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POLITICA SLIDE

Senado convoca sessão para votar urgência de projeto sobre fretes

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou os senadores para uma sessão extraordinária nesta segunda-feira (28). O principal objetivo da antecipação do início dos trabalhos é votar a urgência do projeto de lei que cria preços mínimos para o frete, uma das reivindicações dos caminhoneiros em greve. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também antecipou para esta segunda a reunião com os líderes partidários. Maia quer concluir a votação dos destaques do cadastro positivo.

A aprovação do projeto (PLC 121/2017) que trata de fretes foi incluída no acordo firmado na quinta-feira com o governo federal. A iniciativa, do deputado Assis Couto (PT-PR), está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas pode ir direto ao Plenário em regime de urgência. O relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O projeto cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, mediante tabela elaborada semestralmente por órgão competente, com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga. Os parâmetros devem ser fixados sempre nos meses de janeiro e julho de cada ano.

<< Os principais pontos do acordo que ainda não acabou com a greve dos caminhoneiros

Os preços mínimos serão definidos levando-se em conta a oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete.

Até que o Executivo edite a tabela com os valores mínimos, o projeto estipula o valor de R$ 0,70 por quilômetro rodado para cada eixo carregado de carga geral e R$ 0,90 para carga perigosa ou refrigerada.

Ainda conforme o texto original da proposição, o processo de definição dos preços deve contar com a participação dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas, bem como dos representantes das cooperativas de transporte de cargas.

MPs

Além da urgência do projeto de lei do frete, os senadores têm na pauta seis medidas provisórias que trancam a pauta devem ser apreciadas antes da análise do projeto de lei que trata do frete. Chegaram ao Senado na quinta-feira (24) os PLVs 7/2018 e 11/2018 e a MP 819/2018, mas a pauta já estava trancada pelos PLVs 4, 8 e 10/2018 (veja quadro abaixo). Todas essas propostas só têm vigência até a próxima sexta-feira (1º).

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BRASIL SLIDE

Caminhoneiros voltam ao Planalto com pauta mais extensa e cobram promessas no papel

Brasília

Representantes de caminhoneiros autônomos que não assinaram o acordo com o governo na semana passada voltaram ao Palácio do Planalto neste domingo (27) para negociar uma pauta mais extensa e para avisar que a desmobilização só terá início quando as promessas forem publicadas no DOU (Diário Oficial da União).

“O setor vive de promessas há 19 anos, desde a greve de 1999 e, de fato, o setor nunca foi atendido como deveria. Nenhum acordo que firmarmos hoje terá validade sem antes isso se tornar público nos meios oficiais do governo”, disse Gilson Baitaca, presidente do MTG (Movimento dos Transportadores de Grãos).

“Não há desmobilização agora sem ter o que a categoria diz na rua. Estamos cansados de promessa e nenhuma efetividade. [Queremos] todos os itens da reunião de quinta-feira [24], os 10% de desconto da Petrobras [no preço do diesel, como prometido], permanecem mais a pauta que nós iremos apresentar hoje. Todos deverão estar publicados no Diário Oficial”, reforçou Carlos Alberto Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ijuí (RS).

Além de quererem ver no papel os 12 itens prometidos pelo Planalto na semana passada, os caminhoneiros querem que o governo zere as alíquotas de PIS e Cofins e Cide do óleo diesel, edite uma medida provisória (que tem aplicação imediata, em vez do projeto que está no Senado) para regular os preços de fretes rodoviários, volte ao preço do diesel de julho de 2017 e o congele durante 90 dias.

No acordo firmado na quinta-feira (24), o governo federal se comprometeu em reservar 30% do frete da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para os caminhoneiros. No ano passado, a estatal gastou R$ 107 milhões com o frete.

Os caminhoneiros também pediram ao governo a reserva de cerca de um terço do transporte da Petrobras e dos Correios. Como são empresas de capital misto, o governo não poderia fazer a reserva imediatamente, mas pode ajudar a adotar a cota, segundo os grevistas.
1 31aminhoneiros bloqueiam rodovias em semana de protesto

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MUNDO

No meio do deserto, Irã parece construir mísseis de longo alcance sem chamar atenção 14

Quando uma explosão quase arrasou o centro de pesquisa de mísseis de longo alcance do Irã em 2011 e matou o cientista militar que o dirigia, muitos analistas de inteligência ocidentais a consideraram devastadora para as ambições tecnológicas de Teerã.

Desde então, houve poucos sinais de trabalho no país para obter um míssil capaz de alcançar significativamente além do Oriente Médio, e líderes iranianos disseram que não pretendem fabricar um.

Por isso, nesta primavera, quando uma equipe de pesquisadores de armamentos baseada na Califórnia revisou novos programas da TV estatal iraniana glorificando o cientista militar, esperavam uma aula de história com, no máximo, novos detalhes sobre um programa há muito adormecido.

