Categoria: DESTAQUES

Acidente aconteceu na BR-242, entre Peixe e São Valério
Divulgação/Bombeiros
O final de semana foi marcado pela violência no trânsito no Tocantins. De sábado (9) a domingo (10), cinco pessoas morreram em acidentes e, pelo menos, nove ficaram feridas. A maioria dos acidentes aconteceu em rodovias federais e estaduais.
BR-242
Um homem de 32 anos morreu após uma batida entre dois carros na BR-242, entre Peixe e São Valério, no sul do estado. A vítima foi identificada como Júlio César Souto da Silva, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Outras seis pessoas ficaram feridas neste acidente.
A batida aconteceu por volta das 5h deste domingo (10), no km 197 da rodovia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os seis feridos tiveram lesões leves. Eles foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município de Peixe.
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BR-153
Uma batida entre carro e moto matou uma mulher de 37 anos na BR-153, em Nazaré. De acordo com a PRF, a vítima estava na motocicleta que acabou atingindo a traseira do outro veículo.
O acidente aconteceu na manhã de domingo (10), por volta das 7h. A perícia da Polícia Civil e o IML estiveram no local para prestar atendimento. A vítima não teve o nome informado pelas autoridades.
BR-230
Uma mulher de 45 anos identificada como Nerisangela Costa Menês de Abreu, conforme a Secretaria da Segurança Pública, morreu na BR-230, em Luzinópolis, no norte do Tocantins. O acidente aconteceu na manhã de domingo (10).
O corpo dela foi levado pelo Núcleo de Medicina Legal de Tocantinópolis, passou pelos exames de necropsia em Araguaína e, em seguida, foi liberado aos familiares.
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TO-050
Josineide Mota Gomes, de 52 anos, morreu no sábado (9) após o carro que ela dirigia sair da pista na TO-050, em Porto Nacional, na região central do estado. Três passageiras, com idades entre 14 e 45 anos, ficaram feridas.
Segundo a Polícia Militar, uma das passageiras contou que o acidente aconteceu quando o carro tentou ultrapassar uma moto e a motorista perdeu o controle. O carro saiu da pista e o corpo de Josineide ficou preso às ferragens, com a morte sendo confirmada pela equipe médica.
As mulheres feridas receberam atendimento Samu e foram encaminhadas para o hospital.
O corpo de Josineide foi levado pelo Núcleo de Medicina Legal de Porto Nacional, passou por exames necroscópicos e foi liberado aos familiares. As investigações sobre o acidente serão realizadas pela 70ª Delegacia de Polícia de Porto Nacional.
Lagoa da Confusão
Um motociclista de 56 anos morreu após cair na Avenida Vitorino Panta, em Lagoa da Confusão. O acidente aconteceu na tarde de sábado (9). A vítima é Francisco Carvalho, conforme a SSP.
Segundo a Polícia Militar, ele foi socorrido com vida e deu entrada no hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi levado pelo Núcleo de Medicina Legal de Paraíso do Tocantins, passou por exames de necropsia e foi liberado para a família.
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Detran leiloa veículos em Porto Nacional
Ascom Detran-TO/Divulgação
Serão leiloados 408 veículos de circulação e sucatas de Porto Nacional, na região central do estado. O evento será realizado em formato online, nos dias 28 e 29 de agosto, a partir das 9h. O valor do lance inicial varia de R$ 20 a R$ 5 mil.
Os interessados em participar devem se cadastrar no site da Sancar Gestão Empresarial e Logística de Veículos, responsável pelo leilão. No dia 28, serão leiloadas as sucatas e, no dia 29, os veículos conservados.
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Segundo o Estado, serão leiloados 254 sucatas e 154 veículos de circulação. A tabela com as descrições de todos os veículos está disponível no Diário Oficial do Estado do dia 7 de agosto de 2025.
As visitas podem ser feitas entre os dias 18 e 27 de agosto, no pátio da Sancar, que fica no setor Porto Real, na Avenida Tocantínia.
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Conforme o edital, só poderão dar lances em sucatas pessoas jurídicas que tenham registro de Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) na atividade de desmontagem. Para os veículos de circulação, podem participar pessoas físicas e jurídicas.
