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Os gestores discutiram sobre o planejamento para realização do evento no Parque Estadual do Cantão.

Fonte Wladimir Machado/Governo do Tocantins

O Presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) Tom Lyra, e o Presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque, estiveram reunidos para tratar do planejamento para a realização do Seminário de Ecoturismo de Pesca Esportiva no Parque Estadual do Cantão.

No encontro, os gestores discutiram sobre os estudos de viabilidade e possibilidades de uso do Parque Estadual do Cantão para o desenvolvimento do turismo na região. “O estudo de viabilidade ambiental que está sendo realizado pelo Naturatins é de fundamental importância para organizar a atividade turística da região, que favorece a prática, de forma sustentável, da pesca esportiva”, explicou Lyra, ressaltando que o Instituto é um importante parceiro do turismo, sendo um dos grandes facilitadores que contribuiu para o aumento do fluxo de turistas no Jalapão.

De acordo com Sebastião Albuquerque, o estudo de viabilidade ambiental e estrutura para o desenvolvimento do turismo da região deve ser finalizado até ao final deste ano. “Acreditamos que esse trabalho esteja concluído em curto prazo. O presidente Tom Lyra é grande parceiro do Naturatins, assim como o Jalapão, que atrai visitantes do mundo inteiro por conta de suas riquezas naturais, queremos que o Parque Estadual do Cantão alcance o mesmo patamar que merece, por possuir grandes atrativos naturais e que precisam ser explorados de forma sustentável, gerando emprego e renda para os municípios daquela região”, concluiu Albuquerque, que estava acompanhado do Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Warley Rodrigues.

Fotos: Emerson Silva e Wladimir Machado/Governo do Tocantins.

Percentual é referente ao número de presos que fugiram entre os anos de 2017 e 2018.

Fonte Jaqueline Moraes/Governo do Tocantins

Integração entre as Forças de Segurança do Estado, capacitação permanente para os Agentes e Analistas em Execução Penal, investimentos em equipamentos de segurança e melhorias nas unidades prisionais, essas foram algumas das medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO), para fortalecer a segurança, manter a ordem e disciplina, e assegurar o controle do Estado na manutenção das 39 unidades prisionais do Tocantins. Como resultado dessas iniciativas, houve uma redução expressiva de 94% do número de fugitivos em 2019.

O percentual é resultado de um levantamento realizado pelo setor de dados e estatísticas do Sispen/TO, que aponta que entre os anos de 2017 e 2018, 98 reeducandos conseguiram fugir do Sistema Prisional, em 23 eventos de fugas.

Já em 2019, esse número foi reduzido para seis fugas de custodiados, em seis eventos específicos. Essa conquista reflete a dedicação empenhada pelos servidores do Sistema Penitenciário que seguem as diretrizes e orientações do Secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Luis Fidelis.

O gestor explica que a primeira meta da administração foi a padronização dos procedimentos operacionais nas unidades prisionais. “Nós observamos que cada unidade adotava um tipo de procedimento operacional diferente no cotidiano e isso dificultava o trabalho de todos. Então, começamos os Cursos de Alinhamento Operacional (CAOP) com os servidores, realizado nas cinco regiões operacionais do Estado. Esse alinhamento e aproximação com o servidor foi o passo mais importante para dar início ao fortalecimento da segurança nas rotinas das unidades prisionais”, destaca Heber.

O Secretário conta que para a conquista de bons resultados foi necessário estabelecer com a toda equipe um planejamento estratégico com metas pré-estabelecidas para execução. “Envolvemos toda equipe em um mutirão para criação de projetos adequados que foram aprovados rapidamente e assim pudemos recuperar R$ 43 milhões de reais que estavam prestes a ser devolvido ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ). Isso garantiu a construção da Unidade de Tratamento Penal do Cariri, a aquisição de equipamentos e itens de segurança para as unidades”, explicou.

Para o Superintendente do Sispen/TO, Orleanes de Sousa Alves, o resultado positivo é reflexo de planejamento e uma série de atividades que foram realizadas, com destaque para a capacitação continuada dos servidores para seguir protocolos de rotina e assim executar de suas atribuições com qualidade. “A partir do momento que se tem regras de segurança, se tem procedimento padrão para ser executado com a finalidade de promover a segurança dentro das unidades e minimizar a incidência de problemas nos estabelecimentos penais. Destaco que a rotina dentro da unidade prisional é importante para o preso compreender melhor o trabalho do Agente de Execução Penal, isso contribui para um ambiente harmônico e têm reduzindo as tentativas e fuga e motins”, afirma.

Investimentos

Os resultados positivos para o Sistema Prisional começaram ainda em 2018 com a entrega de 100 espingardas, calibre 12 Pump Action, cano de 14 polegadas, no mês de dezembro. Em janeiro de 2019, mais 11.600 itens de segurança foram entregues, como projéteis de borracha e de emissão de gás lacrimogêneo, granadas químicas de luz e som, de pimenta e granadas lacrimogêneas. Também foram entregues armas do modelo AM600.

O Secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, explica que o reaparelhamento do Sistema Penitenciário foi pensado para aprimorar a segurança dentro dos estabelecimentos prisionais, além de melhorar a qualidade da prestação de serviço nas unidades penais. “Em maio deste ano continuamos a distribuição de equipamentos para os estabelecimentos penais, foram entregues mais 172 pistolas, 10 fuzis e 219 computadores, além de armários, mesas e cadeiras. A aquisição dos equipamentos se deu a partir de recursos do Fundo Penitenciário Federal, que foram incorporados no Fundo Estadual e dimensionados para a aquisição de cada item”, esclarece Heber, lembrando que os escudos e coletes balísticos foram entregues recentemente à pasta.

Já foram licitados e contratados a aquisição de capacetes à prova de balas, mais equipamentos de informática, veículos para dar suporte as ações de ressocialização e também munições letais. “As munições para armas de fogo são destinadas às ações operacionais e aos treinamentos do Sispen/TO. A aquisição desse material bélico foi destravada há poucos dias pelo Exército Brasileiro, estamos trabalhando para que sejam entregues o mais breve possível”, explica.

Tecnologia e Segurança

O uso da tecnologia também tem contribuído para a manutenção da segurança pública e dos estabelecimentos penais, através dos bloqueadores de sinal de celular e escâneres corporais (bodyscan). “O bodyscan, por exemplo, permite uma visualização aprimorada e não invasiva sobre o porte de objetos proibidos aos visitantes, como armas, explosivos, drogas e aparelhos celulares. Desta forma, qualquer objeto é identificado pelo aparelho e é quase impossível burlá-lo. Esse equipamento já se encontra nas sete maiores unidades prisionais do Estado, contribuindo para diminuição da criminalidade”, frisa Heber.

Para o Superintendente do Sispen/TO, Orleanes Alves de Souza, o uso de equipamentos tecnológicos é fundamental para manter um ambiente seguro dentro das unidades, mas que as revistas no ambiente carcerário são realizadas periodicamente. “É o uso paralelo das ferramentas e procedimentos que proporciona significativa redução dos casos de motim, mortes e fugas das unidades prisionais, esses resultados são o reflexo do controle rigoroso que impede o acesso de presos a objetos proibidos”, destaca.

Reestruturação

A próxima meta da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça é reduzir o déficit de vagas no sistema prisional e penal do Estado. Para isso, já estuda o projeto de reestruturação do Sispen/TO, que prevê a entrega de mil novas vagas até o fim de 2020.

“Estamos projetando a ampliação da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, a reforma e ampliação do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins, a ampliação da CPP de Palmas, e finalmente, a construção do Complexo Penitenciário Serra do Carmo, que há mais de 10 anos está projetado”, compartilhou o gestor da pasta. Heber explicou que a empresa vencedora da licitação do Serra do Carmo desistiu do certame e que a pasta está agilizando a abertura de um novo processo licitatório.

Fotos: Governo do Tocantins.

O Termo de Cooperação entre as instituições visa destinar recursos para aquisição de mais de 300 kits de solução tecnológica para a implantação da tecnologia embarcada em viaturas de todo o Estado.

Fonte Lara Tavares/ Governo do Tocantins

O Comandante-Geral da PMTO, Coronel Jaizon Veras Barbosa, participou de uma audiência, na manhã desta quinta-feira, 3, no Quartel do Comando Geral em Palmas, com os Procuradores do Trabalho, Dr. Paulo Cézar Antun de Carvalho e Dr. Gisela Nabuco Magela Sousa, para tratar de um Termo de Cooperação de destinação de recursos para a implementação da tecnologia embarcada em viaturas.

A tecnologia embarcada consiste no aparelhamento de viaturas utilizadas pela Polícia Militar com kits de smartphone/tablet e uma impressora térmica portátil, que serão utilizadas pelos militares em suas atribuições como o registro de ocorrências, atendimentos de acidentes de trânsito, lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e consulta online a banco de dados, proporcionando eficiência e rapidez aos atendimentos.

O Termo de Cooperação realizado entre a Fundação Pró-Tocantins e o Ministério Público do Trabalho corresponde à destinação de R$ 1,588 milhão para a aquisição de mais de 300 kits de solução tecnológica, que serão distribuídos e utilizados nas viaturas da Polícia Militar em todo o Estado.

O Procurador do Trabalho, Dr. Paulo Carvalho, destacou que o projeto de tecnologia embarcada é uma ferramenta inovadora que trará benefícios para toda a sociedade. “A tecnologia tem muito a oferecer para a segurança pública e para o processo eletrônico. Facilitando os trâmites e reduzindo o tempo de diligências devido à burocracia para acesso de banco de dados”.