Em vez disso, eles tropeçaram em uma série de pistas que os levaram a uma conclusão surpreendente: pouco antes de morrer, o cientista, general Hassan Tehrani Moghaddam, supervisionou o desenvolvimento de um segundo centro secreto, nas profundezas do deserto iraniano, que, segundo os pesquisadores, funciona até hoje.

Eles examinaram durante semanas fotos de satélite da instalação. Segundo disseram, o trabalho no local hoje parece se concentrar em motores avançados e combustível para foguetes, e muitas vezes é realizado na escuridão da noite.

É possível que a instalação esteja desenvolvendo apenas mísseis de médio alcance, que o Irã já possui, ou talvez um programa espacial extremamente sofisticado.

Mas uma análise das construções e das marcas no solo na instalação sugere fortemente, embora não prove, que está desenvolvendo tecnologia para mísseis de longo alcance, segundo os pesquisadores.

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BRASIL SLIDE

Caminhoneiros mantêm pressão por redução no diesel e não encerram greve

A reunião entre o governo federal, de São Paulo e representantes dos caminhoneiros neste domingo (27) não levou ao fim da paralisação porque os grevistas consideraram insuficiente o tempo de redução nos preços do diesel oferecido. Eles queriam 60 dias e o presidente da República, Michel Temer (MDB), não se comprometeu com este prazo, defendendo os reajustes mensais. Não foi fixado um prazo para término da paralisação.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o desconto no diesel até aumentaria dos anunciados 41 para 46 centavos. A proposta nem chegou a ser repassada para os caminhoneiros que já haviam deixado o Palácio dos Bandeirantes. Mas a ideia não agrada e 10% da categoria continua mobilizada no estado de São Paulo. Até ontem, eram 13 mil trabalhadores parados e hoje são 1,3 mil. Há 30 pontos de manifestação ao longo das principais rodovias que passam pelo estado.

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O governador Márcio França (PSB) disse, em entrevista após a reunião, que as outras duas reivindicações foram atendidas: não cobrar o eixo levantado e fazer o desconto nas refinarias chegar às bombas. Ocorre que o preço do combustível é a principal demanda dos grevistas.

A continuação da greve coloca pressão sobre o Congresso Nacional. Senado e Câmara Federal têm na pauta projetos que podem reduzir o preço dos combustíveis seja via redução de impostos e outro cria um preço mínimo para o frete. O governador Márcio França sugeriu que a aprovação colocaria fim aos movimentos. Ele declarou que torce para que haja um acordo entre os parlamentares e a greve se encerre nos próximos dias.

No entanto, como a paralisação persiste, o fim da cobrança do pedágio por eixo suspenso só entrará em vigor na quinta-feira (31) em São Paulo. O governo federal informou que vai editar uma medida provisória para federalizar o desconto.
França transfere continuação da greve ao governo federal

O governador afirmou que acredita estar próximo a um acordo e disse que faltou somente garantir o desconto no preço do diesel por 60 dias. “Vou tentar falar (domingo) com o presidente e saber por que não é possível 60 dias. Mas compreendo que às vezes querem fazer e não é possível.”

França também negou que sua intermediação na greve esteja desagradando o governo federal. Argumentou que todos os envolvidos nas negociações são “políticos experientes” e entendem que a manutenção da situação prejudica a todos.

As negociações continuam nos próximos dias e não há expectativa de término neste domingo. O governador chegou a dar uma declaração de apoio aos caminhoneiros, ao dizer que, na ponta do lápis, os profissionais não conseguem, hoje, ter o mínimo de lucro. “Nenhuma manifestação dura tanto tempo se não houver um fundamento muito forte”, disse.

Esta é a segunda tentativa de acordo do governo de São Paulo com os grevistas. No sábado, França anunciou uma série de medidas para tentar agradar aos caminhoneiros e encerrar a paralisação, que já está em seu sétimo dia. No entanto, as condições do governo de SP não foram aceitas e as manifestações continuaram nas rodovias do estado, principalmente na Régis Bittencourt.

Em várias cidades pelo país, aeroportos continuam sem querosene e os problemas de abastecimento de insumos persistem.
No WhatsApp, greve continua

Segundo reportagem do Estadão Conteúdo, nos grupos de WhatsApp de caminhoneiros, a ordem é manter a paralisação, pelo menos, até terça-feira (29). Por ora, a maioria concordou em liberar as estradas e continuarem estacionados em pontos estratégicos.

Mas, nas últimas postagens, lideranças dos caminhoneiros começam a organizar novas paralisações a partir de amanhã, às 8 horas. Num vídeo que está circulando nos grupos de WhatsApp, representantes chamam, além dos caminhoneiros, veículos de passeio para parar as BRs. Além disso, uma manifestação em pontos estratégicos das principais capitais também está sendo organizada.