituras darem início aos atendimentos. Os recursos já estão na conta das prefeituras e serão suficientes para a realização de mais de 6.500 cirurgias de catarata. Todos os 139 municípios tocantinenses serão atendidos e receberão os valores conforme o número de habitantes.

FONTE: Secom/Prefeitura de Gurupi.

 

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Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho

Prazo consta da Portaria nº 1.348, publicada no Diário Oficial.
Fonte Kelly Oliveira/Agência Brasil
Apesar de ainda depender da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela, em tramitação no Congresso Nacional, para alterar as regras de aposentadorias para estados e municípios a reforma da Previdência já deve ser considerada pelas unidades da Federação.A PEC Paralela tem a função de definir as regras de aposentadoria e pensão de morte, idade mínima, regras de concessão e cálculo dos benefícios para servidores estaduais e municipais. As demais regras da reforma da Previdência já se aplicam aos estados e municípios.Regras

Uma dessas regras é a alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Estados e municípios que não adotarem a tabela progressiva da União devem ter alíquota de, no mínimo, 14%.

A tabela progressiva da União varia de 7,5% a 22%, de acordo com o salário do servidor. “Para os municípios e até para alguns estados, adotar a tabela regressiva poderá gerar perda de receita porque a remuneração [dos servidores] é mais baixa”, explicou hoje (4) o secretário adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira.

Além disso, estados e municípios também terão que instituir regime de previdência complementar. Todas as alterações devem ser feitas por lei, que deverá estar em vigor até 31 de julho. Após a vigência da lei, estados e municípios terão prazo de 90 dias para implementar as mudanças.

O cumprimento das regras é exigência para que estados e municípios tenham o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências voluntárias da União e fazer financiamentos com bancos públicos federais.

Foto: Divulgação.

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Projeto Inovação no Campo garante renda e qualidade de vida a 100 famílias rurais no extremo norte do Estado

Projeto presta serviços de assistência técnica e extensão rural em 50 municípios,  contemplando todas as regiões do Estado.
Fonte Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins

Fruto de parceria firmada entre o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o projeto Inovação no Campo, beneficia mil famílias de agricultores familiares em todo o Estado.

E, para finalizar o ano, técnicos promovem uma série de reuniões de monitoramento das atividades nas regionais do órgão. O primeiro encontro ocorreu nessa terça-feira, 3, na regional do Ruraltins de Araguatins, no extremo norte do Estado.

Na região de Araguatins o Inovação no Campo injetou mais de R$ 139 mil, contemplando 100 famílias, dos municípios de Nazaré, Tocantinópolis, Angico, Ananás, Luzinópolis, que vivem em situação de vulnerabilidade social. Segundo o coordenador do projeto na região, o extensionista Rural Reldson Leal, “os trabalhos do Inovação no Campo tem proporcionado melhorias nas condições de vida, na produtividade e até mesmo na geração de renda dos beneficiários, proporcionando mais dignidade aos homens, mulheres e jovens no campo”.

O extensionista Reldson Leal destaca ainda que das 100 famílias beneficiadas, 60 foram contempladas com recurso do Programa Fomento às Unidades Produtivas Rurais, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio do Ruraltins, com recursos do Ministério da Cidadania.  Esse programa presta serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) e a transferência direta às famílias, de recursos financeiros, por meio do cartão Bolsa Família.

Resultados

A Artesã Meire Costa, de Ananás, é uma das beneficiadas pelo programa e conta com satisfação a sua conquista. “Eu não tinha máquina para costurar e com o projeto pude comprar uma máquina e aumentar a produção de peças e ainda dar mais qualidade no trabalho de acabamento dos meus produtos”, disse.

Para Francinaldo Alves da Conceição, olericultor do município de Ananás, o projeto Inovação proporcionou, com recursos do Fomento e assistência técnica do órgão rural, a montagem da estufa e melhoria da produção. “Com esse apoio fiz mais canteiros e aumentei a produção, assim foi possível melhorar a qualidade de vida da minha família.”, comemorou.

O horticultor José Almir conduz, dentro do Inovação, uma Unidade de Referência Tecnológica (URT), voltada para a hidroponia. Ele explica que, por meio das orientações do engenheiro agrônomo Domingos Sávio, foi possível combater, como mais eficiência, as pragas no seu cultivo, aplicando defensivos agroecológicos, além de receber incentivos para a produção de composto orgânico, entre outros. Ainda segundo o produtor a assistência oferecida foi de grande importância para a consolidação de sua atividade produtiva.

