A decisão do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Tocantins foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária da categoria realizada na segunda-feira, 7.
Fonte Dermival Pereira
O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Tocantins (Sindessto) comunicou nesta segunda-feira, 7, a suspensão do atendimento aos usuários do PlanSaúde em todos os estabelecidos associados ao Sindicato, a partir do dia 22 deste mês. O motivo é uma dívida não paga pelo Governo do Tocantins, no valor de R$ 95 milhões.
A Presidente do Sindessto, Maria Lúcia Machado de Castro relatou que em virtude da dívida, “os hospitais não tem mais condições de manter o atendimento, não há mais dinheiro para pagar fornecedores e colaboradores, pois já são 14 meses sem receber, o atendimento será suspenso e ninguém mais vai atender, só se o Governo pagar o que deve aos hospitais”, disse.
Conforme a Presidente, além da dívida, o Governo publicou uma tabela que “não consta o pagamento de honorários e nem os valores dos medicamentos, além de várias exigências que os hospitais não tem condições de cumprir”, afirmou, ressaltando que, “na minha avaliação, eles querem mesmo acabar com o PlanSaúde, o que acho melhor, pois do jeito que está, os hospitais não terão condições de atender”.
Comunicado do Sindicato na íntegra.
Impasse
O impasse entre o Governo do Estado e os prestadores de serviços aos usuários do PlanSaúde já rendeu diversas críticas e acusações a gestão estadual, inclusive, acusações de uma suposta cobrança de propina por auxiliares próximos ao Governador Mauro Carlesse (DEM), para que os pagamentos fossem efetuados. O Governo nega todas as irregularidades.
No mês passado, o Hospital Oswaldo Cruz informou que em virtude da dívida não paga pelo Governo, a empresa não teve condições de pagar seus colaboradores. Conforme apurou a reportagem, os funcionários do hospital continuam sem receber.
Providências
O Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (SISEPE-TO), acionou o Ministério Público Estadual (MPTO), o Tribunal de Contas Estadual (TCE), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), além do próprio Governo e a Assembleia Legislativa para que as denúncias de corrupção envolvendo o PlanSaúde fossem apuradas.
A solução foi pensada com objetivo de substituir a necessidade de cascalho e de ser uma forma sustentável de beneficiar as estradas do Jalapão.
Fonte Erica Lima/Governo do Tocantins
Um projeto de engenharia desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da equipe técnica da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), pretende solucionar o problema dos bolsões de areia existentes em diversos pontos das rodovias estaduais da região do Jalapão.
De acordo com o Diretor de Operação e Conservação, Gerival Aires Negre, o projeto prevê a utilização de uma malha de pneus intertravados com cordas de seda para estabilizar os pontos críticos da rodovia, uniformizando a via e melhorando a trafegabilidade. “A intenção do projeto é utilizar a matéria-prima, que geralmente é descartada e que tem boa durabilidade, para resolver o problema do tráfego na região até que sejam finalizados os projetos para pavimentação dos trechos”, ressalta.
A solução foi pensada com objetivo de substituir a necessidade de cascalho e de ser uma forma sustentável de beneficiar as estradas do Jalapão. “A região é muito pobre nesse tipo de material, além disso, a extração de cascalho não é vantajosa, pois se trata de uma área ambiental”, explica Gerival Aires Negre.
Ao todo, foram identificados 100 pontos críticos acometidos pelo problema dos bolsões de areia. O levantamento foi realizado nos trechos das rodovias TO-030, TO-110 e TO-255 que cortam a região.
O diretor ressaltou que o projeto está em fase de licenciamento ambiental e os trabalhos devem começar após a conclusão desse processo. “Após o licenciamento, nós já pretendemos realizar o melhoramento experimental de alguns pontos que já foram identificados e destacados no projeto”, frisa.
Jalapão
Paralelamente, a Ageto está trabalhando, desde o final de agosto deste ano, na recuperação das rodovias estaduais da região do Jalapão. Os trabalhos serão realizados em cerca de 500 km de estradas não pavimentadas.
Estão sendo beneficiados os trechos da TO-110, de Mateiros a São Félix do Tocantins; da TO-030, no trecho de São Félix a Novo Acordo; da TO-247, entre Mateiros e a Pedra da Baliza; e da TO-255, entre Mateiros e Ponte Alta do Tocantins.
