Categorias
BRASIL

Presidente foi denunciado pelo crime de corrupção passiva com base nas delações da JBS; Câmara terá de notificar Temer e encaminhar denúncia à CCJ

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou nesta quinta-feira (29) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer pela acusação de corrupção passiva.

Caberá a Maia, agora, definir as datas de tramitação do caso na Câmara, a quem cabe, por votação, autorizar o STF abrir processo criminal contra presidente.

A primeira providência é notificar Temer a apresentar uma defesa prévia sobre a acusação. A última etapa é a votação em plenário, na qual são necessários 342 votos entre os 513 deputados para autorizar a abertura do processo (entenda abaixo toda a tramitação na Câmara).

O envio direto à Câmara teve apoio de Temer, que pretende dar celeridade à tramitação para decisão da Câmara ainda em julho. Outra hipótese, já descartada, fosse que o processo se arrastasse no STF por mais alguns dias até que fossem protocoladas a defesa na própria Corte, antes do envio à Câmara.

Entenda abaixo cada etapa de tramitação na Câmara:

Prazo para a defesa

A partir da notificação, a defesa de Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos, se quiser. Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.

CCJ analisa

Assim que a defesa de Temer entregar as alegações, o regimento dá a CCJ prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia. Nesse período, o relator a ser designado pelo presidente da CCJ deverá apresentar um parecer, concordando ou não com o prosseguimento da denúncia.

Os membros da CCJ poderão pedir vista do processo (mais tempo para análise) por duas sessões plenárias antes de discutir e votar o parecer, que será pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para instauração de processo.

Antes de ser votado no plenário, o parecer da CCJ terá de ser lido durante o expediente de uma sessão, publicado no “Diário da Câmara” e incluído na ordem do dia da sessão seguinte à do recebimento pela mesa diretora da Câmara.

O regimento não define quando o presidente da CCJ deverá escolher o relator, mas o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) disse ao G1 que pretende fazê-lo o quanto antes. Ele poderá indicar qualquer um dos outros 65 membros titulares da comissão. Nos bastidores, nomes cotados são os dos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Marcos Rogério (DEM-RO), Esperidião Amin (PP-SC) e Sergio Zveiter (PMDB-RJ).

Pacheco, porém, não revela quem tem em mente. Diz apenas o que levará em conta na sua escolha. “Vou considerar conhecimento jurídico sobre matéria penal, independência, bom senso e assiduidade na CCJ”, afirma.

Decisão pelo plenário

O parecer discutido na comissão será incluído na pauta de votação do plenário na sessão seguinte de seu recebimento pela Mesa Diretora, depois da apreciação pela CCJ. Após discussão, o relatório será submetido a votação nominal, pelo processo de chamada dos deputados.

O regimento define que a chamada dos nomes deve ser feita alternadamente, dos estados da região Norte para os da região Sul e vice-versa. Os nomes serão enunciados, em voz alta, por um dos secretários da Casa. Os deputados levantarão de suas cadeiras e responderão ‘sim’ ou ‘não’, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Aprovação da denúncia

O parecer é aprovado se tiver o apoio de ao menos dois terços do total de 513 deputados, ou seja, 342 votos. Caso isso ocorra, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário.

No passo seguinte, os 11 ministros do STF votam para decidir se o presidente Michel Temer vira réu. Nesse caso, ele é afastado do cargo por 180 dias.

O presidente só perde o cargo defintivamente se for condenado pelo Supremo. Quem assume o cargo é o presidente da Câmara, que convoca eleições indiretas em um mês. Segundo a Constituição, o novo presidente da República seria escolhido pelo voto de deputados e senadores.

Rejeição da denúncia

No caso de rejeição da denúncia pela Câmara, o efeito ainda é incerto, segundo a assessoria de imprensa do STF, e pode ser definido pelos ministros ao analisar esse caso específico.

Na avaliação de técnicos da Câmara, se a denúncia for rejeitada pelos deputados, o Supremo fica impedido de dar andamento à ação, que seria suspensa, mas não seria arquivada.

