Categoria: BRASIL

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará no fim do mês propostas que criam a “Escola Sem Partido”. A ideia encontra resistências e deve ser derrubada pelo plenário da corte.

MURO  

O STF já suspendeu liminarmente duas leis de estados e municípios que versam sobre a “doutrinação ideológica”. Em um dos casos, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a norma era “inconsistente do ponto de vista acadêmico e evidentemente violadora da liberdade de ensinar”.
MURO 2 

Segundo ele, a lei evidenciaria ainda “o propósito de constranger e de perseguir aqueles [professores] que eventualmente sustentem visões que se afastam do padrão dominante”.
MURO 3 

Disse ainda que “a permanente preocupação do professor quanto às repercussões políticas de seu discurso em sala de aula” o levaria a “deixar de tratar de temas relevantes”, desencorajando o debate entre alunos e comprometendo o “desenvolvimento do pensamento crítico”.
CAÇA 

A lei seria “tão vaga e genérica” que poderia “se prestar à finalidade inversa: a imposição ideológica e a perseguição dos que dela divergem”.
VETO 

Já o ministro Marco Aurélio Mello diz que “qualquer postura que a priori implique em obstáculo à troca de ideias, às discussões, é censura prévia”, vedada pela Constituição. O julgamento está marcado para o dia 28.
É A LEI 

E Marco Aurélio diverge da declaração de Barroso de que o STF, unido em temas de direitos humanos, diverge no combate à corrupção por causa de “muitos laços históricos difíceis de se desfazerem”. Diz ele: “O processo, para mim, não tem capa. Tem conteúdo”.
BOLSOMORO 

Advogados estudam recorrer ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para questionar decisões de Sergio Moro contra Lula. O juiz pode aceitar nesta quinta (1º) convite de Jair Bolsonaro para o Ministério da Justiça —o que reforçaria a tese de que ele atuou politicamente.
BOLSOMORO 2022 

Moro pode concorrer à sucessão de Bolsonaro. A ideia já circula entre integrantes do núcleo duro da equipe do capitão reformado.

Indicado como futuro ministro da Defesa no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Augusto Heleno afirmou nesta quarta-feira, 31, que a transição já começou, que o País está “deixando a desejar” no combate à criminalidade e que, atualmente, há uma certa “inversão” na discussão sobre direitos humanos no Brasil.

“Direitos humanos são, basicamente, para humanos direitos. Essa percepção, muitas vezes, não tem acontecido. Estamos deixando a desejar nesse combate à criminalidade”, disse o general Heleno durante entrevista à Rádio Eldorado.

O aliado de Bolsonaro declarou ainda que, no Brasil, não há um progresso na redução da criminalidade nem na contenção do crime organizado. Para o general, é fundamental respeitar os direitos humanos na resolução desses problemas, mas, segundo ele, existe uma “inversão de valores nessa história”.

Heleno afirmou que o tema dos direitos humanos é de “alta relevância”, mas que a necessidade de existir um ministério para o assunto é algo discutível. “Se mudar a estrutura, não vai mudar sua importância.”

Segundo o general, é preciso mudar a visão estratégica do problema da segurança. Questionado sobre a manutenção da intervenção federal no Rio, Heleno disse que a decisão cabe ao presidente eleito. “É um assunto a ser discutido. Vai ser objetivo de conversa entre o novo governador (Wilson Witzel, do PSC) e o presidente.”
‘Exceção’

O general da reserva avaliou que, com o uso das tropas federais, a situação se converteu em um problema de segurança nacional. “Não podemos aceitar que caminhemos pouco a pouco para virar um ‘narcopaís’ – o número de homicídios que temos no Brasil, o maior consumidor de crack do mundo, o segundo de cocaína, o maior local de passagem de droga do mundo. É uma série de títulos que não orgulha um povo. É um absurdo tratar isso como situação normal. É situação de exceção que merece tratamento de exceção”, afirmou.

Para ele, o Brasil vive hoje uma crise moral, ética, econômica e social, e está à beira do abismo, com a economia “caótica”, e que, para sair dessa situação, é preciso que os governantes também deem bons exemplos. “O governo tem que se pautar em três pilares: honestidade, transparência e austeridade. E esses precisam se apoiar no exemplo.”

Sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Defesa, Heleno disse que seria uma honra e uma realização profissional, mas afirmou que prefere que a confirmação seja feita por meio de decreto no Diário Oficial da União. “Já tenho idade para não ficar alimentando nada que não seja concretizado.”

