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BRASIL

Governo restringe programa de renegociação de dívida a pequenos agricultores do Norte e Nordeste

O governo publicou nesta segunda (25) uma medida provisória que restringe a pequenos agricultores do Norte e do Nordeste do país o alcance do programa que permite a renegociação de dívidas previdenciárias de produtores rurais.

Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou o projeto que prevê o parcelamento dessas dívidas, conhecido como Refis do Funrural. No início de janeiro, o presidente Michel Temer sancionou a lei, mas vetou trechos do texto devido ao impacto da medida nas contas públicas.

Porém, em abril, o Congresso derrubou todos os vetos do presidente ao projeto e restabeleceu vantagens aos agricultores que aderirem ao programa, entre elas o desconto de 100% nas multas e nos encargos do saldo das dívidas e a redução da contribuição previdenciária dos produtores rurais que administram empresas – de 2,5% para 1,7% do faturamento.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o impacto do Funrural antes da edição desta MP era estimado em R$ 17 bilhões. Agora, disse, deve ser inferior a R$ 2 bilhões.

“Os vetos que foram derrubados no Congresso abarcavam todo o Brasil e diversos produtores rurais, tanto pequenos como médios e grandes”, disse o secretário.

A MP tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Os parlamentares podem fazer alterações no texto ou deixar de votá-lo nesse prazo, o que faria com que a medida provisória perdesse a validade.

O secretário apontou que, se a MP for modificada, o Congresso terá que indicar de onde sairão os recursos para cobrir as despesas criadas pelo Refis do Funrural.

A medida provisória condiciona a autorização de desconto na dívida “à inclusão na Lei Orçamentária de 2018 do montante das despesas a serem ressarcidas pela secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda”.

“Neste ano de 2018, o único recurso que o governo encontrou para tornar viável essa medida de renegociação de dívidas agrícolas foi algo como R$ 1,5 bi a R$ 2 bi”, disse Almeida. De acordo com ele, esse valor é suficiente apenas para renegociar os débitos de produtores abrangidos pelo Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro) no Norte e Nordeste.

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POLITICA

Cabral e mulher abrem mão de carros, joias e imóveis para a Justiça Federal

O ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo, resolveram abrir mão de seus bens que estão bloqueados pela Justiça Federal. O advogado de Cabral, Rodrigo Rocca, explicou que fez a petição na semana e que a decisão “não se trata de uma colaboração”.

Entre os bens cedidos pelo casal estão carros, joias e imóveis. Um deles é a casa de praia em um condomínio de luxo em Mangaratiba (RJ), que chegou a ser anunciada para leilão, mas a venda foi impedida por recursos. Atualmente, a casa de praia está alugada por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assim como o apartamento em que os dois moravam no Leblon, na Zona Sul do Rio.

O G1 visitou a casa de Mangaratiba em setembro do ano passado; veja o vídeo. O local está cheio de móveis e objetos de arte, que serão leiloados.

O advogado de Cabral não informou quantos bens serão entregues à Justiça. O valor total deles também não foi revelado.

“Cabral e a mulher abriram mão de todos os bens que já estão à disposição da Justiça. O próprio Cabral já tinha falado que ia fazer isso na última audiência. O juiz mesmo falou que, se não houvesse resistência dele, iria considerar a decisão”, disse a defesa do ex-governador.

Entretanto, o advogado afirmou que o intuito da ação não é a redução da pena. “Óbvio que a gente espera que isso influa no juízo, mas como não há nada pactuado, foi apenas um movimento processual que pode ter repercussão ou não. Isso não é uma colaboração e vai ficar à critério do juiz avaliar se vai diminuir a pena deles.”

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ESPORTE

Destaque sérvio mantém esperança contra o Brasil: “Podemos produzir um milagre”

A derrota por 2 a 1 para a Suíça, na última sexta-feira, ainda não foi bem digerida pelos sérvios, que reclamaram muito de erros da arbitragem. Mas o time não tem mais tempo para olhar para trás. Nesta quarta-feira, às 11h, a Sérvia terá pela frente a temida equipe do Brasil. Um dos craques do time sérvio, Milinkovic-Savic admitiu nesta segunda que derrubar a seleção pentacampeã será muito difícil, mas mantém a esperança de um “milagre”.

