Categoria: TOCANTINS

Ex-prefeito de Luzinópolis, Gustavo Damaceno de Araújo, condenado por nepotismo
Reprodução/Divulgacand
O ex-prefeito de Luzinópolis, Gustavo Damaceno de Araújo, e seis parentes foram condenados por nepotismo. Segundo a Justiça, os familiares do ex-prefeito foram nomeados sem terem capacidade técnica para ocupar os cargos (veja quais são abaixo). Ainda cabe recurso da decisão.
O g1 não conseguiu contato com a defesa dos réus até a última atualização desta reportagem.
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A decisão foi assinada pelo juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, no dia 9 de junho de 2026. Conforme o documento, o ex-prefeito foi condenado a pagar uma multa no valor equivalente a 24 vezes o salário que recebia na época, além de estar proibido de contratar ou receber benefícios do poder público pelo prazo de quatro anos.
Os outros réus também foram multados em valores de até 12 vezes a remuneração dos cargos ocupados à época. O juiz ainda estabeleceu uma indenização por dano moral para cada réu no mesmo valor da multa civil.
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Gustavo Damaceno foi eleito prefeito de Luzinópolis em 2016. Veja os cargos exercidos pelos parentes do ex-prefeito:
Companheira – Chefe de Gabinete e Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Lazer;
Pai – Secretário Municipal de Administração;
Tia – Diretora de Unidade Básica de Saúde;
Irmã – Secretária Municipal de Finanças e Secretária Municipal da Fazenda e Tesouro;
Tio – Secretário Municipal do Meio Ambiente;
Parente por afinidade – Diretor de Cultura e Secretário Municipal de Assistência Social.
Na decisão, o juiz afirmou que o ex-prefeito tinha consciência da prática de improbidade administrativa, pois, após se reunir com o Ministério Público, contou que havia exonerado o pai para evitar conflitos.
“Quem exonera um parente para evitar conflitos com o Ministério Público, mas mantém os demais, age com plena consciência da ilicitude de sua conduta. A manutenção deliberada das nomeações dos demais requeridos após a ciência da irregularidade é, por si só, demonstração inequívoca do dolo específico”, escreveu o juiz na decisão.
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Mairu Hakuwi Kuady foi um dos primeiros estudantes Karajá a ingressar no ensino superior
Arquivo Pessoal/Mairu Kuady
O indígena Mairu Hakuwi Kuady Karajá morreu aos 30 anos de idade. Ele era doutorando em Direito e ativista dos povos originários, reconhecido pela tragetória acadêmica em defesa da produção de conhecimento a partir das perspectivas indígenas. A causa da morte não foi divulgada.
Natural da Terra Indígena São Domingos – Krehawã, no Mato Grosso, Mairu era graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e fazia doutorado em Paris, na França. Para manter os estudos durante o ensino médio, ele chegou a limpar banheiros.
O Ministério dos Povos Indígenas lamentou a morte do intelectual indígena neste domingo (14), e destacou que ao longo de sua trajetória Mairu demonstrou que “a ocupação dos espaços acadêmicos e institucionais pode caminhar lado a lado com o fortalecimento das identidades, das línguas e dos conhecimentos ancestrais”.
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Mairu trabalhava como diretor geral de operações da empresa Biofix Brasil. O pesquisador foi inspiração para a comunidade indígena e se tornou referência para jovens de diferentes etnias.
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Legado intelectual
Mairu atuou como pesquisador, membro do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND/UnB), coordenador territorial do projeto Ilha do Bananal+ e professor voluntário da língua Inyrybè, contribuindo para a preservação da língua e da cultura do povo Iny Karajá (assista o vídeo acima).
Em entrevista ao g1, em 2024, ele contou que se orgulhava de preservar os saberes dos povos originários no meio acadêmico. “Me ver nesse lugar é algo muito especial para mim e inspirador para o meu povo”, comentou.
Mairu era convidado com frequência para compor mesas e dar palestras sobre a cultura dos povos indígenas e as organizações sociais. Ele relatou que limpava banheiros para pagar os estudos após ganhar uma bolsa parcial em uma escola particular de Goiás, ainda no segundo ano do ensino médio. “Limpava banheiros de segunda a sexta-feira, além de domingos e feriados”, disse.
