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POLITICA

Governador Carlesse mobiliza líderes do Brasil Central para audiência pública sobre a Transbananal

Evento idealizado pela Senadora Kátia Abreu, será realizado em Gurupi no dia 18 de outubro e contará com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes.
Fonte Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

Uma audiência pública para discutir a construção da Rodovia Transbananal (BR-242) vai ocorrer em Gurupi, região sul do Estado, às 9 horas, no próximo dia 18. Além de participar da audiência, o Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, já convidou o Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. Ambos se encontraram em Brasília nessa terça-feira, 8, durante o Fórum Nacional de Governadores. O governador Mauro Mendes também confirmou presença no evento.

Além do Governador do Mato Grosso, estão sendo convidados pelo Palácio Araguaia parlamentares estaduais e federais do Tocantins e do Mato Grosso, além dos prefeitos tocantinenses, prefeitos da região do Araguaia, no Mato Grosso, e principalmente os indígenas que habitam a Ilha do Bananal.

O evento, que será realizado pelo Senado Federal, em virtude de aprovação de requerimento da Senadora Kátia Abreu, contará com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Também estão previstos para comparecerem os Presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim.

A construção da rodovia é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola do Tocantins e do centro do Brasil. O trecho tem 90 km e corta a Ilha do Bananal de Formoso do Araguaia (TO) a São Félix (MT).

No dia 2 de agosto deste ano, os Governadores do Tocantins, Mauro Carlesse, e do Mato Grosso, Mauro Mendes, se reuniram, no Palácio Araguaia, em Palmas, para tratar da parceria entre os dois estados para a construção da rodovia Transbananal (BR-242).

O projeto é de interesse dos dois estados porque criará oportunidades para alavancar o desenvolvimento de toda a região influenciada pela obra. Objetivo do debate é intensificar a parceria entre todos os agentes envolvidos nos estudos e projetos visando a execução da rodovia.

 

Encontro com Bolsonaro

Em reunião promovida pela Presidência da República com os Governadores da Amazônia Legal no último dia 27 de agosto, o Governador Mauro Carlesse despertou o interesse do Presidente Jair Bolsonaro no projeto da rodovia Transbananal. “Nós precisamos da licença ambiental para a construção da rodovia sobre uma estrada que já está aberta e que vai reduzir a distância do transporte da safra do Mato Grosso em mais de mil  km. Essa estrada tem 80 km apenas e vai viabilizar o desenvolvimento não só do Tocantins como o Mato Grosso, mas também do Brasil”, afirmou.

Sobre a rodovia passar pela reserva indígena na Ilha do Bananal, o Governador Mauro Carlesse afirmou que os indígenas já se manifestaram favoravelmente à construção da rodovia que, segundo o Governador, irá viabilizar economicamente a região e também oferecer melhores condições de vida aos indígenas. “Os índios tem interesse na rodovia, pois ela será privatizada e uma parte do pedágio será revertida aos índios para que eles melhorem as condições de vida deles, pois hoje vivem precariamente”, destacou.

Foto: Washington Luiz/Governo do Tocantins.

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TOCANTINS

Maior evento de Tecnologia e Inovação do Tocantins (Sicteg) inicia nesta quarta-feira em Gurupi

O tema central desta 5ª Sicteg é “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”.
Fonte Prefeitura de Gurupi

A Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi (Sicteg) chega à sua 5ª edição com uma programação diversificada. O maior evento de inovação e tecnologia do Tocantins oferecerá ao público centenas de oficinas e trabalhos científicos, dezenas de palestras e minicursos, além de momentos de entretenimento. O evento é gratuito e inicia nesta quarta-feira, 9, a partir das 8h da manhã e segue até o próximo dia 11, no Câmpus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Gurupi.

O tema central desta 5ª Sicteg é “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”. Tema adequado à diversidade natural do Brasil, país continental com diversidade de biomas e gerador de recursos e desenvolvimento. O objetivo é aproximar a população da Ciência, Tecnologia e Inovação estimulando o desenvolvimento integrado da sociedade.

Em todos os dias do evento a programação de palestras, minicursos, mesas redondas, oficinas e mostras ocorrerá nos três turnos, inicia às 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19h às 22h. No último dia de Sicteg, 11, os participantes contará com um show de encerramento. Confira aqui a programação completa.

