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Governo de Palmas quer que a ex-Blue faça aditivo ao contrato por mudança de sócios

O governo Cinthia Ribeiro (PSDB) defende que é preciso um aditivo ao contrato da Palmas Estacionamento, a ex-Blue, com o município para gestão do estacionamento rotativo de Palmas, em função da mudança do quadro societário da empresa e até do nome dela.

Conforme o CT apurou, no processo da prestadora do serviço no município há apenas uma declaração do ex-secretário de Acessibilidade, Mobilidade e Transportes Christian Zini. Para os novos gestores do Paço, não é suficiente e eles insistem na necessidade de um aditivo ao contrato.

Como o CT mostrou nessa terça-feira, 4, a Palmas Estacionamento anunciou a retomada do sistema rotativo. Na segunda-feira, 3, a empresa disse ter começado o período educativo, para os usuários conhecerem as mudanças implantadas, e por volta do dia 14 a ex-Blue quer reiniciar a cobrança.

Contudo, nem TCE, que suspendeu o serviço em junho de 2017, nem prefeitura se manifestaram sobre o assunto.

O CT informou nessa terça que a Palmas Estacionamento chegou a tentar uma espécie de ordem de serviço do município, mas, após ouvir vários setores, o governo de Palmas achou melhor não dar seu aval e aguardar uma posição do TCE.

Agora, a Palmas Estacionamento está propondo um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), pelo qual se compromete a cumprir todas as exigências contratuais.

Para voltar a operar, a empresa está se baseando numa brecha do Regimento Interno do TCE, que lhe permite prosseguir com o serviço enquanto seu recurso à suspensão não é julgado pelos conselheiros.

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TOCANTINS

Redução de despesas de pessoal e custeio voltam a ser debatidos por chefes de Poderes

A segunda reunião entre os chefes de poderes realizada ontem, 4, no gabinete do Governador, no Palácio Araguaia, teve como pauta a redução de despesas, tanto de pessoal quanto de custeio, em todos os poderes e instituições. Os representantes apresentaram as ações que já estão sendo desenvolvidas visando à diminuição de gastos.

Além de Mauro Carlesse, participaram desta reunião a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier; o procurador geral de Justiça, José Omar de Almeida Junior; o defensor-público geral, Murilo da Costa Machado, e o defensor-público geral nomeado, Fábio Monteiro dos Santos; o conselheiro Severiano Costandrade, presidente em exercícios TCE/TO, e o auditor de controle externo, Marcelo Olímpio Tavares; o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; e o secretário da Administração, Edson Cabral, além de técnicos de todos os poderes.

Carlesse reafirmou que o Governo do Estado vem fazendo esforços para a redução de gastos. “Só tem um caminho. É a diminuição das despesas para que possamos pagar os servidores em dia, repassar o duodécimo em dia e recuperar a capacidade de investimento do Estado”, afirmou.

O Poder Executivo apresentou aos integrantes do Comitê a minuta de um termo de cooperação técnica propiciando que poderes e instituições participantes do Comitê possam compartilhar informações e, também, construir conjuntamente um plano estratégico visando à redução de gastos em todos os entes do Estado.

Nesta sexta-feira, 7, técnicos de todos os poderes começarão as discussões com o objetivo da elaboração de um plano conjunto com propostas de curto, médio e longo prazo, direcionado ao equilíbrio dos gastos públicos com a realidade financeira do Estado.

(Com informações de Élcio Mendes/Governo do Estado)

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Tocantins negocia com Azul voos diretos de Palmas para o Nordeste brasileiro

O Tocantins poderá contar com linha aérea direta para o Nordeste do Brasil. É o que pediu o governador do Estado, Mauro Carlesse, em reunião com com a diretora de relações institucionais da empresa aérea Azul, na manhã desta quarta-feira, 5, em seu gabinete. “O Tocantins está isolado na região e nós precisamos viabilizar esses voos para que o Estado seja visto também pelo lado do Nordeste”, disse.

A audiência, que contou com a participação de secretários de estado e técnicos do Governo, teve como objetivo ajustar a legislação para que o Estado possa conceder os incentivos necessários para viabilizar a operacionalização da empresa na rota para a região Nordeste.

