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Governo anuncia investimento de R$ 1,7 milhão para desenvolvimento científico e tecnológico do Tocantins

Estado lançou quatro editais que vão beneficiar projetos de pesquisadores e instituições públicas e privadas do Tocantins.
Fonte Luiz Melchiades/Governo do Tocantins
 

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), lançou na quarta-feira, 13, quatro editais de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico da região.

O lançamento ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, com a presença do Governador em exercício, Wanderlei Barbosa, da comunidade científica do Estado, autoridades políticas e do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Professor Doutor Ildeu Moreira.

Serão investidos cerca de R$ 1,7 milhão em apoio a projetos de pesquisadores e instituições públicas e privadas, com possibilidade de beneficiar até 260 propostas.

Durante o evento, o Presidente da Fapt, Márcio Silveira, disse que o lançamento dos editais é uma demonstração de que o desenvolvimento do Tocantins passa pela ciência e pela tecnologia e que por isso, mesmo diante de um cenário nacional de contingenciamento no setor, o Governo do Estado aposta no investimento em pesquisa e inovação tecnológica.

Serão investidos cerca de R$ 1,7 milhão em apoio a projetos de pesquisadores e instituições públicas e privadas, com possibilidade de beneficiar até 260 propostas.

“Nós entendemos que a ciência e a tecnologia são um vetor de desenvolvimento. Não adianta mais você ter terras, sol à vontade, energia elétrica, ferrovia Norte-Sul, estradas, se você não transforma a matéria-prima em algo de valor agregado, que possa atrair recursos a mais para o Estado, gerar emprego, gerar divisas e aumentar o PIB [Produto Interno Bruto]. Isso é a riqueza do Tocantins”, destacou.

O Governador em exercício, Wanderlei Barbosa, também presente na abertura do evento, enfatizou a disposição do Governo do Estado em investir na preparação dos currículos e na qualificação profissional por meio do apoio ao desenvolvimento científico local.

“É por meio da ciência que as inovações chegam. A organização social e trabalhista precisa estar dentro do sentimento do Governo, que busca qualificar e dar condições para que os bons projetos, as boas ideias e as boas pesquisas tenham condições de seguir adiante”, declarou.

Editais

Todos os editais serão custeados com recursos do tesouro estadual e deverão ser publicados pela Fapt até o dia 22 de novembro deste ano.

O Edital nº 1 prevê o investimento de R$ 1,2 milhão em Bolsas de Produtividade em Pesquisa e visa valorizar os pesquisadores com relevante produção científica, tecnológica e de inovação em suas respectivas áreas de conhecimento.

A expectativa é de que esse edital beneficie, pelo menos, 100 pesquisadores, pelo período de um ano.

O Edital nº 2, no valor de R$ 300 mil, vai apoiar a participação de professores e pesquisadores em eventos científicos e tecnológicos no Brasil e no exterior, para apresentação de artigos e trabalhos desenvolvidos no Tocantins. Os auxílios individuais suprirão até R$ 3 mil em despesas.

O Edital nº 3 incentivará a organização de, pelo menos, 30 eventos científicos no Tocantins, no valor individual de R$ 5 mil, totalizando R$ 150 mil em investimento.

Já o Edital nº 4 vai custear o serviço de tradução de até 30 artigos científicos do português para o inglês, produzidos por professores/pesquisadores das instituições tocantinenses, viabilizando sua difusão em revistas, congressos e simpósios internacionais. O investimento global deste edital é de R$ 45 mil.

O lançamento dos editais foi parabenizado pelo presidente da SBPC, Ildeu Moreira, que na ocasião palestrou sobre o cenário da ciência e da tecnologia no Brasil, defendendo a importância da manutenção das fundações de amparo à pesquisa nos estados brasileiros.