– Um milagre, definitivamente. Isso vai nos fazer derrubar o Brasil e chegar à proxima fase. Temos que nos concentrar e esquecer a derrota. Ainda temos dois dias para ficar prontos. De maneira tática, física e mental, entrar no jogo da melhor maneira e vencer, é claro. Eu sempre digo que aqueles que os acreditam em milagres, os fazem. Somos sérvios, nada é impossível. Vou repetir: estamos aqui, estamos 200% preparados, estamos imaginando um jogo emocionante, e acredito que com um bom jogo, dedicação e um pouco de sorte, podemos produzir um milagre – comentou o meio-campista de 23 anos.

Depois de vencer a Costa Rica e perder para a Suíça, a Sérvia está em terceiro lugar no Grupo E e precisa da vitória contra o Brasil para seguir na Rússia. Milinkovic fez muitos elogios à Seleção Brasileira, mas ressaltou que o time sérvio também tem qualidades e acredita na vitória.

– Se não acreditasse, não estaria aqui. Eu arrumava minhas malas e ia para casa. Acho que meus companheiros de equipe fariam o mesmo. Por que não poderíamos derrotá-los? Este é o futebol que qualquer um pode ganhar contra qualquer um. A Croácia venceu a Argentina. Algumas coisas aconteceram e nos mostraram que os favoritos não têm tido facilidade. Tanto a Costa Rica quanto a Suíça mostraram que o Brasil pode ser encarado. Eu não apenas acredito, estou convencido e certo de que vamos nocautear o Brasil.

Para o meia, o Brasil também tem falhas, principalmente no setor defensivo. A tática dos sérvios, portanto, vai seguir a da maioria dos adversários da seleção pentacampeã: jogar visando os contra-ataques.

– Nós podemos surpreendê-los nos contra-ataques, pois muitos deles ficam na frente. Eles não se defendem tão estritamente, porque é assim que eles são. Eu jogo com alguns brasileiros no meu clube e sei como eles pensam. Eles querem atacar, marcar e se divertir jogando futebol, sem muito foco na defesa. Então, acho que esse fato pode ser uma vantagem para nós.

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ESPORTE

Fase goleadora: Coutinho supera CR7, Neymar e Salah nos últimos 10 jogos

Philippe Coutinho é o principal nome do Brasil na Copa do Mundo até aqui. Em dois jogos, dois gols e dois prêmios de melhor em campo. Mas a boa fase não é de hoje: somando o final de temporada pelo Barcelona, os amistosos na Europa e o início do Mundial, o camisa 11 anotou nove gols nos últimos dez jogos. Um desempenho melhor do que craques como Neymar, Cristiano Ronaldo e Salah no mesmo período.

Normalmente responsável pelas assistências, Coutinho vive fase goleadora. Na vitória contra a Costa Rica, o meia bateu um recorde pessoal: marcou em três partidas seguidas pela Seleção pela primeira vez na carreira. Somados aos seis gols que havia feito nos jogos finais do Barcelona na temporada, chegou à estatística que abre a matéria. Um desempenho recente superior a outros nomes importantes da Copa como Lukaku, Suárez, Cavani e Griezmann.

Kane: 11 gols nos últimos 10 jogos
Philippe Coutinho: 9 gols nos últimos 10 jogos
Messi: 9 gols nos últimos 10 jogos
Cristiano Ronaldo: 8 gols nos últimos 10 jogos
Lukaku: 8 gols nos últimos 10 jogos
Suárez: 7 gols nos últimos 10 jogos
Salah: 7 gols nos últimos 10 jogos
Neymar: 5 gols nos últimos 10 jogos
Cavani: 5 gols nos últimos 10 jogos
Griezmann: 5 gols nos últimos 10 jogos

– Com poucas palavras, um craque. Coutinho é um jogador fenomenal. Em pouco espaço ele consegue criar situações. Ficamos felizes dele estar vivendo esse momento – resumiu o lateral Fagner.

Empata com Messi. E só perde para Kane

Vale lembrar que Neymar sofreu uma fratura recente. Mas ainda assim, somando os quatro jogos após o retorno com os seis anteriores à lesão, o camisa 10 marcou apenas cinco vezes.

+ Neymar se livra das dores e, enfim, consegue ser feliz na Copa do Mundo
+ Carinho é antídoto da Seleção para fazer Willian embalar na Copa do Mundo

Dentre os principais atacantes que estão disputando o Mundial da Rússia, Coutinho só fica atrás de Harry Kane. E isso porque o camisa 9 da Inglaterra marcou três gols na partida contra o Panamá, no último domingo, e chegou a 11 nos últimos dez jogos. Seu companheiro no Barcelona, o argentino Messi tem números iguais aos do brasileiro: nove gols no mesmo período, mas nenhum deles na Copa.