A pessoa que arrematar o veículo de circulação com placa de outro estado e débitos não quitados deve comunicar ao Detran para que os débitos sejam desvinculados pelo órgão de registro.
No caso das sucatas, o lote arrematado só poderá ser aproveitado após a baixa do registro pelo Estado de origem.
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Feira coberta em Tocantinópolis
Reprodução/Google Street View
Um homem de 20 anos foi morto a tiros em Tocantinópolis, no norte do estado. A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP) informou que a vítima foi identificada como Lucas Gabriel Carneiro da Silva. Outro jovem de 18 anos ficou ferido após ser atingido no ombro por um dos disparos.
O crime aconteceu na noite de domingo (10), próximo à área da Feira Coberta. Segundo a Polícia Militar, a vítima tinha múltiplas perfurações pelo corpo.
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Uma testemunha informou ter visto um veículo de cor preta parar em frente ao local no momento em que aconteceram os disparos.
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O local do crime foi periciado e o corpo de Lucas Gabriel foi removido pelo Núcleo de Medicina Legal de Tocantinópolis, e os exames de necropsia foram realizados em Araguaína.
O jovem de 18 anos que ficou ferido foi socorrido e encaminhado para o Hospital Regional de Augustinópolis. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
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Pescador captura pirarucu no Lago de Palmas
O pescador Pedro Henrique Lara, de 43 anos, capturou um pirarucu no Lago de Palmas. Após travar uma batalha de quase 20 minutos, o peixe, que segundo ele tinha 1,80 metro, foi devolvido ao lago. A captura e soltura aconteceram na tarde deste domingo (10).
“Como é um peixe muito grande, ele brigou muito. Ele estava pesando, com certeza, mais de 150 kg. Muito pesado”, contou Pedro Henrique Lara, de 43 anos.
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Outro pirarucu filhote também foi capturado na pescaria e solto em seguida. Pedro conta que é pescador esportivo há 15 anos e a ideia é sempre devolver os animais após a captura. “A gente incentiva o pesque e solte no Lago de Palmas. A gente luta por essa causa”, disse.
Nativo das bacias dos rios Tocantins e Amazonas, o peixe é um dos maiores de água doce do mundo. O pirarucu pode atingir até 3 metros de comprimento e pesar mais de 200 quilos.
Pescador mostra pirarucu gigante capturado no Lago de Palmas
Arquivo Pessoal/Pedro Henrique Lara
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A espécie possui respiração aérea e branquial, fazendo com que consiga absorver oxigênio do ar e da água.
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Campus da UFT em Palmas
UFT/Divulgação
Duas instituições públicas de ensino superior no Tocantins estão com concursos e seleções abertas para contratar professores. Há vagas em diversas áreas do conhecimento com salários entre R$ 3,8 mil e R$ 14 mil. Confira abaixo prazos de inscrição, etapas de seleção e locais de provas.
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
A UFT divulgou o edital do concurso público para professores efetivos. São ofertadas 15 vagas com salários que podem chegar até R$ 14 mil, dependendo da titulação do candidato.
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O prazo de inscrição começa no dia 14 de agosto e vai até 1º de setembro. A taxa é de R$ 260 e a isenção poderá ser solicitada entre os dias 14 e 18 de agosto. Todo o processo é feito pelo site da Comissão Permanente de Seleção (Copese/UFT).
A primeira etapa do concurso está prevista para o dia 21 de setembro. Os candidatos também terão que passar por uma prova prática, defesa de projetos de pesquisa e avaliação de títulos.
Veja o edital completo aqui
Quem optar por concorrer às vagas do campus de Gurupi fará a prova na própria cidade. Já as avaliações das vagas para os campus de Miracema, Palmas e Porto Nacional serão realizadas na capital.
O valor da remuneração corresponde ao grau de titulação apresentada pelo candidato no ato da contratação, sendo:
20h semanais
R$ 3.899,47 – para especialização;
R$ 4.363,04 – para mestrado;
R$ 5.367,43 – para doutorado.
Dedicação exclusiva
R$ 14.288,85 para doutorado.
Além dos salários, os aprovados devem receber um auxílio alimentação no valor de R$ 500, para cargos com jornada de trabalho de 20h semanais, e R$ 1 mil para jornada de dedicação exclusiva.