 

3º Workshop de Turismo

Integrado a programação da 5ª Sicteg será realizado no dia 11 o 3º Workshop de Turismo da Região Sul do Tocantins, que tem como objetivo elaborar estratégias para o mapeamento do trade turístico dos municípios envolvidos.

O Workshop é dividido em três painéis. No primeiro será abordado o tema “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o desenvolvimento do turismo sustentável”. Em seguida o painel “A Inserção no mapa turístico do Brasil – o Case de Gurupi-TO”. Esses dois primeiros serão no período da manhã de 8h às 12h. O terceiro painel iniciará às 14h e falará sobre a “Gastronomia e a biodiversidade local como fonte geradora de renda e fomento ao turismo”.

 

1º Workshop Sistema Regional de Inovação

Uma novidade para esta edição da Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi (Sicteg) é a realização do 1º Workshop Sistema Regional de Inovação, direcionado aos prefeitos, secretários e vereadores dos 17 municípios da Região Sul do Estado, no qual serão discutidas a organização de consórcios intermunicipais setoriais para o desenvolvimento dos envolvidos.

O workshop também será no dia 11, a partir das 14h e terá dois painéis de discussão. O primeiro será “Consórcios intermunicipais para desenvolvimento de sistema regional de inovação”; e o segundo será a apresentação do “Case de sucesso na perspectiva de consórcios intermunicipais”.

 

Sicteg

A Semana Integrada de Tecnologia e Inovação de Gurupi (Sicteg) é uma ação alinhada à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT/MCTI. A atividade se efetiva a partir da Integração Governo – Academia – Empresas, estratégia diversificada para a popularização da Ciência, em abrangência Regional.

O evento gratuito é coordenado pelo Programa InovaGurupi da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia de Gurupi, Conselho de Gestores de Instituições de Ensino Superior de Gurupi, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Universidade de Gurupi – UnirG e conta com a colaboração do Governo Federal/Estadual e Sebrae.

Foto: Prefeitura de Gurupi.

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POLITICA

No Fórum Nacional de Governadores, Mauro Carlesse defende repasse dos recursos da Lei Kandir e do Pré-Sal para o Tocantins

Governador do Tocantins trabalha para que os repasses sejam feitos aos Estados e que se implante uma nova política de divisão dos recursos pelo Governo Federal.
Fonte Jéssica Matos/Governo do Tocantins

A VII edição do Fórum Nacional de Governadores ocorreu nesta terça-feira, 8, em Brasília (DF). O Tocantins foi representado pelo governador Mauro Carlesse, juntamente com os Secretários de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, e da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando.

Temas como, Pacto Federativo, Pacote Anticrime e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estiveram entre as principais pautas discutidas, bem como a Cessão Onerosa e o Fundo Nacional de Segurança Pública

O Governador Mauro Carlesse considerou a reunião proveitosa e avaliou que os temas de interesse do Tocantins, como as reposições das perdas com a Lei Kandir e os repasses dos recursos oriundos do Pré-Sal estão cada vez mais próximos de acontecer. “Nossa presença aqui é para marcar posição em favor do Estado do Tocantins, precisamos garantir esses recursos que vão ajudar no equilíbrio do Estado e também para serem investidos na melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Também defendemos um novo pacto-federativo para que os estados e municípios recebam mais recursos, pois são governos estaduais e as prefeituras que oferecem os serviços diretamente aos cidadãos”, declarou.

Mauro Carlesse participa da VII edição do Fórum Nacional de Governadores em Brasília.

 

Segurança Pública

Representando o Colegiado Nacional de Secretários de Segurança Pública, o Secretário de Estado, Cristiano Sampaio, fez uma apresentação durante o Fórum mostrando dados preocupantes com relação aos investimentos feitos na Segurança Pública nos últimos anos.

Cristiano Sampaio fez uma apresentação durante o Fórum mostrando dados preocupantes com relação aos investimentos feitos na Segurança Pública nos últimos anos.

“Expusemos durante a reunião de hoje, a situação do financiamento da Segurança Pública no Brasil, mostrando que, os recursos estimados ao Fundo Nacional têm sido valores extremamente reduzidos e que para o ano que vem serão ainda menores. Então se não houver um esforço agora para garantir o repasse, ao menos do recurso que está sendo arrecadado, vamos perder uma ótima oportunidade de fortalecer o trabalho da Segurança Pública”, ressaltou.

 

Fundeb

Durante a reunião, os Governadores defenderam mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em carta aberta.

