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Bebê com doença degenerativa precisa de remédio que custa R$ 3 milhões

Os pais de Francisco Martins, de apenas 1 ano e quatro meses, realizam uma campanha para arrecadar o dinheiro. O medicamento que pode parar a doença precisa ser adquirido nos EUA.

Uma luta contra o tempo. É assim o dia-a-dia da médica Daniela Bringel, moradora de Palmas que tenta arrecadar, juntamente com a família, R$ 3 milhões para remédio que pode curar o filho. Com apenas 1 ano e quatro meses, Francisco Martins Campeão Garrido tem Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença degenerativa que atinge os neurônios motores e causa a paralisia dos músculos. O remédio que pode parar a doença foi aprovado nos Estados Unidos no ano passado. Mas o desejo de trazer cura para o menino esbarra no valor milionário da medicação.

Francisco é o primeiro filho de Daniela. Aos três meses, ela notou que o bebê apresentava movimentos diferentes que as crianças da idade dele. “O pescoço se sustentava, mas era mais mole. Os movimentos eram menos bruscos e mais leves. Procuramos ajuda médica, mas o diagnóstico foi firmado quando ele estava com seis meses de vida”. Francisco tem o tipo 1 da atropia, que é a forma mais grave da doença.

Assim que soube, a família começou a luta diária contra a doença. Este ano, Daniela recorreu à Justiça contra a União para conseguir o tratamento. A família venceu em primeira instância, mas a União recorreu e conseguiu em segunda instância o direito de não fornecer o medicamento.

Enquanto o processo corre na Justiça, a família decidiu não esperar. Por isso, os pais de Francisco lançaram uma campanha nas redes sociais para tentar conseguir o tratamento. Na página ‘Ame Franciso’, no facebook, estão disponíveis informações de como ajudar. Pessoas de todo o Brasil estão colaborando a família. A Sociedade Brasileira de Dermatologia também apóia a ação. O dinheiro arrecadado já soma R$ 230 mil, mas é apenas parte do que o menino precisa.

O tratamento inclui seis doses de medicação, sendo que quatro precisam ser aplicadas nos primeiros 60 dias e as outras duas a cada quatro meses. “Nós vemos com carinho essa resposta, mas o valor chega a ser desumano. Tem o tratamento, mas tem pouco alcance. Com esse dinheiro arrecadado estamos próximos da metade de uma ampola, que custa cerca de R$ 500 mil”.

Preocupada com os avanços da doença, Daniela cerca o filho de cuidados. O bebê faz terapia ocupacional e fisioterapia todos os dias. Além disso, tem sessões com uma fonoaudióloga. “Ele fica muito tempo deitado. A fisioterapia é para evitar o risco de acúmulo de secreção nas vias aéreas, que podem levar a uma pneumonia e também para melhorar a qualidade dos músculos”, conta.

Os esforços são muitos e Daniela diz que não pode parar. “Em março, ele mexia muito, mas já diminuiu. Estou com a sensação de impotência muito grande”, diz emocionada.

Esperança

A campanha é para conseguir o tratamento por um ano. A família espera que em 2018, o remédio seja incluído na lista do Sistema Único de Saúde. “A esperança é que ele seja aprovado pela Anvisa e que daqui a um ano e entre na lista do SUS. Mas precisamos pelo menos iniciar o tratamento. Se não iniciar, a doença vai progredindo. É uma luta incansável todos os dias, mas nós vamos até o fim”.

Doença

A atrofia muscular espinhal é uma doença genética e hereditária. É causada por alterações nos genes do pai e da mãe e afeta toda a capacidade de movimentação da criança. Segundo especialistas, quando juntam os dois genes alterados, há 25% de chance de a doença se desenvolver.

Os genes alterados deixam de produzir a proteína de sobrevivência do neurônio motor, que é vital para a função dos nervos, que controlam os músculos. É, portanto, a falta dessa proteína que leva o enfraquecimento da musculatura.

http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/bebe-com-doenca-degenerativa-precisa-de-remedio-que-custa-r-3-milhoes.ghtml

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Prefeitura suspende licitação de R$ 13 milhões para expandir rede elétrica

Ministério Público apontou possibilidade de sobrepreço nas cotações dos materiais que seriam comprados. Alguns produtos seriam licitados pelo dobro do preço, segundo MPE.

