Categoria: TOCANTINS

Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Palmas
Divulgação/Prefeitura de Palmas
Pacientes de Palmas que entraram na Justiça para conseguir consultas, exames, cirurgias ou medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terão os atendimentos agilizados. O Governo do Tocantins e a Prefeitura de Palmas firmaram uma força-tarefa para reduzir a burocracia e acelerar o cumprimento de decisões judiciais.
📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
A medida foi oficializada por meio da Portaria Conjunta nº 1/2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pelas secretarias de Saúde estadual (SES-TO) e municipal (SEMUS-Palmas).
O mutirão atende a processos que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 e na Vara de Execução Fiscal e Saúde da Comarca de Palmas, nos casos em que Estado e Município têm responsabilidade compartilhada no fornecimento do serviço ou insumo.
LEIA TAMBÉM:
Da terceirização às prisões: veja a cronologia da investigação envolvendo as UPAs de Palmas
Pacientes renais do TO que aguardam transplante relatam dificuldades para conseguir passagens aéreas pelo Estado
Prefeitura de Palmas efetiva secretária executiva na Saúde após Operação Falsa Emergência
Como vai funcionar a integração
Para evitar que os pedidos fiquem travados na troca de informações entre os órgãos, as equipes jurídicas e os setores de regulação passaram a atuar de forma conjunta. A portaria prevê canais diretos de comunicação e regras rígidas de prazos:
Notificação rápida (até 24 horas): assim que o setor jurídico de um dos órgãos receber uma ordem judicial, terá até 24 horas para avisar o outro órgão coobrigado;
Prazo para agendamento (até 5 dias úteis): as centrais de regulação têm até cinco dias úteis para definir data, horário e local da consulta, exame ou cirurgia, ou apresentar justificativa técnica fundamentada;
Alerta de impedimento (em até 48 horas): se houver falta de medicamento, ausência do paciente ou problema técnico no equipamento, a equipe operacional deve emitir um relatório em até 48 horas;Reuniões quinzenais: representantes da SES e da Semus vão se reunir a cada 15 dias para resolver gargalos e padronizar procedimentos.
Agora no g1
Comunicação direta e respostas à Justiça
A portaria autorizou a criação de um grupo de mensagens instantâneas entre os pontos focais técnicos e jurídicos de ambas as secretarias, agilizando alertas de urgência e o envio de documentos.
Os comprovantes de agendamento e os relatórios técnicos elaborados pelas equipes de saúde serão anexados diretamente aos processos para comprovar o atendimento à Justiça e dar transparência aos pacientes.
O documento é assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, e pela secretária municipal de Saúde de Palmas, Ana Paula dos Santos Andrade Abadia.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO)
Heitor Iglesias/Governo do Tocantins

Termina hoje prazo para Prefeitura de Palmas retomar UPAs
A Prefeitura de Palmas deveria reassumir neste sábado (22) a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul, após o fim do prazo de 60 dias determinado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). Apesar disso, a administração municipal não informou como ficarão as escalas e o atendimento a partir deste domingo (23).
Em nota, a prefeitura afirmou que adotará as medidas necessárias para cumprir a decisão do TCE-TO e garantiu que o atendimento nas UPAs, unidades de saúde e nos chamados postos Corujinhas seguirá normalmente, sem interrupções.
📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
A Santa Casa de Misericórdia, responsável pela gestão das unidades desde o início do contrato, informou que ainda está em tratativas com a Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) para definir a transição e a data de desmobilização das equipes.
Segundo a instituição, o processo está sendo alinhado “de maneira planejada e responsável”, sem prejuízo à assistência prestada à população e aos trabalhadores que atuam nas unidades.
VEJA TAMBÉM
Corpo esquartejado é encontrado dentro de sacos em área de mata na região sul de Palmas
TJTO confirma resultado de concurso para juiz substituto com 7 vagas; veja lista de aprovados
Beneficiários que vendem e alugam casas populares de forma irregular podem perder imóveis em Palmas
UPAs de Palmas têm leitos de estabilização
Raiza Milhomem/Prefeitura de Palmas
Prazo terminou neste sábado
Em junho, o TCE-TO determinou a suspensão do contrato entre o município e a Santa Casa de Misericórdia e deu 60 dias para que a prefeitura retomasse a administração das UPAs Norte e Sul. O prazo termina neste sábado.
