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TOCANTINS

Programa Educacional Bombeiro Mirim realiza cerimônia de formatura de 52 crianças em Gurupí

Alunos do Proebom recebem orientação sobre rotinas do Corpo de Bombeiros.
Proebom leva orientação sobre o dia a dia da corporação e orientações de prevenção e combate às drogas.

 Por Aline Pio – Fonte: SECOM

O 3o Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins realizou, na noite de terça-feira, 25, às 19h, a solenidade de Formatura da 4a Turma do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom). O evento foi realizado no Município de Gurupi, onde as ações são implementadas.

Curso do Proebom vai formar mais 50 estudantes em Gurupi.

Ao todo, 52 crianças, com idade entre 12 e 14 anos, receberam certificados. A formação desse grupo iniciou em fevereiro deste ano e terminou dia 25 de junho, chegando a 300 horas/aula. A execução do Proebom teve início em 2017, e tem colaborado de forma importante para a formação das crianças, inclusive sobre os métodos de trabalho da instituição.

“Além dos ensinamentos da forma como são desenvolvidos os trabalhos do Corpo de Bombeiros Militar  do Estado do Tocantins (CBMTO), os alunos têm aula de prevenção contra as drogas e violência, preservação do meio ambiente, aprendem ainda valores como disciplina, hierarquia, honestidade e o espírito de equipe que consideramos essenciais para uma sociedade organizada”, destacou o Tenente-Coronel Maxuell dos Santos Souza, Comandante do 3o Batalhão.

Durante aulas, crianças veem noções de primeiros socorros em Gurupi.

A cerimonia aconteceu na sede do Batalhão. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros Militar homenageou os primeiros colocados do curso e os apoiadores que contribuem com o desenvolvimento do Programa. Este, receberam o troféu “Amigos do Proebom”.

Corpo de Bombeiros Militar orienta do Proebom.

Proebom

Mais de 180 estudantes já se formaram no Proebom, com disciplinas como: noções de primeiros socorros e atividades de bombeiro, atendimento pré-hospitalar, noções de combate a incêndio, salvamento, prevenção ao uso de drogas, meio ambiente, cidadania e civismo, ética, respeito à pluralidade cultural e compromisso com as ações básicas de saúde.

O curso ocorre na sede do Batalhão e das instituições parceiras do Proebom.

Crédito: CBMTO.

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SLIDE TOCANTINS

Tocantins registra índice vacinal acima de 99% em primeira etapa da Campanha Contra a Febre Aftosa

Foto: Delfino Miranda
Dados mostram ainda que o rebanho no Estado é de 8.356.175 bovídeos.

 Por Aline Pio – Fonte SECOM

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (ADAPEC-TOCANTINS) divulgou na tarde desta segunda-feira, 24, o índice vacinal da primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, que atingiu 99,13% do rebanho tocantinense.

Os dados mostram ainda que, o rebanho de bovídeos no Tocantins é de 8.356.175, sendo que destes animais, foram vacinados 8.251.044, somado aos 33.120 destinados ao abate e que, portanto, não vacinam na campanha.

O número de propriedades com rebanho chegou a 56.043. E entre os municípios que concentram o maior número de animais, o de Araguaçu continua liderando com 366.187, seguido por Formoso do Araguaia com 236.158, em terceiro, aparece Araguaína com 229.682, Arraias agora está na quarta posição com 204.976 e Peixe aparece com 199.911.

Para o Presidente da ADAPEC-TOCANTINS, Alberto Mendes da Rocha, o resultado foi satisfatório, principalmente, porque esta campanha marcou oficialmente o Calendário de Retirada da Vacinação contra a Febre Aftosa com a redução da dosagem. “O índice vacinal alcançado mostra que o produtor assimilou bem o processo de mudança para a retirada da vacina contra a febre aftosa, pois nesta etapa já foi reduzida a dose da vacina e não houve alterações nos números de animais vacinados em relação a outras campanhas anteriores”, destacou o presidente.