A Prefeitura de Palmas suspendeu uma licitação de R$ 13 milhões para adquirir material para a expansão da rede elétrica da capital. A medida foi tomada após o Ministério Público Estadual apontar que alguns produtos estavam sendo licitados com sobrepreço, em alguns casos até pelo dobro do valor de mercado.

A suspensão foi publicada no Diário Oficial da cidade. O pregão seria presencial e iria acontecer nesta quinta-feira (22), antes de ser suspenso. As investigações do MPE usaram como base de comparação uma tabela que havia sido usada pela prefeitura para licitar materiais semelhantes com preços mais baixos.

Na segunda licitação, de acordo com o MPE, a quantidade de materiais sendo compradados era menor e mesmo assim os valores eram mais altos. A Prefeitura de Palmas ainda não se manifestou sobre o caso.

http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/prefeitura-suspende-licitacao-de-r-13-milhoes-para-expandir-rede-eletrica.ghtml

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Sacos de lixo empilhados em hospital chegam até o teto de depósito

Serviço de coleta não é feito há dias, segundo funcionários do Hospital Regional de Araguaína. Secretaria da Saúde disse que lixo tinha sido retirado, mas os resíduos seguem acumulados.

O problema da coleta de lixo no Hospital Regional de Araguaína, norte do Tocantins, não foi resolvido. O Estado anunciou que o serviço tinha sido retomado, mas funcionários disseram que ainda há centenas de sacos de lixo acumuladas no local. O lugar onde os sacos são armazenados já não comporta tantos resíduos. Basta dar uma volta pelo local, para ser surpreendido com pilhas de lixo colocadas até no teto do depósito.

Nesta quinta-feira (22), a Secretaria Estadual da Saúde informou que uma parte do lixo foi retirada e que uma segunda coleta estava sendo realizada. Mas um funcionário que preferiu não se identificar disse que o problema continua.

“Recolheram um pouco do lixo e o restante colocaram em barris para poder camuflar o lixo e continuaram jogando mais lixo no local. Não foi resolvido o problema, o lixo não foi recolhido totalmente”.

Sacos de lixo são colocados até no teto de depósito (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Sacos de lixo são colocados até no teto de depósito (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Sacos de lixo são colocados até no teto de depósito (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

A reportagem da TV Anhanguera encontrou funcionários da empresa responsável pelo serviço fazendo a retirada de alguns tambores de lixo, mas muito ainda foi deixado para trás. Por telefone, a representante da empresa Luciana Rodrigues disse que a paralisação é motivada pela falta de pagamento e que a coleta deveria ser feita todos os dias.

Enquanto isso, funcionários e pacientes precisam conviver com o mau cheiro. “É muito grande o volume de lixo que está lá. Tem mais de 50, 100 sacos de lixo. É muito lixo. O mau cheiro está grande dentro do hospital. Acredito que até a própria direção não está se sentindo bem com a situação”, disse uma funcionária que não quis se identificar.

A Secretaria Estadual da Saúde informou que nesta quinta-feira foi realizada uma coleta de lixo no hospital e que uma nova está prevista para esta sexta-feira.

Pacientes internados em corredor dividem espaço com lixo acumulado em hospital (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Pacientes internados em corredor dividem espaço com lixo acumulado em hospital (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Pacientes internados em corredor dividem espaço com lixo acumulado em hospital (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Lixo no corredor

O lixo está acumulado há dias no hospital. Na última terça-feira (20), um vídeo feito por um acompanhante de uma paciente mostrou pessoas em macas nos corredores do hospital. Nas imagens, também era possível ver sacos de lixo perto dos pacientes internados.

http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/sacos-de-lixo-empilhados-em-hospital-chegam-ate-o-teto-de-deposito.ghtml

