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CPI do PreviPalmas quer que Caixa Econômica devolva R$ 50 milhões por erro de funcionários

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga aplicações temerárias do Instituto de Previdência Social de Palmas (PreviPalmas) ouviu na noite dessa quarta-feira, 5, mais três testemunhas, mas o destaque da sessão foi a aprovação de requerimento que solicita à Caixa Econômica Federal (CEF) à devolução dos R$ 50 milhões pertencentes à entidade às contas correntes de origem.

Conforme o CT apurou, o entendimento da CPI é de que os funcionários da Caixa efetuaram as transferências sem o devido cuidado normativo e por isso a responsabilidade seria da instituição financeira, entendem. Ou seja, comissão entende que a CEF vai ter que arcar com a falha de seus servidores e devolver os recursos transferidos sem as devidas autorizações.

“Estamos tendo uma luz ao fim do túnel em relação às pessoas diretamente envolvidas. Mais do que isso, nós precisamos obter uma luz em relação ao recurso a ser devolvido aos servidores municipais. O trabalho da CPI já valeu a pena desde o processo inicial, nós já descobrimos muitas coisas que remetem a irregularidades cometidas e possibilidades que podem levar a recuperação do dinheiro através da Caixa”, comentou o presidente da comissão, vereador Júnior Geo (Pros), em material enviado à imprensa.

Nova inquirição
A sessão da CPI do PreviPalmas de quarta-feira também ouviu mais três convocados como testemunhas: Ivete Magali, ex-gestora da MHFT e gerente de Recursos Humanos e procuradora da Icla Trust; Carlos Eduardo, representante da MHFT e gerente de Pesquisa e Análise da Icla Trust; e Danielle Rodrigues, a ex-assessora jurídica do instituto.

À CPI, Ivete Magali Winter destacou que pertence apenas à parte administrativa da empresa e garante não ter participado das aplicações dos investimentos, apesar de ter assinado documentos que necessitava de conhecimento técnico para tanto. “Sobre essas aplicações eu não participei, eu não tenho conhecimento”, disse. Segundo a funcionário da ICLA, atuava apenas como representante. Ela também negou ter contato com qualquer pessoa do PreviPalmas.

Representante da MHFT e gerente de Pesquisa e Análise da Icla Trust, além de filho do dono da Icla, Carlos Eduardo afirmou à comissão desconhecer irregularidades nas aplicações realizadas, e como Ivete, também disse nunca ter tido contato com alguém de Palmas para tratar sobre as aplicações. “Não sou especialista em investimentos”, disse aos vereadores, acrescentando que apenas verificou a viabilidade do projeto Cais Mauá.

Carlos Eduardo também falou do projeto em si e garantiu que quando a ICLA repassou a administração do fundo, a obra estava encaminhada. “O projeto está em andamento. No período em que a gente era gestor e administrador do fundo o projeto foi sendo constituído até a entrega da licença para o início das obras”, afirmou. O gerente ainda afirmou acreditar que o “investimento continua dentro do fundo”. Entretanto, na mesma CPI, o atual presidente do PreviPalmas disse que no Cais Mauá “não tem praticamente recurso nenhum”.

A ex-assessora jurídica do PreviPalmas, Danielle Rodrigues, fiu a última a ser ouvida e destacou fazer parte apenas no processo de elaboração de parecer jurídico sobre credenciamento das empresas e que não havia um regulamento próprio que dispusesse sobre o andamento do processo administrativo dentro do instituto.

“Credenciamento e investimento são diferentes, bem distintas. Eu me manifestei sobre a possibilidade do credenciamento, que não gera uma obrigação de investimento. E havia total legalidade para fazer o credenciamento”, disse a ex-assessora jurídica.

Danielle Rodrigues também ressaltou a natureza opinativa dos pareceres assinados por ela e que não havia uma obrigatoriedade de todos os processos de credenciamentos passarem pelo crivo do jurídico. Sobre a participação no comitê de investimentos do PreviPalmas, a ex-assessora disse que era suplente e que nunca assumiu atribuição.