O objetivo do Governo é restabelecer a trafegabilidade das rodovias da região, que é um dos principais polos turísticos do estado. Com a malha viária em boas condições de tráfego, o Governo consegue fomentar a economia e garantir emprego e renda para a população local.
Dois casos analisados recentemente pelo IML da Capital só puderam ser feitos mediante método de odontologia legal. O procedimento, de baixo custo, é realizado mediante parcerias com profissionais de odontologia do Estado.
Fonte Wherbert Araújo/Governo do Tocantins
Com equipe multiprofissional composta por peritos médico legista e odontolegista, Agentes de Necrotomia, Agentes de Polícia e administrativos, o Instituto Médico Legal (IML) realiza um importante trabalho em corpos em situação que necessitem de identificação.
É um trabalho feito em conjunto e realizado mediante um dos métodos científicos primários de identificação (datiloscópica, odontolegal e DNA) e os métodos secundários (fraturas, cirurgias prévias, próteses, exames de vestes e pertences, tatuagens, cicatrizes entre outros) podem ser associados, colaborando com os métodos primários.
Identificação odontolegal baseia-se no exame comparativo realizado entre os dados contidos no prontuário odontológico da suposta vítima, fornecido pelo cirurgião-dentista que o atendeu em vida.
Segundo a Diretora do Instituto Médico Legal, Georgiana Ferreira Ramos, como não existe hierarquia entre esses métodos primários de identificação, o método a ser escolhido dependerá do caso concreto, ou seja, do estado do cadáver, dos recursos tecnológicos e humanos de cada unidade do IML. “Enquanto os peritos realizam os exames para determinação dos dados biotipológicos (sexo, idade, cor de pele, ancestralidade e estatura) e das características individualizadoras (arcada dentária) das ossadas, outra parte da equipe busca informações ante mortem como prontuários médicos/odontológicos existentes em hospitais e clínicas frequentadas pelos supostos desaparecidos”, afirmou.
Ainda conforme a Diretora, a identificação odontolegal baseia-se no exame comparativo realizado entre os dados contidos no prontuário odontológico da suposta vítima, fornecido pelo cirurgião-dentista que o atendeu em vida, e o exame odontolegal realizado pelo perito que realizou o exame no cadáver. “Os pontos de coincidências encontradas entre os dois documentos é que permitem estabelecer a positivação da identidade”, ressaltou.
Casos
Dois casos analisados recentemente pelo IML da Capital só puderam ser feitos mediante método de odontologia legal. O procedimento, de baixo custo, é realizado mediante parcerias com profissionais de odontologia do Estado.
No primeiro, os restos mortais de Mariene Duque da Silva, morta em 2017 no município de Araguaína, foram localizados no início deste ano. De acordo com o delegado Adriano de Aguiar Carvalho, adjunto na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, a Polícia Civil segue nas investigações para identificar o autor e as motivações do homicídio.
O segundo corpo foi identificado como Gesivaldo Fernandes de Sousa. Segundo a Polícia Civil, o corpo foi encontrado no dia 22 de janeiro de 2019 no município de Angico, na região Extremo-Norte do Estado, em avançado estado de putrefação tendo o IML não reconhecido a identidade do cadáver e a causa da morte.
O Delegado Rodrigo Saud afirmou que, conforme apurado, dois homens, no dia 19 de janeiro, motivados por ciúmes em relação a um relacionamento antigo da vítima, mediante um disparo de arma de fogo, teriam matado o homem. “Face ao relato de testemunha que indicou que Gesivaldo havia sido vítima de um homicídio, a Polícia Civil representou pela exumação do corpo encontrado, até então sem identificação”, ressaltou.
Ainda conforme o Delegado, foi representada a prisão de preventiva de C.S.F. e N. A. F. Ambos fugiram de Angico.
Após investigações, apenas foi possível localizar C.S.F. na cidade de João Lisboa-MA, tendo policiais civis de Ananás o cumprido em 2 de agosto de 2019. Já o segundo e principal suspeito, provavelmente estaria escondido em cidades maranhenses. Ele também possui outro mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça do Maranhão em razão de um homicídio qualificado.
