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O ex-líder do Pink Floyd, Roger Waters, quer visitar Lula na prisão antes de deixar o Brasil, no domingo (28).

Os shows do músico britânico no país foram marcados por momentos de protestos. Ele associou o nome do candidato à Presidência Jair Bolsonaro ao “novo fascismo” e chegou a exibir #elenão, usada por movimentos contra a eleição do capitão reformado.

Water entrou com um pedido na Justiça para conhecer o ex-presidente na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está preso desde abril.

Os advogados que fizeram a petição alegam que Waters é uma personalidade de reputação mundial na defesa dos direitos humanos e citam as “Regras de Mandela”, tratado adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) que garantem a todo e qualquer custodiado o contato com o mundo exterior.

Também foi solicitada a presença de um tradutor já que o músico “não fala a língua portuguesa”, assim como Lula não domina a língua inglesa.

A equipe que assessora Jair Bolsonaro (PSL), candidato que lidera as pesquisas eleitorais, tem à disposição dez propostas distintas de reforma da Previdência, mas divide-se hoje entre adotar dois caminhos: apresentar, no início do ano, um pacote com mudanças nas regras do sistema atual – como idade mínima e tempo de contribuição – ou já encaminhar uma alteração mais profunda, prevendo a adoção do sistema de capitalização.

Seja qual for a alternativa escolhida, a avaliação do grupo capitaneado pelo economista Paulo Guedes é que o texto em tramitação no Congresso, enviado pelo presidente Michel Temer, não deve ser levado adiante num eventual governo Bolsonaro por trazer impacto pequeno nas contas e, mesmo assim, impor desgaste político ao futuro presidente.

Apontado por Bolsonaro como seu ministro da Fazenda, Paulo Guedes já se manifestou a favor da adoção do sistema de capitalização, no qual a aposentadoria de cada trabalhador é resultado do que ele poupou individualmente ao longo da vida. Segundo o economista, o atual sistema de repartição está falido e é preciso apresentar uma saída para as próximas gerações.

Ele e seu time analisam, contudo, a possibilidade de fazer uma transformação em etapas, enviando primeiro ao Congresso um ajuste no sistema vigente para “acalmar o mercado” e “ganhar tempo” enquanto encaminham a reforma mais radical, segundo explicaram ao jornal O Estado de S. Paulo integrantes da equipe. Nesse caso, a reforma com capitalização seria introduzida somente no ano seguinte. Parte do time, no entanto, argumenta que pode ser muito desgastante ter de negociar duas vezes com os parlamentares e, por isso, enviar a reforma completa é o ideal.

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O assunto foi discutido nesta semana pela equipe econômica do presidenciável, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A decisão sobre qual estratégia adotar será tomada por Bolsonaro em conjunto com Guedes e seus assessores políticos, em especial Onyx Lorenzoni, que assumirá a Casa Civil num eventual governo do PSL.

Como mostrou o jornal “O Estado de S. Paulo” e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), os deputados eleitos são mais favoráveis a discutir uma reforma da Previdência do que os atuais parlamentares, desde que a proposta seja distinta da enviada por Temer: 227 votariam a favor do endurecimento nas regras para se aposentar no Brasil – 44% do total.

Em sua última versão, a reforma da Previdência de Temer renderia economia de R$ 480 bilhões em uma década com a instituição de idades mínimas de aposentadoria e uma regra de transição com duração de 20 anos. O impacto é bem menor do que o obtido com o texto original da proposta, que seria de R$ 800 bilhões.

A equipe de Guedes ainda trabalha no formato de sua reforma ideal. A ideia é que ela contemple três eixos: o de assistência social, de capitalização e de repartição sob novas bases – ou seja, com exigências mais duras para acessar o benefício.

Os irmãos Arthur e Abraham Weintraub, que participam do grupo de Previdência coordenado por Guedes, são autores de uma proposta de capitalização em avaliação. Nas últimas semanas, outros especialistas enviaram contribuições.

Entre elas, estão as de especialistas como Fabio Giambiagi e Paulo Tafner. Tafner tem construído uma proposta com apoio do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Ela prevê um sistema híbrido entre o modelo atual de repartição (em que as contribuições atuais bancam os benefícios de quem já é aposentado) e o de capitalização, com economia estimada em R$ 1,3 trilhão em dez anos.