Questionada ainda como foi sua indicação para assumir a assessoria jurídica do instituto, Danielle Rodrigues informou que foi uma indicação do partido do qual é filiada, o Democracia Cristã (DC), e que acredita que a escolha foi feita democraticamente, mas que foi Maxcilane Fleury, ex-presidente do PreviPalmas, que lhe noticiou a indicação para a vaga.

Próximas sessões
Em relação aos próximos trabalhos da CPI, Júnior Geo destacou que ainda será definido entre os membros da Comissão. “Iremos analisar se será necessário convocar novas testemunhas, quais serão os próximos passos da CPI. Estamos buscando desenvolver os trabalhos da melhor forma possível para que os servidores possam dormir com um pouco mais de tranquilidade em relação a sua aposentadoria futura”, pontuou.

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Estado nomeia novos delegados regionais e altera gestão de órgãos da Polícia Civil

O secretário interino de Estado da Segurança Pública, Heber Luis Fidelis Fernandes, publicou a designação, no Diário Oficial do Estado da noite de ontem, 5, dos novos delegados regionais que ocuparão as vagas dos servidores que foram exonerados dos cargos em comissão no mês de novembro. No mesmo DOE, o secretário ainda publicou alterações no organograma dos órgãos da Polícia Civil do Tocantins, justificando os decretos de abril, instituídos pelo governador Mauro Carlesse (PHS), que estabelecem medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal do Executivo Estadual.

Conforme a publicação, Rossílio Souza Correia passa a exercer o cargo de delegado-Geral da Polícia Civil, desde 26/11/2018. Raimundo Claudio de Paula Batista é nomeado para exercer o cargo de diretor de Polícia da Capital, desde 23/11/2018.

Nos municípios, o delegado Tiago Daniel de Morais responde agora pela 2ª Delegacia Regional de Tocantinópolis/Araguatins – 2ª DRPC, com sede em Tocantinópolis.

O delegado Alicindo Augusto Celestino de Souza fica responsável pela 3ª Delegacia Regional de Gurupi/Alvorada – 3ª DRPC, com sede em Gurupi.

O delegado Pedro Henrique Felix Bernardes passa a responder pela 4ª Delegacia Regional de Porto Nacional – 4ª DRPC. Já o delegado Adriano Carrasco dos Santos passa a responder pela 5ª Delegacia Regional de Guaraí/Pedro Afonso – 5ª DRPC, com sede em Guaraí.

O delegado Bruno Monteiro Baeza foi designado para responder pela 6ª Delegacia Regional de Paraíso do Tocantins/Miracema do Tocantins – 6ª DRPC, com sede em Paraíso.

A delegada Olodes Maria Oliveira Freitas responde agora pela 7ª Delegacia Regional de Colinas do Tocantins – 7ª DRPC. O delegado Márcio Duarte Teixeira foi definido para responder pela 8ª Delegacia Regional de Dianópolis/Arraias – 8ª DRPC, com sede em Dianópolis. A Delegacia Regional de Araguaína, de onde o delegado regional Bruno Boaventura foi exonerado, agora fica sob o comando do delegado Vladmir Bezerra de Oliveira.

O delegado Eduardo Cesar de Menezes Dias Ribeiro foi designado para, sem prejuízo de suas atribuições junto à Delegacia Especializada em Investigações Criminais de Paraíso do Tocantins – DEIC e à Delegacia de Polícia Civil de Abreulândia, coordenar o Núcleo de Interceptações de Sinais e Laboratório de Lavagem de Dinheiro (NIS/LABLD).

A delegada Lucélia Maria Marques Bento foi designada para exercer a titularidade da 1ª Delegacia de Polícia Civil em Gurupi e, ainda, sem prejuízo de suas atribuições, cumular as responsabilidades administrativas da Delegacia de Polícia Civil em Crixás, bem como, quando devidamente designada por superior hierárquico, concorrer à escala de plantão na Central de Atendimento da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Gurupi.

