Categoria: TOCANTINS

Shows de Lucy Alves e Cia. do Calypso animam o 34º Arraiá da Capital; confira
A 34ª edição do Arraiá da Capital terá shows nacionais e regionais, além do tradicional concurso de grupos juninos. Entre as principais atrações estão a cantora Lucy Alves, a banda Companhia do Calypso e o grupo Moleca 100 Vergonha. A programação foi anunciada pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (12).
A estrutura do evento contará com espaços como a Arena das Quadrilhas, a Vila Gastronômica, com food trucks, e a novidade das bebidas artesanais, além da Sala de Reboco, voltada para o forró pé de serra.
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Felipe Braga / Divulgação
Confira a programação completa de shows
25 de junho (quinta-feira)
Palco Principal: Paulinho Braga, Lucy Alves e Trio Bacana;
Sala de Reboco: VL do Acordeon;
Entrada: Cardozinho do Acordeon.
26 de junho (sexta-feira)
Palco Principal: Ariely, Moleca 100 Vergonha e Liberou Geral;
Sala de Reboco: Marcilon do Acordeon e Nova Geração (Sanfoneiro Juarez);
Entrada: Paraíba dos 8 Baixos.
27 de junho (sábado)
Palco Principal: Melissa e Companhia do Calypso;
Sala de Reboco: Manoel Braga;
Entrada: Félix do Acordeon.
28 de junho (domingo)
Palco Principal: Banda Veja / Karolina do Cerrado, Forró do Moído e Theo Santana;
Sala de Reboco: Chapéu de Couro;
Entrada: Bacabal do Acordeon.
Evento será realizado de 25 a 28 de junho com shows nacionais, regionais e concurso de quadrilhas
Divulgação/Prefeitura de Palmas
Juninas
A Fundação Cultural de Palmas (FCP) já definiu a ordem de apresentação das quadrilhas e das candidatas ao Concurso de Rainhas. O sorteio foi realizado no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho para garantir a transparência do processo.
No dia 25 de junho, na abertura do evento, será realizado o Concurso de Rainhas, com 12 candidatas representando grupos como São João das Palmas, Matutos da Noite e Cafundó do Brejo.
As apresentações das quadrilhas do Grupo de Acesso ocorrerão no dia 26. Já as equipes do Grupo Especial se apresentarão nos dias 27 e 28 de junho.
Além das competições, o evento contará com parque de diversões, barraquinhas de brincadeiras típicas e uma ampla praça de alimentação.
Nesta edição, o concurso distribuirá prêmios em dinheiro para as quadrilhas e os destaques que conquistarem as melhores colocações. No Grupo Especial, a campeã receberá R$ 40 mil. Confira os valores por categoria:
Grupo Especial
1º lugar: R$ 40 mil;
2º lugar: R$ 20 mil;
3º lugar: R$ 10 mil;
4º lugar: R$ 5 mil;
5º lugar: R$ 3.500.
Grupo de Acesso
1º lugar: R$ 15 mil;
2º lugar: R$ 10 mil;
3º lugar: R$ 5 mil.
Grupo Comunidade
1º lugar: R$ 10 mil;
2º lugar: R$ 5 mil.
Destaques Individuais
Rainha do Arraiá: R$ 10 mil;
Melhor Animador/marcador: R$ 10 mil;
Melhor Casal de Noivos: R$ 7.500 para cada integrante;
Melhor Casal de Reis: R$ 7.500 para cada integrante.
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Justiça determinou bloqueio de bens, devolução de valores e fim das atividades no estado
Divulgação/TJTO
A Justiça condenou cinco sócios e as empresas Alpha Administradora de Consórcios Ltda., Cred Mais Investimentos e Consórcio Ltda., e Libercred Soluções Ltda. ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. O grupo foi acusado de operar um esquema de pirâmide financeira disfarçado de consórcio, conhecido como “compra premiada”. A decisão ainda cabe recurso.
A sentença, proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), determina o encerramento definitivo das atividades das empresas no estado e a devolução integral dos valores pagos pelas vítimas, acrescidos de juros e correção monetária. O juiz Lauro Augusto Moreira Maia, da 5ª Vara Cível de Palmas, foi o responsável pela decisão.
O g1 entrou em contato com as defesas das empresas citadas, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido retorno.