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Tocantins participa de reunião do Grupo de Trabalho de Gestão Escolar em Fortaleza

Na tarde dessa segunda-feira, 19, a secretária da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, professora Wanessa Zavarese Sechim, se reuniu, na cidade de Fortaleza, com o secretário da Educação e Esporte do Acre, Marco Antônio Brandão Lopes, e com o secretário de Educação do Ceará, Antonio Idilvan de Lima Alencar, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Na ocasião, os secretários analisaram as contribuições realizadas no momento da devolutiva do Grupo de Trabalho (GT) de Gestão Escolar e debateram outros assuntos pertinentes ao grupo. “Todos estão muito animados com o potencial de entrega deste GT que, de maneira geral, almeja realizar um diagnóstico em relação aos modelos de estruturas organizacionais, modelos de gestão existentes e análise de boas práticas de gestão escolar”, ressaltou a gestora do Tocantins, professora Wanessa, que juntamente com o secretário do Acre, coordena o GT de Gestão Escolar do Consed.

De acordo com a secretária, estão sendo analisados 10 anos de banco de dados do Prêmio Gestão Escolar e outras fontes que não estão neste banco. “A partir disso, iremos produzir um guia de como colocar as boas práticas em ação, alocar todo portfólio em uma plataforma e realizar um curso de formação para gestores”, concluiu.

 fonte: to.gov.br
20/06/2017 – Fernanda Veloso/Governo do Tocantins
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Unidade Móvel do Hemocentro recebe doações de sangue na Praça dos Girassóis

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Como parte da campanha Junho Vermelho, que visa aumentar o número de doações de sangue, a unidade móvel de coleta do Hemocentro estará em frente à Secretaria de Estado da Saúde, na Praça dos Girassóis, na tarde desta terça-feira, 20. A partir das 12h30, a unidade móvel estará disponível para atender os servidores públicos estaduais.

A Hemorrede do Tocantins tem conseguido atender a demanda de sangue do Estado nos hospitais públicos e particulares, porém necessita de doadores diariamente, principalmente neste mês de junho, que antecede o período de férias, quando os estoques de sangue tendem a cair. Para colaborar com os estoques do banco de sangue, foram convidados os servidores de todas as secretarias localizadas na Praça dos Girassóis.

O secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, lembra que a campanha Junho Vermelho visa promover e divulgar a importância da doação de sangue, não só para quem já é doador, mas especialmente para quem irá receber a doação, “que pode ser qualquer um de nós, em qualquer momento da vida”. “Doar sangue é um ato de solidariedade e cidadania”, completou.

“A unidade móvel continuará na Praça dos Girassóis nesta quarta e quinta-feira e, além das coletas, também faremos cadastro de medula óssea”, lembrou a gerente de Captação de Doadores, Denis Gomes.

Unidades de coleta

Toda a sociedade pode ajudar a manter os estoques abastecidos, para isso basta procurar uma unidade de coleta mais próxima e fazer a doação.

Hemocentro Regional de Araguaína, Rua 13 de maio, nº 1336, Centro, Telefones: 3411-2915/2916/2917;

Núcleo de Hemoterapia na cidade de Gurupi, Rua 14 de novembro, Quadra 117, Lote 08, Centro, Telefone: 3312-2237;

Unidades de Coleta e Transfusão de Porto Nacional, Avenida Luis Leite Ribeiro S/N, Centro, Telefone: 3363-8321;

Unidades de Coleta e Transfusão de Augustinópolis, Rua Anicuns, nº 200, Centro, Telefone: 3456-1343.

A Unidade de Coleta no Anexo do Hospital Geral de Palmas também receberá doadores.

