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Mais de 5 mil ações sobre crimes de trânsito tramitam na Justiça do Tocantins

Dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins nesta sexta-feira, 13, apontam que no Judiciário tocantinense tramitam, atualmente, 5.560 ações envolvendo crimes de trânsito, boa parte deles relacionada a embriaguez ao volante. Araguaína é o município com maior número de casos, sendo 1.108 ações em tramitação. Em seguida está Palmas, com 792 processos em andamento.

O profissional de Educação Física, Gustavo Borges, presenciou dois acidentes enquanto treinava com sua equipe, na Capital. “Em um período de seis meses, fomos vítimas de dois acidentes envolvendo carro e álcool. Foi um momento muito difícil pra gente como amigo, atleta e empresa. Depois disso, a gente percebe que as pessoas estão se preocupando mais, mas acontece de forma corriqueira acidentes com a mistura carro, velocidade e álcool”, destaca.

A legislação brasileira já proibia dirigir depois de beber álcool, mas foi só em 2008 que entrou em vigor a chamada Lei Seca, que reduziu para zero a tolerância para a quantidade de álcool no organismo. Desde então, mais de 1,7 milhão autuações foram feitas no país. E a lei ficou ainda mais rígida com as alterações de 2012 e 2016; as multas subiram de valor e aumentou o peso da punição.

“Com 0,1 [por cento de álcool no organismo] já vai ser lavrado auto em flagrante e a pessoa vem pra Justiça presa. Tem mais a multa que é administrativa, mas o réu responde ao processo criminal e pode, inclusive, permanecer preso”, alerta o juiz Jordan Jardim, do Juizado Especial Cível e Criminal Norte de Palmas.

A pessoa que ingere bebida alcoólica e mesmo assim vai dirigir, está assumindo o risco de causar um acidente e precisa estar preparado para as consequências. A pena para o motorista alcoolizado que causar a morte de uma pessoa e for pego em flagrante pode chegar a oito anos de prisão.

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Após Cinthia exonerar 56, Folha anuncia rompimento com Amastha: ‘não me defendeu’

O vereador José do Lago Folha Filho (PSD) anunciou em telefonema ao T1 Notícias, na tarde desta quinta-feira, 12, que está rompendo com o grupo do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB), de quem foi um dos principais aliados até o processo eleitoral das Eleições Suplementares ocorridas no mês passado. O motivo, segundo o vereador, é a falta de defesa do ex-prefeito a ele, vereador e seu companheiro, no tensionamento ocorrido nas relações com a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).

O Diário Oficial desta quinta-feira trouxe 56 exonerações de servidores contratados do município, da cota do vereador na gestão. “Nem todos são ligados a mim. Lamento muito pelos mais necessitados. Demitir varredor de rua, qual a necessidade disso?”reagiu o vereador. Folha disse que respeita a decisão da prefeita de retirar seu pessoal e, com esta atitude, excluí-lo da base. “Ela é livre para escolher com quem quer caminhar. Da minha parte vou continuar meu trabalho e meu projeto político. Sou pré-candidato a deputado estadual”, sintetizou.

Sobre o fato de que permanece presidente da Câmara Municipal com poder de pautar ou não as matérias de interesse do Executivo, Folha afirma que não pretende retaliar: “a Câmara vai continuar cumprindo seu dever institucional. Não pretendo falar dela, nem prejudicá-la”, sustenta.

Ameaça de Impeachment teria iniciado a crise

A crise nas relações entre a prefeita Cinthia Ribeiro e o presidente da Câmara Municipal chegaram ao conhecimento público no começo da semana, quando vazou a discussão entre os dois no grupo “Agenda 40”, que era administrado pelo prefeito Carlos Amastha. No auge da discussão, Cinthia afirmou que não faria a política “do pão e circo”, e comparou as reclamações de Folha Filho no grupo a “conversa de lavadeiras”. O vereador, que havia afirmado no começo da discussão que faltava vontade política à prefeita para fazer os eventos na praia das Arnos, respondeu afirmando que estava eleito pelo terceiro mandato e que não havia “herdado” o mandato de ninguém. O clima azedou e o ex-prefeito excluiu o grupo.