O processo, para esses técnicos que assessoram a presidência da Casa, poderia ser retomado somente após o fim do mandato do presidente.

http://g1.globo.com/politica/noticia/carmen-lucia-envia-a-camara-denuncia-da-pgr-contra-temer.ghtml

Categorias
BRASIL

Polícia Civil do RJ deflagra megaoperação para prender 96 PMs e 70 traficantes

Operação Calabar foi deflagrada nesta quinta-feira (29). Agentes foram para as ruas cumprir mandados em ação que é considerada a maior da história contra corrupção policial.

Operação da Polícia Civil busca 96 PMs e 70 traficantes

Operação da Polícia Civil busca 96 PMs e 70 traficantes

A Polícia Civil realiza uma megaoperação, iniciada na manhã desta quinta (29), para prender 96 policiais militares, 70 traficantes e outros criminosos suspeitos de integrarem um esquema de corrupção em São Gonçalo, Região Metropolitana do estado. Por volta das 8h30, os agentes já tinham cumprido 41, sendo 36 PMs e cinco traficantes, dos 184 mandados de prisão preventiva.

Quase uma centena de policiais – 96 ao todo – que já esteve, e alguns que ainda estão nas fileiras do efetivo do 7º BPM (São Gonçalo) é acusada pela polícia de fazer do esquema de recebimento de propina paga por traficantes que rendia, mais ou menos, R$ 1 milhão por mês aos militares.

PM preso na megaoperação esconde o rosto ao ser levado por outrols policiais (Foto: Fernanda Rouvenat/G1)PM preso na megaoperação esconde o rosto ao ser levado por outrols policiais (Foto: Fernanda Rouvenat/G1)

PM preso na megaoperação esconde o rosto ao ser levado por outrols policiais (Foto: Fernanda Rouvenat/G1)

A operação para prender os envolvidos, batizada de Calabar, contou com 800 agentes e 110 delegados, que deixaram a Cidade da Polícia, no Jacarezinho, Zona Norte da cidade, às 5h. Por volta das 6h30, já havia policiais militares presos. A ação é, segundo a polícia, a maior da história relativa a casos de corrupção envolvendo PMs e traficantes.

Os policiais que forem presos irão responder por organização criminosa e corrupção passiva. Já os bandidos respondem por tráfico, organização criminosa e corrupção ativa. O nome Calabar é uma referência a Domingos Fernandes Calabar, considerado o maior traidor da história do país.

Polícia tenta prender PM suspeito de corrupção, na Zona Oeste do Rio

Polícia tenta prender PM suspeito de corrupção, na Zona Oeste do Rio

A investigação mostra que os PMs atuavam como “varejistas do crime” e chegavam a ofertar serviços diversos a traficantes. Por exemplo, os militares escoltavam os chamados “bondes” de criminosos de um local a outro, e até alugavam armas da corporação, incluindo fuzis, aos traficantes.

Há casos também, segundo a polícia, de sequestros de traficantes realizados pelos PMs. Nas escutas, os agentes identificaram que os militares chegavam a cobrar R$ 10 mil pelo resgate de bandidos.

Operação Calabar é deflagrada para prender traficantes e cerca de 100 PMs (Foto: Fernanda Rouvenat/G1)Operação Calabar é deflagrada para prender traficantes e cerca de 100 PMs (Foto: Fernanda Rouvenat/G1)

Operação Calabar é deflagrada para prender traficantes e cerca de 100 PMs (Foto: Fernanda Rouvenat/G1)

Outra das conclusões do inquérito é que todas as semanas, de quinta-feira a domingo, as viaturas do batalhão circulavam por ruas de São Gonçalo exclusivamente para recolher o “arrêgo” que, no jargão, é a quantia paga por criminosos a policiais para não atrapalhar os negócios de bandidos. O valor cobrado pelos PMs variava entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil para cada equipe de policiais que estava de plantão.

Agentes que investigaram o esquema estimam que a venda de favores e cobrança de dinheiro a traficantes rendesse, pelo menos, R$ 350 mil por semana aos PMs, que estavam no Grupamento de Ações Táticas (GAT), Patrulha Tático Móvel (PATAMO), Serviço Reservado (P-2), do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) e Ocupação (uma espécie de “UPP” de São Gonçalo).

