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Aos 29 anos, Radilson Pereira é eleito prefeito de Sandolândia

Aos 29 anos, Radilson Pereira Lima (PSC) foi eleito prefeito de Sandolândia neste domingo (9). Ele recebeu 1439 votos (58,95%) e ficou em primeiro lugar na disputa contra o candidato Sérgio Murilo Cavalcanti (Solidariedade). A votação começou às 8h e terminou às 17h. A eleição suplementar foi realizada porque a chapa eleita em 2016 e liderada por Silvinha Pereira da Silva (PR) foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Na época da cassação, Radilson era presidente da Câmara de Vereadores e assumiu a gestão interinamente. Agora, comandará a cidade até 31 de dezembro de 2020.

Radilson é contador e nasceu em Araguaçu. Ele foi eleito duas vezes vereador da cidade e declarou à Justiça Eleitoral R$ 135 mil em bens. O político é casado e disputa a prefeitura pela primeira vez.

O candidato da oposição Sérgio Murilo (Solidariedade) recebeu 1002 votos (41,05%). Ele tem 47 anos, é produtor agropecuário e nasceu em Piracanjuba (GO). É a primeira vez que disputou um cargo público, de acordo com os registros do TRE. O candidato declarou R$ 223 mil em bens.

Cinco vezes nas urnas

Após os dois turnos da eleição suplementar para governador e os dois turnos das eleições gerais em outubro, os sandolandenses foram às urnas pela quinta vez para escolher o novo prefeito da cidade.

Segundo o juiz eleitoral Fabiano Gonçalves Marques, as eleições ocorreram de forma tranquila. “Teve uma quantidade boa de eleitores que vieram votar, a abstenção foi pequena considerando as últimas estatísticas das eleições anteriores e ocorreu bem. Tivemos algumas intercorrências, algumas prisões por supostos crimes eleitorais, boca de urna e transporte ilegal de eleitores”.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, 540 eleitores deixaram de votar, o que corresponde a 17,8% do eleitorado. Foram registrados 16 votos brancos e 37 nulos.

Entenda

De acordo com a Justiça Eleitoral, a prefeita e o vice-prefeito teriam utilizado cerca de R$ 90 mil, durante a campanha eleitoral de 2016, sem a devida comprovação legal. Além disso, omitiram o registro de despesas com combustível, no valor de R$ 1.110,00.

O TRE entendeu que a campanha da chapa foi financiada com recursos de origem não identificada, o que é considerado captação ilícita.

Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

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BRASIL SLIDE

Comissão do Senado vota projeto de Kátia Abreu que garante R$ 1,95 bilhão a Estados

Projeto de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT) que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os Estados, Distrito Federal e municípios referentes às compensações previstas na Lei Kandir, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira, 11, a partir das 10 horas. A Lei Kandir isenta de ICMS os produtos exportados e determina uma compensação aos entes federados pela perda de arrecadação. O relator na CAE, senador Dário Berger (MDB-SC), recomendou a aprovação do projeto que pode receber decisão final na comissão e, assim, seguir para a Câmara sem passar pelo Plenário.

O dinheiro costuma ser repassado todos os anos pela União por do meio do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), mas, como observa a senadora Kátia Abreu, até agora o governo não sinalizou com o envio da proposta de compensação de que os Estados e municípios têm direito.

Como a aprovação desse auxílio tornou-se uma tradição anual, as secretarias de Fazenda estaduais e municipais já contam com os recursos para equilibrar as contas do ano de 2018, conforme aponta Kátia Abreu. “Como a prestação desse auxílio financeiro é compensada anualmente devido à perda que os Estados exportadores sofrem com a renúncia fiscal causada pela Lei Kandir, a grande maioria dos Estados e Municípios já o utiliza no planejamento do fechamento de suas contas anuais este recurso. O não recebimento provocará um tremendo prejuízo financeiro à maioria dos entes federativos, levando-os a uma situação de caos financeiro, com gravíssimas consequências sociais, não sendo, portanto, admissível, principalmente neste momento de grave crise fiscal, que a União não venha a prestar o referido auxílio”, defendeu Kátia.