O problema, no entanto, começou antes entre o vereador e a prefeita. Segundo informações de bastidores às quais o T1 Notícias teve acesso, Folha vinha afirmando entre seus pares e até para secretários e populares, que a prefeita poderia sofrer impeachment até o mês de agosto. Um dos fatos que poderia gerar improbidade administrativa seria a efetivação de atos sem a renovação de 11 medidas provisórias que estavam na Casa para serem votadas, sem que o presidente as colocasse em pauta. Numa delas, estava a mudança de atribuições das secretarias e ajustes na estrutura administrativa. O projeto do Executivo reunindo todas elas foi colocado em votação pelas vereadoras Laudecy Coimbra e Vanda Monteiro.

“Acho que político tem que ser colocado ou retirado pelo voto e não no tapetão”, negou o vereador ao ser questionado sobre o assunto. Folha também nega ter acirrado os ânimos de comerciantes e moradores da região Norte, nos grupos de WhatsApp ligados a ele, logo que a prefeita negou a possibilidade de fazer a contratação de shows para a Praia das Arnos, que está sem liberação do Corpo de Bombeiros para realizar eventos. O reveillón nas Arnos foi feito após a assinatura de um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, que não foi cumprindo no prazo pelo município.

Segundo Folha Filho a programação custaria ao município cerca de R$ 60 mil reais. Questionado sobre o preço dos shows apresentado na planilha de planejamento à Secretaria de Turismo, o vereador negou que houvesse majoração de preços. “Tinha banda de R$ 5 mil, mas tinha até de R$ 2.500. O que a gente não queria era que a praia ficasse sem eventos”, justifica Folha.

Procurada, a assessoria de imprensa da prefeita informou que ela não vai se pronunciar sobre o assunto.

Amastha não teria defendido vereador

O anúncio de que deve deixar o grupo Amastha partiu do vereador com o seguinte desabafo: “diante de todo esse caos da minha relação desgastada com a Cinthia, ele não me defendeu”. Segundo Folha, ele esperava outra atitude do prefeito para tentar contornar a situação. Antes de excluir o grupo de WhatsApp no final de semana, o ex-prefeito havia tentado amenizar a situação, sugerindo que o vereador procurasse a prefeita pessoalmente, mas sem sucesso.

Filiado ao PSD e pré-candidato a deputado estadual, Folha Filho enfrentou desgaste entre o grupo de parlamentares por ter feito a defesa de bandeiras como a redução da verba de gabinete (Codap) entre outros temas polêmicos, temas defendidos pelo então prefeito Carlos Amastha.

O portal procurou ouvir o prefeito por telefone e via WhatsApp, sem sucesso.

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Ministro da Saúde Gilberto Occhi visita Palmas e entrega veículos para municípios

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, entrega nesta sexta-feira, 13, às 11 horas, em Palmas, sete caminhonetes para ações de combate a endemias no Estado. A chegada do ministro está prevista para às 9h30, no Aeroporto da Capital.

Os veículos entregues serão utilizados pelos municípios para garantir qualidade de vida à população por meio da prevenção e combate efetivo a vetores como o aedes aegypti, transmissores de vírus causadores de doenças endêmicas. A cerimônia de entrega será realizada no núcleo do Ministério da Saúde no Tocantins, em Palmas.

Durante sua visita à Capital do Tocantins, o ministro ainda conhecerá de perto o trabalho desenvolvido pela rede de saúde do município. Na ocasião, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e o secretário de Saúde de Palmas, Whisllay Bastos, acompanham Gilberto Occhi em visita à Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA Norte), às 15h30.

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Três casos de meningite são confirmados em Colinas e outro é investigado

Quatro pessoas da mesma família, moradoras de Colinas do Tocantins, estão internadas no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína, no Norte do Tocantins, após terem sido diagnosticadas com diferentes tipos de meningite. Entre as pacientes, todas do sexo feminino, três são casos já confirmados da doença e um sob investigação. Entre os casos há o de uma adolescente de 12 anos, internada em estado grave, à espera de uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva.