Policiais civis estão por ruas do estado para prender PMs e traficantes (Foto: Fernanda Rouvenat/G1)Policiais civis estão por ruas do estado para prender PMs e traficantes (Foto: Fernanda Rouvenat/G1)

Policiais civis estão por ruas do estado para prender PMs e traficantes (Foto: Fernanda Rouvenat/G1)

O esquema foi descoberto há quase um ano pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG). A primeira pista do esquema surgiu a partir da prisão de um dos suspeitos apontado como responsável por recolher a propina para os policiais.

O resultado só foi possível graças ao trabalho de escuta de agentes, que identificou dois mil diálogos entre PMs e traficantes considerados “chaves” pela polícia para elaborar o inquérito e indiciar os suspeitos. Para chegar ao resultado, policiais da especializada interceptaram mais de 250 mil ligações.

Batalhão de São Gonçalo sofre Batalhão de São Gonçalo sofre

Batalhão de São Gonçalo sofre “devassa” (Foto: Leslie Leitão/TV Globo)

PMs buscavam dinheiro em favelas

Para não levantar suspeita, os investigadores dizem que os PMs escolhiam pessoas “de confiança” para os serviços de “recolhe”. Também segundo os agentes estas pessoas recebiam dinheiro e falavam diretamente com os traficantes.

No entanto, várias vezes, fontes na Polícia Civil informaram que os próprios militares buscavam as quantias nas comunidades, fardados ou à paisana.

A propina, então, era distribuída em pelo menos sete bairros de São Gonçalo. O valor, de acordo com as informações, era pago pelos “atravessadores” em vários pontos: nas próprias DPOs, em padarias, viadutos ou até mesmo dentro do alojamento do batalhão.

Operação Calabar é deflagrada para prender traficantes e 96 PMs (Foto: Fernanda Rouvenat/G1)Operação Calabar é deflagrada para prender traficantes e 96 PMs (Foto: Fernanda Rouvenat/G1)

Operação Calabar é deflagrada para prender traficantes e 96 PMs (Foto: Fernanda Rouvenat/G1)

Justamente por isso, nesta manhã, a Polícia Civil faz uma devassa no 7ºBPM (Alcântara), alvo de mandados de busca e apreensão. Lá serão presos pelo menos 12 policiais que vão estar de plantão. Outros oito já transferidos para o 12º BPM (Niterói) e serão presos na unidade.

Investigação teve início há mais de um ano

O trabalho de investigação, que também contou com o apoio do Gaeco do Ministério Público, foi iniciado a partir da morte de um policial reformado na Avenida do Contorno, em fevereiro de 2016.

Na ocasião, agentes da delegacia, que faziam um local de crime, desconfiaram de um veículo suspeito, que passou pelo viaduto diversas vezes. Após abordagem, foram apreendidos com o suspeito cerca de 28 mil reais em espécie, relativos ao pagamento de propina de traficantes a policiais do 7º BPM (São Gonçalo).

O suspeito aderiu à delação premiada (algo inédito no âmbito de segurança) e detalhou o esquema que envolvia centenas de policiais em mais de 50 comunidades do município. A principal testemunha foi incluída no sistema de proteção à vítima e testemunha.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/policia-civil-do-rj-faz-megaoperacao-contra-corrupcao-para-prender-pms-e-traficantes.ghtml

Categorias
BRASIL

Vídeo mostra venda irregular de passagens mais baratas no Metrô de SP

Imagem da fraude foi feita nesta semana pelo Bom Dia São Paulo na Estação Tatuapé, Zona Leste da capital. Outra gravação registrou goteiras de água no teto da Luz, Centro.

Passagens mais baratas são vendidas dentro de estações do Metrô de SP

Passagens mais baratas são vendidas dentro de estações do Metrô de SP

Vídeos feitos pelo Bom Dia São Paulo mostram a venda irregular de passagens mais baratas dentro da Estação Tatuapé do Metrô, na Zona Leste da capital. As gravações feitas durante esta semana foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (29).

Nelas é possível ver, por exemplo, a ação de golpistas que usam o Bilhete Único no Tatuapé para oferecer aos passageiros uma vantagem indevida: pagar R$ 3 por uma tarifa que custa R$ 3,80.