Para doar sangue, é necessário:

• Ter entre 16 e 69 anos;

• Pesar mais de 50 kg;

• Estar saudável;

• Levar documento oficial com foto;

•Não ter se alimentado com comida gordurosa até quatro horas antes da doação.

fonte:to.gov.br

20/06/2017 – Camilla Negre/Governo do Tocantins

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Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Gestão Previdenciária tomam posse

Quarenta membros do Conselho de Administração e Fiscal do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO) tomaram posse, nesta terça-feira, 20. Eles foram designados por meio de ato do governador Marcelo Miranda, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de maio, de acordo com a Lei nº 1.940, de 1° de julho de 2008. Os conselheiros do Conselho de Administração terão mandatos até o dia 9 de maio de 2019. Já os membros do Conselho Fiscal exercerão seus respectivos mandatos até o dia 4 de maio de 2019. A solenidade foi realizada no auditório do Instituto, em Palmas.

Representando o governador Marcelo Miranda, o secretário-chefe da Casa Civil e também conselheiro do Conselho de Administração, Télio Leão Ayres, falou durante a solenidade sobre a excelente gestão do Igeprev e o apoio do Governo do Estado ao órgão e aos Conselhos de Administração e Fiscal. “Apesar das dificuldades, temos a certeza da boa condução desse instituto”, pontuou Télio Leão. “Ser conselheiro é mais que uma abnegação, é estarmos todos imbuídos nas tarefas que nos foram confiadas”, completou o representante do Poder Executivo.

Na gestão do Conselho de Administração, continuará como presidente, o conselheiro e superintendente do Procon, Nelito Vieira Cavalcante, tendo como substituto eventual o conselheiro Joadson Torres de Albuquerque, representante dos servidores ativos e inativos da Polícia Militar. Dentre as funções mais importantes do Conselho de Administração, está a de definir a política de investimentos dos recursos do Igeprev.

O Conselho de Administração é formado por 14 membros titulares e 14 suplentes. Os representantes do Governo são escolhidos pelo próprio governador e os representantes dos diversos segmentos do funcionalismo público estadual são escolhidos pelas entidades representativas. O mesmo critério de escolha dos conselheiros também ocorre com o Conselho Fiscal.

“Mais um desafio a ser cumprido, pelos próximos dois anos”, enfatizou o presidente do Conselho de Administração do Igeprev, Nelito Vieira Cavalcante. “Estou muito feliz pelo convite e pela confiança depositada em mim mais uma vez. À frente do Conselho de Administração há mais de um ano, para mim, é uma satisfação muito grande assumir esse Conselho. Parabenizo o presidente do Igeprev Jacques Silva e sua equipe pela brilhante condução ética e sempre com bom senso dessa gestão na condução dos recursos previdenciários do Estado”, ressaltou. “Espero que todos os conselheiros continuem com o bom trabalho que já está sendo realizado, pois a boa atuação do Conselho é respaldada pela transparente gestão do presidente Jacques Silva – o homem certo, para o lugar certo”, concluiu Nelito.

Já a presidência do Conselho Fiscal fica por conta do conselheiro e presidente da Junta Comercial do Estado (Jucetins), Carlos Alberto Dias de Moraes, tendo como substituto eventual o conselheiro João Paulo de Aguiar da Silveira, representante dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Poder Legislativo. O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização e controle interno da gestão do Igeprev, que é formado por seis membros titulares e respectivos suplentes.

Para o novo presidente do Conselho Fiscal, Carlos Alberto Dias de Moraes, será um desafio estar à frente do Conselho. “Igeprev é um órgão importantíssimo para o Estado e estamos com o propósito de realizar um bom trabalho de fiscalização e transparência ao lado de uma gestão preocupada com as aplicações do Instituto e o bem-estar dos servidores,” lembrou, finalizando que “queremos fazer uma gestão equilibrada e atuante”.

“Trata-se de um momento importante para o Instituto e o Estado”, lembrou o presidente do Igeprev, Jacques Silva. “Espero que tanto o Conselho de Administração como o Conselho Fiscal possam nos ajudar não apenas na gestão do Instituto, mas, sobretudo, no compromisso de continuar garantindo os direitos previdenciários de nossos segurados. Os dois conselhos: de Administração e Fiscal têm um papel substancialmente importante para que seja feita uma boa gestão dos recursos recolhidos e dos salários dos servidores públicos”, destacou.

Veja a lista dos membros.

