Categoria: BRASIL

Uma novidade tecnológica foi desenvolvida em Brasília com o objetivo de contribuir para facilitar a decisão de magistrados e agilizar o andamento processual.

A ideia é tirar proveito das funcionalidades do código QR a fim de ilustrar transcrições de depoimentos por meio do acesso facilitado a arquivos de áudio e vídeo.

O uso dessa ferramenta pode contribuir, por exemplo, para o esclarecimento de situações criminais por simulação virtual, inclusive em 3D.

O consultor de tecnologia, Henrique Almeida, investiu na inovação após observar a crescente procura de advogados por soluções rápidas e modernas.

Sonora: “O que a gente faz é disponibilizar um QR Code, que te leva para o arquivo a partir da leitura por um celular ou tablet. A gente tira proveito de uma tecnologia já existente; extrai o máximo do QR Code a nosso favor”.

Os arquivos acessados por meio desse código ficam armazenados em uma nuvem privada na web ou servidor do escritório de advocacia.

O advogado Marcelo Leal, que encomendou o desenvolvimento da solução, observa que a principal vantagem é otimizar o trabalho, em especial de juízes, de analisar o processo e confirmar as transcrições de depoimentos.

Sonora: “Hoje em dia, os depoimentos não são mais tomados por escrito, eles são gravados em audiência. A dificuldade é de o juiz parar o que está fazendo para ouvir determinado trecho citado pelo advogado. Quando nós trazemos o QR Code, nós damos a opção para o juiz de, utilizando o próprio smartphone, conferir a transcrição do depoimento que é citado pelo advogado”.

Marcelo acrescenta que começou a utilizar memoriais eletrônicos no caso do Mensalão, quando providenciou o desenvolvimento um aplicativo que permitia a navegação pelas teses de defesa. O objetivo também era facilitar aos magistrados o entendimento sobre os argumentos do advogado.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou essa semana os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a existência de problemas na resolução dos casos de violência de gênero, entre eles, a falta de juízes em audiências judiciais de violência doméstica e insuficiência do atendimento psicossocial às vítimas.

A pesquisa aponta também que as vítimas não entendem ou não recebem esclarecimentos sobre o caso e, às vezes, ainda são culpabilizadas durante o processo, com a obrigação de pagar multas pelo não comparecimento às audiências, por exemplo. Há também informações de que as mulheres não são tratadas de forma humanizada. As informações que baseiam o levantamento foram colhidas em seis juizados e varas exclusivas de violência doméstica e seis não exclusivas, nas cinco regiões do país.

O trabalho também constatou que a maioria dos processos teve início em 2016 e que há casos iniciados antes de 2012, mas ainda não solucionados. A pesquisa destaca que, em muitos deles, as mulheres são obrigadas a buscar a Justiça várias vezes para ter acesso a diferentes direitos que poderiam ser concedidos de forma híbrida pelas varas, como medida protetiva, divórcio, pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas, entre outros.

Sobre a percepção das mulheres em relação ao atendimento oferecido pela Justiça nos casos de violência, há relatos de queixas sobre a falta de atenção, de amparo, de resposta efetiva do Estado e de demora da Justiça. Apesar dessas dificuldades, boa parte das entrevistadas enfatizou que as vítimas devem recorrer à Justiça todas as vezes que forem agredidas.

O estudo começou a ser feito em fevereiro deste ano e poderá ser concluída até março do ano que vem. Em anos anteriores, o Ipea também realizou estudos sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e a institucionalização de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, que apontaram a necessidade de aperfeiçoar o monitoramento dos serviços de atendimento às mulheres.

Estrutura

Os resultados foram apresentados ao Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, que também divulgou as informações sobre os processos de violência de gênero por meio do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Os números do portal revelam que a taxa de congestionamento dos tribunais está em 63%, ou seja, apenas 37% dos casos de violência contra a mulher são solucionados no país.