A fraude ocorre bem em frente aos funcionários e fiscais do Metrô, entre as cabines de venda de passagens e as catracas da estação.

Em outras imagens registradas pela produção da reportagem, é possível ver goteiras no teto da Estação Luz do Metrô. Baldes foram colocados para armazenar a água que cai. Parte da área foi isolada para que o usuário não passe pelo local.

Sobre a ação dos golpistas, o Metrô informou que faz fiscalizações para evitar a fraude no Tatuapé. Alegou que possui 1.100 agentes de segurança fardados e à paisana em todas as estações e que têm o apoio de 3.500 câmeras de monitoramento nesses pontos. O órgão completou que apreendeu quase 1 mil cartões de Bilhete Único irregulares.

Quanto as goteiras na Luz, o Metrô informou que a equipe de manutenção vai ser acionada para tentar descobrir de onde vem a água. Ressaltou, no entanto, que as goteiras não oferecem nenhum tipo de risco aos usuários ou à estrutura da estação.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/video-mostra-venda-irregular-de-passagens-mais-baratas-no-metro-de-sp.ghtml

Categorias
BRASIL

Ele estava nos Estados Unidos e desembarcou em São Paulo por volta das 6h. O empresário não quis dizer o motivo da viagem.

Wesley Batista, irmão do dono da JBS, chega ao Brasil

Wesley Batista, irmão do dono da JBS, chega ao Brasil.

O empresário Wesley Batista, irmão de Joesley Batista, autor da delação que gerou abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer, chegou ao Brasil na manhã desta quarta-feira (28).

Ele estava em Nova York, nos Estados Unidos, e não quis dar declarações sobre sua viagem. Wesley desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, por volta das 6h.

De acordo com a assessoria da JBS, o empresário trabalha e vive no Brasil e se ausentou apenas por alguns dias para resolver questões de trabalho. Ainda segundo a assessoria, esta foi a primeira viagem de Wesley ao exterior desde o vazamento da delação do irmão, Joesley.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta o julgamento sobre a validade das delações de executivos da JBS fechados no âmbito da Operação Lava Jato.

Na semana passada, sete ministros votaram para manter a homologação da delação pelo relator, Edson Fachin, nos termos acordados entre a Procuradoria Geral da República e executivos da empresa.

 Wesley Batista desembarca no Brasil (Foto: Reprodução/TV Globo) Wesley Batista desembarca no Brasil (Foto: Reprodução/TV Globo)

Wesley Batista desembarca no Brasil (Foto: Reprodução/TV Globo)

Wesley Batista desembarca no Brasil (Foto: Reprodução/TV Globo)Wesley Batista desembarca no Brasil (Foto: Reprodução/TV Globo)

Wesley Batista desembarca no Brasil (Foto: Reprodução/TV Globo)

Categorias
BRASIL

Cerca de 350 pacientes do setor de radioterapia na cidade e em Barretos tiveram o atendimento prejudicado, segundo a unidade.

Ataque cibernético a países da Europa também criou problemas no Brasil

Ataque cibernético a países da Europa também criou problemas no Brasil

Cerca de 350 pacientes tiveram o atendimento prejudicado depois do ataque cibernético que atingiu o sistema do Hospital do Câncer, em Jales (SP). O setor de radioterapia de Barretos também foi afetado pela invasão.

De acordo com a direção do hospital, em Jales, a maioria dos terminais foi desligada nesta terça-feira (27). Todas nas unidades da instituição, como Fernandópolis, no interior paulista, além de Porto Velho (RO), Juazeiro (BA) e Campo Grande (MS) foram afetadas. O departamento de informática estima levar até três dias para reverter o ataque cibernético.

Os hackers pediram um resgate de 300 dólares em bitcoins – dinheiro digital usado para compra de produtos – para liberar o sistema em cada computador, porém, não há informações se o hospital irá realizar o pagamento.

“Por volta das 9h30 começamos a notar dificuldades no sistema do hospital, os computadores começaram a se reiniciar e não conseguimos mais acessar”, afirma o diretor clínico de Jales André Luiz Silveira.