O responsável técnico pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, João Eduardo Pires, explicou que, o produtor que deixou de vacinar o rebanho deve procurar imediatamente o escritório da ADAPEC-TOCANTINS para pegar uma autorização de compra de vacina e agendar uma data para que os técnicos façam o acompanhamento da vacinação na propriedade e, posteriormente, declarar a vacinação junto ao órgão. “Mesmo que os produtores rurais que não vacinaram seus rebanhos não procurem imediatamente a ADAPEC-TOCANTINS, a Agência irá notificá-los para que façam a vacinação”, acrescentou João Eduardo.

Vale ressaltar que, a multa para quem não vacinou seu rebanho é de R$ 5,32, por animal, e mais R$ 127,69, por propriedade não declarada, além disso, o produtor fica impedido de fazer a movimentação do rebanho até a regularização da vacina.

Foto: Delfino Miranda / Governo do Tocantins

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SLIDE TOCANTINS

MPE poderá exigir a instalação de um Sistema de Alerta e demais medidas de segurança na barragem da UHE Luís Eduardo Magalhães

MPE, representantes da Investco e Defesa Civil do Estado se reúnem dia 8 de julho para discutir as medidas a serem efetivadas.

Por Aline Pio – Fonte Ascom/MPE

O Ministério Público do Estado (MPE) estuda a possibilidade de exigir da Investco, companhia responsável pela operacionalização da Usina Hidroelétrica Luís Eduardo Magalhães, a instalação de um sistema de alerta com sirenes, bem como a estruturação de um plano de evacuação eficaz para o caso de rompimento ou outra falha estrutural na barragem.

Em 29 de janeiro deste ano, o Promotor de Justiça de Tocantínia, João Edson Souza, instaurou Inquérito Civil Público para verificar se a empresa cumpria as medidas de segurança exigidas. Notificada, a Investco apresentou como resposta o Plano de Ação de Emergência (PAE), que abrange os municípios de Lajeado e Tocantínia.

Agora, após a notícia falsa de que a barragem da hidrelétrica teria se rompido no último domingo, 24, o MPE agendou uma reunião no dia 8 de julho, com representantes da Investco e da Defesa Civil do Estado para discutir as medidas a serem efetivadas e os fatos ocorridos devido aos boatos sobre o abalo na estrutura da Usina de Lajeado que deixou os moradores dos Municípios de Miracema do Tocantins e Tocantínia em pânico.

A UHE

Localizada no Rio Tocantins, a Usina Hidroelétrica Luís Eduardo Magalhães ou Lajeado, possui potência instalada de 902 MW. A construção da obra teve início em 1998 e foi concluída em 2002.

 

Foto: Márcio Di Pietro/Governo do Tocantins

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DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Presidente da FARCOM/TO participa de reuniões no Paraná

Encontros visam parcerias entre o Sistema RADIOCOM, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa.

Por Aline Pio

Em Curitiba, o Presidente da Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Estado do Tocantins – FARCOM/TO, Geraldo Freitas, e os representantes da FARCOM/PR, o Presidente Luís Dzulinski e o Diretor de Comunicação Júlio Cesar Lazarin, acompanhados do Deputado Estadual Evandro Araújo, participaram de reuniões na manhã desta terça-feira, 25, com o objetivo de alinhar parcerias entre o Sistema RADIOCOM e os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Paraná.

O Presidente da FARCOM/TO e os demais membros da FARCOM/PR foram recebidos, no Palácio Iguaçu, pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, Guto Silva. E na Assembleia Legislativa, pelo Presidente Ademar Traiano, pelo Primeiro-Secretário Luiz Claudio Romanelli e pela Diretora de Comunicação Kátia Chagas.

Freitas revela que “é uma grande satisfação poder contribuir para o fortalecimento do Sistema RADIOCOM no Paraná, com a implantação de um programa único de radio que será transmitido em todas as 175 filiadas da FARCOM/PR, e viabilizar parcerias com o Governo e a Assembleia Legislativa do Estado, através do modelo da FARCOM/TO que, pela união e alinhamento dos nossos filiados em torno do programa A VOZ DO TOCANTINS, estamos conseguindo demonstrar que somos o maior Sistema de Comunicação no Estado do Tocantins”.

