Categoria: DESTAQUES

Assembleia Legislativa do Tocantins
Diretoria de Comunicação/Assembleia Legislativa/Divulgação
Uma alteração no Código Tributário do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa para permitir que carros elétricos sejam isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A mudança valerá para os veículos comprados no Tocantins até 31 de dezembro de 2026.
Os deputados estaduais aprovaram a mudança na terça-feira (4), por meio do projeto de lei nº 23/2024, enviado pelo Governo do Tocantins à Casa de Leis ainda em dezembro do ano passado. Ela se refere à uma alteração no artigo 71, incluindo o seguinte texto dentro dos veículos com isenção:
“XIX – até 31 de dezembro de 2026, movidos à força motriz elétrica, assim como os híbridos que possuem mais de um motor de propulsão, sendo pelo menos um deles acionado por energia elétrica quando sua aquisição ocorrer por meio de concessionária estabelecida neste Estado”.
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O g1 pediu informações ao Governo do Estado sobre a previsão para sanção da lei, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
O projeto passou pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e no parecer do relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos), foi citado que o estado enviou o projeto no dia 13 de dezembro e encaminhou um substitutivo do texto com algumas alterações no dia 18 do mesmo mês.
Em maio deste ano, o relator aprovou o texto com uma emenda, incluindo veículos híbridos na isenção, que segundo o deputado, também são elétricos.
O motivo do projeto é, segundo o Governo, fomentar o uso de veículos elétricos, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa e impulsionar o mercado interno de veículos sustentáveis.
No quesito economia, a proposta vai estimular a venda de veículos desse tipo em concessionárias locais e “promover reflexos positivos na geração de emprego e renda, contribuindo para a sustentabilidade econômica, social e ambiental”.
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Acidente na Transcolinas
Divulgação/Bombeiros
Um acidente envolvendo um carro e uma moto deixou um homem morto na TO-335, rodovia estadual conhecida como Transcolinas, em Colinas do Tocantins. Os ocupantes do carro ficaram feridos e foram levados para um hospital.
Os bombeiros militares foram acionados para atender as vítimas do acidente, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (5), no km 02, sentido Palmeirante. O motociclista morreu no local. Dentro do carro, segundo o relatório dos bombeiros, estava uma pessoa cadeirante, que ficou presa às ferragens.
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O motorista do carro e um passageiro foram avaliados, estavam estáveis e foram levados para um hospital da região pela equipe dos bombeiros.
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A perícia esteve no local para analisar as circunstâncias do acidente e a Polícia Militar (PM) também atendeu à ocorrência. O g1 pediu mais detalhes sobre o caso à PM e à Polícia Civil, e aguarda as informações.
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Justiça obriga Estado a regularizar situação da Delegacia de Alvorada; saiba mais
A Justiça determinou que o Estado tome uma série de providências para restabelecer o pleno funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Alvorada. Segundo ação movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a unidade enfrenta problemas no efetivo, instalações e estrutura comprometidas, o que levou a um acúmulo de inquéritos parados e até prescritos.
Caso não cumpra as medidas determinadas em tutela de urgência, pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques, da Comarca de Alvorada, a multa diária é de R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 300 mil.
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A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que tomou conhecimento do caso e que encaminhou a situação da delegacia para apuração na Corregedoria da Polícia Civil. Caso irregularidades sejam encontradas, a pasta informou que a responsabilização será devidamente adotada.
Também afirmou que a Segurança Pública enfrenta uma situação delicada pela falta de concurso público há 11 anos, e informou que há a previsão de publicação de edital para este ano e que, com isso, será possível recompor as equipes (veja nota na íntegra no fim da matéria).
Conforme a ação civil pública que levou à decisão judicial, a unidade corre o risco de passar por um “grave colapso estrutural e funcional”. Foram identificados os seguintes problemas:
Falta de servidores;
Precariedade predial;
Ausência de viatura descaracterizada;
Acúmulo de inquéritos;
Termos circunstanciados com prazos ultrapassados.
Delegacia de Alvorada, no sul do Tocantins
Reprodução/Google Street View
Diante da realidade da delegacia, o MPTO afirmou que a persecução penal e a segurança pública local podem estar comprometidas, inclusive com alguns casos chegando “à prescrição por falta de andamento”.
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Na decisão judicial, o juiz determinou as seguintes providências, com prazos:
30 dias para ser designado ou remanejado para a unidade um escrivão de polícia, dois agentes e um assistente administrativo;
20 dias para que seja fornecido um veículo operacional descaracterizado, ou apresentada alternativa logística justificada;
20 dias para retirada de materiais inservíveis e entulhos, e que sejam adotadas medidas sanitárias básicas e instalação de um sistema mínimo de segurança eletrônica, com registro fotográfico do antes e depois;
15 dias para que sejam restabelecidas rotinas de registro de produtividade. Relatórios deverão ser enviados ao Judiciário e ao Ministério Público.
30 dias para apresentação de um plano com metas mensais e indicadores para conclusão de inquéritos em atraso, instauração dos procedimentos pendentes e resposta a requisições ministeriais. O primeiro ciclo do trabalho deve ocorrer em até 90 dias.