Segundo a decisão, apesar da existência de diferentes CNPJs e sócios, as empresas atuavam com os “mesmos atores”, preservando o mesmo corpo jurídico, endereços e o mesmo modus operandi, apenas alterando seus “rótulos empresariais” para escapar da fiscalização.
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Segundo a investigação da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, os consumidores eram atraídos por publicidade enganosa que prometia a rápida contemplação de bens, como veículos e imóveis.
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O promotor Paulo Alexandre de Siqueira explicou que os vendedores informavam aos clientes que, após receberem o bem, eles ficariam desobrigados de pagar as parcelas restantes. “As reclamações no Procon revelaram um padrão de abordagem baseado em promessas incompatíveis com as regras do sistema regular de consórcios”, afirmou.
Segundo o Ministério Público, a maioria das vítimas era composta por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, atraídas pela promessa de crédito rápido e facilidade na contemplação.
A decisão garante que os consumidores prejudicados poderão buscar individualmente a execução da sentença para receber a restituição integral dos valores pagos, sem descontos referentes a taxas de administração, fundos de reserva ou outras cobranças.
Além da condenação por danos morais coletivos, fixada em R$ 5 milhões e destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), a Justiça estabeleceu multa de R$ 100 mil para cada novo contrato firmado em desacordo com a decisão judicial. O bloqueio de bens dos réus também foi mantido para assegurar o ressarcimento dos consumidores.
A sentença determinou ainda a desconsideração da personalidade jurídica das empresas, permitindo que o patrimônio pessoal dos sócios seja utilizado para garantir o pagamento das indenizações e demais obrigações impostas no processo.
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Botos são avistados em ritual de acasalamento no TO
Quatro botos cinzas foram avistados nadando nas águas cristalinas da Praia Remanso dos Botos, em Itaguatins, região norte do estado. No vídeo, é possível ver os animais interagindo entre si em um processo de cortejo para o acasalamento, que inclui “dança amorosa” e mordidas.
O fotógrafo que flagrou a cena disse ser raro encontrar os animais em uma área rasa como a registrada.
“Aqui todo registro é emocionante, e gravar eles foi maravilhoso, encantador. Estava com um colega e ele ‘tá bom de gravar, vai encher a memória do drone’ e eu ‘não menino, isso aqui é raro’ e continuei gravando”, diz Fabiano Vieira.
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Fabiano tem 36 anos e é natural de Itaguatins. Ele diz que perdeu a conta de quantas vezes se deparou com botos no Rio Tocantins, na região do Bico do Papagaio. Este último encontro foi registrado com um drone, no dia 3 de junho, perto de uma formação de rochas na beira d’água no final da tarde, próximo ao pôr do sol.
“Sempre estiveram presentes. Aquele lugar é deles. A gravação ficou nítida porque eles estavam perto e saíam da água brincando entre si. Foi muito legal. Eles estavam perto da margem. É raro ficarem lá”, afirma.
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Botos são avistados perto da margem de praia em Itaguatins no TO
Divulgação/Fabiano Vieira Fotografia
Corte para acasalamento
A bióloga e presidente do Instituto Araguaia, Silvana Campello, explica que o comportamento é típico de “corte para acasalamento” para atrair a fêmea. O ritual pode incluir danças, vocalizações, exibição de cores vibrantes, construção de ninhos e oferta de alimentos.
Os machos podem aplicar mordidas suaves ou imobilizações segurando a fêmea pelo pescoço ou nadadeiras – como no vídeo – para estimular ou apaziguar a resistência.
“Nesse vídeo tem um boto que usa o bico se arremetendo sobre um outro, pode ser um gesto de acasalamento. Outros botos costumam ficar perto do casal na hora do acasalamento; isso é normal”, diz.
A bióloga Beatriz Vasconcelos relata que os botos podem estar acostumados com a presença e movimentação de pessoas, e por isso, talvez tenham permanecido em uma área rasa perto da margem da praia.
“São animais muito simpáticos e curiosos, então não representam medo e se adaptam bem aos humanos, especialmente acompanhando barcos de pesca”, afirma.
O ambientalista da Associação de Preservação Botos da Amazônia, Rosaldo Santos, complementa dizendo ser comum, nesta época do ano, a migração dos animais para a reprodução.