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DESTAQUES TOCANTINS

Programa Investe Turismo chega ao Tocantins

O programa prevê investimentos de R$ 200 milhões em todo o país.
Por Aline Pio – Fonte Ascom/Sebrae

O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (ADETUC), em parceria com o Ministério do Turismo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Sebrae Nacional realizam, nesta segunda-feira, 24, das 9 às 17h, no auditório do Palácio Araguaia, o Seminário Investe Turismo.

No Seminário, será lançado o Programa Investe Turismo, cujo objetivo é acelerar o desenvolvimento, aumentar a qualidade e a competitividade em 30 Rotas Turísticas Estratégicas do Brasil.

O programa prevê investimentos de R$ 200 milhões em todo o país. No estado, a Rota Palmas-Jalapão, que abrange os municípios de Palmas, Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e São Felix do Tocantins, receberá um pacote de ações estratégicas e investimentos que visam fomentar a atividade turística e o fortalecimento do setor.

Evento em Ponte Alta do Tocantins

O Seminário Investe Turismo, também será lançado no dia 29 de junho, em Ponte Alta do Tocantins, a partir das 8h. Nele, serão apresentadas as ações e os projetos desenvolvidos por meio Programa Investe Turismo, as linhas de crédito para o turismo, como as do Fungetur e Prodetur+Turismo, além de sensibilizar prestadores de serviços turísticos para a formalização, por meio do cadastro no Cadastur e os serviços e orientações que o Sebrae Tocantins possui para atender ao setor.

Programação

  • Palmas, dia 24 de junho

Local: Palácio do Araguaia

9h às 9h30 – Boas-vindas aos participantes

9h30 às 10h – Abertura do evento

10h às 12h – Apresentação do Programa Investe Turismo

12h às 14h – Pausa para almoço

14h às 15h30 – Painel: Oportunidades de crédito e financiamento para o turismo com presença dos representantes do Prodetur e BNDES.

14h às 17h – Atendimentos individualizados (pré-agendados)

  • Ponte Alta do Tocantins, dia 29 de junho

Local: Pousada Águas do Jalapão

8h às 09h30 – Café da manhã de boas-vindas e agendamento dos atendimentos individualizados

9h30 às 10h – Abertura

10h às 10h30 – Apresentação do Programa Investe Turismo e Atuação do Sebrae Tocantins

10h30 às 11h – Lançamento dos novos produtos turísticos Encantos do Jalapão

11h às 11h30 – Palestra: Oportunidade de crédito e financiamento para o turismo

11h30 às 12h – Apresentação: Estratégia de atuação

12h às 14h – Almoço

14h às 18h – Passeio livre aos pontos turísticos do Jalapão

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DESTAQUES POLITICA TOCANTINS

PEC do 1% é aprovada em Comissão Especial e ATM convoca gestores a continuar mobilização com parlamentares

Entidade acredita que o Plenário da Câmara aprove a matéria ainda neste semestre; Projeto deve passar também pelo Senado

Fonte Ascom/ATM

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, o texto do relator, deputado Júlio César (PI), que profere parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, ao prever o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro.

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemorou a aprovação e convoca os prefeitos a acompanharem a matéria e a articularem com os parlamentares a aprovação no plenário da Câmara e do Senado. Na primeira Casa, a ATM a acredita que os deputados federais aprovem a matéria ainda neste semestre.

“O Congresso trabalha em torno de diversas matérias e a entrada dos projetos e sua votação estão ligadas com a articulação e pressão política dos prefeitos com deputados e senadores. É preciso acompanhar, mobilizar e pressionar permanentemente, para que as pautas municipalistas sejam presença constante nas duas Casas”, frisa o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

 

Rito

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o rito processual na comissão foi simplificado para que a matéria possa ser votada pelos deputados federais antes do recesso parlamentar. Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.