Sua atuação contribuiu para ampliar a visibilidade das pautas indígenas e fortalecer o protagonismo dos povos originários na produção de conhecimento e na defesa de seus direitos.
“Eu sonho com um dia em que os jovens das nossas comunidades alcançarão os objetivos”, declarou Mairu.
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Secretária de Saúde é presa durante investigação sobre a terceirização das UPAs de Palmas
A Polícia Civil segue com as buscas pela empresária Claúdia Fernanda Cândido da Silva. Ela é investigada por supostas fraudes no contrato de terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas, que tem o valor de R$ 139 milhões.
Cláudia está foragida desde o dia 10 de junho, quando a Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (Decor) deflagrou uma nova fase da Operação Falsa Emergência. A secretária de Saúde, Dhieine Caminski, e o superintendente de Atenção à Saúde, Andreis Vicente da Costa, foram presos.
A empresária é apontada pelo Ministério Público como representante da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, entidade beneficiada pelo contrato firmado com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A Santa Casa afirmou que a empresária não representa a instituição.
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O advogado da empresária afirmou que não teve acesso aos autos e disse que “ela só irá se apresentar após ter acesso ao processo e saber por que está sendo presa”.
A defesa da secretária Dhieine Caminski informou que ainda não teve acesso a todo o material e não tem condições de se manifestar sobre o mérito neste momento. O advogado de Andreis Vicente afirmou que reiterou a solicitação de acesso aos autos do inquérito, não obteve retorno e está avaliando as alternativas jurídicas.
A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informou que não está sendo investigada nesta operação. A Prefeitura de Palmas, por meio da Procuradoria-Geral do Município, informou que acompanha o caso e aguarda o acesso aos autos para se manifestar (veja nota completa abaixo).
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Cláudia Fernanda Cândido da Silva é considerada foragida
Divulgação/PCTO
Carro de luxo alugado
Um dos pontos centrais da investigação é a relação da empresária com o então superintendente de Atenção à Saúde, Andreis Vicente da Costa.
O Ministério Público indicou que Cláudia alugou um carro de luxo (BMW/X1 S20I M SPORT, ano fab/mod 2025/2026) um dia antes da assinatura da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, documento que dispensou procedimento licitatório.
O veículo supostamente foi entregue ao superintendente da Semus, responsável por montar o processo de contratação. Para os investigadores, o uso do veículo pode indicar vantagem indevida disfarçada, já que o custo é considerado incompatível com a renda do servidor.
A BMW era utilizada constantemente pelo superintendente. O veículo foi locado a um custo global de R$ 228.576,00 por dois anos, equivalente a R$ 9.524,00/mês.
Ainda conforme os autos, o superintendente usava o carro com frequência, mantinha proximidade com a empresária e frequentava o endereço dela. Relatórios também apontam que os dois viajaram para o estado de São Paulo durante o andamento das investigações.
Prisão preventiva
A Justiça decretou a prisão preventiva da empresária com base na gravidade dos fatos, no alto valor envolvido e no risco de continuidade das práticas investigadas.
A decisão também menciona que o contrato investigado segue em execução, com repasses milionários, o que reforça a necessidade da medida cautelar.
Cláudia Fernanda já responde a outros processos relacionados à área da saúde em Palmas. Entre eles estão uma ação de improbidade administrativa e um inquérito policial por suspeitas de irregularidades na compra de insumos de saúde. Ela responde pelo desvio de R$ 1 milhão em contratos relacionados ao fornecimento de testes rápidos da Covid-19, em 2020.
O processo tramita na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. De acordo com o registro de movimentação dos autos, o caso foi encaminhado para o juiz no dia 21 de maio de 2026 e aguarda julgamento.
Íntegra da nota da Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas, por meio da Procuradoria-Geral do Município, informa que acompanha o caso e aguarda o acesso às informações oficiais dos autos para se manifestar.
A secretária de Saúde de Palmas, Dhieine Caminski, e o superintendente de Atenção à Saúde, Andreis Vicente da Costa, foram autorizados pela Justiça para serem conduzidos para o Batalhão do Comando Geral da Polícia Militar até audiência de custódia.