“Temos alguns machos cortejando uma fêmea aí. O boto da bacia Araguaia Tocantins costuma viver em grupos, e nesta época do ano os machos fazem a migração para a reprodução, evitando o cruzamento familiar. Uma cena de namoro”, explica.
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A Brasil Terrenos, referência nacional em planejamento urbano, anuncia o lançamento de mais uma etapa do Cidade Buriti em Palmas (TO) no dia 18 de junho. O empreendimento, localizado em Palmas, conta com 11 milhões de m², capacidade para implantação de mais de 15 mil terrenos e potencial para abrigar até 72 mil habitantes, consolidando-se como um verdadeiro complexo de bairros planejados inteligentes na região.
ARSO 191 – Cidade Buriti
Perspectiva
O Cidade Buriti foi idealizado pelos renomados arquitetos Luiz Fernando Teixeira, coautor do projeto urbanístico de Palmas, e Sérgio Mathia, além de Yara Tanimitsu Hasegawa, responsável pelo projeto paisagístico. Esse projeto tem por objetivo levar qualidade de vida, facilitar a rotina e a mobilidade dos moradores. Trata-se de um bairro planejado para oferecer transporte público eficiente, além de favorecer a acessibilidade para os pedestres e pessoas com restrições de mobilidade e contar com ciclovias por todo o complexo.
Bairro independente e sustentável
O ARSO 191 possui um sistema viário que interliga o complexo ao centro de Palmas, fazendo a efetiva integração entre o comércio e as residências, tornando-o um bairro independente. Esta é a 5ª etapa do projeto que conta com 158 terrenos comerciais a partir de 380 m² e 615 residenciais a partir de 250 m². O bairro possui infraestrutura completa: pavimentação com meio-fio, paisagismo nos canteiros centrais, redes de água, energia, iluminação pública em LED. Além disso, conta com monitoramento de câmeras para garantir maior segurança aos moradores.
Para preservar as áreas verdes locais, parques lineares foram projetados no eixo central de todo o complexo, onde foram implantados equipamentos comunitários de lazer em meio a uma vegetação exuberante. O bairro “inteligente” apresenta uma proposta de desenvolvimento urbano sustentável e faz parte de um projeto com o conceito “cidade 15 minutos”, que prioriza a proximidade e o fácil acesso a todos os serviços essenciais do cotidiano, como moradia, trabalho, lazer, educação e saúde, tudo a uma distância de 15 minutos a pé.
Bairro Inteligente – Cidade Buriti
Perspectiva
Brasil Terrenos
As condições de pagamento são especiais, com 30% de desconto na entrada durante o mês de junho, parcelamento próprio e sem burocracia. Os interessados em adquirir um terreno devem levar os documentos pessoais e comprovante de endereço ao Stand de Vendas que fica no local. Mais informações poderão ser solicitadas via WhatsApp (63) 9 9209-2716.
A Brasil Terrenos é referência nacional em planejamento e desenvolvimento urbano. Com 22 anos de atuação no mercado, administra e coordena mais de 120 empreendimentos, entre loteamentos e condomínios fechados. Presente em 17 estados e 87 cidades, já lançou mais de 197 mil imóveis e realizou milhares de sonhos. Nos próximos anos, mais de 150 mil terrenos serão lançados.

Jovem morre após sofrer acidente em avenida de Palmas
O jovem Jeremias de Jesus Cardoso Farias, de 21 anos, morreu após sofrer um acidente de trânsito em uma avenida do Jardim Taquari, bairro na região sul de Palmas. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) e levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP), mas não resistiu.
O acidente aconteceu por volta das 21h na Avenida TLO 5. A Polícia Militar informou que não atendeu o caso. Um vídeo registrado por câmeras de segurança mostra o momento da batida.
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Nas imagens é possível ver um carro virando à esquerda para fazer o retorno na via. Nesse momento, a moto bate na lateral e desliza por vários metros atingindo outros veículos estacionados. O motociclista foi arremessado e ficou caído no meio da avenida.
Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a equipe do Samu encontrou a vítima com traumatismo cranioencefálico grave (TCE), múltiplos ferimentos e fraturas pelo corpo (politrauma).
