Categoria: TOCANTINS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na manhã desta quinta-feira, 22, o diploma do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV), pelo episódio de Piracanjuba (GO), nas eleições de 2014. O TSE deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da coligação do ex-governador Sandoval Cardoso (SD). Foram aprendidos em Piracanjuba em setembro de 2014 R$ 500 mil e cerca de 3,5 quilos de material gráfico de campanha.

A decisão tem aplicação imediata, conforme os ministros decidiram por 4 votos a 3. Ou seja, Marcelo e Cláudia perdem os cargos imediatamente, independente dos embargos. Uma nova eleição deverá ocorrer entre 20 e 40 dias.

O presidente do TSE, Fux, concluiu que foram obtidos 21% de recursos ilícitos para a campanha de Marcelo, que, para o ministro, se desenvolveu por “caminho obscuro” e “para impedir controle público”. Ele derrubou o voto da relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, que votou pela absolvição do governador e da vice. Lóssio não está mais no TSE.

Acompanharam Fux os ministros Rosa Weber, Admar Gonzaga, Luiz Roberto Barroso e Jorge Mussi. Votos contrários apenas o de Lóssio, do ano passado, e do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Relembre
A ação de investigação judicial eleitoral contra Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) foi motivada pela prisão em flagrante de quatro pessoas no aeroporto da cidade de Piracanjuba (GO) no momento em que embarcavam em uma aeronave de propriedade de uma construtora de nome ALJA Ltda, portando o montante de R$ 500 mil em espécie. O dinheiro havia sido sacado momentos antes na agência da Caixa Econômica Federal da conta de Lucas Marinho Araújo, de onde já havia sido transferido mais de um milhão de reais para outras contas-correntes no Tocantins.

Em razão dos indícios de que os recursos apreendidos eram destinados ao caixa 2 da campanha de Marcelo Miranda, o auto de prisão em flagrante foi remetido à Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE), que instaurou procedimento com objetivo de apurar a ocorrência de abuso de poder econômico.

Além de Lucas, foram presos Roberto Carlos Barbosa, Marco Antonio Jaime Roriz e Douglas Marcelo Schimidt, cujos depoimentos fizeram surgir mais suspeitas de que o dinheiro seria utilizado na campanha eleitoral no Tocantins. O único a negar o destino do dinheiro perante a autoridade policial por saber da implicação legal da apreensão foi o chefe da missão, Douglas Marcelo.

Entre os elementos que permitem afirmar que o dinheiro apreendido e o transferido da conta de Lucas Marinho teve como destino a campanha eleitoral do MDB do Tocantins está a própria versão arquitetada por Douglas. Além do caráter incomum do empréstimo da aeronave, o empréstimo obtido em uma factory situada em Brasília sem patrimônio ou outra garantia dada aos agiotas torna inverossímil a versão de que ele obteve emprestada a elevada quantia de R$ 1,5 milhão. A ação ainda questiona a complexa engenharia financeira para obter o empréstimo, desnecessária se a operação fosse legal.

O veículo utilizado pelo grupo encontrava-se à disposição da campanha eleitoral do MDB, já que a locadora aparece na prestação de contas do comitê financeiro do partido, fato que confere com a declaração de Marco Antônio no auto da prisão em flagrante. A utilização da aeronave também reforça a afirmação que todo o esquema era organizado pela campanha eleitoral do MDB.

Laudo pericial realizado pela Polícia Civil de Goiás traz análise e transcrição de anotações de bordo constando diversas viagens no período eleitoral com o então candidato e agora deputado federal Carlos Gaguim (Podemos) e uma com Marcelo Miranda e comitiva, além de uma nota fiscal emitida por uma empresa de abastecimento a favor do comitê financeiro do MDB.

Outro fato é que as despesas de Douglas no hotel em que o grupo ficou hospedado em Goiânia foram pagas pelo irmão de Marcelo Miranda, José Edmar Brito Miranda Júnior, conforme comprovam boleto de cartão de crédito e imagens de câmera de segurança do hotel. Outra prova sãeria as diversas postagens de imagens em aplicativo enaltecendo a campanha e seus candidatos, inclusive dando detalhes da quantidade de veículos que seriam caracterizados naquela semana.

