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Villas Bôas diz que futuro ministro da Defesa ‘não poderia ser melhor’

Atual comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas elogiou, nesta terça-feira (13), a escolha do general da reserva Fernando Azevedo e Silva para ser o novo ministro da Defesa, conforme anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

“Estou feliz da vida”, afirmou Villas Bôas, que disse ser amigo particular do novo ministro.

Villas Bôas foi um dos que conversou com Bolsonaro sobre a escolha do novo ministro da Defesa —mas havia sugerido a nomeação de um civil, para que houvesse um “equilíbrio” no governo.

Nesta terça, porém, o comandante elogiou o escolhido, após participar da cerimônia de passagem de comando da 5 Divisão do Exército, em Curitiba.

Para ele, Azevedo e Silva, que comandou a segurança dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, foi chefe do Estado-Maior do Exército, esteve no Haiti e foi ajudante de ordens do presidente, tem experiência militar e política.

“É um homem de muita experiência; foi uma peça chave no desenvolvimento das Olimpíadas. A escolha não poderia ter sido melhor”, afirmou.

O comandante voltou a declarar que o Exército, como instituição, é “apolítico e apartidário”, e não deve se envolver no governo de Bolsonaro.

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Votação do Escola Sem Partido é adiada; relator chama petista de mentirosa

O relator do projeto Escola sem Partido, deputado Flavinho (PSC-SP), chamou a deputada Erika Kokay (PT-DF) e “mentirosa” e “dissimulada” durante novo bate-boca protagonizado na sessão da comissão especial que analisa o projeto Escola sem Partido, na tarde desta terça-feira (13). Mais cedo, o deputado delegado Eder Mauro (PSD-PA) também se desentendeu com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), perguntando à parlamentar, que é farmacêutica, se ela precisaria de um remédio para se acalmar.

A discussão entre Kokay e Flavinho aconteceu um pouco antes de a sessão ser adiada pela quarta vez seguida, sem a leitura do relatório e votação da comissão, por causa do início da ordem do dia no plenário da Casa. O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que ela será retomada dez minutos após o fim da ordem do dia nesta terça.

Antes do fim da sessão, Kokay fez críticas aos colegas de comissão dizendo ter visto parlamentares fazerem símbolos de armas com os braços contra os educadores presentes.

“Vi parlamentares simbolizarem armas com os braços e dirigir para pessoas que aqui estão, chamarem as pessoas que aqui estão de trouxas, agredi-las. Há uma intenção nesse projeto de agredir, ofender e perseguir professores. O projeto tem essa intenção e tem parlamentares que querem fazer isso agora, impedir que professores manifestarem sua opinião”, disse.

As palavras dela incomodaram o relator do projeto de lei. “Quero rebater essas mentiras que estão sendo ditas pela deputada Erica Kokay”, disse iniciando um bate-boca.

“Eu estou com a palavra, deputada. Respeite a palavra do relator. Mentirosa, mostre no projeto aonde é que criminaliza professor. Não seja mentirosa e dissimulada”, disse, antes de repetir seguidas vezes os termos “mentirosa e dissimulada”.

O presidente da comissão, Marcos Rogério, interveio pedindo cordialidade e respeito mútuo aos parlamentares. “Se mantenham calmos, neutros, eu sei que o tema é apaixonante de lado a lado, mas vamos manter uma regra de cordialidade e respeito mútuo”, disse.

Quando retomou a palavra, Kokay fez críticas a Rogério dizendo que o presidente de uma comissão precisa ser imparcial. “Vossa Excelência tem que ter a postura de um presidente. Quem ocupa a presidência não pode ficar emitindo opiniões, nem fazendo sorrisos, caras e bocas, de forma irônica. Tem que manter a imparcialidade que o cargo exige ou então tem que abrir mão da condição de ser presidente”, disse.

A Flavinho, disse que “não é com ofensas, chamando de mentirosa, de dissimulada ou coisa que o valha, que vai se tentar calar”. “Nós estamos aqui defendendo a liberdade de cátedra, e o que estamos vendo nessa proposição é uma proposição que fere a constituição de forma muito aberta e que busca calar as escolas”, disse.

