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Produtores rurais poderão refinanciar dívidas com juros de 8% ao ano

Nova linha de crédito poderá ser paga em até 12 anos.
Fonte Wellton Máximo/Agência Brasil

Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária nessa terça-feira, 15, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento.

Nessa modalidade, chamada de composição de dívidas, os bancos concedem novo crédito para a liquidação integral de débitos. Ao todo, o governo vai oferecer até R$ 1 bilhão para a composição de dívidas de empréstimos de custeio e investimento rural contratadas até 28 de dezembro de 2017.

Cada produtor só poderá contrair até R$ 3 milhões para a composição de dívidas, com juros efetivos de 8% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. O beneficiário terá 36 meses de carência, só começando a pagar a nova linha de crédito três anos depois da contratação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a composição de dívidas pretende permitir que os produtores e as cooperativas alonguem os prazos financiamentos contratados anteriormente, cujo cronograma original de pagamento foi dificultado por imprevistos climáticos ou problemas na venda da produção.

Foto: Arquivo Agência Brasil.

 

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BRASIL

Pesquisa indica alta de 4,6% do mercado de trabalho no Brasil

Levantamento foi feito pelo IBGE.
Fonte Cristina Índio do Brasil/Agência Brasil

O mercado de trabalho brasileiro registrou 90,1 milhões de pessoas ocupadas com idade igual ou superior a 14 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é uma recuperação da queda anotada há três anos.

Entre 2012 e 2015, o crescimento médio anual foi de 1,2%. A trajetória foi interrompida em 2016, quando houve queda de 1,0%. Em 2017, se manteve estável para, em 2018, subir um pouco: 1,5%. Entre 2012 e 2018, a alta ficou em 4,6%.

Embora as mulheres representem mais da metade da população em idade para trabalhar (52,3%), cabem aos homens a maior parcela de trabalhadores: 56,7%. A participação masculina supera a feminina em todas as regiões do país.

Em 2018, o Sudeste anotou a maior participação feminina na ocupação atingindo 44,6%. Entretanto, se for observado o período de seis anos, em relação a 2012, o Nordeste teve o maior avanço no percentual de mulheres ocupadas, passando de 39,8% em 2012, para 42,1% em 2018.

Os dados fazem parte da avaliação dos rendimentos de todos os tipos de trabalho e de outras fontes de pessoas residentes no Brasil, incluída na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua) Rendimento de Todas as Fontes 2018, divulgada, hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo IBGE.

 

Rendimentos

A diferença entre homens e mulheres fica clara também quando se analisam os rendimentos de cada grupo. Em 2018, o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos ficou em R$ 2.234,00. Enquanto os homens alcançavam R$ 2.460,00, as mulheres não passavam de R$ 1.938,00.

Segundo o IBGE, isso indica que a proporção do rendimento das mulheres em relação ao dos homens chegou a 78,8%.

Para a gerente da PNAD, Maria Lúcia Vieira, já é histórica a questão de diferença de rendimento entre homens e mulheres. “Se manteve em 2018 na comparação com 2017. A gente está pegando todos os rendimentos de mulheres e homens ocupados e está vendo a média que ainda é uns 20% abaixo”, disse.

 

Cor e raça

A pesquisa indica ainda que, em 2018, a população branca somou 45,2% da população ocupada. A parda era de 43,5%, mas a preta era bem menor (10,1%). Na comparação com 2012, a banca diminuiu 3,7 pontos percentuais, ao contrário da preta que cresceu 2,0 pontos percentuais, e da parda com alta de 1,3 ponto percentual.

Com rendimento médio mensal real de todos os trabalhos de R$ 2.897,00, em 2018, as pessoas brancas apresentaram rendimentos 29,7% superiores à média nacional: R$ 2234,00.

As pessoas pardas com R$ 1.659,00 eram 25,7%, e as pretas com rendimento de R$ 1.636,00 representavam 26,8%. Na visão de Maria Lúcia, esta é mais uma questão histórica que se verifica com a diferença de vencimentos.