“O Fórum Nacional de Governadores reafirma a imprescindibilidade de torná-lo (o Fundeb) permanente, e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, possa manter-se o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais”, diz a carta. Os governadores também defendem a discussão “imediata” do tema no Congresso Nacional. “Entendemos que essas medidas fortalecerão as políticas para a educação básica pública e a valorização dos profissionais da educação”, segue o texto.

Ainda sobre o Fundeb, a Deputada Federal Professora Dorinha Seabra, relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que transforma o Fundo em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, lembrou que o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira.

Deputada Federal Dorinha Seabra lembrou que o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira.

O Fundeb é uma das disposições transitórias da Constituição e, depois de 14 anos de vigência, está previsto para acabar em 2020. Essa é uma das preocupações dos governadores em propor uma condição permanente ao fundo.

 

O Fórum

Os encontros em Brasília têm como anfitrião o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e como coanfitriões os representantes de São Paulo, João Dória (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

As reuniões têm ocorrido mensalmente, com pautas definidas previamente e separadas por afinidades temáticas, distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília.

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SLIDE TOCANTINS

Originalidade tocantinense marca presença no Salão do Artesanato de São Paulo

Artesãos e associações participantes foram selecionados pela Adetuc, por meio de edital.
Fonte Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

Andar pelos corredores de um evento como o 13º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, considerado a maior vitrine do artesanato brasileiro, é como mergulhar na essência cultural brasileira em um mesmo local e momento.

Por isso, participam dele somente os melhores artífices do País, de 21 estados e Distrito Federal. Sua 13ª edição começa nesta quarta, 9, e segue até domingo, 13, no Pavilhão da Bienal, em São Paulo. O Tocantins marca presença com cinco artesãos individuais e nove associações de diversas regiões do país.

A expressiva participação do Estado é resultado do esforço da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), que selecionou os participantes por meio de edital e observando critérios de qualidade, originalidade, representatividade da cultura regional.

“Outra preocupação é promover o rodízio de artesãos e associações, o que tem sido possível graças à parceria com o Sebrae Tocantins, sendo que a Adetuc arca com as despesas de transporte dos artesãos e das mercadorias e o Sebrae custeia a hospedagem”, explica o Superintendente de Cultura, Álvaro Júnior, lembrando que até o ano passado os artesãos arcavam com todas as suas despesas, o que centralizava a participação em um pequeno grupo.

“A missão do Governo do Estado é fomentar a economia criativa, e o incentivo a participação em eventos de visibilidade nacional, como o Salão do Artesanato, não apenas a gera emprego e renda, como também promove a troca de experiências e técnicas, melhorando a qualidade dos nossos produtos”, lembra o Presidente da Adetuc, Tom Lyra.

De acordo com ele, conforme solicitação do Governador Mauro Carlesse, a pasta tem realizado levantamento em todo o Estado voltado especialmente para estes trabalhadores e suas demandas.

 

Representatividade

A diversidade tocantinense de matérias-primas e técnicas estará representada em São Paulo. O carro-chefe do artesanato tocantinense, o capim dourado, contará com peças produzidas por Laudeci Ribeiro de Sousa Monteiro, de Mateiros, e por integrantes da Associação das Mulheres e Artesãs do Capim Dourado de Novo Acordo, Associação dos Artesãos do Capim Dourado Pontealtense (Ponte Alta), Associação de Mulheres Produtoras dos Projetos de Assentamento Santo Onofre e Santa Teresa 1 (Ponte Alta) e Associação Dianopolina de Artesãos de Dianópolis.

Peças em madeira, capim dourado e bucha (ao fundo) marcam presença no 13º Salão do Artesanato.

Assim como o capim dourado, o artesanato indígena tem vaga garantida pelo edital de seleção. Integram a caravana representantes do Centro Cultural Kájre, povo Krahô/Goiatins, com peças em semente, fibra, cabaça, casca vegetal, fruto e madeira, e a Casa de Cultura Karajá, Ilha do Bananal, com cerâmica, palha, miçanga, madeira e frutos.

Também chama atenção o artesanato em bucha vegetal, frutos, madeira, semente, capim e ferro de Guilherme Antônio dos Santos (Porto Nacional) e as peças confeccionadas em madeira, pele animal, casca de árvore e cerâmica de Márcio Bello (Porto Nacional).

Representando Pium, Raimundo Carneiro Soares leva peças em talo de buriti e Josias de Souza Menezes, de Gurupi, apresenta peças em madeira.