Mauro Carlesse explicou que o interesse do governo em tornar essa rota aérea uma realidade é muito grande, daí a necessidade de sensibilizar as companhias para oferecer mais voos, não só Palmas a Recife, mas também para Araguaína/Gurupi/Goiânia, proporcionando mais mobilidade. “Estamos trabalhando para isso e o que o Estado precisa oferecer é condições de operacionalização, reduzindo os custos dos combustíveis, que são os mais caros do Brasil, mas estamos estudando junto com os técnicos da Secretaria da Fazenda as condições para que essas linhas aéreas sejam implantadas o mais rápido possível”, sustentou o governador, lembrando as dificuldades que os usuários enfrentam para chegar ao Nordeste, que está geograficamente próximo do Tocantins.

“Para irmos a Recife, vamos primeiro para Brasília ou São Paulo. Queremos fazer essa linha direta, para fazer com que os nordestinos sejam servidos com linha direta para Palmas e os negócios se viabilizem, também vamos favorecer o turismo do nosso Estado, bem como, o setor de fruticultura, de piscicultura e outros”, argumentou.

Azul demonstra interesse

A diretora de relações institucionais da Azul, Patrícia Xavier, disse que há demanda e interesse da empresa em servir o Estado com essa linha área e os impeditivos são os tributos que tornam o combustível muito caro no Brasil, mas agora há disposição do governador em resolver essas questões. “Estamos tratando da redução de imposto e oferecendo ao Estado mais voos, mais frequência e mais destinos. Mediante uma oferta do Estado, a Azul também se dispõe a ofertar mais voos e aeronaves para atender a população do Tocantins”.

O secretário interino do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), Charles Seixas, destacou que a região tem necessidade de linhas aéreas direta para o Nordeste e o Tocantins já tem uma legislação que contempla com incentivos fiscais a criação de novos voos. “Estamos contando com esses incentivos para convencer a Azul a abrir essas linhas. Isso vai se concretizar muito em breve, estamos trabalhando agora com a questão do tempo em que essa linha vai entrar em operação”, disse.

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TOCANTINS

Chapa única registrada para o Sebrae tem Rogério Ramos presidente e Moisés diretor

A eleição para escolha da nova Presidência e da Diretoria do Conselho Deliberativo do Sebre Tocantins acontece no próximo dia 10 de dezembro, segunda-feira. Apenas uma chapa foi registrada até o momento. No documento, assinado por sete entidades que compõe o Conselho, são indicados para presidente o administrador Rogério Ramos de Sousa. Para o cargo de diretor superintendente é indicado o engenheiro Moisés Pinto Gomes, esposo da senadora Kátia Abreu. Para a Diretoria Financeira e Técnica, são indicados Eliana Castro e o empresário do ramo de construção civil, Jarbas Meurer.

Nesta quarta-feira, 5, até às 18 horas, o órgão está recebendo indicações das entidades que fazem parte do Conselho, um total de 15 organizações. Cada uma pode indicar os membros no ato da inscrição das chapas.

A atual composição do Sebrae é com Pedro José Ferreira como presidente do Conselho Deliberativo; Omar Hennemann como diretor superintendente; Higino Júlia Piti, como diretor-técnico e Jarbas Meurer como diretor de Administração e Finanças.

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Notas e frequências de alunos são apagados após chuva danificar sistema da rede estadual

As chuvas que atingem o Tocantins desde o começo de novembro danificaram o Data Center que armazena informações de alunos da rede estadual. A Secretaria de Educação informou que o problema fez com que fossem apagados do sistema as notas, conteúdos e frequência, inseridos desde o dia 5 de junho.

A pane não afetou os dados permanentes, como matrículas, planos, atas e registros. O governo disse que os professores vão precisar inserir novamente os dados para que os boletins dos estudantes possam ser entregues.

A situação gerou um conflito com o sindicato que representa a categoria. O Sintet quer que os professores recebam hora extra para refazer o trabalho e disse que alguns profissionais foram pressionados a digitalizar os diários sem o pagamento. Sindicalistas e os gestores da pasta têm uma reunião nesta quarta-feira (5) para discutir a questão.

O governo disse ainda que estão previstos para 2019 investimentos na ampliação dos espaços de armazenamento digital de informação, backups e outras iniciativas que visam aprimorar o serviço.

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Aeroporto de Palmas volta a operar normalmente após ser fechado por chuva

O Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, voltou a operar normalmente no final da tarde desta quarta-feira (5). O terminal chegou a ficar fechado por 30 minutos na hora do almoço e depois operou com a ajuda de instrumentos durante quase cinco horas. Um voo foi cancelado e outro atrasou.

As companhias aéreas que têm condições de fazer pousos e decolagens através de instrumentos puderam utilizar o teminal normalmente, as que dependem da visibilidade para fazer as manobras tiveram que aguardar. A operação sem instrumentos voltou a ser possível às 17h29 no horário de Palmas.