“Nesse momento de crise, nós achamos que ciência e tecnologia são um elemento essencial para ajudar o país a sair da crise que está vivendo. Fico muito satisfeito que no Tocantins está acontecendo o movimento na direção correta que é apostar na ciência e tecnologia como elemento fundamental pra gente se recuperar do ponto de vista econômico e também social”, afirmou.

Outras Iniciativas

Além do anúncio dos editais, o evento contou com outras iniciativas em prol do desenvolvimento científico no Tocantins, como o lançamento da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, no âmbito da Assembleia Legislativa, liderada pelo Deputado Estadual Ricardo Ayres.

De acordo com o parlamentar, a Frente vai defender a ampliação de recursos para o setor e a viabilidade do Parque Tecnológico do Tocantins, unindo setor produtivo e setor científico do Estado.

Também na ocasião foram firmados os termos de cessão de 63 computadores para estruturar laboratórios de pesquisas da Universidade Federal do Tocantins (UFT), da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e da Universidade de Gurupi (Unirg), garantidos pelo convênio entre o Governo do Estado e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no valor de R$ 270.500. Cerca de 300 pesquisadores dessas instituições serão beneficiados por essa iniciativa.

E ainda foi assinada a Ordem de Serviço para a construção do Laboratório de Referência Animal de Araguaína (Lara), no valor de pouco mais de R$ 1,2 milhão, com recursos do Finep, Governo Federal e contrapartida de cerca de R$ 900 mil do Governo Estadual. O projeto visa dar suporte ao desenvolvimento agropecuário do Tocantins, com vistas ao apoio logístico para a saúde animal.

Fotos: Delfino Miranda

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Gestantes tiram dúvidas sobre mitos e verdades em relação ao aleitamento materno

A ação faz parte da programação do Agosto Dourado que tem como tema Empoderar mães e pais – Favorecer a amamentação hoje e para o futuro.
Fonte Prefeitura de Palmas

Numa roda de conversa descontraída, no Centro de Saúde da Comunidade Novo Horizonte, no Jardim Aureny IV, mamães de primeira viagem e até mais experientes puderam tirar todas as dúvidas sobre a amamentação. A ação faz parte da programação do Agosto Dourado que tem como tema ‘Empoderar mães e pais – Favorecer a amamentação hoje e para o futuro’.

Coordenadora do Banco de Leite Humano do Hospital Dona Regina, Valquíria Pinheiro.

A Coordenadora do Banco de Leite Humano do Hospital Dona Regina, Valquíria Pinheiro, destacou a necessidade de assegurar o direito da mãe poder amamentar seu bebê. “Hoje para a mulher conseguir amamentar não basta só falar das vantagens, temos que ver se essa mulher tem o apoio em casa e conversar para que as tarefas da casa sejam divididas. Amamentar é direito e as mulheres precisam se empoderar para ter esse direito garantido”, frisou Valquíria.

Valquíria ainda desmistificou questões como preparar a mama para amamentar, direito a acompanhante na maternidade, tipo de parto recomendado, melhor hora para amamentar e posição adequada. “Não precisa tomar sol no peito, passar bucha. Os próprios hormônios da gravidez preparam a mama. Toda gestante tem direito a um acompanhante durante o parto. A a mulher escolhe que tipo de parto quer. Posição certa para amamentar é aquela que for confortável para a mulher. Leite materno e colo podem ser dados sempre que o bebê quiser, isso gera vínculo e sensação de segurança”, resumiu.

Ao final, Valquíria incentivou as mães que tiverem excesso de leite a doar para o Banco de Leite. “Hoje temos 46 crianças prematuras precisando de leite. Se ao amamentar seu filho sobrar leite, doe, mesmo que seja pouco. A gente vai na sua casa, faz o cadastro, doa o material, dá todas as orientações, ensina como faz para coletar e ainda busca”, concluiu.

Grávidas recebem orientações sobre amamentação.

