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Um homem foi morto na tarde de segunda-feira (1°) após balear e ferir o juiz Carlos Eduardo de Morais e Silva dentro do fórum do município de Vila Rica (MT). O atirador foi morto pelo policial militar que fazia a segurança do local.

Segundo a Polícia Civil, o atirador estava no fórum acompanhado do advogado. Em um intervalo entre as audiências de custódia, o advogado pediu para entrar na sala do juiz e junto ao cliente foram em direção ao magistrado e promotor para pedir que a data do julgamento de um processo do suspeito fosse marcada logo.

Só que foi neste momento que o suspeito sacou a arma e apontou para o magistrado. Os dois entraram em luta corporal e o atirador conseguiu acertar o ombro do juiz. Na sequência, um policial militar entrou na sala e ao perceber a situação atirou e matou o atirador.

Com informações do portal Agora MT

A partir desta semana, a Receita Federal enviará cartas para cerca de 383 mil contribuintes em todo o país para solicitar correção nas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017.

Segundo a Receita, essas declarações apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras (multas).

De acordo com o órgão, as cartas somente são enviadas a contribuintes que podem regularizar a situação por conta própria, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela fiscalização da Receita Federal.
Como regularizar a situação

Para saber a situação da declaração apresentada, é preciso consultar as informações disponíveis no site da Receita Federal, serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital.

A declaração retida em alguma malha da Receita apresenta sempre mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro na declaração apresentada.

Não é necessário comparecer à Receita Federal para fazer as correções.

A sugestão da Receita para quem retificar a declaração é acompanhar o seu processamento por meio do serviço disponível na internet, o “Extrato da DIRPF”.
Multa

A Receita Federal adverte que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de regularizar a situação, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências.

Após receber a intimação, não será mais possível fazer qualquer correção na declaração, e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de, no mínimo, 75% do valor do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.

O candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, foi o principal alvo no debate entre as candidatas a vice-presidente promovido nesta terça-feira (2) pelo UOL em parceria com a “Folha de S.Paulo” e o SBT.

A campanha da chapa PT-PCdoB norteou os principais embates travados entre a vice de Haddad, Manuela D’Ávila (PCdoB), a de Ciro Gomes (PDT), Kátia Abreu (PDT), e de Geraldo Alckmin (PSDB), Ana Amélia (PP). Também convidados, o vice de Marina Silva (Rede), Eduardo Jorge (PV), e de Jair Bolsonaro (PSL), Hamilton Mourão (PRTB), optaram por não participar do debate.

Ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad foi criticado por Kátia e por Ana Amélia pelo o que elas consideraram falta de capacidade técnica e de experiência política do candidato.

Ações futuras de combate à corrupção, frente a críticas do PT à Operação Lava Jato, e os apoios buscados por Haddad junto a apoiadores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) –como Eunício Oliveira e Renan Calheiros, ambos do MDB –também foram motivos de críticas.

A vice de Ciro adotou um tom irônico ao mencionar a experiência de Haddad no Ministério da Educação, citada pela campanha petista para justificar experiência política dele, e ao citar o resultado da eleição de 2016, quando Haddad buscava a reeleição na Prefeitura de São Paulo, mas perdeu no primeiro turno.

“Em que pese ele [Haddad] ter as melhores intenções, ele não conseguiu ser um bom prefeito e agradar a população. Demonstrou não ser o gestor que São Paulo esperava e fica sempre escapando por seus bons feitos no Ministério da Educação”, disse Kátia.

“O PT está brincando à beira do abismo. Não há nenhuma condição de Haddad assumir, ele não soube governar São Paulo, foi reprovado, não terminou o ensino médio e agora quer fazer a graduação. A Presidência não é escola para ninguém”, completou.

Haddad e Ciro são adversários diretos na briga por uma vaga no segundo turno. As últimas pesquisas de intenção de voto têm sido lideradas por Jair Bolsonaro (PSL), com o petista isolado no segundo lugar e Ciro em terceiro – em empate técnico com Alckmin.