Três associações completam a lista de selecionados: a Cooperativa dos Artesãos de Biojoias de Xambioá (Xambiart), que retorna às feiras com biojóias em madeira, semente, fibra e resina, e as estreantes em grandes eventos, Associação das Mulheres Artesãs e Empreendedoras do Lajeado (cerâmica e talo de buriti) e Associação das Mulheres Feirantes de Taquaruçu (palha de milho, talo de buriti, madeira, bucha vegetal).

Artesanato indígena (Karajá) é levado a todas as feiras de nível nacional.

O evento

O 13º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras será aberto ao público todos os dias, das 11 às 21 horas, com entrada gratuita. Os visitantes poderão participar de uma grande exposição de peças artesanais, palestras e oficinas de artesanatos, arte feita ao vivo por diversos artesãos, shows com artistas nacionais, grupos folclóricos e ainda conhecer a gastronomia típica de cinco regiões do País. Promoção e organização são assinadas pela Rome Eventos, com apoio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Fotos: Emerson Silva/Governo do Tocantins.

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TOCANTINS

Procon inicia monitoramento sobre os preços da carne bovina no Estado

Monitoramento acompanhará toda a situação, principalmente com relação aos preços da carne vendida nos estabelecimentos da capital e em todo o Estado.
Fonte Luciene Lopes/Governo do Tocantins

Após reunião com a gerência de fiscalização, a Superintendência do Procon decidiu que irá realizar, a partir desta quarta-feira, 9, uma operação de monitoramento dos preços da carne bovina na capital e em todo o Estado, com o intuito de acompanhar de perto as especulações sobre o aumento do preço do produto.

Para o Superintendente do Procon, Walter Viana, os ruídos de aumento de preço da carne bovina não tem respaldo legal, considerando que a nova tributação está suspensa por determinação judicial.

Superintendente do Procon conclama população para uma força tarefa de monitoramento.

“Nesse sentido, nós vamos monitorar com o intuito de coibir qualquer tipo de aumento injustificado do preço do quilo da carne, tendo em vista que o decreto que suspendia os benefícios concedidos as empresas do setor, está suspenso por determinação judicial do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), e mesmo que estivesse ativa, somente teria validade a partir de 9 de novembro ”, explicou acrescentando que diante desses fatos não há justificativa para aumento de preços.

O Superintendente do Procon conclamou aos consumidores para também ficarem atentos, alegando que esse trabalho de monitoramento deve ter a participação de toda a população. “O nosso trabalho e sucesso nas operações também dependem muito do olhar atencioso de cada consumidor, é uma força tarefa”, finalizou.

 

Denúncias

Ao constatar qualquer irregularidade, o consumidor poderá formalizar as denúncias por meio do Disque Procon 151, ou por meio do Whats Denúncia no (63) 99216-6840 e também com os núcleos nos endereços disponíveis no link. O Procon explica ainda que é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.

Fotos: Procon/Governo do Tocantins.

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TOCANTINS

Metrologia Estadual realiza Operação Limpeza

Ação tem a finalidade de coletar amostras de produtos aptos a serem comercializados para verificar se estão dentro das normas estabelecidas por lei.
Fonte Cejane Borges/Governo do Tocantins

Em conformidade com o Plano de Trabalho pactuado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), no mês de outubro acontece a Operação Limpeza, da área técnica de Pré-medidos.

A ação visa assegurar a qualidade das mercadorias, o Inmetro e a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) intensificam a fiscalização de produtos de limpeza, em todo Brasil, com visitas a fábricas, supermercados, mercados de bairro, estabelecimentos especializados no segmento para verificar se estão dentro das normas estabelecidas por lei.

No período de 8 a 11 de outubro, os técnicos da Metrologia Estadual estão visitando estabelecimentos comerciais em Palmas para o recolhimento dos produtos como: sabão, detergente, esponja de aço, pano de chão, panos de limpeza, luvas, água sanitária, flanelas, soda cáustica, desinfetante, entre outras mercadorias utilizadas para limpeza em geral.

Para o Presidente da AEM-TO, Rérison Castro “as Operações Especiais têm por objetivo aprofundar na verificação de alguns produtos, em conformidade com a sazonalidade das mercadorias. Para isso, o Inmetro estabelece um cronograma e todos os órgãos delegados realizam as operações de forma local”, informa o Presidente.
Peso informado x Peso medido

A Operação Limpeza averigua a indicação quantitativa na embalagem e verifica se está condizente com o conteúdo contido no recipiente. Para isso, a equipe técnica da AEM-TO realiza a coleta direta dos produtos para serem analisados nos ensaios metrológicos.