A Dentista da unidade Danyelle Paiva está grávida e mesmo sendo profissional de saúde tem muitas dúvidas sobre amamentação. “Sempre tem dúvidas, medo de não conseguir amamentar. Eu aprendi coisas hoje aqui que eu não sabia, por exemplo, sobre a higienização do peito. Eu achava que precisava fazer alguma higiene, mas aprendi que o próprio leite faz essa higienização”, disse.

À espera do quarto filho, a gestante Gláucia Moura, trouxe seu relato sobre as dificuldades que teve ao amamentar o primeiro filho. “No início uma das mamas feriu bastante e o tratamento foi o próprio leite materno e foi questão de um dia, cicatrizou e eu voltei a amamentar normalmente”, compartilhou Gláucia que considerou as informações muito válidas tanto para mães de primeira viagem quanto às mais experientes.

Incentivo ao aleitamento

No CSC Novo Horizonte, o assunto amamentação é recorrente nas reuniões quinzenais dos grupos de gestantes. “É uma demanda que elas sempre trazem, que têm muitas dúvidas. E o aleitamento materno não envolve só a mãe, mas o parceiro, a família, e se ela não tiver esse apoio, ela não vai conseguir amamentar essa criança. As mães que não forem incentivadas a amamentar, que não receberem informação, vão acabar introduzindo alimentos, fórmulas, água, chás, isso a gente tenta barrar e incentivar o aleitamento materno de forma que ela se sinta confortável”, ressaltou a nutricionista do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Geórgia Correia.

A enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde, Isabela Eulálio, ressaltou que nos demais Centros de Saúde da Comunidade da Capital também haverá programação do Agosto Dourado. “A programação continua nos outros centros de saúde, trabalhando o incentivo ao aleitamento materno, os mitos e as verdades, a participação da família, da comunidade, das unidades de saúde, o quão importante é eles estarem presentes na vida da mãe e do bebê para fortalecer esse vínculo”, finalizou.

Grávidas e profissionais da saúde se reúnem no Centro de Saúde da Comunidade Novo Horizonte, no Jardim Aureny IV, para tirar dúvidas sobre a amamentação.

Confira a programação

CSC Jardim Aureny II

Dia 6 – a partir das 8 horas – Dia D do Bebê com orientações para as mães sobre os cuidados com os bebês e atendimento aos pequenos com verificação de peso e altura.

 

CSC 1304 Sul

Dias 7 e 14 – Oficina da Estratégia “Amamenta e Alimenta Brasil” para os profissionais de saúde.

 

CSC Mariazinha Rodrigues (Buritirana)

Dias 8 e 15 – a partir das 9h30 – Atendimento de pré-natal às gestantes e roda de conversa na sala de espera sobre a importância do aleitamento materno exclusivo

Dia 22/08 – Dia D com palestra sobre a importância do aleitamento materno exclusivo no desenvolvimento infantil e técnicas de pega correta. Ação de prevenção e saúde bucal para bebês.

 

CSC Valéria Martins

Dias 12 e 16 – Oficina da Estratégia “Amamenta e Alimenta Brasil” para os profissionais de saúde.

 

CSC Arno 41

Dia 13 – Oficina da Estratégia “Amamenta e Alimenta Brasil” para os profissionais de saúde.

 

CSC Arno 42

Dia 14 – Palestra “Amamentação: Mitos e Verdades”, Oficina de Alimentação Complementar e a Importância da Puericultura.

 

CSC Eugênio Pinheiro

Dia 14 – Palestra sobre paternidade e cuidados; acompanhamento do crescimento e desenvolvimento do bebê e importância da puericultura; orientações sobre a importância do aleitamento materno e avaliações e orientações sobre higiene bucal do bebê.

 

Semana do Bebê

De 19 a 23 – Mobilizações nos Centros de Saúde da Comunidade Valéria Martins (1206 Sul), Arne 53 e José Hermes Damaso (Setor Sul) e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).

