Categoria: BRASIL

“Todos os indícios que nós temos até agora indicam que esse tiro partiu dos traficantes. Serão ouvidos os familiares, a própria vítima, para que ela nos informe o que que ela viu, se ela chegou a ver alguma coisa, e os policiais militares serão reinquiridos sobre a possibilidade de identificação dos autores dos disparos da arma de fogo”, disse a delegada da 59ª DP, Raíssa Celles.

Dois policiais militares do batalhão de Duque de Caxias foram ouvidos. Em depoimento, eles disseram que estavam saindo da Favela do Lixão quando foram atacados, e que não revidaram.

O estado de saúde de Arthur continua gravíssimo. Os médicos constataram que o tiro que atingiu o bebê o deixou paraplégico. Claudinéia dos Santos Melo estava grávida de nove meses quando foi atingida por uma bala perdida na sexta-feira (30), no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A criança nasceu após uma cesariana de emergência.

O disparo, que deixou o bebê paraplégico, também arrancou um pedaço da orelha dele e deixou um coágulo na cabeça. A principal preocupação dos médicos, agora, é com a possibilidade de infecções e hemorragias.

Claudinéia estava grávida de 39 semanas e ia ao mercado quando foi atingida na pelve na Favela do Lixão, no Centro de Duque Caxias. Ela foi socorrida para o Hospital Municipal Moacyr do Carmo. Os médicos fizeram uma cesariana de emergência e, durante a cirurgia, descobriram que o bebê também estava ferido.

O tiro atravessou o quadril da mãe e atingiu a criança – perfurou os pulmões e provocou uma lesão na coluna. O bebê passou por duas cirurgias e, depois, foi transferido para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.

O pai do bebê passou o fim de semana entre os dois hospitais. “Observei, alisei. Pude mexer um pouquinho com ele”, disse o pai da criança.

A Polícia pede para quem tiver informações sobre os suspeitos mandar mensagem para o telefone (21) 99817-0306.

Segundo o secretário municipal de Saúde, o ginecologista José Carlos Oliveira, o neném estar vivo é um “milagre”.

“O Arthur já é um milagre de Deus. Eu estou percebendo que vai acontecer um outro milagre com esse neném. Um neném que está dentro da barriga, tomou um tiro que passou no pulmão, na medula, e esse neném não morreu, já aconteceu um milagre”, afirmou ao G1 José Carlos Oliveira, neste domingo (2).

No sábado (1º) à noite, um grupo ateou fogo no contêiner que serve de base para a Polícia Militar, na comunidade do Lixão. Nas redes sociais, circulam gravações de policiais narrando o que estava acontecendo.

“Cheio de pivete aqui fechando a presidente Kennedy aqui na altura do posto Eurogás. Aí, gente, muito, muito, muitos bandidos”, diz um dos áudios.

“Elementos de fuzil aqui próximo ao conjunto aqui de prédios do PAC”, diz outro áudio.

Depois, o grupo queimou um ônibus e fechou a Linha Vermelha. A Polícia foi até o local e liberou o trânsito por volta das 20h30. Alguns motoristas pegaram esse desvio e usaram a contramão para fugir do local.

Parentes de Leandro de Souza Santos, de 18 anos, disseram que policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) atacaram o jovem com um martelo antes de matá-lo. Uma vizinha disse que os PMs passaram cerca de uma hora e meia no barraco onde o jovem se escondeu.

O caso ocorreu na manhã de terça-feira (27), quando a Rota, tropa de elite da PM paulista, realizava operação de combate ao tráfico de drogas na comunidade. Os policiais alegam que mataram Leandro durante uma troca de tiros. A vítima estava armada, segundo os agentes, e atirou neles. Em seguida, eles dizem que revidaram.

O G1 apurou que essa versão de legítima defesa dos PMs, aliás, já foi dada por eles ao Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga se a ação policial foi realizada dentro da lei e se os agentes não cometeram excessos. Os PMs serão ouvidos novamente.

Por se tratar de um caso que envolve policiais, a Corregedoria da PM acompanha as investigações. O mesmo ocorre com o Ministério Público.

Mas o ouvidor da Polícia, Julio Cesar Fernandes Neves, afirmou ao G1 que pedirá que esses órgãos investiguem também a suspeita da família de Leandro de que o rapaz foi torturado e depois executado.