O contrato, no valor de R$ 139 milhões por ano, está suspenso desde 22 de junho.
O Tribunal de Contas também acompanha as medidas adotadas pelo município para a transição. Conforme informações divulgadas pela Prefeitura de Palmas, as ações para o cumprimento da decisão seguem um plano acompanhado pelo órgão de controle.
A prefeitura não informou, no entanto, como será feita a substituição da gestão da Santa Casa, nem detalhou como ficarão as escalas médicas e o funcionamento do programa Corujinha, que mantém algumas unidades de saúde abertas durante a noite.
Transição ainda está em discussão
A Santa Casa afirmou que um eventual Termo de Ajuste de Gestão (TAG) e as medidas relacionadas à contratação emergencial de uma nova Organização Social (OS) para assumir os serviços são de responsabilidade da gestão municipal.
A instituição também informou que as equipes continuam atuando enquanto a transição é discutida com a Semus.
A Prefeitura de Palmas afirmou que o modelo de gestão das UPAs não está em discussão e reforçou que o funcionamento dos serviços de saúde seguirá normalmente.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
Mari Silva é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.

TJTO homologa concurso de juiz substituto
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) homologou o resultado final do concurso público para juiz substituto, que oferece sete vagas e formação de cadastro de reserva. A decisão foi tomada durante sessão do Tribunal Pleno na quinta-feira (20), após a conclusão das etapas do certame e o fim do prazo para recursos.
📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
O resultado final foi publicado no Diário da Justiça nesta sexta-feira (21). Ao todo, foram aprovados 65 candidatos na ampla concorrência, cinco pessoas com deficiência e nove candidatos negros.
Veja aqui a lista completa dos aprovados.
O concurso para a magistratura foi realizado pelo TJTO após 19 anos. A expectativa é que sejam convocados 15 aprovados para atuar no Judiciário tocantinense.
VEJA TAMBÉM
Entenda como vai funcionar a moeda ‘Pequi’ lançada por cidade no TO
Corpo esquartejado é encontrado dentro de sacos em área de mata na região sul de Palmas
Prefeita de Praia Norte é cassada após vereadores formarem maioria em sessão extraordinária
Prédio do Tribunal de Justiça do Tocantins
Rondinelli Ribeiro/Cecom-TJTO
O certame oferece sete vagas imediatas, mas também prevê a formação de cadastro de reserva. Após a nomeação e a posse, os novos magistrados deverão passar por um período de formação antes de começarem a atuar nas comarcas.
Após a homologação do concurso, os magistrados têm prazo de 30 dias para tomar posse. A previsão é que entrem em atividade logo após serem nomeados e empossados.
O processo seletivo teve cinco etapas. Os candidatos passaram por prova objetiva, provas escritas, investigação social e exames, prova oral e avaliação de títulos.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) adiou a divulgação do resultado
Divulgação/TJTO
Mari Silva é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.

Banco Municipal de Pequizeiro
Divulgação/Prefeitura de Pequizeiro
A moeda social Pequi (Pq) foi lançada e irá valer para os estabelecimentos credenciados em Pequizeiro, na região norte do Tocantins. A iniciativa faz parte da criação do Banco Municipal, que busca apoiar as atividades econômicas da cidade.
O lançamento aconteceu nesta sexta-feira (21). Segundo o município, a proposta é criar um circuito econômico fechado, em que o morador recebe valores em Pequi e realiza compras no comércio local.
Veja abaixo como vai funcionar a moeda no município:
Agora no g1
Quanto vale a moeda?
Um Pequi (Pq) equivale a R$ 1. A circulação é restrita ao município e só poderá ser usada em comércios, produtores rurais e prestadores de serviços cadastrados. Sendo assim, o comerciante reutiliza a moeda para pagar fornecedores e serviços locais, evitando a evasão imediata de recursos para outros centros urbanos.
LEIA TAMBÉM
Prefeita de Praia Norte é cassada após vereadores formarem maioria em sessão extraordinária
Beneficiários que vendem e alugam casas populares de forma irregular podem perder imóveis em Palmas
Quem pode usar a moeda?
