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ENTRETERIMENTO TOCANTINS

III Exposição de Jardins Encantados acontece neste fim de semana em Taquaruçu

Evento contará com exposições, oficinas, venda de produtos voltados para o mercado de jardinagem e apresentações musicais. 
Fonte Fernanda Mendonça/Prefeitura de Palmas

Neste sábado e domingo, dias 13 e 14 de julho, Taquaruçu recebe a III Exposição de Jardins Encantados, na Praça Maracaípe. A programação contará com exposições, oficinas, venda de produtos voltados para o mercado de jardinagem e apresentações musicais. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.

A abertura oficial será a partir das 9h, de sábado, no embalo musical da Banda Clave. Logo após será a vez da apresentação do projeto Resgatando a Cultura do Crochê, com a decoração das árvores da praça com peças de crochê.

A oficina de macramê começará às 10h30, momento oportuno para quem quer aprender essa antiga técnica de tecelagem, baseada no trançado de fios atados em nós. A técnica faz sucesso em todo o mundo.

Os apaixonados por rosa do deserto terão um momento especial a partir das 16h durante a realização de uma oficina que ensinará como polemizar manualmente as flores e garantir ainda mais beleza para as plantas.

A programação de sábado será encerrada com o show da dupla D’ Lucca e Laydson, que promete colocar o público para dançar ao som dos melhores hits do sertanejo universitário.

Domingo

No domingo o dia começa logo cedo com um passeio ciclístico no entorno do Distrito de Taquaruçu, a partir das 8h. E no mesmo embalo de saúde e bem-estar, os visitantes poderão realizar aferição de pressão, teste glicêmico e teste de bioimpedância.

E a programação contará também com uma oficina de boas práticas de plantio e manipulação de cactos e suculentas. Os bonsais ganham espaço durante exposição e oficina com demonstrações de cortes e instruções de cultivo.

Além das oficinas e apresentações musicais, os visitantes poderão adquirir adubos, fertilizantes, ferramentas, vasos e conferir os stands de troca de flores, doação de mudas e exposição de apicultura.

Fotos: Divulgação Prefeitura de Palmas.

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TOCANTINS

Polícia Militar inicia Operação Cidade Blindada com emprego de várias equipes policiais na região centro-norte do Estado

Um esquema especial foi elaborado pela Polícia Militar, com o apoio da Secretaria da Segurança Pública, para a o período que precede o pagamento dos servidores públicos estaduais, com foco nos municípios da região centro-norte do Estado.

Fonte PMTO/Governo do Tocantins

Nesta quinta-feira as ações na cidade de Colinas tiveram início com o patrulhamento aéreo e terrestre.

A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) iniciou nesta quarta-feira, 10 de julho, a Operação Cidade Blindada, que se estenderá pelos próximos dias com o objetivo de garantir a segurança no período que antecede o pagamento dos servidores públicos estaduais, inibindo a prática de roubos e furtos a estabelecimentos e correspondentes bancários, bem como a empresas de transportes de valores.

Nesta fase da Operação, estão sendo desenvolvidas atividades de policiamento de caráter preventivo, ostensivo e/ou repressivo composto por ações proativas, mediante a realização de blitz, abordagens e bloqueios nas rodovias estaduais e no perímetro urbano das áreas das cidades situadas na região Centro-Norte.

 

Equipes da CIOE, BPCHOQUE, 7º BPM, 3º BPM, 3ª CIPM e CIOPAER reforçam o patrulhamento em Guaraí.

Serão empregados exclusivamente na operação cerca de 50 policiais militares integrantes da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE), das Forças Táticas e equipes das unidades operacionais com sede em Pedro Afonso (3º BPM), Guaraí (7º BPM) e Colinas do Tocantins (3ª CIPM).

Também participam da operação integrantes do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), com emprego do helicóptero da Secretaria da Segurança Pública.

O Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Tocantins, Coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, destaca que a Polícia Militar está empenhada em manter a segurança da sociedade tocantinense nos mais diversos pontos e eventos do Estado, por isso tem intensificado a presença ostensiva da PMTO em locais estratégicos. “A Polícia Militar e demais órgãos do sistema de segurança pública se mobilizam para garantir a tranquilidade do tocantinense ressaltada pela sensação de segurança construída com a visibilidade do policial militar no patrulhamento das ruas de nossas cidades”, ressaltou o Coronel.