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Ao chegar para dar uma palestra na Universidade Externado, em Bogotá, na Colômbia, sobre os trinta anos da Constituição, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso falou: “Não me pronuncio sobre casos concretos. Mas o modo como penso a vida, a polícia, como regra, só deve entrar em uma universidade se for para estudar”.

Barroso se referia aos recentes episódios em que instituições de ensino universitário têm sido alvo de ações policiais. As medidas, na maior parte delas relacionadas à fiscalização de suposta propaganda eleitoral irregular, vêm acontecendo nos últimos três dias. Algumas também envolvem fiscais de tribunais eleitorais. Críticos das operações apontam censura.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a Justiça Eleitoral ordenou que a Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) retirasse da fachada uma bandeira em que aparece a mensagem “Direito UFF Antifascista”. O item chegou a ser removido na terça-feira (23) sem que houvesse mandado judicial, mas logo depois foi recolocada por alunos.

A decisão judicial, proferida após 12 denúncias recebidas contra a faixa, diz que ela teria “conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro [PSL]”. No lugar da antiga bandeira, apareceu uma nova com a palavra “censurado” no prédio. Os estudantes, que negam ter feito propaganda político-partidária, organizam uma manifestação para esta sexta (26).

Na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), também houve ação de policiais militares para a retirada de faixas: uma em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março, e outra em que estava escrito “Direito Uerj Antifascismo”. Segundo a universidade, não havia mandado judicial para a remoção, e as bandeiras continuam na entrada do campus Maracanã.

Também houve relatos de ações na Unirio.

No Rio Grande do Sul, a Justiça Eleitoral barrou a realização de um evento denominado “Contra o Fascismo, Pela Democracia”, sob a alegação de que seria ato eleitoral dentro de uma instituição federal.

Na Paraíba, houve ações em três universidades. Na manhã de quinta (25), policiais federais estiveram na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande. Cumpriam mandado de busca e apreensão de panfleto denominado “Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública”, bem como outros supostos materiais a favor de Fernando Haddad (PT).

A associação nega qualquer ação em favor de algum dos candidatos à Presidência e diz que se tratava de um manifesto em defesa da democracia.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem (segunda, 22) a suspensão dos efeitos da condenação de Isaac Carvalho (PCdoB), acusado de irregularidades em fatos relativos a 2010, quando era prefeito de Juazeiro (BA). Isaac se candidatou a deputado federal nas eleições deste ano e teve votação suficiente para se eleger, mas sua candidatura foi rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado. Assim, os votos do comunista não foram validados.

Com a decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, da 5ª Turma da Corte, a inelegibilidade de Isaac fica suspensa até que o STJ julgue o recurso do político, e os votos que teve podem ser computados. O ex-prefeito teve mais de 100 mil votos no primeiro turno da eleição, em 7 de outubro.

Caso tenha os votos computados, o ex-prefeito pode tirar a vaga de Leur Lomanto Jr. (DEM), que foi eleito nas sobras do cálculo do quociente eleitoral. Isaac levará a ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguardará a decisão da Corte. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão do STJ.

“Eu não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi”, disse Isaac ao receber a notícia.

O político foi condenado em maio de 2016, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJ-BA também determinou, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos.

Na decisão, Paciornik diz que Isaac poderia ter “cerceado seu direito político ao exercício do cargo de deputado federal, para o qual foi eleito no último pleito eleitoral”, devido aos efeitos de sua condenação pelo TJ-BA. “Daí o perigo de dano a justificar a providência ora tomada”, afirmou o ministro.

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido a partir desta terça-feira (23) até 48 horas após o término da votação do segundo turno, no próximo domingo (28). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no domingo da eleição constituem crimes arregimentar outros eleitores, realizar propaganda de boca de urna, usar alto-falante ou amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer tipo de propaganda de partido político ou candidato.

A publicação ou o impulsionamento de conteúdos na internet também são proibidos, podendo apenas ser mantidos em funcionamento as aplicações e conteúdos publicados antes do dia da votação, conforme resolução do TSE (23551/2017).

