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DESTAQUES TOCANTINS

Programa Investe Turismo chega ao Tocantins

O programa prevê investimentos de R$ 200 milhões em todo o país.
Por Aline Pio – Fonte Ascom/Sebrae

O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (ADETUC), em parceria com o Ministério do Turismo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Sebrae Nacional realizam, nesta segunda-feira, 24, das 9 às 17h, no auditório do Palácio Araguaia, o Seminário Investe Turismo.

No Seminário, será lançado o Programa Investe Turismo, cujo objetivo é acelerar o desenvolvimento, aumentar a qualidade e a competitividade em 30 Rotas Turísticas Estratégicas do Brasil.

O programa prevê investimentos de R$ 200 milhões em todo o país. No estado, a Rota Palmas-Jalapão, que abrange os municípios de Palmas, Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e São Felix do Tocantins, receberá um pacote de ações estratégicas e investimentos que visam fomentar a atividade turística e o fortalecimento do setor.

Evento em Ponte Alta do Tocantins

O Seminário Investe Turismo, também será lançado no dia 29 de junho, em Ponte Alta do Tocantins, a partir das 8h. Nele, serão apresentadas as ações e os projetos desenvolvidos por meio Programa Investe Turismo, as linhas de crédito para o turismo, como as do Fungetur e Prodetur+Turismo, além de sensibilizar prestadores de serviços turísticos para a formalização, por meio do cadastro no Cadastur e os serviços e orientações que o Sebrae Tocantins possui para atender ao setor.

Programação

  • Palmas, dia 24 de junho

Local: Palácio do Araguaia

9h às 9h30 – Boas-vindas aos participantes

9h30 às 10h – Abertura do evento

10h às 12h – Apresentação do Programa Investe Turismo

12h às 14h – Pausa para almoço

14h às 15h30 – Painel: Oportunidades de crédito e financiamento para o turismo com presença dos representantes do Prodetur e BNDES.

14h às 17h – Atendimentos individualizados (pré-agendados)

  • Ponte Alta do Tocantins, dia 29 de junho

Local: Pousada Águas do Jalapão

8h às 09h30 – Café da manhã de boas-vindas e agendamento dos atendimentos individualizados

9h30 às 10h – Abertura

10h às 10h30 – Apresentação do Programa Investe Turismo e Atuação do Sebrae Tocantins

10h30 às 11h – Lançamento dos novos produtos turísticos Encantos do Jalapão

11h às 11h30 – Palestra: Oportunidade de crédito e financiamento para o turismo

11h30 às 12h – Apresentação: Estratégia de atuação

12h às 14h – Almoço

14h às 18h – Passeio livre aos pontos turísticos do Jalapão

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DESTAQUES POLITICA TOCANTINS

PEC do 1% é aprovada em Comissão Especial e ATM convoca gestores a continuar mobilização com parlamentares

Entidade acredita que o Plenário da Câmara aprove a matéria ainda neste semestre; Projeto deve passar também pelo Senado

Fonte Ascom/ATM

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, o texto do relator, deputado Júlio César (PI), que profere parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, ao prever o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro.

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemorou a aprovação e convoca os prefeitos a acompanharem a matéria e a articularem com os parlamentares a aprovação no plenário da Câmara e do Senado. Na primeira Casa, a ATM a acredita que os deputados federais aprovem a matéria ainda neste semestre.

“O Congresso trabalha em torno de diversas matérias e a entrada dos projetos e sua votação estão ligadas com a articulação e pressão política dos prefeitos com deputados e senadores. É preciso acompanhar, mobilizar e pressionar permanentemente, para que as pautas municipalistas sejam presença constante nas duas Casas”, frisa o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

 

Rito

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o rito processual na comissão foi simplificado para que a matéria possa ser votada pelos deputados federais antes do recesso parlamentar. Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.

A ATM lembra que, historicamente, setembro é um mês de baixa nos repasses, e se a matéria for aprovada em 2019, o Fundo pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023, distribuídos entre todos os Municípios brasileiros. Em princípio, o crescimento será escalonado até chegar a 1%.

 

Apoio

A reivindicação foi pauta prioritária da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o evento, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeram com a matéria, além dos diversos parlamentares presentes. Aos mais de oito mil gestores municipais presentes, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, declararam apoio ao aumento no FPM nas condições definidas pela proposta.

 

Entenda

Por ser de extrema importância para contribuir com o equilíbrio das contas municipais, a PEC foi apresentada pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) em 2017. O texto propõe alterar a artigo 159 da Constituição Federal, que disciplina a distribuição de recursos da União ao FPM. A medida aumenta em mais 1% a participação dos Municípios nos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) — o acréscimo será entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano.