Distribuição
A distribuição será realizada proporcionalmente a coeficientes individuais de participação de cada unidade federada definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Entre os Estados que mais receberão recursos por meio do projeto estão Mato Grosso (26%), Minas Gerais (13,3%) e Rio Grande do Sul (9,69%). Amapá, Distrito Federal e São Paulo não receberão cotas nesse rateio.

Do valor total a que terá direito cada estado, a União repassará 75% diretamente aos governos estaduais e os outros 25% aos seus municípios. Ainda, de acordo com a redação da lei, a verba será entregue em parcela única, transferida neste mês.

Como já ocorreu em anos anteriores, desde 2004, o dinheiro será usado para compensar parcelas de dívidas de estados e municípios com a União já vencidas ou, por acordo, daquelas a vencer. (Com informações da Agência Senado)

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TOCANTINS

Juíza manda soltar filhos de Clenan Renault; advogados são investigados desde 2016

A juíza Célia Regina Regis, do Tribunal de Justiça do Tocantins, deferiu nesta quinta-feira, 6, pedido de habeas corpus impetrado pela defesa dos advogados Juliana Bezerra de Melo Pereira e Fábio Bezerra de Melo Pereira, filhos do ex-procurador geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renault, para revogar as ordens de prisão preventiva contra eles.

A juíza determinou que ambos sejam colocados em liberdade, mas no caso apenas Juliana havia sido presa em operação da Polícia Civil realizada na quarta-feira, 5, que investiga suposto desvio milionário na prefeitura de Lajeado. Fábio não foi encontrado e não chegou a ser detido. A magistrada ainda suspendeu a determinação do juiz Alan de Ribeiro, que havia ordenado a suspensão dos registros dos advogados junto à OAB Tocantins. Para a juiz Célia Regina, não há “amparo legal que a justifique”.

Na decisão de ontem, da juíza Célia Regina, a magistrada determina a Juliana e a Fábio a aplicação de cautelares como: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; proibição de ausentar-se da Comarca; e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

Entenda

Juliana e Fábio são suspeitos de supostamente desviar verbas em um processo da Prefeitura de Lajeado contra o governo do Estado. O município buscava indenização em razão da construção da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães e a Justiça concedeu à prefeitura uma indenização de R$ 200 milhões.

Como o processo poderia demorar, a prefeitura fez um acordo com o governo estadual para receber R$ 100 milhões. Para fechar o acordo, o Município deveria obter autorização da Câmara de Vereadores de Lajeado. Conforme a Polícia Civil, os advogados teriam então supostamente atuado para garantir os votos dos vereadores para a aprovação da lei. O caso corre na Justiça desde 2016, mas os fatos teriam ocorrido em 2014.

Os advogados de defesa de Juliana e Fábio negam as acusações e defendem que o pedido de prisão contra eles foi ilegal. Em julho desse ano, a Justiça bloqueou R$ 120 milhões das contas dos advogados e determinou a quebra dos sigilos bancários e telefônicos de ambos nos últimos quatro anos.

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TOCANTINS

TRE homologa resultado do concurso público para vagas imediatas e cadastro reserva

Nesta sexta-feira, 7, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, o desembargador Marco Villas Boas, homologar o resultado final do concurso público para o provimento de cargos efetivos vagos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Tribunal.

A homologação foi realizada conforme retificação do resultado final divulgado por meio do Edital TRE/TO nº 10/2018, publicado no DOU nº 163, de 23 de agosto de 2018, e a respectiva minuta de resolução, iniciando-se o prazo de validade do concurso a partir da data da publicação.

O resultado final foi divulgado em agosto desse ano, e as nomeações dos aprovados ficarão condicionas a permissão orçamentária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prestação de Contas

Ainda na mesma sessão, o Tribunal decidiu aprovar as contas de Filipe Martins dos Santos, candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido Social Cristão – PSC, relativas à arrecadação e aplicação de recursos financeiros utilizados na campanha das eleições gerais 2018.