Os comerciantes que querem participar da iniciativa devem procurar a prefeitura para fazer o cadastro do estabelecimento. A proposta também busca beneficiar moradores que encontram dificuldade para acessar serviços financeiros tradicionais, já que as contas do Banco Municipal de Pequizeiro serão gratuitas.
Como os moradores e comércios irão utilizar o Pq?
Segundo a prefeitura, o banco deve lançar uma plataforma digital, com aplicativo, para que os moradores possam acessar as contas. Os usuários também irão contar com cartões.
Quais serviços serão feitos pelo Banco Municipal?
Pelo banco será possível realizar serviços de pagamento de benefícios e auxílios sociais, oferecer microcréditos e financiamento para pequenos produtores e possibilitar o adiantamento salarial para servidores.
Os comerciantes cadastrados também poderão ter redução ou isenção de taxas.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.

Corpo esquartejado é encontrado dentro de sacos em área verde na região sul de Palmas
Divulgação/GMP
Um corpo esquartejado foi encontrado na manhã deste sábado (22) no Jardim Aureny III, na região sul de Palmas. Segundo informações preliminares da Guarda Metropolitana, partes do corpo foram localizadas dentro de sacos após uma denúncia anônima.
O caso foi registrado em uma área verde do bairro que fica entre a Avenida D e a Avenida Siqueira Campos. A suspeita é que o corpo seja de um homem. A vítima ainda não foi identificada e a perícia segue no local realizando os serviços.
Reportagem em atualização.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.

Prefeita Bruna Gabrielle foi afastada da prefeitura pela Justiça
Reprodução/Justiça Eleitoral
A Câmara de Vereadores de Praia Norte votou a favor da cassação da prefeita Bruna Gabrielle (PSD) por infrações político-administrativas. A gestora é investigada por um suposto esquema de desvio de recursos públicos operado por meio de contratos fraudulentos.
O decreto legislativo foi publicado nesta sexta-feira (21). Em junho deste ano, a Câmara aceitou dois pedidos de impeachment contra a prefeita. As denúncias relatavam falhas no repasse do duodécimo ao Poder Legislativo municipal e irregularidades em contratos que totalizam cerca de R$ 4,4 milhões.
📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
A votação foi realizada pelo Plenário da Casa na sessão extraordinária de sexta-feira. Segundo o decreto, foram sete votos favoráveis, alcançando o quórum de dois terços dos membros da Câmara.
A defesa de Bruna Gabrielle informou que vai tomar as medidas judiciais cabíveis e que o caso “se trata de uma perseguição política”.
Agora no g1
LEIA TAMBÉM
Prefeita de Praia Norte volta a ser afastada do cargo pela Justiça
Câmara aceita dois pedidos de impeachment contra prefeita afastada de Praia Norte
Afastamentos
O primeiro afastamento de Bruna ocorreu no dia 13 de maio de 2026, com um prazo de 90 dias. Com o fim do período, a gestão interina entrou no processo e pediu a prorrogação da medida cautelar. A Justiça determinou que a defesa da prefeita se manifestasse e declarou que não haveria prorrogação automática do afastamento.
A gestão interina recorreu ao caso e, durante o plantão judicial, uma liminar foi concedida para prorrogar o afastamento por mais 90 dias. Logo depois, o desembargador Marco Villas Boas revogou a decisão ao não reconhecer o recurso apresentado pelo município. Com a rejeição, a liminar que prorrogava o afastamento perdeu a validade.
Nesta sexta-feira (21), a Justiça Estadual decidiu afastar novamente a prefeita por mais 90 dias. A decisão é do juiz Jefferson David Asevedo Ramos, da 1ª Vara de Augustinópolis. Segundo o documento, o novo afastamento é devido ao risco de comprometimento da instrução processual. Durante esse período, Bruna continuará recebendo integralmente sua remuneração.
Entenda a investigação
A prefeita é investigada em um suposto esquema estruturado de desvio de recursos públicos operado por meio de contratos fraudulentos. Outros dois servidores públicos são investigados.
Segundo o processo, o município teria contratado uma “empresa de fachada” constituída apenas sete dias após o primeiro contrato com o município. A empresa estaria no nome de uma servidora pública e não teria sede física, funcionários ou maquinário próprio.