Perícia realizada nos aparelhos celulares utilizados pelos quatro presos em Piracanjuba revelou a existência de intensa troca de mensagens entre Marco Antonio Roriz e o irmão de Marcelo Miranda, Júnior Miranda. Há mensagens em que Marco Roriz conversa com Júnior Miranda relatando já terem acertado com Douglas o horário de se encontrarem no dia da operação.

A ação destaca que os representados captaram e utilizaram recursos de origem ilícita na campanha eleitoral, já que parte dos recursos depositados na conta de Lucas Marinho chegaram a ser transferidos para contas de empresas de fachada, para depois irrigarem os gastos de campanha, mesmo destino do dinheiro em espécie apreendido. Os recursos não transitaram pelas contas-correntes abertas para movimentação financeira da campanha eleitoral e, portanto, caracterizam-se como caixa 2.

Processo
Em agosto de 2015, por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedentes a representação do Ministério Público (MPE). Segundo o relator do caso, juiz José Ribamar Mendes Júnior, não ficou provado que os recursos apurados na investigação ministerial – os R$ 500 mil apreendidos no avião e os mais de R$ 1 milhão rastreados pela quebra de sigilo bancário – foram aportados ou direcionados para a campanha de Marcelo Miranda.

O Ministério Público e a coligação “A Mudança Que a Gente Vê”, do ex-governador Sandoval Cardoso (SD) apresentaram recurso, rejeitado pela relatora do caso, ministra Luciana Lóssio – que já deixou a Corte Eleitoral. Para ela, não há como fazer a ligação direta entre os R$ 500 mil apreendidos num avião em Piracanjuba (GO), pela Polícia Civil goiana, em 18 de setembro de 2014, e a campanha eleitoral de Marcelo. “Esse dinheiro pode ter ido para outros candidatos do MDB, inclusive”, ponderou.

Após a manifestação a relatora, pedido de vistas do presidente do TSE, Luiz Fux, paralisou o julgamento. O processo voltou à pauta nesta quinta-feira, 23 de março, com o voto do ministro pela cassação de Marcelo Miranda e Claudia Lelis. Acompanharam Fux os ministros Rosa Weber, Admar Gonzaga, Luiz Roberto Barroso e Jorge Mussi. Votos contrários apenas o de Lóssio, do ano passado, e do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Muitas cidades do estado não vão ter programação de Carnaval em 2018 por falta de recursos ou contenção de gastos. Mas os foliões não vão ficar sem ter onde comemorar. O G1 preparou um roteiro com as festas em algumas das cidades do Tocantins. Tem programação para todos os gostos, inclusive, para quem prefere passar o período em uma festa religiosa.

Palmas

Voltado para o público cristão, o Palmas, Capital da Fé se tornou tradição no período de Carnaval e atrai visitantes de várias cidades do estado. Segundo o município, em 2017 cerca de 200 mil pessoas passaram pelo circuito durante os quatro dias de shows com artistas nacionais e regionais.

Neste ano, o evento chega na quarta edição e terá grandes nomes nacionais como Fernandinho e Padre Fábio de Melo, Livres para Adorar, Cassiane e outros. Confira a programação na íntegra.

Mas quem prefere a tradicional festa de Carnaval pode contar com uma programação de cinco dias em Taquaruçu, distrito de Palmas. A folia vai começar no dia 9 e segue até 13 de fevereiro. Os eventos contam com matinês para crianças, blocos de rua, espetáculos circenses, shows e bailes. Confira a programação na íntegra.
Gurupi

No sul do estado, o Carnaval de Gurupi é um dos mais tradicionais. A programação deste ano tem nomes como Calcinha Preta, Israel & Rodolfo, Hugo & Guilherme e Mano Walter. A programação será realizada entre os dias 9 e 13 de fevereiro. Conforme o município, a festa começará na avenida Beira-Rio e continuará pela Avenida Pará. Confira a programação na íntegra.