O clima entre manifestantes também ficou quente. Uma ativista favorável ao projeto chegou a tentar dar um tapa em outro que é contra a proposta quando este tentou pegar um cartaz dela que estava no chão. Ele alegou que o cartaz onde estava escrito: “Maconha, não” era ofensivo, pois no contexto apresentado dava a entender que os professores eram drogados. O cartaz pedia ainda exame toxicológico de docentes.

Marcos Rogério chegou a pedir a intervenção da Polícia Legislativa: “Vou pedir que a segurança intervenha. Convidados são convidados a permanecer no ambiente de respeito mútuo entre os manifestantes e os parlamentares, não cabe manifestação, discurso”, apelou. Os seguranças se posicionaram entre os manifestantes, mas as agressões verbais continuaram.

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Bolsonaro diz que vai manter Trabalho com status de ministério

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), voltou atrás em mais um anúncio nesta terça-feira (13) e disse que o Trabalho manterá status de ministério, sendo reunido com outra pasta, ainda indefinida.

No último dia 7, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual.

“Vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria não”, declarou o presidente eleito, em entrevista coletiva na saída de visita ao STM (Superior Tribunal Militar), em Brasília.

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“Vai ser ministério ‘disso’, ‘disso’, ‘disso’ e Trabalho”, explicou, sendo questionado em seguida se haveria, então, uma fusão. “Tanto faz. É igual [o atual] Ministério da Indústria e Comércio. O que vale é o status [de ministério]”, complementou.

Ele disse ainda que não tem o nome do futuro ministro desta pasta.

Ao ser questionado se a pasta não seria mais extinta, como foi anunciado, Bolsonaro foi inicialmente mais vago em sua explicação.

“Eu não sei qual vai ser, está em estudo final com o Onyx Lorenzoni [futuro ministro da Casa Civil e coordenador da equipe de transição] e mais algumas pessoas trabalhando nessa área. Temos tempo para definir, mas a princípio é um enxugamento de ministérios, ninguém está menosprezando o Ministério do Trabalho. Está apenas sendo absorvido por outra pasta”, comentou.

De acordo com Bolsonaro, o Trabalho não deverá se juntar a Indústria e Comércio, que será incorporada ao “superministério” da Economia. “Botar mais o Trabalho lá acho que fica um pouco pesado”, declarou.

A pasta, que também abrigará os atuais ministérios da Fazenda e do Planejamento, vai ser comandada pelo economista e investidor Paulo Guedes.

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Associação vai à Justiça para garantir pagamento dos servidores de Filadélfia

A Associação dos Servidores Públicos Municipais do Tocantins (ASPMET) afirma ter sido acionada pelo funcionalismo de Filadélfia porque a prefeitura tem atrasado o salário por meses consecutivos e ainda porque o município não tem na legislação data definido para o pagamento. Em material enviado à imprensa, a entidade prometeu as providências judiciais para solucionar os problemas.

Os servidores teriam relatado também que a prefeitura também não está pagando a indenização de férias e não está concedendo novas férias. Além disto, houve denúncias também de que o prefeito Ivanilzo Gonçalves de Alencar (MDB) não autorizou o os descontos dos associados na ASPMET.

“Ficou bem claro que isso é para atrapalhar a atuação da entidade no município e com isso os servidores ficariam sem ter quem falasse por eles”, avaliou o presidente da ASPMET, Ronaldo Sérgio Alves de Sousa, que completou dizendo que as ações da administração são “um absurdo”.

A ASPMET afirmou que tomará as providências judiciais para solucionar esses problemas e também os pagamentos dos adicionais noturno, de periculosidade e de insalubridade. Sobre o RH não fazer os descontos dos servidores membros da associação, a ASPMET conversou com o jurídico da prefeitura, que informou que a decisão foi de proibir foi do prefeito.

Para o presidente, tal atitude mostra que o prefeito está agindo de forma truculenta para impedir a atuação da ASPMET no município, além da estar descumprindo o artigo 8º da Constituição Federal. “Isso não irá nos impedir de defender o direito dos nossos associados, estamos programando atos para realizar no município e uma paralisação não está descartada”, frisou Ronaldo Sérgio.

O CT tentou acionar a prefeitura, mas as ligações não foram atendidas. O espaço está aberto.