“Recebi essa denúncia no local dos fatos quando estive lá”, disse o ouvidor Julio Cesar. “Além disso, os parentes negam que o jovem andasse armado ou que tenha trocado tiros com a Rota.”

Julio Cesar contou que já procurou o MP, a Corregedoria da PM e até o DHPP, da Polícia Civil, para comunicar a denúncia dos familiares de Leandro. “Para você ter uma ideia, a perícia não durou 5 minutos. Tanto que esqueceu de recolher o martelo ensanguentado e uma cápsula de bala para análise.”

Segundo o ouvidor, o martelo e a bala foram levados por pessoas que os recolheram para o DHPP. “Foram entregues ontem [quarta-feira, dia 28]”, disse.

Segundo parentes de Leandro disseram ao G1, o rapaz foi morto com pelo menos cinco tiros após tentar se esconder da Rota num barraco da comunidade. Não há relatos de que algum policial da Rota tenha se ferido. “Ele estava acuado. Pelos relatos dos moradores, o jovem foi torturado com marteladas”, disse o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da comissão da infância e juventude do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoas Humana (Condepe), que também acompanha o caso.

O DHPP deverá chamar os parentes de Leandro para serem ouvidos no departamento que investiga o caso. A polícia ainda aguarda o resultado do laudo do exame necroscópico para saber qual foi a causa da morte do rapaz.

“O corpo tinha hematomas, escoriações os dentes quebrados”, disse Ariel. “Havia sinais de golpes de martelo.”

De acordo com Lucas Santos, irmão de Leandro, o jovem foi torturado e levou cinco tiros, sendo dois no peito e três na barriga. “Mataram meu irmão”, disse. “Tinha um martelo sujo de sangue. Deram martelada no meu irmão.”

Lucas disse que, apesar de o irmão ser usuário de drogas, ele não traficava na Cracolândia. A polícia informou que traficantes se escondiam na Favela do Moinho, que era usada como base para abastecer o Centro da capital com crack.

O delegado destaca que não há dúvidas de que a certidão seja falsa. O documento mostra que a criança teria nascido em Sobradinho (DF), cidade onde a suspeita e a mãe do bebê sequestrado moram, e foi registrada no Gama, também no Distrito Federal. No registro, ela aparece como mãe da menina chamada Isabele dos Santos Silva.

“Vamos investigar como ela conseguiu esse documento e vamos intimar algumas pessoas que tiveram contato com ela que possam ajudar nas investigações”, disse o delegado ao G1.

Durante depoimento à Polícia Civil, a suspeita optou por não responder às perguntas do delegado e ficou em silêncio. “Ela não confessa e nem nega o crime. Também não explica a razão de ter levado a criança e nem para onde a estava levando”, detalhou.

Ainda conforme o delegado, a Polícia Civil acredita que ela vinha procurando um bebê nas cidades do Entorno do Distrito Federal. Ele afirma que recebeu informações de que a suspeita já tinha até um berço em casa.

“Essa mulher tinha tido contato com a mãe da criança oferecendo emprego, dizia que era assistente social e que estava ali para dar um apoio se ela precisasse de ajuda. Fez isso para se aproximar dela. Um casal aqui da cidade que tem um bebê veio hoje nos informar que ela já havia se aproximado deles também oferecendo auxílio. Acreditamos que ela tenha premeditado tudo”, afirmou.

Medeiros disse ainda que a mulher foi autuada por uso de documento falso e sequestro qualificado, já que a vítima foi uma criança. O delegado informou ainda que não sabe se a mulher deve seguir presa em Goiás ou se será transferida para o Distrito Federal.

A Polícia Militar de Goiás conseguiu prender a suspeita após receber uma denúncia. Com a mulher, a equipe recuperou o bebê de 3 meses de vida e o levou para o Hospital Municipal Santa Rita de Cássia.

“A PM conseguiu prendê-la antes dela entrar em um táxi. Ela não resistiu à prisão, foi examinada em um hospital da cidade, que não constatou quaisquer ferimentos nela ou no bebê”, confirmou o delegado.

O sequestro da bebê aconteceu na manhã desta quinta, enquanto a mãe da criança fazia um exame médico em uma clínica particular de medicina do trabalho no Conic, no Setor de Diversões Sul, em Brasília. As imagens das câmeras de segurança, que mostram a mãe e a suspeita entrando juntas no prédio, são do condomínio onde ficam os consultórios (assista acima).