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Homem é preso acusado de posse irregular de arma de fogo em Augustinópolis

O acusado tentava disparar contra outra pessoa por motivos não revelados.

Por Aline Pio – Fonte Ascom/9o BPMTO

Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), por meio do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) prende na tarde da última quarta-feira, 19, no Bairro São José, em Augustinópolis, um homem de 37 anos que tinha em sua posse uma espingarda, calibre 36, com um cartucho intacto.

A prisão foi realizada, após denúncia feita pela vítima de 41 anos. E, de acordo com as informações apuradas pela PMTO, o infrator estava com a arma em punho tentando disparar contra uma pessoa, por motivos não revelados.

O acusado foi encaminhado para a Central de Fragrante em Araguatins para as providências cabíveis.

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Prefeito de São Bento do Tocantins é denunciado por tentativa de homicídio

O acusado, portando arma de fogo, efetuou 10 disparos contra residência de Vereador.
Por Aline Pio – Fonte Ascom/MPE

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, ofereceu, nesta terça-feira, 18, denúncia criminal em desfavor do prefeito de São Bento do Tocantins, Ronaldo Rodrigues Parente, acusado de tentativa de homicídio contra quatro pessoas.

O crime ocorreu no dia 9 de abril quando o acusado, portando uma arma de fogo, se dirigiu até a casa do Vereador Adelson Rodrigues de Araújo, por volta das 20h, e fez 10 disparos na residência.

De acordo com a denúncia, no interior da casa do Vereador estavam quatro pessoas que só não foram atingidas porque se esconderam debaixo dos móveis. “O denunciado assumiu o risco de produzir o resultado morte no momento em que decidiu disparar contra a residência do vereador, tendo plena ciência dos efeitos que poderia ocasionar e tendo se mostrado indiferente quanto aos resultados possíveis da conduta”, disse o Promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse.

O Promotor de Justiça sustenta que o crime foi praticado por motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, pois foi motivado por discussões em redes sociais e realizado por meio de ataque repentino. A conduta está tipificada no art.121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal.

Apesar de o prefeito ser detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função, a competência da ação penal é da comarca de 1º grau de Araguatins, por força do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o foro privilegiado apenas a crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele.

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Projeto de Recebimento Itinerante de embalagens vazias de defensivos agrícolas visita Municípios Tocantinenses

O Projeto atende a pequenos agricultores rurais que estão situados em regiões distantes dos pontos fixos de devolução dessas embalagens de agrotóxicos.
 Por Aline Pio – Fonte SECOM

Os pequenos produtores rurais tocantinenses, residentes nos Municípios de Aguiarnópolis, Ananás, Araguaçu, Axixá do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Itacajá, Paraíso do Tocantins, Riachinho, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins, podem devolver suas embalagens vazias de defensivos agrícolas sem precisar percorrer longas distâncias, por meio, do Projeto de Recebimento Itinerante (RI).

O Projeto, desenvolvido pelas Centrais de Recebimento em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (ADAPEC-TOCANTINS) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), vem facilitando a vida dos produtores rurais e contribuindo para a retirada desse passivo do campo.

O responsável técnico pelo Programa Estadual de Agrotóxicos da ADAPEC-TOCANTINS, Juliano Milhomem, disse que a iniciativa do inpEV com o conceito de responsabilidades compartilhadas do setor público e privado tem gerado excelentes resultados. “O RI amplia a cobertura de recebimento e é um diferencial para pequenos e médios produtores rurais, que têm mais uma opção acessível para devolver o material de forma correta colaborando com a preservação do meio ambiente, a saúde dos animais e humana”, ressaltou.

De acordo com o Presidente da ADAPEC-TOCANTINS, Alberto Mendes, os números refletem o comprometimento de todos os servidores que têm atuado no interior do Estado para engajar os produtores rurais nessa ação. “É um trabalho que começa bem antes com palestras, distribuição de folders, visando promover conscientização e orientação quanto as responsabilidades dos agricultores na devolução das embalagens vazias”, afirmou.

 

A edição

O Projeto de Recebimento Itinerante (RI) iniciou a edição deste ano em 5 de junho, no Município de Miranorte, e, até o momento, já passou por Araguatins, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Dianópolis, e Porto Nacional.

 

Próximos RIs

Axixá do Tocantins: 24 de junho

Ananás: 25 de junho

Riachinho: 25 de junho

Sítio Novo do Tocantins: 26 de junho

São Miguel do Tocantins: 26 de junho

Aguiarnópolis: 28 de junho

Itacajá: 22 de agosto

Araguaçu: 24 de agosto

Paraíso do Tocantins: 12 de setembro

Divinópolis do Tocantins: 13 de setembro

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Bombeiro Militar é destaque no 1º Curso de Operações Aerotáticas do Tocantins

Os 12 alunos que concluíram o curso foram instruídos para atuar em operações aéreas de busca, de combate e de resgate.

