Categoria: DESTAQUES

Caso foi registrado no Território Quilombola Rio Preto, a cerca de 50 km de Lagoa do Tocantins. Casa em território quilombola em Lagoa do Tocantins foi incendiada
Arquivo Pessoal
Uma casa foi incendiada no Território Quilombo Rio Preto, em Lagoa do Tocantins. Segundo os moradores o incêndio aconteceu depois que os moradores removeram parte de uma cerca que impedia o acesso da comunidade a um rio. A Secretaria da Segurança Pública informou que equipes da Polícia Civil estão em diligência para apurar a suspeita de conflito fundiário.
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Já a Secretaria dos Povos Originários do Estado do Tocantins informou em nota que repudia a situação e está tomando as providências necessárias para garantir a segurança e integridade da comunidade quilombola do Rio Preto, além de garantir que quaisquer atos de violência sejam devidamente responsabilizados (veja nota completa abaixo).
Conforme moradores, após a construção da cerca, a comunidade acionou órgãos estaduais para relatar o caso e denunciar outros tipos de violência que o quilombo tem sofrido. Uma força-tarefa reuniu dez órgãos estaduais e federais para discutir ações de segurança para o território quilombola no dia 3 de fevereiro.
Na ocasião, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Defensoria Pública Estadual, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), representantes das Polícias Civil e Militar, entre outros órgãos visitaram o quilombo para discutir questões de segurança.
Dias depois, uma ação in loco removeu parte da cerca para que os moradores voltassem a ter acesso ao rio. No final da tarde de quarta-feira (19), a casa que fica próxima à cerca foi incendiada.
Os moradores denunciam que os quilombolas têm sido vítimas de ameaças e atos violentos, como a destruição de lavouras. Além disso, outras casas já foram incendiadas. Apesar das denúncias, a comunidade afirma que ninguém foi punido.
“Eles não tiveram que pagar nenhuma casa que eles destruíram, nenhuma cerca, nenhuma roça. Nós temos uma liminar que nos dá a posse provisória do território e eles não estão cumprindo, continuam passando trator na área, inclusive próximo às casas. Como esses fazendeiros já estão há mais de um ano nos violentando e nenhum deles foi responsabilizado no intuito de pagar pelos atos deles, outros fazendeiros agora também começaram a nos atacar”, disse a moradora Rita Lopes dos Santos.
Órgãos estaduais e federais visitaram a comunidade quilombola Rio Preto
Rafael Batista/DPE-TO
Violência no Quilombo
Uma reunião envolvendo a Defensoria Pública, a SSP e outros órgãos do governo estadual foi realizada no último dia 13 para discutir a segurança da comunidade. O secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Paulo Xerente, informou que já foram feitos registros de boletins de ocorrência junto à Polícia Federal e também uma denúncia no Ministério Público Federal, uma vez que a área é de competência da União.
Durante uma visita ao Quilombo no dia 3 deste mês, o Governo Estadual disse que a violência contra os moradores teria se intensificado após a certificação de 2023, que reconheceu a comunidade como sendo um quilombo. O documento foi emitido pela Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão do governo federal.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública, caso se confirme a suspeita de conflito fundiário, as provas serão reunidas em relatório que será enviado para a Polícia Federal.
Íntegra da nota das Secretarias dos Povos Originários do Estado do Tocantins e Segurança Pública do Tocantins
A Secretaria dos Povos Originários do Estado do Tocantins (SEPOT) manifesta seu repúdio e profunda indignação diante da grave situação ocorrida no quilombo Rio Preto, em Lagoa do Tocantins. A SEPOT esclarece que está acompanhando o caso de perto, desde o início, e que já realizou diversas ações, incluindo o articulação de uma força-tarefa à comunidade.
A SEPOT informa que está tomando todas as providências necessárias junto aos órgãos de segurança pública para garantir a segurança e a integridade da comunidade quilombola do Rio Preto. A secretaria está empenhada em proteger os direitos e a cultura do povo quilombola, bem como em garantir que os responsáveis por quaisquer atos de violência sejam devidamente responsabilizados.