Do Conselho de Administração:

a) do Poder Executivo:

Titular: NELITO VIEIRA CAVALCANTE;

Suplente: Humberto Viana Camelo;

Titular: CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN SILVEIRA;

Suplente: Pedro Adroaldo da Silva;

Titular: TÉLIO LEÃO AYRES;

Suplente: Marcos Eurípedes Borba;

Titular: JÂNIO POTENGI CIRQUEIRA DE CARVALHO;

Suplente: Rodrigo Fogaça Propécio;

Titular: FERNANDO MORENO SUARTE;

Suplente: Henrique Aires Loureiro;

Titular: ACY DE CARVALHO FONTES;

Suplente: Francisco Teodoro de Assis Neto;

Titular: ALEXANDRO CASTRO SILVA;

Suplente: Vilmar Carneiro Wanderley.

b) dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo:

Titular: MANOEL PEREIRA DE MIRANDA;

Suplente: Rorilândio Nunes dos Santos.

c) dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário:

Titular: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA;

Suplente: Cláudio de Souza Rabelo.

d) dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo:

Titular: JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO;

Suplente: Paulo César Doria de Almeida Júnior.

e) dos servidores ativos e inativos do Ministério Público:

Titular: JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA;

Suplente: Freurismar Alves de Sousa.

f) dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado:

Titular: PAULO HENRIQUE GUIMARÃES E SILVA;

Suplente: Antônio Neto Neves Vieira.

g) dos militares do Estado ativos e inativos:

Titular: JOAIDSON TORRES DE ALBUQUERQUE;

Suplente: Antônio Corsini Melo Neto.

h) dos servidores ativos e inativos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:

Titular: SIMONE MARQUES NERES;

Suplente: Renan de Oliveira Freitas.

Conselho Fiscal:

a) do Poder Executivo:

Titular: CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAES;

Suplente: Lázaro Quirino Rodrigues.

Titular: FLEURI PEREIRA DOS SANTOS;

Suplente: Paulo Augusto Lopes Ribeiro.

Titular: ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS;

Suplente: Francisco Pereira de Sousa.

b) dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo:

Titular: JORGE ANTÔNIO DA SILVA COUTO;

Suplente: Luís Sérgio Simão.

c) dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado do Tocantins e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:

Titular: ROBERTO FAUSTINO DE SOUSA LIMA;

Suplente: Wellington Magalhães.

d) dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e Tribunal de Contas do Estado:

Titular: JOÃO PAULO DE AGUIAR DA SILVEIRA;

Suplente: Everardo de Carvalho Sousa.

fonte: to.gov.br

20/06/2017 – Morgana Taíse/Governo do Tocantins

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Estado presta apoio para Conferências de Assistência Social de mais sete municípios

Visando proporcionar o adequado debate sobre as políticas públicas, o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas) em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), presta apoio a mais sete cidades tocantinenses na realização das suas Conferências de Assistência Social esta semana. A conferência de Colmeia, que ocorre nesta terça-feira, 20, conta com a presença da gestora da pasta, Patrícia do Amaral.

Na solenidade de abertura, Patrícia destacou a presença de representantes dos municípios de Pequizeiro e Itaporã do Tocantins. “Quando vemos a participação dos municípios circunvizinhos na Conferência, percebemos não só um sinal de fortalecimento das nossas políticas públicas, mas da Assistência Social como um todo. Assim temos certeza de que nossa política pública está nas mãos certas, pois é por meio do conhecimento que podemos defender nosso direitos”, frisou.

A secretária de Assistência Social de Colmeia, Maria Gertrudes Oliveira, falou sobre o apoio incondicional do Estado. “Tudo o que solicitamos, o pessoal da Setas está pronto para nos ajudar e a presença do Estado aqui na nossa cidade é a prova de que podemos caminhar juntos para prestar um trabalho cada vez melhor a nossa população”, disse.