“A mesma coisa em relação à cor. A gente percebe que a população branca tem rendimentos superiores na ordem de dois mil e poucos reais, enquanto a população preta e parda está na ordem de R$ 1,6 mil. Então essa população preta e parda percebe, ainda, salários inferiores ao da população branca”, afirmou.

 

Escolaridade

Em relação a 2012, o maior crescimento no nível de instrução deu-se no ensino superior completo. Passou de 14,8% da população ocupada para 20,3% em 2018.

Neste ano, as pessoas com ensino médio completo eram 59,3%, o que representou um crescimento, uma vez que, no ano anterior, tinha-se 57,4%. Ainda no total de ocupados, 25,8% se referiam aos sem instrução ou com ensino fundamental incompleto. Em 2017 eram 27,1%. “É um reflexo da distribuição de escolaridade da população como um todo”, disse.

A pesquisa mostra ainda que, em relação à escolaridade, o nível de instrução foi determinante para o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos, indicando que, quanto maior o nível de instrução, maior é o rendimento.

Conforme a PNAD Contínua Rendimento de Todas as Fontes 2018, as pessoas que não possuíam instrução recebiam R$ 856, o menor rendimento médio registrado.

Quem tinha ensino fundamental completo ou o equivalente, houve um valor 67,8% maior, e alcançou R$ 1.436,00. Mas, para o ensino superior completo, o rendimento médio (R$ 4.997) era, aproximadamente, três vezes maior dos com ensino médio e cerca de seis vezes para os sem instrução. “A relação entre rendimento do trabalho e escolaridade é relação positiva”, completou a pesquisadora.

Foto: Marcelo Camargo.

 

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BRASIL

Inep divulga hoje os locais de provas do Enem

Recomendação é que estudante imprima cartão de confirmação.
Fonte Mariana Tokarnia/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje, 16, o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o Diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.

Os estudantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

Declaração de comparecimento

Segundo Gameiro, além do cartão, estará disponível a partir desta quarta-feira a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro.

A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova.

“Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

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POLITICA

Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa

O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal.
Fonte Marcelo Brandão/Repórter da Agência Brasil

 O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

A votação no plenário foi nominal. Sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra. O texto segue para sanção presidencial.

Conforme aprovado pelos senadores, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas.

Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. Antes de ir para o Senado, o PL foi aprovado no plenário da Câmara no início de outubro. Hoje pela manhã o tema foi discutido na Comissão de Assuntos Econômicos, quando foi aprovado por unanimidade.

Os senadores firmaram um acordo para aprovar o PL como veio da Câmara. Mesmo concordando com a aprovação, os senadores dos estados nordestinos não ficaram plenamente satisfeitos com o valor firmado. Eles esperavam que a forma de divisão do bônus de assinatura atendesse apenas as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que beneficiam o repasse de recursos aos estados e municípios mais pobres, concentrados majoritariamente no norte e nordeste do país.

O uso apenas das regras do FPE e do FPM era previsto em um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) aprovado no Senado, mas que não avançou na Câmara, sob críticas dos senadores do norte e nordeste.

Já o PL aprovado hoje estabelece a divisão dos recursos aos estados da seguinte forma: dois terços conforme os critérios do FPE e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação e da Lei Kandir – que beneficiam os estados exportadores. Em relação aos municípios, no entanto, o rateio seguirá os critérios do FPM.

“Estamos deixando de ganhar. Mas deixando de ganhar algo que não pertencia aos estados e municípios diretamente. Estamos votando algo que é possível do ponto de vista político. Nós recebemos um apelo de todos os prefeitos do Brasil, que estão ansiosos por esses recursos, que vão ajudar no investimento dos municípios”, disse o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enfatizou que votou favoravelmente ao texto base do PL “em nome dos municípios e estados brasileiros, em que pese, no andamento desse projeto, ter havido uma garfada nos estados do norte e nordeste principalmente”.

Contrato

Firmado entre a Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.

Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

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TOCANTINS

Inicia a 12ª Conferência Estadual Democrática Popular de Assistência Social em Palmas

O objetivo é assegurar a democratização do acesso às políticas públicas realizadas pelo Governo do Tocantins.
Fonte Eliane Tenório/Governo do Tocantins

Com proposta de assegurar a democratização da participação das instituições no processo de tomada de decisões, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), participou na noite desta terça-feira, 15, da abertura da 12ª Conferência Estadual Democrática Popular de Assistência Social.