Já o Comandante-Geral, Coronel Jaizon, ressaltou que “com a tecnologia embarcada, que também é utilizada por outros estados, teremos um alcance de Norte a Sul com informações em tempo real de ocorrências, com acesso em tempo hábil aos bancos de dados, identificação de infratores ou mesmo restrições de veículos, sendo possível, atender a sociedade com maior celeridade”.

O próximo passo é peticionar o projeto de captação de recursos para homologação da destinação da verba.

Presentes

O Coronel Marizon Mendes Marques, Assessor Jurídico da PMTO, Coronel Marcelo Soares Falcão, Corregedor-Geral da PMTO, o Coronel Luiz Cláudio Gonçalves  Benício, Presidente da Fundação Pró-Tocantins, o Tenente-Coronel Moisés Mecena Barbosa Neto, Chefe da Assessoria Técnica de Informática e Telecomunicações (ATIT) e a Advogada da Fundação Pró-Tocantins, Priscila Pires Moraes, estiveram presentes.

Fotos: Lara Tavares.

Investimento é de mais de R$ 5,7 milhões, entre verba federal e contrapartida do Governo do Estado.

Fonte Eliane Tenório/Governo do Tocantins

O Governador em exercício, Wanderlei Barbosa, entregou na manhã desta quarta-feira, 2, durante a cerimônia de inauguração da Central de Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar de Palmas o kit da Agricultura Familiar, para modernização da Central.

Foram entregues um caminhão baú refrigerado, um computador, uma impressora multifuncional, duas balanças, sendo uma de 30 kg e outra de 300 kg; uma mesa de escritório, duas cadeiras estofadas e paletes de polietileno.

O contrato de repasse foi firmado entre o Governo do Tocantins com o Ministério da Cidadania, via Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O investimento total do contrato é de mais de R$ 5,7 milhões, entre verba federal e contrapartida do Governo do Estado.

O Governador em exercício, Wanderlei Barbosa, afirmou que é responsabilidade do Estado diminuir as desigualdades sociais. “Só teremos uma sociedade melhor se trabalharmos para que os benefícios cheguem à sociedade. Só assim vamos diminuir as desigualdades. O acesso à qualidade de vida é uma obrigação do Governo do Tocantins. Pensamos na divisão do recurso de forma a atender todos os municípios do estado, sem diferenças políticas. A população está acima de toda e qualquer diferença, destacou.

O Agricultor Familiar Raimundo José Teixeira, 54 anos, vende hortaliças há 28 anos e disse que acha importante o apoio que o Governo do Tocantins está dando para os produtores rurais. “Estamos passando por uma grande dificuldade tendo que vender de porta em porta”, afirmou.

Waldimir Martins de Souza, de 42 anos, vende para o Compra Direta desde 2013. Levou para venda 500 kg de inhame. “Quero entregar toda cota”. Já o Agricultor Familiar Sebastião Delmondes, de 61 anos, estava entregando, ao Compra Direta, 500 kg de mandioca. “Sem dúvida é uma boa venda, a gente entrega e recebe num volume só.  Pode gradear e plantar de uma só vez o que gera economia”, ressaltou.

O Secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, destacou, mais uma vez, que os equipamentos vêm para beneficiar a agricultura familiar e a política de segurança alimentar e nutricional do Estado. “Vem fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais conhecido como Compra Direta e também as entidades que trabalham com pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, explicou.

Agrotins

A cerimônia oficial de entrega dos kits pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, para 137 municípios foi realizada durante a Agrotins, em maio deste ano. Desses, 136 já haviam feito a retirada dos equipamentos para as centrais de abastecimento da agricultura familiar dos respectivos municípios.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Tocantins

O PAA é um programa de compras do Governo Federal executado pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). A ação promove a organização produtiva e econômica no meio rural, o combate à pobreza extrema, o desenvolvimento local e a segurança alimentar e nutricional.

Os alimentos adquiridos, como hortaliças, frutas, verduras e produtos processados com certificação sanitária, são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, a exemplo de creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros órgãos públicos.

Podem participar do programa agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais, que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

No Tocantins, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), por meio do escritório local de Palmas executa o programa, atendendo 211 agricultores familiares cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Nos últimos dois anos (2018 e 2019) foram disponibilizados R$ 225 mil para a compra de alimentos desses produtores, em Palmas, beneficiando 58 entidades que compõem a rede sócio assistencial, alcançando 21.750 pessoas.

Em todo Estado, aproximadamente 1,2 mil entidades que compõem a rede sócio assistencial, como abrigos de idosos, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), casas de apoios, além de escolas, creches e hospitais, são beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos.

Os produtos fornecidos pelos agricultores são hortaliças, legumes, frutas, doces, farinhas, feijão, carnes, dentre outros.

Fotos: Carlessandro Souza.