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Jovem morreu em acidente na região sul de Palmas
Reprodução/TV Anhanguera
Durante o resgate, o paciente teve uma parada cardiorrespiratória, sendo imediatamente iniciadas as manobras de reanimação cardiopulmonar e os procedimentos de suporte avançado de vida. Depois de estabilizado, o jovem foi levado para o HGP em estado grave.
A SSP informou que Jeremias de Jesus morreu e o corpo foi recolhido nas dependências do hospital por equipe do Instituto de Medicina Legal de Palmas. Até a última atualização desta reportagem o corpo seguia no Instituto, para a realização dos exames necroscópicos antes de ser liberado aos familiares.
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Vídeo mostra buscas por mecânico que passou 20 dias desaparecido em mata no TO
Adenir Rodrigues da Conceição voltou a trabalhar como mecânico agrícola. Ele ficou 20 dias desaparecido na região sul do Tocantins e foi encontrado no início de abril de 2026. Ele contou que ainda precisa passar por um procedimento no esôfago.
O mecânico desapareceu no dia 14 de março em uma fazenda em Cariri do Tocantins após caminhar em direção a um córrego. Os bombeiros, amigos e familiares fizeram buscas durante dias, mas nenhuma pista sobre o paradeiro dele foi localizada. Adenir foi encontrado no dia 3 de abril, quando um caminhoneiro o viu em uma área rural de Figueirópolis.
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Mecânico relatou a parentes que não se lembra do período na mata
Reprodução/Arquivo pessoal de Luzia Rodrigues
No período em que ficou desaparecido, o mecânico chegou a perder 11 quilos. Adenir contou que tinha a sensação de que alguém estava o perseguindo e, por isso, não queria ser encontrado. No dia 2 de abril, ele percebeu que a saúde estava em situação crítica e decidiu pedir ajuda.
Devido ao tempo que ficou sem se alimentar, ele contou que foi diagnosticado com um estreitamento no esôfago e precisaria passar por um procedimento. Adenir informou que fez os exames necessários e agora deve solicitar o encaminhamento para fazer o procedimento pela rede pública.
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Desaparecimento e sobrevivência
Adenir sumiu na mata depois de passar por uma crise psicológica. Imagens registradas por uma câmera de segurança na manhã do dia 14 de março mostraram o mecânico fazendo uma revisão na plataforma de uma colheitadeira, em preparação para o início da colheita.
“Eu tive um surto. É complicada a situação. Eu cheguei ao ponto de desistir. Cheguei ao ponto de falar assim: ‘Eu vou arrumar um lugar para deitar, vou arrumar um lugar para deitar e esperar a morte’. Mas parece que Deus conversava comigo e falava: ‘Não, você vai conseguir’. Aí eu bebia a água e me fortalecia”, contou o mecânico.
Adenir contou que estava com a sensação de estar sendo perseguido e, por isso, não queria ser encontrado. O mecânico andava dentro da água para não deixar rastro. “Era o que dificultava as buscas do pessoal que estava à minha procura”.
Equipes fazem buscas por mecânico agrícola em região de mata
João Carlos Lopes/Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Talismã
Durante as buscas, o mecânico chegou a ser avistado por drones. A ação contou com serviços do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e cães farejadores por oito dias, mas foi suspensa devido às chuvas e à falta de pistas.
No dia 2 de abril, Adenir percebeu que a saúde estava em situação crítica e decidiu pedir ajuda.
“Eu vi que estava bem debilitado, já estava fraco, então eu cheguei no ponto de falar: ‘Eu tenho que pedir ajuda, tenho que pedir ajuda porque eu não vou muito longe, não’. Aí foi onde eu tive a coragem de parar o carreteiro”, contou.
Mecânico desapareceu e sobreviveu em mata por 20 dias no Tocantins
Arte g1
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Bairro de Paraíso do Tocantins ganha decoração para a Copa do Mundo
Moradores de diferentes cidades do Tocantins estão resgatando uma tradição que marcou gerações de brasileiros durante a Copa do Mundo: a pintura de ruas, praças e espaços públicos com as cores da seleção. Em municípios como Palmas, Paraíso do Tocantins e Cristalândia, a mobilização tem reunido crianças, jovens e adultos em mutirões que transformam os espaços urbanos em cenários de torcida para a competição.