Ainda de acordo com o diretor clínico do hospital, com as máquinas paradas, o atendimento aos pacientes ficou prejudicado. “Pacientes que vieram de longe e não conseguiram ser atendidos plenamente, ver resultados de exames e outras consultas, por exemplo”, afirma.

Como toda rede do Hospital de Câncer é interligada, outras unidades do HC ficaram paradas nesta terça-feira (27). No Instituto de Prevenção em Fernandópolis, as salas dos exames de mamografia e ultrassom ficaram vazias.

Mensagem que apareceu na tela pedia resgate em bitcoin (Foto: Reprodução/TV TEM)Mensagem que apareceu na tela pedia resgate em bitcoin (Foto: Reprodução/TV TEM)

Mensagem que apareceu na tela pedia resgate em bitcoin (Foto: Reprodução/TV TEM)

,A professora Meiriava Mendes veio de Belém (PA) essa semana para ser atendida nas unidades da região noroeste paulista e enfrentou a paralisação do sistema.

“Cheguei bem cedo para fazer mamografia e nessa situação fiquei prejudicada porque vim de muito longe”, diz.

Segundo o médico e diretor clínico do Hospital, Paulo de Tarso, o atendimento em alguns setores foi suspenso. “É importante dizer aos pacientes que as situações de urgência e emergência estão sendo atendidas. Os que tiverem consultas e procedimentos é melhor vir ao Hospital para que possa ser reagendado”, relatou.

O ataque

Os hackers pediram uma espécie de resgate para o sistema ser liberado. As mensagens chegaram aos monitores dos computadores do hospital.

A unidade de Jales procurou a Polícia Federal e fez a denúncia. O delegado disse que vai avaliar a denúncia e decidir o que vai fazer.

De acordo com o coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação (TI) da instituição, Douglas Vieira dos Reis, esse ataque foi parecido com o que aconteceu em várias empresas no mundo há cerca de dois meses.

“É um programa que se aproveita da vulnerabilidade do sistema. Ele entra e criptografa alguns dados e lança uma tela pedindo resgate das informações”, explicou.

Mundial

Sites do governo e de várias empresas ucranianas foram alvo na terça-feira do ataque cibernético, que atingiu aeroportos, bancos e escritórios do governo. Um conselheiro do ministro do Interior da Ucrânia o classificou como o pior na história do país.

O conselheiro ucraniano Anton Gerashchenko disse que as interrupções foram causadas pelo Cryptolocker, um vírus de resgate como o WannaCry, que bloqueou mais de 200 mil computadores em mais de 150 países em maio. Segundo a empresa de cibersegurança Symantec, o outro vírus responsável pelo ataque desta terça-feira é o Petya.

Ainda não se sabe se o ataque ao Hospital de Câncer em Jales e Fernandópolis, no interior de SP, tem relação com o que aconteceu na Europa.

Pacientes ficaram esperando para serem atendidas (Foto: Reprodução/TV TEM)Pacientes ficaram esperando para serem atendidas (Foto: Reprodução/TV TEM)

Pacientes ficaram esperando para serem atendidas (Foto: Reprodução/TV TEM)

Computadores ficaram desligados e exames não foram feitos (Foto: Reprodução/TV TEM)Computadores ficaram desligados e exames não foram feitos (Foto: Reprodução/TV TEM)

Computadores ficaram desligados e exames não foram feitos (Foto: Reprodução/TV TEM)

http://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/ataque-cibernetico-afeta-atendimento-aos-pacientes-na-unidade-do-hospital-do-cancer-em-jales.ghtml

Categorias
BRASIL

Empresários e policiais são condenados por envolvimento com casas de prostituição em SP

Réus foram denunciados em 2013 e respondem aos crimes em liberdade.

Empresários mantinham casas de prostituição com aval de policiais (Foto: Divulgação/Ministério Público)Empresários mantinham casas de prostituição com aval de policiais (Foto: Divulgação/Ministério Público)

Empresários mantinham casas de prostituição com aval de policiais (Foto: Divulgação/Ministério Público)

Dois empresários e dois policiais foram condenados pela Justiça por envolvimento com casas de prostituição em três cidades da Baixada Santista, em São Paulo. Eles são réus desde 2013, após denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), mas respondem ao processo em liberdade.