 

CSC Alto Bonito

Dia 27 – a partir das 8h30 – Roda de conversa sobre a importância do aleitamento materno com equipe do Banco de Leite Humano do Hospital Dona Regina, fala de uma doadora de leite, incentivo à amamentação exclusiva até os seis meses; compartilhamento de vivências de mães lactantes e dinâmica com as gestantes.

 

CSC José Luiz Otaviani (Arno 33)

Dia 29 – a partir das 8 horas  no pátio da unidade – Com café da manhã (frutas) para os participantes; apresentação teatral sobre mitos e verdades do Aleitamento Materno e alimentação complementar; roda de conversa sobre a temática e também sobre higiene oral e vacinação do bebê com a equipe de Saúde da Família, profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e a comunidade presente.

Fotos: Raíza Milhomem.

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DESTAQUES SLIDE

Famílias que não regularizarem pendências cadastrais até 15 de agosto podem perder a moradia

A regularização é obrigatória e as 673 famílias convocadas devem comparecer a sede da Secretaria Municipal da Habitação.
Fonte Fernanda Mendonça/Prefeitura de Palmas

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria da Habitação, convoca 673 famílias pré-selecionadas desde 2007, para que regularizem as pendências cadastrais, e assim, garantam o direito a serem contempladas com a moradia, está convocação atende os pré-requisitos para entrega dos empreendimentos construídos em parceria com o Governo Federal, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Os convocados devem comparecer a sede da Secretaria Municipal da Habitação, localizada na ACNE 1, Avenida JK, Lote 28A, Edifício Via Nobre, 4º Andar, no mesmo prédio da Prefeitura de Palmas. O prazo para comparecimento é até o dia 15 de agosto.

A lista com os nomes dos cadastrados está publicada no Diário Oficial do dia 1º de agosto, no Edital de Convocação Nº 002 de 31 de julho de 2019. A regularização é obrigatória, e o chamamento ocorreu em vezes passadas como parte de uma das ações da Secretaria da Habitação para localizar essas famílias. Vale lembrar que algumas pessoas deixam de atualizar os dados cadastrais, como telefone, endereço e informações que facilitem a localização.

O descumprimento ao prazo implicará na imediata exclusão dos candidatos pré-selecionados para a Meta 02 do FNHIS.

É obrigatória apresentação de documentos originais com cópias do titular e cônjuge, quais sejam:

Documentação pessoal (RG e CPF) – 1 cópia;

Certidão de Nascimento ou Casamento (em caso de separação/divórcio, apresentar Certidão de Casamento com Averbação) – 1 cópia;

Certidão de Óbito do Cônjuge, se viúvo – 1 cópia;

Comprovante de endereço atual (água ou energia) – 1 cópia;

Comprovante de renda (cópia do Contracheque, Imposto de Renda ou Comprovante Informal – 1 cópia;

Comprovante de tempo de moradia no município de Palmas, no mínimo três anos (Carteira de Trabalho, histórico escolar, declaração da unidade de saúde ou outro documento que comprove) – 1 cópia;

Número de Identificação Social (NIS) – 1 cópia.

 

Para pessoas com deficiência e/ou portadores de doença crônica incapacitante:

Atestado médico com indicação da Classificação Internacional de Doença (CID) – 1 cópia;

 

Filhos ou Dependentes:

Certidão de Nascimento, RG e CPF – 1 cópia;

Cartão de vacina atualizado, para menores de 5 anos – 1 cópia.

Foto: Regiane Rocha.

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Presidente da FARCOM/TO participa de reuniões no Paraná

Encontros visam parcerias entre o Sistema RADIOCOM, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa.

Por Aline Pio

Em Curitiba, o Presidente da Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Estado do Tocantins – FARCOM/TO, Geraldo Freitas, e os representantes da FARCOM/PR, o Presidente Luís Dzulinski e o Diretor de Comunicação Júlio Cesar Lazarin, acompanhados do Deputado Estadual Evandro Araújo, participaram de reuniões na manhã desta terça-feira, 25, com o objetivo de alinhar parcerias entre o Sistema RADIOCOM e os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Paraná.