Em nota enviada ao T1 Notícias na noite de ontem, 12, a Secretaria Estadual de Saúde informou que “quanto aos casos de meningite, a SES informa que foi notificado pelo município de Colinas, que confirmou três casos: um de meningite bacteriana não especificada, um de meningite bacteriana meningocócica e um de meningite viral. Há ainda um quarto caso sob suspeita”.

As pacientes são moradoras do bairro Santo Antônio e foram internadas no hospital entre os dias 5 e 11 deste mês. A vizinhança deverá ser monitorada nos próximos dias, pelo Município de Colinas, em ações para identificar eventuais novos casos.

A adolescente foi diagnosticada com meningite meningocócica, um tipo raro de meningite bacteriana, que provoca uma inflamação grave das membranas que cobrem o cérebro, gerando sintomas como febre muito alta, dor de cabeça forte e náuseas, por exemplo. Geralmente, a meningite meningocócica afeta, especialmente, crianças e idosos. As pacientes estão em situação de isolamento.

“A SES enfatiza que ainda não pode ser considerado um surto da doença; que todas as medidas de controle cabíveis como isolamento dos pacientes e profilaxia dos familiares foram realizados e o município estará monitorando, pelo período de 30 dias, a área de abrangência dos bairros onde surgiram os casos”, ressaltou a Secretaria Estadual de Saúde.

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Os heróis que salvaram os 12 meninos e seu técnico de caverna na Tailândia

O grupo no centro dos esforços para salvar os 12 meninos e seu técnico de futebol presos em uma caverna na Tailândia foi formado por mergulhadores de vários países e integrantes de forças especiais da Marinha tailandesa em uma verdadeira operação internacional.

Poucas informações foram divulgadas sobre quem estava envolvido – em grande parte, porque os participantes estavam relutantes em falar sobre isso.

Acredita-se que dezenas de mergulhadores – tailandeses e estrangeiros – contribuíram. Conheça, a seguir, alguns deles.

Forças Especiais da Marinha tailandesa

Vários membros das forças especiais da Marinha tailandesa fizeram parte do resgate. Os mais conhecidos são um médico, identificado como Pak Loharnshoon, e três mergulhadores, que não tiveram seus nomes revelados – os quatro se voluntariaram para ficar junto com os meninos na caverna após eles serem encontrados, há uma semana.

Pak é visto cuidando de ferimentos leves dos meninos em um vídeo divulgado pela Marinha.

A unidade de forças especiais da Marinha era liderada pelo contra-almirante Arpakorn Yuukongkaew. Quando os mergulhadores ainda buscavam o grupo, foi Yuukongkaew que informou a imprensa sobre o progresso que vinha sendo realizado.

Quatro membros da unidade do contra-almirante foram os últimos a deixar a caverna na noite de terça-feira.

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PL que cria Universidade Federal do Norte do Tocantins é aprovado em Comissão

O Projeto de Lei (PL) 5.274/2018 que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) foi aprovada durante apreciação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em Brasília. A deputada federal Josi Nunes (PROS-TO) é relatora do projeto e conquistou o apoio de seus pares na Comissão.

A UFNT será criada por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) nos municípios do Norte Tocantinense e, como a matéria tramita em caráter conclusivo, ela não será levada ao plenário para votação. A aprovação aconteceu nesta quarta-feira, 11.

Relatora do Projeto na Comissão de Educação, Josi reforçou a importância da proposta. “A criação da UFNT será fundamental para a expansão do ensino superior na microrregião do Bico do Papagaio e seu entorno. A medida vai beneficiar aproximadamente um milhão e setecentos mil habitantes, abrangendo sessenta e seis municípios pertencentes aos Estados de Tocantins, Maranhão e Pará. Vamos continuar acompanhando e articulando para que a matéria seja apreciada em breve na Comissão de Constituição e Justiça, que é a ultima comissão pela qual vai passar este projeto de caráter conclusivo”, reforçou.