Funcionários da clínica disseram ao G1 que, ao sair da sala da médica, depois do exame, a mãe da criança perguntou pela mulher que a acompanhava. Como ninguém soube informar, aos gritos, ela teria dito que sequestraram o bebê.

Parentes da vítima afirmam que a suspeita de ter levado a criança é conhecida da família. Ela teria frequentado a casa da mãe do bebê durante uma semana.

Segundo informações de um tio da criança, a suspeita entregou uma cesta básica no valor de R$150 para a família dele. A mulher teria também oferecido um emprego para a mãe do bebê, que trabalha como faxineira.

O tio da menina disse ainda que a irmã dele e a mulher se conheceram em um posto de saúde, em Sobradinho, no DF

http://g1.globo.com/goias/noticia/suspeita-de-sequestrar-bebe-no-df-portava-certidao-de-nascimento-de-outra-crianca-diz-delegado.ghtml

Foram registrados atos no DF e nos seguintes estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Veja a situação em cada estado (lista em atualização):

Por volta das 6h, manifestantes fecharam os dois sentidos da Avenida Fernandes Lima, em Maceió. Também houve bloqueio na Avenida Assis Chateaubriand, no Pontal da Barra. A organização do movimento e a polícia não informaram o número de pessoas nos atos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR-101 em Rio Largo, no km 75, foi bloqueada às 5h40 e liberada às 7h40.

Rodoviários paralisam as atividades entre as 8h e 12h. Servidores da Eletrobras e da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) também aderiram à paralisação.

Rodoviários pararam os ônibus em fila na Avenida ACM (região do Iguatemi), no sentido Paralela, em Salvador, por volta das 6h30. Um grupo de manifestantes fechou todas as vias da região. Em outros locais da cidade, os ônibus circulam normalmente. O ato foi organizado por centrais sindicais e movimentos sociais.

A estação de trens do Subúrbio de Salvador não abriu nesta sexta-feira e não há circulação dos veículos ferroviários. Mas o sistema de metrôs opera normalmente.

Na região metropolitana, manifestantes bloquearam o cruzamento da região de Mataripe, em Madre de Deus, por volta das 5h.

Protestos fecharam vias de Fortaleza nesta manhã. Houve congestionamentos nas Avenidas 13 de Maio, da Universidade, Visconde do Rio Branco, Imperador e Domingos Olímpio em Fortaleza. Servidores do Sindicato de Trabalhadores Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro) pararam cerca de 15 ônibus e esvaziaram os pneus dos coletivos.

Bancários aderiram à paralisação. A concentração dos grevistas acontece a partir das 9h, na Praça da Bandeira, no Centro de Fortaleza.

O Distrito Federal amanheceu com estações do metrô fechadas. Os ônibus de todas as empresas também permaneceram nas garagens, apesar da determinação da Justiça para manter 50% do serviço.

Na BR-020, próximo ao Setor Mestre D’Armas, em Planaltina, manifestantes colocaram fogo em pneus por volta das 6h30. Nas rodovias do DF, as faixas exclusivas foram liberadas mesmo em horário de pico.

Bancários, professores e servidores da Universidade de Brasília aderiram à paralisação.

Manifestantes bloquearam uma via em frente à Rodoviária de Vitória, e houve confronto com a Polícia Militar, que usou bombas de efeito moral. O grupo seguiu em passeata pela cidade, até a região do aeroporto.

Ônibus circulam normalmente na Grande Vitória. No campus Goiabeiras da Ufes, estudantes, docentes e técnicos-administrativos bloqueiam as entradas de carros. Portões trancados impediam a entrada de alunos.

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Manifestantes bloquearam a saída de ônibus de uma garagem em Goiânia durante a madrugada e o início da manhã, prejudicando a circulação. Devido aos protestos previstos para o Centro da capital goiana, algumas rotas foram alteradas, e nenhuma linha está atendendo a região.

Grupos bloquearam os quatro portões de acesso ao Porto do Itaqui, em São Luís, e que é um dos principais entrepostos comerciais do Maranhão. Nem a Polícia Militar, nem a organização do protesto divulgaramo número de manifestantes.

Categorias como as dos bancários, professores da rede pública estadual, vigilantes, petroleiros, motoristas e cobradores de ônibus, metalúrgicos,disseram que cruzam braços nesta sexta.

Protestos interrompem funcionamento do metrô e bloqueiam avenidas na Grande Belo Horizonte. O sindicato dos metroviários informou que o metrô fica parado da 0h às 11h59. Os ônibus estão funcionando normalmente.