Segundo a Promotoria, os empresários ficavam com parte do lucro obtido pelas mulheres que atuavam em prostíbulos localizados em Santos, São Vicente e Cubatão. Para que os locais funcionassem sem problemas, a dupla pagava propina a um policial civil e a um policial militar.

“Eles atuavam tanto na segurança dos imóveis como também compartilhando informações privilegiadas [para manter os estabelecimentos abertos]”, explicou o promotor Fábio Fernandes Perez. Ele integra o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE.

Durante a investigação, o Ministério Público ainda verificou que os réus escondiam a origem ilícita do dinheiro adquirindo imóveis e veículos. Os bens eram registrados em nome de terceiros, que eram usados como “laranjas” de todas as ações com envolvimento dos locais de prostituição.

Lucro das mulheres era compartilhado com os empresários (Foto: Divulgação/Ministério Público)Lucro das mulheres era compartilhado com os empresários (Foto: Divulgação/Ministério Público)

Lucro das mulheres era compartilhado com os empresários (Foto: Divulgação/Ministério Público)

Os empresários foram condenados por manterem as casas de prostituição, por corrupção ativa, formação de quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro, o que resultou em uma pena de mais de sete anos, em regime semiaberto. Um deles teve a pena aumentada para dez anos em regime inicial fechado, por posse de munição.

Os policiais, identificados como membros da quadrilha, foram condenados pela prática dos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha ou bando. As penas, idênticas, são de mais de cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. A punição também acarreta a perda de cargo público para ambos.

Ainda segundo informações do Ministério Público, foi determinada a perda de quantias em dinheiro bloqueadas, de um automóvel, de duas chácaras localizadas em Itanhaém, no litoral paulista, de três imóveis em Santos e, ainda, de um terreno em São Vicente dos réus. O valor é destinado ao Tesouro do Estado.

Munição atribuída a um empresário foi apreendida (Foto: Divulgação/Ministério Público)Munição atribuída a um empresário foi apreendida (Foto: Divulgação/Ministério Público)

Munição atribuída a um empresário foi apreendida (Foto: Divulgação/Ministério Público)

Categorias
BRASIL

Caso ocorreu no bairro de Tancredo Neves. Atividades no local foram suspensas.

Mulher morre durante prática de exercícios em academia no bairro de Tancredo Neves

Mulher morre durante prática de exercícios em academia no bairro de Tancredo Neves.

Uma jovem de 25 anos morreu após passar mal enquanto praticava exercícios dentro de uma academia do bairro de Tancredo Neves, em Salvador. O caso ocorreu por volta das 20h de terça-feira (27), segundo informações da Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Segurança de Pública (Cicom).

Jéssica Avelino Morais ainda chegou a ser socorrida por populares para um posto médico do bairro, mas não resistiu. Ainda não há informações sobre as causas da morte.

Em nota publicada na rede social Facebook, a academia On Shape lamentou o ocorrido. As atividades no local foram suspensas após a morte da aluna.

“É com grande pesar que a direção comunica aos alunos que nesta quarta-feira, 28/06, academia não irá funcionar, em memória do falecimento de uma aluna. A direção agradece a compreensão de todos”, diz a nota.

Conforme o Cicom, o corpo da mulher foi encaminhado para o Departamento de Polícia Ténica (DPT) e o caso será investigado pela 11ª Delegacia de Tancredo Neves. Amigos utilizaram as redes sociais para lamentar a morte da jovem.

“Fica a saudade e a lembraça do abraço apertado que você me deu quando nos encontramos. Que tristeza sem tamanho e o meu amor eterno!!!”, diz trecho de uma das mensagens postadas por uma colega.