O Presidente da FARCOM/TO e os demais membros da FARCOM/PR foram recebidos, no Palácio Iguaçu, pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, Guto Silva. E na Assembleia Legislativa, pelo Presidente Ademar Traiano, pelo Primeiro-Secretário Luiz Claudio Romanelli e pela Diretora de Comunicação Kátia Chagas.

Freitas revela que “é uma grande satisfação poder contribuir para o fortalecimento do Sistema RADIOCOM no Paraná, com a implantação de um programa único de radio que será transmitido em todas as 175 filiadas da FARCOM/PR, e viabilizar parcerias com o Governo e a Assembleia Legislativa do Estado, através do modelo da FARCOM/TO que, pela união e alinhamento dos nossos filiados em torno do programa A VOZ DO TOCANTINS, estamos conseguindo demonstrar que somos o maior Sistema de Comunicação no Estado do Tocantins”.

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DESTAQUES TOCANTINS

Programa Investe Turismo chega ao Tocantins

O programa prevê investimentos de R$ 200 milhões em todo o país.
Por Aline Pio – Fonte Ascom/Sebrae

O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (ADETUC), em parceria com o Ministério do Turismo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Sebrae Nacional realizam, nesta segunda-feira, 24, das 9 às 17h, no auditório do Palácio Araguaia, o Seminário Investe Turismo.

No Seminário, será lançado o Programa Investe Turismo, cujo objetivo é acelerar o desenvolvimento, aumentar a qualidade e a competitividade em 30 Rotas Turísticas Estratégicas do Brasil.

O programa prevê investimentos de R$ 200 milhões em todo o país. No estado, a Rota Palmas-Jalapão, que abrange os municípios de Palmas, Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e São Felix do Tocantins, receberá um pacote de ações estratégicas e investimentos que visam fomentar a atividade turística e o fortalecimento do setor.

Evento em Ponte Alta do Tocantins

O Seminário Investe Turismo, também será lançado no dia 29 de junho, em Ponte Alta do Tocantins, a partir das 8h. Nele, serão apresentadas as ações e os projetos desenvolvidos por meio Programa Investe Turismo, as linhas de crédito para o turismo, como as do Fungetur e Prodetur+Turismo, além de sensibilizar prestadores de serviços turísticos para a formalização, por meio do cadastro no Cadastur e os serviços e orientações que o Sebrae Tocantins possui para atender ao setor.

Programação

  • Palmas, dia 24 de junho

Local: Palácio do Araguaia

9h às 9h30 – Boas-vindas aos participantes

9h30 às 10h – Abertura do evento

10h às 12h – Apresentação do Programa Investe Turismo

12h às 14h – Pausa para almoço

14h às 15h30 – Painel: Oportunidades de crédito e financiamento para o turismo com presença dos representantes do Prodetur e BNDES.

14h às 17h – Atendimentos individualizados (pré-agendados)

  • Ponte Alta do Tocantins, dia 29 de junho

Local: Pousada Águas do Jalapão

8h às 09h30 – Café da manhã de boas-vindas e agendamento dos atendimentos individualizados

9h30 às 10h – Abertura

10h às 10h30 – Apresentação do Programa Investe Turismo e Atuação do Sebrae Tocantins

10h30 às 11h – Lançamento dos novos produtos turísticos Encantos do Jalapão

11h às 11h30 – Palestra: Oportunidade de crédito e financiamento para o turismo

11h30 às 12h – Apresentação: Estratégia de atuação

12h às 14h – Almoço

14h às 18h – Passeio livre aos pontos turísticos do Jalapão

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DESTAQUES POLITICA TOCANTINS

PEC do 1% é aprovada em Comissão Especial e ATM convoca gestores a continuar mobilização com parlamentares

Entidade acredita que o Plenário da Câmara aprove a matéria ainda neste semestre; Projeto deve passar também pelo Senado

Fonte Ascom/ATM

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, o texto do relator, deputado Júlio César (PI), que profere parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, ao prever o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro.