O evento contou com a participação de delegados eleitos nas últimas Conferências Municipais de Assistência Social, secretário municipais de Assistência Social e secretários executivos dos Conselhos Municipais de Assistência Social, além de pessoas da sociedade como um todo.

O Secretário de Estado, José Messias de Araújo, afirmou que é muito importante a participação do Governo, por meio da Setas, na Conferência Estadual. O Secretário destacou que o Governo está presente em todas as ações sociais, se preocupando com a vida e cuidados com as pessoas, com a população em geral. “Também participamos das conferências municipais, estivemos comprometidos, a equipe da Setas, como um todo. O importante é dar ênfase para os resultados práticos”, afirmou o Secretário.

“Além de garantir a participação nas tomadas de decisões, nas respectivas esferas da sociedade, o Governo do Tocantins objetiva assegurar proteção social à população, especialmente àquelas pessoas que estão em condição menos favoráveis”, O Governo do Tocantins quer dar oportunidade às pessoas para que possam fortalecer vínculos e se desenvolver”, concluiu.

A ex-ministra do MDS, Márcia Lopes agradeceu a participação do Governo do Tocantins no evento e disse que se sentiu honrada pelo convite para fazer uma reflexão sobre o tema da Conferência. “O Tocantins tem uma história de política de participação e compromisso na assistência social. Parabenizou o Conselho de Assistência Social onde Governo e sociedade civil que integram nesse compromisso de organização. “Estamos nos esforçando para que os 139 municípios do Tocantins realizem suas conferências municipais, para trocar informações, avaliar o que estão fazendo e o que precisa ser aprimorado. Esse é um momento em que todos são importantes, usuários, gestores, entidades; todos os que têm compromisso com a assistência social”.

A ex-ministra do MDS, Márcia Lopes destacou a participação política e compromisso do Tocantins na assistência social.

A Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Aldenora Gonzalez falou que a Conferência Estadual é muito importante, principalmente nesse momento que o país atravessa. Fazer um grande debate das temáticas propostas para a Conferência, que é a participação popular, o direito da população, e, em particular com financiamento público. “Esse é nosso maior entrave, discutir o orçamento, as pessoas não gostam de falar sobre isso, mas é algo que afeta diretamente as populações em situação de vulnerabilidade e é preciso discutir” afirmou.

A presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Aldenora Gonzalez afirmou a importância da Conferência como espaço de debate e participação popular .

A Delegada que representa a Associação dos Barraqueiros do Município de Peixe, Rosilene Pereira da Silva, disse que a Conferência significa muito para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) por ser um incentivo a todas as políticas de Assistência Social para que continue prevalecendo o direito do cidadão.

A delegada que representa a Associação dos Barraqueiros do Município de Peixe Rosilene Pereira da Silva .

Conferência Estadual Democrática Popular de Assistência Social

O objetivo principal da Conferência é avaliar e propor melhorias na execução do Sistema Único de Assistência Social (Suas), além de reafirmar a Assistência Social como direito do cidadão e dever do Estado; fomentar ações de comunicação e mobilização em todo o Tocantins que assegurem aos usuários a participação no processo conferencial, em todos os espaços de controle social e no cotidiano dos serviços e avaliar os impactos de medidas recentes adotadas no âmbito estadual.

Fotos: Carlessandro Souza/Governo do Tocantins.

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TOCANTINS

ADAPEC-TOCANTINS e Saúde discutem ações de controle de encefalites equinas

As doenças Encefalomielite Equina e Febre do Nilo atingem os equídeos e pode ser transmitida ao homem.
Fonte Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (ADAPEC-TOCANTINS) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) reuniram-se nessa terça-feira, 15, em Palmas, para debaterem ações preventivas relacionadas às doenças que atingem os equídeos e que podem ser transmitidas ao homem: Encefalomielite Equina e Febre do Nilo.