Ainda de acordo com a Diretora do IML, nos dois casos, como se tratavam de ossadas, os únicos métodos de identificação possíveis seriam através da Odontologia Legal, pela análise do crânio e arcadas dentárias, ou pelo exame comparativo genético. “A Perícia foi realizada mediante uma análise comparativa entre os prontuários clínicos Odontológicos e fotografias realizadas em vida dos supostos com os dados obtidos após realização dos exames das ossadas”, afirmou Georgiana Ramos.
Odontolegal é um método científico primário de identificação.
Rapidez
Durante a análise dos exames dessas duas ossadas, puderam-se determinar os pontos de coincidências e não houve nenhuma discrepância ou exclusão, o que tornou possível positivar a identidade algumas horas após a obtenção da documentação odontológica, sem a necessidade da realização do exame genético. Por isso, o IML ressalta a importância do registro, manutenção e arquivo de prontuários pelos profissionais da saúde da rede pública e privada, os quais sem esses torna difícil ou às vezes inviável a identificação por esse método.
Desta vez, serão orientados, sobre os programas, os municípios de Lagoa da Confusão, Crixás, Santa Rita, Oliveira de Fátima, Rio Sono, Lagoa do Tocantins, Ponte Alta, Mateiros e São Félix.
Fonte Eliane Tenório/Governo do Tocantins
Com propostas principais de orientar os municípios na gestão e execução do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família e qualificar técnicos, gestores e membros das instâncias de controle social, na uniformização e multiplicação das informações, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, realiza, no período de 7 a 11 de outubro, visitas técnicas em Lagoa da Confusão, Crixás, Santa Rita e Oliveira de Fátima.
Durante o evento, acontecem também reuniões com as famílias beneficiárias dos programas.
As visitas técnicas aos municípios tem objetivo de garantir a qualidade dos serviços prestados, assim como a continuidade das ações de busca ativa das famílias pobres e extremamente pobres, priorizando os grupos tradicionais e específicos no acesso a serviços e benefícios socioassistenciais e a outras políticas públicas, segundo a responsável pelo setor de Cadastro Único e Bolsa Família na Setas, Carmem Vendramini.
As visitas técnicas acontecem por solicitação dos municípios, a partir do levantamento realizado no sistema, onde se identificou municípios com gestores novos no período de junho/2018 a junho/2019. As ações já foram realizadas em 26 municípios. No total, cerca de 40 municípios serão atendidos.
Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. Ao todo 30 programas são atendidos no Cadastro Único.
No Tocantins o total de famílias inscritas no Cadastro Único, em junho de 2019, era de 292.882.
PBF
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza.
No Tocantins, 116. 179 famílias receberam o benefício do Programa Bolsa Família, em agosto de 2019. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 189,83 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias tocantinenses atendidas alcançou R$ 22.054.755,00 no mês. (Informações do Ministério do Desenvolvimento Social).
A ADAPEC-TOCANTINS fiscalizou 38 hortas no cinturão verdade da capital, sendo 27 comerciais e 11 comunitárias.
Fonte Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC-TOCANTINS), concluiu na última sexta-feira, 4, uma operação de fiscalização e inspeção de maneira orientativa a 38 hortas comerciais e comunitárias no cinturão verde de Palmas sobre o uso de agrotóxicos e desvio de uso de produtos domissanitários e produtos veterinários nestas hortas.
A ação que teve início no dia 10 de setembro, visa promover a conscientização sobre os riscos do uso indevido destes produtos.
: Horticultores de hortas comunitárias da capital recebem orientações sobre produtos domissanitários e agrotóxicos.
Segundo a ADAPEC-TOCANTINS, nesta ação, o órgão buscou orientar os horticultores sobre os perigos do uso indiscriminado de agrotóxicos em hortaliças e conscientizá-lo sobre os riscos para a população que consome esses produtos, para a pessoa que o utiliza sem os devidos cuidados, para o meio ambiente e para o sistema de horticultura. “Esta primeira visita, de caráter instrutivo, foi importante, pois a maioria dos produtores de hortaliças informou não ter acesso adequado à informação e ao conhecimento sobre os produtos agrotóxicos e domissanitários,” destacou o Gerente de Inspeção Vegetal da ADAPEC-TOCANTINS, Carlos Cesar Barbosa Lima.
