Os interessados podem se inscrever gratuitamente e devem receber certificado de 10 horas.
Fonte Cláudia Santos/Governo do Tocantins
Estão abertas as inscrições para o III Seminário Internacional de Polícia Comunitária do Estado do Tocantins, que acontece nas próximas quinta e sexta-feira, 20 e 21, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas.
O evento tem como foco profissionais da segurança pública, lideranças comunitárias, membros de conselhos comunitários de segurança, estudantes, e pessoas interessadas na temática. E é fruto de cooperação técnica entre o Brasil e Japão, por meio da Japan International Cooperation Agency (JICA), Ministério da Justiça e Segurança Pública e Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Polícia Militar.
Os participantes receberão certificado de participação de 10 horas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (63) 3218 -1836.
O evento terá as seguintes palestras:
– Polícia Comunitária: Aproximação e Transformação da Sociedade – Coronel EB RR José Arnon dos Santos Guerra – Coordenador de Políticas para a Sociedade da SENASP;
– Atuação da JICA em Polícia Comunitária e 60 anos de Cooperação Internacional do Japão no Brasil – Shinji Sato – Representante Sênior do Japão no Brasil;
– Conselhos Comunitários de Segurança do Estado do Espírito Santo – Major PM Sandro Roberto Campos – Coordenador de Polícia Comunitária – PM/ES;
– Atuação da Comunidade Tocantinense no Plano Estadual de Segurança Pública – Mariana Rodrigues – Diretora de Políticas de Segurança – SSP/TO;
– Projetos Sociais: Ferramenta de aproximação, participação e transformação social – Capitã PM Maria de Oliveira Silva – Coordenadora de Projetos do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos – PM/BA;
– Polícia Comunitária sob a ótica da Polícia Civil – Raimunda Bezerra de Souza – Delegada Geral – PC/TO;
– Participação Social e a Experiência Tocantinense de Polícia Comunitária – Major PM Thiago Monteiro Martins – Chefe do Núcleo de Polícia Comunitária.
O Documento Curricular do Tocantins é fundamentado na Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) no final de 2018.
Fonte Philipe Bastos/Governo do Tocantins
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) realiza na próxima segunda-feira, 18, o lançamento do Documento Curricular do Tocantins para da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
O evento, que conta com a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), será realizado no auditório da Escola Estadual Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, partir das 16h.
O Documento Curricular do Tocantins é fundamentado na Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) no final de 2018.
A diretriz curricular representa um direcionamento para a educação básica de todas as redes de ensino públicas e particulares, a fim de garantir uma aprendizagem significativa e o direito à aprendizagem, essencial a essa etapa da educação.
Resultante de um processo de construção coletiva e democrática, o documento tem como base um conjunto de estruturas e conceitos orientados que visam ao desenvolvimento escolar, tendo como foco os procedimentos e fundamentos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, de modo a nortear as escolas da rede pública, quanto à articulação, organização e avaliação de seus modelos pedagógicos.
O Tocantins foi destaque no cenário nacional pela celeridade nas discussões e elaboração do documento. Representantes de secretarias de educação de outros estados estiveram na Seduc, entre 2018 e 2019 para acompanhar como foi feita a consulta para a construção do Documento Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Evento
A solenidade para lançar o Documento Curricular contará com a presença da secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, além de representantes da Undime, de secretarias municipais de educação e demais órgãos ligados a políticas educacionais no Tocantins.
A programação contará ainda com a palestra ‘BNCC e o currículo estadual: desafios e possibilidades’, ministrada por Júlio Furtado, doutor em ciências da educação, ex-reitor universitário e autor de diversos livros.
É obrigatório que instrumentos de medição de velocidade passem por verificação uma vez por ano ou sempre que o equipamento passar por reparos.
Fonte Cejane Borges/Governo do Tocantins
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 544/2014, é obrigatória a verificação de radares, instrumentos medidores de velocidade, uma vez por ano ou todas as vezes que o equipamento passar por algum tipo de reparo.
Nesse sentido, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) realizou uma operação de Verificação Anual em sete equipamentos na BR-153, próximo às cidades de Colinas do Tocantins, Brasilândia, Guaraí e Crixás do Tocantins e, em seis radares em Araguaína, região norte do Estado.