As medidas estão sendo tomadas após confirmação de casos positivos de Febre do Nilo em outros estados, sendo que o caso mais recente foi registrado em julho de 2019, em São Paulo. “Quando surgem casos de zoonoses, doença que pode ser transmitida ao homem, os órgãos de sanidade são comunicados para tomarem providências, e hoje reunimos com a SES para alinharmos ações, caso haja um possível surgimento de caso de encefalites em equídeos no Tocantins”, disse o responsável técnico pelo Programa de Sanidade de Equídeos, Raydleno Mateus Tavares.

ADAPEC-TOCANTINS e Saúde discutem padronização como forma de prevenção as doenças encefalites equinas que podem ser transmitidas ao homem.

A ADAPEC-TOCANTINS alerta que em caso de suspeita de sintomas nervosos em equídeos, o produtor rural deve comunicar imediatamente a Agência nas unidades ou por meio do telefone: 0800 63 11 22.

Da ADAPEC-TOCANTINS participou também os responsáveis técnicos pelo Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros (PECRH), José Emerson Cavalcante e pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, César Romero.

Os produtores rurais ao suspeitarem de sintomas dessas doenças nos animais devem comunicar imediatamente a ADAPEC-TOCANTINS.

Febre do Nilo

A Febre do Nilo é uma zoonose, causada por um vírus, transmitida pela picada de mosquitos do gênero Culex infectados. Este vírus se mantém na natureza, principalmente, em aves silvestres que atuam como hospedeiros/reservatórios.

Esta doença encontra-se na lista daquelas de notificação imediata à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). De acordo com a Instrução Normativa/Mapa nº 50/2013, a Febre do Nilo está na categoria 1, que requer notificação imediata ao Serviço Veterinário Oficial, que no Tocantins é a ADAPEC-TOCANTINS.

O equídeo que é acometido pela doença, apresenta período de incubação de 3 a 15 dias, podendo manifestar sinais clínicos entre 10% e 40% dos animais infectados. Os sinais clínicos são decorrentes da encefalite, podendo apresentar febre baixa, prostração, sonolência e sinais neurológicos como hiperestesia, espasmos no focinho, paralisia facial e lingual, claudicação, cólica, ataxia, fasciculações musculares, ranger de dentes, andar em círculos, incapacidade de deglutir, incoordenação, fraqueza e convulsões. Vale ressaltar que não há tratamento específico para esta zoonose em equídeos, apenas terapia de suporte, acarretando na mortalidade de 30% a 40% dos animais doentes.

 

Encefalomielite Equina

A Encefalomielite possui algumas identificações com a Febre do Nilo por se tratar de doença encefalite. Também é uma zoonose infectocontagiosa, causada por vírus transmitida pelo mosquito e acomete todas as espécies de equídeos. Entre os sintomas estão: febre, diminuição de apetite, inquietação, perturbações na locomoção, falta de coordenação motora, caminhar irregular e em círculo. Geralmente o animal apoia a cabeça em obstáculos, lábio inferior caído e cegueira.

“Os meios de prevenção da Encefalomielite consistem, principalmente em combater os vetores (mosquitos), desinfetar os alojamentos e vacinar os animais, devendo ser feitas duas vacinações, seguidas de reforço anuais,” explicou Raydleno.

Fotos: Governo do Tocantins e Pixabay.

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TOCANTINS

Lacen oferta capacitação em Diagnóstico Laboratorial de Tuberculose e Hanseníase

A capacitação está sendo ofertada aos profissionais dos laboratórios que compõem a Rede Estadual.
Fonte Ellayne Czuryto/Governo do Tocantins

O Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Tocantins (Lacen/TO), por meio da Gerência Técnica e Coordenação da Rede e Gestão da Qualidade Laboratorial, está realizando no período de 14 a 18, em Palmas, Capacitação em Diagnóstico Laboratorial de Tuberculose e Hanseníase, que tem como objetivo treinar e atualizar os profissionais envolvidos no diagnóstico desses agravos.

A capacitação está sendo ofertada aos profissionais dos laboratórios que compõem a Rede Estadual. Para este ciclo foram convidados os prestadores de serviços dos municípios de Araguacema, Divinópolis, Palmas, Porto Nacional, Tocantínia e Tocantinópolis.