Além dos desenhos, bandeirolas, decoração temática e eventos comunitários ajudam a criar o clima de Copa, especialmente às vésperas da estreia da Seleção Brasileira.
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Paraíso mobiliza moradores para colorir avenida
Em Paraíso do Tocantins, a mobilização começou após a confirmação de um telão para transmissão dos jogos no Parque das Águas. A ideia de decorar a avenida ao lado do parque surgiu nas redes sociais e rapidamente ganhou apoio da população.
Segundo os organizadores, em cerca de 30 minutos, uma publicação sobre a proposta recebeu mais de 100 comentários e quase 2 mil curtidas. Desde então, moradores passaram a se reunir diariamente para pintar a rua com símbolos da Copa do Mundo, bandeiras, animais característicos do Brasil e uma grande taça do mundial.
O trabalho reúne pessoas de todas as idades. Além da transmissão das partidas, a programação contará com atrações culturais, feira gastronômica, aulas de dança e apresentações musicais.
Em Paraíso, a mobilização começou após publicação nas redes sociais
Reprodução/Paulo Cantz
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Comunidade transforma rua em ponto de encontro em Palmas
Na região sul de Palmas, moradores do Jardim Aureny I também entraram no clima da competição. A iniciativa reuniu famílias inteiras para pintar uma rua do bairro com elementos que representam a cultura brasileira e a fauna do Cerrado.
Entre os desenhos estão a bandeira do Brasil, a arara-canindé, uma pantera e até o tradicional cachorro caramelo, figura que virou símbolo popular nas redes sociais.
As artes foram criadas pela artista urbana Ludmilla Weber e executadas com a participação da comunidade. O projeto foi coordenado pela ONG Unidos por um Mundo Melhor, que atende cerca de 1.400 crianças e 600 famílias em comunidades periféricas da capital.
Segundo os organizadores, a proposta vai além da decoração para os jogos. A ação busca fortalecer o sentimento de pertencimento, estimular a convivência comunitária e aproximar crianças e jovens das atividades culturais.
Moradores do Jardim Aureny I pintam a rua com temas da copa
Reprodução/TV Anhanguera
Cristalândia aposta na tradição das ruas pintadas
Em Cristalândia, moradores do Setor Andrelina se uniram para pintar a Rua 5 de Dezembro, reforçando uma tradição que costuma marcar os períodos de Copa do Mundo.
A iniciativa ocorreu em frente a uma distribuidora da cidade e chamou a atenção de moradores e visitantes. Além das pinturas no asfalto, veículos também receberam decoração especial em apoio à Seleção Brasileira.
Um dos exemplos é o carro de uma família da cidade, que ganhou adesivos e elementos temáticos do torneio. A expectativa dos moradores é que novas ruas e espaços públicos também recebam decoração até os próximos jogos do Brasil.
Moradores decoraram a Rua 5 de Dezembro, em Cristalândia
Instagram/Cristal em Destaque
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Mari Silva é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Patrício Reis.

Suspeito foi preso pela Polícia Civil durante operação
Divulgação/PC-TO
Quatro mandados de prisão preventiva foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (12) durante uma operação da Polícia Civil contra uma célula de uma organização criminosa em Miracema do Tocantins, na região central de Palmas. Segundo a investigação, o grupo estava envolvido em ataques violentos no estado.
Durante a operação, os policiais também cumpriram sete mandados de busca e apreensão em endereços em Palmas e em Miracema do Tocantins. O caso foi investigado pela 6ª Delegacia Especializada de Investigações Criminais (6ª DEIC – Paraíso).
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A ação teve como foco integrantes da facção denominada ‘Tropa do Papai’, cujos crimes, registrados no mês de maio em Miracema do Tocantins, vinham espalhando temor entre os moradores locais.
O principal alvo da operação, um homem conhecido como ‘Peteco’, apontado como o chefe da célula local, foi preso na capital. No momento da prisão, ele era monitorado por tornozeleira eletrônica e foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.
Agora no g1
Além das ordens judiciais, a ofensiva resultou na prisão em flagrante de seis pessoas. Entre as detidas estão a esposa de ‘Peteco’ e outra mulher suspeita de alugar imóveis para o grupo. Durante a abordagem, ela tentou destruir o próprio celular para dificultar as investigações.