A SSP apoiou a operação Cidade Blindada com o uso do helicóptero do CIOPAER.

Fotos: PMTO.

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ENTRETERIMENTO TOCANTINS

“Neville D’Almeida – Cronista da Beleza e do Caos” estreia no Cine Cultura

Programação traz documentário que faz um apanhado da trajetória do cineasta mais censurado do Brasil e um dos campeões de bilheteria do cinema nacional.
Fonte Samara Martins/Prefeitura de Palmas

 O documentário “Neville D’Almeida – Cronista da Beleza e do Caos”, de Mário Abbade, vencedor do Impact Docs Awards como melhor documentário internacional e premiado como melhor Diretor de Documentário Internacional no Jakarta Film Awards, é a estreia do Cine Cultura, no sábado 13.

O Cine Cultura exibe ainda o “Olho e a Faca”, “Relatos do Front”, “Divino Amor”, “Rocketman”, “Um Amor Inesperado”, além da estreia de “Estou me Preparando para Quando O Carnaval Chegar”.

“Neville D’Almeida – Cronista da Beleza e do Caos”, de Mário Abbade, traça o perfil do cineasta Neville D’Almeida e faz um apanhado da trajetória do cineasta mais censurado do Brasil e um dos campeões de bilheteria do cinema nacional. Entrevistas, raras imagens icônicas do cinema brasileiro e grande material iconográfico levam o espectador a entrar no mundo do realizador da Sétima Arte que deixou sua assinatura nas telas de cinema em filmes como “Dama da Lotação”, “As Sete Gatinhas” e “Rio Babilônia”. O documentário mostra os muitos problemas do diretor com a censura durante o regime militar e também com o que ele chama de “ditadura dos editais”.

O longa teve sessão de estreia no Festival Internacional de Cinema de Roterdam, além de passar pelos festivais é Tudo Verdade, Festival de Cinema de Vitória e Festival Cineuropa, em Santiago de Compostela.

 

Programação 

 

Quinta: 11/07/2019

18h – Relatos do Front, Renato Martins/ Documentário| Brasil| 2019| 95’

Classificação: 16 anos

20h – Divino Amor, Gabriel Mascaro/ Drama| Brasil| 2019| 110”

Classificação: 18 anos

 

 

 

 

Sexta: 12/07/2019

18h – Divino Amor, Gabriel Mascaro/ Drama| Brasil| 2019| 110”

Classificação: 18 anos

20h – Rocketman, Dexter Fletcher/ Biografia, Comédia Musical| EUA| 2019| 2h

Classificação: 16 anos

 

 

 

 

Sábado: 13/07/2019

16h – Divino Amor, Gabriel Mascaro/ Drama| Brasil| 2019| 110”

Classificação: 18 anos

18h – Um Amor Inesperado, Juan Vera/ Romance, Comédia| Argentina | 2018| 2h09

Classificação: 14 anos

20h30 – Neville D’Almeida – Cronista da Beleza e do Caos, Mário Abbade/ Documentário| Brasil/2018/106’

Classificação: 18 anos

 

Domingo: 14/07/2019

16h – Relatos do Front, Renato Martins

Documentário| Brasil| 2019| 95’

Classificação: 16 anos

18h – Rocketman, Dexter Fletcher/Biografia, Comédia Musical| EUA| 2019| 2h00

Classificação: 16 anos

20h – O Olho e a Faca, Paulo Sacramento/ Drama| Brasil| 2019| 100’

Classificação: 12 anos

Fotos: Divulgação.

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SLIDE

Profissionais da Saúde promovem palestras sobre prevenção do suicídio para professores indígenas

Imagem retirada do endereço: http://pportalparamazonia.blogspot.com/
Povo Karajá é a etnia com o maior índice de tentativas de suicídio entre os jovens indígenas.

Fonte Prefeitura de Palmas

Profissionais da Gerência de Saúde Mental de Palmas e a Gerência de Educação Indígena do Estado promoverão nesta quinta-feira, 11, às 14h, uma palestra para os 139 professores indígenas de sensibilização sobre o suicídio entre jovens.