No ano passado, os tribunais tinham em estoque quase 1 milhão de processos relacionados à violência doméstica. Metade desse volume foi iniciada ainda em 2017, quando foram emitidas mais de 35 mil sentenças. Segundo o CNJ, o resultado mostra que há 433 novos casos de violência doméstica e são concedidas 225 medidas protetivas a cada 100 mil mulheres

Quando se considera os crimes de feminicídio, havia mais de 10 mil processos pendentes no ano passado, mais do que o dobro do registrado em 2016. O aumento se deu também no ingresso de casos novos. No ano passado, os tribunais receberam cerca de 2,6 mil novos processos de feminicídio, e em 2016 foram iniciados cerca de 1,2 mil.

De acordo com o portal, o país tem 122 varas exclusivas de violência doméstica contra a mulher, com a atuação de 1625 servidores de diferentes áreas de apoio (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, etc). Há ainda o registro de 72 setores psicossociais exclusivos, 259 não exclusivos e 226 salas de atendimento privativas.

Em 2016, havia 109 varas exclusivas, 54 setores psicossociais exclusivos, nenhum não exclusivo e 168 salas de atendimento privativas. O portal não traz dados sobre o número de servidores em 2016.

Segundo o CNJ, a ferramenta de apresentação do estoque de processos judiciais e o monitoramento da qualidade do atendimento às vítimas de violência estão previstos na Política Judiciária Nacional de enfrentamento á violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho em março do ano passado.

Diante do desencanto com a política que vem sendo manifestado pelos eleitores brasileiros em pesquisas de opinião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar o voto nas eleições de outubro. “Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por você”, diz o locutor sobre imagens de pessoas com dificuldade para fazer escolhas simples, como quais frutas comprar. “Votar é decidir você mesmo o que é melhor para o futuro”, conclui a narração.

Segundo o TSE, a campanha veiculada em emissoras de rádio e televisão, bem como nas mídias sociais, visa a “sensibilizar os eleitores para a importância do voto como instrumento de participação do cidadão na definição do destino do país”. A ação alerta que quem não vota ou vota em branco contribui para a escolha de governantes e parlamentares “com legitimidade reduzida e baixa representatividade”.

No primeiro turno da eleição presidencial de 2014, 115,1 milhões de eleitores foram às urnas, sendo que 4,4 milhões votaram em branco, 6,7 milhões anularam e 27,7 milhões não compareceram. No segundo turno, o número de eleitores que não foram votar aumentou, chegando a 30,1 milhões. A iniciativa da Justiça Eleitoral pretende reforçar que “o voto é a manifestação de maior relevância na democracia, sendo fundamental para sua consolidação”.

Na campanha, a Justiça Eleitoral vai esclarecer ideias equivocadas do processo eleitoral. Por exemplo, que a eleição poderá ser anulada se a maioria votar em branco. Essa ideia tem se propagado porque os votos branco e nulo não são levados em conta para a apuração dos resultados das eleições. A publicidade vai destacar ainda que votar em branco “não é mecanismo de protesto e só contribui para a escolha de políticos com um número menor de votos”.
Simulador

O portal do TSE disponibilizou um simulador de votação na urna eletrônica. O eleitor poderá treinar como votar nos cargos em disputa nas eleições de outubro – presidente, governador, senador (dois), deputado federal e estadual ou distrital.

O simulador apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo (Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore). A ferramenta também avisa quando o eleitor comete algum erro, como votar duas vezes no mesmo candidato ao Senado, o que anula o voto.

A partir de hoje, os eleitores que se cadastraram para votar em trânsito poderão consultar os locais de votação. As informações estão disponíveis no portal do TSE e dos TREs e no aplicativo e-título.

O 1º ano do ensino médio e o 6º ano do ensino fundamental têm as maiores taxas de reprovação e abandono dos estudantes, de acordo com dados divulgados hoje (3) pelo Ministério da Educação (MEC). Essas taxas diminuem ano a ano, mas na avaliação da pasta, ainda são preocupantes.

No 6º ano do ensino fundamental, 15,5% dos estudantes reprovaram ou abandonaram os estudos em 2017. No 1º ano do ensino médio, esse índice aumenta para 23,6%, ou seja, quase um estudante a cada quatro ou repete ou deixa a escola após cursar um ano do ensino médio.
“Quando todos os alunos aprendem, eles não são reprovados. É simples, não estamos falando de coisas distintas. É preciso olhar para a aprendizagem para permitir que meninos e meninas aprendam na escola”, diz o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Os dados, divulgados pelo MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), fazem parte do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o principal indicador de qualidade da educação brasileira, que mede tanto a aprendizagem quanto a aprovação dos estudantes. O Ideb é calculado a cada dois anos. Os dados divulgados hoje referem-se a 2017.