O delegado Joelberth Nunes de Carvalho, titular da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente em Colinas do Tocantins, foi designado para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular as responsabilidades administrativas da Delegacia de Polícia Civil em Juarina, bem como, quando devidamente designado por superior hierárquico, concorrer à escala de plantão na Central de Atendimento da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil em Colinas do Tocantins.

Outras nomeações na SSP

Além dos delegados, foram nomeados novos diretores, assessores técnicos e gerentes na SSP. Andrea Netto de Rezende foi nomeado diretor de Planejamento Estratégico; Cláudio Lopes de Oliveira, foi nomeado gerente de Administração; Elaine Ferreira Leite foi nomeada assessora técnica e de Planejamento; Ênio Walcacer de Oliveira Filho foi nomeador diretor de Inteligência e Estratégia; Georgiana Ferreira Ramos será a diretora de Medicina Legal; Ludmila Cristian Barreto Cesarino foi nomeada diretora da Academia da Polícia Civil; Márcio Girotto Vilela passa a ser o corregedor Adjunto; Raimunda Bezerra de Souza é a diretora de Polícia do Interior; Raimundo Augusto Delgado Júnior passa a ser gerente de Ensino.

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Pagamento do IPVA 2019 mudou para todas as placas de veículos no Tocantins

O pagamento do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, exercício 2019, mudou para todas as placas. Agora, são três opções de pagamento: com desconto de 10% para quitação à vista até 15 de janeiro de 2019; em 10 vezes, com primeira parcela paga também dia 15 de janeiro de 2019, ou sem desconto, com pagamento feito somente em 15 de outubro de 2019. Os donos de veículos devem ficar atentos, pois a nova forma de pagamento alcança todos os veículos, independente do final da placa.

A frota tributável no Tocantins é composta por 597 mil veículos com os quais o Governo estadual espera arrecadar em 2019 aproximadamente R$ 279 milhões.

O IPVA é calculado conforme o valor de mercado do veículo, obedecendo as seguintes alíquotas constantes no artigo 78 do Código Tributário do Estado do Tocantins acessível em http://dtri.sefaz.to.gov.br/ (IPVA/Alíquotas).

O boleto para pagamento do imposto deve ser impresso no site www.sefaz.to.gov.br, link IPVA, a partir do próximo dia 1º de janeiro. Quem optar pelo parcelamento somente poderá receber o documento de licenciamento do veículo quanto quitar a última parecela. Entretanto, o contribuinte do IPVA que quitou o exercicio de 2018 está com o licenciamento em dia até 15 de outubro de 2019.

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Prefeitura de Palmas desmente fake sobre carrapatos no Parque Cesamar

Após vazamento de áudio sem identificação circulando em grupos de redes sociais, a Prefeitura de Palmas desmentiu a fake na tarde desta quinta-feira, 6.

De acordo com o Executivo, não há registro oficial no Município, nos últimos anos, de ocorrência de febre maculosa ou doença de Lyme transmitidas por carrapatos contaminados pela bactéria Rickettsia rickettsii, causadora dessas doenças.

O Município ainda afirmou que tem adotado medidas rigorosas em relação a este controle, monitorando as espécies de carrapatos encontradas no local, mantendo a grama baixa, além da adoção de estratégias de manejo para controle populacional das capivaras.

“A Administração Municipal repudia atitudes irresponsáveis e inconsequentes que buscam alarmar a população sobre a infestação desse parasita, divulgadas em áudio, sem identificação do autor, via WhatsApp. O Município informa que irá adotar as medidas cabíveis para punir seus autores e mentores, que atentam contra o interesse coletivo”, declara a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, por meio de sua assessoria.

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Governo elege novos membros para comandar Fomento e agência aponta perseguição

O comando da Agência de Fomento do Tocantins é novamente alvo de briga. Desta vez, o Governo do Estado, com apoio dos membros majoritários, realizaram uma eleição de novos membros para compor o conselho do órgão, na noite desta quarta-feira, 5.