Dianópolis

Com uma pegada mais familiar, o Carnaval de Dianópolis começa no dia 9 de fevereiro com a Caminhada da Paz. No mesmo dia será feita a entrega da chave da cidade para o rei momo e rainha do Carnaval. Além de blocos de rua e desfiles, a programação terá um momento voltado para a inclusão dos alunos da Apae.

A festa vai até terça-feira (13) e terá nomes como Frederico & Lorenzzo, Deivinho e Banda, DJ Matheus Cruz, Forro Pilek e Pagodart. Confira a programação completa.

Porto Nacional

O endereço da folia em Porto Nacional será o Espaço Cultural Beira Rio. A programação terá vários ritmos e eventos regionais como Desenterro da Buiuna, desfile com Bonecos Gigantes, apresentação do grupo Tambores do Tocantins e escolha do rei momo.

A festa começa no dia 10 e segue até 13, com shows de Calcinha Preta, Khrys França, Carlos e Jader, Saiddy Bamba, entre outros. Confira a programação completa.

Xambioá

O Carnaval em Xambioá terá quatro dias de programação. Em 2017, a cidade não teve festa, mas neste ano a programação promete muita animação para os foliões. Entre as atrações estão as bandas Fruto Sensual, Forro Rama do Rei, Banda da Lorinha e Renan Aguiar.

A festa começa sábado (10) e segue até terça-feira (13). Confira todas as atrações.
Pedro Afonso

Com uma das festas de Carnaval mais tradicionais do estado, Pedro Afonso começou a folia ainda em janeiro com os ‘esquentas’. A festa terá oficialmente quatro dias, entre 9 e 12 de fevereiro. Além de shows, haverá matinês e desfile de blocos. A expectativa do município é atrair um público de 30 mil pessoas nos dias de festa.

Uma das atrações mais tradicionais do Carnaval em Pedro Afonso é o Bloco das Quengas. A programação terá as bandas Nu Comando e Kuarto de Empregada, a dupla Maykon e Bruno, além do cantor Khrys França, que dividirá o palco da festa com o Mc Star. Também estão previstas diversas atrações locais. Confira a íntegra da programação.

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Morreu na tarde desta quinta-feira (8) o suspeito de ter matado a técnica de enfermagem Juvenia Cunha de Sousa, 36 anos. José Humberto Nogueira estava internado em estado grave no Hospital Geral de Palmas desde o último dia 31 de janeiro, quando foi encontrado com um ferimento de tiro na cabeça.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde, mas a causa ainda não foi divulgada. Nogueira era suspeito de matar a ex-companheira e ter atirado na própria cabeça. O crime aconteceu em uma kitnet, na quadra 804 Sul.

O crime está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Segundo a delegada responsável, algumas testemunhas foram ouvidas. Faltam ainda os depoimentos de parentes de Juvenia, que viajaram para acompanhar o velório dela.

O crime

A técnica de enfermagem Juvenia Cunha de Sousa, 36 anos, foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (31), em Palmas. O crime aconteceu em um conjunto de kitnets na quadra 804 Sul. Segundo o Corpo de Bombeiros, a mulher foi encontrada sem vida ao lado de José Humberto Nogueira, que apresentava um ferimento na cabeça.

Segundo a Polícia Civil, a suspeita é de que o homem teria matado a mulher e depois atirado contra a própria cabeça. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP) com vida.

A estudante Iolanda Costa Fregonesi, de 22 anos, foi indiciada pela morte do médico Pedro Caldas. O resultado do inquérito foi divulgado nesta quarta-feira (3) pela Polícia Civil. Ela vai responder por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, embriaguez ao volante e por dirigir sem habilitação.

Segundo o delegado Hudson Guimarães Leite, responsável pelo caso, o inquérito que será entregue para à Justiça sugere que Iolanda seja levada a júri popular.

“Encaminhamos para o poder judiciário e acreditamos que junto com o Ministério Público vão analisar as provas e perceber que há robustez nas provas e concordar com o pedido da Polícia Civil, que é de encaminhar a senhora Iolanda para o Tribunal do Júri e ela responder pelos crimes.”