As ações da Secretaria de Saúde seguem normalmente, sem prejuízos à população, inclusive no atendimento das Unidades de Pronto Atendimento Sul e Norte.
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Jacaré se aproxima de jovens que pescavam no Tocantins
O tocantinense Arthur Wieczorek, de 22 anos, compartilhou nas redes sociais uma interação inusitada com um jacaré enquanto pescava no Parque Estadual do Cantão, em Caseara, região oeste do estado. No vídeo, é possível escutar o jovem dizendo “Joãozinho, vem cá” e o animal, por sua vez, se aproximar da margem do rio.
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Arthur relatou que a visita do jacaré é constante no local, não sendo o primeiro encontro que teve com o animal. A “intimidade” criada entre os dois levou o jovem a apelidar o réptil. No registro, ele assobia e conversa com o animal.
“Joãozinho, vem cá. Vem cá, ‘caminha’. Eu pesquei uma piranha pra tu comer, ó. Ele tá vindo, o bicho é obediente”, diz.
De acordo com o estudante, o animal se aproximou dele e dos amigos porque viu a rede de pesca com peixes e não demonstrou sinais de agressividade. Apesar disso, não é recomendado se aproximar ou interagir com animais silvestres, para evitar riscos.
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Jacaré permaneceu próximo de jovens que pescavam em rio.
Divulgação/Arthur Wieczorek
“É um jacaré-açu de 4,5 metros de comprimento. A gente usa a canoa, que tem seis metros, como referência [para o tamanho]. Ele se aproximou porque viu os peixes dentro do puçá. Foi aí que vimos a naturalidade dele ao ficar perto das pessoas, e não demonstrou nenhuma agressividade. No final da pesca, jogamos peixes pra ele se alimentar”, relata.
Segundo Arthur, o jacaré permaneceu dentro da água, próximo da margem, até o momento em que ele e os amigos decidiram encerrar a pesca. “Particularmente, nunca tinha visto uma espécie desse tamanho tão perto de um humano antes”, finaliza.
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Prédio do Tribunal de Justiça do Tocantins
Rondinelli Ribeiro/Cecom-TJTO
Um novo concurso público destinado à formação de cadastro reserva para o provimento de cargos efetivos vagos no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) foi autorizado. Em portaria publicada no Diário Oficial do órgão, foi instituída uma comissão de sete servidores que devem elaborar estudos técnicos para a contratação da banca examinadora.
A instituição especializada que for escolhida por esse grupo será responsável por planejar, organizar e executar o concurso público. A nomeada ‘equipe de planejamento’ terá um prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, para organizar estudos técnicos preliminares e o Termo de Referência ou Projeto Básico para a contratação.
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O último concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins ocorreu no ano de 2022, e foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital ofertou vagas imediatas e cadastro reserva e teve sua validade prorrogada até julho de 2027. Em 2024, o órgão nomeou candidatos aprovados que estavam em cadastro reserva.
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CNJ determinou concurso
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, apontou a necessidade de concurso público para o TJTO durante o encerramento da Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, em 2025.
Campbell afirmou que há um déficit de servidores efetivos e pontuou medidas que deveriam ser adotadas pelo Tribunal, inclusive a realização de concurso público para provimento de vagas para o cargo de analista judiciário.
Cargos vagos
Em levantamento divulgado pelo órgão em maio deste ano, o TJTO conta com 300 cargos vagos, sendo:
119 cargos vagos para Analista Judiciário;
26 cargos vagos para Técnico Judiciário;
67 cargos vagos para Oficial de Justiça Avaliador;
78 cargos vagos para Escrivão Judicial;
9 cargos vagos para Auxiliar Judiciário;
1 cargo vago para Contador-distribuidor;
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Homem arremessa lata de cerveja no rosto de policial
Um homem arremessou uma lata de cerveja no rosto de um policial militar durante uma confussão em uma distribuidora de bebidas na região norte de Palmas. O suspeito conseguiu fugir do local, mas segundo a Polícia Militar, os trabalhos para sua identificação e responsabilização seguem.