Dezembro começou chuvoso na capital do Tocantins. De acordo com a Defesa Civil, nos três primeiros dias foi registrada mais da metade da chuva prevista para o último mês do ano. O órgão alertou para riscos de enchentes e deu dicas de segurança.

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Empresa é multada em mais de R$ 3 milhões por lixo hospitalar enterrado em fazenda

Uma das empresas da família do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), Pronorte Empreendimentos Rurais Ltda, foi multada nesta quarta-feira (5) em R$ 3,2 milhões pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). A multa está relacionada ao escândalo do lixo hospitalar. Segundo a Polícia Civil, a fazenda em Wanderlândia, onde o lixo foi encontrado enterrado, está no nome da família Olinto.

Veja tudo que se sabe sobre o escândalo do lixo hospitalar.

Os resíduos foram desenterrados da fazenda Caeté durante uma ação da Polícia Civil no último dia 24 de novembro. Desde a época o lixo se encontra amontoado no local e pode causar riscos.

O Naturatins informou que os 36 metros cúbicos de material biológico contaminante estavam enterrados em uma área de mais de 43 mil metros quadrados. Entre os problemas, foram detectados queima a céu aberto, desmatamento e poluição do solo. Pelo menos 20 palmeiras de babaçu foram derrubadas.

Ainda de acordo com o Naturatins, a área funcionava como depósito irregular. “Ficou comprovado que o aterro de resíduos de serviço de saúde funcionava sem a devida licença ou autorização”.

Também foi comprovada a poluição do solo. O lixo é composto principalmente por objetos, materiais, substâncias, tecidos e fluidos humanos, com alto poder contaminante e elevado grau de risco biológico. Segundo o parecer, a situação “favorece a infiltração de substâncias contaminantes e há possibilidade de comprometer o lençol freático”.

Os técnicos do Naturatins detectaram também queima a céu aberto de resíduos de diversos produtos e medicamentos de uso exclusivo em hospitais, como seringas, agulhas, bolsas coletoras, luvas, frascos e ampolas.

Além das multas, a empresa foi notificada a realizar, com urgência, a retirada do lixo do local. A empresa também deve remover e dar destinação adequada aos resíduos hospitalares.

A defesa da família informou por telefone que não pode se manifestar sobre o caso porque ainda não tem conhecimento a respeito desta multa. Afirmou que o Naturatins não fez nenhum contato com os proprietários para que eles pudessem se defender e disse que causa estranheza a divulgação da informação para a imprensa antes que isso acontecesse. Segundo a defesa, isso demonstra que os órgãos oficiais parecem mais preocupados em dar publicidade ao fato do que com o cumprimento do devido processo legal.

O deputado Olyntho Neto (PSDB) passou a ser investigado no caso nesta terça-feira (4) após a Polícia Civil encontrar um documento que liga um ex-assessor dele a uma das empresas envolvidas no esquema. Lívio de Morais Severino, que trabalhava no gabinete do deputado, tinha uma procuração para representar a Sancil Sanantônio. O parlamentar afirma que não é sócio da empresa e que não pode responder pela vida particular do ex-funcionário.

O G1 não conseguiu contato com a defesa de Lívio de Morais Severino.

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Polícia Militar encontra laboratório de produção de drogas em propriedade rural

A Polícia Militar encontrou um laboratório de produção de drogas em alta escala, na zuna rural entre Dianópolis e Rio da Conceição, no sudeste do Tocantins. O flagrante foi na manhã desta quarta-feira (5), após denúncia anônima.

A suspeita é que a propriedade rural tenha sido arrendada pelos criminosos. O local fica ao lado da pista do aeroporto da cidade, às margens da TO-476. Na casa, foram encontradas máquinas para produção de comprimidos em alta escala, com capacidade para 150 litros, embalagens de drogas e uma motocicleta.

Segundo a Polícia Militar, uma das máquinas pode produzir 100 quilos de cocaína em cada escala de uso. Os militares ainda estão no local fazendo buscas e apreensões.

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Trump quer trabalhar com China e Rússia para frear corrida armamentista

Washington, 4 dez 2018 (AFP) – O presidente americano, Donald Trump, expressou nesta segunda-feira (3) a sua vontade de trabalhar com China e Rússia para acabar com uma corrida armamentista que chamou de “descontrolada”, mas foi evasivo sobre o calendário e o impacto dessas eventuais discussões.