Segundo o delegado, em 2016, Iolanda já havia atropelado um casal na avenida Tocantins, em Palmas. “Na ocasião ela agiu da mesma forma que no caso do Pedro Caldas. Estava alterada e se recusou a fazer o teste do bafômetro. As vítimas estavam em uma motocicleta e tiveram fratura exposta. Na época, elas decidiram não representar criminalmente.”

Conforme Leite, Iolanda nunca tirou carteira de habilitação. Ela iniciou para um processo em 2014, mas não concluiu.

Ainda de acordo com o delegado, o fato de Iolanda ter se recusado a realizar o teste do bafômetro, não atrapalhou a investigação. “Há nos autos um atestado de estado incapacidade psicomotora alterada, comprovado pelos agentes da ATTM, há testemunhas que comprovam que ela estava bêbada, exalando um cheiro muito forte de álcool.”

Após o acidente ela foi levada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde pagou fiança de R$ 3 mil e foi liberada para responder em liberdade.

O G1 tentou contato com a família de Iolanda Fregonesi para comentar o resultado o inquérito, mas as ligações não foram atendidas.

Pedro Caldas morreu depois de ficar mais de um mês em coma após complicações no traumatismo craniano grave que sofreu. No dia do acidente, o ginecologista foi levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP), onde passou por cirurgia e foi transferido para uma UTI particular.

O estudante Matheus Alves Sousa, de 15 anos, morreu após bater de frente com uma caminhonete durante um suposto ‘racha’ com um amigo. O acidente foi em uma estrada vicinal de uma fazenda, na zona rural de Bom Jesus do Tocantins. Moradores da região informaram a polícia que viram o garoto conduzindo a moto em alta velocidade momentos antes da batida.

Segundo a Polícia Militar (PM), o motorista da caminhonete, que não teve ferimentos, informou que a vítima e outro adolescente, que estava em outra motocicleta, disputavam um ‘racha’ na estrada quando o acidente aconteceu. O outro motociclista fugiu do local e não foi identificado.

Com o impacto a motocicleta ficou destruída e parou debaixo do veículo. O caso foi na tarde desta terça-feira (2). O adolescente foi socorrido com vida e levado para o Hospital Municipal de Pedro Afonso, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade.

A Polícia Civil informou que ouviu moradores da região que confirmaram que a prática de racha era hábito do garoto e de alguns amigos naquela estrada. Eles já tinham visto corridas entre eles em outras datas. Ainda segundo a Polícia Civil, o adolescente estava na contramão.

O motorista da caminhonete se apresentou na delegacia e foi liberado após prestar depoimento. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal de Palmas.

O governador Marcelo Miranda transfere a Capital por um dia, de Palmas para Miracema, nesta quinta-feira, 07, a partir das 8 horas, no Paço Municipal Eurípedes Pereira Coelho. A transferência da capital por um dia atende aos artigos 161 da Constituição Estadual e o 2º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que dispõem sobre a elevação do município à condição de Capital a cada ano. Miracema foi a Capital Provisória do Tocantins durante um ano, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1989.

Na ocasião, o Governo do Estado levará ainda ações de saúde e cidadania à população do município. Conforme o Estado, estão previstos para serem entregues 10 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para proprietários do município de Miracema do Tocantins. Neste ultimo mês, para realização do cadastro, o Governo do Estado tem intensificado o atendimento gratuito aos proprietários rurais de até 320 hectares. De acordo com o último balanço, divulgado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), até o último dia 30 de novembro já haviam sido realizados 50.265 cadastros, o que corresponde a 66,38% de áreas cadastradas.

