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Soldado denúncia tenente-coronel por assédio durante confraternização
Uma soldado da Polícia Militar do Tocantins denunciou o tenente-coronel Adão Pereira dos Santos por uma sequência de abusos e agressões ocorridas durante uma confraternização. No evento, segundo a denúncia, ela chegou a levar um tapa no rosto após se esquivar de um beijo forçado.
Em entrevista à TV Anhanguera, a soldado detalhou como o assédio começou.
“Ele a todo o tempo ficava questionando se ele tinha chance comigo, no caso, quantos por cento de chance tinha com ele. Aí, isso já estava chegando ao nível de que eu falei que ele não tinha nenhuma porcentagem, que ele tinha 0% de chance. A partir de determinado ponto, eu já não estava mais aguentando todo aquele constrangimento. Os termos pejorativos foram muito pesados. Não foi uma situação que fosse normal”.
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O tenente-coronel Adão Pereira dos Santos atua na PM desde 1998 e é comandante de policiamento especializado. Ele foi investigado pela Corregedoria da Polícia Militar por crime contra a dignidade sexual, assédio, importunação sexual, abuso de autoridade e violência contra inferior hierárquico.
A Corregedoria informou que o inquérito policial militar foi concluído e encaminhado à Justiça Militar. Um inquérito também foi aberto na Delegacia da Mulher. Atualmente, o oficial continua trabalhando, enquanto a vítima está de licença e recebe atendimento psicológico.
A Polícia Militar do Tocantins afirmou que, desde o conhecimento dos fatos, foram adotadas as medidas cabíveis no âmbito de suas competências legais, inclusive com o devido acompanhamento institucional (veja nota completa abaixo).
A defesa de Adão Pereira afirmou, em nota, que “o acusado é inocente, não havendo, até o presente momento, qualquer decisão judicial definitiva que o responsabilize pelos fatos noticiados, pelo contrário, ainda está em fase de investigação”. Também afirmou que o processo tramita sob segredo de Justiça e repudia julgamentos precipitados (veja posicionamento abaixo).
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Tentativa de beijo e agressão física
Segundo o relato da vítima, a situação escalou para violência física quando ela recusou as investidas do tenente-coronel. O oficial teria tentado beijá-la à força, desferido um tapa em seu rosto e aplicado um golpe de imobilização.
“Ele chegou ao meu encontro e foi diretamente ao meu pescoço. Com as duas mãos segurou o meu pescoço e foi numa iminência de me beijar na boca, né? Eu só consegui virar o rosto e o beijo pegou no lado direito da bochecha, porque se eu não tivesse virado o beijo teria sido na boca. Diante disso, eu acho que num acesso de raiva dele, não sei, ele desferiu um tapa no meu rosto”.
Segundo apurado pela TV Anhanguera, testemunhas confirmaram à Corregedoria que o oficial estava visivelmente alterado e questionava repetidamente, em tom audível para os presentes, por que a soldado não ficaria com ele.
“E a partir disso ficou aquela situação e ele falando que eu ia ser dele, que eu ia ser dele de qualquer forma, que ‘você vai ser minha, você vai ser minha’ e, inclusive, me deu uma chave de braço, né, tentando ali uma imobilização, alguma coisa do tipo. E as pessoas que estavam próximas conseguiram revidar, tirar ele de cima de mim”, relatou a vítima.
Constrangimento e hierarquia
O episódio causou forte constrangimento, inclusive entre civis que participavam da festa. Militares presentes foram questionados pela Corregedoria sobre por que não deram voz de prisão ou acionaram uma viatura no momento dos fatos. Um dos depoentes explicou a dificuldade de intervir contra um superior armado.
“Os civis não compreenderam a nossa impossibilidade de uma ação mais incisiva de nossa parte, por se tratar de um superior hierárquico e estar armado, podendo, caso tomássemos uma atitude mais incisiva, ocorrer um mal maior”.