O responsável técnico pelo Programa Estadual de Agrotóxicos, Juliano Milhomem disse que os produtores de hortaliças foram informados quanto às coletas de amostras para análises de resíduos em alimentos e das consequências caso seja identificado alguma irregularidade nos produtos advindos daquela horta. Além das sanções previstas na legislação vigente, os produtores foram avisados que, caso não houvesse adequações às orientações, eles poderiam ter sua área interditada, destruição da horta em caso de resíduo acima do permitido, apreensão dos produtos utilizados na horta, dentre outras.
Um dado importante do relatório diz respeito as 11 hortas comunitárias visitadas pelos inspetores, estas, localizadas na zona urbana de Palmas e administradas pela Prefeitura Municipal de Palmas. Dentre as irregularidades identificadas, estão: o uso de produtos domissanitários e/ou de uso veterinário em verduras folhosas das hortas comunitárias.
Houve inclusive reclamação dos moradores circunvizinhos de uma unidade de produção comunitária de forte cheiro de produtos químicos, o que foi constatado in loco pelos agentes de fiscalização da ADAPEC-TOCANTINS. “Aconselhamos os horticultores a não utilizarem produtos domissanitários e agrotóxicos em hortas comunitárias por estarem em perímetro urbano, próximas às escolas, unidades de saúde, residências, pois existe a possibilidade de contaminação pela deriva para quem produz e para quem consome,” disse Juliano.
Carlos Cesar acrescentou que o efeito residual dos produtos domissanitários é alto ao longo do tempo, pois sua indicação de uso é para o controle de baratas, escorpiões, mosquitos, parasitas em animais, entre outros. Assim, quando aplicado diretamente na hortaliça, esses resíduos permanecem no vegetal por todo o seu ciclo biológico, sendo que alguns desses translocam na planta de maneira mesostêmica.
Isso quer dizer que ele passa a compor a célula do vegetal de maneira duradoura. Esses produtos possuem registro apenas no Ministério da Saúde, ou seja, seu uso não é recomendado para a agricultura, pois necessitaria da aprovação dos demais órgãos designados pela legislação vigente (IBAMA e Ministério da Agricultura).
A maioria dos horticultores não possuía equipamento de proteção individual (EPI) e foram orientados sobre a necessidade de uso do EPI, os riscos à saúde e as sanções cabíveis nesses casos.
Produtor rural estava fazendo aplicações de produtos sem observar as normas legais e sem equipamento de proteção individual (EPI).
Os inspetores da ADAPEC-TOCANTINS também encontraram em uma horta comercial, produtos não indicados para aquela cultura, uma vez que cada produto tem sua indicação de uso.
Já o armazenamento dos defensivos agrícolas na propriedade rural também representou um fator preocupante, uma vez que a maioria deles não possuía local apropriado para o armazenamento dos mesmos. A Agência solicitou que providenciassem um local adequado para armazenar os agroquímicos.
Aos horticultores que fazem uso de agrotóxicos em hortaliças, a ADAPEC-TOCANTINS os orientou a respeitar o limite de carência, devendo seguir as orientações contidas no receituário agronômico sem desconsiderar nenhum item.
Para o Presidente da ADAPEC-TOCANTINS, Alberto Mendes da Rocha a ação foi positiva para estes produtores. “Nesse primeiro momento buscamos orientar os horticultores sobre o uso recomendado de agrotóxicos, e esperamos que todas as orientações sejam cumpridas, pois retornaremos ainda esse ano em todas as hortas fiscalizadas para dar sequência a este trabalho,” disse Alberto, acrescentando que o órgão está à disposição dos horticultores em caso de dúvidas.
Fotos: Lenyhawre Lima e Valdiney Alves/Governo do Tocantins.
Tom Lyra, Presidente da Adetuc, representou o Governador durante Desfile Cívico.
Fonte Seleucia Fontes/Governo do Tocantins
O município de Tocantínia, a 80 km de Palmas, festejou nesta segunda, 7, os seus 66 anos de emancipação política. Para comemorar a data, a Prefeitura Municipal realiza uma série de atividades que tiveram início com a Alvorada com a Banda da Polícia Militar e seguem até a noite, com show das bandas Forró Traçado e Som na Vitrola.
O Governador Mauro Carlesse esteve representado pelo Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, que acompanhou o início das atividades, incluindo Desfile Cívico e apresentação do Tiro de Guerra 11008, de Miracema.
Desfile Cívico envolveu as escolas do município.