O 6º ano do ensino fundamental e o 1º ano do ensino médio são anos que marcam mudanças de etapa. A partir do 6º ano, os estudantes passam a ter aula com vários professores e, no 1º, ingressam no ensino médio. “Essas etapas precisam de atenção, e os estudantes, de acompanhamento escolar, para que aprendam o esperado e possam passar de ano”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Apesar de ainda altos, os índices têm melhorado. Em 2005, a taxa de aprovação no 6º ano era 72,9% e, em 2017, subiu para 84,5%. No 1º ano do ensino médio, no mesmo período, passou de 65,6% para 76,4%.
Qualidade

Além do fluxo escolar, o Ideb leva em consideração o aprendizado dos estudantes em português e matemática, medido pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O MEC divulgou as notas das avaliações na semana passada. Os dados mostram que 70% dos estudantes terminam o ensino médio com aprendizado insuficiente em português. A mesma porcentagem se repete em matemática.

Levando em consideração as avaliações do Saeb e o fluxo, o Brasil ficou abaixo da meta estabelecida pelo Ideb para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. A meta foi cumprida apenas nos anos iniciais do ensino fundamental.

Sobre os resultados, o ministro Rossieli Soares disse que os anos finais do ensino fundamental merecem atenção, mas que a etapa mais crítica é o ensino médio. “Novamente vemos uma estagnação do ensino médio, que cada vez mais se distancia da meta. Há necessidade muito grande de que a gente logo faça mudanças estruturantes para o ensino médio”.
Ensino médio

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta, representante dos secretários estaduais, responsáveis por gerir a maior parte do ensino médio do país, os resultados não são novidades e tem se repetido nos últimos anos. Ela destaca o novo ensino médio, aprovado em lei no ano passado e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como reformas que podem melhorar o ensino. Pelo novo ensino médio, parte da etapa passa a ser flexível e os estudantes podem escolher se aprofundar em matemática, linguagens, ciências humanas, ciências da natureza ou ensino técnico. A BNCC vai orientar a parte comum a todos os estudantes.

“É o momento de repensarmos porque estamos parados há tanto tempo, estagnados há tanto tempo. Professor precisa de formação, o regime de parceria está sendo feito, estamos pensando em uma nova formação, temos a BNCC, o novo ensino médio”, disse Cecilia Motta

“Voltemos a nossos estados e partamos para um novo momento de implementação dos novos currículos, assim que a BNCC for implementada”, conclamou.

Neste ano, pela primeira vez, o Inep divulga o Ideb por escola, no ensino médio. Até a última divulgação, em 2015, eram apresentados apenas os índices do ensino fundamental. Assim, segundo o MEC, será possível mapear onde estão as maiores dificuldades e os maiores gargalos também no ensino médio.

Pesquisadores do Museu Nacional nutrem a esperança de que parte do acervo, justamente peças mais raras e valiosas, possa ter sido salva do fogo dentro de cofres e armários de aço especiais. Entre essas, está o crânio de Luzia, o fóssil humano mais antigo encontrado no Brasil, com mais de 12 mil anos.

Eles reconhecem que o trabalho não será fácil, pois o interior do prédio ainda está muito quente e os dois andares superiores desabaram sobre o térreo, formando uma grossa camada de cinzas, carvão, ferros retorcidos e tijolos.

A vice-diretora do museu, Cristiana Serejo, estima que serão necessários, pelo menos, R$ 15 milhões para iniciar a restauração do prédio.
“As pessoas foram de manhã tentar achar a Luzia, mas parece que ela estava em uma caixa e tem muito escombro. A gente não sabe se dentro dessa caixa ela possa ter resistido. Tem que haver a perícia, para liberar o prédio e os pesquisadores entrarem de fato e retirar os escombros. A parte lá de trás, do departamento de geologia e paleontologia, parece que sobrou alguma coisa”, disse a vice-diretora do museu, Cristiana Serejo.

