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SLIDE TOCANTINS

Detran diz que serviços são restabelecidos em Palmas, mas problemas podem ocorrer

O Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informou que nesta terça-feira, 5, todos os serviços do órgão foram restabelecidos na sede em Palmas, mas que alguns problemas podem ocorrer ao longo do dia. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

“Ressaltamos que inconsistências podem ocorrer ao longo dia, porém, uma equipe foi montada para atender exclusivamente os chamados referentes a estas inconsistências, com o intuito solucioná-las com agilidade”, informou o órgão.

O Detran pontuou que nas Ciretrans e demais postos de atendimento pelo Tocantins os serviços serão retomados ao longo da semana, de forma gradativa. “Na medida que as inconsistências identificadas na capital forem solucionadas, os serviços serão liberados no interior do Estado”.

O órgão lembra, ainda, que os atendimentos referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a abertura dos processos de primeiro emplacamento estão sendo realizados em todo o Estado.

Ontem, 4, o Detran informou que as bancas examinadoras nas Ciretrans serão liberadas junto com a aprovação orçamentária do Estado. “A equipe de tecnologia da informação continua trabalhando na migração de todos os dados para o nosso sistema e nas inconsistências dos serviços já liberados para o atendimento ao usuário”.

Entenda

No dia 19 de janeiro, o órgão foi atingido por um raio, provocando uma forte descarga elétrica, o que danificou o quadro geral de energia da sede, em Palmas. Com a pane, ocorreram oscilações no servidor do banco de dados do Detran, causando danos no processamento de arquivos primordiais para o acesso ao sistema. No dia 24 houve uma nova queda de energia, prejudicando outra vez o sistema e o trabalho que o órgão vinha realizando para a sua recuperação.

“Ressaltamos que todos os problemas com queda de energia e falha em equipamentos são herança da falta de investimento de gestões passadas, que desde 2008 não haviam realizado nenhuma atualização no servidor. A atual gestão pede a compreensão da população e busca solucionar estes problemas o mais rápido possível”, informou o Detran no mês passado.

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Ageto vai limitar tráfego na ponte de Porto até dia 15; veja cronograma de interdição

A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) informou nesta terça-feira, 5, que a ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, terá o trânsito controlado de hoje até o próximo dia 15, em horários pré-determinados, com interdição total e liberação do tráfego a cada 50 minutos.

“O objetivo do controle de tráfego é garantir, com segurança, a realização do levantamento topográfico na superestrutura da ponte”, informou a Agência.

Segundo a Ageto, os períodos de interdição são necessários e fazem parte do processo de inspeção que está sendo realizado na Ponte de Porto Nacional desde a semana passada, para obter informações que embasarão medidas administrativas que visam garantir a segurança dos usuários da via. “Após a finalização dos trabalhos, será feito um relatório que será analisado e divulgado”.

A ponte tem mais de 40 anos e está desde 2011 com o tráfego permitido somente para veículos com até 30 toneladas. Há anos a ponte apresenta problemas estruturais visíveis e, na semana passada, o Ministério Público Estadual (MPE) requereu que o Governo do Estado tome providências sobre a situação. Na última sexta-feira, 1º, engenheiros Ageto e uma equipe do Corpo de Bombeiros iniciaram a verificação das condições estruturais.

Confira abaixo o cronograma de interdição na ponte:

Dia 5 (Terça-feira) – 15 às 18 horas

Dia 6 (Quarta-feira) – 6 às 10 e das 15 às 18 horas

Dia 7 (Quinta-feira) – 6 às 10 e das 15 às 18 horas

Dia 8 (Sexta-feira) – 6 às 10 e das 15 às 18 horas

Dia 11 (Segunda-feira) – 6 às 10 e das 15 às 18 horas

Dia 12 (Terça-feira) – 6 às 10 e das 15 às 18 horas

Dia 13 (Quarta-feira) – 6 às 10 e das 15 às 18 horas

Dia 14 (Quinta-feira) – 6 às 10 e das 15 às 18 horas

Dia 15 (Sexta-feira) – 6 às 10 e das 15 às 18 horas

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SLIDE TOCANTINS

Segunda fase do recadastramento dos servidores estaduais começa a partir do dia 25

O recadastramento dos servidores ativos do governo do Estado segue para a segunda fase a partir do próximo dia 25. O atendimento ocorrerá de forma presencial, para validação das informações que foram alteradas, corrigidas ou complementadas.

A Portaria n° 212, publicada no Diário Oficial da sexta-feira, 1º de fevereiro, trouxe alteração das datas e procedimentos a serem seguidos. O servidor deve comparecer em sua lotação de Recursos Humanos munido de documentos pessoais e dos documentos que comprovem as alterações realizadas no formulário online, somente se houver.