A programação matutina também contou com a presença da Secretária de Estado de Educação, Adriana Aguiar, do Vice-Prefeito Nilo Monteiro, de Deputados, Vereadores e Secretários de Tocantínia.
O Prefeito Manoel Silvino agradeceu a presença do Estado na festa, por meio dos dois gestores, e elogiou a atuação da Adetuc na nova política de desenvolvimento do turismo e da cultura. Em especial, defendeu a continuidade da parceria entre Governo e Município para o desenvolvimento do etnoturismo na região.
Tom Lyra confirmou o interesse do Governo do Estado em desenvolver um projeto de etnoturismo que atenda às necessidades do povo Xerente, que hoje já corresponde a 70% da população do município e traz consigo um grande potencial cultural para atração de turistas. “O governador Mauro Carlesse está atento a essas características que tornam Tocantínia uma cidade única no Estado, devido a sua população indígena e proximidade com a Capital, Palmas”, lembrou.
O município foi criado em 7 de outubro de 1953 e instalado em 1º de janeiro de 1954. Estima-se uma população de 7,5 mil habitantes. Entre os atrativos turísticos, o município destaca a Praia do Limoeiro, o Balneário Salete e recantos da Piabanha e das Oliveiras, além das aldeias Xerente.
Povo Xerente
Apesar da pouca idade do Estado e do próprio município de Tocantínia, os registros de contatos iniciais com o povo Xerente datam de 250 anos e envolvem muitos momentos de confrontos com os não-índios, em especial posseiros e fazendeiros.
Somente em 1972, este povo conquistou sua primeira área demarcada, que foi ampliada para mais 180 mil hectares nos anos de 1990, recebendo o nome de Funil e localizada dentro do município de Tocantínia.
Em 2012, foi aprovado pela Câmara Municipal e Prefeitura de Tocantínia uma Lei tornando a língua indígena Akwé Xerente idioma oficial do município junto com o português.
Projeto Academia Itinerante está em sua 5ª edição e visa capacitar policiais civis por meio de aulas prática e teóricas voltadas ao campo de atuação da PC -TO.
Fonte Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins
Em continuação ao plano de fortalecimento e reestruturação da Polícia Civil do Tocantins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio da Escola Superior de Polícia (Espol), realiza ao longo desta semana, no município de Dianópolis, a 5ª edição do projeto “Academia Itinerante”.
Solenidade de abertura contou com a participação de Secretário Executivo da Segurança Pública, Servilho Silva de Paiva, do Superintendente de Segurança Integrada da SSP, Delegado Marcelo de Queiróz Falcão, do Diretor da Escola Superior de Polícia Civil, Delegado Ronie Augusto Esteves, da Diretora de Polícia do Interior, Iolanda de Sousa Pereira, do Delegado Regional de Polícia Civil e titular da 8ª DRPC, Márcio Duarte Teixeira.
O objetivo é capacitar policiais civis e demais servidores que atuam nas unidades policiais da região Sudeste do Tocantins.
Iniciada nesta segunda-feira, 7, a 5ª edição beneficia Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia de Dianópolis e todos os municípios que integram a 8ª Delegacia Regional com aulas teóricas e práticas e com conteúdo de relevante importância para o aprimoramento das atividades policiais desenvolvidas na rotina policial.
A 5ª edição foi aberta com a palestra intitulada: “Normas Aplicadas a Polícia Civil, Plano Estadual de Segurança Pública e Gestão Policial Básica”. Ao longo da semana, os policiais civis e demais servidores terão aulas sobre temas como interceptação telefônica e lavagem de dinheiro, Usos de Tecnologias no Trabalho Policial, Crimes Cibernéticos, Homicídio e Local de Crimes Diversos, bem como Morte Violenta, Investigação de Furtos e Roubos de Veículos Automotores, Atendimento a Vulneráveis, Abordagem Policial – Armamento e Tiro, Noções de Gestão Pública, bem como noções de Operações Aéreas.
A solenidade de abertura do evento ocorreu às 8h da última segunda-feira, no auditório da Vara da Justiça do Trabalho, e contou com as presenças do Secretário Executivo da Segurança Pública, Servilho Silva de Paiva, do Superintendente de Segurança Integrada da SSP, Delegado Marcelo de Queiróz Falcão, do Diretor da Escola Superior de Polícia Civil, Delegado Ronie Augusto Esteves, da Diretora de Polícia do Interior, Iolanda de Sousa Pereira, do Delegado Regional de Polícia Civil e titular da 8ª DRPC, Márcio Duarte Teixeira, bem como demais policiais e servidores.