Segundo a Polícia Militar, a agressão aconteceu durante o atendimento a uma ocorrência na quadra 407 Norte, na noite deste sábado (13). Nas imagens, é possível ver o policial levando a mão à arma e, depois, seguindo em direção à viatura para pegar outro armamento.
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A PM informou que a equipe adotou os procedimentos operacionais previstos para a situação, empregando técnicas e instrumentos de menor potencial ofensivo compatíveis com o contexto apresentado, com o objetivo de conter a ação e preservar a segurança das pessoas presentes.
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Após o ocorrido, o homem fugiu antes de ser abordado. As equipes realizaram buscas na região, mas o suspeito não foi localizado. O g1 não conseguiu contato com a defesa dele.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que não houve registro do caso em nenhuma delegacia até o momento.
Policial militar foi agredido com lata de cerveja
Reprodução/Redes Sociais
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Influenciadora criou look com grãos de milho e viralizou nas redes sociais
Com simplicidade, humor e criatividade, a influenciadora digital Alessandra Araújo vem conquistando a atenção de internautas de todo o Brasil. Moradora de uma fazenda na zona rural de Aparecida do Rio Negro, região central do estado, a “blogueira raiz”, como é conhecida, produz conteúdos que misturam cotidiano, improviso e muita originalidade.
Neste sábado (13), Alessandra voltou a viralizar ao surgir com um figurino inspirado na Seleção Brasileira para marcar a Copa. O look, confeccionado com grãos de milho e folhas secas, chamou a atenção pela estética inusitada e rendeu até elogio da atriz e empresária Glória Pires.
Segundo a influenciadora, a produção levou dois dias para ficar pronta e foi feita apenas com cola. No vídeo, que faz referência à estreia da Seleção, ela usou o humor característico para comentar o figurino.
“O cuidado, a recomendação é só para não passar perto das galinhas, porque, senão, fica sem os sapatos e o corselet”, afirmou.
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Alessandra soma atualmente 3,8 milhões de seguidores no Instagram e 2,3 milhões no TikTok. A “blogueira raiz” se destaca por recriar looks de celebridades utilizando elementos da natureza e objetos simples do cotidiano, além de compartilhar a rotina no campo.
Looks de Ana Maria, Gkay e Deborah Secco
Bloqueira tocantinense recria vestido da influencer Gkay usado no baile da Vogue
Divulgação/Arquivo pessoal/Alessandra Araújo e Gkay
Em 2022, Alessandra teve a ideia de recriar a fantasia que a influencer Gkay usou no Baile da Vogue. O look foi feito com palhas de milho. Na época, Gkay chegou a reagir ao vídeo junto com seu amigo Lucas Rangel.
Outro momento de grande repercussão aconteceu em 2023, quando Alessandra fez um vídeo de humor inspirado em uma propaganda estrelada pela atriz Grazi Massafera. A peça publicitária chamou atenção ao mostrar um caju sendo retirado do pé de forma inusitada, como se estivesse nascendo pela castanha.
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A imagem viralizou na internet e a influenciadora decidiu criar sua própria versão. Na época, ela comentou no vídeo que muitas pessoas enviaram a propaganda para que ela opinasse, justamente por conhecer a realidade da roça. Para ironizar a situação, Alessandra colou castanhas de caju em mangas, brincando que, na zona rural, é “assim que nasce o caju”.
O vídeo alcançou grande repercussão e acabou sendo compartilhado pela própria Grazi Massafera.
A criatividade da “blogueira raiz” também chegou à televisão. Ainda em 2023, Alessandra surpreendeu Ana Maria Braga ao recriar um vestido usado pela apresentadora durante a Semana de Moda de Paris, em 2019. Para produzir a versão, ela utilizou materiais simples, como cereais de chocolate e sacos plásticos.
Outras criações também foram destaque, incluindo um vestido feito com toalhas de banho inspirado em um look usado pela atriz Deborah Secco no Premio Multishow 2023. Na época, a influenciadora viralizou com quase 70 mil visualizações e mais de quatro mil comentários, em três horas.
Entre os conteúdos de maior engajamento estão inspirações em visuais de artistas nacionais e internacionais, como Anitta, Bruna Marquezine, Adele, Simaria e Sabrina Sato.
