Categoria: BRASIL

A Avianca Brasil confirmou na noite desta terça-feira (11) que protocolou pedido de recuperação judicial e afirmou que suas operações não serão afetadas pela medida.

“Os passageiros podem ter absoluta tranquilidade em fazer suas reservas e adquirir seus bilhetes, pois todas as vendas serão honradas e os voos, mantidos”, afirmou a empresa aérea em nota.
Veja também

Avianca Brasil entra com pedido de recuperação judicial
Comprou passagem da Avianca? Saiba seus direitos após recuperação judicial
Avianca começou como Ocean Air e com aviões dados por devedor

De acordo com a Avianca, a decisão de solicitar a recuperação judicial foi tomada “devido à resistência de arrendadores de suas aeronaves a chegar um acordo amigável”.

Segundo a companhia, o pedido de recuperação permitirá que ela continue funcionando normalmente. “Como primeira decisão da Justiça, [a empresa] teve seus pedidos garantidos, como a liberação de sua frota para o cumprimento de todos os voos programados, nos aeroportos onde opera.”
Pressão de credores

Pelo menos três empresas procuraram a Justiça para pedir a devolução de aeronaves pela Avianca, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”. O caso mais recente seria o da irlandesa Constitution Aircraft, que teria conseguido liminar para retomar 11 aviões.

Citando balanço apresentado à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o jornal afirma que, em junho, a empresa tinha R$ 1,168 bilhão em dívidas com vencimento no prazo de um ano.

Na ocasião, a Avianca negou que fosse pedir recuperação judicial e afirmou que a reestruturação da sua malha, com redução no número de aviões, estava prevista desde agosto. Também disse que suas operações não seriam afetadas.

Leia a íntegra da nota divulgada pela empresa:

A Avianca Brasil comunica que, devido à resistência de arrendadores de suas aeronaves a um acordo amigável, entrou com um pedido de recuperação judicial para proteger os seus clientes e passageiros. Como primeira decisão da Justiça, teve seus pedidos garantidos, como a liberação de sua frota para o cumprimento de todos os voos programados, nos aeroportos onde opera.

A companhia reforça que suas operações não serão afetadas. Os passageiros podem ter absoluta tranquilidade em fazer suas reservas e adquirir seus bilhetes, pois todas as vendas serão honradas e os voos mantidos.

A Avianca Brasil continuará atendendo todos clientes, voando para todos os destinos com a qualidade e excelência pela qual é conhecida.

Uma das filhas do médium João de Deus acusou o pai de ter sido abusada por ele dos 10 aos 14 anos. A afirmação foi feita em entrevista gravada em 2016 por uma rádio de Goiânia e exibida pelo Jornal da Record na noite desta terça-feira (11).

“Ele é manipulador. Ele é mau. Ele é estranho, é diferente. Eu já pedi muito a Deus que ele se arrependesse do que fez e faz”, afirmou Dalva Teixeira no vídeo. Segundo ela, sua mãe havia tido um relacionamento breve com o médium e ela só conheceu o pai quando tinha 10 anos. “[Quando o conheci], ele tirou minha roupa toda, tirou a dele e ficou a noite inteira me molestando”, afirmou.

De acordo com Dalva, os casos de abuso se repetiram por quatro anos. “Isso foi até os 14 anos, quando então eu me casei para sair de casa”. Ela conta que o pai reagiu com violência ao saber do casamento. “Me bateu muito, muito. Eu fui parar no hospital”.

Devido ao trauma causado pelos abusos, Dalva processou João de Deus, pedindo uma indenização de R$ 50 milhões. O processo corre em segredo de justiça.

Um dos filhos de Dalva, Paulo Henrique Ronda, também gravou entrevista em 2016 e disse ter sido espancado a mando do avô por ter ido à justiça contra ele. “Bateram em mim e no meu irmão. Eram pistoleiros, e um deles disse: ‘não é para matar. É só para dar um susto para eles saberem que estão mexendo com peixe grande'”, afirmou.

O jornalista Thiago Mendes, que gravou a entrevista, disse que foi aconselhado por familiares a não exibi-la na época. “Foi por isso que eu guardei e agora, com [os outros casos] vindo à tona, eu decidi publicar”, afirmou.