O Governo afirma que a eleição aconteceu “em virtude da renúncia dos atuais conselheiros”, informação negada pelo jurídico da Agência, representado pelo advogado Gustavo Santos, que já confirmou ao Portal T1 Notícias que entrará com novo mandado de segurança contra a decisão do Governo e reafirmou que as perseguições políticas continuam dentro da Fomento.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse que “até que sejam concluídos junto ao Banco Central todos os procedimentos legais para homologação dos nomes dos eleitos, o Conselho de Administração da Fomento ficará inoperante. Além disso, na reunião, por deliberação dos acionistas, foi autorizado o ajuizamento de ação judicial de/para responsabilizar os gestores da Agência, o que gera o impedimento legal da permanência do Diretor-Presidente e do Diretor-Administrativo nas respectivas funções”.

Sem Conselho

Os atuais diretores da Agência de Fomento estão impedidos de atuarem por conta de a PGE-TO, na qualidade de representante do acionista majoritário que é o Governo do Estado, haver autorizado, unilateralmente, o ajuizamento de ação de responsabilidade civil contra a atual administração da Fomento. O Governo se resguardou em direito previsto no parágrafo 2º do art. 159 da Lei 6.404-76, como sócio majoritário para adotar a medida.

Na votação de ontem, acionistas minoritários não votaram nesse sentido. Houve abstenção da parte deles, por não concordarem com a medida do Governo.

Para tentar voltar ao comando da Fomento, o representante jurídico da Agência informou que irá ingressar com mandado de segurança e justifica que “não há prejuízo comprovado contra a Fomento. São acusações levianas e que, em momento algum, houve observância do direito de defesa dos administradores da Fomento”, afirma Gustavo Santos.

Para o advogado, que atua desde o início em defesa da continuidade dos atuais gestores “tentam, por vias transversas, se ingerir na instituição e utilizá-la como cabideiro eleitoral do Governo, o que é vedado, nos termos dos arts. 89 e 90 da Lei 13.303-16”.

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Sessão na AL é marcada por discussão, bate-boca e xingamentos de Bucar contra Elenil

Os ânimos de dois deputados estaduais do Tocantins se exaltaram na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira, 6, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. Os parlamentares Stalin Bucar (PR) e Elenil da Penha (MDB) se estranharam após um desentendimento. A situação quase chegou à agressão física, que só não ocorreu porque os seguranças da Casa de Leis foram acionados para conter a desavença entre os deputados.

Tudo começou com o pronunciamento de Stalin Bucar na tribuna, que criticou a gestão da cidade de Miranorte, citando Elenil, que havia elogiado a gestão em sessão no dia anterior. “Miranorte está ficando como se fosse uma cidade que não existe para as pessoas que a administram […] ficam essas conversas fiadas de prefeito que não quer trabalhar. É falta de interesse e desprezo para com a população. Ontem o deputado Elenil da Penha, que eu respeito, defendeu o prefeito. Ele podia levar ele para Araguaína, para ele sentir na carne, na pele, como a população de Miranorte está sofrendo”, disse Stalin.

Elenil respondeu o colega parlamentar logo em seguida. “O prefeito de quem ele está falando ganhou a eleição. Quem votou nesse prefeito foi a população de Miranorte. Depois teremos outras eleições. Ele venceu, foi diplomado e tomou posse, então não tem como eu levá-lo para Araguaína. Só isso que eu queria dizer”.

Conforme testemunhas que acompanham a sessão, as declarações de Elenil desagradaram Stalin, que se levantou e começou a proferir xingamentos e até ameaças contra o colega, que permaneceu sentado, apenas ouvindo os palavrões e ameaças, sem devolver agressões verbais a Stalin. No auge do desentendimento, Bucar teve que ser contido pelos seguranças da Casa e foi acompanhado por alguns colegas até a Sala de Reuniões da AL, até se acalmar. A sessão foi suspensa por 10 minutos, pela presidente Luana Ribeiro, e depois retomada para a votação da ordem do dia.