A ATM lembra que, historicamente, setembro é um mês de baixa nos repasses, e se a matéria for aprovada em 2019, o Fundo pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023, distribuídos entre todos os Municípios brasileiros. Em princípio, o crescimento será escalonado até chegar a 1%.

 

Apoio

A reivindicação foi pauta prioritária da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o evento, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeram com a matéria, além dos diversos parlamentares presentes. Aos mais de oito mil gestores municipais presentes, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, declararam apoio ao aumento no FPM nas condições definidas pela proposta.

 

Entenda

Por ser de extrema importância para contribuir com o equilíbrio das contas municipais, a PEC foi apresentada pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) em 2017. O texto propõe alterar a artigo 159 da Constituição Federal, que disciplina a distribuição de recursos da União ao FPM. A medida aumenta em mais 1% a participação dos Municípios nos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) — o acréscimo será entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano.

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DESTAQUES TOCANTINS

Homem é preso acusado de posse irregular de arma de fogo em Augustinópolis

O acusado tentava disparar contra outra pessoa por motivos não revelados.

Por Aline Pio – Fonte Ascom/9o BPMTO

Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), por meio do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) prende na tarde da última quarta-feira, 19, no Bairro São José, em Augustinópolis, um homem de 37 anos que tinha em sua posse uma espingarda, calibre 36, com um cartucho intacto.

A prisão foi realizada, após denúncia feita pela vítima de 41 anos. E, de acordo com as informações apuradas pela PMTO, o infrator estava com a arma em punho tentando disparar contra uma pessoa, por motivos não revelados.

O acusado foi encaminhado para a Central de Fragrante em Araguatins para as providências cabíveis.

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TOCANTINS

Adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo comercializam hortaliças

Internos vedem hortaliças
Internos cultivam horta como alternativa para diminuir a ociosidade e capacitar para uma atividade laborativa.
Por Aline Pio – Fonte SECOM

Com a finalidade de ocupar, educar e capacitar os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça desenvolve o projeto Horta Renascer.

Há um ano, no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), em Palmas. As hortaliças cultivadas são vendidas para servidores públicos e para a empresa que fornece a alimentação no Centro.

Na execução do projeto, os socioeducandos são responsáveis pela manutenção da horta, cultivo e venda dos produtos. É produzida uma variedade de hortaliças como alface, rúcula, cheiro-verde, couve.

Os produtos são vendidos por valores bem acessíveis e o dinheiro arrecadado é destinado à compra de insumos para a produção e manutenção da horta.

Segundo a Agente Especialista Socioeducativa, Mayra Danynne Soares Barbosa, essa atividade pedagógica promove o contato do adolescente com a sociedade, diminui a ociosidade e ensina um trabalho rentável. “Essa atividade tem duas propostas interessantes; a primeira é o contato social do adolescente com a sociedade e a outra é o ensino de uma atividade lucrativa que poderá ser realizada pelo socioeducando quando ele sair da unidade” ressaltou.

A servidora da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, Antônia Sousa Santos, compra com frequência os produtos produzidos pelos adolescentes e considera louvável a iniciativa. “As hortaliças são de boa qualidade, toda vez que eles montam a barraquinha aqui na secretaria, eu compro. Essa é uma boa atividade para eles fazerem, pois ocupa a mente e eles se sentem úteis trabalhando”, reconheceu.

O socioeducando, L.E.A.G., 18, já auxilia na manutenção da horta há quatro meses, e segundo o jovem ele tem aprendido muito neste curto período. “Aprendi a fazer muita coisa, sem falar que tenho ficado mais tranquilo. Minha mente fica ocupada quando estou na horta e também é bom vender, ficar perto de pessoas”, afirmou.

Futuro

A direção da unidade planeja aumentar gradativamente a variedade de produtos a serem cultivados. Futuramente devem ser cultivados tomate cereja, quiabo, milho, beterraba, cenoura e berinjela. Funcionários da unidade também auxiliam na manutenção do projeto com doações de sementes e outros insumos.

