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Equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou inspeção na unidade prisional e solicita providências.

Fonte Cinthia Abreu/Ascom DPE-TO

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo de Assistência e Defesa do Preso (Nadep), apresentou Recomendação à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) e à Secretaria Municipal da Saúde de Cristalândia, cidade situada a 165 km de Palmas, para que sejam tomadas providências quanto à infraestrutura e atendimento em saúde na Cadeia Pública do Município.

A Recomendação foi apresentada na segunda-feira, 9. A medida do Nadep foi motivada após inspeção na unidade prisional, no último dia 30, realizada pelo Defensor Público Fabrício Brito, Coordenador Auxiliar do Núcleo.

Dentre as principais demandas individuais, o cálculo penal, audiências, transferências, revisão criminal, remição e progressão de pena foram os principais assuntos abordados pelos detentos. Quanto às demandas coletivas, foram identificados, principalmente, problemas quanto à superlotação, segurança, infraestrutura e assistência médica e odontológica irregular.

De acordo com o Defensor Público, à pessoa presa são garantidos todos os direitos não atingidos pela sanção penal condenatória. “Apesar da privação da liberdade, todos os demais direitos básicos devem ser garantidos, em especial o direito à saúde”, complementa.

 

Superlotação

A Cadeia de Cristalândia está com 66 detentos em um local com capacidade para 16 pessoas. Conforme o relatório de inspeção, o juiz da comarca havia, inclusive, determinado a interdição parcial da unidade, bem como a redução do número de presos para 40.

 

Estrutura

No local, foram identificadas várias necessidades e deficiências estruturais como falta de colchões, violação de direitos em visitas de familiares, revistas vexatórias e falta de kits de higiene.

No pátio, há carros sucateados e em estado de deterioração, o que pode vir a contribuir para a procriação de insetos, roedores e a propagação de doenças.

Na inspeção, também foi verificado que na Cadeia não há assistência educacional, equipe multidisciplinar, nem local adequado para todos os tipos de visita.

Falta banheiro no espaço do banho de sol; ausência de condições básicas de higiene, acomodação adequada e segurança; as celas têm baixa iluminação e ventilação; e não há separação de presos provisórios e condenados. Na ocasião, os presos denunciaram abuso de autoridade de alguns agentes de execução penal relatando agressões físicas e psicológicas durante os procedimentos.

 

Saúde

Muitos detentos solicitaram atendimentos médicos e odontológicos; parte deles está com vermelhidão, coceira, manchas e feridas na pele. Segundo eles, o atendimento médico e odontológico não é regular e, ainda conforme os detentos, há falta de medicamentos básicos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Diante disso, a DPE-TO encaminhou Ofícios com informações da inspeção e solicitação de providências para a chefia da unidade prisional e para a Secretaria Municipal de Saúde de Cristalândia.

 

Servidores

Em contrariedade ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC), o efetivo de agentes de execução penal é insuficiente para a quantidade de presos recolhidos na unidade prisional. No momento da inspeção, apenas três servidores atuavam no plantão.

Conforme relato de alguns servidores, por diversas vezes, em casos de escolta para comarcas vizinhas, só restou um agente para fazer a segurança de toda a unidade.

Além disso, foi relatado que as condições de trabalho são inadequadas, como armamentos insuficientes, ausência de cursos de capacitação regulares para os servidores e insuficiência de equipamentos de proteção.

 

Recomendação

Diante da situação encontrada, a Defensoria Pública solicita na Recomendação adoção de providências para garantir o atendimento médico e odontológico aos presos; encaminhamento dos presos com sintomas de doenças de pele para atendimento médico; nomeação de novos agentes de execução penal para a lotação na Cadeia de Cristalândia e cursos de capacitação regular; retirada dos carros em estado de deterioração no pátio da unidade; implementação da escola e biblioteca na unidade e de equipe multidisciplinar; regularização do fornecimento de kits de higiene e material de limpeza; a não realização de revistas vexatórias; orientações à equipe para que sejam cessadas as agressões físicas e psicológicas; adoção de medidas para a separação de presos condenados e provisórios; e projetos de ressocialização e remição de pena; dentre outras providências.