A ação verificatória na área de Instrumentos aconteceu nos dias 11 e 12 de novembro, com o objetivo de verificar a exatidão das medições efetuadas pelos radares. Durante o período foram aferidos treze radares fixos. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o isolamento e segurança do trânsito durante os ensaios metrológicos.
De acordo com o presidente da AEM, Rérison Castro, é importante que o equipamento esteja em pleno funcionamento para garantir mais segurança nas vias públicas. “As barreiras eletrônicas têm como função o controle de velocidade dos veículos automotores. São, também, instrumentos que deixam o motorista mais atento aos limites máximos permitidos nas vias e visam à diminuição de riscos de acidentes”, informa o presidente.
Os radares de trânsito são aparelhos que monitoraram o tráfego de veículos e identificam quando um deles circula acima do limite estabelecido para a via em questão. Para o funcionamento, devem ter seu modelo aprovado pelo Inmetro, atendendo à legislação metrológica em vigor e aos requisitos estabelecidos na resolução do Contran.
Fiscalização Anual
A Verificação Periódica Anual acontece no decorrer do ano, vistoriando o equipamento já instalado. Para fazer a vistoria dos radares, um veículo oficial da AEM passa pelo medidor de velocidade, em média cinco vezes, com um aparelho que é calibrado pelo Inmetro e que ao passar pela barreira eletrônica, compara a velocidade fornecida pelo radar com a do veículo. De acordo com os dados encontrados na vistoria, com base nessa equiparação, o radar pode ser aprovado ou reprovado.
Quando ocorre a reprovação dos medidores de velocidade, eles não podem ser utilizados até que a empresa responsável realize as adequações necessárias. Posteriormente, é necessária nova vistoria para identificar a correção do erro e se o radar está dentro dos parâmetros de aprovação.
O objetivo da ação anual é atestar a leitura dos medidores de velocidade para veículos automotores em conformidade com a velocidade permitida nas rodovias, bem como verificar se a velocidade que os radares marcam dos veículos que estão passando por ele está correta e se estão de acordo com o verificado Inmetro. Vale ressaltar que as velocidades permitidas são determinadas considerando a segurança do trânsito e dos motoristas, passageiros, pedestres e ciclistas.
Os sete carros foram adquiridos através de recursos do Fundo Penitenciário Estadual e irão auxiliar no atendimento de demandas do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO).
Fonte Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Com objetivo de fomentar a Política de Alternativas Penais e de Trabalho e Renda para pessoas privadas de liberdade ou egressas do Sistema Penitenciário, o Governo do Tocantins, por meio da Secretária de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), entregou na manhã de quarta-feira, 13, sete veículos do tipo hatch, quatro portas, para atender demandas específicas do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO).
Os carros serão utilizados para desenvolver a política de trabalho e renda ao preso e ao egresso.
Os veículos foram adquiridos através do Fundo Penitenciário Estadual e serão entregues às Centrais de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) instaladas nos municípios de Araguaína, Porto Nacional, Gurupi e Paraíso do Tocantins, e também a outras estruturas que atendem o Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins, como a Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso da Seciju.
A gerente de Políticas Alternativas Penais da Seciju, Bárbara Vieira de Souza Pinheiro, chamou atenção para a logística das centrais, que justificam o uso do bem. “As centrais do interior atendem pessoas que cumprem medidas alternativas nos municípios circunvizinhos destas cidades que estão recebendo os carros, além disso, as equipes dos Cepema’s por vezes precisam fazer visitas domiciliares, busca de parcerias, atendimento de demandas e determinações judiciais, além de acompanhamento de projetos e ações que fazem parte da dinâmica das centrais e que demandam a utilização de um automóvel”, finalizou.
O gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso da Seciju, Leandro Bezerra de Sousa, explica que aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da gestão, sobretudo do aspecto da renda ao preso e ao egresso, necessitam do veículo, pois traz eficiência nas tratativas que envolvem a política. “Servirá para fortalecer a articulação intersetorial da política e dar o suporte necessário às unidades prisionais, fortalecendo as parcerias e projetos existentes de capacitação da pessoa presa e egressa e inclusão no mercado de trabalho”, ressaltou o gerente.