Amigos usaram as redes sociais para lamentar a morte da jovem (Foto: Reprodução/Facebook)Amigos usaram as redes sociais para lamentar a morte da jovem (Foto: Reprodução/Facebook)

Amigos usaram as redes sociais para lamentar a morte da jovem (Foto: Reprodução/Facebook)

Academia onde aluna passou mal e morreu publicou nota de pesar nas redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook)Academia onde aluna passou mal e morreu publicou nota de pesar nas redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook)

Academia onde aluna passou mal e morreu publicou nota de pesar nas redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook)

Categorias
BRASIL

Gerente do roubo de cargas do Chapadão diz que recebe informações de funcionários de empresas

Jefferson Targino da Silva, preso nesta terça-feira numa ação conjunta das polícias Militar e Federal no Complexo do Chapadão, na Zona Norte do Rio, afirmou a PMs do Serviço Reservado do 41º BPM (Irajá) que recebe informações de funcionários de empresas sobre locais e cargas alvos de roubos. Targino é apontado como gerente de cargas do Chapadão e foi preso após uma denúncia anônima recebida por agentes da PF.

Targino foi apresentado pela PF como “um dos maiores ladrões de cargas do estado”. De acordo com a investigação que culminou com a prisão, era Targino quem recrutava outros ladrões e planejava os assaltos na região do Chapadão.

Na conversa com policiais, Targino também contou que estava previsto para ontem o roubo de uma carga de aparelhos celulares que sairia de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, para a Barra da Tijuca, na Zona Oeste. A informação sobre o trajeto da carga havia sido passada por um funcionário da empresa que faria o transporte. Por conta da operação, os aparelhos não foram levados.

Com Targino, foi apreendida uma pistola
Com Targino, foi apreendida uma pistola

Além de Targino, também foram presos, em outros pontos do Chapadão e do vizinho Complexo da Pedreira outros sete suspeitos de envolvimento com roubos de cargas. Durante a ação, morreram e um menor foi apreendido; diversos produtos foram recuperados.

Além do Chapadão e da Pedreira, as incursões também aconteceram na comunidade do Guandu, em Japeri, na Baixada Fluminense; no Morro Jorge Turco, em Coelho Neto; no Juramento, em Vicente de Carvalho; no Complexo do Alemão; e no Morro Boogie Woogie, na Ilha do Governador (todos esses na Zona Norte da capital). Os produtos recuperados pela polícia eram de vários tipos, como pneus, biscoitos e eletroeletrônicos.

No mesmo horário da operação, empresários do setor de cargas fizeram uma manifestação na Avenida Brasil contra a explosão de roubos do tipo no estado. Cerca de 100 carretas foram da Penha até o Centro do Rio com placas solicitando o apoio do governo federal para combater o roubo de cargas no Rio.

https://extra.globo.com/casos-de-policia/gerente-do-roubo-de-cargas-do-chapadao-diz-que-recebe-informacoes-de-funcionarios-de-empresas-21528009.html

Categorias
BRASIL

Suspensão de emissão de passaporte não inclui o de emergência; tire suas dúvidas

Agendamento online e atendimento nos postos estão mantidos, mas novos documentos só serão entregues depois que se normalizar a situação do orçamento, informou PF.

Emissão de passaportes é suspensa pela Polícia Federal

Emissão de passaportes é suspensa pela Polícia Federal

A Polícia Federal anunciou que suspendeu a emissão de novos passaportes desde as 22h de terça-feira (27) devido à “insuficiência do orçamento” destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

Somente serão emitidos os passaportes de emergência, ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega do passaporte, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo. Não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre como fica a situação com a decisão da PF:

Consigo agendar o serviço para fazer novo passaporte?

Sim, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.

Agendei, e agora?

Quem agendou para fazer o passaporte nos postos da PF poderá comparecer aos locais no horário combinado, no entanto, não há previsão para entrega dos passaportes solicitados, enquanto não for normalizada a situação orçamentária, segundo a Polícia Federal.

Fui atendido no posto da PF antes da decisão de suspender a emissão de novos passaportes. Eu terei meu documento no prazo combinado?

Sim. Segundo a Polícia Federal, usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27 receberão seus passaportes normalmente.

Então se eu agendei o atendimento no posto da PF antes do dia 27 receberei meu passaporte normalmente?

Não, somente receberá o passaporte dentro do prazo estipulado quem foi atendido nos postos de emissão até o dia 27, ou seja, quem já passou pelos procedimentos de emissão do passaporte.

Se eu agendar agora para fazer meu passaporte não receberei uma estimativa de entrega do documento?