Os praticantes destes crimes podem ser punidos com detenção de seis meses a um ano, ou pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. O autor do crime também pode ter que pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

A cinco dias do segundo turno, João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB), candidatos ao governo de São Paulo, baixaram o tom de acusações e decidiram se pautar em propostas durante o debate promovido pelo UOL, pela Folha de S. Paulo e pelo SBT, na noite desta terça-feira (23). Até então, o tom da campanha dos dois candidatos havia sido ácido, principalmente no primeiro encontro, promovido pela Band, quando os dois tiveram ríspidas discussões e a plateia se manifestava a todo instante.

Nesta terça, Doria evitou colar a imagem do adversário ao PT, enquanto França não associou o ex-prefeito como uma pessoa que teria traído o ex-governador Geraldo Alckmin. Uma atitude mais contundente do apresentador, o jornalista Carlos Nascimento, também contribuiu para um clima mais ameno.

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Ainda no início do debate, Nascimento deu uma bronca firme na plateia, que só voltou a se manifestar nas considerações finais, no último bloco. A bronca do início foi determinante para que o debate evitasse o clima de arquibancada na plateia, com os correligionários de ambos os candidatos.

“Eu acho que eu falei, todo mundo ouviu o que eu falei, não foi? Não está prevista a manifestação da plateia, eu gostaria de pedir que parem por aí. Ou a gente vai ter que ser mal-educado como vocês estão sendo. Nós não vamos admitir, manifestação da plateia não está no script do programa”, afirmou o jornalista.

Novas estratégias?

Doria alterou abruptamente seu discurso. Antes, a estratégia do tucano era aproveitar a onda anti-petista do pleito presidencial e grudar o nome de França ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desta vez, não aconteceu. Doria não citou nenhuma vez o PT. Apenas reiterou o apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas recentes de intenção de voto à Presidência.

“Eu tenho a segurança de que vamos ter hoje um debate altivo, propositivo, sem ataques e valorizando as propostas dos dois candidatos, cada um tem os seus modelos, as suas propostas. E eu tenho certeza, Márcio, que hoje vamos conseguir fazer um debate mais altivo, mais tranquilo e mais sereno”, afirmou o candidato, no início.

França não verbalizou, mas aceitou a proposta de Doria. Como se houvesse um acordo de cavalheiros velado, os candidatos não se atacaram. Diferentemente do que vinha fazendo, o atual governador não afirmou que o tucano traiu o presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin e evitou duras críticas, de forma ríspida, ao partido.

Uma mulher de 53 anos foi presa em flagrante na última sexta-feira (20) em Ceilândia, no Distrito Federal, suspeita de ter abusado sexualmente de seus quatro netos e armazenado pornografia infantil. Seguindo uma denúncia feita pela mãe das crianças, a Polícia Civil encontrou vídeos dos abusos no celular da avó, que teriam sido gravados pela dona do aparelho.

As três meninas mais novas têm um, dois e quatro anos, e o mais velho é um menino de seis anos. De acordo com policiais da 19ª DP de Ceilândia, onde foi registrado o caso, a avó cometeu diversos abusos contra os netos. “Em 25 anos de polícia, eu nunca havia me deparado com cenas tão chocantes”, disse o delegado Fernando Fernandes.

Os abusos teriam começado há cerca de dois meses, quando a mãe das crianças arrumou um emprego e deixou a avó tomando conta dos quatro durante o dia. Porém, segundo a polícia, o menino e a menina mais velha passaram a se comportar de modo “erotizado”, o que despertou a desconfiança da mãe.

Ao ver o filho acariciar suas partes íntimas, ela questionou o garoto, que respondeu que havia aprendido aquilo “com a vovó”. Na semana passada, a mãe decidiu investigar a suspeita e encontrou fotos e vídeos dos abusos e acionou a Polícia Civil.

A avó foi presa em flagrante por estupro de vulnerável e por possuir pornografia infantil e levada à Penitenciária Feminina (Colmeia). Se a autoria dos crimes forem comprovadas, ela pode pegar até 60 anos de prisão.