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DESTAQUES TOCANTINS

Prefeito de São Bento do Tocantins é denunciado por tentativa de homicídio

Prefeito de São Bento do Tocantins
O acusado, portando arma de fogo, efetuou 10 disparos contra residência de Vereador.
Por Aline Pio – Fonte Ascom/MPE

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, ofereceu, nesta terça-feira, 18, denúncia criminal em desfavor do prefeito de São Bento do Tocantins, Ronaldo Rodrigues Parente, acusado de tentativa de homicídio contra quatro pessoas.

O crime ocorreu no dia 9 de abril quando o acusado, portando uma arma de fogo, se dirigiu até a casa do Vereador Adelson Rodrigues de Araújo, por volta das 20h, e fez 10 disparos na residência.

De acordo com a denúncia, no interior da casa do Vereador estavam quatro pessoas que só não foram atingidas porque se esconderam debaixo dos móveis. “O denunciado assumiu o risco de produzir o resultado morte no momento em que decidiu disparar contra a residência do vereador, tendo plena ciência dos efeitos que poderia ocasionar e tendo se mostrado indiferente quanto aos resultados possíveis da conduta”, disse o Promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse.

O Promotor de Justiça sustenta que o crime foi praticado por motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, pois foi motivado por discussões em redes sociais e realizado por meio de ataque repentino. A conduta está tipificada no art.121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal.

Apesar de o prefeito ser detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função, a competência da ação penal é da comarca de 1º grau de Araguatins, por força do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o foro privilegiado apenas a crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele.

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DESTAQUES TOCANTINS

Projeto de Recebimento Itinerante de embalagens vazias de defensivos agrícolas visita Municípios Tocantinenses

O Projeto atende a pequenos agricultores rurais que estão situados em regiões distantes dos pontos fixos de devolução dessas embalagens de agrotóxicos.
 Por Aline Pio – Fonte SECOM

Os pequenos produtores rurais tocantinenses, residentes nos Municípios de Aguiarnópolis, Ananás, Araguaçu, Axixá do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Itacajá, Paraíso do Tocantins, Riachinho, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins, podem devolver suas embalagens vazias de defensivos agrícolas sem precisar percorrer longas distâncias, por meio, do Projeto de Recebimento Itinerante (RI).

O Projeto, desenvolvido pelas Centrais de Recebimento em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (ADAPEC-TOCANTINS) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), vem facilitando a vida dos produtores rurais e contribuindo para a retirada desse passivo do campo.

O responsável técnico pelo Programa Estadual de Agrotóxicos da ADAPEC-TOCANTINS, Juliano Milhomem, disse que a iniciativa do inpEV com o conceito de responsabilidades compartilhadas do setor público e privado tem gerado excelentes resultados. “O RI amplia a cobertura de recebimento e é um diferencial para pequenos e médios produtores rurais, que têm mais uma opção acessível para devolver o material de forma correta colaborando com a preservação do meio ambiente, a saúde dos animais e humana”, ressaltou.

De acordo com o Presidente da ADAPEC-TOCANTINS, Alberto Mendes, os números refletem o comprometimento de todos os servidores que têm atuado no interior do Estado para engajar os produtores rurais nessa ação. “É um trabalho que começa bem antes com palestras, distribuição de folders, visando promover conscientização e orientação quanto as responsabilidades dos agricultores na devolução das embalagens vazias”, afirmou.

 

A edição

O Projeto de Recebimento Itinerante (RI) iniciou a edição deste ano em 5 de junho, no Município de Miranorte, e, até o momento, já passou por Araguatins, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Dianópolis, e Porto Nacional.

 

Próximos RIs

Axixá do Tocantins: 24 de junho

Ananás: 25 de junho

Riachinho: 25 de junho

Sítio Novo do Tocantins: 26 de junho

São Miguel do Tocantins: 26 de junho

Aguiarnópolis: 28 de junho

Itacajá: 22 de agosto

Araguaçu: 24 de agosto

Paraíso do Tocantins: 12 de setembro

Divinópolis do Tocantins: 13 de setembro