A SEPOT reafirma seu compromisso com a defesa dos povos originários e quilombolas do Tocantins e com a promoção de políticas públicas que garantam a segurança, a justiça e o bem-estar dessas comunidades.
Já a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) informa que a ocorrência foi registrada na Delegacia Virtual e que as equipes policiais estão em diligência para apurar a situação no local. Caso se trate de um conflito fundiário, a Polícia Civil elaborará um relatório e reunirá as provas possíveis no momento, encaminhando o caso posteriormente à Polícia Federal, que é a autoridade competente para esse tipo de situação.
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Operação aconteceu em Araguaína, região norte do Tocantins. Polícia Civil também apreendeu munições e o dinheiro em espécie totalizou R$ 3,8 mil. Polícia apreende drogas, armas de fogo, munições e dinheiro em Araguaína
Luiz Ernandes/Alta Tensão
Cinco homens foram presos em flagrante suspeitas de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo nesta quinta-feira (20), em Araguaína. Segundo a Polícia Civil, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em casas que estariam sendo utilizadas como ‘boca de fumo’, ponto de venda de drogas.
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A operação aconteceu nos setores Nova Araguaína e Lago Azul. A polícia informou que entre os presos estavam duas pessoas conhecidas como ‘Pirata’ e ‘Inseto’. Um dos presos seria integrante de uma organização criminosa paulista.
Os nomes dos suspeitos não foram divulgados, por isso o g1 não conseguiu contato coma defesa deles.
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O delegado José Anchieta de Menezes Filho informou que as investigações iniciaram no ano passado, após denúncias de que as casas eram usadas como ponto de drogas. Durante monitoramento, os policiais identificaram que uma “movimentação típica de boca de fumo” e solicitaram os mandados à Justiça.
Na ação, foram apreendidas várias porções de maconha, skank, cocaína e crack, além de dois revólveres calibres 38 e 22, simulacro de arma de fogo, munições e pelo menos R$ 3,8 mil em dinheiro.
Os cinco suspeitos foram levados para a sede da 2ª Denarc, onde são ouvidos. Após os procedimentos legais eles serão encaminhados para a Unidade Penal de Araguaína, onde permanecerão à disposição da Justiça.
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Lista de nomeados foi publicada no Diário Oficial de Palmas. Unidade de Saúde da Família (USF) José Hermes
Raiza Milhomem/Secom Palmas
Aprovados no cadastro reserva do concurso do quadro da Saúde de Palmas foram convocados pela Prefeitura de Palmas. Ao todo são 76 nomeados que vão ocupar os cargos com salários que variam entre R$ 1.711,09 e R$ 5.084,05.
A lista dos candidatos nomeados foi publicada no Diário Oficial do município desta quarta-feira (19). Veja aqui.
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Segundo o município, os candidatos devem procurar o Centro de Atendimento ao Servidor (CAS), localizado na Quadra ACSU-SE 50 (antiga 502 Sul) das 8h às 18h, para a entrega da documentação.
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Sobre o concurso
O concurso foi lançado em janeiro de 2024 e além das 927 vagas de início imediato, foram ofertadas 2.317 vagas para cadastro de reserva, entre nível médio e superior.
Os cargos de nível médio são de agente comunitário e técnico em saúde, que é dividido entre agentes de vigilância sanitária, assistente de serviços em saúde, protético denário, auxiliar dentário, técnico em enfermagem e técnico em laboratório.
Já os cargos de nível superior são de assistente social, biólogo, biomédico, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e inspetor sanitário em várias áreas.