A Coordenadora da rede laboratorial da gestão de qualidade, Andreia Maria dos Santos, explica que a rede estadual de laboratórios coordenado pelo Lacen, é responsável pela qualificação de todos os profissionais que atuam no diagnóstico da Tuberculose, Hanseníase, Malária e doença de Chagas.“A cada semestre nós oferecemos esse treinamento com o objetivo de alinhar o diagnóstico, corrigir algumas inconformidades que são identificadas nas avaliações diárias. Além disso, temos o trabalho da assessoria técnica, quando os profissionais fazem vistorias técnica in loco nos laboratórios. Nosso papel enquanto rede é qualificar e apoiar tecnicamente os municípios e os laboratórios para que eles desenvolvam com qualidade esse serviço para a população.”

Coordenadora da rede laboratorial da gestão de qualidade, Andreia Maria dos Santos.

Paula Menezes é Biomédica e trabalha no controle de qualidade de baciloscopia de tuberculose e hanseníase do Lacen. Ela explica que o Tocantins é um Estado endêmico, principalmente para hanseníase. “Estamos sempre entre os três primeiros no Brasil, para hanseníase, por isso essa capacitação é de fundamental importância, porque estamos preparando todo o Estado para fechar o diagnóstico com qualidade e excelência. Para isso estamos buscando estar mais próximo desses laboratórios para diagnósticos mais satisfatórios”, ressaltou.

Paula Menezes é Biomédica e trabalha no controle de qualidade de baciloscopia de tuberculose e hanseníase do Lacen.

Fotos: Nielcem Fernandes e André Araújo /Governo do Tocantins.

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TOCANTINS

Secretaria Estadual de Saúde promove oficinas em alusão ao “Dia Mundial de Alimentação”

Visa a diminuição de vários agravos relacionados à má alimentação como obesidade, hipertensão, diabetes e, até câncer.
Fonte Neila Rodrigues/Governo do Tocantins

Para lembrar o “Dia Mundial de Alimentação”, comemorado no dia 16 de outubro, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) promoverá Oficinas sobre Vigilância Alimentar e Nutricional e outras Ações da Política de Alimentação e Nutrição, para os profissionais de saúde dos municípios das regiões de saúde: Ilha do Bananal, Bico do Papagaio e Amor Perfeito, onde serão discutidos os programas: “Saúde na Escola” e “Crescer Saudável” e realizadas ações de promoção da alimentação e estilo de vida saudável.

O objetivo é sensibilizar, informar, incentivar e mobilizar os trabalhadores da saúde na promoção da alimentação saudável junto aos usuários das unidades básicas de saúde, visando a diminuição de vários agravos relacionados à má alimentação como obesidade, hipertensão, diabetes e, até câncer, aproveitando também as temáticas das campanhas “outubro rosa” e “novembro azul”.

As oficinas terão carga horária de 16 horas e acontecerão nos dias 22 e 23/10, em Gurupi, para municípios da Ilha do Bananal; 29 e 30/10, em Augustinópolis, para municípios da região do Bico do Papagaio; 26 e 27/11, em Porto Nacional, para municípios da região Amor Perfeito.

De acordo com dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, no Tocantins em 2018, o excesso de peso foi de 15,5% em crianças menores de cinco anos e de 54,75% em adultos. Para o enfrentamento desse cenário, o setor saúde tem importante papel na promoção da alimentação adequada e saudável, compromisso expresso na Política Nacional de Alimentação e Nutrição e na Política Nacional de Promoção da Saúde.

A promoção da alimentação adequada e saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) deve fundamentar-se nas dimensões de incentivo, apoio e proteção da saúde e deve combinar iniciativas focadas em políticas públicas saudáveis, na criação de ambientes saudáveis, no desenvolvimento de habilidades pessoais e na reorientação dos serviços de saúde na perspectiva da promoção da saúde.

Outras informações podem ser obtidas na Diretoria de Atenção Primária, pelo do telefone (63) 3218-2732 ou e-mails: dap.nutricao@gmail.com e nutricao@saude.to.gov.br

Foto: Divulgação.