O general Heleno disse ainda que a pasta tem estrutura sólida e foi uma das menos afetadas pelas gestões dos últimos governos, as quais qualificou como “catastróficas”. Segundo ele, a influência político-partidária não foi capaz de modificar as diretrizes do Ministério da Defesa. Entre os desafios do novo ministro, o aliado de Bolsonaro citou o aumento da integração entre as Forças e a luta por orçamento, “tendo consciência das restrições”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pesquisadores da Petrobras estão desenvolvendo um processo para acelerar a degradação do polímero que compõe as garrafas PET em até sete dias. A tecnologia do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) utiliza enzimas que possibilitam recuperar os componentes das garrafas, sob pressão e temperatura brandas.

Iniciados há quatro anos, os estudos obtidos já permitem “vislumbrar a viabilidade técnica de uma utilização desse processo em larga escala”.

Uma das maiores vilãs para o meio ambiente, principalmente para o ecossistema marinho, a produção mundial de garrafas PET é estimada em 50 milhões de toneladas por ano e o percentual de reciclagem é de 18%.
Volume de descarte

No Brasil, segundo dados do último censo da Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet), responsável pelo levantamento de estatísticas sobre plástico, o descarte de embalagens é de 550 mil toneladas por ano e a taxa de reciclagem da ordem de 51%.

“O que leva à conclusão de que a fração que hoje não é reciclada no país chega a um montante de resíduos de PET de 270 mil toneladas”.

A gerente de biotecnologia da Petrobras, Juliana Vaz Belivaqua, diz a tecnologia em desenvolvimento pode ajudar a reduzir a quantidades de resíduos decorrentes do descarte inadequado das garrafas.

“Através da biodespolimerização, ou seja, a desconstrução química de uma molécula com muitas unidades funcionais ligadas, até obtermos novamente essas unidades poderemos transformar completamente a cadeia do PET pós consumo, pois o que seria resíduo volta a ser matéria-prima”, disse.

A avaliação da gerente da Petrobras é que “dessa forma se evita o problema do acúmulo desse material em lixões ou no meio ambiente e se reduz a demanda por novas matérias-primas que são oriundas da petroquímica, reduzindo nossa pegada de carbono”.

Diante da preocupação com os danos, países como Alemanha, Áustria, Estados Unidos e Japão também estão desenvolvendo tecnologia semelhante.
Metodologia

No processo em estudo, as embalagens são coletadas após o uso por consumidores e levadas a um reator para reprocessamento do material.

“O método consiste na adição da enzima às embalagens moídas, em condições de reação adequadas para a atuação da enzima. O processo ocorre até o polímero se tornar novamente em suas unidades mínimas, que servem para a formação de novo PET em processo de reutilização na indústria petroquímica”, ressalta Juliana Belivaqua.

Em dezembro de 2017, a Petrobras assinou um termo de cooperação com a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Através dessa parceria, será possível acelerar o desenvolvimento e elevar o grau de inovação e de maturidade da tecnologia. Atualmente, o projeto encontra-se em fase de otimização em laboratório e dentro de 3 anos deve ser testado em escala piloto. “Só então teremos condição de avaliar o potencial econômico da tecnologia e planejar seu escalonamento para uma escala comercial”, avaliou.

A gerente acrescentou que a reciclagem de plásticos atualmente utilizada é baseada em processos físicos e, por este método, os materiais não recuperam as propriedades do polímero original, gerando um produto de baixo valor. Já com a reciclagem biotecnológica com a tecnologia em desenvolvimento será permitido que o PET reciclado tenha exatamente as mesmas características do original.

Para a gerente de biotecnologia da Petrobras, no momento em que a tecnologia já tiver maturidade adequada, a companhia irá buscar parceiros para a implementação.
Edição: Kleber Sampaio e Carolina Pimentel
Tags: garrafas PET Petrobras meio ambiente

A reforma administrativa desenhada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), com a fusão de vários ministérios, deve levar mais de um ano para ser concluída e terá uma economia irrisória no gasto com cargos, na avaliação de técnicos do atual governo. O temor é que as mudanças tirem foco das prioridades emergenciais para a recuperação da economia e o ajuste das contas públicas.

O exemplo mais recente da lentidão da burocracia foi a transferência do Ministério da Previdência Social para ser apenas uma secretaria dentro do Ministério da Fazenda. A decisão foi do presidente Michel Temer, levou 14 meses para ser efetivada e ainda hoje depende de ajustes não concluídos. No governo da presidente cassada Dilma Rousseff, a fusão do Ministério da Previdência com o do Trabalho fracassou depois de brigas internas.

O mesmo clima beligerante é esperado com a criação do superministério da Economia, com a fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior, sob a batuta do economista Paulo Guedes.

Se no Planejamento não há tanta preocupação com o impacto da fusão, no Ministério da Indústria o sentimento é de mágoa com Guedes. A interpretação é de que, por trás da fusão, estaria a tentativa de esvaziar todas as funções mais relevantes da pasta, dando maior protagonismo ao corpo de técnicos da Fazenda com visão de políticas muitas vezes contrária.