Confira os cargos contemplados:
Agente de Combate às Endemias
Agente de Vigilância Sanitária
Assistente Social
Biólogo
Biomédico
Farmacêutico/Bioquímico
Fisioterapeuta
Inspetor Sanitário – Biomedicina
Inspetor Sanitário – Farmácia
Inspetor Sanitário – Fisioterapia
Inspetor Sanitário – Medicina Veterinária
Inspetor Sanitário – Nutrição
Inspetor Sanitário – Odontologia
Inspetor Sanitário – Engenharia de Alimentos
Médico
Médico Veterinário
Nutricionista
Odontólogo
Profissional de Educação Física
Psicólogo
Qualquer dúvida sobre a classificação o candidato poderá entrar em contato com a Ouvidoria do Município pelos telefones: 080064-64156 ou (63) 3212-7144 / 7143. Além do e-mail ouvidoria@palmas.to.gov.br ou pelo site da ouvidoria Palmas.
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Operação da Polícia Civil aponta suposto esquema dentro de presídio em Paraíso do Tocantins. Seciju informou que colaborou com investigação. Polícia Civil cumpriu mandados de busca em Paraíso do Tocantins
Divulgação/Polícia Civil
A servidora da Unidade Penal Regional de Paraíso suspeita de cobrar dinheiro de detentos e parentes para ofertar festas, jantares, e eventos falsos foi exonerada. O suposto esquema de corrupção está sendo investigado pela Polícia Civil.
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De acordo com a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), informou que a mulher de 58 anos trabalhou na Unidade Penal Regional de Paraíso de setembro de 2024 a janeiro de 2025, e depois foi transferida para o Núcleo de Atendimento do Procon de Paraíso. Ela era contratada e foi exonerada por meio de ato publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (19).
O nome da servidora não foi divulgado, por isso o g1 não teve acesso à defesa dela.
Durante a Operação Profanum, a Polícia Civil cumpriu mandados de de busca e apreensão em endereços ligados a pessoas investigadas pelo esquema. Houve também o cumprimento de três mandados de busca em duas casas e um comércio de Paraíso.
A Seciju disse que não houve buscas na Unidade Penal e que a equipe de servidores e policiais penais da Unidade colaborou na prestação de todas as informações solicitadas para investigação (Veja nota ao final da reportagem).
Segundo a polícia, a servidora estaria utilizando-se do cargo público para receber valores indevidos. Ela teria determinado só poderiam entrar medicamentos para os detentos que tivessem sido comprados em um estabelecimento da cidade. O dono do comércio é o segundo investigado, de 33 anos.
“Para evitar ser denunciada, a investigada dizia ter influência política e que poderia prejudicar presos e servidores”, explicou o delegado José Lucas Melo, responsável pela investigação.
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Conforme o delegado, os investigados não podem mais manter contato com familiares de pessoas presas ou irem até a unidade penal enquanto durar a apuração do caso.
O nome da operação tem relação com a profanação da regra do serviço público que diz respeito ao desempenho das funções com honestidade e dignidade. A Polícia Civil informou que recebeu apoio de agentes das delegacias de Paraíso e da Polícia Penal do Tocantins durante a investigação e no cumprimento das ordens judiciais.
A apuração devem continuar para possível responsabilização dos suspeitos com relação aos crimes de corrupção passiva e peculato. Após a conclusão do inquérito, o documento será enviado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as medidas legais cabíveis.
Íntegra da nota da Seciju
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Unidade Penal Regional de Paraíso, esclarece que a referida servidora investigada pela Polícia Civil na Operação Profanum trabalhou na Unidade Penal Regional de Paraíso de setembro de 2024 a janeiro de 2025, período em foi transferida para o Núcleo de Atendimento do Procon de Paraíso.
A servidora era contratada e foi exonerada por meio de ato publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 19.
A Seciju ressalta que não houve buscas na Unidade Penal e que a equipe de servidores e policiais penais da Unidade colaborou na prestação de todas as informações solicitadas para investigação.
A Secretaria reitera que não é condizente com qualquer ato de improbidade administrativa ou cobranças indevidas no serviço público, e que todas as pessoas suspeitas devem responder pelos atos. A Pasta está colaborando com as investigações e tomará todas as medidas cabíveis após apuração dos fatos.