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ESPORTE

Últimos dias para inscrições na 3ª Copa SESI Velocidade de Natação de Araguaína

Evento acontece no próximo sábado, 19/10; últimas vagas estão disponíveis no site Central da Corrida.
Fonte Priscila Cavalcante/SESI.

Está chegando a 3ª edição da Copa SESI Velocidade de Natação em Araguaína e as últimas vagas estão disponíveis no site www.centraldacorrida.com.br até sexta-feira, 18/10.

A competição acontece no próximo sábado, 19/10, no Centro de Atividades do Trabalhador do SESI e é voltada a industriários, seus dependentes, integrantes de clubes e escolas de natação.

A competição tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida, valorizar a prática esportiva, incentivar e promover o intercâmbio entre os participantes.

As equipes vencedoras ganham troféu de 1º, 2º e 3º lugares. As provas serão disputadas no período matutino e vespertino e a idade mínima é de 5 anos. O valor da inscrição é de R$ 55,00 para a comunidade e R$ 45,00 para trabalhadores da indústria e dependentes, mediante comprovação prevista no regulamento também disponível no site Central da Corrida.

Os participantes regularmente inscritos ganham uma sacochila, uma garrafa (squeeze) e uma touca. Serão premiados com medalhas de ouro, prata e bronze os três melhores atletas de cada prova nas faixas etárias: Petiz (11 a 12 anos), Infantil (13 a 14 anos), Juvenil (15 a 16 anos), Junior (17 a 19 anos), Sênior (20 a 29 anos) e Master A (30 a 39 anos), B (40 a 49 anos) e C (50 anos ou mais). Mini mirim, pré-mirim e mirim que englobam crianças de 05 a 10 anos recebem medalhas de participação.

A competição tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida, valorizar a prática esportiva, incentivar e promover o intercâmbio entre os participantes. O congresso técnico entre os representantes das indústrias, clubes e escolas participantes também acontece na sexta-feira, 18/10, no SESI.

Fotos: Adilvan Nogueira/SESI.

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POLITICA

CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news

O projeto originou-se de uma sugestão legislativa (SUG 62/2017) apresentada por um grupo de oito jovens que participaram do Projeto Jovem Senador.
Fonte: Agência Senado

Está na pauta de votações da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) desta quarta-feira (16) um projeto que penaliza a veiculação de informações falsas na internet, as fakes news.

Inicialmente, o PLS 246/2018 estabelecia multas de até R$ 300 mil por dia para os responsáveis pela veiculação. Na CCT, porém, a relatora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), apresentou uma emenda substitutiva para permitir a apresentação de ação civil pública contra a divulgação na internet de notícias falsas que atinjam interesses coletivos. Para tanto, a senadora propõe uma alteração na Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347, de 1985) para incluir as fakes news entre as agressões que podem motivar esse tipo de instrumento legal. Hoje as ações civis públicas de responsabilidade podem ser apresentadas em casos de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a patrimônio histórico e artístico e à honra de grupos raciais e religiosos, entre outros motivos.

O projeto originou-se de uma sugestão legislativa (SUG 62/2017) apresentada por um grupo de oito jovens que participaram do Projeto Jovem Senador. A ideia foi debatida na Comissão de Direitos Humanos (CDH), sendo aceita pelos senadores e transformada no PLS 246/2018.

 

Outros projetos

A pauta da comissão tem outros 22 itens, sendo 18 deles projetos de decretos legislativos para conceder ou renovar a outorga de rádios e TVs à associações comunitárias, universidades e empresas.

Outros três projetos que podem ser votados na mesma reunião são o PLC 129/2015, originalmente do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que proíbe a cobrança adicional de serviços telefônicos em caso de ligações telefônicas entre empresas do mesmo grupo; o PL 3269/2019, do senador Major Olímpio (PLS-SP), que autoriza a instalação de antenas e equipamentos de telefonia quando as autoridades se omitirem em responder às solicitações; e o PLS 501/2018, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que dá maiores poderes e possibilidade de atuações aos promotores e juízes das varas de Infância e Família para requisitarem informações em redes sociais sobre menores em risco.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.