Segundo ela, alguns departamentos guardavam peças mais valiosas dentro de cofres que podem ter resistido às altas temperaturas. “Existe [esta possibilidade]. A gente vai ter que aguardar. Mas a coleção de entomologia, de insetos, que ficava no terceiro andar, não resistiu. Isto foi uma perda gravíssima. Estava em armários compactadores, mas como desabaram, foi um impacto muito grande”, afirmou Cristiana.
Dinossauros

Os esqueletos de dinossauros que estavam em exposição eram, em sua maioria, réplicas, segundo o pesquisador Helder de Paula Silva, um dos responsáveis pela coleção de paleontologia. Grande parte, com maior valor científico, ficava dentro de um armário de aço compactador, que é fechado e pode resistir a impactos e a altas temperaturas, desde que não sejam extremos.

O MP (Ministério Público) denunciou nesta quarta-feira (29) cinco policiais militares que se envolveram em uma ocorrência, em junho de 2016, que terminou na morte de uma criança de 10 anos que havia furtado um carro no Morumbi, zona sul de São Paulo.

O menino Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira e um amigo, de 11 anos, furtaram um Daihatsu preto e, segundo a secretaria da Segurança Pública, fugiram. Durante a perseguição, o menino perdeu o controle da direção, batendo em um ônibus e em um caminhão.

A PM (Polícia Militar) informou, à época, que quando os policiais se aproximaram do carro, foram recebidos a tiros. Ítalo foi atingido por um tiro na cabeça e morreu no local. O amigo dele, depois de duas horas acompanhado de policiais, foi levado à delegacia.

Na acusação, o promotor Fernando Cesar Bolque, do 1º Tribunal do Júri, afirma que nenhuma das crianças atirou e que houve mudança na cena do crime para incriminá-las. “Lamentável esse tipo de ocorrência, em face ao despreparo da Polícia Militar que consistiu essa atribulada ocorrência”, afirmou.

Os PMs Otávio de Marqui e Israel Renan Ribeiro da Silva foram acusados por homicídio e por fraude processual. Já os policiais Daniel Guedes Rodrigues, Linconl Alves e o soldado identificado apenas como Adriano foram acusados por fraude processual, sob suspeita de terem colaborado para alterar a cena do crime.

“O laudo de reprodução constata que, pela altura da criança e pela altura do veículo, que se tratava de um veículo de grande porte, em que aberta a janela, a única possibilidade seria de ele [Ítalo] efetuar disparos para o alto. No local do crime, contata-se que aconteceu apenas um disparo e que foi de fora para dentro. Ou seja, não houve disparo de arma de fogo de dentro para fora”, afirmou o promotor.

Segundo a PM, nenhum dos policiais está preso. O advogado dos policiais, Marcos Manteiga, afirmou que a denúncia é “vazia” e que seus clientes são inocentes. “O promotor que ofereceu a denúncia não é o que acompanhou as investigações no DHPP nem o que acompanhou a reprodução simulada, a promotora que acompanhou me confidenciou que ela arquivaria o feito”, disse.

“Acertou a cabeça do garoto porque, se fosse um adulto, teria acertado o ombro, pelo tórax ser maior e foi uma surpresa enorme ter uma criança ali de 10 anos no volante do veículo”, afirmou o advogado. “E não houve fraude processual porque o garoto foi socorrido e o SAMU teve que mexer no local, não teve jeito”, complementou.

O advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos), afirmou que “existem indícios de que a criança foi assassinada pelos PMs”. Ele diz esperar “que os acusados sejam responsabilizados”

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que a Corregedoria da PM relatou o caso à Justiça Militar sem indiciar os policiais envolvidos, assim como fez o DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa).

Ninguém acertou os números do concurso 2.073 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta (29) em São José do Cedro (SC). As dezenas são: 12 – 15 – 18 – 30 – 52 – 55.

A quina saiu para 80 apostas, com prêmio de R$ 36.914,78. Na quadra, foram 5.335 apostas ganhadoras, no valor de R$ 790,78 cada.

Com isso, no próximo sorteio, no sábado (1º), o prêmio está estimado em R$ 45 milhões.