Contando com a boa fase de Coutinho, a Seleção volta a campo na próxima quarta-feira para fechar sua participação no Grupo E contra a Sérvia, às 15h (de Brasília), em Moscou. Um empate garante a classificação do Brasil para as oitavas de final.

Veja as informações da seleção brasileira para a partida contra a Sérvia:

Local: estádio do Spartak, em Moscou
Data e horário: quarta-feira, às 15h (de Brasília)
Escalação: Alisson, Fagner, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro; Paulinho, Philippe Coutinho, Willian e Neymar; Gabriel Jesus. Técnico: Tite
Pendurados: Casemiro, Coutinho e Neymar
Desfalques: Danilo (lesão no quadril) e Douglas Costa (lesão muscular na coxa direita)
Arbitragem: Alireza Faghani, auxiliado por Reza Sokhandan e Mohammed Mansouri (todos do Irã)
Transmissão: TV Globo (narração de Galvão Bueno; comentários de Casagrande, Ronaldo e Arnaldo Cézar Coelho; reportagens de Tino Marcos, Mauro Naves e Marcelo Courrege), SporTV (narração de Milton Leite; comentários de Muricy Ramalho, Maurício Noriega e Petkovic; reportagens de Eric Faria e Marcelo Courrege) e GloboEsporte.com
Tempo Real: GloboEsporte.com, a partir de 13h

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ESPORTE

Neymar se livra das dores e, enfim, consegue ser feliz na Copa do Mundo

Neymar, enfim, está feliz na Copa do Mundo. O astral do atacante mudou. O semblante também. Até os treinos estão mais desenvoltos. Tudo porque as dores que o incomodavam até o sofrido triunfo sobre a Costa Rica, cessaram. Um dos motivos para o choro, ainda no campo, foi a sensação de terminar um jogo sem sofrer, sem mancar.

+ Assista ao perfil do atacante Neymar, exibido no “Jornal Nacional”

O camisa 10 da seleção brasileira tem comentado com pessoas próximas sua alegria por conseguir executar, nos últimos dias, os mais variados movimentos sem limitações que até outro dia lhe causavam desgaste.

Há exatamente uma semana, Neymar deixou um treino mais cedo do que estava previsto, ainda durante o aquecimento, por causa de dores no pé direito. O pé que foi operado em março, que sofreu pancadas em algumas das 10 faltas recebidas diante da Suíça, e que, naquela atividade, girou após receber um passe.

O bico na bola e os gestos indóceis eram de quem não suportava mais fazer tudo com dor. Tite e a comissão técnica haviam avisado que todos precisariam de paciência com Neymar até ele retomar seu padrão depois da lesão no quinto metatarso. Mas até o próprio atacante estava inquieto.

– Ele com certeza ainda vai chegar a um nível mais alto – disse Tite depois da primeira vitória do Brasil na Copa do Mundo.

A julgar pela ausência de dores, isso pode começar a acontecer já nesta quarta-feira, contra a Sérvia, em Moscou.

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BRASIL SLIDE

Procuradoria denuncia Joesley e Miller sob acusação de corrupção passiva e ativa

Moscou

O Ministério Público Federal denunciou o ex-procurador Marcello Miller, os delatores da JBS Joesley Batista e Francisco de Assis, e a advogada Esther Flesch sob acusação de corrupção.

A denúncia, apresentada nesta segunda-feira (25), afirma que Joesley e Francisco ofereceram vantagens indevidas a Miller, se aproveitando da condição dele de membro auxiliar do grupo de trabalho da Lava Jato, para conseguir um bom acordo de colaboração premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República), envolvendo imunidade para se livrar dos crimes que cometeram.

A peça de acusação sustenta que uma fatura de R$ 700 mil emitida por um escritório de advocacia contratado pela JBS mostra que, ilicitamente, o ex-procurador receberia pelas horas trabalhadas para os delatores quando ainda estava no Ministério Público.

Para o procurador Frederico Paiva, da Procuradoria do Distrito Federal, que assina a denúncia, “um procurador da República integrante do grupo da Lava Jato foi o estrategista dos acordos de colaboração”, orientando delatores a “obter os benefícios da imunidade, ajudando a redigir anexos, prestando aconselhamentos jurídicos e encontrando-se diversas vezes com seus corruptores”.

Agora, a Justiça Federal do Distrito Federal terá de decidir se os quatro se tornarão réus. Miller e Esther são acusados de terem cometido o crime de corrupção passiva, e os executivos da JBS, de corrupção ativa.

Ainda segundo Paiva, Miller serviu a “dois senhores”: valeu-se da confiança do então procurador-geral, Rodrigo Janot, e orientou seus “clientes”.

