Dia: 9 de agosto de 2018

O Brasil antecipou o cumprimento de meta voluntária de redução de emissão de carbono na Amazônia e Cerrado, prevista para 2020. O gás é um dos responsáveis pelo efeito estufa. O dado foi divulgado hoje (9) durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, com a participação do presidente Michel Temer.

Em 2017, a diminuição do desmatamento nos dois biomas permitiu reduzir as emissões de dióxido de carbono em 610 milhões de toneladas na Amazônia e 170 milhões de toneladas no Cerrado.

A meta voluntária a ser alcançada pelo Brasil em 2020 era de uma redução de emissões de 564 milhões de toneladas de dióxido de carbono na Amazônia e de 104 milhões de toneladas no Cerrado.

Essa meta foi assumida voluntariamente pelo Brasil em 2010, junto à Convenção de Mudança do Clima, segundo explicou o Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Thiago Mendes: “O que o Brasil se comprometeu em 2010 foi com a redução do desmatamento com base nessas reduções de emissão de toneladas de CO² equivalentes”, explicou.

“Enquanto o mundo questiona se é possível ter a qualidade ambiental e o crescimento econômico, o Brasil apresenta que é possível reduzir as emissões e, de fato, ter desenvolvimento econômico”, acrescentou Thiago Mendes.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, além da redução do desmatamento, os principais fatores que permitiram antecipar o cumprimento da meta foram a gestão de áreas protegida e o Cadastro Ambiental Rural, .

Durante a apresentação dos dados, o presidente Temer assinou documento solicitando que o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima elabore uma proposta detalhando as ações necessárias para que o Brasil atinja a meta de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa a partir de 2060.

A proposta deverá ser entregue em quatro meses, baseada em estudos e debates entre os diversos setores da sociedade civil, do terceiro setor e da academia.

Em discurso, Temer disse que a questão ambiental ganhou grande relevância nas últimas décadas e ressaltou que isso mostra a compreensão de governos e da sociedade de que “a preservação do meio ambiente é a prese

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.

Ontem (8) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. O subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

O cálculo do ministério não inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judiciário e do Legislativo, que têm suas próprias folhas de pagamento. “Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao teto de R$ 33.763 [teto constitucional] e sofrem descontos em seus contracheques com a aplicação do Artigo 42 da Lei 8.112/90 (abate-teto)”, informou o ministério, por meio de nota.

Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano.

Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste do teto também vai provocar aumento nos salários de presidente da República, vice-presidente e ministros, que têm as suas remunerações fixadas pelo Congresso Nacional com base no teto. A elevação do gasto na folha de pagamento, nesse caso, seria de mais R$ 7 milhões por ano.

ão Paulo

Orquídeas para a cabo que atirou num assaltante no Dia das Mães. Condolências a familiares de policiais que morrem em serviço. A defesa da farda como “extensão da bandeira paulista”.

Desde sua posse, em abril, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), busca associar sua imagem à da Polícia Militar. O último gesto aconteceu no sábado (4), quando anunciou a coronel da PM Eliane Nikoluk (PR) como sua vice na convenção que oficializou sua candidatura à reeleição.

Na ocasião, ele defendeu que é preciso resgatar o respeito às autoridades no estado. “A Polícia Militar e a Polícia Civil são as autoridades. Não é correto deixar que eles se exponham”, disse França, que em seguida elogiou a atuação da PM Katia Sastre —a cabo que matou o assaltante no Dia das Mães e recebeu flores do governador.
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), durante enterro de policial militar em Espírito Santo do Pinhal (SP)
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), durante enterro de policial militar em Espírito Santo do Pinhal (SP) – Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Especialistas em segurança pública criticaram a atitude, temendo que a homenagem estimulasse a população a reagir a assaltos —o que a política não recomenda— ou que a corporação entendesse que o governo incentiva a morte de assaltantes.

“O que ela podia fazer? Ele que não devia ter tirado a arma”, ele afirmou, no sábado (4). “[Defender a policial] Não tem nada a ver com ser de esquerda ou de direita. Tem a ver com bom senso.”

Na semana passada, o governador foi ao enterro de um soldado que morreu num acidente de moto em perseguição policial. Encontrou o deputado federal Major Olímpio (PSL) no sepultamento, em São Paulo.

Nesse mesmo dia, França telefonou ao delegado regional de Santo André para cumprimentá-lo por uma apreensão de drogas que tinha visto na TV. O pessebista diz que faz isso para que os oficiais se sintam reconhecidos.

Em abril, o governador foi ao cemitério de Espírito Santo do Pinhal (a 191 km da capital) prestar homenagem à família de um cabo que também morreu num acidente durante uma perseguição.

Candidato ao Senado, Olímpio representa as polícias na Câmara e é presença frequente nas condolências a colegas mortos em serviço. Ele diz que não costumava encontrar governantes paulistas nos enterros e só soube de uma vez em que Geraldo Alckmin (PSDB) participou de um, em 2002.