Atração entre os famosos
Whindersson Nunes visita Alessandra Araújo em fazenda no Tocantins
Arquivo pessoal
O talento criativo da tocantinense também chamou a atenção de diversos famosos, incluindo atores, humoristas e cantores. O humorista Whindersson Nunes, por exemplo, chegou a visitar Alessandra em sua fazenda.
Ela ainda foi elogiada pela rainha Marta quando postou um vídeo fazendo embaixadinhas. Na época, a influenciadora compartilhou o momento em que recebeu, em sua casa, uma camisa da seleção brasileira autografada pela jogadora.
Da roça para milhões de seguidores
Em entrevista ao g1 em abril de 2022, Alessandra contou que começou gravando vídeos apenas para compartilhar com a família. Foi por incentivo do irmão, responsável pelas filmagens, que decidiu publicar o primeiro conteúdo nas redes.
As produções seguem simples, sem grandes edições, mantendo a essência que conquistou o público. “A ideia é ser realmente simples. Transformar as coisas que eu pego fora do meu jeito”, contou.
Hoje, com milhões de seguidores e reconhecimento nacional, Alessandra Araújo continua provando que criatividade e autenticidade podem transformar elementos do dia a dia, até mesmo milho e folhas secas, em sucesso na internet.
Influenciadora transforma palhas em looks
Reprodução/ Intagram de Alessandra Araújo
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Ministério da Educação determina que Universidade revise diplomas revalidados
O Ministério da Educação (MEC) notificou a Universidade de Gurupi (UNIRG) para que adote providências imediatas para a revisão de processos de revalidação de diplomas de mais de 1 mil médicos que estudaram no exterior. Para o órgão, os processos apresentam graves vícios formais.
A Universidade de Gurupi (UnirG) informou que recebeu o documento com os apontamentos, que em sua maior parte, envolvem aspectos procedimentais e operacionais. Afirmou que prestará os esclarecimentos e vai regularizar as informações e registros, reafirmando a legalidade dos procedimentos conduzidos pela instituição (Veja nota completa abaixo).
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O principal motivo apontado pelo MEC é que o curso de Medicina da UNIRG possui um Conceito Preliminar de Curso (CPC) igual a 1. De acordo com o Ministério, apenas instituições com CPC igual ou superior a 3 estão autorizadas a realizar processos de revalidação de diplomas estrangeiros.
Além da nota insuficiente, o Ministério identificou outras duas irregularidades críticas:
Ausência do Revalida: Em 2025, foram registrados 1.876 processos, sendo que nenhum teria passado pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), requisito obrigatório por lei. Além disso, 1.079 não possuem alguma decisao judicial determinando a validação do diploma.
Uso inadequado da plataforma nacional: Entre 2023 e 2024, a instituição registrou processos externos à Plataforma Carolina Bori, descumprindo a obrigatoriedade de que todos os trâmites de revalidação sejam realizados exclusivamente por meio desse sistema oficial do MEC.
Entrada da Unirg em Gurupi
Reprodução/TV Anhanguera
Determinações e prazos
O MEC determinou que a reitoria da UNIRG instaure, com “máxima celeridade”, procedimentos administrativos individuais para apurar e invalidar os atos considerados irregulares. Nesses processos, deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa dos profissionais afetados.
Parte dos processos devem ser alvo de invalidação direta por estarem em desacordo com a regulamentação vigente. Outros processos que possuem decisões judiciais vinculadas deverão ter suas informações encaminhadas ao Ministério para registro e acompanhamento.
A notificação deixa claro que, caso a universidade se omita ou resista em cumprir a determinação, o próprio Ministério da Educação poderá intervir diretamente para determinar a invalidação dos atos.
Para assegurar o cumprimento da medida e a proteção do interesse público, o MEC também comunicou a situação ao Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), ao Conselho Regional de Medicina (CRM-TO) e ao Conselho Estadual de Educação.
Íntegra da nota da Unirg
A Universidade de Gurupi (UnirG) informa que recebeu o expediente encaminhado pelo Ministério da Educação e que os apontamentos apresentados referem-se, em sua maior parte, a aspectos procedimentais e operacionais relacionados ao registro de informações na Plataforma Carolina Bori.