Outros parlamentares tocantinenses votaram pela aprovação do PL. A professora Dorinha (Democratas/TO) disse que a criação da UFNT atenderá a necessidade de expansão do ensino superior na região Norte do Estado. “A região Norte do Tocantins está se desenvolvendo e, além da localização estratégica, é fundamental ampliar o acesso ao ensino superior e qualificar as pessoas que lá vivem. Além disso, essa medida contribui para que para viabilizar conhecimento científico e tecnológico, bem como a permanência da população na região, não precisando se mudar para cidades mais distantes em busca de qualificação”, disse a deputada.

O deputado federal Lázaro Botelho, também membro da Comissão, parabenizou os professores universitários que encabeçaram o movimento. “Parabéns especial para a Profa. Kenia, Prof. Airton, Antônio Nilson, Gabriel e demais lideranças que encabecarem esta luta. Muito feliz por também participar dessa conquista”.

UFNT

O projeto estabelece que os atuais câmpus de Araguaína e Tocantinópolis passarão a integrar a UFNT. Com isso, todos os cursos e os alunos matriculados nesses cursos, assim como os cargos do quadro de pessoal desses campi, serão transferidos automaticamente para a nova universidade. Ainda está a apreciação da emenda da deputada Professora Dorinha que amplia a UFNT para os municípios de Xambioá, Colinas do Tocantins, Filadélfia e Guaraí.

Segundo o texto, a administração superior da UFNT será exercida pelo reitor e pelo conselho universitário, com competências a serem definidas no seu estatuto e no seu regimento geral.

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ESPORTE SLIDE

Geração 2018 supera a de 98: Croácia passa pela Inglaterra e decide a Copa com a França

Jogo de xadrez

A cada fase que a Croácia avançava nesta Copa, a pergunta se repetia: vai superar a geração de 1998, que chegou ao terceiro lugar na Copa da França? Nesta quarta-feira, a resposta veio. Com uma vitória por 2 a 1 sobre a Inglaterra, após a terceira prorrogação seguida, a seleção xadrez desta vez não precisou dos pênaltis para se classificar para a primeira final da sua história – Mandukic fez o gol da virada no começo do segundo tempo da prorrogação. Trippier abriu o placar de falta no primeiro tempo, mas Perisic igualou no segundo. Agora, a Croácia vai enfrentar a França, domingo, na grande decisão, tentando evitar o bicampeonato do adversário, e buscando colocar mais um campeão inédito na galeria das Copas. O duelo terá sabor de revanche: foi diante dos franceses que os croatas caíram nas semifinais de 98.

Personagem inusitado

O fotógrafo salvadorenho Yuri Cortez, da agência francesa AFP, foi “atropelado” pelos atletas na beira do gramado após o gol de Mandzukic. Acabou tirando fotos de um ângulo bem exclusivo da festa.

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BRASIL SLIDE

Comissão aprova texto-base da Lei do Orçamento de 2019

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que proíbe a concessão de reajustes salariais ao funcionalismo público e que estabelece meta de déficit primário de R$ 132 bilhões para o setor público consolidado, sexto resultado consecutivo no vermelho.

A comissão ainda precisa analisar os destaques ao texto. Depois o projeto da LDO ainda precisa ser votado em sessão conjunta no Congresso Nacional.

Numa mudança em relação ao que originalmente pretendia, o relator do texto, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), diminuiu a obrigação do corte de despesas de custeio a 5% em relação à programação para 2018. Antes, a tesourada era de no mínimo 10%.

Mesmo assim, ele avaliou que o projeto seguiu fiel à proposta de não ampliar quadro de dificuldades para o futuro governo.

“O espírito principal do projeto, que era de fato não aumentarmos a despesa pública, foi atingido. Será atingido por inteiro se nós tivermos a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na noite de hoje na sessão do Congresso”, afirmou, após concluída a sessão na CMO.

O texto propõe uma série de outras medidas de restrição, como a proibição à compra de automóveis e imóveis funcionais a todos os poderes durante o exercício.