Já a fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente provocou divisão entre os representantes do agronegócio. Enquanto produtores de soja avaliam positivamente a fusão, lideranças da agroindústria, que inclui as empresas exportadoras, e também o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, criticaram a decisão.
MEC

A possível retirada do ensino superior do Ministério da Educação – atribuição que deve passar para Ciências e Tecnologia – preocupou representantes tanto da rede pública como da particular. A avaliação é de que isso esvaziaria o orçamento da pasta, já que essa etapa representa 64% do gasto primário em educação, e comprometeria a articulação com a educação básica.

“Em todo mundo se entende como imprescindível a aproximação entre o ensino superior e a educação básica, porque um está a serviço do outro. Não podemos formar professores nas universidades, sem saber qual é a demanda das escolas”, diz o sociólogo César Callegari, que foi secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia durante o governo Lula.

Um dos efeitos poderia ser o atraso ou mudanças na discussão da esperada reformulação dos cursos de formação de professores, que depende da articulação entre as faculdades e as políticas de educação básica, como a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (documento que define o que deve ser ensinado em sala de aula).

Reinaldo Centoducatte, presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que há preocupação ainda com o encaminhamento que seria dado a outros órgãos ligados ao MEC, e que têm políticas e programas que transpõem todas as etapas do sistema educacional. Por exemplo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência de recursos e material didático para as escolas até o Financiamento Estudantil (Fies).

“É uma mudança significativa que precisa de uma grande discussão antes de ocorrer. Como elas continuariam se a estrutura for separada em dois ministérios?”, questionou Centoducatte. O Fórum de Entidades Representativas do Ensino Superior Particular pediu reunião com o novo governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

São Paulo

Uma nova proposta de reforma da Previdência já chegou às mãos dos integrantes do atual e do futuro governo.

Capitaneada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, com elaboração técnica coordenada pelo especialista na área Paulo Tafner, ela propõe uma revolução no sistema previdenciário.

Entre as medidas listadas estão a criação de uma renda mínima para idosos —benefício universal sem limite de contribuição ou comprovação de renda; a instituição da Previdência dos militares; a criação de fundos de pensões nos estados, com a retirada do gasto com inativos da folha de pagamento estadual; além da previsão de equiparação das previdências pública e privada em pouco mais de uma década.

Aprovado em sua totalidade, o novo regramento vai economizar R$ 1,3 trilhão em dez anos —o equivalente a quase o triplo da economia prevista pela última versão de reforma apresentada pelo governo Michel Temer.

Fraga encomendou o trabalho inicialmente para entregá-lo ao apresentador Luciano Huck, quando ele ainda cogitava ser candidato à Presidência. Com a desistência de Huck, manteve o projeto para dar uma contribuição a quem vencesse a eleição presidencial.

“Já encaminhamos a proposta ao presidente eleito, e o seu destino é uma decisão interna da equipe dele”, diz Fraga. “Mas o resultado ficou acima das minhas expectativas: simplifica, elimina distorções e injustiças do atual sistema, trazendo mais economia que a proposta atual.”

A candidata a vice na chapa presidencial do PT, Manuela D’Ávila (PCdoB), entrou com um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para suspender um anúncio de Jair Bolsonaro (PSL) e para pedir direito de resposta.

No horário eleitoral de quinta-feira (25), a campanha de Bolsonaro usou um trecho de uma entrevista de Manuela que sugere que ela não é católica. A propaganda adversária ainda aponta que a candidata e seu cabeça de chapa, Fernando Haddad (PT), são ateus, o que já foi negado por ambos.

O trecho da frase de Manuela usada pela campanha de Bolsonaro é “brasileiros que não são cristãos, como eu”. A vírgula, no caso do trecho escrito, altera o sentido da frase. Para a defesa de Manuela, Bolsonaro usou o trecho de “forma maliciosa e com evidente intenção de manipular o verdadeiro teor da fala”.

No vídeo original, Manuela respondia a uma perguntava em que apontava ser contra o ensino religioso nas escolas. “Então, tu pega um estudante brasileiro que é de religião afro, ele não tem a liberação para nenhum de seus rituais. Os católicos ou cristãos como eu todos os domingos são liberados. Os metodistas que têm um determinado turno de um dia do nosso calendário útil. Então, acaba que isso prejudica e faz com que brasileiros que não são cristãos como eu sejam penalizados, não é certo”.

