Autor: NOTICIAS

Após toda polêmica no final de semana passado, o Diretório Municipal do PSDB de Porto Nacional encaminhou carta ao presidente regional da sigla, senador Ataídes Oliveira, manifestando, oficialmente, apoio a pré-candidatura do senador Vicentinho Alves (PR) a eleição suplementar ao governo do Estado. Além de comunicar a aliança com o republicano, o grupo avisou que não vai se desligar da sigla.

No documento, os correligionários afirmam que a pré-candidatura de Ataídes é “legítima” e “merecedora de respeito”. Entretanto, afirmam não ser possível deixar de apoiar, nesse momento, “o conterrâneo e aliado” Vicentinho, “pela sua trajetória de lutas em prol dos concidadãos”.
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O Diretório de Porto Nacional menciona que todos os seus membros mantêm uma estreita relação de “parceria” e “apoio mútuo” com o republicano, consubstanciada em alianças no decorrer de mais de duas décadas. Segundo a carta, essas alianças resultaram na formação de um grupo político “respeitado” e “uniforme” em Porto Nacional.

Segundo o grupo, o apoio “incondicional” a Vicentinho também se deve à mudança do cenário político, com a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e da ex-vice-governadora Cláudia Lelis (PV).

Desligamento do partido
Além de formalizar ao senador tucano a aliança com Vicentinho, o Diretório do PSDB de Porto avisou a Ataídes que seus membros não pretendem renunciar e nem desligar do partido, “deixando à consideração ao nobre presidente, como autoridade máxima da legenda em nosso Estado a decisão sobre a posição adotada”.

Ao fim do documento o grupo reafirmou apoio à candidatura do governador tucano do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República, e pede para Ataídes não ver como “ato de rebeldia” ou “desobediência” a posição adotada.

“Trata-se de apoio a um companheiro de primeira hora e merecedor de nosso respeito e reconhecimento, razão pela qual conclamamos V. Exa,para acatar a nossa decisão, ao passo que, manifestamos nosso respeito pelo vosso projeto político e desejamos sucesso em vossa caminhada política”, finalizam.

A carta foi assinada pelo presidente do Diretório do PSDB de Porto Nacional, Rubens Flávio Macedo; a vice-presidente, Maria Deuzelice Vitorino; a 1ª secretária, Deuzelina Chagas, o 2º secretário, Hildebrando Mendonça; o tesoureiro, Sebastião Araújo; o delegado, Renato Godinho; os vereadores Joaquim Pereira Neto e Adael Guimarães, o ex-prefeito Otoniel Andrade e mais 13 membros da sigla.

Entenda
Apesar da pré-candidatura do senador Ataídes e antes mesmo da decisão do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR), o diretório municipal do PSDB de Porto Nacional declarou na sexta-feira, 30, após reunião, “apoio incondicional” ao republicano Vicentinho Alves na eleição suplementar de 3 de junho.

Após a reunião, o grupo foi à residência do senador anunciar a decisão. Vicentinho se disse agradecido e sensibilizado, mas pediu para que todos aguardem a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sobre as regras eleitorais que vai ser definida nesta terça-feira, 3. “Sendo liberada a candidatura do prefeito Ronaldo Dimas, iremos dar total apoio a ele, caso não seja liberada, iremos lançar a nossa pré-candidatura ao governo”, afirmou o parlamentar.

Ataídes não gostou nada da manifestação de apoio ao possível concorrente, mas disse não ser uma posição de todo diretório. Ao CT, o parlamentar informou que Flávio Macedo teria se comprometido com ele em renunciar ao comando da sigla caso decida mesmo apoiar Vicentinho.

O presidente do diretório municipal confirmou ter falado ao senador que não teria problema em renunciar ao cargo, mas a situação mudou com a decisão do diretório em manifestar apoio a Vicentinho em nome da sigla.

Por sua vez, o ex-prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade disse que já tinha avisado a Ataídes que apoiaria Vicentinho, caso tivesse que escolher. Otoniel disse que, para deixar Ataídes “à vontade”, vai se desfiliar do PSDB e voltar ao PR, do qual já fez parte.

No sábado, 31, Ataídes adiantou que se porventura os membros que apoiarem Vicentinho não renunciarem ao partido, a executiva estadual deverá tomar “as providências necessárias cabíveis”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) definiu mesmo por uma resolução genérica para regulamentar a eleição suplementar de 3 de junho, mas balizada na Constituição Federal e nas leis complementares. O documento não trata dos dois pontos polêmicos : o prazo de desincompatibilização dos prefeitos e de filiação partidária. Contudo, o presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, foi direto: “Não se pode suprimir ou ampliar direitos por resolução”, afirmou.

Com isso, juristas ouvidos pelo CT interpretam que os todos os pré-candidatos poderão registrar seus nomes, mas deverá haver pedidos de impugnação, quando poderão ser impedidos de concorrer.

Assim, valendo essa tese, o ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB), o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR), ambos sem prazo de seis meses de desincompatibilização; e a senadora Kátia Abreu (PDT), sem filiação partidária desde novembro, estariam fora da disputa.

No caso dos prefeitos, o tempo de desincompatibilização previsto pela Constituição Federal é de seis meses e tempo de filiação também deve ser de seis meses, conforme a Lei Eleitoral.

Quando as candidaturas forem registradas, os pedidos de impugnação serão, então, avaliados.

Essa tese já tinha sido divulgada pelo Blog CT nesta tarde. Ou seja, seria aprovada uma resolução genérica, sem enfrentar os dois temas polêmicos, e o que não está nela deve ser regulado pela Constituição e leis específicas. Com isso, ficam valendo todos os prazos previstos para uma eleição ordinária.

Convenções
As convenções partidárias deverão ocorrer entre os dias 9 e 12 de abril.

Os candidatos poderão gastar R$ 4,5 milhões no primeiro turno e, se houver, R$ 2,450 milhões no segundo turno. A eleição está confirmada para 3 de junho e a diplomação dos vitoriosos será no dia 18 de junho. O procurador-geral eleitoral Álvaro Manzano achou o prazo de 15 dias muito longo, mas o presidente do TRE-TO argumentou com as necessidades técnicas do tribunal e disse que a Corte está trabalhando no limite.

Villas Boas agradeceu a equipe técnica do TRE-TO que se debruçou sobre a resolução durante o feriado e o final de semana. “Foi um trabalho estafante, de muita tensão, mas fundamental para dar celeridade e transparência ao processo”, avaliou o desembargador.

O administrador Renato Jayme assumiu a Secretaria Estadual de Saúde do governo interino Mauro Carlesse. Ele é diretor da IB Consulting, que representa a Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Tocantins.

Renato Jaime também foi presidente do Conselho Regional de Administração (CRA).

Ao blog, Renato Jayme confirmou que sua nomeação deve ser publicada já na edição desta quinta-feira, 29, do Diário Oficial do Estado. “Não dá para fazer milagres”, afirmou ele sobre o período de cerca de 45 dias que, inicialmente, deve ficar à frente da pasta, até a eleição suplementar de 3 de junho.

No entanto, o novo secretário de Saúde disse que pretende levantar os pontos críticos e desenvolver um plano de trabalho emergencial para o período. “Os recursos são escassos, mas queremos desenvolver um trabalho que venha atender a sociedade”, afirmou.

Sobre fato de ser um administrador e não um médico, Renato Jayme lembrou que o maior problema do setor público é na área de gestão, que é sua especialidade.

O novo secretário disse que já começa a trabalhar em pleno feriado, com reunião marcada para as 9 horas desta sexta-feira, 30. “E vamos trabalhar em todo o final de semana”, avisou.