A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações. Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. Também é possível fazer as apostas pelo computador, tablet ou celular. Para isso, é necessário ser maior de 18 anos.

A morte de três policiais militares na última quinta-feira (23) fez explodir o número de homicídios em Fortaleza. Em quatro dias, entre quinta e domingo (26), a cidade registrou outras 40 pessoas assassinadas, ou 10 por dia –como comparação, a capital cearense registrou, neste ano, média de quatro homicídios por dia.

O assassinato de dois policiais da reserva e um policial que estava de folga em um bar, com dezenas de tiros, foi o estopim para alavancar o índice de violência.

Foram assassinados o sargento da reserva José Augusto de Lima, 58; o tenente Antonio Cezar Oliveira Gomes, 50, que tinha acabado de entrar na reserva; e o subtenente da ativa Sanderley Cavalcante Sampaio, 46. Segundo a Polícia Civil, seis homens foram detidos pelo crime.

Durante os primeiros 19 dias do mês de agosto, os períodos entre quintas-feiras e domingos tiveram média de 2,5 assassinatos na capital cearense. Veja:

8 mortos entre quinta (2/08) e domingo (5/08)
7 mortos entre quinta (9/08) e domingo (12/08)
15 mortos entre quinta (16/08) e domingo (19/08)
43 mortos entre quinta (23/08) e domingo (26/08)

Os dados foram divulgados no site da SSPDS-CE (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social). A polícia investiga se o aumento no número de homicídios entre os dias 23 e 26 deste mês tem ligação com o triplo homicídio dos PMs.

Para Luiz Fábio Paiva, professor de sociologia na UFC (Universidade Federal do Ceará) e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência, registrar “séries de mortes após assassinatos de policiais são comuns no Ceará”. “Recebem, inclusive, apoio de políticos que, no intuito de angariar votos de operadores de segurança pública, julgam não ser possível culpar os agentes públicos por crimes que cometem no exercício da função”, afirmou o professor.

A polícia investiga se uma facção criminosa determinou o assassinato dos PMs como vingança para a morte de um integrante do grupo criminoso.

A PM cearense decretou luto de três dias. “Que os nossos irmãos de farda não sejam jamais esquecidos por todos nós, que continuamos na labuta diária por uma segurança cada vez melhor”, divulgou a corporação, em nota.

Em entrevista ao “Jornal Nacional” nesta quarta-feira (29), o candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) negou que líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital) continuem comandando crimes de dentro das penitenciárias paulistas, onde estão presos.

“Isso aí são coisas que vão sendo repetidas e acabam se tornando realidade”, afirmou à jornalista Renata Vasconcellos.

Questionado sobre o surgimento e o fortalecimento da facção criminosa, que nasceu em São Paulo e hoje é uma das principais do país, Alckmin não admitiu falhas e disse que a política de segurança pública do estado é um “exemplo”.

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Além de dizer que São Paulo tem “a melhor polícia do Brasil”, o tucano afirmou que, em comparação ao ano de 2001, o estado teve uma queda de 10 mil assassinatos. Perguntado por Renata se a diminuição na taxa de homicídios não teria como motivo o domínio do PCC sobre a criminalidade, Alckmin voltou a negar.

“Dizer que 10 mil pessoas deixam de ser mortas por ano e que a culpa disso, a proposta é o crime que fez? É a polícia que fez”, disse o candidato.

Perguntado sobre bilhetes encontrados pela polícia em presídios onde estão membros da cúpula do PCC e sobre ligações interceptadas dentro das cadeias, Alckmin negou mais uma vez que haja comandos de dentro das penitenciárias.

“[Em São Paulo] Temos 22% da população brasileira, 35% da população carcerária. São Paulo prende, é cana dura”, afirmou, para complementar: “e eu sendo presidente do Brasil, vou mudar a Lei de Execução Penal, acabar com saidinha a toda hora”.

Em seguida, o tucano afirmou que o problema do Brasil é o tráfico de drogas e de armas. O jornalista William Bonner, então, disse que o ponto tem sido uma concordância geral entre os candidatos nos últimos anos, mas que não se chega à execução das propostas na área. “Vamos executar”, replicou o tucano.