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Seleção simplificada tem 18 vagas para início imediato e uma para cadastro reserva. Período de inscrições varia de acordo com a titulação exigida. Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Palmas
Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) abriu uma seleção simplificada para contratar professores substitutos que vão atuar em diversos cursos da instituição. Ao todo são 19 vagas com salários que variam de R$ 2.437,59 a R$ 6.356,02.
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Clique aqui e confira o edital.
Das vagas, 18 são para início imediato e uma para cadastro reserva. Conforme o edital, os prazos para realização das inscrições são diferentes e dependem da titulação exigida. Confira:
24 e 25 de fevereiro – inscrições para vagas que exigem titulação de doutor;
27 e 28 de fevereiro – inscrições para vagas que exigem titulação de mestre (o edital especifica que caso não haja inscritos para de doutorado, as inscrições serão reabertas com exigência reduzida para mestre);
5 e 6 de março – inscrições para vagas que exigem a titulação de especialista (caso não haja inscritos para as vagas que exigem a titulação de mestre);
10 de março – inscrições para vagas que exigem apenas o diploma de graduação.
A solicitação de inscrição deverá ser feita pela internet, no site da Instituição. O horário é das 10h do primeiro dia de inscrição até às 23h59min do último dia.
O edital prevê que no dia 20 de março haverá a seleção de forma remota que vai ser composta por três fases, sendo a entrevista e análise de curriculum Vitae ou Lattes, de caráter eliminatório e classificatório; prova didática, também eliminatória e classificatória; e avaliação de títulos, que será classificatória.
Após as etapas de avaliação e períodos de recursos, o resultado final da seleção está prevista para sair no dia 7 de abril deste ano.
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O animal foi resgatado na segunda-feira (17) e será observado pelos veterinários do Naturatins, que irão determinar se ele poderá ser solto na natureza ou não. O jabuti foi encontrado em Itacajá. Vídeo mostra jabuti após ser resgatado e levado para Centro de Fauna em Palmas
O jabuti que ficou anos preso embaixo de uma casa e foi achado há 20 dias está em quarentena e vai ser observado pela equipe do Centro de Fauna, um centro estadual de assinstência e proteção de animais silvestres ligado ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em Palmas. Segundo a veterinária e coordenadora do centro, Mayumi Caetano Matuoca, a equipe deve fazer um estudo de comportamento para saber se ele terá condições de ser solto na natureza ou não.
“Agora ele vai ficar em observação e depois do quarentenário, a gente faz estudo do comportamento. Depois dos resultados de exames, a gente faz uma avaliação clínica junto com o estudo de comportamento para saber se esse animal tem possibilidade de uma soltura”, explicou.
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Jabuti em Centro de Fauna após ser resgatado em Itacajá
Reprodução/Naturatins
O jabuti foi resgatado na segunda-feira (17) e levado para o Cefau. Durante a triagem, os veterinários identificaram que o animal é um macho e da espécie chelonoidis carbonaria, conhecida popularmente como jabuti-piranga.
Agora, ele deve passar por exames bioquímicos, de hemograma e outros. Segundo a veterinária, o animal tem uma deformidade no casco, mas possui um comportamento normal até o momento.
“Ele está se alimentando, tá se movimentando normalmente. Fizemos a biometria dele e agora ele está em quarentena, né? A gente aproveita para fazer todos os exames, para observar o animal. Aparentemente, ele está um animal normal. Ele tem uma deformidade muito local no casco”, contou.
Após a avaliação de comportamento, se for identificado que ele não consegue viver na natureza, ele será encaminhado para outra área. “Geralmente para zoológico ou para centro de conservação. O Cefau não fica com nenhum animal. Lá é um centro de passagem”, explicou Mayumi Caetano.
Não era infiltração, era um jabuti
Luiza e o marido chamaram um pedreiro para verificar uma infiltração na casa deles, no dia 7 de fevereiro. O pedreiro identificou que uma parte do piso estava oca e começou a quebrar. Naquele momento, eles perceberam que a infiltração, na verdade, era um jabuti que estava soterrado. A moradora acredita que o jabuti ficou no local por quase 10 anos.