Por Aline Pio – Fonte SECOM

O curso, ministrado pelo Centro Integrado de Operações Aéreas, aconteceu na Escola Superior de Polícia Civil (ESPOL) do Tocantins, durou 54 dias, envolveu integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Estado do Tocantins e da Polícia Militar do Amapá.

Concluíram o curso 12 alunos, dentre eles, o Bombeiro Militar, Soldado Joane Facundes que ficou na primeira colocação da capacitação para operações aéreas de busca, combate e resgate.

A conquista do primeiro lugar exigiu do soldado as melhores notas nas disciplinas do curso, além de se destacar nas provas físicas e intelectuais.

A cerimônia de formatura ocorreu na manhã da última quarta-feira, 19, no Hangar do Governo do Tocantins, no Aeroporto Lysias Rodrigues, e contou com a presença de familiares dos alunos, bem como, amigos, autoridades militares e instrutores do curso.

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Polícia Militar prende criminosos por furto em Araguaína

Estabelecimentos comerciais são alvos de crimes cometidos em plena luz do dia.
Por Aline Pio – Fonte/Ascom PMTO

No início da tarde desta quarta, 19, em Araguaína, a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), por meio do 2o Batalhão de Polícia Militar do Estado (BPMTO) realizou ações que resultaram na prisão de duas mulheres e um homem.

Por volta das 13h30, a Polícia Militar recebeu a informação de que havia duas mulheres saindo de uma loja, situada no centro da cidade, de forma suspeita. Quando chegaram no local os militares constataram que a fechadura da porta estava arrombada e, após verificar as imagens do circuito de segurança do estabelecimento, confirmaram o furto de nove bolsas avaliadas em R$ 2.460,00.

As infratoras, de 32 e 28 anos, foram identificadas e localizadas pela polícia na Praça das Nações, nesse momento, segundo o Tenente-Coronel Clégio Valadares “elas não estavam portando as bolsas, mas ao conferir um contêiner de lixo próximo, a mercadoria foi recuperada”.

As mulheres receberam voz de prisão no local, em seguida foram conduzidas para a Delegacia de Polícia de Plantão, na qual foram devidamente autuadas pelo furto.

Na mesma tarde, logo mais às 14h, a Polícia Militar foi notificada de que havia um homem sobre o telhado de uma loja de materiais para construção, localizada no Bairro São João.

O homem de 41 anos, ao notar a chegada dos militares, tentou fugir correndo sobre o telhado, no entanto, o telhado quebrou e o infrator caiu no interior do comércio. Mesmo com a queda a fuga não encerrou. O criminoso escalou o telhado novamente e continuou a correr pela rua, quando foi interceptado e preso.

Ao ser interrogado, o homem confessou que havia furtado, no dia anterior, uma lixadeira e uma mochila de uma loja vizinha. Os Policiais Militares recuperaram tais objetos e prenderam o infrator pela tentativa de furto. O acusado, “responderá também pelo furto que confessou”, pontuou o Tenente-Coronel Clégio.

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Mais de 10 mil pés de Maconha são apreendidos no Município de Miranorte

A Operação intitulada Napalm resultou na prisão de três homens.
Por Aline Pio – Fonte: Ascom/MPE

A Operação Napalm, deflagrada na última terça, 18, em uma ação conjunta entre a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada na Repressão ao Narcótico (DENARC), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Estadual, o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) da Secretaria da Segurança Pública e a 6ª Companhia Independente de Polícia Militar, apreendeu mais de 10 mil pés de maconha no Município de Miranorte.

Na lavoura de 2 mil metros, localizada na zona rural, a uma distância de aproximadamente 18 km da cidade, foram encontrados ainda,  sementes, mudas, plantas em processo de maturação, insumos para o cultivo, drogas prontas para a comercialização e balança de precisão. Segundo a DENARC, toda a plantação foi arrancada e incinerada no local.

 
Napalm

As investigações iniciaram há cerca de 20 dias, por meio do serviço de inteligência do Ministério Público Estadual. Além do dono da plantação, foram presos dois homens que supostamente traficavam a droga.

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DESTAQUES ENTRETERIMENTO

Presidente da FARCOM/TO prestigia inauguração do Hotel Ibis em Palmas

Evento conta com a presença de 20 profissionais de comunicação.
Por Aline Pio

Na última segunda, 17, foi inaugurado, em Palmas, o Hotel Ibis. A apresentação oficial do empreendimento foi realizada para um grupo composto por profissionais de comunicação que foram recebidos pelo Gerente de Desenvolvimento da Accor Hotéis, Henrique Martins, e pelo Diretor Financeiro do Hotel Care, Luiz Rossano.