O Secretário da Seciju, Heber Fidelis, ressalvou a relevância do apoio prestado pelo Governador Mauro Carlesse para a efetivação das conquistas desta gestão. “A confiança que nos é dada nas execuções dos projetos e atos administrativos, por parte do Governador, é de suma importância para a concretização do aparelhamento do Sistema Penitenciário tocantinense. Essas aquisições são a resposta dos melhores esforços de todas estas equipes e profissionais”, disse.
Estado lançou quatro editais que vão beneficiar projetos de pesquisadores e instituições públicas e privadas do Tocantins.
Fonte Luiz Melchiades/Governo do Tocantins
O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), lançou na quarta-feira, 13, quatro editais de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico da região.
O lançamento ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, com a presença do Governador em exercício, Wanderlei Barbosa, da comunidade científica do Estado, autoridades políticas e do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Professor Doutor Ildeu Moreira.
Serão investidos cerca de R$ 1,7 milhão em apoio a projetos de pesquisadores e instituições públicas e privadas, com possibilidade de beneficiar até 260 propostas.
Durante o evento, o Presidente da Fapt, Márcio Silveira, disse que o lançamento dos editais é uma demonstração de que o desenvolvimento do Tocantins passa pela ciência e pela tecnologia e que por isso, mesmo diante de um cenário nacional de contingenciamento no setor, o Governo do Estado aposta no investimento em pesquisa e inovação tecnológica.
Serão investidos cerca de R$ 1,7 milhão em apoio a projetos de pesquisadores e instituições públicas e privadas, com possibilidade de beneficiar até 260 propostas.
“Nós entendemos que a ciência e a tecnologia são um vetor de desenvolvimento. Não adianta mais você ter terras, sol à vontade, energia elétrica, ferrovia Norte-Sul, estradas, se você não transforma a matéria-prima em algo de valor agregado, que possa atrair recursos a mais para o Estado, gerar emprego, gerar divisas e aumentar o PIB [Produto Interno Bruto]. Isso é a riqueza do Tocantins”, destacou.
O Governador em exercício, Wanderlei Barbosa, também presente na abertura do evento, enfatizou a disposição do Governo do Estado em investir na preparação dos currículos e na qualificação profissional por meio do apoio ao desenvolvimento científico local.
“É por meio da ciência que as inovações chegam. A organização social e trabalhista precisa estar dentro do sentimento do Governo, que busca qualificar e dar condições para que os bons projetos, as boas ideias e as boas pesquisas tenham condições de seguir adiante”, declarou.
Editais
Todos os editais serão custeados com recursos do tesouro estadual e deverão ser publicados pela Fapt até o dia 22 de novembro deste ano.
O Edital nº 1 prevê o investimento de R$ 1,2 milhão em Bolsas de Produtividade em Pesquisa e visa valorizar os pesquisadores com relevante produção científica, tecnológica e de inovação em suas respectivas áreas de conhecimento.
A expectativa é de que esse edital beneficie, pelo menos, 100 pesquisadores, pelo período de um ano.
O Edital nº 2, no valor de R$ 300 mil, vai apoiar a participação de professores e pesquisadores em eventos científicos e tecnológicos no Brasil e no exterior, para apresentação de artigos e trabalhos desenvolvidos no Tocantins. Os auxílios individuais suprirão até R$ 3 mil em despesas.
O Edital nº 3 incentivará a organização de, pelo menos, 30 eventos científicos no Tocantins, no valor individual de R$ 5 mil, totalizando R$ 150 mil em investimento.
Já o Edital nº 4 vai custear o serviço de tradução de até 30 artigos científicos do português para o inglês, produzidos por professores/pesquisadores das instituições tocantinenses, viabilizando sua difusão em revistas, congressos e simpósios internacionais. O investimento global deste edital é de R$ 45 mil.
O lançamento dos editais foi parabenizado pelo presidente da SBPC, Ildeu Moreira, que na ocasião palestrou sobre o cenário da ciência e da tecnologia no Brasil, defendendo a importância da manutenção das fundações de amparo à pesquisa nos estados brasileiros.