Em Ananás, o programa é executado também pelos extensionistas Francisco Napoleão e Suimeire Rodrigues.

Sobre o Inovação no Campo

Implementado em 50 municípios, e contemplando todas as regiões do Estado, o Inovação no Campo presta serviços de assistência técnica e extensão rural, visando promover a geração de renda, agregando conhecimentos e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais beneficiadas. No Tocantins, serão aplicados recursos na ordem R$ 3,8 milhões, até 2020, com contrapartida do Governo do Estado, no valor de cerca de R$ 1,4 milhão.

Agenda de encontros

Os próximos encontros para monitoramento das atividades do Projeto estão agendados para os dias 5 em Araguaína; 10 em Paraíso do Tocantins; 11 em Porto Nacional; 12 em Miracema; 17 em Taguatinga; e 19 em Gurupi.

Foto:Governo do Tocantins.

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Ações de controle da raiva dos herbívoros são realizadas em Silvanópolis e Natividade

O controle da raiva dos herbívoros  é feito de forma contínua pelas equipes da Adapec em todo o Estado.
Fonte Dinalva Martins/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está realizando entre os dias 2 e 9 de dezembro, ações de controle da raiva dos herbívoros (bovinos, equídeos, suídeos, caprinos e ovinos) nos municípios de Silvanópolis e Natividade, localizados nas regiões: central e sudeste do Estado, respectivamente.

As atividades consistem no monitoramento e cadastramento de abrigos, além do controle populacional dos morcegos hematófagos (maior transmissor da raiva na zona rural).

Além disso, atendimento a focos e educação sanitária. “Estamos atendendo a solicitação dos produtores rurais que alegaram registrar sugadura de morcegos nos animais, bem como cumprindo nosso cronograma de atividades”,disse o gerente do Programa Estadual do Controle da Raiva dos Herbívoros da Adapec, José Emerson Cavalcante.

De acordo com o inspetor de defesa agropecuária, José Amorim, os morcegos hematófagos capturados serão tratados com a pasta vampiricida e soltos para que ao retornarem ao abrigo, já que têm o habito de se lamberem, eliminarem de 15 a 20 da mesma espécie. “A raiva é uma doença fatal que pode ser transmitida do animal para o homem. Este ano, realizamos 210 ações de controle da enfermidade em todo o Estado para prevenir a doença e orientar os produtores rurais”, explica.

Técnicos capturam morcegos hematófagos, considerado o maior transmissor da raiva na zona rural, para o controle populacional da espécie.

O Programa conta com três equipes que trabalham na manutenção do controle da enfermidade, evitando prejuízos ao produtor rural e protegendo a saúde pública.

Prevenção

Para que o produtor evite prejuízos econômicos, a maior forma de prevenção é a vacinação de todos os herbívoros contra a doença, com reforço em 30 dias para primovacinados e revacinação anualmente.

Fotos: Governo do Tocantins.

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Governo do Tocantins institui o Fundo Estadual do Trabalho

Finalidade é garantir recursos para execução de ações e serviços na área do trabalho, emprego e renda.
Fonte Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins instituiu nessa segunda-feira, 2, por meio de Medida Provisória, o Fundo Estadual do Trabalho (FET) com a finalidade de garantir recursos para execução de ações e serviços na área do trabalho, emprego e renda.

A iniciativa visa atender ao disposto na Lei Federal n° 13.667, de 17 de maio de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), a fim de que seja oportunizado ao Estado o recebimento de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O Fundo, que será administrado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e fiscalizado pelo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), garante a disponibilização de recursos financeiros para aplicação no Estado, de modo a promover a inserção da população economicamente ativa no mercado de trabalho.

As fontes de receita do fundo serão dotações específicas consignadas na Lei de Orçamento ou em créditos adicionais, recursos repassados fundo a fundo, oriundos do FAT, repasses provenientes de convênios, entre outros.

O diretor do Trabalho, José Alberto, disse que o Fundo irá agilizar as ações voltadas ao trabalhador. “Os recursos podem ser aplicados em financiamento, implementação, organização, manutenção, modernização e gestão da rede de atendimento do Sine. É a garantia de que os recursos estarão disponíveis quando necessários”, afirmou.

Foto: Carlessandro Souza/Governo do Tocantins.