Após a solenidade, foi aprovado o Regimento Interno da Conferência e iniciado o trabalho de construção de proposta com a palestra magna que apresenta os quatro eixos de trabalho. No período da tarde, os participantes se dividirão em grupos para apresentar as prioridades do município que serão levadas à Conferência Estadual,  sendo dez ações para serem desenvolvidas pelo Município, seis pelo Estado e quatro pela União. No evento, também devem ser eleitos dois delegados e seus suplentes para representarem o município.

Outros Municípios

Também nesta terça-feira, Barra do Ouro recebe o apoio técnico do Estado, que é destinado aos municípios com até 20 mil habitantes e que estejam em nova gestão municipal.

As Conferências Municipais de Assistência Social deste ano têm como tema Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e devem ser realizadas até o dia 30 de agosto.

Além de Colmeia e Barra do Ouro, o Estado também estará presente, esta semana, nas Conferências de Buriti, Carmolândia, Goiatins, Barrolândia, Fátima, Brejinho de Nazaré, Esperantina, São Sebastião, Carrasco Bonito e Sampaio.

Etapas

Após a realização das Conferências Municipais, Estado e municípios se reunirão em Palmas, no mês de outubro deste ano, para a realização da etapa estadual. Nela, os delegados municipais apresentarão e defenderão suas propostas que, após aprovadas, serão levadas para a Conferência Nacional em Brasília.

fonte: to.gov.br

20/06/2017 – Aline Gusmão/Governo do Tocantins

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Conselho Estadual sobre Drogas divulga resultado preliminar para o desenvolvimento de atividades culturais

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Prevenção Sobre Drogas e em parceria com Conselho Estadual Sobre Drogas, tornou público nessa segunda-feira, 19, o resultado preliminar para seleção de pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos para desenvolver atividades culturais (teatrais e circenses), conforme o Edital de Chamamento Público Nº 01/2017.

Na categoria de grupo teatral, a Companhia de Pesquisas e Produções & Suggestus – Produções (Cenaberta) foi selecionada. Já na categoria de grupo circense, a Cia Os Kacos foi escolhida. O resultadopreliminar pode ser conferido aqui.

Os inscritos podem interpor recursos até os próximos cinco (05) dias úteis, contados a partir da publicação do resultado preliminar, de acordo com o item 5 do Edital. Os recursos devem ser protocolados na Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, na Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis, Plano Diretor Sul.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 3218-6728.

fonte:to.gov.br

20/06/2017 – Governo do Tocantins

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Naturatins continua recebendo solicitações de licença ambiental para temporada de Praia

Nesta sexta-feira, 9, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que, devido à quantidade de procura dos municípios, continua recebendo as solicitações de autorização ambiental para realização da Temporada de Praia 2017. Os protocolos destes processos estão sendo recebidos nas unidades regionais do Instituto, mas a orientação é que sejam realizados preferencialmente na sede do órgão, em Palmas.

Sem a autorização ambiental do Naturatins e do Batalhão do Corpo de Bombeiros do Tocantins, os municípios ficam impedidos de realizarem a abertura de temporada, em suas respectivas praias.

O superintendente de Gestão Ambiental do Instituto, Natal César Castro, esclarece que serão priorizados os pedidos dos municípios que protocolaram seus projetos dentro do prazo. “Estamos recebendo os processos com solicitações após o vencimento do prazo, que se encerrou no último dia 1º de junho. Todos os processos serão atendidos. Porém, o Naturatins vai priorizar o compromisso de emitir as autorizações até o dia 1º de julho, dos municípios que fizeram suas solicitações dentro do prazo”, afirmou.

Nos casos de praias às margens dos rios federais que passam pelo Estado, torna-se necessário que os processos sejam registrados no Naturatins, contendo a autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Os gestores municipais precisam estar atentos à necessidade de entrega dos documentos atualizados, e que processos com pendências impedem a conclusão da análise. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30, por meio do telefone 63 3218-2625 ou ainda pelo e-mail licenciamento@naturatins.to.gov.br.