“Nesse momento de crise, nós achamos que ciência e tecnologia são um elemento essencial para ajudar o país a sair da crise que está vivendo. Fico muito satisfeito que no Tocantins está acontecendo o movimento na direção correta que é apostar na ciência e tecnologia como elemento fundamental pra gente se recuperar do ponto de vista econômico e também social”, afirmou.
Outras Iniciativas
Além do anúncio dos editais, o evento contou com outras iniciativas em prol do desenvolvimento científico no Tocantins, como o lançamento da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, no âmbito da Assembleia Legislativa, liderada pelo Deputado Estadual Ricardo Ayres.
De acordo com o parlamentar, a Frente vai defender a ampliação de recursos para o setor e a viabilidade do Parque Tecnológico do Tocantins, unindo setor produtivo e setor científico do Estado.
Também na ocasião foram firmados os termos de cessão de 63 computadores para estruturar laboratórios de pesquisas da Universidade Federal do Tocantins (UFT), da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e da Universidade de Gurupi (Unirg), garantidos pelo convênio entre o Governo do Estado e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no valor de R$ 270.500. Cerca de 300 pesquisadores dessas instituições serão beneficiados por essa iniciativa.
E ainda foi assinada a Ordem de Serviço para a construção do Laboratório de Referência Animal de Araguaína (Lara), no valor de pouco mais de R$ 1,2 milhão, com recursos do Finep, Governo Federal e contrapartida de cerca de R$ 900 mil do Governo Estadual. O projeto visa dar suporte ao desenvolvimento agropecuário do Tocantins, com vistas ao apoio logístico para a saúde animal.
A ação faz parte da programação do Agosto Dourado que tem como tema Empoderar mães e pais – Favorecer a amamentação hoje e para o futuro.
Fonte Prefeitura de Palmas
Numa roda de conversa descontraída, no Centro de Saúde da Comunidade Novo Horizonte, no Jardim Aureny IV, mamães de primeira viagem e até mais experientes puderam tirar todas as dúvidas sobre a amamentação. A ação faz parte da programação do Agosto Dourado que tem como tema ‘Empoderar mães e pais – Favorecer a amamentação hoje e para o futuro’.
Coordenadora do Banco de Leite Humano do Hospital Dona Regina, Valquíria Pinheiro.
A Coordenadora do Banco de Leite Humano do Hospital Dona Regina, Valquíria Pinheiro, destacou a necessidade de assegurar o direito da mãe poder amamentar seu bebê. “Hoje para a mulher conseguir amamentar não basta só falar das vantagens, temos que ver se essa mulher tem o apoio em casa e conversar para que as tarefas da casa sejam divididas. Amamentar é direito e as mulheres precisam se empoderar para ter esse direito garantido”, frisou Valquíria.
Valquíria ainda desmistificou questões como preparar a mama para amamentar, direito a acompanhante na maternidade, tipo de parto recomendado, melhor hora para amamentar e posição adequada. “Não precisa tomar sol no peito, passar bucha. Os próprios hormônios da gravidez preparam a mama. Toda gestante tem direito a um acompanhante durante o parto. A a mulher escolhe que tipo de parto quer. Posição certa para amamentar é aquela que for confortável para a mulher. Leite materno e colo podem ser dados sempre que o bebê quiser, isso gera vínculo e sensação de segurança”, resumiu.
Ao final, Valquíria incentivou as mães que tiverem excesso de leite a doar para o Banco de Leite. “Hoje temos 46 crianças prematuras precisando de leite. Se ao amamentar seu filho sobrar leite, doe, mesmo que seja pouco. A gente vai na sua casa, faz o cadastro, doa o material, dá todas as orientações, ensina como faz para coletar e ainda busca”, concluiu.
Grávidas recebem orientações sobre amamentação.
A Dentista da unidade Danyelle Paiva está grávida e mesmo sendo profissional de saúde tem muitas dúvidas sobre amamentação. “Sempre tem dúvidas, medo de não conseguir amamentar. Eu aprendi coisas hoje aqui que eu não sabia, por exemplo, sobre a higienização do peito. Eu achava que precisava fazer alguma higiene, mas aprendi que o próprio leite faz essa higienização”, disse.