Íntegra da nota da defesa de Adão Pereira dos Santos
A defesa de Adão Pereira dos Santos vem a público esclarecer alguns pontos essenciais:
Em primeiro lugar, é imprescindível destacar que o acusado é inocente, não havendo, até o presente momento, qualquer decisão judicial definitiva que o responsabilize pelos fatos noticiados, pelo contrário ainda está em fase de investigação.
Ressaltamos, ainda, que o processo tramita sob segredo de justiça, medida adotada para resguardar a integridade das investigações, bem como a privacidade das partes envolvidas, de modo que, a divulgação de informações parciais ou não verificadas pode comprometer o andamento regular do processo e causar prejuízos irreparáveis às partes.
Por fim, a defesa repudia qualquer forma de julgamentos precipitados, pois, violam direitos fundamentais e podem gerar distorções graves na percepção pública, em especial, pelo fato de ser militar da ativa com uma trajetória sólida, pautada pela ética e compromisso, sem qualquer mácula que desabonasse sua conduta durante mais de três décadas de prestação de relevantes serviços ao Estado do Tocantins.
Íntegra da nota da Polícia Militar
A Polícia Militar do Tocantins informa que, diante dos fatos mencionados, todos os procedimentos legais e administrativos cabíveis foram instaurados à época, com observância à legislação vigente e ao devido processo legal.
No que se refere ao caso ocorrido no município de Gurupi, no ano de 2022, foi instaurado procedimento administrativo no âmbito da Corporação, seguido da abertura de Inquérito Policial Militar (IPM), posteriormente encaminhado à Justiça Militar.
Paralelamente, houve atuação do Ministério Público, e o caso encontra-se atualmente em tramitação no Poder Judiciário, com audiências em andamento. Ressalta-se que os autos tratam da apuração de conduta de natureza libidinosa, cabendo exclusivamente à autoridade judiciária competente a análise e deliberação sobre os fatos.
A Polícia Militar do Tocantins esclarece que, desde o conhecimento dos fatos, foram adotadas as medidas cabíveis no âmbito de suas competências legais, inclusive com o devido acompanhamento institucional.
Em relação ao segundo caso mencionado, a Corporação informa que também foi instaurado Inquérito Policial Militar, devidamente concluído e encaminhado à Justiça Militar, cabendo ao Poder Judiciário deliberar sobre as providências legais pertinentes, inclusive eventual remessa ao Ministério Público.
Importante ressaltar que, nos procedimentos instaurados, a autoridade responsável pelos Inquéritos Policiais Militares opinou pelo indiciamento dos investigados, com base em análise técnico-jurídica consistente, respeitando integralmente o devido processo legal.
A Polícia Militar do Tocantins reafirma que possui protocolos internos rigorosos e mecanismos permanentes de controle e responsabilização, voltados à apuração imediata de qualquer conduta incompatível com os valores institucionais.
Como medida estruturante e permanente de prevenção e fortalecimento institucional, a Corporação implantou, no ano de 2024, a Comissão de Implementação de Políticas em Atenção à Mulher (CIPAM), consolidando um avanço significativo na proteção, acolhimento e garantia de direitos das mulheres no âmbito da Polícia Militar.
A CIPAM atua de forma ativa na promoção de campanhas educativas, no recebimento e encaminhamento de denúncias, bem como na articulação com instituições públicas e privadas, ampliando a rede de proteção e enfrentamento a situações de violência e assédio.
A Corporação dispõe ainda da Ouvidoria da Mulher, canal institucional seguro e acessível, destinado ao recebimento de denúncias relacionadas à violência de gênero, assédio ou situações de vulnerabilidade, assegurando o devido encaminhamento e acompanhamento dos casos.
A Polícia Militar do Tocantins reitera, de forma categórica, que não compactua com qualquer prática de violência, assédio ou discriminação, adotando postura firme na apuração rigorosa dos fatos e na responsabilização dos envolvidos, sempre nos termos da lei.
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