Manifestantes colocaram fogo em pneus na Avenida Cristiano Machado, no bairro Palmares, na Região Nordeste de Belo Horizonte. O protesto foi no sentido Centro. A via foi liberada às 8h. A Avenida Padre Pedro Pinto, em frente à Estação Venda Nova, chegou a ser interditada, mas foi liberada às 7h30.

Em Contagem, na Grande BH, manifestantes bloquearam a Avenida Cardeal Eugênio Pacelli, no bairro Cidade Industrial. Na mesma cidade, outro grupo de manifestantes causava congestionamento no tráfego na Rodovia Fernão Dias, no sentido BH.

Rodoviários paralisaram as atividades e faziam protestos desde a madrugada na região metropolitana de Belém. O sindicato promete impedir a saída de veículos – afetando o transporte de cerca de 1 milhão de pessoas. Vans fazem o transporte alternativo cobrando preços mais altos.

Protestos contra o presidente Michel Temer fecharam ruas, rodovias e o Terminal de Integração nas primeiras horas desta sexta-feira em João Pessoa. Após liberar o terminal de ônibus do Varadouro, os manifestantes ocuparam o entorno do Parque da Lagoa, no Centro, e inteditaram o trânsito no local. Segundo organização do protesto, cerca de 300 pessoas participam da manifestação. A PM não divulgou estimativa.

A rodovia BR-101, no trecho no km 123, próximo a João Pessoa, foi interditada às 8h, segundo Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em Campina Grande, manifestantes interromperam a saída dos ônibus da garagem da maior empresa de transporte coletivo da cidade. O Terminal de Integração, contudo, estava funcionando normalmente até as 7h desta sexta-feira.

Sindicalistas e trabalhadores fazem protestos em Curitiba e algumas cidades do interior do Paraná. Metalúrgicos protestaram durante a manhã por cerca de duas horas. Funcionários da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) também se manifestaram em frente à empresa e seguiram em direção à BR-476. O trecho está totalmente interditado, nos dois sentidos, desde as 8h40. Na capital, os ônibus do transporte coletivo funcionam normalmente desde o início da manhã.

Em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, os ônibus do transporte coletivo foram impedidos de sair das garagens no início da manhã. Às 7h, os veículos começaram a sair das garagens.

Em Londrina, na região norte, os acessos ao Terminal Central foram bloqueados por volta das 6h, e os ônibus estão sendo liberados aos poucos.

Rodovias federais foram bloqueadas no estado durante a manhã. Na região metropolitana do Recife, as BRs 101 Norte e Sul foram afetadas por manifestações, assim como a BR-232, em Bonança, a BR-428, em Paudalho, e a BR-428, em Petrolina.

Na área central da capital, houve bloqueios em avenidas – um grupo de manifestantes ateou fogo na pista da Avenida Cruz Cabugá. O Metrô funciona em esquema especial – fica parado entre as 9h e as 16h. Os ônibus não pararam, mas o serviço do BRT do Corredor Norte-Sul foi paralisado para evitar que os passageiros ficassem presos nas estações pelos protestos.

No Agreste pernambucano, manifestantes do MST fecharam um trecho da BR-232 em São Caetano. Eles colocaram fogo em pneus dos dois lados da pista.

Motoristas e cobradores do transporte público de Teresina paralisaram atividades às 6h e bloquearam as principais vias no Centro da cidade. A categoria e Polícia Militar ainda não informaram o número de participantes no ato. Durante o movimento, apenas 30% da frota será mantida, e a maioria dos veículos só volta a circular por volta das 12h.

Protestos em vias importantes dificultavam a circulação no Rio de Janeiro nesta manhã. A cidade entrou em estágio de atenção por causa dos protestos e do trânsito acima do previsto.

Manifestantes fecharam a Linha Vermelha, a saída para a Avenida Brasil da Ponte Rio-Niterói, a própria Avenida Brasil e o acesso ao aeroporto do Galeão. Houve uma manifestação no saguão do aeroporto Santos Dumont.

Metrô, trem, VLT, BRT e ônibus funcionavam normalmente pela manhã. Segundo as operadoras, eles foram reforçados para absorver o aumento da demanda devido aos bloqueios em grandes vias. A Prefeitura recomenda que a população utilize o transporte público para circular.

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No interior do estado, um protesto fechou a BR-356 em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Cerca de 60 pessoas participaram do ato.