Segundo a defesa, no trecho usado por Bolsonaro, a interpretação da frase “brasileiros que não são cristãos como eu” é errada. “O trecho desonestamente selecionado pelos representados confere interpretação dúbia”, dizem os advogados. “É possível compreender que a fala da candidata se vale de elipse para informar que ‘faz com que brasileiros que não são cristãos, como eu [sou], sejam penalizados, não é certo’.”

No mesmo recurso, o PT critica a associação do partido ao assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2001. Segundo os advogados, “nem mesmo as autoridades policiais, que investigaram profundamente o crime cometido contra Celso Daniel encontraram provas ou sequer indícios que pudessem transformar a tragédia em um crime político”.

Para os defensores, a campanha de Bolsonaro apresentou “absurdas hipóteses, que representam mentiras descaradas com fins estritamente eleitorais”. “A manifestação durante propaganda eleitoral gratuita das pessoas representadas ataca Manuela D’Ávila e o Partido dos Trabalhadores com informações inverídicas, difamatórias e injuriantes, sem qualquer legitimidade ou fundamento, constituindo-se em um verdadeiro manifesto político que agride os candidatos, sem qualquer possibilidade de contraditório, contraponto ou debate”, dizem os advogados.

O recurso está sob responsabilidade do ministro do TSE Carlos Horbach, que ainda não se manifestou no processo. Procurada pela reportagem, a defesa da campanha de Bolsonaro ainda não se manifestou. Esta sexta é o último dia permitido para que inserções e o programa eleitoral gratuito sejam exibidos na TV.

O Ministério Público Federal do Distrito Federal abriu nesta quinta-feira (25) uma investigação contra o economista Paulo Guedes, economista escolhido para ser ministro da Fazenda em possível governo de Jair Bolsonaro (PSL), por supostas irregularidades na gestão de dinheiro de fundos de pensão de estatais. É a segunda apuração aberta contra o economista por procuradores do Distrito Federal no âmbito da Operação Greenfield. Advogados de Guedes afirmam que a investigação se baseia em “relatório fragilíssimo” e dizem estranhar a ação nas vésperas da eleição.

O despacho de instauração de investigação do MPF aponta a apuração de duas possíveis irregularidades por Guedes: crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras equiparadas e emissão e negociação de títulos mobiliários sem lastros ou garantias.

A apuração do MPF gira em torno de investimentos feitos por fundos de pensão na empresa BR Educacional, que tinha Guedes como sócio. O dinheiro foi aplicado durante os anos de 2009 e 2013 pelos fundos Funcef, Petros, Previ, Postalis, Infraprev, Banesprev.

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Segundo advogados de Guedes, esses investimentos geraram um ganho de 50% para os fundos de pensão. O MPF reconheceu que o fundo de Guedes gerou aumento de capital para os fundos de pensão, mas afirma que o valor poderia ser bem superior se não houvesse altas taxas.

“Desde já, independentemente do avanço natural dos trabalhos em curso de auditoria e investigação, é possível verificar, por exemplo, que a cobrança de taxa de administração de 1,75% sobre o capital subscrito em vez do capital investido pode ser considerada abusiva”, afirma a peça do Ministério Público Federal. “Não há, pois, qualquer sentido em que a cobrança da taxa de administração tenha por base de cálculo, em vez do capital efetivamente sob gestão e administração, um capital abstrato meramente subscrito, em detrimento do interesse dos fundos de pensão investidores.”

No despacho, o MPF apontou que o fundo de Guedes ganhou R$ 85,7 milhões de taxa de administração em valores históricos. Corrigido pela taxa Selic, o montante atinge R$ 152 milhões.

Segundo o documento da Procuradoria, esse será o ganho econômico a ser considerado caso sejam comprados crimes ao final da investigação.

O MPF intimou Paulo Guedes para depor em 6 de novembro, e seu irmão Gustavo Guedes, em 8 de novembro, para dar explicações sobre o caso.
Outro lado

O escritório de advocacia que defende Paulo Guedes soltou uma nota dizendo que os investimentos geraram lucro para os fundos de pensão. E ressaltou estar surpresa com uma instauração de investigação às vésperas da eleição:

“A investigação se baseia em um relatório fragilíssimo, que tratou de apenas um, dentre quatro investimentos realizados pelo fundo. O relatório omite o lucro considerável que o fundo tem propiciado aos investidores e a perspectiva de lucro de mais de 50% do valor investido. Ou seja, não houve qualquer prejuízo às partes envolvidas. Vale ressaltar ainda que o senhor Paulo Guedes jamais teve qualquer poder de deliberação sobre o destino dos investimentos, os quais foram todos aprovados pelo Comitê de Investimentos, formado por membros indicados pelos cotistas. Por fim, causa perplexidade que, a setenta duas horas das eleições, o Ministério Público instaure uma investigação para apurar um investimento que deu lucro aos fundos de pensão.”