Preocupada com o aumento significativo de tentativas de suicídio entre jovens indígenas, a representante da etnia Karajá, Waxiy Maluá Karajá, solicitou este momento para debater o tema com os professores indígenas.  O evento ocorrerá no auditório do Colégio Militar de Palmas.

A atividade contempla o Plano de Ação para a Prevenção do Suicídio e Automutilação da rede de saúde de Palmas e segue as recomendações da agenda estratégica de prevenção ao suicídio do Ministério da Saúde lançado no ano de 2017-2020.

Para a Gerente de Saúde Mental da Capital, a psicóloga Dhieine Caminski, Palmas sai na frente desenvolvendo ações concretas e claras no enfrentamento aos danos e riscos do comportamento suicida. “Estamos elaborando o Plano Municipal de Prevenção à Automutilação e Suicídio na Adolescência, que tem o objetivo de estabelecer ações intersetoriais de prevenção dos agravos diante desse fenômeno pouco compreendido pela sociedade. Buscamos trabalhar em ações articuladas com outras secretarias, onde se busca estabelecer ações de proteção à vida, construção de projetos e planos de curto, médio e longo prazo, trazendo às crianças e adolescentes, a saúde mental em seu sentido integral”, pontua a gerente.

A psicóloga responsável pelo Plano Municipal de Prevenção da Automutilação e Suicídio, Leny Carrasco, esclarece que o evento é mais uma oportunidade de fornecer subsídios teóricos sobre o tema respeitando à diversidade cultural, na qual se inscreve diferentes maneiras de ser, de estar e de significar o mundo. “Queremos fornecer informações que possam fazer as pessoas repensarem suas práticas, principalmente ao que tange a desconstrução da ideia de que este problema é apenas uma questão de saúde”, observa.

Aproveitando a ocasião, será executado o projeto de pesquisa sobre a Representação Social a respeito do suicídio para o povo Karajá, levando em consideração ser a etnia com o maior índice de tentativas de suicídio entre os jovens indígenas.

Foto:Imagem retirada do endereço: http://pportalparamazonia.blogspot.com/2016/05/como-vivem-os-indios-karaja.html

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TOCANTINS

ADAPEC-TOCANTINS participa de Fórum de discussões sobre erradicação e prevenção a febre aftosa

Os Estados do Tocantins e Maranhão se reúnem para debater as ações das barreiras fixas que ficam em suas divisas, para reforçar o processo de evolução do status sanitário livre da febre aftosa sem vacinação.
Fonte Dinalva Martins/Governo do Tocantins

Com vistas à retirada da vacinação contra a febre aftosa, representantes da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC-TOCANTINS) participarão na quinta-feira, 11, do II Fórum Estadual do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, que ocorrerá em Imperatriz, no Maranhão.

Na ocasião, o Presidente da Agência, Alberto Mendes da Rocha, vai proferir a palestra com o tema “A importância da vigilância na fronteira do TO e MA”.

A previsão é de que o Maranhão retire a vacinação em 2020 e o Tocantins em 2021, conforme o cronograma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “O Maranhão faz parte do bloco III e o Tocantins do bloco IV, portanto aquele estado vai retirar primeiro a vacinação, é preciso aprofundar as discussões sobre as atividades das barreiras que ficam limítrofes aos estados, quanto à fiscalização de trânsito de animais, para o processo de transição de status sanitário”, explica Alberto Mendes.

Programação

8h: Café da Manhã e entrega de material.

8h30: Abertura do II Fórum Estadual do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa.

9h: Apresentação do Plano Estratégico para a ampliação da zona livre de febre aftosa sem vacinação: contexto histórico e perspectivas futuras. Palestrante: Bruno Raphael Ribeiro Guimarães – Auditor Federal Agropecuário, Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da SFA-MA.

9h30: Ações do Serviço Veterinário Estadual: Desafios e Conquistas. Palestrante: Margarida Paula Prazeres Carreira de Sá – Responsável técnica pelo PNEFA/MA.

10h: Intervalo – Coffe Break.

10h20: Importância da Vigilância nas áreas de divisa entre Maranhão e Tocantins. Palestrante: Alberto Mendes Rocha – presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC-TOCANTINS.