Instituto Federal do Tocantins (IFTO)
O IFTO abriu processo seletivo para contratar professor substituto de língua portuguesa, biologia e história. As vagas são para ingresso imediato e cadastro reserva, nos campus de Colinas do Tocantins e Araguatins.
Língua Portuguesa
As inscrições para a vaga de língua portuguesa vão até o dia 17 de agosto. É ofertada uma vaga para ingresso imediato e cinco para formação de cadastro reserva. O salário pode chegar a R$ 8.599,46, dependendo da titulação.
A oportunidade é para o campus de Colinas do Tocantins. As inscrições devem ser feitas por meio de um formulário online, a partir do envio de documentações exigidas no edital.
Veja o edital aqui
História e Biologia
São ofertadas seis vagas para professor substituto de biologia e seis para história, sendo que todas são para formação de cadastro reserva, no campus de Araguatins. Os salários podem chegar a R$ 7.523,96, dependendo da titulação do candidato.
As inscrições para os dois cargos vão até o dia 13 de agosto. Os candidatos devem enviar as documentações solicitadas para o e-mail da instituição, disponível no edital.
Veja o edital aqui
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Sede do Tribunal de Justiça do Tocantins, em Palmas
Elias Oliveira/Cecom TJ-TO
A falta de formação em Direito por parte de delegatários de cartórios no Tocantins virou alvo de representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recentemente emitiu decisões barrando situações de irregularidade no estado e determinando que o Tribunal de Justiça, posteriormente, destine os cartórios vagos para serem ofertados em concurso público.
Uma das decisões diz respeito à desanexação e desacumulação das serventias sem delegatários. A outra suspende a tramitação de um projeto de lei proposto pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que, conforme o processo, criaria a possibilidade manter os cartórios sob o controle de pessoas que não são bacharéis em Direito.
Em nota ao g1, o TJTO informou que foi notificado e cumpriu a decisão sobre a suspensão do projeto de lei. A Corregedoria de Justiça do Tocantins afirmou que está adotando todos os procedimentos necessários para o cumprimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação à realização à desanexação das serventias.
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O advogado André Luís da Luz Brandão, especialista em Direito Civil, Administrativo, Notarial e Registral, explica que os cartórios, chamados de serventias judiciais no jargão jurídico, são locais onde são feitas escrituras de imóveis, casamentos, nascimentos, óbitos e reconhecimento de firmas (autenticidade de uma assinatura).
Os cartórios aparentam ser particulares. Entretanto, são um serviço do Judiciário, delegado a particulares. “Os responsáveis por esses cartórios são chamados de delegatários ou tabeliões, oficiais de registro”, explicou.
A Constituição Federal determina que para se tornar um tabelião ou oficial de registro é preciso passar por um concurso público. Já a lei federal 8.935/1994, que regulamenta a atividade, exige que esse profissional tenha diploma de bacharel em Direito. “Ou seja, essa regra é clara. Para assumir um cartório, por delegação, é preciso ser formado em direito e ter sido aprovado em concurso público”, completou.
Irregularidades registradas no Tocantins
O que aconteceu no Tocantins, segundo o advogado, é que chegou ao CNJ um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) alegando que o Tribunal de Justiça e a Corregedoria estavam permitindo que alguns cartórios fossem anexados ou acumulados por tabeliões, e acabavam sendo geridos por pessoas sem formação em direito.
“Imagine que um cartório ficou vago e, ao invés de abrir um concurso público, o TJ Tocantins permitiu que outro cartório, já em funcionamento, assumisse as responsabilidades do cartório vago. E esse cartório que assumiu era gerido por alguém sem o diploma de direito”, explicou.
Diante desse cenário, o conselheiro Unisses Rabaneda, do CNJ, decidiu, no dia 17 de julho, que os cartórios vagos deveriam ser desanexados e retirados da gestão de delegatários que não cumprem os requisitos exigidos na lei.
Com a desanexação, o conselheiro determinou que o TJ-TO e a Corregedoria-Geral de Justiça destinem os cartórios vagos para concurso público.
Por entender que o processo pode levar tempo, o conselheiro determinou o prazo de seis meses para o cumprimento integral da presente decisão, podendo ser prorrogado com autorização prévia. Mas, em 30 dias, o TJ-TO deverá apresentar um cronograma detalhado com as providências a serem adotadas, com etapas e prazos, para o cumprimento da decisão.