Fotos: Loise Maria/Ascom DPE-TO.

Primeira edição do evento foi voltada a empresários dos segmentos de confecção, tecnologia da informação e construção civil.

Fonte Priscila Cavalcante/FIETO

Boas práticas e experiências de gestão empreendidas nos negócios de três empresas atraíram um público de cerca de 50 empresários no evento Minha Indústria, Meu Negócio realizado pela Federação das Indústrias do Estado Tocantins (FIETO) na noite desta quinta-feira, 12, em Palmas.

O conteúdo desta 1ª edição foi voltado para os segmentos de confecção, tecnologia da informação, construção civil e áreas correlatas.

O painel empresarial foi mediado pela Gerente da Unidade de Desenvolvimento Industrial da FIETO, Amanda Barbosa e contou com a participação de Ricardo Nascimento (CRP Tecnologia), Letícia Coelho (Lilée Confecções e Let’sLo) e Rafael Reis (MR Esquadrias) que falaram sobre sua trajetória para empreender.

Cada um deles participou de projetos e ações diferentes oferecidos pela FIETO, a exemplo do atendimento do Núcleo de Acesso ao Crédito da Federação que promove ações como rodadas de negócios e consultoria sobre o assunto das quais participou o empresário Rafael Reis. A empresa este ano adquiriu sua sede própria.

Para incrementar o processo produtivo de sua marca própria, aberta após a evolução de seu negócio em moda no varejo, a empresária Letícia Coelho falou sobre sua participação em missão empresarial em Milão com o apoio do Centro Internacional de Negócios da FIETO. A redução do custo e aumento da qualidade de sua matéria-prima por meio do contato com fornecedores foi um dos resultados apontados. Além disso, trouxe o conceito de valorização da produção local e desenvolveu uma coleção inspirada em belezas naturais do Tocantins.

O empresário Ricardo Nascimento também falou de sua experiência de empreender na área de tecnologia e atuação internacional. Além de prestar atendimento às entidades do Sistema FIETO, sua empresa participa de editais de inovação e competitividade oferecidos pela instituição.

Os cases apresentados no evento fizeram o proprietário da empresa Paraíso Piscinas, em Palmas, Jamerson dos Santos, enxergar possibilidades de atendimento e de parcerias. “As iniciativas deles [painelistas] ajudam bastante a gente a dar um gás a mais para trabalhar. É uma inciativa que a FIETO faz e que ajuda bastante a gente a ter novas ideias e pensamentos e a projetar nosso futuro empresarial. Muito produtivo, gostei bastante”, avaliou o empresário.

Fotos: Adilvan Nogueira.

O estudo cientifico conta com o apoio da Fapt e revela que a ausência da vitamina B1 pode trazer sequelas e ainda aponta um tratamento com baixo custo e acessível a todos.

Fonte Geórgya Laranjeira/Governo do Tocantins

O Governo do Estado por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) através do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) do Ministério da Saúde apoiam um estudo cientifico sobre os problemas neurológicos ocasionados pela deficiência da vitamina B1 (tiamina) e investiga meios de incrementar a eficiência terapêutica em indivíduos que apresentam manifestação clínica.

Apesar dos dados preliminares mostrarem resultados promissores, o pesquisador, acredita na possibilidade de atingir um estágio de proteção superior ao sistema nervoso, mas com limitação. A pesquisa revela ainda a importância da reposição e dos cuidados com a alimentação para se ter qualidade de vida.

A pesquisa está sendo executada pelo Doutor em Neurociências pela (UFSC), Fabiano Mendes de Cordova que atua na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal do Tocantins – UFT, campus Araguaína.

O estudo iniciado em 2018 baseia se na investigação que utiliza duas substâncias que representam duas classes farmacológicas: antioxidantes e anti-inflamatórios, que abrangem um leque de possibilidades, de baixo custo ao Sistema Único de Saúde e que pode refletir diretamente em melhoria dos tratamentos.

O trabalho é desenvolvido através de um modelo experimental consagrado, utilizando-se animais de laboratório (camundongos) os quais apresentam aspectos anatômicos e fisiopatológicos da deficiência de tiamina idênticos ao ser humano, resultando em possibilidade de efetiva aplicabilidade dos resultados aos pacientes, dentro dos conceitos da pesquisa científica translacional.