A matéria da Record exibiu ainda um segundo vídeo, gravado por Dalva em 2017, em que ela aparece ao lado do pai e afirma nunca ter sido abusada por ele. O vídeo foi divulgado ontem pela defesa de João de Deus. Segundo a reportagem, os advogados de Dalva informaram que ela teria sido coagida a gravar o vídeo.

Brasília

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu nesta terça-feira (11) que sejam investigadas as suspeitas de irregularidades na movimentação financeira do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Em evento na capital federal, ele ressaltou que o fato deve ser esclarecido e disse que o presidente eleito Jair Bolsonaro sempre se pautou pela verdade. Segundo ele, a equipe do novo governo tem tranquilidade sobre a honestidade do capitão reformado.

Um homem matou quatro pessoas ao final de uma missa na Catedral Metropolitana de Campinas (a 100 km de São Paulo) nesta terça-feira (11) e se suicidou dentro da igreja. Todas as vítimas são homens, segundo informações da Polícia Militar. O atirador foi identificado como Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos.

As quatro vítimas são: Sidnei Vitor Monteiro, José Eudes Gonzaga, Cristofer Gonçalves dos Santos e Elpidio Alves Coutinho. A idade dos mortos não foi revelada.
Veja também

Atirador de Campinas tinha 49 anos e nenhum antecedente criminal
‘Tenho sorte de estar vivo’, diz testemunha de tiroteio na catedral
“Foram mais de 20 tiros”, diz padre que rezava missa
“Profundamente abalado”, diz Temer sobre ataque em catedral

Além dos mortos, quatro pessoas ficaram feridas pelos disparos, que aconteceram por volta das 13h, e foram encaminhadas para hospitais da região. Três delas já tiveram alta.

De acordo com o hospital municipal Mário Gatti, para onde foram encaminhados dois feridos, Jandira Prado Monteiro, 65, foi atingida por estilhaços na mão direita e teve a clavícula fraturada, mas está fora de risco. Heleno Severo Alves, 84, foi atingido no tórax e no abdômen e às 17h estava no centro cirúrgico em estado muito grave.

O hospital Beneficência Portuguesa afirma que um homem de 64 anos foi atingido nos dois braços e já teve alta. Segundo a assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas da Unicamp, a quarta vítima ferida é uma mulher baleada em um dos membros inferiores sem gravidade, que já foi liberada.

O que se sabe sobre o ataque:

Um homem atirou contra fiéis ao fim da missa, matou 4 e se suicidou
4 feridos foram levados para hospitais; um deles está em estado grave e os outros tiveram alta
O atirador tinha 49 anos, nenhum antecedente criminal e endereço de Valinhos (SP)
Não se sabe a motivação para o crime

Uma adolescente de 13 anos matou uma amiga, também de 13, com a arma do pai, um policial militar da reserva. O crime ocorreu na noite do último sábado (8), no bairro do Garcia, em Salvador.

Segundo familiares, Darylane Lívia de Almeida Cunha foi atingida com um tiro na cabeça durante uma brincadeira de roleta-russa –que consiste em colocar uma bala no tambor do revólver, girá-lo, apontar a arma para si ou para alguém e apertar o gatilho.

A arma utilizada na ocasião –um revólver calibre 38– foi apreendida e passará por perícia. O nome do militar reformado não foi divulgado.

Ele prestou depoimento no DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa) horas depois do incidente.

De acordo com vizinhos, as duas garotas estavam sozinhas na casa da filha do PM. Vizinhos relatam terem ouvido apenas um disparo. Uma ambulância do Samu (Servico Médico de Urgência) foi acionada, mas, ao chegar à residência, Darylane já estava sem sinais vitais.

“Chega sempre o momento de dizermos adeus às pessoas que mais gostamos, mas na verdade nunca estamos preparados para vermos a morte roubá-las de nós. O sentimento é de profunda dor e já sinto um vazio no coração que não consigo explicar”, lamentou uma amiga de Darylane, que não quis se identificar.

O Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR) confirmou que o corpo da vítima foi liberado na tarde deste domingo (9). Não há informações sobre o enterro dela.