O advogado consultado pelo g1 comentou que o TJ-TO tinha uma interpretação mais ampla da situação conforme uma lei que permitia a participação de não bacharéis no concurso para concorrer aos cartórios, desde que tivessem mais de dez anos de experiência.
“Mas uma coisa é poder participar do concurso, outra é a exigência da formação em Direito para assumir a delegação, especialmente via anexação. Essa prática ia de encontro tanto à lei federal quanto à uma lei complementar estadual, que é a 112/2018, que também reforçava a necessidade da formação”, disse André.
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Projeto suspenso
A decisão do CNJ também suspendeu, no dia 23 de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 apresentado à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de Justiça, e que teria o objetivo de viabilizar a anexação de serventias extrajudiciais vagas a delegatários não bacharéis em Direito, segundo o Procedimento de Controle Administrativo. A alteração seria na Lei Complementar Estadual nº 112/2018.
A mudança seria no artigo 8, inciso 2º, que no texto original prevê que a anexação deve, atender a lei federal nº 8.935/1994, que determina as condições para o serviço. O projeto diz que a anexação de cartórios deve atender todos os requisitos previstos no artigo 14 da lei federal 8.935/1994, que são:
Habilitação em concurso público de provas e títulos;
Nacionalidade brasileira;
Capacidade civil;
Quitação com as obrigações eleitorais e militares;
Diploma de bacharel em direito;
Verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.
Entretanto, no novo texto, ficaria ressalvado o inciso 2º do artigo 15, que trata que candidatos sem diploma podem concorrer às vagas de cartórios ofertadas em concurso público. Também entraria no texto um terceiro inciso, segundo o qual a “ressalva contida no parágrafo anterior somente se aplica às serventias regularizadas e como seu acervo matricial totalmente integralizado”.
Para embasar a decisão, o conselheiro citou que a tramitação do projeto não passou pelo crivo do CNJ, o que também iria contra as normas do Conselho.
Para o especialista, as decisões do CNJ são importantes para garantir o serviço. “Ao exigir que os responsáveis pelos cartórios sejam formados em direito, o CNJ assegura que esses profissionais tenham conhecimento jurídico necessário para lidar com as complexidades dos atos que eles registram, trazendo mais segurança e confiabilidade para os cidadãos.
Também reforça a regra do concurso público e a garantia que o acesso a essas funções seja disponibilizado de forma transparente e “não por outras vias que possam privilegiar interesses”, reforçou o advogado. “O CNJ atuou para corrigir uma distorção no Tocantins”, completou.
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Acidente aconteceu na BR-242, entre Peixe e São Valério
Divulgação/3º Batalhão dos Bombeiros
Um homem de 32 anos morreu após uma batida entre dois carros na BR-242, entre Peixe e São Valério, no sul do estado. A vítima foi identificada como Júlio César Souto da Silva, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Outras seis pessoas ficaram feridas.
O acidente aconteceu por volta das 5h deste domingo (10), no km 197 da rodovia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os seis feridos tiveram lesões leves. Eles foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município de Peixe.
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As autoridades não informaram o que pode ter causado o acidente. O g1 pediu informações sobre o caso para a Polícia Militar, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
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Viatura da Polícia Militar do Tocantins
Divulgação/Ascom 5º BPM
Um motociclista de 34 anos ficou gravemente ferido após perder o controle da direção e cair de cima do viaduto na BR-153 em Araguaína, norte do estado. Segundo a Polícia Militar (PM), a queda foi de uma altura de aproximadamente nove metros.
O acidente aconteceu na madrugada deste domingo (10), por volta das 4h. A PM apurou que o motociclista possivelmente dormiu enquanto dirigia e bateu em uma mureta antes de cair.
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Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pelo Corpo de Bombeiros. Após os primeiros socorros, foi levado para o Hospital Regional de Araguaína (HRA). O nome do motociclista não foi informado e o g1 não conseguiu contato com parentes dele.
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A área foi isolada e periciada. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a análise dos vestígios e da dinâmica do acidente indicam que a vítima perdeu controle do veículo na manobra da rotatória.
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