Para refutar a senadora, Manuela citou derrotas eleitorais de Ciro e Alckmin –o pedetista, por exemplo, em outras duas tentativas ao Planalto; o tucano, na derrota para Lula em 2006.

Após movimentar centenas de pessoas neste fim de semana em um festival na Quinta da Boa Vista, parque da zona norte do Rio de Janeiro, a direção do Museu Nacional estuda formas de criar uma exposição externa permanente no parque. O museu sofreu um incêndio trágico no último dia 2 e perdeu uma parte expressiva de seu acervo, que incluía peças históricas insubstituíveis e importantes objetos de pesquisa de diversas áreas de conhecimento.

O diretor do museu, Alexander Kellner, explicou, no entanto, que ainda é preciso planejar como seria possível colocar a ideia em prática. “A gente só não sabe ainda como fazer, porque isso vai requerer autorizações, um investimento maior. Mas a gente quer algo assim: ‘venha à Quinta e veja o Museu Nacional todos os dias’. Estamos em discussão. É tudo muito recente”, declarou.

Antiga residência da família imperial, o palácio do Museu Nacional fica no centro da Quinta da Boa Vista, que é o antigo jardim da família imperial e tornou-se uma área de lazer administrada pelo município do Rio de Janeiro.

Um estudo desenvolvido a partir da análise de milhares de moléculas levou pesquisadores à identificação de lipídios que podem indicar a evolução da dengue para sua forma mais grave, a hemorrágica. Segundo os cientistas, foi possível observar que o vírus ajuda a promover a adição de fosfato às proteínas do sangue, aumentando a quantidade de fosfotidilcolinas.

Esses lipídios agem contra a coagulação, e a presença excessiva deles acaba por desbalancear os processos que evitam as hemorragias.

O estudo foi desenvolvido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Escola de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), revelou marcadores que facilitam o diagnóstico da dengue hemorrágica.

A investigação é resultado do doutorado do pesquisador Carlos Fernando Odir Rodrigues, sob orientação do professor Rodrigo Ramos Catharino, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp.
Reconhecimento internacional

Transformada em artigo publicado na revista Scientific Reports, a pesquisa descreve a evolução da dengue hemorrágica a partir da análise de 20 pacientes tratados no Hospital de Base da da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp).

De acordo com o estudo, o vírus assume o controle do metabolismo das células infectadas para atender às necessidades de replicação viral. Essa atuação gera aumento da fosfotidilcolina, que dificulta a coagulação do sangue e é um indicativo da febre hemorrágica.

Com essa constatação, os pesquisadores acreditam que, em breve, será possível identificar a ocorrência da forma mais grave da doença a partir de exames de sangue. A expectativa é que a descoberta também ajude no desenvolvimento de vacinas e no aperfeiçoamento dos tratamentos.

A partir do diagnóstico mais rápido e preciso, deve ainda aumentar a sobrevida dos pacientes, uma vez que o atendimento já poderá ser direcionado desde os estágios iniciais. A evolução para a variedade hemorrágica está ligada vários fatores, como a quantidade de vírus no organismo e a reação do sistema imunológico do doente.
Contaminação

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a dengue afete 390 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. Em junho, o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde, apontou que 1,1 mil municípios brasileiros, 22% do total, tinham risco de surto de dengue, zika e chikungunya.

Nas capitais, apenas São Paulo, João Pessoa e Aracaju estavam em condições consideradas satisfatórias e tinham poucas chances de enfrentar esse tipo de problema.

Até julho, haviam sido confirmadas 77 mortes causadas pela dengue em todo o país. Ao todo, foram registrados 148 casos da doença considerados graves e 1,7 mil ocorrências com sinais de alarme.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a notificar neste domingo (23) portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em dez estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”.

Novas comunicações serão enviadas ao usuário do aparelho irregular 50 dias antes do bloqueio, seguida de outro SMS 25 dias antes. Na véspera, o celular receberá o aviso de que o registro do aparelho é irregular e deixará de funcionar. Os celulares começarão a ser bloqueados a partir de 8 de dezembro.