Além das medidas, a decisão determina que eventuais impossibilidades deverão ser justificadas de forma detalhada. Caso as determinações sejam descumpridas, haverá aumento do valor da multa e adoção de outras medidas ao Estado.
A decisão também prevê que o Estado deve apresentar contestação no prazo legal e que após a manifestação das partes o processo poderá seguir para julgamento.
Íntegra da nota da SSP
A Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP/TO) informa que desde que tomou conhecimento do caso, a SSP/TO encaminhou os relatos sobre a situação da delegacia de Alvorada para apuração na Corregedoria da Polícia Civil. Se forem constatadas omissões ou irregularidades, as providências para responsabilização serão devidamente tomadas.
A SSP/TO informa ainda que reconhece o momento desafiador pelo qual a Polícia Civil passa em termos de pessoal, em razão da falta de concurso público nos últimos 11 anos. As medidas para a resolução do entrave estão em andamento e a previsão é que um edital para novo concurso seja publicado ainda este ano, visando recompor as equipes. Até que o certame seja realizado, as medidas emergenciais para suprir as demandas da população incluem a cumulação de responsabilidades nos termos previstos em lei e os plantões extraordinários.
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Deputados durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, em novembro de 2025
Aline Batista/Assembleia Legislativa
O novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação Básica do Tocantins foi aprovado na Assembleia Legislativa. Os salários iniciais dos professores da educação básica agora variam entre R$ 6.130,70 a R$ 7.939,43, de acordo com o nível e cargo do profissional. A remuneração final desses profissionais pode chegar a R$ 17.881,13.
O texto foi aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira (4). O documento deve ser encaminhado para o governador em exercício Laurez Moreira (PSD), que decidirá se irá sancionar a lei ou não.
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O novo PCCR substitui o texto de abril de 2014. A mudança da remuneração é para professores da educação básica, professores assistentes, técnicos em educação e professores normalistas. Todos com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
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Segundo a Assembleia, com a atualização no plano de carreira, os professores da educação básica de nível IV terão um aumento de 61% no salário final. Os salários finais, que antes eram de R$ 11.068,64, conforme o reajuste da data-base deste ano, vão para R$ 17.881,13 cofm o novo PCCR.
A remuneração inicial dos professores da educação básica de nível I continua a mesma (R$ 6.130,70), mas a final tem um aumento de 58%. O valor final que anteriormente era R$ 8.740,81, passa para R$ 13.807,51.
De acordo com a proposta, todos os professores efetivos da rede estadual serão beneficiados, incluindo os 3,7 mil novos concursados.
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Posto de combustível
Secretaria da Segurança Pública do Piauí/Divulgação
Durante a operação Carbono Oculto 86, um posto de combustível de São Miguel do Tocantins, no Bico do Papagaio, foi interditado por suspeita de lavar dinheiro para a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação foi realizada pela Polícia Civil do Piauí nesta quarta-feira (5).
O nome do proprietário do posto não foi informado, por isso o g1 não conseguiu contato com a defesa dele. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Tocantins foi questionada sobre a operação, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.
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São Miguel do Tocantins fica na região do Bico do Papagaio, próximo a divisa entre Tocantins e Maranhão. A população estimada do município é de 14.116 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo informações da polícia do Piauí, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e a interdição de 49 postos de combustíveis em cidades do Piauí, Maranhão e Tocantins.
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As investigações apontaram que o grupo criminoso de empresários locais teria ligação direta com o PCC e com os mesmos fundos e operadores financeiros investigados pela Operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto, no estado do Piauí.
A suspeita é de que o grupo utilizava uma complexa estrutura de empresas de fachada, fundos de investimento e fintechs para lavar capitais ilícitos, fraudar o mercado de combustíveis e ocultar patrimônio.
Polícia interdita postos suspeitos de lavar dinheiro para o PCC em Teresina
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Vídeo mostra momento em que técnica de enfermagem foi assassinada
O principal suspeito de matar a técnica de enfermagem Daiany Batista de Carvalho, de 31 anos, é o ex-marido da namorada dela. Segundo a Polícia Militar (PM), uma amiga da vítima contou que o homem não aceitava o fim do relacionamento. Uma câmera de segurança flagrou o momento que a vítima foi morta a tiros.
Nas imagens, ela aparece se aproximando de carro, quando é surpreendida pelo suspeito. A técnica de enfermagem tenta fugir, mas cai no chão. O atirador faz pelo menos dois disparos com a vítima caída e foge. O crime aconteceu em Figueirópolis, no sul do estado, na noite de terça-feira (4).
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Um inquérito foi instaurado para identificar o autor do crime. Até a manhã desta quarta-feira (5) nenhum suspeito foi preso. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que as investigações do caso seguem em sigilo.
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Daiany Batista de Carvalho foi assassinada a tiros, em Figueirópolis (TO)
Reprodução/ Instagram de Daiany Batista
Daiany era servidora efetiva da Secretaria de Saúde do município e trabalhava no laboratório de análises clínicas, no Centro de Saúde Olavo Rodrigues de Matos.