Durante todo o dia também serão emitidos Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), por meio de parceria da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios); a Secretaria da Segurança Pública, por meio Instituto de Identificação – Superintendência da Polícia Científica, emitirá Carteira de Identidade; também  serão emitidas Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Os profissionais do Sine também estarão orientando os trabalhadores  sobre o acesso ao seguro desemprego e  efetuando intermediação da mão de obra, por meio da inscrição de trabalhadores no Sistema Mais Emprego. Além disso, o Projeto Apoiando e Acreditando nas Famílias do estado do Tocantins da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) realizará oficinas de enfeites natalinos que incluem a confecção de anjinhos e guirlandas. O material será fornecido pela equipe.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizará profissionais que realizarão exames de ultrassonografia obstétrica; consultas ambulatoriais de cirurgia geral, com a solicitação de exames; atendimentos ortopédicos com agendamentos de cirurgias; e atendimentos de urgência e emergência.

A SES em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), por meio da Sala Estadual de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika, terá a instalação de um stand da entomologia médica com demonstração do vetor em seus diferentes estágios visualizados com auxílio de microscópios. Na ocasião, um grupo de bombeiros, capacitados em formação de brigadistas no combate ao mosquito Aedes aegypti, irão visitar a secretaria municipal e apresentar a proposta dessa brigada. A ideia é indicar pessoas para serem capacitadas em fevereiro, já que Miracema será o primeiro município a receber esta atividade.

Já Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) levará para o município as ações da Caravana da Juventude, com palestra sobre drogas e doenças sexualmente transmissíveis (DST). Também será apresentado o programa Identidade Jovem (ID Jovem), que possibilita acesso aos benefícios de meia entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.

Campanha da RedeSat

Dia 7 de dezembro marca a data em que o município foi escolhido como capital provisória pelo então presidente da República, José Sarney, em 1988. Para acompanhar e divulgar as ações que comemoram a data, a REDESAT estará no município com sua equipe de jornalismo de Rádio e TV fazendo a cobertura do dia especial e, principalmente, mostrando a valorização da cultura local, por meio do resgate histórico dos moradores da primeira capital, que acolheram e abraçaram a criação do Estado e a todos os tocantinenses de nascença e de coração. Neste contexto de valorização cultural, a equipe da emissora conversou com cidadãos que fazem parte da história da cidade como a Dona Mundica Coelho – esposa do primeiro prefeito, o Seu Severino Teixeira – que levou o primeiro cinema para cidade, entre outros.

Toda a programação da Capital por um dia será transmitida na grade de REDESAT, dentre eles os telejornais Repórter Tocantins (edições tarde e noite) e nos programas de radiojornalismo (Repórter 96FM), além dos vários flashes ao vivo. Para acompanhar a programação, acesse: http://96fm.to.gov.br/ e na TV, nos canais abertos 9 (Miracema do Tocantins e Tocantinia) e 13 (Palmas).

Os prestadores de serviço que quiserem dar continuidade a sua participação no Plansaúde após o fim do contrato com a Unimed Centro-Oeste e Tocantins devem realizar o credenciamento em até 15 dias, conforme publicação datada do último Diário Oficial, de sexta-feira, 17, n° 4.992, em edital.

Conforme publicação, podem se credenciar empresas/cooperativas que prestam serviços no Tocantins, Goiás e Maranhão. Nos casos de urgência e emergência, poderão participar cooperativas que prestem serviços em todo o território nacional.

“Esta medida emergencial é um importante passo para que haja a garantia de continuidade dos atendimentos aos usuários do plano” afirma Geferson Barros, secretário da administração.

O Governo adiantou a publicação do edital, que estava prevista para a próxima terça.

Credenciamento

Os interessados em participar do processo deverão preencher o formulário (anexo IV ou V) disponível no link e encaminhar os documentos exigidos via correio para a sede do PLANSAÚDE, na Quadra 104 sul, Rua SE 07, Lote 40, CEP nº 77.020-022, Palmas – TO, ou dirigir-se diretamente ao referido endereço, com os documentos listados no Edital de Chamamento Público, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital.

 Novo plano

O credenciamento visa a continuidade da prestação de serviços na área de saúde e diagnósticos, serviços hospitalares, serviços de atendimento nas especialidades médicas, serviços de radioterapia, serviços de oncologia, serviços de terapia renal substitutiva e demais serviços e procedimentos previstos e atualizados pelo rol de procedimentos e eventos em saúde do Plansaúde.