Em nota encaminhada ao UOL, a Polícia Civil informou que a 3ª Delegacia de Homicídios, vinculada ao DHPP, investiga o caso. “Até o momento, a apuração tem o indicativo de que o disparo foi acidental, efetuado por uma adolescente, filha de um policial militar da reserva. Ele foi ouvido no DHPP e demais providências de Polícia Judiciária estão sendo tomadas”, afirmou no comunicado.

rasília

Anunciado neste domingo (9) futuro ministro do Meio Ambiente pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o advogado Ricardo Salles (Novo) disse que a discussão sobre aquecimento global é inócua e pretende priorizar “questões tangíveis de preservação ambiental”.
Ricardo Salles, ex-secretário estadual do Meio Ambiente de SP, vai assumir o ministério do Meio Ambiente de Bolsonaro – Divulgação

O ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo no governo Alckmin (PSDB) falou à Folha por telefone também sobre ações contra o desmatamento, que segundo ele, são baseadas em achismos.

Réu por improbidade administrativa, ele é crítico do que chama de trabalho ideológico de órgãos ambientais como o Ibama.

Folha – Qual é o papel do ambiente no crescimento econômico?

Ricardo Salles – Em primeiro lugar, até por determinação do presidente, ele reiterou hoje isso comigo no telefone, a defesa do meio ambiente é um valor inafastável, inquestionável. É prioridade, vamos cuidar do meio ambiente com muita atenção. Mas vamos ter de conciliar com o respeito ao Estado de Direito, ao devido processo legal, à segurança jurídica, a uma série de itens, que, a despeito da importância do meio ambiente, não pode ficar em segundo lugar.

O sr. se refere a multas do Ibama, licenciamento?

Todas as regras de licenciamento, todos os aspectos de processo administrativo fiscalizatório, comumente chamado de multa, tem um regramento próprio, existe norma para isso. Vamos fazer questão de que a norma seja observada a todo momento.

Não está sendo?

Há casos em que a inobservância processual administrativa é comum quando a pessoa põe acima a questão ideológica. São Paulo teve que enfrentar o tema da vegetação de restinga no litoral quando na verdade a fiscalização acabou, por uma questão de preservacionismo ideológico, deixando de lado a definição legal e técnica de restinga e atribuindo a qualidade de restinga a todo o litoral do estado, que era um erro evidentemente.

O sr. concorda com Bolsonaro sobre com a existência de uma indústria da multa por órgãos como o Ibama?

Todo o processo fiscalizatório e sancionatório tem que obedecer o devido processo legal, obedecer as normas e seguir a tramitação. Não estou dizendo que foi nem que não foi, estou dizendo como será. Nós vamos obedecer a lei.

Mas concorda que existe uma indústria da multa?

Existe uma proliferação de multas. Muitas delas, lá na frente, depois de analisado o devido processo legal, mostram-se insubsistentes e acabam atrapalhando a vida do setor privado. Neste momento, vamos rever, analisar, deixar claro qual é o devido processo legal, o marco regulatório aplicável, e daí por diante verificar se a observância está sendo cumprida. Há um sentimento de toda a sociedade brasileira de que, a despeito da existência dessas regras, muitas das autuações são feitas por caráter ideológico do que efetivamente jurídico, e isso não pode acontecer. Vamos checar se realmente as premissas estão acontecendo ou não.

São Paulo

Duas mulheres foram presas na tarde deste sábado (8) após serem flagradas deixando a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, com cartas nas quais chefões da facção criminosa PCC ordenam o assassinato de duas pessoas, entre elas um promotor de Justiça.

De acordo com as mensagens, essas mortes devem ocorrer caso a transferência dos chefes da facção para presídios federais se concretize nos próximos dias —entre eles o número 1 do grupo, Marco Camacho, o Marcola.

O alvo principal do ataque seria o promotor Lincoln Gakiya, responsável pelo pedido de transferência, e que investiga há anos o crime organizado. O outro alvo seria um dos coordenadores da Secretaria da Administração Penitenciária na região de Presidente Venceslau, onde estão presos esses criminosos.
Uma das mensagens foi apreendida com a mulher do preso que divide cela com Marcola, o que leva as autoridades a acreditarem que partiu do próprio chefão do PCC a ordem de ataque.

Segundo informações de pessoas ligadas ao promotor, Gakiya recebeu reforço de escolta desde a noite de sábado. A Folha apurou que serviços de inteligência do governo paulista já tinham detectado ordem semelhante em conversas de presos do PCC.

O promotor pediu a transferência dos chefes da facção após um plano de resgate ser detectado pelo setor de inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo.

