Categoria: BRASIL

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros recuaram em 14 estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) compilado pelo AE-Taxas.

Em outros nove estados houve queda, no Espírito Santo, estabilidade e no Amapá não houve base de comparação por falta de avaliação na semana anterior.

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Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP houve queda de 1,67% no preço do etanol na semana passada. Em São Paulo, principal estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado recuou 2,52% sobre a semana anterior, de R$ 2,700 para R$ 2,632 o litro, a maior queda porcentual entre todos os avaliados.

No período de um mês os preços do combustível recuaram 6,03% nos postos paulistas. A maior alta no preço do biocombustível na semana passada, de 2,58%, foi em Alagoas.

Além de São Paulo, no período de um mês os preços do etanol recuaram 12 estados e no Distrito Federal, que obteve também o destaque de queda mensal, com 14,33% de baixa no período. Na média brasileira, o preço do etanol pesquisado pela ANP acumulou queda de 4,06% na comparação mensal.

O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,039 o litro, em São Paulo, e o máximo individual ficou de R$ 4,947 o litro, no Rio Grande do Sul. São Paulo tem também o menor preço médio estadual, de R$ 2,632 o litro, e o maior preço médio ocorreu Amapá, de R$ 4,459 o litro.
Gasolina

Segundo a ANP, o valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 16 estados na semana passada. Em oito estados e no Distrito Federal houve alta e no Amapá e Pará, estabilidade.

Na média nacional, houve baixa nos preços médios entre as semanas, de 0,07%, de R$ 4,498 para R$ 4,495. Em São Paulo, maior consumidor do país e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina caiu 0,05% na semana passada, de R$ 4,274 para R$ 4,272, em média.

No Rio de Janeiro, o combustível saiu de R$ 4,927 para R$ 4,948, em média, alta de 0,43%. Em Minas Gerais houve baixa no preço médio da gasolina de 0,23%, de R$ 4,813 para R$ 4,802 o litro.
Comparação de etanol e gasolina

Os valores médios do etanol seguem vantajosos sobre os da gasolina nos cinco estados entre os maiores produtores do biocombustível do país: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso. O levantamento considera que o combustível de cana, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Em Mato Grosso, o hidratado é vendido em média por 57,42% do preço da gasolina, em Goiás em 60,68%, em São Paulo por 61,61%, em Minas Gerais a 63,08% e, no Paraná a paridade está em 67,03%. Na média brasileira, a paridade é de 63,03% entre os preços médios do etanol e da gasolina.

Brasília

A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), na noite deste domingo (8), uma manifestação em que defendeu a atribuição dessa corte para julgar pedidos de habeas corpus feitos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A manifestação, endereçada à presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, é uma resposta à guerra de decisões deste domingo. O desembargador plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto decidiu libertar Lula após parlamentares petistas pedirem um habeas corpus ao tribunal regional.

Após idas e vindas, com participação do juiz Sergio Moro, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu manter Lula na prisão.

“Desembargador federal plantonista não possui atribuição para expedir ordem liminar em habeas corpus contra decisão colegiada da própria corte [o TRF], eis que a competência para esse tipo de impugnação é do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou na manifestação o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, que estava à frente da PGR no plantão.

Na peça enviada ao STJ, Medeiros afirmou que a ordem de prisão do ex-presidente foi determinada pela 8ª Turma do TRF-4 e não pelo juiz Moro, que apenas a cumpriu. Desse modo, segundo a PGR, um habeas corpus cabível seria da competência do STJ.

Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na noite desse domingo, 8, com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, responsável por determinar, também no domingo, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para os integrantes do MP, a decisão de Favreto, que atendeu a um pedido de deputados do PT durante plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), violou “flagrantemente o princípio da colegialidade”, uma vez que, na visão dos procuradores e promotores, passou por cima da determinação da 8ª Turma do tribunal.

O pedido de providências se baseia em um trecho da resolução do CNJ sobre o assunto, segundo a qual “plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.
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Os membros do Ministério Público querem que o CNJ analise se Favreto cometeu “violação à ordem jurídica” ao determinar a soltura de Lula. Segundo eles, o desembargador não apresentou justificativa plausível para reverter decisão colegiada anterior e soltar o ex-presidente.

O pedido de providências ataca um dos principais argumentos de Favreto, que para justificar a decisão de soltar Lula apresentou como “fato novo” a condição de ele ser pré-candidato à Presidência da República, estando assim injustamente impedido de participar de entrevistas, debates e sabatinas.

“Vale destacar que a condição de pré-candidato do paciente não é fato novo, mesmo porque, notoriamente, é de conhecimento público há meses a candidatura, ainda que à revelia da lei, do paciente beneficiado pelo habeas corpus concedido pelo desembargador federal Rogerio Favreto”, diz o texto do pedido de providências.

Ao menos mais seis representações foram abertas contra o desembargador no CNJ. Não há prazo para que sejam julgadas.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP) confirmada pela 8ª Turma do TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente.

Ele permanece preso após determinação do presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, que na noite desse domingo desautorizou o alvará de soltura expedido por Favreto.

Lula foi encarcerado com base no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ao negar um habeas corpus do ex-presidente, em 4 de abril, por 6 votos a 5, reafirmou ser possível o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. (Felipe Pontes, da Agência Brasil)

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos cartões de crédito, propôs ao Banco Central (BC) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma série de mudanças nas regras do setor para aumentar a concorrência.