Policiais Civis participam da 5ª edição do projeto academia itinerante.
Para o Delegado Regional Márcio Duarte, o evento é de extrema importância uma vez que propicia ao policial se capacitar e, desta forma, estar em sintonia com as mais modernas técnicas policiais o que resultará em um melhor desempenho de suas atividades cotidianas. “A academia Itinerante, edição 2019, tem buscado por meio de aulas teóricas e práticas fornecer a maior gama de informações técnicas e policiais para a atuação das equipes policiais nos mais diversos cenários de crimes, tais como; investigações de homicídios, crimes cibernéticos, delitos contra grupos vulneráveis. Trata-se, portanto de importante programa de capacitação continuada que tem contribuído positivamente para uma prestação de um melhor serviço policial em todas as regiões do Tocantins”, ressaltou o delegado.
Na avaliação do Diretor da Espol, Ronie Augusto, o projeto academia itinerante tem alcançado resultados muito satisfatórios no que concerne a capacitação dos policiais civis do Tocantins, haja vista a grande participação dos servidores em todas as etapas já realizadas. “Estamos tendo total apoio tanto da SSP – TO, bem como de todas as Delegacias Regionais de Polícia Civil na organização das edições do projeto academia itinerante, percebemos também que os policiais civis aguardam ansiosos para participarem das oficinas e palestras e isto vem se repetindo também aqui em Dianópolis, onde esperamos alcançar o mesmo sucesso obtido em outras regionais”, frisou o Diretor.
Academia Itinerante
Tem como escopo o aperfeiçoamento intelectual e operacional dos policiais civis, especialmente para atuarem com eficácia e eficiência no desempenho das atribuições de polícia judiciária e de investigação de infrações penais.
A capacitação congrega ainda a Política de Gestão de Pessoas, prevista no Eixo Desenvolvimento humano e organizacional do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – PESSE.
O Plano foi lançado em 25 de junho, numa ação conjunta entre o Poder Público, iniciativa privada e comunidade, e suas diretrizes foram definidas para um período de 10 anos.
Os recursos financeiros para a realização do curso são provenientes do Fundo para Modernização da Polícia Civil do Estado do Tocantins – FUMPOL-TO. Academia Itinerante é realizada na modalidade presencial e/ou à distância, com aulas que serão ministradas na capital e nas cidades sedes das Delegacias Regionais da Polícia Civil.
Cronograma
Estão previstas, ainda, atividades em Gurupi (21/10 a 26/10); Porto Nacional (4/11 a 9/11); Paraíso do Tocantins (18/11 a 23/11) e Palmas (25/11 a 30/11).
Reunião com representantes do setor está marcada para quinta, 10.
Fonte Governo do Tocantins
O Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, reafirmou nesta segunda-feira, 7, durante entrevista coletiva sobre a portaria que suspende os benefícios fiscais para os frigoríficos em atividade no Tocantins, que o Governo está sempre aberto ao diálogo com os contribuintes.
Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, em coletiva.
Segundo ele, a suspensão dos Termos de Acordos de Regimes Especiais (Tares) não foi uma medida surpresa e sim resultado do processo de revisão da concessão de benefícios. “Tudo dentro da legislação” garantiu, ressaltando que, todos os Tares, independente do setor de atividade da empresa, estão passando por revisão e que, se necessário, serão suspensos ou cancelados aqueles que não estiverem dentro das exigências legais.
Todos os 11 frigoríficos em atividade no Estado estão com algum tipo de irregularidade fiscal que chega a aproximadamente R$ 57 milhões no recolhimento de impostos, o que equivale quase dois anos de arrecadação do setor. As irregularidades foram fator determinante para que a medida que suspende o benefício fosse adotada.
A disposição do Governo de ouvir os setores produtivos não é de hoje. E uma nova rodada de conversa com os representantes dos frigoríficos está marcada para a próxima quinta-feira, 10.
O Tare garante uma série de benefícios entre os quais está o recolhimento de apenas de 1% do ICMS sobre as vendas e isenção total do imposto para mercadoria destinada à exportação.