Também foram aprovadas as contas de Beniza Maria Luz Costa, candidata ao cargo de deputada federal, pelo Partido Pátria Livre – PPL, relativas à arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral desse ano, nos termos do artigo 77, inciso I, da Resolução TSE nº 23.553/2017, em razão da sua regularidade.

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TRE conclui análise de prestação de contas para diplomar candidatos dia 17

Após 30 dias de trabalho intenso, incluindo os finais de semana e feriados, terminou nesta sexta-feira, 7, os trabalhos da Força Tarefa para análise das Prestações de Contas de Campanha das Eleições Gerais 2018.

Após as eleições, partidos e candidatos tiveram 30 dias para prestar contas dos gastos de campanha, o prazo encerrou no último dia 6 de novembro.

A prestação de contas deve estar julgada para que os candidatos sejam diplomados no próximo dia 17 de dezembro. Segundo a responsável pela seção de contas eleitorais e partidárias do TRE-TO, Keila Tanganeli, foram priorizadas as contas dos candidatos eleitos e suplentes para serem levadas a julgamento em prazo hábil, antes da diplomação.

Foram designados para esta atividade, 21 servidores da sede e das zonas eleitorais. A força tarefa analisou 369 contas, sendo 62 consideradas prioritárias.

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Ministro Celso de Mello dá 72 horas para Governo explicar repasse do duodécimo ao TJ

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, deu 72 horas para que o Governo do Estado do Tocantins explique sobre atraso no repasse do duodécimo para o Tribunal de Justiça do Tocantins.

“Determino que o Estado do Tocantins pronuncie-se, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sobre a pretendida concessão liminar de tutela de urgência”, diz a decisão publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 6.

O ministro usou como referência para analisar a Ação Originária nº 2.412 TO, uma decisão sobre repasse dos duodécimos das verbas orçamentárias destinadas ao Poder Judiciário, do Ministro Luiz Fux, que diz que “quando retidos pelo Governador do Estado, constitui prática indevida, em flagrante violação aos preceitos fundamentais esculpidos na CRFB/88”.

O TJ-TO protocolou a ação em 22 de novembro, cobrando o repasse do duodécimo ao órgão.

O Governo do Estado foi procurado para se pronunciar. O T1 Notícias aguarda.

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Governo diz que já vinha enxugando máquina e vai recadastrar todos os servidores

Em nota encaminhada à impresa após coletiva da Polícia Civil que apontou a existência de pelo menos 300 servidores possivelmente fantasmas na Secretaria de Governo do Tocantins, o governador Mauro Carlesse disse que a operação ” vem colaborar com o trabalho que já vinha sendo feito pelo Executivo”.

Ao apresentar o quantitativo de servidores atuais na pasta, o Governo disse que a encontrou com número duas vezes maior e já fez redução de cargos. Declarou ainda que começará, nesta semana, um recadastramento de todos os servidores do Executivo.

Confira na íntegra:

O Governo do Estado do Tocantins reitera que a ação da Polícia Civil, com autorização judicial, desencadeada nesta sexta-feira, 7, vem colaborar com o trabalho que já vinha sendo feito pelo Executivo Estadual na busca pelo equilíbrio das contas públicas e diminuição de gastos com pessoal.

Ao assumir o Governo, a atual gestão encontrou na então Secretaria de Governo e Articulação Política, um total de 1.040 servidores. Atualmente,a pasta conta com 608 servidores e a redução se deu com a extinção de cargos em comissão visando a redução de despesas. O Governo do Estado informa também que os servidores da Secretaria-Geral de Governo (SGG) prestam serviço nas dependências do Palácio Araguaia, na manutenção da Praça dos Girassóis, no Hangar do Estado, na estrutura do Governo no Parque Estadual do Cantão e no Escritório de Representação em Brasília.

Na atualidade, dos 608 servidores da Secretaria-Geral de Governo, 326 são contratos temporários, 153 ocupam cargos comissionados e outros 129 são efetivos. Uma nova redução neste quantitativo será implementada após o término da vedação eleitoral, em 31 de dezembro. Em 1º janeiro, quando se dará o início da próxima gestão, será implantada a nova estrutura administrativa, mais enxuta e adequada à realidade financeira do Tocantins.