Em seu relatório, lido nesta quarta-feira (4) na CPI, Bezerra sugere a redução do prazo de pagamento aos lojistas, alterações no juro do crédito rotativo, entre outras medidas. A ideia é que elas sejam implementadas em um prazo de seis meses.

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Além disso, Bezerra vai propor três projetos de lei com foco tanto nos cartões de crédito como no cheque especial. Um deles prevê a proibição de propaganda que faça referência ao parcelamento sem juros no cartão.

Outro projeto terá finalidade educativa, obrigando bancos e lojas a afixarem cartazes alertando os consumidores sobre os riscos do endividamento no cartão de crédito e no cheque especial.

O terceiro projeto de lei prevê a criação de um novo título de crédito, que será lastreado nos recebíveis gerados pelas vendas feitas pelos lojistas no cartão. A ideia é que esse novo título possa ser negociado no mercado financeiro, dando mais opções ao lojista que queira antecipar o pagamento das vendas feitas no cartão.

“É preciso aprimorar determinadas normas neste complexo setor para se ampliar a concorrência, fundamental à redução dos juros do cartão de crédito e do cheque especial”, declarou o senador.

“As taxas destes dois produtos [cartão de crédito e cheque especial] são exorbitantes, abusivas, na média de 400% ao ano, podendo chegar até 1.000% ao ano, conforme ficou comprovado durante os debates”, afirmou Bezerra durante a leitura do seu relatório na CPI.

Entenda abaixo as principais medidas sugeridas pela CPI dos cartões de crédito.
Cheque especial e rotativo do cartão terão tarifa fixa mais juros

Bezerra propôs mudanças na forma de cobrança do cheque especial e do crédito rotativo. Seguindo o modelo adotado nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, esses produtos passariam a ter uma tarifa fixa, acrescida de juros, mas que seriam menores que os juros cobrados atualmente.

Segundo o senador, a tarifa fixa seria destinada à cobertura dos custos de operação das instituições financeiras. “A lógica desta medida é desestimular o uso habitual do cheque especial e do rotativo, que devem ser utilizados como recurso emergencial”, afirmou.

O Banco Central já havia realizado mudanças nas regras do rotativo no ano passado, proibindo que a dívida do cliente permaneça por mais de 30 dias nessa linha de crédito. A partir desse prazo, a instituição financeira deve oferecer outra alternativa de crédito para o consumidor, como o parcelado.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (4) aumento de 4,4% no preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, embalado em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha. A alta é sobre o preço cobrado nas refinarias e vale a partir de quinta-feira (5).

Com isso, o preço do botijão nas refinarias, sem impostos, passa de R$ 22,13 para R$ 23,10, informou a petroleira em seu site.

As revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora impostos e repasses de empresas como distribuidores e revendedores. Em junho, o preço médio cobrado dos consumidores pelo botijão de 13 kg era de R$ 68,77.

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Alta do dólar

Os reajustes do gás de cozinha passaram a ser trimestrais a partir de janeiro de 2018.

A petroleira destacou que a alta do dólar, somada ao avanço dos preços das cotações internacionais do GLP, poderia ter levado a um aumento ainda maior dos preços neste mês.

“Esse impacto foi diluído pela combinação entre o período de nove meses usado como base para o cálculo do preço, além do mecanismo de compensação que permitirá que eventuais diferenças entre os preços praticados ao longo do ano e o preço internacional sejam ajustados ao longo do ano seguinte”, disse a Petrobras.

(Com Reuters)

O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou nesta segunda-feira (2) a inclusão de mais cinco projetos no plano de concessões do governo.

Lançado em 2016, o PPI é comandado pela Secretaria-Geral da Presidência e se tornou uma das principais bandeiras do governo.

Saiba abaixo os cinco projetos incluídos no programa de concessões:

10 lotes de linhas de transmissão de energia;
Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico);
Ferroanel de São Paulo;
5ª Rodada de licitação do pré-sal;
BR 153/282/470/SC.

>>> Saiba detalhes sobre cada um dos projetos mais abaixo

Além dos novos projetos, o conselho do PPI também aprovou a modelagem da Ferrovia Norte-Sul e da BR 101/290/386/448, no Rio Grande do Sul, conhecida como Rodovia de Integração Sul (RIS).

No caso da Ferrovia Norte-Sul, as obras aguardam aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para o edital ser publicado. A RIS, por sua vez, já recebeu aval do TCU e, com isso, o edital deve ser publicado nesta terça-feira (3).

A RIS será a primeira concessão rodoviária leiloada no governo do presidente Michel Temer.

Plano de Logística

O conselho também aprovou o Plano Nacional de Logística (PNL), cujo objetivo é melhorar os investimentos em logística e apontar obras prioritárias no longo prazo.

Segundo o secretário do PPI, Adalberto Vasconcelos, uma das prioridades do programa federal é ampliar a malha ferroviária do país. A meta do PNL, segundo ele, é dobrar o percentual de cargas transportadas por ferrovias até 2025.

“Desde o primeiro dia a gente trabalhou para expandir a malha ferroviária nacional. Hoje 15% das cargas são transportadas por ferrovias. O PNL tem por objetivo elevar isso para 31% em 2025”, disse Adalberto.

Ferrovia de Integração Centro-Oeste

A proposta do governo é que a Fico seja construída como contrapartida pela prorrogação do contrato de concessão das ferrovias dos Carajás e Vitória Minas, que pertencem à Vale.