As principais irregularidades apontadas incluem:
Contratos milionários: A empresa firmou contratos que totalizam aproximadamente R$ 4.487.991,21 para locação de veículos e obras de engenharia.
Fraude na execução: foi constatado que obras de recuperação de estradas, pagas à empresa, eram na verdade realizadas com maquinário da própria prefeitura.
Obstrução de fiscalização: A gestão municipal ignorou pedidos de informação da Câmara Municipal e do Ministério Público por mais de 150 dias.
Incompatibilidade financeira: A sócia da empresa é uma servidora pública com salário de R$ 2.435,24, mas a empresa possui capital social declarado de R$ 800.000,00.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.

Prefeitura de Palmas investiga uso irregular de moradias populares
Beneficiários que fazem uso irregular de casas populares podem perder o imóvel em Palmas. A prefeitura investiga a situação para identificar essas residências e disponibilizá-las às famílias que aguardam por uma moradia. A investigação começou após o município receber denúncias.
Segundo a prefeitura, cerca de 15% das casas populares estão em situação irregular em um dos cinco empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acompanhados pelo município. A diretora de projetos sociais da Secretaria de Infraestrutura e Habitação de Palmas, Thalyta Gomes, explicou que há um prazo para que os beneficiários possam alugar ou vender os imóveis.
“Estamos fazendo um acompanhamento social, em que são feitos relatórios fotográficos, relatórios técnicos, sociais e, mediante isso, repassados para a comissão de retomada. Em hipótese alguma pode ser vendido, alugado, cedido e utilizado para desvios de finalidade. Tem um prazo de 10 anos para a entrega do título e, antes disso, não pode ser usado para esses fins”.
📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
Residencial Porto Real, construído no plano diretor sul de Palmas
Divulgação/Prefeitura de Palmas
Caso o imóvel esteja sendo usado de forma irregular, a prefeitura pode fazer a retomada da residência por via administrativa ou judicial. O beneficiário que cometer irregularidades pode ter o cadastro habitacional bloqueado.
A retomada não acontece de forma automática. Segundo o município, o beneficiário será notificado por até quatro vezes sobre a irregularidade e tem direito a apresentar uma defesa. O prazo máximo para conclusão de cada procedimento será de até 60 dias úteis, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, se necessário.
Enquanto isso, quem precisa de uma casa popular luta para ter acesso ao benefício. A autônoma Cléria Silva Santana aguarda há anos por uma casa em Palmas.
“Vou no habitacional e dizem que não podem fazer nada. Meu cadastro já tem mais de 10 anos, quando eu entrei. Estou atrás de uma moradia digna aqui em Palmas, mas está difícil. Eu fico indignada”, contou em entrevista à TV Anhanguera.
A Prefeitura de Palmas informou que as seleções seguem critérios de elegibilidade e de hierarquização estabelecidos pelo programa federal e que Cléria tem três critérios de hierarquização e permanece regularmente inscrita no cadastro habitacional do município. Ela poderá participar dos próximos processos de seleção (veja nota completa abaixo).
O advogado Daniel Black explica que o programa Minha Casa Minha Vida é amplo e possui diferentes modalidades, por isso, nem todos os imóveis têm as mesmas regras.
“Nem todo o programa Minha Casa Minha Vida é 100% subsidiado pelo governo federal. Então, esses imóveis que trata essa comissão especial criada em Palmas são imóveis do fundo de arrendamento residencial, em que o subsídio vem do governo federal, a Caixa Econômica fiscaliza e o município auxilia na fiscalização da utilização desses imóveis”, disse.
Íntegra da nota da Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação (Seihab), informa que o cadastro habitacional da pessoa mencionada, não possui mais de 10 anos de cadastro habitacional. E por se tratar de uma informação pessoal, não divulgará o tempo, em observância à Lei de Proteção de Dados. Porém, se disponibiliza a atender a usuária e repassar a informação correta ao que concerne ao tempo de cadastro habitacional.
A Secretaria esclarece que o processo de seleção atualmente em andamento para os Residenciais Parque dos Ipês I, II e III, do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (PMCMV-FAR) – Faixa 1, segue rigorosamente os critérios de elegibilidade e de hierarquização estabelecidos pelo programa federal.