Cada servidor terá data marcada para comparecimento no setor de Recursos Humanos, que poderá ser visualizada no Portal do Servidor. Nesta segunda fase, que segue até 31 de março, o comparecimento do servidor é indispensável.

Quem não fizer o recadastramento completo, pode ser penalizado e até ter o salário suspenso.

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SLIDE TOCANTINS

Comissões da AL serão formadas nesta semana; deputados articulam blocos partidários

A expectativa para o início das atividades da Assembleia Legislativa, que realiza na tarde desta terça-feira, 5, sua primeira sessão ordinária da 9ª Legislatura, é a formação das 12 comissões da Casa de Leis, que depende da matemática e de um processo de negociações entre as representações partidárias na Assembleia.

Antes que sejam definidos os parlamentares que farão parte de cada uma das comissões permanentes da Casa, são formados os blocos parlamentares, que reúnem partidos de acordo com sua posição a respeito do Governo do Estado. Os blocos podem ser favoráveis ao governo, de oposição ou independentes. Um partido pode também optar por constituir bancada, com no mínimo cinco deputados, sem pertencer a um bloco. Definida a organização das bancadas e dos blocos, seus líderes têm cinco dias úteis para indicar os nomes que comporão as comissões no primeiro biênio desta nova legislatura.

Em entrevista ao T1 Notícias nesta manhã, o novo presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade (Toinho Andrade – PHS), afirmou que ainda esta semana reunirá os deputados para a formação das comissões e ressaltou que a Assembleia Legislativa deverá contar com cinco blocos partidários nesta legislatura. “São cinco blocos e é por partido. Já tá praticamente formado. Aí depois que formarmos os blocos, vamos para o Plenarinho votar os participantes e os membros das comissões”, explicou o parlamentar.

Também em entrevista ao T1, a novata Cláudia Lelis (PV), que começa seu primeiro mandato na AL, destacou que o bloco do qual fará parte será formado pelo PV e PT e disse que ela será a parlamentar a assumir a liderança do bloco. “Possivelmente já está acordado que o Zé Roberto vai para a Defesa do Consumidor, eu vou para a CCJ e o Issam Saado vai para Finanças. A Amália já está compondo a Mesa, então ela abriu mão das comissões principais”, informou Cláudia Lelis.

As Comissões

As comissões são o principal fórum de participação da sociedade no Poder Legislativo. É em seu âmbito que o cidadão pode opinar, debater, acompanhar, sugerir e criticar políticas públicas e apresentar demandas. Esses grupos de deputados opinam sobre os projetos em tramitação na AL, orientando as votações no Plenário.

As comissões têm também outras atribuições, como realizar estudos, acompanhar e fiscalizar os atos do governo estadual, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, além de empresas e entidades das quais o Estado faça parte. Podem, ainda, promover audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade, convocar autoridades e solicitar informações aos gestores públicos.

As comissões são divididas em permanentes, que subsistem nas legislaturas, e temporárias, que se extinguem com o término da legislatura ou antes dele, se atingido o fim para o qual foram criadas ou terminado o prazo estipulado para seu funcionamento.

Cada comissão permanente tem cinco membros efetivos e outros cinco suplentes, com exceção das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Administração e a de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, formadas por sete efetivos e sete suplentes.

Essas três comissões são consideradas estratégicas. Entre outras coisas, a CCJ é a porta de entrada das proposições na AL e avalia a legalidade dos projetos; a Comissão de Administração analisa matérias relacionadas à estrutura do Estado e aos servidores públicos; e a de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle trata dos projetos com impacto financeiro e das matérias orçamentárias.

A formação das comissões segue uma lista de preferências. O maior bloco ou a maior bancada inicia as indicações – quanto mais deputados, mais comissões são conquistadas e mais preferência de escolha.

Comissões da AL

– Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher

– Comissão Permanente de Segurança Pública

– Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Investimentos Privados

– Comissão Temporária Especial para Criação do Código Florestal do Estado do Tocantins

– Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público

– Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

– Comissão de Constituição, Justiça e Redação

– Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia

– Comissão de Educação, Cultura e Desporto

– Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

– Comissão de Minas e Energia

– Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo

Deputados que compõem a 9ª Legislatura da AL

1. Leo Barbosa (SD) Novato
2. Vilmar de Oliveira (SD) Reeleito
3. Cleiton Cardoso (PTC) Reeleito
4. Amélio Cayres (SD) Reeleito
5. Jair Farias (MDB) Novato
6. Luana Ribeiro (PSDB) Reeleita
7. Toinho Andrade (PHS) Reeleito
8. Eduardo do Dertins (PPS) Reeleito
9. Olyntho Neto (PSDB) Reeleito
10. Eduardo Siqueira Campos (DEM) Reeleito
11. Valderez Castelo Branco (PP) Reeleita
12. Nilton Franco (MDB) Reeleito
13. Ricardo Ayres (PSB) Reeleito
14. Elenil da Penha (MDB) Reeleito
15. Valdemar Júnior (MDB) Reeleito
16. Jorge Frederico (MDB) Reeleito
17. Fabion Gomes (PR) Novato
18. Amália Santana (PT) Reeleita
19. Professor Júnior Geo (PROS) novato
20. Zé Roberto (PT) reeleito
21. Issam (PV) Novato
22. Vanda Monteiro (PSL) Novata
23. Ivory de Lira (PPL) Novato
24. Cláudia Lelis (PV) Novata

