Veja relato de homem que conseguiu ter acesso à certidão de nascimento
Antônio Pereira da Silva é um nome aparentemente comum no Brasil, mas pertence a um morador de Miracema, no Tocantins, que esperou anos para poder tê-lo registrado em uma certidão de nascimento. Aos 74 anos, Antônio perdeu o documento original em um incêndio, chegou a ser dado como morto e precisou ir à Justiça, com ajuda da Defensoria Pública do Tocantins, para que pudesse voltar a ter acesso a todos os benefícios de um cidadão brasileiro devidamente registrado.
A história de Antônio começou em 10 de junho de 1951, em Balsas, no Maranhão, sua terra natal. Na juventude, anos depois, deixou o Maranhão em busca de trabalho em outros estados. Entre eles, passou pelo Mato Grosso e por Goiás, além do Tocantins.
Atuando como lavrador e em outras funções ligadas ao meio rural, Antônio trabalhou em uma fazenda no Mato Grosso e a casa em que morava com outros trabalhadores pegou fogo. Ali, naquelas chamas, ele perdeu tudo o que tinha, inclusive o único documento que levava para comprovar que ele era o Antônio Pereira da Silva, natural do Maranhão.
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“A gente conseguiu escapar, não morreu ninguém graças a Deus, mas o que tinha no barraco queimou tudo, inclusive a certidão”, relembrou.
Sem a certidão, para conseguir viajar para outras cidades onde conseguia trabalho, o lavrador contou que registrava boletins de ocorrência (B.O.), para não ser barrado no trânsito.
“Quando eu ia para outra cidade, tirava o B.O. Fui para Goiás para trabalhar em fazenda também, sem a documentação, só com o B.O.”, explicou.
O lavrador passou por diversos trabalhos em diferentes cidades entre os anos de 1980 e meados de 2000. Mas não deixou de enfrentar problemas por estar sem a sua certidão de nascimento ou outros documentos, principalmente na questão da saúde.
Antônio relatou que uma vez sofreu um acidente de trabalho em meados de 1993, e só conseguiu ser atendido porque se tratava de uma emergência. “Caí do cavalo, o animal caiu comigo e desacordei. Quando dei fé, estava no hospital. Tenho cicatriz até hoje na cabeça”, contou.
Também relembrou que precisou de uma cirurgia para retirada da vesícula, que também só conseguiu porque era um caso de emergência.
Antônio Pereira da Silva teve acesso à nova certidão no dia 20 de janeiro
Marcelo Les/Comunicação DPE-TO
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Busca por documentos
Depois de décadas se virando sem a certidão de nascimento, o lavrador contou que a busca pela certidão de nascimento começou quando trabalhou em uma fazenda próxima a Porangatu (GO). A esposa do contratante era advogada e decidiu puxar a segunda via do documento de Antônio. Mas a busca não deu resultado, pois os cartórios procurados pela advogada não tinham o registro.
Segundo a Defensoria, o que aconteceu com a primeira via da certidão de nascimento de Antônio é que ela não foi assentada no cartório. Isso quer dizer que não estava inscrita no cartório de origem, por erro ou falha. Por isso, não havia a possibilidade de emitir a segunda via.
Dado como morto
Em 2014, ele chegou ao Tocantins e o processo já estava em andamento. Mas outr problema foi identificado: havia uma certidão de óbito em seu nome, ou seja, ele era considerado morto até então.
“Meu sobrinho foi no Fórum para ver se o juiz me dava a autorização para fazer a certidão, e chegou lá e estava uma certidão de óbito. Ficou difícil para mim”, afirmou, quando soube da situação.
A Defensoria explicou que o documento era registrado no estado de São Paulo, mas que se tratava de uma pessoa homônima a Antônio, com o mesmo nome. O nome da mãe também era muito parecido, apenas com a grafia das letras “C” e “S” diferentes. Mas, pela atuação da Defensoria, foi possível comprovar, até por meio de fotos, que a morte, obviamente, não era de Antônio.
Como o caso tramitava na comarca de Araguacema e sem conseguir mais respostas sobre a situação, Antônio pediu a transferência do processo para Miracema, onde procurou a Defensoria para ajudá-lo.
A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso atendeu Antônio e ajuizou uma ação na Justiça para a regularização da situação, conforme explicou a DPE.
“Estamos falando aqui do direito de existir do ponto de vista jurídico, para acesso às políticas públicas. É inconcebível pensar que no século XXI ainda tenhamos cidadãos sem o mínimo existencial, sem documentos que lhes possibilitem acesso ao mínimo de sua existência, como por exemplo, as políticas públicas de saúde, seguridade social, dentre outras”, comentou a defensora.
No dia 20 de janeiro deste ano, após décadas de buscas sem retorno, Antônio recebeu da Defensoria uma nova via de sua certidão de nascimento.
Agora com a certidão de nascimento em mãos, Antônio quer dar entrada na aposentadoria, cuidar da saúde, principalmente de um problema no olho, e voltar a trabalhar. Também já deu entrada em outros documentos, como o CPF.
“Eu trabalho em roça, vou para a fazenda. Vou continuar trabalhando. Meu problema é só na visão, se voltar, eu trabalho normal”, afirmou.
Quem estiver na mesma situação que Antônio, sem acesso à segunda via de documentos, pode procurar a Defensoria Pública para ter orientações e apoio jurídico, explicou a defensora Franciana Di Fátima.
“Vamos fazer a instrução de um processo, de um procedimento, para verificar se em algum momento ela já foi registrada. Se não, a gente faz uma ação de suprimento de registro de nascimento, que é um pedido judicial para que seja determinado o registro tardio dessa pessoa no cartório de Registro Civil”, explicou.
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Fonte: G1 Tocantins