Em Miracema, outra mulher também foi presa pelo mesmo motivo: danificar o aparelho celular durante a ação. Dois alvos de mandados de prisão preventiva seguem foragidos, enquanto outro mandado foi cumprido contra um homem que já estava preso.
Os nomes dos investigados não foram informados e o g1 não conseguiu contato com as defesas deles.
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Disputa de território e retaliação
A investigação apontou que a violência do grupo está diretamente ligada à disputa por territórios para o tráfico de drogas em Miracema. Durante as buscas, três indivíduos foram presos com armas de fogo e entorpecentes.
O delegado responsável pelo caso, Antônio Onofre Oliveira da Silva Filho, afirmou que o objetivo da ação vai além da desarticulação do grupo, e busca promover uma repressão qualificada contra as organizações que atuam na região.
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Operação aponta coação de testemunhas e resulta na prisão de secretária da Saúde de Palmas
A empresária Cláudia Fernanda Cândido da Silva continua foragida. Ela teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Tocantins em decorrência de uma investigação que apura supostas fraudes no processo de terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas.
Cláudia é apontada como representante da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, entidade beneficiada pelo contrato de R$ 139 milhões firmado com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Entretanto, a Santa Casa afirmou que a empresária não representa a instituição.
A Polícia Civil divulgou o cartaz de procurado da empresária na quarta-feira (10), mesma data em que a secretária de Saúde de Palmas, Dhieine Caminski, e o superintendente de Atenção à Saúde, Andreis Vicente da Costa, foram presos.
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Segundo a defesa, a empresária só deve se apresentar após ter acesso ao processo e entender os motivos da medida.
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Divulgação/PCTO
Carro de luxo alugado
Um dos pontos centrais da investigação é a relação da empresária com o então superintendente de Atenção à Saúde, Andreis Vicente da Costa.
O Ministério Público indicou que Cláudia alugou um carro de luxo (BMW/X1 S20I M SPORT, ano fab/mod 2025/2026) um dia antes da assinatura da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, documento que dispensou procedimento licitatório.
O veículo supostamente foi entregue ao superintendente da Semus, responsável por montar o processo de contratação. Para os investigadores, o uso do veículo pode indicar vantagem indevida disfarçada, já que o custo é considerado incompatível com a renda do servidor.
A BMW era utilizada constantemente pelo superintendente. O veículo foi locado a um custo global de R$ 228.576,00 por dois anos, equivalente a R$ 9.524,00/mês.
Ainda conforme os autos, o superintendente usava o carro com frequência, mantinha proximidade com a empresária e frequentava o endereço dela. Relatórios também apontam que os dois viajaram para o estado de São Paulo durante o andamento das investigações.
Prisão preventiva
A Justiça decretou a prisão preventiva da empresária com base na gravidade dos fatos, no alto valor envolvido e no risco de continuidade das práticas investigadas.
A decisão também menciona que o contrato investigado segue em execução, com repasses milionários, o que reforça a necessidade da medida cautelar.
Cláudia Fernanda já responde a outros processos relacionados à área da saúde em Palmas. Entre eles estão uma ação de improbidade administrativa e um inquérito policial por suspeitas de irregularidades na compra de insumos de saúde. Ela responde pelo desvio de R$ 1 milhão em contratos relacionados ao fornecimento de testes rápidos da Covid-19, em 2020.
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Desembargador apontou uso de IA em recurso apresentado por advogado
O desembargador Adolfo Amaro Mendes, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), pediu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que investigue a conduta profissional de um advogado no Tocantins. O pedido aconteceu após o defensor apresentar um recurso citando uma súmula inexistente e o magistrado apontar possível uso de inteligência artificial sem revisão humana.
🔎 Uma súmula é um resumo oficial do entendimento de um tribunal sobre um determinado tema jurídico, após o julgamento de vários casos semelhantes. Na prática, funciona como uma orientação, ajudando outros juízes a seguirem o mesmo posicionamento.
Em nota, a OAB-TO informou que solicitou cópia da decisão judicial ao TJTO para análise jurídica do caso. Também afirmou que lançou um plano de inclusão digital para qualificar a advocacia sobre o uso adequado das novas tecnologias (veja íntegra da nota abaixo).
