Autor: NOTICIAS

O navio Comandante Ribeiro saiu do município de Santarém, oeste do estado, às 18h de segunda-feira (21) com cerca de 70 pessoas a bordo, segundo informação da Segup. A embarcação tinha escala nos municípios de Monte Alegre, Prainha e destino final em Vitória do Xingu.

As primeiras informações disponibilizadas pela Defesa Civil eram de que o acidente com a embarcação tinha ocorrido durante a madrugada desta quarta-feira (23), mas depois a Segup confirmou que o naufrágio aconteceu ainda durante a noite. Até as 10h, apenas 25 vítimas do naufrágio tinham chegado à margem do rio com vida.

A Marinha deslocou o Navio-Patrulha Bocaina para a área a fim de auxiliar nas buscas. Um inquérito administrativo será instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente.

De acordo com a Segup, trabalham no resgate das vítimas do naufrágio as Defesas Civis Municipais de Belém, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. A Polícia Civil já investiga as causa do naufrágio.

O pai da criança afirma que a mulher teve uma gestação tranquila e desconfia de negligência médica, já que a menina morreu horas depois de nascer.

“Ela teve uma gestação maravilhosa. Em nove meses, ela fez oito ultrassons e estava tudo certo. Não tinha nada para dar errado. A dor que eu estou sentindo não desejo para pai nenhum”, afirma Adilson da Silva.

A certidão de óbito da criança, que foi sepultada no último sábado (19), foi registrada como causa da morte desconhecida. Conforme a Polícia Civil, o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) pode constatar a causa da morte. O laudo demora, pelo menos, dez dias.

A Polícia Civil vai pedir a exumação do corpo e todos os documentos do pré-natal e da internação da mãe.

Por telefone à TV TEM, o advogado da Santa Casa disse que o médico que fez o parto foi demitido e que o hospital abriu uma sindicância para apurar o que houve.

Ao G1, a mãe da criança, Roseli Pereira da Silva, de 43 anos, contou que deu entrada na unidade na sexta-feira (19) com fortes dores, por volta das 11h.

“Eu sentia dores a cada dez minutos, doía muito e não conseguia voltar para casa daquele jeito. Mesmo o médico dizendo que não estava na hora da minha filha nascer, a minha família não deixou que eu fosse liberada”, diz.

Segundo o pai da criança, a mulher começou a passar mal e eles foram novamente ao hospital, mas ela só foi internada na terceira tentativa.

A diarista, então, ficou em observação médica e sendo medicada com soro. Mais à noite houve a troca de plantão entre os médicos e uma nova tentativa por parte da família em resolver o problema da gestante, que havia pedido o procedimento de cesárea para retirar a criança.

“Eu tinha indicação da ginecologista do postinho da cidade, que acompanhou minha gravidez, para que o parto fosse cesárea, não natural. Acho que por conta da minha idade, poderia ser um parto arriscado.”

Apesar disso, ainda segundo Roseli, o médico teria insistido para que o parto fosse natural e pediu a aplicação de soro para prepará-la para o procedimento, que demorou cerca de duas e precisou do uso de fórceps – aparelho para retirar a criança.

“Não estava aguentando mais, não tinha forças e o bebê não saía. Quando eu escutei o médico pedindo para pegarem [o aparelho] eu pedi: ‘Pelo amor de Deus, não usem’. Foi horrível”, conta.

Ainda segundo relatado pela mãe e registrado no boletim de ocorrência, a menina teve uma fratura no pescoço e sobreviveu durante três horas com uma tala no pescoço, respirando com ajuda de aparelhos.

“Vi que ela não tinha chorado e pedi para vê-la. Foi nesse momento que ouvi o médico dizendo: ‘Tirem essa criança daqui’. Nem o raio X me mostraram.”

Roseli continua internada no hospital e não tem previsão de alta. Conforme a diarista, ela está com diversos hematomas nas partes íntimas após passar pelo procedimento.

A informação foi antecipada pelo G1 na manhã desta quarta e confirmada no início da tarde pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Serão beneficiados homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais. O calendário de saques começa em outubro próximo, mas ainda será detalhado pelo governo. Em junho de 2016 o saldo médio por cotista era de R$ 1.187, sendo que a maioria deles possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado.

Para saber se tem saldo no PIS/Pasep, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal (agente operador do PIS) e, os servidores e empregados públicos, devem recorrer ao Banco do Brasil (agente operador do Pasep).

No caso dos cotistas já falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos do PIS/Pasep.