Nesta operação, serão visitados cerca de oito estabelecimentos atacadistas e varejistas em Palmas, na região central e de Taquaralto.

Para as amostras, são selecionados de variados tamanhos e marcas diferentes e, atendendo à normativa do Inmetro, são recolhidas treze unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que são informados por meio de carta convite de todo o processo e trâmite legal.

Os ensaios metrológicos serão realizados nos laboratórios da AEM-TO e posteriormente os resultados serão divulgados.

Vale ressaltar que o produto pré-medido é aquele que é embalado e medido sem a presença do consumidor e que se encontra em condições de comercialização.

Fotos: Divulgação.

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BRASIL

Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IR

O contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Fonte Kelly Oliveira/Agência Brasil.

A partir das 9 horas desta terça-feira, 8, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

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TOCANTINS

Tocantins participa da 2º reunião sobre o Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa

Representantes dos serviços veterinários estaduais estão reunidos discutindo ações para retirada da vacinação contra febre aftosa.
Fonte Dinalva Martins/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC-TOCANTINS) está participando da 2ª Reunião dos Pontos Focais do PNEFA e Laboratórios Oficiais, em Brasília.

O objetivo é discutir as ações sobre a retirada da vacinação contra febre aftosa deste ano e planejar as que deverão ser executadas em 2020, juntamente com representantes dos estados brasileiros.

Da ADAPEC-TOCANTINS participa o responsável pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, João Eduardo Pires, que explicou que os pontos focais são os serviços veterinários estaduais, no caso do Tocantins, é a ADAPEC-TOCANTINS, e que o encontro possibilita adquirir mais conhecimento e colaborar com o planejamento das atividades que executa. “Faltam dois anos pro Estado retirar de forma definitiva a vacinação do rebanho, até lá precisamos cumprir exigências, discutir gargalos e nos adequarmos às demandas”, avalia.

Na programação do evento estão previstos debates sobre os temas: Análises dos dados de vacinação – Indicadores; Vigilância na Fronteira Internacional-Ações e novas tecnologias; Estudos soroepidemiológicos para certificação de áreas livres com vacinação: Plano Estratégico-Principais Gargalos e cronograma para 2020, entre outros.

Foto: Governo do Tocantins.

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BRASIL

Mais Médicos para o Brasil: publicados nomes e locais de trabalho

Médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país, fazem a segunda etapa da edição 2017 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Fonte Agência Brasil

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto é parte do esforço do governo federal, com apoio de estados e municípios, para “a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais”.

Segundo a pasta, o Mais Médicos para o Brasil se soma a um conjunto de ações e iniciativas do governo objetivando o fortalecimento da Atenção Básica do país.

Acesse aqui a portaria com os nomes e locais.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

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BRASIL

Caixa anuncia redução de juros do crédito imobiliário

Rio de Janeiro - A presidenta Dilma Rouseff inaugura mil imóveis do programa Minha Casa Minha Vida nos condomínios Mikonos e Santorini, em Santa Cruz (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Novas taxas serão válidas a partir da próxima segunda-feira (14).
Por Kelly Oliveira/Agência Brasil

 A Caixa Econômica Federal anunciou hoje, 8, redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano e a maior: de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas serão válidas a partir da próxima segunda-feira (14).

A redução é válida para crédito com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS.

Esta é a segunda redução de juros anunciada pela Caixa. Em junho, o banco reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros para financiamentos pelo SBPE, além de alternativas de renegociação. Segundo a Caixa, mais de 114 mil clientes já regularizaram dívidas, o que correspondeu a mais de R$ 10,1 bilhões de crédito renegociado.

Em agosto, a Caixa também anunciou a criação de linha de financiamento imobiliário com saldo corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesse financiamento, a taxa mínima é o IPCA mais 2,95% ao ano e a máxima, o IPCA mais 4,95% ao ano.

A Caixa lidera o mercado de financiamento imobiliário, com 69% de participação. Em 12 meses encerrados em junho, a carteira de crédito habitacional do banco cresceu 3,6%, chegando a R$ 452,3 bilhões.

Foto: Fernando Frazão/Agência de Notícias.