09/06/2017 – Cleide Veloso/Governo do Tocantins

fonte:to.gov.br

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Ponto de Cultura e Leitura nas Prisões arrecada livros para as unidades prisionais

Para fomentar o acervo bibliográfico do projeto Ponto de Cultura e Leitura, a Diretoria de Políticas e Projetos de Educação para o Sistema Prisional da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) está arrecadando livros, por meio de um ponto de arrecadação, localizado no hall da secretaria. A prioridade são livros de literatura, e toda a sociedade é convidada a colaborar com esse projeto com doações.

A ação tem o objetivo de incentivar o hábito de leitura, promover a remição de pena e desenvolver práticas correlatas como contação de histórias, teatro, sarau, concursos de produção de textos em várias modalidades, além de aulas de canto e dança nas unidades prisionais do Estado do Tocantins. Desde a sua implantação, em janeiro deste ano, o projeto já atendeu cerca de 470 reeducandos da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína.

O projeto é uma parceria da Seciju, desenvolvido pela Diretoria de Políticas e Projetos de Educação para o Sistema Prisional, e da Secretaria de Estado da  Educação, Juventude e Esportes (Seduc). A ideia é que todas as 41 unidades do Estado sejam atendidas com pontos de leitura e cultura.

Para Valcelir Borges, diretor de Políticas e Projetos de Educação para o Sistema Prisional da Seciju, por meio do projeto nas prisões, procura-se cumprir o que preceitua a Lei de Execução Penal quando estabelece que cada unidade penitenciária seja equipada com uma biblioteca para uso dos reeducandos.

“Outro ponto importante é o apoio que o acervo bibliográfico do projeto presta ao desenvolvimento das ações de escolarização formal e de remissão de pena pela leitura que ocorrem nas unidades. Cabe ressaltar que além da leitura, outras atividades de cunho cultural como a capoeira, a dança, a música, o teatro, a escrita, entre outras, poderão ser desenvolvidas no projeto, inclusive, nos ambientes mais internos das Unidades como nas celas e nos solários”, ressalta o diretor.

Claudeci Passos Palaci, pedagoga técnica da Educação de Jovens e Adultos em Privação de Liberdade na Seduc, afirma que o Ponto de Cultura e Leitura nas prisões foi pensado para fomentar a leitura não só informativa e instrutiva, mas prazerosa. “A leitura nos possibilita estar em contato com ideias, pessoas, lugares e outros tempos. Na maioria das vezes, a leitura também nos proporciona viagens que muitos de nós não podemos fazer fisicamente, mas podemos por meio da imaginação lendo um bom livro. Ressaltamos a importância de se doar principalmente livros de literatura, como contos, crônicas e poesias”, explica.

Atualmente, o Ponto de Cultura e Leitura segue em funcionamento de forma contínua. Os livros de literatura ainda estão sendo arrecadados no ponto de coleta e, posteriormente, serão catalogados e entregues para demais unidades, onde reeducandos, familiares e servidores poderão realizar empréstimos das obras.

Toda a sociedade pode contribuir com a ação doando livros já lidos ou que não utilizam mais para que as bibliotecas existentes nas unidades prisionais sejam reabastecidas e novos espaços de leitura possam ser criados.

Remição pela Leitura

Dentro do projeto “Ponto de Leitura e Cultura nas Prisões” estão inseridas as ações de promoção de remição penal pela leitura, previsto no Decreto Lei nº 7.626 de 2011, o qual institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. No Tocantins, as ações de promoção de remição penal pela leitura ocorrem por meio das decisões do Conselho da Comunidade na Execução Penal presente em algumas comarcas do Estado.

Nas unidades prisionais onde já houver o atendimento escolar, o acervo poderá ser utilizado para o desenvolvimento de projetos de leitura junto aos reeducandos atendidos. Já nas unidades prisionais que sejam atendidas por meio de projetos de remição pela leitura, o acervo será utilizado para tal.

Nas comarcas onde o Conselho da Comunidade na Execução Penal não estiver presente, o projeto será apresentado para o juiz da comarca para que, dessa forma, a remição pela leitura possa ocorrer, regularmente, nas unidades prisionais de todo o Estado.

09/06/2017 – Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br