Durante a recepção, cerca de 20 profissionais puderam visitar as acomodações do Hotel e ver de perto todo o conforto das instalações. Dentre eles, o Presidente da Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Estado do Tocantins (FARCOM/TO) Geraldo  Freitas, que, acompanhado da esposa Anyelle Cavalcante, ressaltou: “o padrão IBIS de qualidade é indiscutível e o empreendimento trará destaque para a Rede Hoteleira de Palmas, favorecendo assim, a atração do turismo para a capital”.

O Diretor Financeiro do Hotel Care, Luiz Rossano, também se pronunciou e afirmou ter ótimas expectativas para o empreendimento na Capital. “Queremos trazer para Palmas uma hospedagem de acolhimento, boa receptividade com o hóspede, e fazê-lo se sentir cada vez mais pertencente a este ambiente. Temos como lema hotelaria com entusiasmo, e estou muito entusiasmado com todo o trabalho desenvolvido aqui”, pontuou.

Para o Gerente de Desenvolvimento da Accor, Henrique Martins, o objetivo é que o Ibis seja a escolha de diferentes tipos de turismo. “Temos como foco nos consolidar como um bom hotel para a cidade, não apenas para o turismo de negócios, mas também para aqueles que vêm a capital por lazer, tendo em vista todo o potencial que a cidade tem para esse mercado,” apontou.

 O hotel

Recentemente construído em Palmas, o Hotel Ibis tem em sua estrutura 153 apartamentos, sendo uma suíte executiva, além de quartos adaptados para pessoas com necessidades especiais. Todo o prédio foi desenvolvido para acolher quem visita e transformar a estadia de quem se hospeda no local em uma experiência de vida.

Além de toda a comodidade o mais novo empreendimento hoteleiro da capital conta com um bar aberto ao público 24 horas, uma moderna academia para os hóspedes e sala de eventos em formato de auditório com capacidade para 50 pessoas.

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DESTAQUES TOCANTINS

Sebrae Nacional revela que 75% dos pequenos negócios no Tocantins não são formalizados

As regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores números de empreendedores não formalizados.
Por Aline Pio - Fonte Ascom/SEBRAE

Relatório Especial sobre o Empreendedorismo Informal no Brasil de 2018, lançado pelo Sebrae Nacional neste mês de junho de 2019, revela que 75% dos pequenos negócios no Tocantins ainda não são formalizados.

Desenvolvido com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Relatório teve como objetivo mapear o perfil dos negócios e empreendedores que trabalham sem CNPJ, comparando-os com os perfis daqueles que já estão formalizados.

O perfil de empreendedores que trabalham na informalidade é composto, em maioria, por homens com idade de 65 anos ou mais, atuantes no setor da agropecuária e sem instruções educacionais.

Esses pequenos empresários ganham até um salário mínimo, mesmo exercendo três atividades ou mais dentro da empresa. O estudo mostrou ainda que esses pequenos negócios não formalizados costumam exercer atividades em outras empresas, em fazendas, áreas públicas e locais designadas pelos clientes.

Para o empreendedor Elisvaldo Santos, a formalização trouxe vários benefícios ao seu negócio. “Eu trabalhava como pedreiro, encanador e eletricista sem formalização há mais de 10 anos. Resolvi regularizar o meu negócio no final do mês passado para obter os benefícios e possibilitar um produto de qualidade aos meus clientes. Agora eu posso emitir notas fiscais e contratar serviços que antes não podia, por causa da informalidade da minha empresa”, explicou.

O encanador, Edson Costa, trabalhava em uma empresa privada de Palmas como encarregado de obras e pensando em seu futuro, resolveu se tornar um empreendedor e se formalizar. “Com a falta de empregos, decidi abrir minha empresa. Além de ser dono do meu próprio negócio eu ainda tenho a vantagem de contribuir com o INSS e garantir a minha aposentadoria”, acrescentou o empresário.

“Se manter na informalidade é um procedimento arriscado, pois o empreendedor não consegue ter uma relação comercial com um cliente, já que não pode emitir uma nota fiscal. Nessa situação ele corre o risco de ser penalizado por praticar qualquer atividade, além de não receber diversos benefícios como, abrir conta bancária, acesso a financiamentos e aposentadoria. A lei do Microempreendedor Individual criada pelo governo, é justamente para facilitar o acesso a formalização desses negócios”, esclareceu o gerente regional do Sebrae Tocantins, Antônio Curcino.

Os estudos apontaram ainda que, no ano passado, entre os mais de 28 milhões de donos de negócios no país, apenas 29% possui CNPJ. Os setores que mais possuem empreendimentos formalizados são comércio (43%), serviço (35%) e indústria (27%).