No retorno ao plenário, Bucar voltou a se pronunciar, citando o desaparecimento de seu irmão, Rejânio Gomes Bucar, caso mencionado por Elenil na discussão, e chorou na tribuna.

Ao final da sessão, Elenil se dirigiu à Mesa Diretora da AL, pedindo providências diante do ocorrido. “Eu quero que a presidência da Casa adote todas as providências em relação à minha pessoa, para segurança. Quero que as notas taquigráficas registrem bem os fatos de hoje aqui ocorridos. E qualquer situação de ameaça eu estarei acionando os órgãos competentes. Não tenho receio e nem medo de ninguém, respeito a todos, mas também não vou aceitar ser tripudiado, ameaçado ou ficar como moleque. Eu não corro, mas preciso respeitar meu mandato”.

A presidente Luana Ribeiro destacou, buscando apaziguar os ânimos, que tinha certeza que tudo seria resolvido ali mesmo na AL, entre os parlamentares. “Deputado, nós tomaremos as providências como vossa excelência está solicitando, mas de antemão eu quero dizer que estou aqui há três legislaturas, sei de sua vasta experiência no parlamento, deputado Stalin também tem uma vasta experiência no parlamento, e eu não tenho dúvida que o que aconteceu hoje aqui foi apenas uma discussão, os ânimos se exaltaram, mas vossa excelência é muito equilibrado e deputado Stalin também. Ele às vezes estoura, mas passa um minuto e ele já está calmo novamente, tem bom coração, assim como vossa excelência também tem bom coração. Tenho certeza que isso não vai passar desse fato no plenário e que tudo vai ser resolvido”, afirmou Luana.

A sessão desta quinta foi gravada pela TV Assembleia, porém a discussão entre os parlamentes ocorreu fora do registro das câmeras e dos microfones da Casa.

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Concurso da Câmara será homologado na 3ª e aprovados empossados até fim de dezembro

Após reunião do presidente da Câmara de Palmas, vereador Folha, com a organizadora do Concurso do Legislativo Municipal, Copese, e representantes da Secretaria de Finanças da Prefeitura, o resultado final do concurso da Câmara deve finalmente ser divulgado ainda nesta quinta-feira, 6, com a publicação do resultado definitivo para os cargos de vigia, que estava sub judice.

Conforme apurou o Portal T1 Notícias, a homologação do certame é prevista para o início da próxima semana, na terça-feira, 11.

A pressão por parte dos candidatos também foi essencial para que o concurso tivesse andamento, eles realizaram duas manifestações pela homologação do concurso, que estava prevista para acontecer no meio do ano de 2018.

Legado de Folha

O presidente da Casa, vereador Folha, vê como um legado deixado por sua gestão a homologação do concurso da Câmara de Palmas. Ele ainda garantiu ao Portal T1 Notícias que deve chamar e dar posse aos concursados até o final do ano.

“A gente resolveu todas as pendências. Acatamos a determinação da justiça, anulamos as exigências de exames de esforço que eram feitas para os candidatos ao cargo de vigia, os mesmos exames que eram para o cargo de segurança, que a Justiça entendeu não serem necessários. Nós acatamos”, relatou sobre uma das pendências que atrasaram o andamento concurso. O resultado final para o cargo de vigia será divulgado ainda nesta quinta-feira.

Sobre outras pendências, como o pagamento à organizadora pela realização do certame, o presidente disse que tudo foi resolvido.

“Um dos nossos compromissos foi dar mais transparência para a coisa pública. São mais de 20 anos do último concurso e a gente fez esse compromisso e vai fechar ano chamando esses concursados e dando posse”, garantiu o parlamentar ao comemorar: “é um motivo de alegria deixar esse legado para a nossa sociedade”, finaliza.