10h50: Importância da participação do setor privado no fortalecimento dos fundos em saúde animal. Palestrante: Dr. Osvaldo Rodrigues Serra – Médico Veterinário, Tesoureiro do FUNDEPEC Maranhão.

11h20: Mesa Redonda.

12h: Encerramento.

Foto: Delfino Miranda.

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POLITICA SLIDE

Presidente e Vice do Conselho Penitenciário do Tocantins são empossados

Conselho atua na fiscalização das demandas relacionadas às pessoas privadas de liberdade na busca pela garantia de direitos.
Fonte Vitória Soares/Governo do Tocantins

Cerimônia realizada na última terça-feira, 9, na Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça pelo Secretário de Estado Heber Luis Fidelis empossa Presidente e Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Tocantins.

Passa a ocupar o cargo de Presidente do Conselho a advogada Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto, e o advogado Marcelo Netto Resende, como Vice. Ambos ficarão nos cargos até 2021 e atuarão junto à secretaria e as demais entidades membros do conselho, a fim de proporcionar a efetivação de políticas públicas que garantam a melhoria nas condições carcerárias do Tocantins.

O Secretário de Estado Heber Luis Fidelis explicou que a atuação da secretaria junto ao conselho tem o intuito de elevar a atuação do Sistema Penitenciário e garantir que as demandas sejam cumpridas. “O conselho é um órgão consultivo e de fiscalização ligado à secretaria. E o nosso objetivo é empoderar o conselho, para que eles possam fazer as fiscalizações e para que possamos tomar as decisões em conjunto”, ressaltou.

Advogada Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto é a nova Presidente do Conselho Penitenciário.

Para a Presidente recém-empossada, a efetivação das políticas públicas voltadas ao sistema prisional só é possível com a união dos diversos representantes da sociedade. “O Conselho Penitenciário tem grande importância para a sociedade, por trabalhar com um segmento que muitas vezes é colocado a margem da sociedade, por esse motivo, trabalhamos para que os direitos dessa parcela da população sejam respeitados, mas isso só acontece quando os representantes de diversos segmentos sociais se unem em prol da causa”, afirmou.

 

O Vice-Presidente garante que o Conselho continuará atuando para a fiscalização das unidades prisionais. “Nossa atuação é fundamental na análise das situações das unidades do Tocantins, tanto de estrutura, como de prestação de serviços. Neste sentido, continuaremos realizando vistorias e verificando os serviços prestados aos reeducandos”, disse.

O advogado Marcelo Netto Resende foi empossado como Vice-Presidente do Conselho Penitenciário.

A representante da comunidade no Conselho Penitenciário, Noemia Rodrigues, acredita que a atuação do Conselho deve ser direcionada ao processo de ressocialização. “O conselho luta para que ocorra mudança de comportamento dos reeducandos, para que eles saiam do sistema com uma nova perspectiva de vida, para isso nós atuamos na luta pela garantia de seus direitos”, explicou.

Conselho Penitenciário do Tocantins

O Conselho Penitenciário foi instituído pela Lei Complementar nº 57, de 14 de julho de 2009. Ele é composto por 12 membros titulares e respectivos suplentes, nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo, os integrantes do Conselho representam diferentes segmentos da sociedade e atuam por quatro anos.

As reuniões ordinárias do Conselho acontecem uma vez por mês, a fim deliberar as ações necessárias.

Membros do Conselho Penitenciário do Tocantins durante cerimônia de posse da Presidente e do Vice-Presidente.

Entre as atribuições do Conselho estão à luta por melhoria das condições carcerárias e implementação de políticas públicas voltadas para uma pena humanizada, colaboração com os órgãos de execução penal, assessoria do Secretário de Estado da Cidadania e Justiça nas questões voltadas a execução penal e realização de tarefas deliberadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Fotos: Marcos Miranda.

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TOCANTINS

Alunos da rede municipal de ensino são classificados para a 2ª fase da OBMEP 2019

A 2ª fase será composta por prova discursiva contendo seis questões, diferenciadas por níveis, aplicada em locais escolhidos pela organização da competição.

Por Aline Pio – Fonte Prefeitura de Palmas

 A prova para a segunda fase da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2019) acontece dia 28 de setembro e estão classificados para participar dessa etapa 570 alunos, distribuídos entre 27 escolas da rede municipal de ensino de Palmas.