A medida se assemelha ao saque das contas inativas do FGTS, que injetou neste ano cerca de R$ 44 bilhões na economia. Trata-se de mais uma bondade do governo Michel Temer, que sofre com a baixa popularidade. A medida também deve contribuir para aquecer a economia brasileira, que ainda patina (veja mais abaixo neste texto).

Temer, também na cerimônia desta quarta no Planalto, disse que o governo se baseou na proposta de reforma da Previdência, que prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, para definir o critério dos saques do PIS/Pasep.

“Nós estamos, antecipadamente, injetando novos valores na economia brasileira”, disse o presidente.

Pela legislação atual, os cotistas só poderiam efetuar os saques do PIS/Pasep nos seguintes casos:

• aposentadoria;
• idade igual ou superior a 70 anos;
• invalidez (do participante ou dependente);
• transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
• idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;
• participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças da Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001;
• ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Agora, com o anúncio do governo, os idosos acima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) poderão sacar os valores a partir de outubro próximo.

De acordo com o governo, são participantes (ou cotistas) do Fundo PIS/Pasep somente os trabalhadores de organizações públicas e privadas que tenham contribuído para o Pasep ou para o PIS até a data de 04 de outubro de 1988, e que não tenham efetuado o resgate total de seus saldos junto ao fundo.

Os trabalhadores que começaram a contribuir após essa data não possuem saldos para resgate junto ao fundo.

O governo informou que vai enviar nesta quinta (24) uma medida provisória ao Congresso prevendo a liberação dos saques do PIS/Pasep.

A MP permite que os recursos sejam disponibilizados em folha de pagamento ou em depósito automático em contas correntes ou poupança. O governo informou ainda que vai haver uma campanha para divulgação da medida, já que muitas pessoas que têm direito ao saque não se lembra mais ou mesmo já morreram.

No caso dos cotistas já falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos do PIS/Pasep.

O Fundo PIS/Pasep, de acordo com o Tesouro Nacional, resulta da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS), para trabalhadores do setor privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), de servidores públicos.

Ao final do exercício 2015/2016, o Tesouro Nacional informou que aproximadamente 24,8 milhões de trabalhadores ainda possuíam recursos junto ao fundo. O patrimônio do fundo, no final do ano passado, estava em R$ 28,11 bilhões.

Os objetivos originais do PIS e do Pasep são: integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.

Conforme a legislação em vigor, de acordo com informações do Tesouro Nacional, as contas individuais são atualizadas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7% ao ano, creditadas de juros anuais de 3% sobre o saldo atualizado, e creditadas de uma parcela do resultado líquido adicional das operações realizadas com recursos do Fundo.

O anúncio de que o governo vai liberar saques do PIS/Pasep acontece após a autorização para saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou R$ 44 bilhões na economia brasileira.

Segundo avaliação do Ministério do Planejamento, esta iniciativa, que beneficiou 25,9 milhões de trabalhadores, deve evitar que o Produto Interno Bruto (PIB) registre em 2017 o terceiro tombo seguido, estimou recentemente o Ministério do Planejamento.

Pesquisas, como do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), verificaram que muitas famílias usaram os recursos sacados do FGTS para pagarem suas dívidas, saírem da inadimplência e voltarem a consumir, informou o governo.

Janot deu a declaração ao lado de Ortega Díaz, que chegou a Brasília na noite desta terça (22).

“Assistimos a um estupro institucional do Ministério Público venezuelano”, disse Janot, em reunião com representantes dos Ministérios Públicos dos países do Mercosul – do qual participam Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

Antes dos discursos, a ex-procuradora venezuelana recebeu cumprimentos de seus pares. Além de ter sido destituída do cargo, ela também perdeu o direito de exercer qualquer cargo público, teve os seus bens congelados e foi impedida de sair da Venezuela. Depois, fugiu do país com o marido e, segundo o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, está sob proteção do vizinho sul-americano.

Em sua fala, Janot disse que a autonomia do MP venezuelano foi “arruinada” com a “destituição ilegítima” de Díaz.

“Ato ilegal afetava de forma direta todos os habitantes daquele país, pois passaram a contar com uma instituição subjugada a um verdadeiro poder político ditatorial […]Sem independência, o Ministério Público do nosso vizinho ao norte não tem mais condições de defender os direitos fundamentais das vítimas e acusados, nem de conduzir com objetividade investigações criminais ou de atuar em juízo com isenção”, afirmou.

Janot informou que os MPs da região passaram a não reconhecer o órgão venezuelano pelo fato de passar a ser dirigido por pessoas designadas “ilegal e arbitrariamente” pela Assembleia Constituinte “ilegítima, ela mesma escolhida num processo eleitoral recheado de suspeitas de fraudes”.