Com a renúncia fiscal e concessão de benefícios para os frigoríficos, o Governo estimulou o setor com cerca de R$ 206 milhões no ano passado. Se tivesse entrado nos cofres públicos esse valor seria suficiente para construir quatro hospitais do porte do que está em obra em Gurupi.
Já até setembro desse ano, foram contabilizados R$ 160 milhões de renúncia fiscal para o setor. Seguindo a mesma linha de comparação, esse recurso seria suficiente para a execução da obra do hospital previsto para ser construído em Araguaína. Somando os últimos cinco anos, os benefícios para os frigoríficos chegam a mais de R$ 900 milhões.
Superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes e a Senadora Kátia Abreu acompanharam o Presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles para tratar de pautas urgentes sobre os pequenos negócios.
Fonte Sebrae
Em reunião com os Presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o Superintendente do Sebrae, Moisés Gomes, juntamente, com a Senadora Kátia Abreu estiveram em Brasília na última semana para acompanhar o Presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles.
A solicitação tem o objetivo de aproveitar as comemorações do dia da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro, para construir acordos sobre um conjunto de projetos relevantes para serem votados e aprovados em esforço concentrado.
Na ocasião, foi solicitada a proposta de uma semana de esforço concentrado para votação de projetos urgentes voltados para os pequenos negócios.
A intenção é melhorar o ambiente de negócios para as MPE e MEI e estimular de forma ampla o empreendedorismo no Brasil. “São projetos de apoio para expansão do crédito que poderão transformar o ambiente de negócios do Brasil e, sobretudo, simplificar a vida das empresas , incentivando ainda mais a produtividade dos quase 100 mil pequenos negócios tocantinenses”, destacou Gomes.
A solicitação também foi acompanhada pelo Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa e do Presidente da Frente Parlamentar Mista das MPE, Senador Jorginho Mello.
Conforme explica o documento, essa iniciativa tem o objetivo de aproveitar as comemorações do dia da micro e pequena empresa, (5 de outubro), para construir acordos sobre um conjunto de projetos relevantes para serem votados e aprovados em esforço concentrado.
A intenção é melhorar o ambiente de negócios para as MPE e MEI e estimular de forma ampla o empreendedorismo no Brasil.
De acordo com o Sebrae Nacional, atualmente tramitam nas duas Casas, 16 propostas relacionadas às micro e pequenas empresas, como o projeto que atualiza a legislação para criar e regulamentar a Sociedade Anônima Simplificada (SAS).
Mais de 50 mil pessoas estiveram na Praça dos Girassóis comemorando os 31 anos do Tocantins, Meu Melhor Estado.
Fonte Seleucia Fontes/Governo do Tocantins
Mais de 50 mil pessoas, segundo dados da Polícia Militar do Estado do Tocantins, marcaram presença na ala norte da Praça dos Girassóis, na tarde e noite deste sábado, 5, para comemorar, com muita música, os 31 anos do Tocantins, Meu Melhor Estado.
Mais de 50 mil pessoas marcaram presença na Praça dos Girassóis, para festejar os 31 anos do Tocantins, Meu Melhor Estado.
A comemoração contou também com a presença do Governador Mauro Carlesse, da primeira dama, Fernanda Carlesse, do Vice-Governador Wanderlei Barbosa, de membros das bancadas federal e estadual entre outras autoridades.
Juliana Moraes e Amanda Sousa chegaram cedo à Praça dos Girassóis, no coração de Palmas, às 15 horas, e logo se posicionaram na grade diante do palco montado para a festa. As moradoras da Capital contaram que o esforço tinha um único nome, Solange Almeida. A espera foi recompensada com uma grande apresentação de forró da cantora baiana que revelou sua alegria em fazer parte desta comemoração.
Juliana Moraes e Amanda Sousa chegaram cedo à Praça dos Girassóis e logo se posicionaram na grade diante do palco montado para a festa.
Já o casal Irakitan Zago e Jéssica Marques acompanhou os shows desde a abertura com a dupla Nalberth e Murilo. “Viemos por todas as atrações”, disse Irakitan Zago, confirmando que foi uma noite para ficar na lembrança.