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MUNDO

Bar com vista para usina de tratamento de lixo conscientiza moradores de Tóquio

No Japão, as autoridades decidiram criar um bar efêmero com vista para uma usina de tratamento de resíduos equipada com um incinerador. A ideia atraiu os jovens japoneses, que se amontoam para tirar selfies, e serve como forma de chamar atenção para a quantidade de lixo produzido pela humanidade.

Batizado de Gomi Pit – em japonês, “gomi” quer dizer resíduos e “pit” significa fossa –, o estabelecimento foi idealizado pelas autoridades de Tóquio para conscientizar jovens habitantes sobre as consequências da produção exacerbada de lixo.

O contraste é nítido: apenas uma parede de vidro separa o local limpíssimo onde os clientes comem e bebem do amontoado de resíduos à espera de serem incinerados.

Em pequenos intervalos, um enorme braço mecânico desce e recupera rejeitos da vida cotidiana: metade de uma sacola da loja Ikea, uma gravata, pedaços de um travesseiro, papel despedaçado e sacos plásticos de todo tipo.

Cerca de 27 mil toneladas de lixo foram tratadas nesse setor da cidade japonesa, que possui capacidade máxima de 120 toneladas por dia.

“É muito surpreendente”, comenta Isaeo Tomioka, de 49 anos, ao assistir ao espetáculo junto com suas duas filhas, de seis e quatro anos, grudadas no vidro.

Morador do bairro, ele disse ter vindo com suas crianças porque se preocupa com o impacto do lixo na próxima geração. “Há resíduos que não podem ser queimados e que devem ser colocados em algum lugar. É uma herança negativa que deixamos”, diz.

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MUNDO

Canadá confirma que EUA pediram extradição de executiva da Huawei

O Ministro da Justiça do Canadá, David Lametti, confirmou nesta terça-feira (29) que recebeu um pedido dos Estados Unidos para extraditar a diretora financeira da Huawei para aquele país.

O governo canadense tem 30 dias, a partir do recebimento do pedido, para decidir se autoriza a medida. Em caso positivo, o caso de Meng Wanzhou será enviado à Suprema Corte da Colúmbia Britânica para uma audiência, o que pode demorar semanas ou meses.

Meng foi presa em Vancouver em dezembro passado, a pedido dos EUA, e segue na cidade canadense em liberdade condicional. Ela foi ao tribunal nesta terça para discutir termos relacionados ao pagamento da fiança.

Filha do fundador da Huawei, a executiva está no centro de denúncias dos EUA contra a gigante chinesa do setor de telecomunicações.

Um dia antes, ela foi formalmente acusada pelo Departamento de Justiça americano de fraude bancária e conspiração por supostamente fazer negócios com o Irã quando o país estava sob sanções comerciais.

No mesmo dia, promotores dos EUA acusaram a Huawei de roubo de segredo comercial.

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MUNDO

Terremoto atinge mina de cobre na Polônia; há feridos e desaparecido

Um terremoto de magnitude 4.9 atingiu nesta terça-feira (29) uma mina de cobre em Rudna, oeste da Polônia. A informação mais recente da KGHM, a empresa responsável pela jazida, diz que um mineiro está desaparecido.

As equipes de buscas haviam encontrado outros 13 mineiros dados como desaparecidos. De acordo com a agência de notícias polonesa PAP, eles estão sendo levados a hospitais e não correm risco de morrer.

Dois dos operários localizados, no entanto, seguiam presos dentro da mina por volta das 21h30 (de Brasília) nesta noite. As equipes tentam içá-los para fora da jazida.

A operação de resgate começou logo após o incidente, ainda durante a tarde. Os trabalhos de busca do operário desaparecido não pararam, e devem seguir por esta noite.

Ao todo, havia 32 pessoas trabalhando no local na hora em que o tremor surpreendeu as equipes. A mina em Rudna tem 770 metros de profundidade.

Explosão em mina na República Tcheca

Em dezembro, uma explosão em uma mina na vizinha República Tcheca deixou 13 mortos e 10 feridos. Segundo o OKD, o acidente ocorreu por causa da combustão do metano confinado no local. A explosão destruiu os locais de trabalho.