Segundo comunicado da PF, caso o cidadão queira prosseguir com a sua solicitação, deverá estar ciente de que não há previsão de entrega para os passaportes solicitados.

Quando a situação será normalizada?

Segundo a PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

Com isso, deverá ser necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária.

“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, informa.

Preciso do passaporte para viajar por motivos de doença. Vou ter de esperar pela normalização do serviço?

Não. Quem precisa viajar por motivo de saúde ou doença conseguirá obter o passaporte de emergência, que não é emitido para viagens a turismo e possui validade de apenas um ano. O passaporte de emergência é normalmente entregue ao requerente em até 24 horas, após a confirmação dos dados biográficos e coleta biométrica na unidade da Polícia Federal.

Segundo a PF, as situações de emergência são as que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. Veja abaixo:

  • Catástrofes naturais
  • Conflitos armados
  • Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau
  • Para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc)
  • Por necessidade do trabalho
  • Por motivo de ajuda humanitária
  • Interesse da Administração Pública
  • Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente

Se o requerente se enquadrar em alguma das situações e comprovar com documentos como ofício ou atestado médico poderá solicitar o passaporte de emergência.

Para pedir o documento, o requerente deverá preencher a solicitação de passaporte comum, por meio do item “Requerer passaporte”, na primeira página do site da Polícia Federal. Depois deve ir ao posto de emissão de passaportes com o protocolo da solicitação de passaporte, documentação pessoal e documentos que comprovem a situação emergencial. Ao chegar ao posto da Polícia Federal, deverá solicitar a avaliação de seu caso de emergência.

http://g1.globo.com/economia/noticia/suspensao-de-emissao-de-passaporte-nao-inclui-o-de-emergencia-tire-suas-duvidas.ghtml

Categorias
BRASIL POLITICA

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre validade das delações da JBS

Julgamento começou na semana passada e 7 ministros votaram pela validade; magistrados também se manifestaram pela manutenção de Edson Fachin como relator. Faltam votos de 4 ministros.

Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a validade das delações de executivos da JBS fechados no âmbito da Operação Lava Jato.

Na semana passada, sete ministros votaram para manter a homologação da delação pelo relator, Edson Fachin, nos termos acordados entre a Procuradoria Geral da República e executivos da empresa .

Supremo decide que Fachin continua relator das investigações da JBS

Supremo decide que Fachin continua relator das investigações da JBS

Para esta quarta, estão previstos os votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

No julgamento, os ministros poderão definir melhor em que situações, ao final do processo oriundo da delação, benefícios pactuados com o Ministério Público poderão ser revistos.

Revisão de benefícios

No julgamento, os ministros discutirão uma questão de ordem sobre o assunto levantada por Fachin. Nessa questão de ordem, o ministro indagou sobre a possibilidade de revisão dos benefícios, de forma individual pelo relator, quando o acordo de delação premiada chega ao Judiciário para validação.

No caso das delações dos executivos e donos da JBS, que revelaram esquema de distribuição de propinas a políticos, o principal benefício obtido pelos delatores no acordo de colaboração – homologado (validado) por Fachin – impede o MPF de apresentar denúncia e pedir abertura de ação penal contra os executivos.

Juristas e políticos têm criticado benefícios como esse, obtidos pelos delatores da JBS – que nas delações implicaram o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outros cinco senadores, além de cinco ministros do governo, 15 deputados federais, quatro governadores, entre outros.

A maioria do STF entendeu que uma revisão dos benefícios pode ocorrer, mas somente ao final do processo, quando a Justiça condenar ou absolver, e se os ministros considerarem que os delatores não cumpriram com o combinado no acordo e se o que contaram não foi eficaz para investigação.

Ministério Público

Durante a sessão da semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pelo acordo de delação da JBS, disse que, para se realizar agora uma mudança na condução e nos benefícios da delação da JBS, seria preciso um “salto triplo mortal de costas” na interpretação das leis.

A revisão do acordo, argumentou Janot, resultaria em insegurança jurídica para os novos delatores. “A mensagem que se passa é o Ministério Público ao acordar, pode, mas não muito. O MP pode acordar, mas não cumprir”, afirmou.