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemorou a aprovação e convoca os prefeitos a acompanharem a matéria e a articularem com os parlamentares a aprovação no plenário da Câmara e do Senado. Na primeira Casa, a ATM a acredita que os deputados federais aprovem a matéria ainda neste semestre.

“O Congresso trabalha em torno de diversas matérias e a entrada dos projetos e sua votação estão ligadas com a articulação e pressão política dos prefeitos com deputados e senadores. É preciso acompanhar, mobilizar e pressionar permanentemente, para que as pautas municipalistas sejam presença constante nas duas Casas”, frisa o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

 

Rito

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o rito processual na comissão foi simplificado para que a matéria possa ser votada pelos deputados federais antes do recesso parlamentar. Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.

A ATM lembra que, historicamente, setembro é um mês de baixa nos repasses, e se a matéria for aprovada em 2019, o Fundo pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023, distribuídos entre todos os Municípios brasileiros. Em princípio, o crescimento será escalonado até chegar a 1%.

 

Apoio

A reivindicação foi pauta prioritária da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o evento, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeram com a matéria, além dos diversos parlamentares presentes. Aos mais de oito mil gestores municipais presentes, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, declararam apoio ao aumento no FPM nas condições definidas pela proposta.

 

Entenda

Por ser de extrema importância para contribuir com o equilíbrio das contas municipais, a PEC foi apresentada pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) em 2017. O texto propõe alterar a artigo 159 da Constituição Federal, que disciplina a distribuição de recursos da União ao FPM. A medida aumenta em mais 1% a participação dos Municípios nos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) — o acréscimo será entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano.

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Homem é preso acusado de posse irregular de arma de fogo em Augustinópolis

O acusado tentava disparar contra outra pessoa por motivos não revelados.

Por Aline Pio – Fonte Ascom/9o BPMTO

Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), por meio do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) prende na tarde da última quarta-feira, 19, no Bairro São José, em Augustinópolis, um homem de 37 anos que tinha em sua posse uma espingarda, calibre 36, com um cartucho intacto.

A prisão foi realizada, após denúncia feita pela vítima de 41 anos. E, de acordo com as informações apuradas pela PMTO, o infrator estava com a arma em punho tentando disparar contra uma pessoa, por motivos não revelados.

O acusado foi encaminhado para a Central de Fragrante em Araguatins para as providências cabíveis.

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Prefeito de São Bento do Tocantins é denunciado por tentativa de homicídio

O acusado, portando arma de fogo, efetuou 10 disparos contra residência de Vereador.
Por Aline Pio – Fonte Ascom/MPE

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, ofereceu, nesta terça-feira, 18, denúncia criminal em desfavor do prefeito de São Bento do Tocantins, Ronaldo Rodrigues Parente, acusado de tentativa de homicídio contra quatro pessoas.

O crime ocorreu no dia 9 de abril quando o acusado, portando uma arma de fogo, se dirigiu até a casa do Vereador Adelson Rodrigues de Araújo, por volta das 20h, e fez 10 disparos na residência.

De acordo com a denúncia, no interior da casa do Vereador estavam quatro pessoas que só não foram atingidas porque se esconderam debaixo dos móveis. “O denunciado assumiu o risco de produzir o resultado morte no momento em que decidiu disparar contra a residência do vereador, tendo plena ciência dos efeitos que poderia ocasionar e tendo se mostrado indiferente quanto aos resultados possíveis da conduta”, disse o Promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse.

O Promotor de Justiça sustenta que o crime foi praticado por motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, pois foi motivado por discussões em redes sociais e realizado por meio de ataque repentino. A conduta está tipificada no art.121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal.