Natal amanheceu sem ônibus nesta sexta. Apesar de o Tribunal Regional do Trabalho do RN ter determinado que pelo menos 70% da frota fossem colocados em circulação, os veículos não deixaram as garagens. Foram registrados bloqueios em cinco municípios: Natal, Ceará-Mirim, Maxaranguape, João Câmara e Mossoró.

Professores de escolas municipais de Natal, bancários, policiais civis e trabalhadores da saúde aderiram à paralisação.

Protestos bloquearam garagens de ônibus e rodovias pelo Rio Grande do Sul. Por volta das 6h45, a saída das garagens de todas as linhas de Porto Alegre foram liberadas, conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Sete ônibus foram apedrejados pela manhã.

Também há interrupção no trânsito de ruas e avenidas de Porto Alegre. O serviço de trens entre Porto Alegre e Novo Hamburgo foi interrompido na madrugada, mas retomado por volta das 6h30, com passe livre.

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Em Sarandi, no Norte do estado, manifestantes queimaram pneus na altura do km 144 da BR-386, o que provocou uma interdição parcial.

Professores de escolas estaduais e municipais, bancários e parte dos serviçores da Justiça aderiram à paralisação.

Manifestantes bloqueiam duas avenidas de Boa Vista – Av. Brigadeiro Eduardo Gomes e Av. Venezuela, trecho urbano da BR-174. As vias foram fechadas às 6h. De acordo com a o presidente da Central Sindical e Popular Conlutas de Roraima, Kardec Jackson, 50 pessoas participavam do ato até as 8h. A Polícia Militar não acompanha o protesto.

Professores da capital, bancários e trabalhadores da saúde aderiram à paralisação.

Pelo menos três rodovias registram bloqueios no início da manhã no estado. Na Grande Florianópolis, os ônibus pararam de circular às 8h e só devem voltar às 11h. À tarde também está prevista outra paralisação de duas horas.

Na BR-282, houve confronto entre a polícia e manifestantes. Bombas de efeito moral foram jogadas para tentar liberar o trânsito. Duas pessoas ficaram feridas, segundo os participantes. Após ação da PM, por volta de 6h50, o grupo se dispersou, e a rodovia foi liberada. Os manifestantes afirmam que o ato teve aproximadamente 200 manifestantes. A PRF falou em 50 pessoas.

Em Navegantes, a BR-470 foi totalmente bloqueada no km 08 por uma hora e meia, desde as 5h30. Cerca de 200 pessoas estavam na rodovia, segundo a PRF, e aproximadamente 400, segundo os manifestantes. Por volta das 7h, outro grupo bloqueou o km 110 no sentido Norte da BR-101. A PRF disse que a rodovia foi liberada às 8h.

Em Chapecó, os ônibus das primeiras horas da manhã não foram até o terminal urbano. Em Araranguá, no Sul, trabalhadores fazem uma caminhada pelas ruas da cidade com cerca de 1 mil pessoas, de acordo com organizadores. A PM não fez estimativa.

O transporte público funcionava normalmente na Grande São Paulo, mas manifestantes interditaram vias e rodovias da região desde cedo – Anchieta e Régis Bittencourt foram afetadas. Acessos aos aeroportos de Congonhas, na Zona Sul, e de Cumbica, em Guarulhos, foram bloqueados, e manifestantes chegaram a entrar no saguão de Congonhas.

No Centro da capital paulista, houve bloqueio na Avenida São João e a Polícia Militar jogou bombas de gás contra os manifestantes.

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Interior de SP

Na Baixada Santista, sindicalistas e trabalhadores fizeram protestos e bloquearam vias de Santos e São Vicente. Além da paralisação das centrais sindicais, trabalhadores do Porto de Santos iniciaram uma greve de 48 horas nesta sexta.

Na região de Campinas, houve bloqueio de vias e a Rodovia Santos Dumont (SP-075) foi interditada. Petroleiros da Replan, em Paulínia, iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta manhã.

Centrais sindicais também fecharam uma avenida e uma rodovia em Jundiaí. Em Sorocaba, transportes urbano, intermunicipal, rodoviário e de fretamento estavam 100% parados.

Em Itapetininga, serviços de transporte urbano, intermunicipal, rodoviário, de fretamento e de cargas também pararam, afetando cidades da região.

Em Limeira, a paralisação do transporte público afetava cerca de 50% da frota.