O projeto também determina que o governo apresente até o fim de março um plano para reduzir em dez anos o montante de renúncias tributárias a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), ante cerca 4% atualmente, patamar equivalente a cerca de R$ 300 bilhões anuais.

Em outra frente, institui que nenhuma nova renúncia poderá ser criada em 2019 e as que vencerem só poderão ser prorrogadas se tiverem seus valores reduzidos.

Em relação aos resultados fiscais, o relatório estabeleceu uma meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central (governo federal, Banco Central e Previdência); déficit primário de R$ 3,5 bilhões para estatais; e superávit primário R$ 10,5 bilhões para o governo central (Estados e municípios).

O texto também manteve as projeções econômicas apresentadas pelo governo em sua proposta original, considerando um avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2018 e de 3% em 2019.

Mas Beber ressalvou que estimativas mais atuais já indicam que o crescimento neste ano não deve ocorrer no ritmo esperado pelo governo.

“Se esse quadro de fragilidade se confirmar e eventualmente determinar alterações nas expectativas, o próprio texto do substitutivo permite que o Poder Executivo se utilize de novos parâmetros para elaborar o projeto do orçamento de 2019”, pontuou ele no relatório, em referência ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que o governo deve enviar ao Congresso até agosto.

No mercado, economistas estimam que o PIB terá uma expansão de 1,53% este ano e 2,5% no ano que vem, conforme boletim Focus mais recente, produzido semanalmente pelo Banco Central junto a uma centena de economistas. O próprio BC revisou para baixo sua expectativa de crescimento do PIB neste ano a 1,6%, sobre 2,6% antes.

O governo deve ir pelo mesmo caminho, diminuindo sua projeção para a atividade no próximo relatório de receitas e despesas, a ser divulgado no fim da próxima semana.

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Explosivos são encontrados durante revista dentro de presídio em Palmas

Uma operação de revista foi realizada em todas as unidades prisionais do estado nesta quarta-feira (11). Em Palmas, dentro da Casa de Prisão Provisória foram apreendidos 7,5 kg de explosivos, além de armas artesanais e aparelhos celulares. A informação foi apurada pela TV Anhanguera.

Os explosivos foram encontrados em um buraco no pavilhão A, por um cão da Polícia Militar. Além dos agentes do sistema prisional, as buscas realizadas na CPP de Palmas tiveram apoio do Batalhão de Choque, da Rotam e do Grupo de Operações com Cães.

A Secretaria de Cidadania e Justiça, responsável pelas unidades prisionais do estado, foi procurada pelo G1 e afirmou que se trata de uma revista de rotina realizada nas unidades.

Porém, afirmou que o balanço das apreensões vai ser divulgado apenas nesta quinta-feira (12). Sobre os explosivos, informou que o material ainda será perciado para confirmar do que se trata.

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Juliana Passarin assume Secretaria de Governo e Renato Assunção volta ao Escritório de Representação

O governador Mauro Carlesse (PHS) nomeou na manhã desta quarta-feira, 11, dois novos gestores da estrutura administrativa do Executivo. Juliana Passarin assume a Secretaria Geral de Governo, que vinha sendo acumulada pelo titular da Casa Civil, Rolf Vidal.

A segunda nomeação foi de Renato Assunção, que volta ao Escritório de Representação em Brasília, cargo que já ocupou na administração do ex-governador Marcelo Miranda (MDB).

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), as nomeações devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira,11.

Perfis
Juliana Passarin é natural de Laranjeiras do Sul (PR). Em Palmas há 17 anos, começou na iniciativa privada. É formada em Administração e Contabilidade pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra). Antes da nomeação, era servidora da Assembleia Legislativa do Tocantins, onde atuou nas diretorias Administrativa, Financeira e Geral.

Renato Assunção é natural de Brasília (DF), onde estudou e construiu uma carreira consolidada nas áreas de gestão pública e assessoria política. É licenciado em Matemática pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e bacharel em Sistemas de Informação, e fez pós-graduação em Orçamento Público e Direito Legislativo. Durante alguns anos, foi assessor parlamentar no Congresso Nacional, atuando nas áreas de orçamento e captação de recursos públicos.