O pedido seria feito em conjunto com os secretários da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho, e da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Com o recuo da gestão Márcio França (PSB) nesse acordo, Lincoln fez a solicitação sozinho e aguarda decisão da Justiça.

Se for concedida, a ordem judicial é encaminhada ao governo federal para que providencie vagas em uma das cinco penitenciárias federais (Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR e Brasília/DF).

A Folha apurou que integrantes do governo Michel Temer (MDB) já manifestaram apoio ao governo de São Paulo para a remoção, incluindo aeronaves e esquema especial de segurança. As transferências ao sistema federal são aceitas em situações específicas, como quando há risco de resgate dos presos nas unidades estaduais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou neste sábado (8) habeas corpus da defesa do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), preso no fim de novembro.

Os advogados de Pezão questionavam não só o encarceramento dele, mas também o fato de a prisão ter sido decretada por Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob alegação de que caberia a outro ministro despachar sobre o caso. Moraes rejeitou os dois pedidos, informa Daniela Lima.

No despacho, o ministro do Supremo afirma que não houve irregularidade na distribuição do caso nem no STJ nem no STF —a defesa do governador requeria a remessa do recurso ao ministro Gilmar Mendes.

Moraes disse ainda que, de acordo com os dados que estão no processo, há indícios para sustentar a prisão de Pezão. O Ministério Público Federal afirma que ele deu continuidade ao esquema de corrupção montado por Sérgio Cabral, seu antecessor e aliado.

“Daí a conclusão de ser imperiosa a necessidade de se garantir a ordem pública, evidenciada sobretudo diante de fatos concretos aos quais se atribuiu extrema gravidade e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade e inegável prejuízo ao erário”, anotou Moraes.

O ministro afirma que a acusação de que Pezão teria assumido a liderança do esquema de cobrança de propinas no Rio agrava a situação do governador e justifica sua manutenção no presídio.

Moraes diz ainda que, no estágio em que o caso se encontra, não é possível averiguar afirmações da defesa sobre inconsistências na acusação. Ainda assim, ele solicitou informações e documentos a Felix Fischer, do STJ.

Outros quatro presos na mesma operação também tiveram habeas corpus negados pelo ministro do STF: Luis Alberto Gomes Gonçalves, Claudio Fernandes Vidal, Marcelo Santos Amorim e Luis Fernando Craveiro.

Governador eleito e designado interventor do governo federal em Roraima – só falta a assinatura do decreto, o que deve ocorrer nesta segunda-feira (10) -, Antonio Denarium (PSL) afirmou neste domingo que trabalhará “para restringir a entrada de venezuelanos no Brasil”.

“Não conseguimos atender tantos venezuelanos”, disse em entrevista à Globonews. Ele estimou que 1.000 cidadãos do país vizinho cruzem a fronteira com o Brasil por dia.
Veja também

Aliado de Bolsonaro, governador eleito de RR quer “devolver” venezuelanos
Brasil tem menos imigrante do que países vizinhos

Denarium liga o fluxo migratório à crise enfrentada pelo governo de Roraima. “Só assim [com a diminuição da entrada de imigrantes], vamos resolver o caos que estamos vivendo na saúde, na educação e na segurança pública”, disse.

Sem conseguir pagar salários a funcionários públicos (há categorias há quatro meses sem receber), Roraima terá intervenção do governo federal. Na prática, a medida antecipa o fim do mandato da governadora Suely Campos (PP) e antecipa o início do exercício de Denarium, eleito com 53% dos votos válidos.

Em contrapartida, o Estado deverá apresentar um Plano de Recuperação Fiscal, informando o total de dívidas correntes do estado, entre elas, as dívidas com fornecedores e com o pagamento de salários de servidores.

O interventor também pediu a execução de medidas que ajudem a diminuir os custos do Poder Executivo do estado.

“Entre as medidas, uma reforma administrativa, que contemple a extinção de cargos e secretarias, além da fusão de pastas que beneficiem o princípio da otimização de serviços e economicidade, fiscalização de todos contratos vigentes, além de economia com gastos com telefone, água e energia”.

Denarium poderá requisitar ajuda de qualquer órgão federal, seja militar ou civil. No último sábado, ele participou da primeira reunião com o secretariado que vai assessorá-lo durante a intervenção federal no estado, um dia depois de ser convidado por Temer para ocupar o cargo.