No Vale do Paraíba, manifestantes bloquearam a Rodovia Presidente Dutra e a entrada de fábricas na região de Pindamonhangaba. Ônibus circulam normalmente nas cidades da região.

Três trechos da BR-101 foram fechados nesta manhã, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Organizadores e polícia não informaram quantas pessoas participaram dos atos.

Em Aracaju, ônibus não circulam desdes as primeiras horas do dia. Houve atos na ponte do Conjunto João Alves Filho, município de Nossa Senhora do Socorro, que faz divisa com a capital e na Rodovia Marechal Rondon, em frente à garagem de uma empresa de ônibus, no município de São Cristóvão (SE).

Bancários, professores, trabalhadores da saúde e servidores da Justiça aderiram à paralisação.

Foram encontradas uma micro-câmera e um gravador instalados dentro de tomadas que ficam em frente a uma mesa usada para reuniões. Os aparelhos foram localizados por um trabalhador que realizava reformas no gabinete.

“As decisões para a cidade são tomadas dentro do gabinete, então a gente fica surpreso porque não está tirando só a intimidade minha de prefeito, mas sim a intimidade de toda a população do município”, reclama o prefeito da cidade Luiz Burin.

A perícia analisa o material para determinar há quanto os equipamentos estavam no gabinete, e se ainda estavam funcionando. No entanto, a Polícia Civil acredita que a instalação tenha ocorrido durante a administração passada.

Em um dos equipamentos que faz parte da câmera, a data de instalação consta como dezembro de 2008. Além disso, os equipamentos apresentam vestígios de tinta de cor diferente da atual no gabinete.

“Já é um equipamento antigo, estava empoeirado e as pontas daqueles cabos que eram conectados a essa câmera e a esse ponto de escuta estavam cortados, davam para alguma outra sala contígua ao gabinete do prefeito, mas estavam cortados na outra extremidade, não estavam conectados a equipamento nenhum”, afirma o delegado José dos Santos Araújo.

A prefeitura pretende ainda contratar uma empresa para verificar se existem equipamentos instalados em outros locais.

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE A SUSPENSÃO DA EMISSÃO DE PASSAPORTES

“Dada a urgência do tema, a Comissão Mista de Orçamento pode votar o PL ainda nesta semana e o Congresso Nacional na próxima semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei e não medida provisória”, disse o Ministério do Planejamento, em comunicado, na quarta-feira (28).

Segundo o ministério, o serviço poderá ser retomado nos próximos dias após o reforço do orçamento.

A Polícia Federal anunciou que suspendeu a emissão de novos passaportes desde as 22h de terça-feira (27) devido à “insuficiência do orçamento”. Antes de isso acontecer, a PF diz que enviou ao menos 10 ofícios alertando o governo sobre a situação.

Somente serão emitidos os passaportes de emergência, ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo. Nos casos de emergência não entram os emitidos para viagens a turismo.

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25 correspondente à emissão do documento. No caso de passaportes de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.

O motivo da suspensão da emissão de passaportes não é falta de verba, já que os brasileiros pagam a taxa de R$ 257,25 pelo documento. O problema passa pelo estouro do teto da Lei Orçamentária Anual.

Segundo a PF, a taxa que é paga pelos cidadãos para a emissão do passaporte não é destinada, necessariamente, ao serviço. O dinheiro vai para a Conta Única do Tesouro Nacional, que repassa parte da verba para o Funapol, fundo destinado para reaparelhamento da Polícia Federal. Para esse fundo vai não somente a taxa do passaporte, mas todas as outras que são cobradas pela Polícia Federal, como renovação de porte de arma ou as cobradas de empresas privadas de segurança, por exemplo.

A Polícia Federal informou que encaminhou pelo menos 10 ofícios este ano alertando o governo federal sobre a situação dos passaportes. O último foi enviado na terça-feira, assinado pelo diretor geral da PF e encaminhado para o Ministério da Justiça. No ofício, de três páginas, Leandro Daiello recomendou que o problema seja resolvido por meio de medida provisória, e anexou os recibos dos outros ofícios que já tinham sido enviados alertando sobre o problema.

Como se trata da LDO e da LOA, o problema só pode ser resolvido por projeto de lei ou por medida provisória.

O governo federal não faz uso de medida provisória para resolver problemas da LDO e da LOA. A única solução, portanto, seria o projeto de lei, cujo processo é demorado porque depende da elaboração e aprovação no Congresso.