Para o Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), Prof. Doutor Márcio Silveira, “as pesquisas mostram a importância do conhecimento científico, e suas descobertas inovadoras em todas as áreas da ciência. Desta forma a Fundação tem proporcionado apoio aos pesquisadores por meio de financiamento de pesquisas através do PPSUS”, explicou Silveira.

 

Doenças causadas pela deficiência de vitamina B1 (Tiamina)

O Beribéri, a Encefalopatia de Wernicke e a Síndrome de Wernicke-Korsakoff são considerados graves distúrbios neuropsiquiátricos, associados à carência de vitamina B1 (tiamina), frequentemente associada ao consumo excessivo de álcool e má alimentação.

Um dos sintomas é a amnesia e a perda da coordenação muscular e mesmo com o tratamento em altas doses da vitamina os resultados ainda podem ser limitantes.

 

Grupo de Risco

Segundo o Pesquisador, Dr. Mendes, a identificação do grupo de risco é primordial, para possibilitar a oferta da suplementação nutricional da vitamina B1. Esse grupo se classifica por pessoas cronicamente doentes, alcoolistas e pacientes após cirurgia gástrica, que são enquadrados como alto risco para desenvolver múltiplas deficiências.

O Pesquisador explica que as células e sistemas orgânicos possuem limiares funcionais, que podem ser estendidos e incrementados, mas que não são permanentes. Portanto, a pesquisa mostrará não apenas estratégias para atenuação da deficiência em plena manifestação clínica, mas fortalecerá a ideia de atenuar os danos.

“Dessa forma, é importante investigarmos estratégias que potencializem a terapêutica ao indivíduo acometido, mas mantendo o princípio da simplicidade e baixo custo de aplicabilidade à população. Isso só é possível, conhecendo-se os mecanismos de desenvolvimento da doença, através de estudos direcionados. O trabalho ainda evidencia a importância da alimentação saudável e equilibrada, que pode evitar a deficiência, pois prevenção é o melhor remédio”, ressalta o Pesquisador.

 

Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS)

O PPSUS é uma estratégia descentralizada para solucionar problemas de saúde local e a redução das desigualdades regionais no contexto da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico em saúde. O trabalho é financiado pelo Programa Pesquisa para o Sus (PPSUS), uma ação do Governo Federal que integra alguns atores como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) que atua como órgão executor no Estado, tendo como coordenador o Ministério da Saúde e como gerenciador o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – CNPq.

As Secretarias de Estado da Saúde participam das etapas operacionais e das linhas prioritárias definidas em oficinas até os Seminários de acompanhamento e Avaliação dos resultados.

Foto: Wilson Rodrigues.

Os termos de outorga, entre pesquisadores e Fundação de Amparo à Pesquisa, foram assinados nesta segunda-feira, 9.

 Fonte Geórgya Laranjeira Corrêa/Governo do Tocantins

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), Prof. Dr. Marcio Silveira assinou na segunda-feira, 9, o Termo de Outorga com nove pesquisadores que tiveram projetos aprovados na nova etapa do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS).

O programa é uma estratégia de fomento à inovação e visa solucionar problemas do Sistema Único de Saúde (Sus). Serão investidos quase R$ 300 mil reais oriundos do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com contrapartida do Governo do Estado.

As pesquisas serão desenvolvidas nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Araguaína e Augustinópolis, por pesquisadores de três instituições do Estado como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Secretaria de Estado da Saúde (Ses).

O Presidente da Fapt, Prof. Dr. Marcio da Silveira ressaltou o papel da fundação no fomento à pesquisa no Estado e destacou a importância dessas pesquisas na área de saúde. “Nossa meta é avançar cada vez mais com o desenvolvimento cientifico e o papel do pesquisador é fundamental nesse processo”, explicou.

 

Sobre o Programa

O trabalho do PPSUS integra os seguintes atores: o Ministério da Saúde que atua como coordenador nacional do Programa, o CNPq como gerenciador técnico administrativo e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins como agente executora. A Secretaria de Estado da Saúde participa das etapas operacionais e das linhas prioritárias definidas em oficinas até os Seminários de acompanhamento e Avaliação dos resultados.