A Polícia também investiga se a suspeita compartilhou os vídeos e se ela estaria envolvida em alguma rede nacional ou internacional de pedofilia. “A princípio, trabalhamos com a hipótese de abuso familiar. Não há qualquer evidência de que ela teria estuprado outras crianças, mas alertamos a população para denunciar ao 197 se tiver qualquer informação”, informou o delegado.

Filha também se diz vítima

Hoje com 17 anos, a filha mais nova da suspeita disse à Polícia Civil que também foi vítima de abusos por parte da mãe. A adolescente afirmou que, na infância, teria visto a mãe observando ou filmando ela tomando banho em “diversas oportunidades”.

Segundo o delegado, logo depois de fazer a denúncia, a jovem “se retraiu, ficou nervosa e parou de falar”, mas deve ser ouvida novamente em breve pelos investigadores.

A folgada dianteira de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pela Presidência criou um dilema para a cúpula das Forças Armadas.

O prestígio dos militares num eventual governo do capitão reformado do Exército atingirá níveis inéditos desde a redemocratização de 1985, o que preocupa oficiais generais das três Forças ouvidos pela Folha, cientes de que essa militarização pode se voltar contra a instituição.

O risco identificado tem duas vertentes. Primeiro, as Forças Armadas vão virar vidraça, e iniciativas de Bolsonaro que possam remeter a políticas da ditadura militar (1964-85) ou a sugestões polêmicas acabarão na conta da instituição automaticamente.

Discussões tópicas como aumento de salários serão vistas como favorecimento.

Visando criar salvaguarda, a Defesa negociou com Bolsonaro a manutenção da equipe que faz a interlocução do ministério com o Legislativo.

Assim, acredita, será possível marcar posições distintas das defendidas pela bancada governista, se necessário. A eventual inclusão de militares em uma reforma da Previdência seria alvo de tal lobby.

Outro ponto nevrálgico é a agenda da área de segurança pública que deverá ser apresentada ao Congresso se o deputado do PSL for eleito. Um general se diz preocupado com o que chama de generalização nas manifestações de Bolsonaro sobre o tema.

Na semana passada, por exemplo, o candidato defendeu a isenção de julgamento a PMs que matam em serviço.

O Exército demorou anos para emplacar a lei que transferiu da Justiça comum para a militar o julgamento de soldados que matam em ação nas operações de Garantia da Lei e da Ordem. A Força foi alvo de inúmeras críticas.

Para o general, além de incorreta juridicamente, a sugestão bolsonarista dá a entender à população que os militares querem carta branca para matar, e não o que consideram segurança jurídica.

Falas desastrosas, especialidade no campo bolsonarista, estão no radar.

Neste domingo (21), causou ruído a divulgação do vídeo de um dos filhos de Bolsonaro, o deputado reeleito Eduardo, dizendo que seria possível fechar o Supremo Tribunal Federal apenas com “um soldado e um cabo”.

Na semana passada, o Judiciário já havia sido alvo de um general eleito deputado. Colocações como a do vice de Bolsonaro, Hamilton Mourão (PRTB), sugerindo intervenção militar preocupam por serem bem recebidas especialmente nas camadas médias e baixas do meio militar.

No único estado do Nordeste em que não venceu no primeiro turno, o candidato do PT a presidente, Fernando Haddad, passou a ter de se ancorar em outro nome para conquistar os votos que foram de Ciro Gomes (PDT) em 7 de outubro: o governador reeleito Camilo Santana (PT).

No Ceará, Ciro conquistou mais de 40% dos votos válidos na primeira etapa da eleição presidencial, seguido por Haddad, com 33%, e Jair Bolsonaro (PSL), 21%. Encerrado o primeiro turno, Haddad esperava um apoio formal do pedetista, mas ele não veio de forma enfática. Ciro disse que não apoiaria Bolsonaro, ao mencionar a expressão “ele não”, mas, em nenhum momento, disse “Haddad sim”.

Uma das razões para o apoio de Ciro não ter sido efetivo foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula conseguiu articular para deixar a candidatura do pedetista isolada, afastando o PSB de uma aliança para a corrida presidencial. Dessa forma, Lula conseguiu dar fôlego à sua candidatura que, no final, acabou sendo a de Haddad, em razão da Lei da Ficha Limpa. Sem apoiadores fortes, a candidatura de Ciro perdeu força.