A prefeitura lamentou a morte e declarou, em nota de pesar, que ela “será lembrada por sua alegria, generosidade e pelo exemplo de dedicação e amizade deixado entre familiares, amigos e toda a comunidade figueiropolitana”.
A técnica será velada na Igreja Assembleia de Deus Madureira em Gurupi, onde moram seus familiares.
Fuga após o crime
Testemunhas disserm à PM que após os disparos, o suspeito foi visto atravessando a rodovia BR-153 à pé e, em seguida, entrou em carro cinza.
De acordo com a PM, o veículo utilizado na fuga foi encontrado abandonado em uma rua de Sandolândia por volta das 22h. O principal suspeito seria morador da cidade e possui um veículo com as mesmas características.
Um homem não identificado foi visto pulando um muro e fugindo do local onde o carro foi deixado. A Central de Flagrantes de Alvorada foi informada do caso.
Vídeo registrou momento em que mulher foi morta a tiros
Reprodução/Redes Sociais
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Vítima Laurinda Oliveira Costa de 84 anos, morreu ainda no local
Arquivo Pessoal
Um homem de 51 anos foi preso suspeito de matar a própria mãe de 84 anos a pauladas no quintal da própria casa, em Gurupi, região sul do estado. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito teria confessado o crime a um vigia.
O crime aconteceu na noite desta terça-feira (4), por volta das 19h30, no setor Jardim Eldorado. A vítima foi identificada como Laurinda Oliveira Costa, e morreu ainda no local. As informações são de um parente da idosa, que não quer ser identificado.
O nome do suspeito não foi divulgado. O g1 tentou contato com a defesa, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
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Ao chegarem ao local, os militares encontraram um vigia que disse ter sido procurado pelo vizinho, que confessou ter matado a mãe. De acordo com a PM, o vigia mostrou aos policiais o vídeo em que o suspeito teria confessado o crime.
Conforme a PM, o suspeito é usuário de drogas e, durante a abordagem, teria reagido e agredido verbalmente os policiais.
Familiares da vítima informaram ao g1 que a idosa morava com o filho, que tem problemas psicológicos. Ainda segundo a família, a vítima era cuidadosa com todos e amada pelos filhos e netos.
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O suspeito foi levado para a 12ª Central de Atendimento da Polícia Civil (CAPC), onde foi autuado pelo crime de feminicídio.
O g1 solicitou mais informações sobre a prisão para a Secretaria da Segurança Pública (SSP), mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
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LDO com previsão de quase R$ 17 bilhões é aprovada pela Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em dois turnos de votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O texto prevê um orçamento de quase R$ 17 bilhões, sendo aproximadamente R$ 16 bilhões em receita líquida.
Durante a votação, nesta terça-feira (4), 136 emendas foram aprovadas pelos deputados, do total de 281 apresentadas. As propostas contemplam obras e ações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, como a conclusão dos Hospitais Gerais de Araguaína e Gurupi, a construção do campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis e obras em rodovias.
Também há previsão orçamentária para a realização dos concursos públicos das Polícias Civil e Penal, além de obras de infraestrutura como a duplicação da TO-222 e da TO-080.
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Os parlamentares mantiveram o percentual de 1,73% para as emendas individuais, o que garante a cada deputado o direito de indicar até R$ 11,3 milhões em recursos. Desse total, 25% devem ser destinados obrigatoriamente a ações na área da saúde e 13% a investimentos.
Na infraestrutura, está prevista a construção de 25 pontes para facilitar o acesso aos assentamentos em diversos municípios.
Na área de ciência e tecnologia, foram aprovadas emendas para a implantação do parque tecnológico e para a construção de um centro de inovação nas áreas de bioeconomia, agronegócio e turismo.
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Deputados durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, em novembro de 2025
Aline Batista/Assembleia Legislativa
Há também a previsão de implementação de conectividade óptica e internet, e a criação de centros digitais comunitários nos 139 municípios para promover a inclusão digital.
Durante a sessão, uma proposta do deputado Jair Farias (União), que sugeria a regulamentação de um percentual específico para a destinação de recursos a shows e eventos, foi rejeitada.
“Quando se coloca percentual, eu não vejo nem sentido nisso. Se for para colocar de fato, de forma isonômica por que não faz como ocorre no Congresso Nacional, 50% das emendas direcionadas para a saúde?”, questionou o parlamentar Júnior Geo (PSD).
O presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), comentou sobre a situação financeira da saúde no Estado, após o governo anunciar uma dívida superior a R$ 580 milhões na pasta. “O governo apresentou números, a gente não está duvidando, mas é necessário que a gente faça esse confronto de despesas, de gastos com arrecadação, para que possamos chegar a esse denominador”, afirmou.
Com a LDO aprovada, os deputados se preparam para analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser enviada pelo governo estadual nas próximas semanas. O desafio será ajustar as contas para garantir recursos suficientes às áreas prioritárias em 2026.
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Daiany Batista de Carvalho foi assassinada a tiros, em Figueirópolis (TO)
Reprodução/ Instagram de Daiany Batista
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