O clima ameno e a iluminação do Palácio Araguaia, em homenagem à campanha Outubro Rosa completaram os esforços da organização do evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), com realização do Instituto Cidadania Amazônia e recursos de emendas parlamentares dos Deputados Ricardo Ayres, Cláudia Lélis, Eduardo Siqueira Campos, Amália Santana, Leo Barbosa e Vanda Monteiro.
Quando uma das atrações mais aguardadas, a dupla Maiara e Maraísa, que subiu ao palco após Taíse Marques, iniciou o seu show, a praça já estava totalmente tomada. “Que show incrível, valeu a viagem”, comemorou a gurupiense Dayse Assis, que estava com a família e amigos da Capital.
Maiara e Maraísa cantaram seus sucessos e enfatizaram o sentimento de amor pelo Tocantins.
Já a dupla fez questão de lembrar o início da carreira em Araguaína e enfatizar o sentimento de pertencer ao Tocantins, tão comum aos moradores do Estado, mesmo os não nascidos aqui. A noite musical ainda contou com a participação especial de Genésio Tocantins, que ao lado do cantor Lucimar Pereira Santos, mais conhecido como Lucimar, e do sanfoneiro Manoel Cerqueira cantou a canção símbolo do Estado, o Hino do Tocantins, e a música Parabéns Pra Você acompanhado de uma queima de fogos.
Antes de Solange Almeida subir ao palco, o público vibrou com a apresentação animada da Banda Sanfônica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). A programação invadiu a madrugada com a dupla Cleiton e Camargo.
Apresentação animada da Banda Sanfônica da Seduc.
Bons negócios
A festa popular também abriu espaço para os empreendedores. Na tenda que reuniu cinco artesãos era possível adquirir peças em madeira, capim dourado e artesanato indígena. Txibie Karajá e Bikunaki Karajá trocaram a Aldeia JK, na Ilha do Bananal, pela Capital tocantinense para comercializar sua produção de forma direta ao público.
Assim como na festa deste sábado, 5, a dupla tem participado de todas as edições da Sexta Cultural, sempre fazendo bons negócios. “Estamos muito satisfeitos”, contou Bikunaki Karaja.
Txibie e Bikunaki Karajá deixaram a Aldeia JK, na Ilha do Bananal, para comercializar sua produção artesanal de forma direta ao pública.
A Adetuc também abriu espaço para a atuação de 20 ambulantes, além de 15 barracas de alimentação e oito Food Trucks que foram selecionados pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
A veterana Maria Ribeiro levou 20 sabores de pastéis, com destaque para o “Cangaço do Norte”, receita recentemente lançada, que leva carne de sol, banana da terra, purê de mandioca com leite de coco babaçu, entre outros ingredientes. “Os shows sempre dão bom retorno”, comemorou.
Maria Ribeiro levou 20 sabores de pastéis, com destaque para o “Cangaço do Norte”, receita recentemente lançada.
Por outro lado, um jovem de 18 anos fazia sua estreia em um evento público. Graças a sua vontade de empreender, João Pedro Santos ganhou apoio da irmã, Laylla Domingues, e juntos desenvolveram mais de 20 receitas de brigadeiro. O nome, Vovó Preta, é uma homenagem a avó. “Agora estou me aperfeiçoando em um curso de confeitaria”, contou.
João Pedro e Laylla estrearam seus brigadeiros na festa de 31 anos do Tocantins.
Já para Flávia Gonçalves, o Food Truck surgiu como alternativa à falta de vagas como auxiliar de enfermagem. Há menos de dois anos ela abriu o próprio negócio, onde trabalha sozinha, oferecendo um cardápio variado. “Esta é a oportunidade de formar minhas filhas”, contou com orgulho, lembrando que chegou ao Estado com a família há 31 anos, passando por Arraias, Miracema e Palmas. “Eu já estava aqui na inauguração da pedra fundamental de Palmas”, contou.
Há menos de dois anos com um food truck, Flávia Gonçalves levou o negócio para a festa, oferecendo um cardápio variado.
“Tivemos uma festa maravilhosa. Quando podemos oferecer a população shows de alto nível de forma gratuita e damos aos nossos empreendedores a oportunidade de geração de renda é possível afirmar que o Governo do Estado cumpriu sua missão”, resumiu o Presidente da Adetuc, Tom Lyra.
Fotos: Carlos Eller e Washington Luiz/Governo do Tocantins.