A Instituição esclarece que prestará todos os esclarecimentos técnicos solicitados pelos órgãos competentes e promoverá a regularização das informações e registros eventualmente apontados como inconsistentes, observadas as orientações do Ministério da Educação e a legislação aplicável.
A UnirG reafirma sua confiança na legalidade dos procedimentos conduzidos pela Instituição, bem como seu compromisso permanente com a transparência, a segurança jurídica e a plena observância das normas que regem os processos de revalidação de diplomas.
A Universidade permanece à disposição do MEC para os esclarecimentos necessários e adotará todas as providências administrativas cabíveis para adequação e atualização das informações junto à Plataforma Carolina Bori.
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Justiça determinou bloqueio de bens, devolução de valores e fim das atividades no estado
Divulgação/ Rondinelli Ribeiro
A Justiça do Tocantins condenou três empresas e cinco sócios ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos por operarem um esquema de pirâmide financeira disfarçado de consórcio. A sentença, determina o encerramento definitivo das atividades do grupo no estado e garante aos consumidores prejudicados o direito de buscar a devolução integral dos valores pagos, com correção monetária e juros.
A decisão foi assinada pelo juiz Lauro Augusto Moreira Maia, da 5ª Vara Cível de Palmas.
As empresas condenadas são a Alpha Administradora de Consórcios Ltda., Cred Mais Investimentos e Consórcio Ltda. e Libercred Soluções Ltda. Além das pessoas jurídicas, cinco sócios também foram responsabilizados.
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Para assegurar o ressarcimento das vítimas, a Justiça autorizou a desconsideração da personalidade jurídica das empresas, permitindo que o patrimônio pessoal dos envolvidos seja utilizado para o pagamento das indenizações.
Segundo a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado (MPE), as empresas atuavam em conjunto na captação de clientes por meio da chamada “compra premiada”. O modelo era apresentado como uma forma de obter crédito de maneira rápida para aquisição de veículos e imóveis, mas a Justiça concluiu que o sistema possuía características típicas de uma pirâmide financeira.
O g1 entrou em contato com as defesas das empresas citadas, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Como os clientes eram atraídos
De acordo com as investigações, vendedores abordavam consumidores com promessas de contemplação rápida e acesso facilitado a bens de alto valor. Um dos principais argumentos utilizados era a garantia de que, após a liberação do crédito, o cliente não precisaria continuar pagando as parcelas.
A Justiça entendeu que essa promessa não correspondia às condições previstas nos contratos nem à forma de funcionamento do negócio. Conforme a sentença, muitos consumidores assinavam os documentos acreditando estar contratando uma modalidade de crédito rápida e sem riscos.
Para o juiz Lauro Augusto Moreira Maia, os contratos possuíam aparência de legalidade, mas funcionavam como instrumento para viabilizar um crédito ilusório oferecido aos consumidores.
Modelo dependia da entrada de novos participantes
A sentença aponta que o funcionamento do esquema era diferente de um consórcio regular, que depende das contribuições dos participantes e da realização de sorteios ao longo do tempo.
Segundo a decisão, o modelo adotado pelas empresas precisava da entrada constante de novos clientes para manter o fluxo financeiro. Esse tipo de estrutura é considerado insustentável porque depende de crescimento contínuo e tende a causar prejuízos aos participantes que ingressam por último.
Agora no g1
Reclamações e acordo descumprido
A atuação das empresas gerou diversas reclamações registradas no Procon Tocantins. Durante o processo, uma das empresas chegou a assumir o compromisso de solucionar todas as demandas existentes no órgão em até 30 dias.
No entanto, a Justiça verificou que o acordo não foi cumprido. Dados enviados pelo Procon mostraram que, meses após o prazo estabelecido, ainda havia 29 reclamações pendentes relacionadas à prática de “compra premiada”. Desse total, 25 eram contra a Alpha Administradora de Consórcios.
Diante do descumprimento, o Ministério Público pediu a continuidade da ação, que determinou a condenação do grupo.
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Tentativa de continuar as atividades
Durante a tramitação do processo, o MP também apontou indícios de que os envolvidos tentaram manter o negócio em funcionamento por meio da criação de novas empresas.