No caso da cadastrada mencionada, conforme publicação no Diário Oficial, ela possui três critérios de hierarquização. Já os candidatos pré-selecionados nesta etapa do processo atendem a no mínimo quatro critérios de hierarquização, o que explica a classificação obtida.
A Seihab ressalta que a cadastrada permanece regularmente inscrita no cadastro habitacional do município e poderá participar dos próximos processos de seleção para unidades habitacionais que vierem a ser disponibilizadas em Palmas, desde que atenda aos critérios estabelecidos para cada empreendimento.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.

Cães ocupam espaço de conveniência no TO e convivência tranquila chama atenção
Um registro inusitado de convivência entre clientes e cães em um estabelecimento comercial de Porto Nacional chamou a atenção nas redes sociais. O vídeo mostra frequentadores jantando tranquilamente enquanto vários cachorros descansam espalhados pelo chão, bem próximos às mesas.
📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
A pessoa responsável pela publicação relatou à redação que a presença dos animais é comum e que eles costumam frequentar o local com regularidade, convivendo pacificamente com quem passa por ali.
Imagens mostram animais tranquilos deitados perto dos clientes
Reprodução/Gurupi Memes
LEIA TAMBÉM:
Mergulhadores fazem buscas por duas horas para resgatar celular que caiu no Lago de Palmas
Juliano, da dupla com Henrique, surpreende fãs ao visitar bar com helicóptero
Casa encontrada no fundo do Lago de Palmas está na região da antiga Vila Canela; conheça história do povoado
Nas redes sociais, a tranquilidade da cena gerou comentários bem-humorados entre os internautas:
“Nosso total respeito aos Caramelos”, publicou um usuário. Outro internauta comentou: “Cada mesa com seu segurança”, brincou outro seguidor. Um outro ainda contou que frequenta o lugar e tem eles como companhia. “Ainda divido minha janta com eles”, escreveu.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.

Juliano, da dupla com Henrique, chega de helicóptero a bar e surpreende fãs
O cantor sertanejo Juliano, que faz dupla com Henrique, surpreendeu frequentadores ao chegar pilotando um helicóptero em um bar em Porto Nacional, no Tocantins. O artista esteve no local para participar da gravação ao vivo do novo DVD do cantor Patrick Costa.
No registro feito na quarta-feira (19), o helicóptero aparece realizando manobras circulares no céu antes de pousar em frente ao estabelecimento, levantando uma nuvem de poeira. Logo após o pouso, o cantor aparece no comando do voo. O registro foi feito horas antes do início da apresentação musical.
📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
Além da carreira nos palcos, Juliano é piloto habilitado e costuma compartilhar a rotina na aviação com os seguidores. Em seu perfil nas redes sociais, ele já relatou ser: “cantor e aviador. Um cara que tem Deus no coração e que corre atrás de todos os sonhos que a infância sonhou”.
Habilitado como piloto, cantor chamou a atenção de frequentadores ao aterrissar próximo a bar
Reprodução/Arquivo pessoal de Mauricio William
LEIA TAMBÉM:
Juliano, da dupla com Henrique, faz treino em helicóptero e se diverte tocando gado em fazenda; VÍDEO
Cantor Juliano, da dupla com Henrique, compra avião de R$ 80 milhões e realiza sonho de ser piloto: ‘Comandos checados’
Henrique e Juliano surpreendem fãs ao chegarem de helicóptero em cavalgada
História na aviação
O interesse pelo setor começou ainda na infância, por influência familiar. Em relato publicado nas redes sociais, o músico contou que o pai despertou o seu sonho de pilotar e o ensinou desde as noções básicas até a prática.
Em 2010, ele iniciou o curso de formação no aeroclube de Uberlândia (MG), onde realizou cinco meses de aulas teóricas até ser aprovado no exame da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e cumprir a carga de horas práticas exigida. “Passei na prova da Anac e corri para fazer as horas de voo. A carteira veio e eu mal sabia que aquilo tudo ainda era só o começo”, relembrou o cantor.
Em 2014, período em que a dupla realizava cerca de 25 apresentações mensais, os irmãos adquiriram um PT-LEY — modelo similar ao que o pai de Juliano operava a trabalho.