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MUNDO

EUA começam a devolver ao México migrantes que pedem refúgio

Os Estados Unidos começaram, nesta terça-feira (29), a devolver ao México migrantes que cruzaram a sua fronteira sul para pedir refúgio, uma estratégia do presidente Donald Trump para obrigá-los a esperar fora de seu território o seu encontro com um juiz americano.

“A partir de hoje, os Estados Unidos começaram a implementar os Protocolos de Proteção a Migrantes”, indica um comunicado da embaixada de Washington no México. “Alguns indivíduos que chegaram ou entraram nos Estados Unidos pelo México – de maneira ilegal ou sem a documentação adequada – poderão ser devolvidos ao México durante o período de seu julgamento migratório”.

O México disse anteriormente que “não concorda com a medida unilateral”, mas consentiu “por razões humanitárias e de maneira temporária” a receber os estrangeiros que os Estados Unidos expulsar, desde que “recebam uma convocação para comparecer perante um juiz migratório” americano.

Em novembro, uma caravana com milhares de centro-americanos – principalmente famílias com crianças – chegou à cidade mexicana de Tijuana com a intenção de cruzar a fronteira em direção aos Estados Unidos, onde buscam iniciar uma vida longe da pobreza e da violência de seus países.

Desde então, outras caravanas empreenderam viagens em direção ao “american dream”.

Washington justificou a sua nova estratégia como uma “resposta à crise de migração ilegal que (os Estados Unidos) encaram”, argumentando que ao longo dos últimos cinco anos registraram um aumento de 2.000% das solicitações de refúgio.

“Muitos migrantes em potencial sabem que buscar refúgio lhes dá a oportunidade de permanecer nos Estados Unidos mesmo que não tenham um argumento válido para o pedido. A maioria desses argumentos não atende aos requisitos necessários. De fato, nove em cada 10 solicitações de asilo são rejeitadas por um juiz migratório”, explicou a sede diplomática.

Assim, os migrantes que entrarem nos Estados Unidos serão processados pelas autoridades migratórias, serão notificados para comparecer a uma audiência em um tribunal migratório, retornarão ao México e ficarão lá enquanto durar o processo.

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MUNDO

Tribunal Supremo da Venezuela congela contas de Juan Guaidó e o proíbe de sair do país

O Tribunal Supremo da Venezuela congelou nesta terça-feira (29) as contas de Juan Guaidó e o proibiu de sair do país. Assim, a Corte, controlada pelo regime de Nicolás Maduro, atendeu ao pedido do procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab.

Como Guaidó é um parlamentar – e, inclusive, preside a Assembleia Nacional –, ele tem direito à imunidade. Somente o Tribunal Supremo, portanto, poderia autorizar uma investigação criminal – como foi feito nesta noite.

Mais cedo, em resposta ao pedido do procurador, Guaidó tuitou: “A quem estiver hoje na sede do TSJ: o regime está na etapa final. Isso é imparável, e vocês não precisam se sacrificar com o usurpador e sua turma!”.

Guaidó se declarou presidente interino da Venezuela na semana passada. No domingo, ele solicitou uma visita da alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet.

Além disso, Guaidó convocou manifestações contrárias a Nicolás Maduro para esta quarta-feira (30) e sábado (2).

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BRASIL

Doria anuncia acordo com governo federal e diz que obras do ferroanel de SP começam este ano

O governador do estado de São Paulo João Doria (PSDB) disse nesta terça-feira (29) que a construção do trecho norte do Ferroanel terá início neste ano e levará 4 anos para sua conclusão. Ele assinou um protocolo de intenções com o Ministério da Infraestrutura do governo federal para viabilizar a concessão ferroviária. A estimativa do valor da obra é da ordem de R$ 3,5 bilhões, só do governo federal.

O Ferroanel Norte será um ramal ferroviário de 53 km de extensão, atravessando os municípios de São Paulo, Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba, seguindo o traçado do Rodoanel. O ferroanel possibilitará que os trens de carga tenham uma via exclusiva e deixem de compartilhar os trilhos com os trens de passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Dos 53 km do ferroanel, 12 km são relativos a 42 pontes e viadutos, 17 km são túneis e 23 km em terraplanagem.

Além de reduzir o intervalo entre os trens de passageiros, ele permitirá, entre outros benefícios, a movimentação de cargas do interior do estado para o Porto de Santos, a retirada em médio prazo de 2,8 mil caminhões por dia das estradas, e a movimentação de milhões de toneladas de cargas.

O governador João Doria disse que “com certeza absoluta a obra terá início ainda neste ano”. “Já em março, a expectativa é de que possamos anunciar a data do início da obra, mas com certeza absoluta terá início neste ano. O prazo de execução é de 48 meses, a contar com o investimento”, disse.