Em decisão histórica, o papa Francisco declarou nesta quinta-feira que a pena de morte é inadmissível quaisquer que sejam as circunstâncias.
A medida foi histórica tanto pelo teor quanto pelo formato. Pelo teor, porque até então o Vaticano sempre procurou não interferir nessa espinhosa questão, entendendo que a decisão de adotá-la cabia aos governos dos países. Pelo formato, porque não foi uma simples declaração, mas uma alteração no catecismo da Igreja Católica, o compêndio que reúne a exposição da fé e da doutrina do catolicismo.
A revisão foi anunciada no Vaticano. O papa aprovou a nova redação do item 2267 do catecismo com o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, cardeal Luís Ladaria.
“A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se empenha com determinação por sua abolição em todo o mundo”, disse o papa.
Significa que, de hoje em diante, a Igreja prega oficialmente contra a pena de morte. “A partir de agora, quem for a favor da pena de morte está claramente ao contrário do que a Igreja ensina”, resume o vaticanista Filipe Domingues. O novo texto do catecismo diz que “a dignidade da pessoa não é perdida nem depois de ter cometido crimes gravíssimos.”
O cardeal Ladaria se incumbiu de remeter uma carta informando aos bispos de todo o mundo a respeito da alteração. No texto, ele diz que a mudança é uma evolução natural do ensinamento da Igreja.
“Durante muito tempo, o recurso à pena de morte, por parte da legítima autoridade, era considerada, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum”, diz comunicado da Santa Sé.
“No entanto, hoje, torna-se cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não fica privada, apesar de cometer crimes gravíssimos. Além do mais, difunde-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Enfim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos, sem tirar, ao mesmo tempo e definitivamente, a possibilidade do réu de se redimir.”
Mudança gradual na doutrina católica
“O que houve foi uma mudança real naquilo que a Igreja já vinha defendendo sobre a pena de morte. Não foi uma mudança brusca, foi uma mudança gradual, porque já os papas João Paulo 2o e Bento 16 eram contrários à pena de morte e falavam isso”, contextualiza o vaticanista Domingues. “Mas o catecismo ainda dizia que, em alguns casos, quando para a defesa do bem comum, para proteger a sociedade e quando não houvesse nenhum outro recurso, a pena de morte seria admissível, após a certeza de que a pessoa era culpada.”