“[Miller] Era a pessoa certa para, valendo-se do cargo, orientar juridicamente a interlocução entre corruptores e seus colegas de PGR e minutar documentos, inclusive porque tinha livre acesso aos membros integrantes da Lava Jato e poderia interferir, pela sua experiência no assunto e pela respeitabilidade até então existente entre seus pares, nas decisões adotadas em relação a acordos de colaboração”, escreve o procurador no documento ao qual a Folha teve acesso.

Protagonista da principal polêmica em torno da delação da empresa, o ex-procurador se reuniu com os colaboradores quando ainda fazia parte do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Ele pediu exoneração do posto no início de março de 2017, mas sua saída só foi oficializada em 5 de abril, dias depois da assinatura do primeiro termo de confidencialidade entre JBS e PGR.

A colaboração, que implicou diretamente o presidente Michel Temer e provocou a mais grave crise política do governo, foi assinada em maio e deu imunidade para sete executivos, entre eles os irmãos Joesley e Wesley Batista.

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SLIDE TOCANTINS

PM impede assalto à residência; suspeito usou fitas para adulterar placa de veículo

Na noite deste domingo, 24, a Polícia Militar do Tocantins (PM/TO) impediu que um assalto fosse concluído em uma residência no setor Camargo, em Araguaína. Após ser informada da ocorrência na rua Brusque, a PM deslocou uma viatura para o local e verificou um homem de 51 anos, em um veículo de cor branca, em atividade suspeita frente à residência.

De acordo com a PM, o homem retirou disfarçadamente fitas isolantes que adulteravam os números da placa traseira do veículo. Na ocasião, os policiais militares o abordaram e o imobilizaram imediatamente, quando o proprietário da residência abriu o portão da casa e informou que os dois indivíduos, que se encontravam no interior da casa, fugiram pulando o muro da residência após perceberem a chegada da PM.

Mesmo após diligências, os outros infratores não foram encontrados. Com o homem detido, os policiais encontraram um aparelho celular contendo ligações, mensagens e áudios, trocado entre ele e os outros infratores. No veículo foi encontrado uma máscara, a quantia de R$ 1.780,00 em dinheiro, um cheque do Banco do Brasil no valor de R$ 700,00 e outro cheque do Banco Sicredi no valor de R$ 3.988,00.

A PM deu voz de prisão ao infrator e o conduziu demais para a delegacia de plantão, onde foi autuado por roubo. A PM também informou que o homem tinha passagem pela polícia por tráfico de cigarros.

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SLIDE

Funerária de Araguaína terá que indenizar família de Palmas após enviar corpo de táxi

Uma empresa que presta serviços funerários no Norte do estado foi condenada a pagar R$ 4 mil em indenização por falhas na prestação do serviço de organização de um velório em outubro do ano passado. A decisão é do Juizado Especial Cível de Palmas. A família informou que contratou uma empresa funerária em Araguaína para fazer o traslado do corpo do pai até Palmas e prestar toda a assistência na realização do velório. No entanto, a família for surpreendida pela chegada do corpo em um táxi, sem a presença de um responsável pela funerária e a devida estrutura para a realização do velório, como suporte para o caixão e demais itens para organização do ambiente.

De acordo com o processo, a família teve que contratar serviços extras, no local, para viabilizar uma despedida digna ao membro da família. Na decisão, o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho condenou a empresa ao pagamento de R$ 4.000,00, a título de compensação por dano moral e R$ 350,00 em ressarcimento aos gastos extras que o autor da ação arcou para realizar o velório do pai.

“Por mais que a requerida sustente que o autor detinha conhecimento dos limites da contratação, tendo em vista que a sede da funerária está situada em outra cidade, não há nos autos provas de que a requerida cumpriu seu dever de informação junto ao consumidor a esse respeito, mesmo porque diante do relevante valor da contratação é inesperado que o serviço funerário seja prestado sem o atendimento mínimo das necessidades exigida pela situação enfrentada, especificamente o suporte para apoio do caixão”, pontuou o juiz.

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SLIDE TOCANTINS

Villas Boas diz que denúncias de crimes eleitorais terão celeridade, mas não dá prazo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), desembargador Marco Villas Boas, anunciou oficialmente, em coletiva à imprensa pouco após as 19h de ontem, 24, ao final da apuração do segundo turno da eleição suplementar no Tocantins, os nomes do governador eleito Mauro Carlesse (PHS) e do vice-governador, Wanderlei Barbosa (PHS). Sobre denúncias do Ministério Público Eleitoral envolvendo a chapa vencedora no pleito, que podem vir o ocasionar uma possível cassação, o desembargador esclareceu que não há expectativa de julgamento no momento e que a corte fará o possível para acelerar o processo de análise de denúncias, já que são apenas seis meses de mandato, porém, obedecendo todos os prazos e embargos declaratórios.