Segundo os autos, o grupo passou a atuar sob o nome “Grupo Realize”, utilizando novos CNPJs para continuar captando clientes. A Justiça concluiu que houve tentativa de burlar a fiscalização e dar continuidade ao mesmo modelo de atuação.
A sentença destacou ainda que, apesar da mudança formal, foram mantidos os mesmos profissionais, a mesma estratégia comercial e o mesmo padrão de funcionamento.
Sobre a decisão
Além do encerramento das atividades, a Justiça garantiu aos consumidores prejudicados o direito de buscar a devolução integral dos valores pagos, com correção monetária e juros, sem descontos de taxas administrativas ou outros encargos.
A decisão também prevê multa de R$ 100 mil para cada novo contrato firmado em descumprimento da determinação judicial no Tocantins.
Os R$ 5 milhões fixados por danos morais coletivos serão destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), responsável por ações de reparação de danos causados à coletividade. A sentença ainda pode ser contestada por meio de recurso.
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O cantor Seu Jorge vai se apresentar no Tocantins
Divulgação
A 20ª edição do Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT) foi confirmada e terá como primeira atração musical nacional o cantor Seu Jorge. O evento acontece entre os dias 3 e 7 de setembro, em Taquaruçu, distrito de Palmas, na região central do estado, e contará com concurso gastronômico, programação cultural e artística.
A Prefeitura de Palmas anunciou que o concurso gastronômico distribuirá R$ 156 mil em premiações entre as categorias participantes. As inscrições seguem abertas até 17 de julho, por meio do site oficial do FGT.
Veja o edital completo clicando aqui.
O festival deste ano traz como novidade a inclusão da categoria “Drinks Regionais” na competição gastronômica. Serão ofertadas 55 vagas, distribuídas entre as modalidades Circuito Gastronômico e Rota Gastronômica. As categorias foram organizadas no seguinte formato:
Pratos salgados;
Pratos doces;
Jantinhas;
Alimentação funcional;
Food trucks;
Drinks regionais.
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IBGE abre inscrições para seleção com vagas no Tocantins com salários de até R$ 4 mil
O edital conta com uma parcela de cotas exclusivas para pessoas que residem em Taquaruçu. As vagas não preenchidas pelos inscritos serão destinadas à ampla concorrência.
Só serão aceitas inscrições de pessoas físicas para a modalidade Circuito Gastronômico; já a Rota Gastronômica é destinada exclusivamente a pessoas jurídicas com estabelecimento em Taquaruçu ou Taquaruçu Grande.
Segundo o edital, os pratos inscritos deverão ser inéditos no festival e conter, obrigatoriamente, ao menos um ingrediente regional em cada criação. Na busca por valorizar sabores únicos e autênticos, o edital sugere, entre outros, os seguintes ingredientes:
Abacaxi;
Jabuticaba;
Pequi;
Babaçu;
Caju;
Cupuaçu;
Chambari;
Buriti;
Baru;
Mandioca;
Peixes da região
Prato inscrito em edição anterior do Festival Gastronômico de Taquaruçu
Edu Fortes/Prefeitura de Palmas
Concurso e Premiação
A homologação das inscrições será publicada no dia 21 de julho. A fase de degustação e avaliação técnica dos pratos ocorrerá entre 27 de julho e 4 de agosto. O resultado final com os participantes selecionados será divulgado no dia 24 de agosto.
Os selecionados para o concurso deverão participar dos cursos obrigatórios de Higiene Pessoal, Manipulação de Alimentos e Empreendedorismo.
Confira abaixo os valores destinados aos vencedores das principais categorias e aos ganhadores da categoria “Drinks Regionais” deste ano.
1º colocados: R$ 12 mil;
2º colocados: R$ 8 mil;
3º colocados: R$ 5 mil;
1º colocado em drinks regionais: R$ 3 mil;
2º colocado em drinks regionais: R$ 2 mil;
3º colocado em drinks regionais: R$ 1 mil.
Prato doce de edição anterior do Festival Gastronômico de Taquaruçu
Edu Fortes/Prefeitura de Palmas
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