À espera do quarto filho, a gestante Gláucia Moura, trouxe seu relato sobre as dificuldades que teve ao amamentar o primeiro filho. “No início uma das mamas feriu bastante e o tratamento foi o próprio leite materno e foi questão de um dia, cicatrizou e eu voltei a amamentar normalmente”, compartilhou Gláucia que considerou as informações muito válidas tanto para mães de primeira viagem quanto às mais experientes.
Incentivo ao aleitamento
No CSC Novo Horizonte, o assunto amamentação é recorrente nas reuniões quinzenais dos grupos de gestantes. “É uma demanda que elas sempre trazem, que têm muitas dúvidas. E o aleitamento materno não envolve só a mãe, mas o parceiro, a família, e se ela não tiver esse apoio, ela não vai conseguir amamentar essa criança. As mães que não forem incentivadas a amamentar, que não receberem informação, vão acabar introduzindo alimentos, fórmulas, água, chás, isso a gente tenta barrar e incentivar o aleitamento materno de forma que ela se sinta confortável”, ressaltou a nutricionista do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Geórgia Correia.
A enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde, Isabela Eulálio, ressaltou que nos demais Centros de Saúde da Comunidade da Capital também haverá programação do Agosto Dourado. “A programação continua nos outros centros de saúde, trabalhando o incentivo ao aleitamento materno, os mitos e as verdades, a participação da família, da comunidade, das unidades de saúde, o quão importante é eles estarem presentes na vida da mãe e do bebê para fortalecer esse vínculo”, finalizou.
Grávidas e profissionais da saúde se reúnem no Centro de Saúde da Comunidade Novo Horizonte, no Jardim Aureny IV, para tirar dúvidas sobre a amamentação.
Confira a programação
CSC Jardim Aureny II
Dia 6 – a partir das 8 horas – Dia D do Bebê com orientações para as mães sobre os cuidados com os bebês e atendimento aos pequenos com verificação de peso e altura.
CSC 1304 Sul
Dias 7 e 14 – Oficina da Estratégia “Amamenta e Alimenta Brasil” para os profissionais de saúde.
CSC Mariazinha Rodrigues (Buritirana)
Dias 8 e 15 – a partir das 9h30 – Atendimento de pré-natal às gestantes e roda de conversa na sala de espera sobre a importância do aleitamento materno exclusivo
Dia 22/08 – Dia D com palestra sobre a importância do aleitamento materno exclusivo no desenvolvimento infantil e técnicas de pega correta. Ação de prevenção e saúde bucal para bebês.
CSC Valéria Martins
Dias 12 e 16 – Oficina da Estratégia “Amamenta e Alimenta Brasil” para os profissionais de saúde.
CSC Arno 41
Dia 13 – Oficina da Estratégia “Amamenta e Alimenta Brasil” para os profissionais de saúde.
CSC Arno 42
Dia 14 – Palestra “Amamentação: Mitos e Verdades”, Oficina de Alimentação Complementar e a Importância da Puericultura.
CSC Eugênio Pinheiro
Dia 14 – Palestra sobre paternidade e cuidados; acompanhamento do crescimento e desenvolvimento do bebê e importância da puericultura; orientações sobre a importância do aleitamento materno e avaliações e orientações sobre higiene bucal do bebê.
Semana do Bebê
De 19 a 23 – Mobilizações nos Centros de Saúde da Comunidade Valéria Martins (1206 Sul), Arne 53 e José Hermes Damaso (Setor Sul) e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).
CSC Alto Bonito
Dia 27 – a partir das 8h30 – Roda de conversa sobre a importância do aleitamento materno com equipe do Banco de Leite Humano do Hospital Dona Regina, fala de uma doadora de leite, incentivo à amamentação exclusiva até os seis meses; compartilhamento de vivências de mães lactantes e dinâmica com as gestantes.
CSC José Luiz Otaviani (Arno 33)
Dia 29 – a partir das 8 horas no pátio da unidade – Com café da manhã (frutas) para os participantes; apresentação teatral sobre mitos e verdades do Aleitamento Materno e alimentação complementar; roda de conversa sobre a temática e também sobre higiene oral e vacinação do bebê com a equipe de Saúde da Família, profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e a comunidade presente.