A 2ª fase será composta por prova discursiva contendo seis questões, diferenciadas por níveis, aplicada em locais escolhidos pela organização da competição. Participam dessa fase apenas os alunos classificados na 1ª fase, segundo os critérios descritos no Regulamento.

Os locais onde serão aplicadas as provas serão divulgados no dia 27 de agosto. Os nomes dos alunos classificados para a 2ª fase pode ser consultada no site da olimpíada. Já a lista dos premiados na 2ª fase será divulgada no dia 3 de dezembro de 2019.

A OBMEP 2019 premiará separadamente alunos de escolas públicas e privadas. Serão concedidas 6.500 medalhas para alunos de escolas públicas (500 de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze) e até 46.200 certificados de Menção Honrosa.

Já para estudantes de instituições particulares serão concedidas 975 medalhas (75 de ouro, 225 de prata e 675 de bronze) e até 5.700 certificados de Menção Honrosa. Premiados com medalha de ouro, prata ou bronze garantem a oportunidade de participar de programas de iniciação científica.

A competição

A Olimpíada é uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e tem como objetivo melhorar a qualidade da educação básica por meio do estímulo do ensino da matemática por meio de competições, identificando jovens talentos para a ciência em geral, promovendo a inclusão social pela difusão do conhecimento.

Foto: Divulgação.

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ENTRETERIMENTO TOCANTINS

“Chuva é Cantoria na Aldeia dos Mortos” é exibido a alunos do Curso de Formação de Professores em Magistério Indígena

Filme gravado na Aldeia Krahô Pedra Branca, já participou de mais de 50 festivais internacionais e conquistou 11 prêmios, como o Prêmio Especial do Júri da Mostra “Um Certain Regard”, no Festival de Cannes.

 Por Aline Pio – Fonte Prefeitura de Palmas

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes e a Fundação Cultural de Palmas exibem o filme “Chuva é Cantoria na Aldeia dos Mortos”, de João Salaviza e Renée Nader Messora, em uma sessão especial para os participantes da 30a Etapa do Curso de Formação de Professores em Magistério Indígena, nesta quarta-feira, 10, às 19h, no Cine Cultura.

Participarão da sessão integrantes dos povos Karajá, Javaé, Xambioá, Apinajé, Krahô, Xerente e Krahô Kanela. “Chuva é Cantoria na Aldeia dos Mortos” foi gravado ao longo de nove meses na aldeia Krahô Pedra Branca, localizada no Município de Itacajá.

O drama, de classificação livre, teve estreia em 2019, e já participou de mais de 50 festivais internacionais, conquistando 11 prêmios, como o Prêmio Especial do Júri da Mostra “Um Certain Regard”, no Festival de Cannes.

Para o Gerente da Educação Indígena da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Waxiy Maluá Karajá, essa será uma oportunidade de unir as discussões em sala de aula, por meio do curso de magistério, com a temática cultural do filme. “Neste 30º Encontro do Magistério, teremos a colação de grau de uma turma com 21 professores, e os demais finalizam o curso em julho de 2021. A troca de conhecimento usando metodologias variadas oportuniza a ampliação do olhar pedagógico dos professores”, ressaltou.

Sinopse

Ihjãc é um jovem da etnia Krahô, que mora na aldeia Pedra Branca, em Itacajá. Após a morte do pai, ele recusa-se a se tornar xamã e foge para a cidade. Longe de seu povo e da própria cultura, Ihjãc enfrenta as dificuldades de ser um indígena no Brasil contemporâneo.

 Foto: Divulgação.

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SLIDE

ADAPEC-TOCANTINS intensifica o monitoramento da ferrugem asiática da soja nas regiões das Planícies Tropicais no Tocantins

Até finalizar a colheita de soja nas várzeas tropicais a ADAPEC-TOCANTINS manterá o monitoramento das pragas.
Fonte Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins

Com o objetivo de prevenir e controlar pragas capazes de provocar danos econômicos às lavouras de sojas nas planícies tropicais (Várzea) no Tocantins, a Agência de Defesa Agropecuária do estado do Tocantins (ADAPEC-TOCANTINS), está intensificando o monitoramento da ferrugem asiática nas lavouras daquela região.