Em relação aos servidores das demais pastas e dando continuidade ao trabalho de reestruturação do Governo, a partir da próxima semana, terá início o recadastramento de todos os servidores do Poder Executivo. A medida possibilitará à gestão, obter informações atualizadas sobre o local de trabalho e as atividades desenvolvidas por cada servidor.

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Mulher é atingida por tiros e morre dentro de restaurante na região sul de Palmas

Uma mulher foi assassinada a tiros na tarde desta quinta-feira (6) na região sul de Palmas. O crime foi em uma rua movimentada do setor Santa Bárbada. A vítima tentou fugir dos criminosos entrando em um restaurante, mas não resistiu. O homicídio foi por volta de 13h e o nome dela ainda não foi divulgado.

Testemunhas que estavam no local informaram que a mulher andava sozinha na rua quando um carro parou. Os ocupantes do veículo estavam armados e atiraram. Ela tentou fugir dos disparos, mas morreu dentro de um restaurante, quando tentava se esconder.

Viaturas da Polícia Militar (PM) e da Polícia Civil foram ao local, mas nenhum suspeito foi preso.

A perícia vai ser feita e o corpo da vítima foi levado para o Intituto Médico Legal (IML) da cidade.

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Chuva aumenta risco de lençol freático ser contaminado por lixo enterrado em fazenda, aponta parecer

O parecer do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) sobre o lixo hospitalar encontrado na uma fazenda da família Olinto apontou que o período chuvoso favorece a infiltração das substâncias contaminantes no lençol freático. No local foram encontrados, inclusive, frascos de antibióticos restritos utilizados em UTIs.

Os resíduos foram desenterrados da fazenda Caeté durante uma ação da Polícia Civil no último dia 24 de novembro. Nesta quarta-feira (5), a empresa Pronorte Empreendimentos Rurais Ltda, que pertence à família do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), foi multada em R$ 3,2 milhões por causa dos resíduos enterrados no local.

Veja tudo que se sabe sobre o escândalo do lixo hospitalar.

O Naturatins informou que tentou notificar os responsáveis pessoalmente, mas ninguém foi encontrado no local. Agora, a tentativa de notificação está sendo feita pelos Correios.

“O solo no local é bastante arenoso e o aterramento do “lixo hospitalar” se deu em período chuvoso, ação que, sobremaneira, favorece a infiltração de substâncias contaminantes no terreno, com possibilidade de se comprometer o lençol freático”, diz trecho do parecer.

A fazenda que fica às margens da BR-153 em Wanderlândia, norte do Tocantins. No local foram encontrados 36 metros cúbicos de material biológico contaminante em uma área de mais de 43 mil metros quadrados.

Segundo o Naturatins, a responsabilidade de retirar o lixo é dos donos da empresa. A partir da notificação, haverá um prazo de sete dias para retirada do material.

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Pacientes com suspeita de meningite e H1N1 são internados no Hospital Geral de Palmas

O pronto-socorro do Hospital Geral de Palmas ficou isolado por alguns minutos no começo da tarde desta quinta-feira (6) enquanto a unidade recebia dois pacientes com suspeita de doenças contagiosas. Um deles foi internado com sintomas de meningite e outro de H1N1. Uma dessas pessoas é de Palmas e a outra do interior do estado.

O hospital informou que exames serão feitos para confirmar os diagnósticos e que os dois estão na Unidade de Tratamento Intensivo afastados de outros pacientes.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. O diretor do pronto-socorro do HGP, Wallace André, esclareceu que o procedimento de isolar os pacientes é padrão e o objetivo é evitar o contágio. O médico informou ainda que o atendimento no pronto-socorro e as visitas já foram normalizadas e que o hospital está funcionando. Nesta quinta-feira (6) de acordo com o médico, há 14 internados na sala amarela e oito na sala vermelha do HGP.

Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.