Jabuti é encontrado embaixo de piso
Reprodução
Antes do Naturatins buscar o animal, ele ficou na casa de Luiza, em um banheiro reservado. Por causa do tempo que passou embaixo do piso, ele passou a ter sensibilidade à luz.
Segundo o biólogo Aluísio Vasconcelos de Carvalho, o animal é da classe dos répteis e onívoro, ou seja, come tanto animais quanto vegetais, o que facilitou a adaptação dele. O jabuti possui um metabolismo lento e por causa disso, pode ter sobrevivido por tanto tem embaixo do piso.
Outro fator que pode ter contribuído para a sobrevivência dele foi a estivação, quando o réptil reduz a atividade metabólica durante períodos de calor e seca. Dessa forma, ele economiza energia, se protege da desidratação e pode entrar em estado de dormência.
Vídeo mostra jabuti soterrado sendo retirado vivo embaixo de piso de casa
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Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão contra comissionada que estaria comandando esquema e outros investigados. Dono de comércio também está sendo investigado na operação Profanum. Polícia Civil cumpriu mandados de busca em Paraíso do Tocantins
Divulgação/Polícia Civil
Um suposto esquema de corrupção dentro da Unidade Penal Regional de Paraíso está sendo investigado pela Polícia Civil e levou ao afastamento de uma servidora comissionada nesta quarta-feira (19). Ela tem 58 anos e estaria cobrando dinheiro de detentos e parentes para ofertar festas, jantares, e eventos que, na realidade, nunca aconteceram.
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Mandados de de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados a pessoas investigadas pelo esquema. De acordo com a polícia, ela trabalhava na unidade e estaria utilizando-se do cargo público para receber valores indevidos.
A ordem de afastamento da mulher foi cumprida dentro da operação Profanum. Houve também o cumprimento de três mandados de busca em duas casas e um comércio de Paraíso.
O g1 pediu posicionamento sobre a operação à Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelo sistema prisional do estado, e aguarda resposta.
A Polícia Civil apurou que a então servidora teria determinado só poderiam entrar medicamentos para os detentos que tivessem sido comprados em um estabelecimento da cidade. O dono do comércio é o segundo investigado, de 33 anos.
“Para evitar ser denunciada, a investigada dizia ter influência política e que poderia prejudicar presos e servidores”, explicou o delegado José Lucas Melo, responsável pela investigação.
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Conforme o delegado, os investigados não podem mais manter contato com familiares de pessoas presas ou irem até a unidade penal enquanto durar a apuração do caso.
O nome da operação tem relação com a profanação da regra do serviço público que diz respeito ao desempenho das funções com honestidade e dignidade. A Polícia Civil informou que recebeu apoio de agentes das delegacias de Paraíso e da Polícia Penal do Tocantins durante a investigação e no cumprimento das ordens judiciais.
A apuração devem continuar para possível responsabilização dos suspeitos com relação aos crimes de corrupção passiva e peculato. Após a conclusão do inquérito, o documento será enviado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as medidas legais cabíveis.
Para a Polícia Civil, crimes ocorreram dentro de presídio de Paraíso
Divulgação/Polícia Civil
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Apesar da liberação, dinheiro e documentos apreendidos devem continuar retidos. Operação Máximus foi realizada em agosto de 2024 e teve como alvos desembargadores e servidores do Judiciário. Viaturas descaracterizadas da Polícia Federal na frente do Fórum de Palmas
Ana Paula Rebhain/TV Anhanguera
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, determinou que alguns bens apreendidos durante a operação que apura suposta venda de sentenças no Tocantins deverão ser devolvidos aos proprietários. A ação da Polícia Federal (PF), chamada de Máximus, foi realizada no dia 23 de agosto de 2024 e entre os alvos estão magistrados e servidores do judiciário tocantinense.