Em janeiro deste ano, o sertanejo adquiriu um jato executivo modelo Citation Sovereign+ 2015, avaliado em R$ 80 milhões. A aeronave conta com nove assentos, motores Pratt & Whitney e autonomia para viagens de longa distância pelo país.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.

Prefeita Bruna Gabrielle foi afastada da prefeitura pela Justiça
Reprodução/Justiça Eleitoral
Em uma nova decisão publicada nesta sexta-feira (21), a Justiça Estadual voltou a afastar a prefeita Bruna Gabrielle (PSD). Ela deverá permanecer fora do cargo por mais 90 dias, até 8 de novembro. Segundo a decisão, o prazo é improrrogável. Durante o período, a prefeita continuará recebendo integralmente sua remuneração.
Bruna Gabrielle é investigada por supostas fraudes em contratos públicos e também é alvo de pedidos de impeachment na Câmara de Vereadores. A defesa da prefeita informou que recebe com serenidade toda decisão judicial e, assim que for regularmente citada, tomará as medidas judiciais que entender adequadas.
📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
A decisão é do juiz Jefferson David Asevedo Ramos, da 1ª Vara de Augustinópolis. Segundo o documento, o novo afastamento é fundamentado no risco de comprometimento da instrução processual.
Durante o período em que a prefeita esteve afastada, a gestão interina realizou auditorias administrativas e identificou indícios de irregularidades no contrato nº 72/2025, destinado a obras de pavimentação e com valor original de R$ 1.089.315,00. Relatórios preliminares apontaram pagamentos de R$ 780.717,72 para a execução de cerca de 230 metros de pavimentação, de um total contratado de 930 metros.
LEIA MAIS
Justiça determina retorno de prefeita afastada no Tocantins; entenda
Câmara aceita dois pedidos de impeachment contra prefeita afastada de Praia Norte
Agora no g1
O juiz também considerou que o retorno ao cargo poderia comprometer a instrução processual, pois devolveria à prefeita plenos poderes de direção sobre secretarias, departamentos e servidores responsáveis pela guarda e elaboração de documentos relacionados às investigações.
A decisão também levou em conta o histórico documentado de dificuldade de acesso externo a documentos durante a gestão investigada.
Afastamento e retorno
Bruna Gabrielle Neves Pires de Araújo é investigada em uma Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO). O primeiro afastamento cautelar foi determinado entre 13 de maio a 10 de agosto de 2026, por 90 dias.
Durante o período, o Município de Praia Norte, sob gestão interina, ingressou no processo e solicitou a prorrogação da medida cautelar. O juiz determinou a instauração de contraditório específico para que a defesa se manifestasse e deixou claro que não haveria prorrogação automática do afastamento.
Inconformado com a decisão, o município recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO). Durante o plantão judicial, chegou a ser concedida uma liminar para prorrogar o afastamento. No entanto, o relator do processo posteriormente decidiu não conhecer do recurso e suspender a prorrogação.
Com a anulação da liminar e sem uma prorrogação válida, a medida cautelar anterior foi considerada extinta pelo fim do prazo. Com isso, o retorno de Bruna Gabrielle ao cargo de prefeita foi considerado juridicamente legítimo até uma nova análise judicial.
Entenda a investigação
A prefeita é inevestigada em um suposto esquema estruturado de desvio de recursos públicos operado por meio de contratos fraudulentos. Outros dois servidores públicos são investigados.
Segundo o processo, o município teria contratado uma “empresa de fachada” constituída apenas sete dias após o primeiro contrato com o município. A empresa estaria no nome de uma servidora pública e não teria sede física, funcionários ou maquinário próprio.
As principais irregularidades apontadas incluem:
Contratos milionários: A empresa firmou contratos que totalizam aproximadamente R$ 4.487.991,21 para locação de veículos e obras de engenharia.
Fraude na execução: Foi constatado que obras de recuperação de estradas, pagas à empresa, eram na verdade realizadas com maquinário da própria prefeitura.
Obstrução de fiscalização: A gestão municipal ignorou pedidos de informação da Câmara Municipal e do Ministério Público por mais de 150 dias.
Incompatibilidade financeira: A sócia da empresa é uma servidora pública com salário de R$ 2.435,24, mas a empresa possui capital social declarado de R$ 800.000,00.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.