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O g1 questionou o TJ-TO sobre o caso, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
O advogado Leonardo Menezes Maciel, que atuou no caso, afirmou que “não houve o uso de IA, mas sim um erro material na petição, em que, em vez de usarmos o termo ‘Tema 185/STJ’, utilizamos o termo ‘Súmula 1085/STJ’, que se aplicava a outro caso”. Também afirmou que vai recorrer da decisão e representar contra o desembargador na Corregedoria (veja nota completa abaixo).
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Uso de súmula inexistente
Advogado durante julgamento no Tribunal de Justiça do Tocantins
Reprodução/TJ-TO
O caso foi julgado pela 1ª Câmara Cível do TJ-TO no início de junho de 2026. O processo trata sobre um contrato de empréstimo bancário, em que o cliente de um banco alegava superendividamento e pedia a limitação do valor descontado de seu salário.
No primeiro grau, o juiz negou pedido de liminar e o advogado recorreu ao TJ-TO. Neste recurso, segundo o relator, foi apresentada uma súmula inexistente.
“Ao fundamentar sua pretensão, o agravante não se limitou a sustentar uma interpretação jurídica divergente ou a defender uma tese minoritária, mas alterou deliberadamente o conteúdo de uma tese vinculante do Superior Tribunal de Justiça, atribuindo-lhe a natureza de uma suposta “Súmula 1085/STJ” com redação inexistente e frontalmente contrária ao precedente real”, diz o voto.
O texto da suposta súmula, apresentado no recurso, dizia:
“É abusiva a cláusula que prevê o desconto de prestações de contratos de mútuo bancário em percentual superior a 35% dos vencimentos líquidos do mutuário (Súmula 1085/STJ).”
Por outro lado, o tema 1085/STJ diz:
“São lícitos os descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns em conta-corrente, ainda que utilizada para recebimento de salários, desde que previamente autorizados pelo mutuário e enquanto esta autorização perdurar, não sendo aplicável, por analogia, a limitação prevista no § 1º do art. 1º da Lei n. 10.820/2003, que disciplina os empréstimos consignados em folha de pagamento.”
Induzir o juízo ao erro
Para o desembargador, a utilização de ferramentas de IA generativa sem a devida revisão humana, não exime o profissional de sua responsabilidade ética e processual.
“Tal prática induz o Juízo a erro, atravanca a máquina judiciária. A responsabilidade pela higidez técnica, é do advogado signatário que confeccionou as razões recursais, sem o devido cuidado, juntando jurisprudência inexistente ou impossível de verificação”, apontou o desembargador.
No voto, o desembargador afirma que o advogado “agiu de forma irresponsável ao utilizar a tecnologia sem a devida verificação do conteúdo gerado”. O desembargador determinou que o caso seja apresentado à OAB para que a conduta profissional do advogado seja apurada.
Íntegra da nota da OAB-TO
Os órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins solicitaram cópia da decisão judicial ao TJTO para análise jurídica do caso.
No tocante ao uso de IA pela advocacia, a OAB lançou o Plano Nacional de Inclusão Digital, com cinco eixos de atuação, destacando entre eles a formação e letramento digital com cursos de extensão e atuação continuada e permanente realizados pela Escola Superior da Advocacia Nacional com o objetivo de instruir e qualificar a advocacia sobre o uso adequado, ético e responsável dessa nova ferramenta tecnológica na atuação profissional.
Íntegra da nota do advogado Leonardo Maciel
Primeiro, o magistrado fez uma afirmação que não é verdadeira. Não houve o uso de IA na elaboração da peça. Não houve o uso de IA e sim um erro material na petição onde em vez de usarmos o termo “tema 185/STJ” usamos o termo “sumula 1085/SJT” que se aplicava a outro caso. Vamos recorrer da decisão e representar o Desembargador na Corregedoria.
O Desembagador ao proferir a decisão esqueceu-se que é comum no dia a dia de trabalho nos depararmos com uma sentença que trata de assunto que não guarda relação com o processo, ou é omissa, contraditória ou obscura com relação a diversos pontos apresentaddos pelas partes, e nem por isso a Advocacia “presume” que o Magistrado teve má-fé e dolo em tal situação, que tentou induzir a Advocacia a erro. Erros acontecem de ambos os lados, presumir a má-fé que é um absurdo.
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