As declarações de Trump, que desde a sua eleição tem enviado sinais contraditórios sobre este tema sensível, são feitas em um momento de agravamento das tensões entre Washington e Moscou, que se acusam mutuamente de violar ou contornar os tratados existentes sobre armas.

Muitos países europeus alertaram nos últimos meses sobre os riscos de um ressurgimento da corrida pelas armas nucleares entre os dois antigos inimigos da Guerra Fria.

“Tenho certeza de que, em algum momento no futuro, o presidente Xi (Jinping) e eu, junto com o presidente (Vladimir) Putin da Rússia, começaremos a falar de um fim significativa do que se tornou um importante e incontrolável corrida armamentista”, disse.

“Os Estados Unidos gastaram 716 bilhões de dólares este ano, é uma loucura!”, escreveu esta manhã no Twitter.

O Kremlin reagiu ao anúncio lamentando que Trump tenha anulado no último minuto a reunião prevista com Putin na Argentina, que ficou restrita a um encontro “informal” durante o G20.

“Esperávamos que o encontro entre Putin e Trump pudesse (…) esboçar uma base para o diálogo sobre este tema. Lamentavelmente, a reunião não ocorreu”, destacou o porta-voz russo Dmitri Peskov.

As declarações de Trump são feitas depois que, em outubro, o presidente americano anunciou que abandonaria o Tratado de Mísseis de Médio e Curto Alcance (INF, em inglês), um acordo com Moscou que remonta à Guerra Fria para reduzir o arsenal de mísseis.

Os críticos deste anúncio, que não foi consumado, afirmam que isso desencadearia uma nova corrida armamentista com a Rússia.

Assim, Trump disse que ia reconstruir seus inventários armamentistas até que “recuperem o senso comum”.

– Sem um calendário – Quando, em outubro, o presidente americano fez essas declarações, Putin criticou a “falta de sabedoria” de Trump e pediu a “todos os que defendem um mundo sem armas nucleares” que convençam Washington a não avançar na proposta.

Washington critica o envio feito por Moscou de um sistema de mísseis 9M729, com um alcance superior a 500 quilômetros, o que constituiria uma violação do tratado INF.

Este acordo, ao suprimir o uso de uma série de mísseis de entre 500 e 5.000 km de alcance, havia acabado com a crise iniciada nos anos 1980 pelo envio dos SS-20 soviéticos com ogivas nucleares na Europa oriental, e mísseis americanos Pershing na Europa ocidental.

Os Estados Unidos não contam com o respaldo de seus aliados europeus na questão com Moscou.

Embora a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) acuse a Rússia de ter violado o tratado INF ao desenvolver um novo programa de mísseis de longo alcance, o secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, havia advertido que os aliados não querem uma “nova Guerra Fria”.

Desde o início do ano, as declarações belicosas de ambas as partes se multiplicaram, mas nesta segunda-feira, o presidente americano adotou um tom mais conciliatório.

O tratado INF de 1987 não incluía a China e visava eliminar a proliferação às portas da Europa.

A data para uma potencial retirada do tratado não havia sido fixada, deixando espaço para um acordo que também inclua Pequim.

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Maduro viaja para Rússia onde terá uma “necessária” reunião com Putin

Caracas, 3 dez (EFE).- O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, embarcou nesta segunda-feira para a Rússia, onde realizará uma “necessária” reunião de trabalho com o presidente Vladimir Putin para analisar a estreita cooperação mantida pelos dois países e em busca de melhorias “econômicas” do país venezuelano, que passa por uma grave crise.

“Estou indo para Moscou onde terei uma reunião de trabalho, necessária, com o presidente Vladimir Putin”, disse Maduro, no Aeroporto Internacional Simón Bolívar.

Maduro geralmente se refere à Rússia, que fornece armas, tecnologia e outros recursos para Venezuela, como “aliada estratégica” de sua política multilateral.

A viagem de Maduro acontece depois de receber também nesta segunda, em Caracas, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, que lhe concedeu um respaldo político e econômico com a promessa de investimentos milionários que ajudem a Venezuela a aliviar a grave crise que atravessa.

Maduro não deu mais detalhes sobre sua agenda em Moscou, embora tenha indicado que a visita já estava planejada e permitirá que ele feche este ano de 2018 “com chave de ouro” em questões diplomáticas.

As relações entre a Venezuela e Rússia tiveram durante o mandato de Hugo Chávez uma relação em várias áreas como energia, militar e cooperação, que se manteve durante toda a gestão do ex-líder venezuelano.