Autor: NOTICIAS

A maior discussão quanto ao uso das tornozeleiras fica em torno da efetividade da medida e segurança do equipamento. A lei que regulamenta o monitoramento eletrônico determina que o preso não pode remover, violar ou danificar o equipamento.

Mesmo assim, um levantamento feito pela Secretaria de Cidadania e Justiça, a pedido do G1, mostrou que 99 tornozeleiras foram violadas neste ano. Ou seja, dos 384 monitorados, 214 descumpriram as regras do regime de alguma forma.

Em abril, por exemplo, um suspeito de homicídio quebrou o lacre e retirou a tornozeleira um dia após ganhar liberdade. Dois meses depois, outros quatro homens foram presos em uma semana após retirar ou deixar os equipamentos descarregarem.

“Alguns dos presos simplesmente retiravam as tornozeleiras que estavam usando a fim de se ausentar para longe da residência em que deveriam permanecer para cumprimento da pena. Outros, propositalmente, deixavam a bateria dos dispositivos descarregar”, disse o delegado Reginaldo de Menezes Brito, naquela ocasião.

Os presos flagrados descumprindo as regras podem voltar para o regime fechado ou ter revogada a saída temporária e prisão domiciliar. Na capital, das 240 pessoas que são monitoradas 90 tiveram regressão provisória de regime, segundo o Tribunal de Justiça (TJ).

Essa regressão provisória seve para que o preso tenha a oportunidade de explicar o motivo de descumprir o limite ou da tornozeleira ter parado de funcionar. O TJ não quis comentar os dados de regressão.

A Polícia Civil e a Secretaria de Cidadania e Justiça também não comentaram os números do levantamento.

Não há informações sobre como a briga começou. O crime foi no bairro Alto Bonito. Allen chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 2h30 deste domingo (27). As buscas pelos suspeitos continuam.

O jovem tinha várias passagens pela polícia por crimes de roubo. Em 2016, ele chegou a fugir de policiais ainda com algemas após ser flagrado roubando um celular. Ele foi preso em agosto do ano passado, mas aguardava julgamento em liberdade.

O fenômeno é considerado comum no Tocantins nesta época do ano, em que o clima é mais seco. Apesar de causa muita sujeira quando acontece perto de casas, ele não representa nenhum risco para os moradores. Já quando acontece perto de queimadas, o fenômeno pode se transformar em um redemoinho de fogo.

Segundo o meteorologista da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Luiz Cabral, o redemoinho se forma devido às altas temperaturas.

“Na nossa região é comum o surgimento desses redemoinhos nesse período de estiagem, onde temos altas temperaturas e baixa umidade do ar, além da incidência de queimadas. Inclusive, já houve registro da incidência de grandes redemoinhos de fogo”, comentou.

O próprio governo já tinha afirmado que a situação do sistema carcerário era grave quando anunciou a construção de um presídio em Palmas, mas até agora vinha evitando a expressão ‘emergência’. Pelo projeto, a nova penitenciária de Palmas deve ter 603 vagas e a unidade de Cariri mais 576. Juntos, os presídios vão custar quase R$ 55 milhões.

Além dessas construções, a Secretaria de Cidadania e Justiça, responsável pelo setor, destacou que desenvolve outros projetos para diminuir a população carcerária no estado e que o intenção não é somente abrir mais vagas, mas sim diminuir a população carcerária . Uma das medidas citada é o projeto das tornozeleiras eletrônicas, que beneficia 384 presos do regime semiaberto.

Mesmo assim, um levantamento feito pela secretaria, a pedido do G1, mostrou que 99 tornozeleiras foram violadas neste ano e pelo menos 115 detentos foram flagrados fora do perímetro permitido. Isto significa que dos 384 monitorados, 214 descumpriram as regras do regime de alguma forma.

Em abril, por exemplo, um suspeito de homicídio quebrou o lacre e retirou a tornozeleira um dia após ganhar liberdade. Dois meses depois, outros quatro homens foram presos em uma semana após retirar ou deixar os equipamentos descarregarem.

Os presos flagrados descumprindo as regras podem voltar para o regime fechado ou ter revogada a saída temporária e prisão domiciliar.

Os novos presídios, em Palmas e em Cariri do Tocantins, ainda não têm data para ficar prontos.

Segundo o delegado Fernando Jayme, ele teria ameaçado a vítima antes de colocar fogo na casa dela. “A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência do crime de incêndio em residência. Quando chegou ao local, já não tinha mais nada na residência. Estava toda queimada, não tinha nem as paredes. Todos os pertences da vítima, da família inteira foram destruídos pelo fogo”.

O delegado informou ainda que o suspeito foi visto rondando a casa momentos antes de o fogo começar. “A Polícia Militar questionou os vizinhos, as testemunhas e foi obtida a informação de que o suposto autor havia chegado lá pouco antes de o fogo começar, estava rondando a casa. Logo o fogo começou, ele fugiu do local”.

Os vizinhos disseram à polícia que o suspeito teria chegado à casa da vítima no início da manhã e que um dos pneus da moto dele estava furado. Essa característica ajudou os policiais a localizarem o suspeito num bar da cidade.

Ele tem passagens pela polícia por tentar agredir a ex-namorada. Para os policiais, ele negou a acusação. “Ele negou a ameaça e disse que realmente compareceu na casa da vítima a pedido dela, ela teria mandado mensagem para ela pois estaria com saudades. Ele foi ao local, ela não estava, ele questionou, ela disse que estava na festa. Ele foi atrás dela e teria proferido as ameaças. A história não bate com o contexto que foi passado para a Polícia Militar”, relatou o delegado.

A polícia disse que o segurança fazia uma ronda perto do supermercado, no setor Jardim Beira Lago, quando foi surpreendido por dois homens. Eles estavam em uma motocicleta de cor preta e, conforme a PM, atiraram oito vezes contra a vítima.

O segurança levou dois tiros na perna esquerda, um na direita e um no abdômen. Os homens ainda roubaram a arma do vigia, um revólver calibre 38, e fugiram do local. A PM disse que está à procura dos autores do crime.

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