Apesar de o prefeito ser detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função, a competência da ação penal é da comarca de 1º grau de Araguatins, por força do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o foro privilegiado apenas a crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele.

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Projeto de Recebimento Itinerante de embalagens vazias de defensivos agrícolas visita Municípios Tocantinenses

O Projeto atende a pequenos agricultores rurais que estão situados em regiões distantes dos pontos fixos de devolução dessas embalagens de agrotóxicos.
 Por Aline Pio – Fonte SECOM

Os pequenos produtores rurais tocantinenses, residentes nos Municípios de Aguiarnópolis, Ananás, Araguaçu, Axixá do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Itacajá, Paraíso do Tocantins, Riachinho, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins, podem devolver suas embalagens vazias de defensivos agrícolas sem precisar percorrer longas distâncias, por meio, do Projeto de Recebimento Itinerante (RI).

O Projeto, desenvolvido pelas Centrais de Recebimento em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (ADAPEC-TOCANTINS) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), vem facilitando a vida dos produtores rurais e contribuindo para a retirada desse passivo do campo.

O responsável técnico pelo Programa Estadual de Agrotóxicos da ADAPEC-TOCANTINS, Juliano Milhomem, disse que a iniciativa do inpEV com o conceito de responsabilidades compartilhadas do setor público e privado tem gerado excelentes resultados. “O RI amplia a cobertura de recebimento e é um diferencial para pequenos e médios produtores rurais, que têm mais uma opção acessível para devolver o material de forma correta colaborando com a preservação do meio ambiente, a saúde dos animais e humana”, ressaltou.

De acordo com o Presidente da ADAPEC-TOCANTINS, Alberto Mendes, os números refletem o comprometimento de todos os servidores que têm atuado no interior do Estado para engajar os produtores rurais nessa ação. “É um trabalho que começa bem antes com palestras, distribuição de folders, visando promover conscientização e orientação quanto as responsabilidades dos agricultores na devolução das embalagens vazias”, afirmou.

 

A edição

O Projeto de Recebimento Itinerante (RI) iniciou a edição deste ano em 5 de junho, no Município de Miranorte, e, até o momento, já passou por Araguatins, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Dianópolis, e Porto Nacional.

 

Próximos RIs

Axixá do Tocantins: 24 de junho

Ananás: 25 de junho

Riachinho: 25 de junho

Sítio Novo do Tocantins: 26 de junho

São Miguel do Tocantins: 26 de junho

Aguiarnópolis: 28 de junho

Itacajá: 22 de agosto

Araguaçu: 24 de agosto

Paraíso do Tocantins: 12 de setembro

Divinópolis do Tocantins: 13 de setembro

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DESTAQUES TOCANTINS

Bombeiro Militar é destaque no 1º Curso de Operações Aerotáticas do Tocantins

Os 12 alunos que concluíram o curso foram instruídos para atuar em operações aéreas de busca, de combate e de resgate.

Por Aline Pio – Fonte SECOM

O curso, ministrado pelo Centro Integrado de Operações Aéreas, aconteceu na Escola Superior de Polícia Civil (ESPOL) do Tocantins, durou 54 dias, envolveu integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Estado do Tocantins e da Polícia Militar do Amapá.

Concluíram o curso 12 alunos, dentre eles, o Bombeiro Militar, Soldado Joane Facundes que ficou na primeira colocação da capacitação para operações aéreas de busca, combate e resgate.

A conquista do primeiro lugar exigiu do soldado as melhores notas nas disciplinas do curso, além de se destacar nas provas físicas e intelectuais.

A cerimônia de formatura ocorreu na manhã da última quarta-feira, 19, no Hangar do Governo do Tocantins, no Aeroporto Lysias Rodrigues, e contou com a presença de familiares dos alunos, bem como, amigos, autoridades militares e instrutores do curso.