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O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto foi afastado do cargo por decisão do próprio ministro João Otávio de Noronha que é relator do processo. O juiz José Maria Lima, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), também foi afastado do cargo. Sobre a operação, o Tribunal de Justiça informou na época que “o Poder Judiciário do Tocantins defende a apuração dos fatos com lisura e transparência, e continua à disposição do STJ e da Polícia Federal para contribuir com as investigações”.
O g1 pediu posicionamento às defesas dos magistrados afastados e aguarda resposta.
Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em gabinetes e endereços de outros integrantes do Judiciário também investigados por suspeita de envolvimento em suposto esquema de venda de sentenças. Conforme os inquéritos, são apuradas as suspeitas, até o momento, de crime de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, prevaricação, usurpação de função pública e exploração de prestígio.
Como medidas cautelares deferidas, estão os afastamentos dos cargos, medida de busca e apreensão nos endereços indicados e interceptação telefônica, sequestro de bens e bloqueio de valores, afastamento do sigilo bancário e fiscal dos investigados, além das prisões.
Entre os bens apreendidos na operação estão celulares, computadores, joias e veículos. Um deles é um Cadillac Escalade avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão. O carro foi levado para a sede da Polícia Federal e o nome do dono do veículo ou a ligação dele com o esquema não foram divulgados na época.
De acordo com a nova determinação do ministro, existem diversos pedidos para a restituição dos bens e como o inquérito está parcialmente concluído com relação à coleta de dados para apuração das suspeitas, ele entendeu que “o juízo encontra-se suficientemente seguro, com elementos já disponíveis para as eventuais fases subsequentes do processo penal”.
“No momento presente, inexistem razões que amparem a continuidade da cautela sobre bens de natureza diversa, especialmente diante do grave risco de deterioração e do evidente prejuízo que sua retenção prolongada causa aos investigados”, completou o ministro na decisão.
Com isso, foi determinado que a Polícia Federal entregue aos proprietários, na condição de fieis depositários, todos os bens como telefones, computadores, laptops, veículos e joias, pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas. Entretanto, eles terão o compromisso de reapresentá-los à polícia sempre que for necessário para comprovar algo dentro do processo.
Com relação à valores apreendidos de investigados da Operação Máximus, o ministro determinou que eles vão continuar acautelados, e deverão ser que deverão ser transferidos para conta judicial. Já os documentos apreendidos vão continuar sob responsabilidade da Polícia Federal.
A decisão do STJ é do dia 17 de fevereiro deste ano e o prazo para a PF fazer a devolução dos bens determinados é de dez dias.
Policiais federais entrando na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins durante operação
Tamyra Pinheiro/TV Anhanguera
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Relembre a operação
A operação cumpriu 60 mandados de busca e apreensão em gabinetes de desembargadores, juízes e servidores públicos, entre outros endereços de investigados.
No dia 23 de agosto foram presos Thales André Pereira Maia, filho de Helvécio de Brito, e o advogado Thiago Sulino de Castro. Eles são apontados pela Polícia Federal como operadores do esquema e mediavam o recebimento de pagamentos de empresas supostamente beneficiadas em ações judiciais.
Após a revogação das prisões pelo STJ, em 13 de setembro de 2024, eles passaram a ser monitorados com tornozeleira eletrônica; estão proibidos de entrar no Tribunal de Justiça ou qualquer órgão do Poder Judiciário, inclusive salas virtuais; estão proibidos de ter contato com os outros investigados na operação, com exceção de pais, filhos, irmãos e cônjuges. Na época, as defesas dos investigados alegaram que eles são inocentes.
A decisão do STJ que autorizou a operação aponta o desembargador Helvécio de Brito como principal vínculo entre os investigados no esquema.
A investigação começou após uma mudança de voto por parte de um desembargador em um processo de conflito fundiário. A denúncia foi feita por uma advogada após receber um pedido de ‘reforço’, de outro advogado, para garantir um voto em julgamento.
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