A regularização é obrigatória e as 673 famílias convocadas devem comparecer a sede da Secretaria Municipal da Habitação.
Fonte Fernanda Mendonça/Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria da Habitação, convoca 673 famílias pré-selecionadas desde 2007, para que regularizem as pendências cadastrais, e assim, garantam o direito a serem contempladas com a moradia, está convocação atende os pré-requisitos para entrega dos empreendimentos construídos em parceria com o Governo Federal, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Os convocados devem comparecer a sede da Secretaria Municipal da Habitação, localizada na ACNE 1, Avenida JK, Lote 28A, Edifício Via Nobre, 4º Andar, no mesmo prédio da Prefeitura de Palmas. O prazo para comparecimento é até o dia 15 de agosto.
A lista com os nomes dos cadastrados está publicada no Diário Oficial do dia 1º de agosto, no Edital de Convocação Nº 002 de 31 de julho de 2019. A regularização é obrigatória, e o chamamento ocorreu em vezes passadas como parte de uma das ações da Secretaria da Habitação para localizar essas famílias. Vale lembrar que algumas pessoas deixam de atualizar os dados cadastrais, como telefone, endereço e informações que facilitem a localização.
O descumprimento ao prazo implicará na imediata exclusão dos candidatos pré-selecionados para a Meta 02 do FNHIS.
É obrigatória apresentação de documentos originais com cópias do titular e cônjuge, quais sejam:
Documentação pessoal (RG e CPF) – 1 cópia;
Certidão de Nascimento ou Casamento (em caso de separação/divórcio, apresentar Certidão de Casamento com Averbação) – 1 cópia;
Certidão de Óbito do Cônjuge, se viúvo – 1 cópia;
Comprovante de endereço atual (água ou energia) – 1 cópia;
Comprovante de renda (cópia do Contracheque, Imposto de Renda ou Comprovante Informal – 1 cópia;
Comprovante de tempo de moradia no município de Palmas, no mínimo três anos (Carteira de Trabalho, histórico escolar, declaração da unidade de saúde ou outro documento que comprove) – 1 cópia;
Número de Identificação Social (NIS) – 1 cópia.
Para pessoas com deficiência e/ou portadores de doença crônica incapacitante:
Atestado médico com indicação da Classificação Internacional de Doença (CID) – 1 cópia;
Filhos ou Dependentes:
Certidão de Nascimento, RG e CPF – 1 cópia;
Cartão de vacina atualizado, para menores de 5 anos – 1 cópia.
Encontros visam parcerias entre o Sistema RADIOCOM, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa.
Por Aline Pio
Em Curitiba, o Presidente da Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Estado do Tocantins – FARCOM/TO, Geraldo Freitas, e os representantes da FARCOM/PR, o Presidente Luís Dzulinski e o Diretor de Comunicação Júlio Cesar Lazarin, acompanhados do Deputado Estadual Evandro Araújo, participaram de reuniões na manhã desta terça-feira, 25, com o objetivo de alinhar parcerias entre o Sistema RADIOCOM e os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Paraná.
O Presidente da FARCOM/TO e os demais membros da FARCOM/PR foram recebidos, no Palácio Iguaçu, pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, Guto Silva. E na Assembleia Legislativa, pelo Presidente Ademar Traiano, pelo Primeiro-Secretário Luiz Claudio Romanelli e pela Diretora de Comunicação Kátia Chagas.
Freitas revela que “é uma grande satisfação poder contribuir para o fortalecimento do Sistema RADIOCOM no Paraná, com a implantação de um programa único de radio que será transmitido em todas as 175 filiadas da FARCOM/PR, e viabilizar parcerias com o Governo e a Assembleia Legislativa do Estado, através do modelo da FARCOM/TO que, pela união e alinhamento dos nossos filiados em torno do programa A VOZ DO TOCANTINS, estamos conseguindo demonstrar que somos o maior Sistema de Comunicação no Estado do Tocantins”.
O programa prevê investimentos de R$ 200 milhões em todo o país.
Por Aline Pio – Fonte Ascom/Sebrae
O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (ADETUC), em parceria com o Ministério do Turismo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Sebrae Nacional realizam, nesta segunda-feira, 24, das 9 às 17h, no auditório do Palácio Araguaia, o Seminário Investe Turismo.