Ciro é uma das principais lideranças políticas do Ceará, ao lado de seu irmão, o ex-governador e senador reeleito Cid Gomes (PDT). O partido dos irmãos decidiu dar “apoio crítico” à candidatura do PT. Na última segunda, porém, Cid levou a expressão ao pé da letra. Em um ato para demonstrar apoio à candidatura petista, o irmão de Ciro disse que o PT precisava fazer uma autocrítica, caso contrário perderia a eleição.

A fala repercutiu mal entre petistas, principalmente os do Ceará, que já apontaram o desejo de rever a aliança com os irmãos Gomes após o segundo turno. Mesmo assim, Cid continuou dando apoio a Haddad, dizendo que ele seria o “menos pior” para o país na disputa com Bolsonaro.
Sem encontro

Entre a noite de sexta-feira (19) e sábado, o petista esteve por cerca de 20 horas em cidades do estado: da capital a Juazeiro do Norte e Crato, a cerca de 500 quilômetros de Fortaleza. Em nenhum momento, Haddad e Cid se encontraram ou participaram de atos políticos juntos no Ceará. No sábado (20), enquanto Haddad cumpria agenda pelo Ceará, o senador eleito participou de um adesivaço pró-Haddad em sua base política, a cidade de Sobral, a cerca de 230 quilômetros da capital cearense.

Segundo membros ligados a equipes petistas ouvidos pelo UOL, o senador temia reações dos militantes do partido caso aparecesse em público. “Ele sabe que, se for a ato, pode ser hostilizado, depois do que falou”, disse uma fonte.

Para a campanha de Haddad, seria importante ter o apoio efetivo dos irmãos Gomes. Sem eles, os votos no Ceará podem se pulverizar entre o caminho natural dos eleitores de Ciro, que seria Haddad, a outras opções, como invalidar o voto e, inclusive, apoiar Bolsonaro.

Desde o início do segundo turno, grupos de apoio ao candidato do PSL têm crescido, por exemplo, em Juazeiro e em Crato, como verificou a reportagem no sábado. Haddad chegou a presenciar uma carreata de apoiadores de Bolsonaro em Crato quando deixava a cidade após seu ato no sábado.

Durante seu giro pelo Ceará, Haddad foi questionado sobre não ter acontecido um encontro com Cid após o episódio. Foi quando ele apontou que seu cabo eleitoral no estado é Camilo Santana, que conquistou mais de 79% dos votos válidos, sendo reeleito em primeiro turno. No total, foram 3,4 milhões de votos conquistados por Camilo. Já Cid, na disputa para o Senado, conseguiu 3,2 milhões. Na corrida pela Presidência, Ciro quase bateu os 2 milhões de votos no Ceará, enquanto Haddad chegou a 1,6 milhão.

O pedetista não menospreza os eleitores do pedetista, mas ressalta a conquista de seu colega de partido. “A maior parte do eleitorado do Ciro veio para a nossa candidatura, fizemos aqui a reeleição do Camilo Santana com quase 80% dos votos. Se eu tiver os votos do Camilo, eu estou feliz. Não é, Camilo?”, questionou Haddad ao governador, que o acompanhava em agenda em Juazeiro, sendo aplaudido por militantes que acompanhavam seu pronunciamento à imprensa.

Camilo foi responsável por organizar o ato em que Cid apresentou seu “apoio crítico”. Ele também atuou ativamente na organização das agendas de Haddad pelo Ceará, tendo levado o presidenciável até sua cidade, Crato. Lá, Camilo, em discurso, também criticou Bolsonaro, como Haddad tem feito constantemente no segundo turno, chamando o adversário do colega de partido de “frouxo”. O governador reforça junto a seu eleitorado que Haddad é o candidato da união do país, “chamando todas as forças, como nós fizemos aqui no Ceará”.

E se Ciro, que viajou para a Europa após ficar de fora do segundo turno, não demonstrou apoio a Haddad, Camilo faz questão de falar nos discursos que profere a seus eleitores: “Haddad sim”. Resta acompanhar o dia 28 de outubro para saber se o governador conseguiu transferir seus votos e aumentar em mais de 40 pontos percentuais a performance de Haddad no Ceará.