“Nós trabalhamos com muita segurança. Tudo aquilo que é peticionado e que é solicitado à corte, é processado. Existem diversos procedimentos aplicáveis aos casos. Sempre observando o princípio do contraditório, as situações de trânsito em julgado e os esgotamentos das vias recursais”, enfatizou Villas Boas. O desembargador deixou claro, ainda, que não tem conhecimento do conteúdo das denúncias, já que a maior parte delas ocorre em sigilo, por se tratar de investigação. “Quando houver processo maduro e pronto para ser julgado, evidentemente o pleno vai colocar em pauta e julgar o processo”, afirmou.

O procurador Regional Eleitoral Álvaro Lotufo Manzano também não deu prazos e enfatizou que as investigações estão em fase inicial. “Não podemos prever quando isso acontecerá”, disse.

Mesmo se o TRE-TO vier a condenar a chapa por algum crime eleitoral, Marcos Villas Boas ressaltou que decisão recente do Supremo Tribunal Federal definiu que somente o Tribunal Superior Eleitoral pode cassar o diploma de um governador eleito.

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Escolas de Araguaína recebem peça teatral sobre importância da água nesta 2ª e 3ª

A peça infantil “Em busca da Gotinha Preciosa”, que fala sobre a importância da água, vai ser apresentada nesta segunda-feira, 25, e terça-feira, 26, em escolas públicas de Araguaína. O espetáculo faz parte do projeto “Diverte Teatro Viajante”, idealizado e realizado pela Ciência Divertida, empresa de espetáculos teatrais interativos para crianças que conta com o apoio do Ministério da Cultura e da BRK Ambiental.

A iniciativa também passou por Paraíso do Tocantins, Guaraí, Miracema do Tocantins e Colinas do Tocantins, onde na sexta-feira, 22, crianças da Escola Municipal Maria Pereira Guimarães puderam aprender sobre como fazer o bom uso da água de maneira divertida.

Para a diretora da escola, Josemir Viana, a percepção das crianças sobre o assunto ganhou uma dimensão até então desconhecida. “Os temas são frequentes em nossas aulas, mas a forma criativa de explicar cada questão e, principalmente, a conscientização para que o bom uso da água se torne um hábito são fantásticos”, avaliou.

Espetáculo
Na peça “Em Busca da Gotinha Preciosa”, os malucos protagonistas passam por diversas aventuras, como travessias de oceanos, tempestades, bolhas e muito mais. Muito inteligentes, eles conseguem sobreviver a tudo graças ao seu amplo conhecimento sobre a água. Interativa, a apresentação conta com ampla participação da plateia, que ajuda nos experimentos e se diverte com nossos atores, que explicam a importância de se economizar a água no dia a dia.

Sandra Leal, gerente regional da BRK Ambiental, pontuou que, para a empresa, estar nas escolas levando orientações de preservação da água é uma missão fundamental. “Mais do que cumprir com os desafios diários que uma concessionária de água e esgoto lida, temos, por vocação, mostrar a importância de abraçarmos o saneamento como um tema de toda a sociedade”.

A apresentação nas escolas está inserida nas iniciativas da BRK Ambiental durante o mês de junho, marcado pelas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente. Além do teatro, escolas de cidades tocantinenses também receberam palestras com profissionais da concessionária e alunos participaram de ações de plantio de mudas.

Confira a programação:
Data: 25 de junho
Horário: 10h, 13h e 16h
Cidade: Araguaína
Local:
· 10h – Escola Municipal Dr. Simão Luiz – Rua das Jaqueiras, 329 – Loteamento Araguaína Sul.

· 13h – Escola Municipal José Ferreira Barros – Rua São Francisco de Assis, 494 – Loteamento Céu Azul.

· 16h – Escola Municipal Tereza Hilário Ribeiro – Rua do Colégio, S/N – Setor Raízal.

Data: 26 de junho
Horário: 10h e 13h
Cidade: Araguaína
Local:
· 10h – Escola Municipal Manoel Lira – Rua Trinta – Setor Nova Araguaína.

· 13h – Escola Municipal Luiz Gonzaga – Avenida Adolfo Junior, Quadra 22 – Setor Costa Esmeralda.