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Sem gás para cremações, até morrer vira um desafio na Venezuela

Angelica Vera, do Estado venezuelano de Zulia, no oeste do país, planejava cremar os restos mortais do pai após sua morte por câncer em novembro já que a hiperinflação levou o custo dos serviços funerais para além de suas possibilidades financeiras.

Mas o cemitério não podia oferecer o serviço de cremação pois não havia gás natural, que está em baixa oferta mesmo com as gigantescas reservas energéticas do país membro da Opep.

Ela também não conseguia deixar os restos mortais de seu pai no necrotério enquanto espera pelo fornecimento de gás. Cada dia a mais custa mais de um mês de salário mínimo.

Ela então recorreu à única opção disponível: deixar o corpo de seu pai em uma cova comum anônima, no final do cemitério, uma área tradicionalmente reservada para indigentes.

“Meu pai faleceu e eu não consegui nem fazer um velório porque eu não tinha como conseguir o dinheiro”, disse Vera, de 27 anos, que trabalha como caixa. “O que nós venezuelanos estamos vivendo é depreciativo”.

A decadência da indústria de petróleo da Venezuela atingiu cidadãos por meses com longas filas para abastecer e períodos de falta de gás de cozinha, e agora atinge as famílias que dão adeus a seus entes queridos.

Os venezuelanos passaram a escolher cremações, que custam cerca de um terço do preço de enterros, mas a demanda crescente viu os crematórios com dificuldades para obter gás natural.

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Sean Penn fará documentário sobre jornalista saudita Jamal Khashoggi

O ator Sean Penn viajou para a Istambul, onde pretende trabalhar em um documentário sobre o jornalista saudita Jamal Khashoggi, assassinado há dois meses no consulado de seu país nessa cidade turca.

Segundo a agência de notícias estatal turca Anadolu, o ator americano e sua equipe registraram imagens diante da porta do consulado da Arábia Saudita.

Em um vídeo postado pela mídia turca, é possível ver Penn conversando com um cinegrafista.

O assassinato do jornalista que colaborava com o “Washington Post” em 2 de outubro causou uma onda onda de indignação mundial e manchou a imagem da Arábia Saudita, apesar de o príncipe herdeiro Mohamed bin Salmán negar qualquer envolvimento no crime.

Sean Penn, de 58 anos, é um ator comprometido com a militância política e social nos Estados Unidos e em outros países.

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Rudy Giuliani, assessor de segurança digital de Trump, comete gafe no Twitter e culpa a rede social

Um simples equívoco no Twitter, aproveitado por um web designer, pôs em dúvida nesta quarta-feira (5), a capacidade de domínio da Internet do advogado e assessor em segurança digital do presidente Donald Trump, Rudy Giuliani.

Giuliani tuitou na semana passada a respeito da investigação “fora de controle”, comandada pelo Assessor Especial Robert Mueller, sobre a influência russa nas eleições presidenciais de 2016.

No entanto, um erro tipográfico que uniu duas orações criou o que o Twitter entendeu como um link para página “G-20.In”, hospedada em domínio indiano.

O domínio estava vago até que o web designer Jason Velázquez, de Atlanta, pagou US$ 5 para registrá-lo e depois publicar uma mensagem na página: “Donald J. Trump é um traidor do nosso país”.

Consequentemente, qualquer um que ler o tuíte de Giuliani e clicar no link será levado à frase que ataca o presidente americano.

Quando Giuliani, que dirige a consultoria de segurança cibernética Giuliani Partners e também é ex-prefeito da cidade de Nova York, percebeu o erro na terça-feira (4), seu post já tinha se tornado um dos mais linkados, retuitados e comentados.

Ele, então, decidiu atacar a rede social. “O Twitter permitiu que alguém invadisse o meu texto com uma mensagem asquerosa contra o presidente”, escreveu em sua conta na noite de terça-feira, acusando a rede social de ser enviesada. “Não me diga que não está comprometido com os anti-Trump”, sugeriu.