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PM não vê transgressão na abordagem de Cleyton Alen a carro de Cinthia Ribeiro

A Polícia Militar (PM) concluiu em relatório do Procedimento Investigatório Preliminar (PIP) que o tenente Cleyton Alen não cometeu crime ou transgressão disciplinar ao comandar uma abordagem a Guardas Metropolitanos que estava acompanhando a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). O episódio aconteceu no início de outubro deste ano.

RELEMBRE
– Carro da prefeita é alvo “baculejo” da PM e Mantoan não gosta: “Foi hostil”
– Comandante da GM diz que Alen usou “pirotecnia com voz alterada”

Cleyton Alen foi presidente da Fundação Municipal de Esportes de Palmas na administração do antecessor da prefeita, Carlos Amastha (PSB). Na época, o episódio chegou a causar pequena crise entre os grupos de Cinthia Ribeiro e do pessebista. Presente na ocasião, o secretário de Governo e Relações Institucionais, Eduardo Mantoan, chegou a questionar se a aliança ainda existia.

O tenente Cleyton Alen negou ter agido com hostilidade e garantiu que seguiu os protocolos da corporação, mesma conclusão a qual chegou a PM. “Sobre a sequência de ações sucedidas, verificou-se adequação com o que é preconizado no Procedimento Operacional Padrão (POP), que trata sobre abordagem a veículo sob fundada suspeita”, conclui o documento assinado pela major Carmem Rosa Almeida Pereira, que sugere o arquivamento do processo.

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TOCANTINS

Juvenal Klayber fala em devolver “prestígio e representatividade” de Araguaína em evento

Candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Juvenal Klayber fez o lançamento oficial da campanha da chapa “Advocacia Unida, OAB Respeitada” em Araguaína na sexta-feira, 9, e disse na oportunidade que tem o compromisso de devolver ao município todo seu “prestígio e representatividade”. “Nós iremos recontar a história da OAB do Tocantins e Araguaína terá um lugar de destaque”, afirmou.

O candidato disse à advocacia araguainense que a chapa buscou a regionalização e escolheu pessoas comprometidas com o resgate do respeito e prerrogativas da advocacia. “Nossas propostas foram feitas pelos advogados e advogadas. Não tenho projeto pessoal. Serei apenas um instrumento das transformações que queremos”, defendeu Klayber.

Como propostas para a subseção de Araguaína e região, Juvenal Klayber destacou o combate à criminalização da advocacia, a proposição ao Judiciário para a realização de audiências por videoconferência, cursos de qualificação e pós-graduação por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA) e o fortalecimento da CAATO no interior.

“Vamos levar o braço social da OAB para o interior. Seremos defensores intransigentes da advocacia, porque não podemos virar as costas para o advogado que precisa de nosso apoio”, acrescentou Juvenal Klayber

O candidato também assumiu o compromisso de construir uma nova e moderna sede para a OAB, em Araguaína. O espaço terá escritório compartilhado com salas de trabalho, salas de reuniões e atendimento a clientes.

Capital
Juvenal Klayber cumpriu no sábado, 10, agenda na Capital. Na ocasião, o candidato anunciou para a jovem advocacia o projeto 0”Meu Primeiro Escritório”, que visa, entre outras questões, levar conhecimentos de marketing jurídico, administração de escritório, finanças, técnicas de atendimento a clientes e precificação de honorários.

“A universidade prepara a advogada e o advogado com conhecimento técnico, mas não transmite a eles as noções empresariais. É obrigação da OAB, e isso é um compromisso da nossa chapa, ajudá-los a tornar a profissão rentável financeiramente. Vamos fomentar advogadas e advogados felizes com a profissão”, disse Klayber.

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TOCANTINS

Encabeçada por Pitaluga, OAB Independente tem registro deferido pela comissão eleitoral

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deferiu por completo a chapa “OAB Independente”, encabeçada por Gedeon Pitaluga e tendo Janay Garcia candidata como candidata a vice-presidente. Outros membros do grupo que estão na disputa pelo comando das subseções da entidade também tiveram a postulação deferida, como Whillam Maciel Bastos, de Paraíso do Tocantins; e Quinara Resende Pereira da Silva Viana, de Porto Nacional.