O plantio nas várzeas teve início em 20 de abril e encerrou em 10 de junho após prorrogação de 10 dias mediante Instrução Normativa. Atualmente, a maioria das lavouras já se encontram em estágio reprodutivo (momento mais propício para o aparecimento da praga), por isso, a ADAPEC-TOCANTINS está redobrando o monitoramento nestas áreas.

O responsável técnico pelo Programa Estadual de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, Cleovan Barbosa, avaliou as condições das lavouras como positiva até o presente momento. “Até agora não identificamos nenhum foco de ferrugem nas lavouras monitoradas, sendo que as mesmas se encontram com  boas condições de sanidade, isso se aplica também para as demais pragas”, explicou Cleovan, acrescentando que as plantas estão em boas condições de desenvolvimento fenológico e os reservatórios de água (barramento) com volumes satisfatório.

Nos monitoramentos feitos pela Agência, foram identificadas duas áreas com plantio feito fora da janela de plantio, como é determinada por meio de legislação, as mesmas já foram destruídas.

“Durante todas as semanas, até finalizar a colheita, os inspetores de defesa agropecuária (Engenheiros Agrônomos) da ADAPEC-TOCANTINS percorrem todas as áreas monitorando e orientando os produtores sobre a importância de controlar a ferrugem asiática da soja, principal praga que acomete a cultura”, destacou, o Gerente de Sanidade Vegetal, Marley Camilo de Oliveira, acrescentando que a colheita de soja nas várzeas deve ser feita até o dia 30 de setembro, por isso, é importante os produtores ficarem atentos a este prazo.

Desde 2006 excepcionalmente a ADAPEC-TOCANTINS autoriza, a semeadura e a manutenção de plantas vivas de soja, dentro do período do vazio sanitário, conforme previsto normativo da agência, em planície tropical (várzea), sob sistema de subirrigação, somente nos casos de plantio para sementes e pesquisa/ensino.

Dados

Em comparação com a safra passada houve um aumento na área plantada de 4,1%, com uma área de 62.605 hectares, contra 60.123 hectares na Safra 2018/2018.

A região das várzeas tropicais é compreendida pelos Municípios: Formoso do Araguaia, Dueré, Santa Rita, Lagoa da Confusão, Cristalândia e Pium.

Foto: Divulgação ADAPEC-TOCANTINS.

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SLIDE

Pequenos negócios têm até o dia 15 de julho para retornar ao Simples Nacional

A data limite foi estabelecida pela Receita Federal por meio de Resolução e vale para as empresas de pequeno porte excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2018.

 

Fonte Sebrae

 

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional terão até o dia 15 de julho deste ano para requerer o retorno ao sistema. Na quarta-feira, 3, o Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou Resolução que permite esta ação.

 

Os pequenos negócios podem retornar ao Simples Nacional desde que tenham sido excluídos do sistema em 1º de janeiro de 2018, tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), instituído pela Lei Complementar nº 126, de 6 de abril de 2018 e não tenham incorrido nas vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

 

“O Simples Nacional tem impacto direto na sobrevivência da micro e pequena empresa. Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta Resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, defende o Presidente do Sebrae, Carlos Melles.

 

A opção de retornar ao Simples Nacional poderá ser feita até o dia 15 de julho, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio de um formulário. No requerimento deve constar a assinatura do contribuinte ou por seu representante legal, e instruído com o documento de constituição da pessoa jurídica ou equiparada, com as respectivas alterações que permitam identificar os responsáveis por sua gestão.

 

Conforme a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional o contribuinte deve estar ciente de que, em caso de prestação de informação falsa, ele poderá ser excluído retroativamente do Simples Nacional, além de estar sujeito às demais penalidades previstas na legislação. Outro aspecto importante é que, uma vez deferida a opção extraordinária, as MPE ficarão sujeitas às obrigações tributárias principais e acessórias decorrentes, desde 1º de janeiro de 2018.

 

Simples Nacional

 

O Simples é um regime tributário facilitado e simplificado para os pequenos negócios. Criado em 2006 pela Lei Complementar nº 123, o Simples abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica (CPP).

 

Foto: Divulgação Sebrae.