O projeto Celular Legal, coordenado pela Anatel, tem como objetivo coibir a aquisição de aparelhos celulares adulterados, roubados e extraviados. O bloqueio de aparelhos roubados já ocorre desde 2002, mas desde 2015 essa restrição se tornou possível sem o número do IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel, a identidade de cada aparelho). O problema é que esses mesmos celulares roubados bloqueados são fraudados para que possam ser reutilizados.

Desde 22 de fevereiro os usuários de celulares irregulares habilitados em Goiás e no Distrito federal vêm recebendo mensagens informando que os aparelhos serão desativados. Segundo a Anatel, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia móvel/internet móvel nos dois estados até julho deste ano.

A segunda fase, que começa em 23 de setembro, terá os primeiros aparelhos bloqueados a partir de 8 de dezembro. A terceira e última fase estava prevista para janeiro de 2019, abrangendo a Região Nordeste e os demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo.

Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usuários começa a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares será a partir de 24 de março.

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria da agência.

Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.
Como saber se o aparelho é certificado

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos certificados em qualquer país têm o número de identificação.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A agência disse que, uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implantação de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.
Celulares estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil

Apenas nos primeiros sete meses deste ano, o número de multas aplicadas a quem usa o celular enquanto dirige já é 33% maior do que em todo o ano passado. Os dados são do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), mantido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

De janeiro a julho, segundo o órgão, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país. Ao longo de 2017, as multas impostas pelo uso de celular ao volante somaram um total de 571,6 mil.

O alerta sobre os riscos e ameaças no uso de celular ao volante foi reforçado durante a Semana Nacional de Trânsito, que começou no último dia 18 e vai até a próxima terça-feira (25).

Especialista em trânsito e gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), o advogado Renato Campestrini, ressaltou que não há nada no celular que se sobreponha à segurança no trânsito. “É preciso maior conscientização. Nenhuma ligação ou mensagem é mais importante do que você arriscar a tua vida e a de outros no trânsito.”
Gravíssima

Classificada como “gravíssima” pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração por uso de celular ao volante pesa no bolso. São R$ 283,47, além de sete pontos anotados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A multa pode ainda ser combinada com outro tipo de infração, a condução de veículo sem as duas mãos ao voltante, que custa R$ 130,16 e rende mais cinco pontos na carteira.

O acúmulo de 20 pontos ou mais, em um período de até 12 meses, implica na suspensão da CNH. Mesmo com o carro parado no semáforo ou no engarrafamento, o manuseio de aparelhos eletrônicos continua sendo infração passível de multa.
Riscos

Os riscos vão além do bolso e da possibilidade de ter o direito de dirigir suspenso. De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, o uso de celular ao volante já é a terceira maior causa de fatalidades no trânsito do Brasil. Anualmente, o trânsito tira a vida de mais de 37 mil pessoas no país.

Estudos internacionais indicam que manusear o celular durante a direção é tão perigoso quanto dirigir sob o efeito de álcool. Estima-se que teclar ou atender uma ligação ao volante amplia em 400 vezes a chance de provocar um acidente.

“Usar o celular ao volante tira completamente a atenção do motorista. A uma velocidade de 100 km/h, se percorre uma enorme distância em apenas poucos segundos, por isso uma distração pode ser fatal”, afirmou Renato Campestrini, advogado, especialista em trânsito e gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV).

Campestrini informou que aumentou “de forma significativa” o número de pequenas colisões no trânsito relacionadas ao uso do celular. “O motorista, às vezes, está parado atrás de outro veículo, fica olhando o celular, e quando arranca acaba colidindo com o carro da frente, porque perdeu a noção da distância. Isso é muito comum hoje em dia”, exemplifica.
Mudanças

Até 2016, o uso de celular ao volante era uma infração média. O crescente número de acidentes fez com que uma alteração no CTB a transformasse em infração gravíssima. Mesmo com maior rigor, os números sugerem que a prática segue ocorrendo.