No Seminário, será lançado o Programa Investe Turismo, cujo objetivo é acelerar o desenvolvimento, aumentar a qualidade e a competitividade em 30 Rotas Turísticas Estratégicas do Brasil.
O programa prevê investimentos de R$ 200 milhões em todo o país. No estado, a Rota Palmas-Jalapão, que abrange os municípios de Palmas, Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e São Felix do Tocantins, receberá um pacote de ações estratégicas e investimentos que visam fomentar a atividade turística e o fortalecimento do setor.
Evento em Ponte Alta do Tocantins
O Seminário Investe Turismo, também será lançado no dia 29 de junho, em Ponte Alta do Tocantins, a partir das 8h. Nele, serão apresentadas as ações e os projetos desenvolvidos por meio Programa Investe Turismo, as linhas de crédito para o turismo, como as do Fungetur e Prodetur+Turismo, além de sensibilizar prestadores de serviços turísticos para a formalização, por meio do cadastro no Cadastur e os serviços e orientações que o Sebrae Tocantins possui para atender ao setor.
Programação
Palmas, dia 24 de junho
Local: Palácio do Araguaia
9h às 9h30 – Boas-vindas aos participantes
9h30 às 10h – Abertura do evento
10h às 12h – Apresentação do Programa Investe Turismo
12h às 14h – Pausa para almoço
14h às 15h30 – Painel: Oportunidades de crédito e financiamento para o turismo com presença dos representantes do Prodetur e BNDES.
14h às 17h – Atendimentos individualizados (pré-agendados)
Ponte Alta do Tocantins, dia 29 de junho
Local: Pousada Águas do Jalapão
8h às 09h30 – Café da manhã de boas-vindas e agendamento dos atendimentos individualizados
9h30 às 10h – Abertura
10h às 10h30 – Apresentação do Programa Investe Turismo e Atuação do Sebrae Tocantins
10h30 às 11h – Lançamento dos novos produtos turísticos Encantos do Jalapão
11h às 11h30 – Palestra: Oportunidade de crédito e financiamento para o turismo
11h30 às 12h – Apresentação: Estratégia de atuação
12h às 14h – Almoço
14h às 18h – Passeio livre aos pontos turísticos do Jalapão
Entidade acredita que o Plenário da Câmara aprove a matéria ainda neste semestre; Projeto deve passar também pelo Senado
Fonte Ascom/ATM
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, o texto do relator, deputado Júlio César (PI), que profere parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, ao prever o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro.
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemorou a aprovação e convoca os prefeitos a acompanharem a matéria e a articularem com os parlamentares a aprovação no plenário da Câmara e do Senado. Na primeira Casa, a ATM a acredita que os deputados federais aprovem a matéria ainda neste semestre.
“O Congresso trabalha em torno de diversas matérias e a entrada dos projetos e sua votação estão ligadas com a articulação e pressão política dos prefeitos com deputados e senadores. É preciso acompanhar, mobilizar e pressionar permanentemente, para que as pautas municipalistas sejam presença constante nas duas Casas”, frisa o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.
Rito
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o rito processual na comissão foi simplificado para que a matéria possa ser votada pelos deputados federais antes do recesso parlamentar. Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.
A ATM lembra que, historicamente, setembro é um mês de baixa nos repasses, e se a matéria for aprovada em 2019, o Fundo pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023, distribuídos entre todos os Municípios brasileiros. Em princípio, o crescimento será escalonado até chegar a 1%.
Apoio
A reivindicação foi pauta prioritária da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o evento, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeram com a matéria, além dos diversos parlamentares presentes. Aos mais de oito mil gestores municipais presentes, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, declararam apoio ao aumento no FPM nas condições definidas pela proposta.
Entenda
Por ser de extrema importância para contribuir com o equilíbrio das contas municipais, a PEC foi apresentada pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) em 2017. O texto propõe alterar a artigo 159 da Constituição Federal, que disciplina a distribuição de recursos da União ao FPM. A medida aumenta em mais 1% a participação dos Municípios nos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) — o acréscimo será entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano.