Houve na campanha de França quem sugerisse indicar Olímpio para uma das vagas ao Senado na coligação do PSB. Afinal, o partidário de Jair Bolsonaro não se aliaria a um “Márcio Cuba”–como o adversário João Doria (PSDB) apelidou o governador.

A ideia não prosperou. Olímpio, no entanto, diz que vê o pessebista com “muita simpatia”. “Ele [o governador] sentiu que, se se aproximar, pode pegar uma fatia”, afirma Olímpio sobre os cerca de 172 mil policiais militares no estado, ativos e inativos.

A corporação, segundo ele, se sente desamparada pela falta de reajuste nos governos do PSDB. O deputado estadual Coronel Camilo (PSD), aliado de Doria, reconhece que a relação entre o governo e os policiais —assim como todo o funcionalismo no estado— andava mesmo esgarçada.

Camilo engrossa o coro dos que acham que, “neste momento, parece oportunismo” a aproximação com a categoria. “Por que ele não fez mais ações quando era vice-governador?”, indaga.

Segundo a assessoria de Alckmin, o tucano foi a cinco cerimônias fúnebres enquanto esteve no cargo —de 2001 a 2006 e, depois, de 2011 até abril deste ano, quando renunciou para concorrer à Presidência. “Não era prática do então governador avisar a imprensa para não gerar tumulto em momentos reservados e de sofrimento dos familiares dos policiais”, afirmou a equipe do tucano.

França costuma afirmar que seu maior adversário é o desconhecimento da população. Ele viu no episódio em que a policial atirou contra um assaltante uma chance de marcar posição e, ao mesmo tempo, divulgar a sua imagem.

Sua equipe relembra o episódio em um vídeo que circula entre apoiadores pelo WhatsApp. “Desde a minha posse, venho prestigiando a atitude de coragem de nossos policiais”, diz França para a câmera, na peça em que termina defendendo que “eles têm que ser bem remunerados e merecem nosso respeito”.

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, disse nesta quinta-feira (9) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incumbiu a Fernando Haddad (PT), candidato a vice em sua chapa, a tarefa de ser “suas pernas e sua voz” na campanha deste ano para a Presidência.

“Essa tarefa é dada ao Fernando Haddad pelo próprio presidente Lula”, disse o presidente da CUT, que afirmou repassar um recado do ex-presidente para “as pessoas do Brasil inteiro”.

“Fernando Haddad é o representante dele, é a voz dele, é as pernas dele enquanto ele estiver preso”, afirmou. “Fernando Haddad fala em nome dele, deve representá-lo nos debates, deve representá-lo em aparições públicas”, acrescentou.

Freitas visitou o ex-presidente na tarde desta quinta na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o petista está preso desde o dia 7 de abril. Condenado em segunda instância pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Lula está, em tese, inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, ele foi confirmado como candidato do PT à Presidência no sábado (4). A legalidade de sua candidatura vai depender de uma análise da Justiça Eleitoral.

Antes de ser confirmado como vice na chapa do PT, Haddad era apontado como um possível plano B do partido diante um impedimento da candidatura de Lula.

O presidente da CUT também disse que Lula classificou como “um absurdo” o fato de Lula não estar representado no primeiro debate entre candidatos à Presidência, que será realizado pela TV Bandeirantes na noite de hoje, às 22h.

“A Bandeirantes não aceita o Fernando Haddad, a Bandeirantes não aceita colocar a cadeira livre e ele acha tudo isso um absurdo”, afirmou.

Em carta enviada à Bandeirantes nesta quinta, Lula classificou como “censura” a decisão de deixá-lo de fora do debate. Por decisão da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista, Lula está proibido de conceder entrevistas na prisão e não pode deixar a sede da Polícia Federal para participar de eventos de campanha.

“A candidatura que lidera as pesquisas é impedida de debater com as demais suas propostas e ideias defendidas por milhões de brasileiros. Viola também a liberdade de imprensa, impedindo que um veículo de comunicação cumpra seu dever de informar, e proibindo o público de exercer seu direito de ser informado. O nome disso é censura”, diz Lula no texto.

Mais cedo nesta quinta, o TRF-4 negou um pedido do PT para que Lula pudesse participar do evento. O partido pedia para que Lula pudesse comparecer pessoalmente ao evento ou para que participasse por videoconferência ou por vídeos previamente gravados.

Sharan Burrow, secretária-geral da CSI (Confederação Sindical Internacional), visitou o ex-presidente ao lado de Freitas nesta quinta. Burrow disse que Lula reafirmou a ela que será candidato e que quer ser presidente do Brasil porque se preocupa com a situação do país. “Se os trabalhadores do mundo pudessem votar, eles votariam para Lula como presidente”, disse.