Foto: Tharson Lopes.

Público acompanhou as apresentações dos mais de 4,3 mil participantes, divididos em 56 pelotões, durante o desfile da Independência.

Fonte Philipe Bastos/Governo do Tocantins

Civismo, cidadania, inclusão, orgulho e amor pelo Brasil foram expressões recorrentes durante o desfile em homenagem à Independência do País. O ato foi realizado neste sábado, 7, na Praça dos Girassóis, em Palmas, e contou com a participação de estudantes e representantes das forças armadas e de segurança do Estado.

Na plateia, o público acompanhou atento a todas as apresentações dos 56 pelotões que desfilaram pelas avenidas centrais da Capital seus mais de 4.300 membros civis e militares.

A cada pelotão, aplausos se misturavam ao som das fanfarras e bandas levando aos rostos dos estudantes um sorriso de orgulho pela oportunidade de representar sua escola e de celebrar os 197 anos do famoso “brado retumbante”, como diz a letra do Hino Nacional, ou o grito de independência que Dom Pedro eternizou às margens do riacho Ipiranga.

Esta foi a primeira vez que o desfile de 7 de Setembro foi realizado de forma integrada em Palmas, com a participação de pelotões de escolas do interior do Estado e das 13 Diretorias Regionais de Educação.

“Este momento foi pensado de forma a valorizarmos o trabalho realizado pelas nossas escolas e Regionais em todo o Tocantins, pois é lá, na ponta, que a educação é feita. Por isso, gostaríamos de homenagear todas as nossas unidades de ensino e nossas Diretorias Regionais com essa participação no desfile da Capital”, pontuou a Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar.

Já o Governador Mauro Carlesse deu destaque à maciça participação dos estudantes no desfile e frisou que o objetivo é sempre fazer com que as escolas estejam presentes em momentos como o deste sábado. “A gente tem que resgatar e fazer com que no próximo ano sejam mais escolas e que as crianças saibam a importância deste dia. Fico muito feliz de ver tantas crianças participando”, afirmou.

 

Expectativa

Antes mesmo do início do desfile, na concentração que foi realizada próximo à saída oeste do Palácio Araguaia, a expectativa entre os participantes do ato já era grande. Tanto entre estudantes de unidades de ensino regular, quanto dos Colégios Militares.

“Este é um dia muito importante porque podemos homenagear nosso País. É um dia em que deixamos de olhar apenas para nós mesmos e passamos a olhar o Brasil como um todo, suas riquezas e História”, destacou João Davi Medeiros Rodrigues, estudante do Colégio Militar – Unidade V, de Paraíso do Tocantins.

Entre os estudantes de escolas civis o sentimento era o mesmo, o orgulho. Kayk Lima é aluno do 9º ano na Escola Paroquial Cristo Rei, de Tocantinópolis e destacou a importância de participar de um momento cívico ao lado de estudantes de todo o Estado. “É um incentivo a mais para mim, pois aqui estou ao lado de alunos do Tocantins todo. Isso é muito importante”, completou.

Se compor um pelotão já é uma responsabilidade grande, fazer parte da banda, ou da fanfarra da escola aumenta ainda mais esse compromisso. É o caso de Renato Oliveira Silva, da Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso. Ele é Mor da fanfarra da escola, ou seja, é o membro que vai à frente do grupo, orientando os músicos, e destacou a rotina de preparo da fanfarra para o desfile.

“A fanfarra é um projeto da nossa escola. Nós ensaiamos todos os dias, nos intervalos dos turnos. É muito gratificante representar a nossa escola, homenagear a Pátria e poder levar para o público a nossa música”, destacou o estudante.

 

Realização

O desfile cívico foi uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e contou com a presença do Governador Mauro Carlesse, do Vice-Governador Vanderlei Barbosa, do Comandante- Geral da Polícia Militar doestado do Tocantins (PMTO), Coronel Jaizon Veras, da Prefeita de Palmas, Cíntia Ribeiro, além de autoridades civis e militares.

Fotos: Marcio Vieira/Governo do Tocantins.