“A chapa OAB Independente foi construída por pessoas que realmente estão comprometidas com a valorização dos advogados e o fortalecimento da Ordem, por meio de um trabalho independente de amarras políticas, fazendo uma defesa intransigente das prerrogativas dos advogados e ampliando os benefícios que a OAB pode oferecer à classe. É dessa forma que vamos fazer a verdadeira transformação, com muito trabalho, união e o esforço de todos pelo bem da advocacia”, disse Gedeon Pitaluga.

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TOCANTINS

Célio Henrique visita Bico do Papagaio e promete sede da OAB em Araguatins

Candidato à presidência da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela chapa “Proativa”, Célio Henrique Magalhães Rocha cumpriu agenda de campanha no fim de semana por municípios do Bico do Papagaio com subseções da entidade.

Célio Henrique passou por Augustinópolis, Tocantinópolis e em Araguatins, onde se comprometeu a construir uma sede própria da OAB. “Temos um olhar especial voltado à advocacia do interior desde o início da nossa gestão, como diretor da gestão do Walter [Ohofugi]. Sempre prezamos muito por realizar pela advocacia do interior. Foi o que fizemos, por exemplo, quando construímos o prédio aqui em Tocantinópolis reconhecendo a necessidade da advocacia local”, comentou.

O candidato destacou importância da agenda. “Nessas visitas nós já identificamos as metas na próxima gestão. Em Augustinópolis, percebemos que os colegas advogados e advogadas precisam de um escritório compartilhado e já firmamos esse compromisso. Também estivemos em outras cidades do Bico identificamos outras necessidades, que trataremos no nosso programa de gestão. A subseção de Araguatins é uma das prioridades”, afirmou Célio Henrique.

Capital
A chapa Proativa ainda realizou no domingo, 11, evento de confraternização. Segundo o grupo, 400 advogados participaram.

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Ações judiciais atrasam homologação do concurso da Câmara, que deve acontecer até dia 30

O presidente da comissão do concurso da Câmara de Palmas, Gerson Alves (PSL), projetou a homologação do certame para as 17 horas desta segunda-feira, 12, mas acabou frustrado por uma série de ações judiciais contra os editais, tendo a Justiça deferido alguns mandados de segurança. Apesar disto, o vereador projeta que o processo será homologado até o dia 30 deste mês.

Gerson Alves apresentou uma lista de 17 ações judiciais do qual a Câmara é alvo. Os editais questionados são os referentes ao cargo de vigia e de agente de segurança. Reprovados na avaliação psicológica do certame recorreram ao Judiciário sob o argumento de que tal etapa não poderia ocorrer já que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Casa de Leis não prevê este requisito para ingressar nestas funções.

Apesar das “controvérsias jurídicas” causadas pela divergência entre edital e PCCS, Gerson Alves garante que dá para resolver as pendências na própria Câmara e já dá novo prazo para a homologação. “Devido a estes trâmites [ações judiciais] e alguns deferimentos do Judiciário, não deu tempo de homologar. As decisões apontam que não tem problema de pular estas fases, o TAF [teste de aptidão física], o psicotécnico. O que acontece é que deu mais um pouco de morosidade. Acredito que até o dia 30 a gente está resolvendo”, encerrou.

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SLIDE TOCANTINS

Deputados colocam LDO na pauta desta terça na Assembleia; votação é esperada

Os deputados estaduais devem votar nesta terça=feira, 13, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado, que antecede a definição do orçamento com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com orçamento previsto de R$10,2 bilhões para 2019, a LDO foi aprovada na Comissão de Finanças com 11 emendas dos parlamentares na semana passada.

A previsão, à epóca, era de votar a LDO ainda naquela semana, entretanto por falta de quórum isto não foi possível.

Voto do relator

De 11 aprovadas, três foram aceitas de forma parcial. Também foram incluídas no texto original nove emendas do relator, deputado José Bonifácio (PR). Antes da votação final na Comissão, os deputados Elenil da Penha (MDB) e Olyntho Neto (PSDB) pediram vistas, a fim de se inteirarem melhor sobre o texto.

Em relação às propostas dos demais parlamentares, estão as reivindicações dos deputados para investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. No entanto, parte delas foi rejeitada por não haver disponibilidade financeira para o exercício de 2019, conforme o relator.