Dia: 16 de maio de 2018

A exoneração de mais de três mil servidores pelo governador interino Mauro Carlesse (PHS) foi tema de debate entre os deputados na Assembleia Legislativa do Tocantins na sessão desta terça-feira, 15. De um lado, os deputados Nilton Franco e Elenil da Pena, ambos do MDB, criticaram a decisão do governador e pediram o retorno dos servidores. Do outro, José Bonifácio (PR) e Wanderlei Barbosa (PHS) defenderam medidas para enxugar a folha de pagamento e garantir o enquadramento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Primeiro a discursar, Nilton Franco qualificou as exonerações como “bruscas, grosseiras e sem critério”. O parlamentar relatou ainda ter participado de reunião servidores demitidos da Secretaria da Habitação que lhe pediram ajuda, e avaliou outras demissões como a dos delegados do Fisco, por exemplo, como “um risco à arrecadação do Estado”.

Elenil da Penha ressaltou que faltam ao Estado critérios seletivos para a contratação e demissão de pessoal. O deputado disse não aceitar o argumento de contenção de gastos, uma vez que o ajuste fiscal seria feito à custa da demissão dos servidores mais pobres.

Em defesa do Governo, Bonifácio afirmou que a natureza política e provisória dos cargos de confiança sujeita seu ocupante à demissão, especialmente quando há troca de gestão. “Foi uma escolha política. Não é porque o cara é técnico que vai ficar”, exemplificou.

Os deputados lembraram ainda que o Tocantins extrapolou os limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com folha de pagamento, estando o Tocantins em 55%, quando o limite é 49%. O que poderia, conforme os parlamentares, acarretar ao Estado sanções que vão da perda de crédito junto ao governo federal até a inelegibilidade do chefe do Executivo.

“É triste demitir. Qual é o governo que deseja demitir em período eleitoral?”, perguntou Wanderlei. “Este problema veio de governos passados. Não podemos condenar quem está tentando pôr a casa em ordem”, completou Bonifácio.

Dando continuidade aos julgamentos de coligações e candidaturas para a eleição suplementar de 3 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julga nesta quarta-feira, 16, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Coligação “Governo de Atitude”, do candidato Mauro Carlesse (PHS), e da chapa do PSOL, que tem como candidato a governador Mário Lúcio Avelar.

Ainda para esta quarta é aguardado o julgamento dos registros de candidaturas de Kátia Abreu (PDT) e de seu vice, Marco Antônio Costa, assim como o de Mauro Carlesse e de seu vice, o deputado Wanderlei Barbosa. Todos os julgamentos serão finalizados até esta sexta-feira, 18.

Até o momento, foram deferidos os DRAPs das coligações de Kátia Abreu, Carlos Amastha (PSB), Vicentinho Alves (PR) e do diretório da Rede Sustentabilidade, do candidato Márlon Reis. Os candidatos que já possuem os registros de candidatura deferidos são Vicentinho e Márlon Reis. O ex-prefeito de Palmas teve sua candidatura indeferida ontem e informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Pedidos de impugnação

A coligação de Carlos Amastha e Márlon Reis entraram com pedido de impugnação da candidatura de Kátia Abreu. Ambos alegam que a candidata não obedeceu ao prazo de filiação partidária de seis meses. A senadora filiou-se ao PDT no início de abril.

Também contra o registro de Wanderlei Barbosa, vice de Carlesse, recorreram as coligações “A vez dos tocantinenses”, do candidato Vicentinho Alves, a coligação “Reconstruindo o Tocantins”, de Kátia Abreu, e “A verdadeira mudança”, de Amastha.

Já tentando barrar o registro de candidatura de Mauro Carlesse, entraram com pedidos de impugnação as coligações do ex-prefeito de Palmas e de Vicentinho.

Um movimento intenso marcou a agenda da ex-vice-governadora Cláudia Lelis durante todo o dia de ontem, terça-feira, 15, na casa dela em Palmas. A presidente do PV chamou as principais lideranças do partido, membros do diretório do PV, para ouvi-los sobre o rumo que o partido seguirá nesta eleição suplementar no Tocantins.

Nos bastidores, a informação é que Cláudia aguardou até a última hora por uma liminar que devolvesse o comando do Estado ao ex-governador Marcelo Miranda (MDB). Com a demora na manifestação dentro do novo recurso apresentado, o partido abriu conversações com os candidatos mais próximos à agremiação. Além de conversar com o senador Vicentinho Alves (PR), Cláudia Lelis e o ex-deputado Marcelo Lelis receberam também a senadora Kátia Abreu (PDT) nos últimos dias, para discutir o projeto de cada um para o Estado e ainda a participação do PV na campanha.

Com a conversação bem adiantada, a maioria dos líderes optou por acompanhar o senador Vicentinho Alves, conforme apurado na noite de ontem pelo Portal T1 Notícias. Nesta quarta-feira, 16, o partido se reúne e deve convidar o candidato a governador para se dirigir à sede do partido onde o apoio será oficializado.

Dificuldades com Kátia

Apesar da simpatia pessoal de Cláudia Lelis pela senadora Kátia Abreu, alguns fatores dificultaram a aliança, que foi buscada arduamente nos últimos dias pelo ex-secretário Adjair de Lima, um dos principais articuladores da candidatura da senadora. O fato do ex-prefeito da Capital, Raul Filho (PSD) comandar a campanha em Palmas foi visto como um impeditivo. A possível linha crítica da senadora em desconstruir o trabalho prestado pelo ex-governador Marcelo Miranda, de quem Cláudia Lelis foi vice, também teria pesado na hora da decisão.

O apoio do Partido Verde a Vicentinho Alves chega num momento importante da campanha, em que o ex-prefeito de Palmas teve ontem seu registro de candidatura indeferido pelo TRE. A campanha de Vicentinho em Palmas terá o reforço dos Lelis, que tem grupo forte na Capital tendo alcançado votações expressivas nas duas últimas eleições municipais. Na última delas, mesmo com todo desgaste sofrido à época pelo governo Miranda, o partido lançou Cláudia Lelis e impediu a dispersão de seu grupo político em Palmas.

O anúncio do apoio é aguardado para esta tarde.