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Defensoria diz que ‘há ilegalidades’ no decreto para regulamentar Uber

Prefeitura de Palmas publicou medida provisória e decreto que criaram taxas para os motoristas e determinaram que carros fossem plotados na cidade.

Motoristas da Uber vão à Defensoria questionar normas impostas pela Prefeitura

Motoristas da Uber vão à Defensoria questionar normas impostas pela Prefeitura

A Defensoria Pública do Tocantins disse que há ‘Ilegalidades’ no decreto da prefeitura de Palmas que regulamentou serviços como os da Uber na capital. Durante entrevista no Jornal Anhanguera 1ª Edição desta quinta-feira (6), a defensora pública Letícia Amorim disse que a regulamentação só poderia ter sido feita pelo governo federal e não poderia tratar do transporte de passageiros por aplicativos como serviço público.

A polêmica começou no dia 7 de junho, quando a prefeitura publicou uma medida provisória em que estabelecia uma taxa mensal para o motorista do aplicativo. No dia seguinte, um novo decreto determinou uma taxa por quilômetro rodado e também que os carros da Uber fosse adesivados na capital. A questão está em discussão na Câmara Municipal de Palmas e os motoristas do aplicativo acionaram a defensoria tentando derrubar as medidas.

“Há certas ilegalidades ou excessos do município ao legislar sobre o assunto. Porque passou a tratar o serviço de Uber como se fosse serviço de transporte público semelhante ao taxi e nós sabemos que não é”, disse a defensora. Ela avisou que a defensoria deve entrar com um pedido na Justiça para derrubar os pontos polêmicos.

Motoristas da Uber dizem que decreto irá impedir funcionamento do serviço (Foto: Reprodução)Motoristas da Uber dizem que decreto irá impedir funcionamento do serviço (Foto: Reprodução)

Motoristas da Uber dizem que decreto irá impedir funcionamento do serviço (Foto: Reprodução)

Cerca de 50 motoristas da Uber foram até a sede da Defensoria Pública nesta quinta-feira (6), uma vez que a fiscalização está prevista para começar ainda esta semana. Eles alegam que não conseguiram a lista de documentos necessários para atender a legislação e que a prefeitura não prestou as informações necessárias.

“Estamos sem saber o que fazer porque a fiscalização já começa amanhã. Já fomos à agência reguladora, pedimos a lista da documentação necessária para se adequar às exigências, mas não nos cederam e disseram que entrariam em contato conosco para repassar, o que nunca foi feito”, disse o motorista Flávio Galvão.

“Nós temos interesse de trabalhar da melhor maneira possível, sem prejudicar ninguém, mas sequer fomos procurados pela Prefeitura e não sabemos o que fazer para continuar atendendo à população”, completou.

O G1 procurou a prefeitura de Palmas para pedir um posicionamento sobre o caso e aguarda resposta.

Entenda

O serviço da Uber começou a funcionar em Palmas em março, mas ainda não estava regulamentado. Alguns episódios de confusão entre motoristas de taxi e os funcionários da Uber foram registrados, os taxistas afirmavam que a Uber estava atuando de forma irregular. A prefeitura emitiu a medida provisória e o decreto, mas nenhum dos textos foi votado na câmara de vereadores.

http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/defensoria-diz-que-ha-ilegalidades-no-decreto-que-regulamentou-uber.ghtml

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Exportações recuperam queda de 2016 e fecham 1º semestre com alta de 32%

Tocantins já exportou US$ 586 milhões nos seis primeiros meses de 2017, o que equivale a aproximadamente R$ 1,9 bilhão.

O Tocantins já exportou US$ 586 milhões em 2017 (Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP)O Tocantins já exportou US$ 586 milhões em 2017 (Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP)

O Tocantins já exportou US$ 586 milhões em 2017 (Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP)

As exportações do Tocantins fecharam o 1º semestre de 2017 com alta de 32% em relação ao mesmo período do ano anterior. O volume de vendas fora do país é considerado um termômetro da economia, já que indica como está a produção agrícola do estado. Os resultados foram recorde nos meses de março, abril, maio e junho. É uma tendência oposta à de 2016, quando foi registrada uma queda de 29% no indicador.

O Tocantins já exportou US$ 586 milhões em 2017, o que equivale aproximadamente a R$ 1,9 bilhão. Em todo o ano de 2016 o estado exportou US$ 632 milhões.

O principal fator para que o resultado fosse alcançado foi o período de chuvas mais regular. Ao fazer um balanço do ano passado, a Secretaria de Agricultura havia informado que a previsão era de recuperação em 2017, tendência que está se confirmando.

O Tocantins exporta principalmente produtos agrícolas. A soja, a carne e o milho lideram as vendas e são comprados principalmente por países na Ásia e na União Europeia. O maior cliente é a China, que comprou sozinha 63% de tudo o que as empresas tocantinenses venderam para o exterior em 2017.

Por vender produtos que dependem de um bom ciclo de chuvas, os resultados do estado estão fortemente ligados as condições climáticas. Em 2016, com a estiagem que atingiu várias cidades, o Tocantins amargou uma queda de quase 30% com relação ao ano anterior.

Com as condições econômicas mais favoráveis as importações também tiveram alta. As empresas do Tocantins trouxeram para o estado US$ 102 milhões em produtos importados. Mesmo assim, a balança comercial, que é a diferença entre o que é comprado e vendido, continua positiva em mais de US$ 480 milhões.

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Polícia encontra 13,5 kg de maconha em bagageiro de ônibus na BR-153

Apreensão aconteceu na manhã desta terça-feira (4). A droga seria levada de Goiânia (GO) para Castanhal (PA).

PRF apreende 13,5 quilos de maconha dentro de ônibus em Paraíso do Tocantins (Foto: Divulgação/PRF-TO)PRF apreende 13,5 quilos de maconha dentro de ônibus em Paraíso do Tocantins (Foto: Divulgação/PRF-TO)

PRF apreende 13,5 quilos de maconha dentro de ônibus em Paraíso do Tocantins (Foto: Divulgação/PRF-TO)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu nesta terça-feira (4) 13,5 quilos de maconha no bagageiro de um ônibus que fazia o trajeto Goiânia (GO) a Belém (PA). O flagrante aconteceu por volta das 10h20 na BR-153 em Paraíso do Tocantins, região central do estado.

Segundo a PRF, a droga foi encontrada durante uma fiscalização rotineira. Os policiais sentiram um cheiro estranho no bagageiro do ônibus e resolveram abrir alguns pacotes para inspecionar. A droga estava dentro de uma mala grande, separada em 22 tabletes.

Um jovem de 20 anos foi identificado como dono da mala e preso em flagrante. Dentro da mala também foram encontradas cerca de 50 gramas de cocaína.

De acordo com PRF, após ser preso, o jovem disse que pegou a droga em Goiânia (GO) e estava levando para Castanhal no estado do Pará. Ele informou também que receberia R$ 2 mil pelo transporte. O suspeito e a droga foram levados para Central de Flagrantes de Paraíso.

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Motorista é flagrado carregando caixa d’água em cima de carro na TO-050

Rodovia liga a região sul ao centro de Palmas e é uma das mais movimentadas da cidade. Infração é considerada grave pelo código de trânsito.

Sem Noção: carro de passeio é flagrado transportando caixa d'àgua

Sem Noção: carro de passeio é flagrado transportando caixa d’àgua

Um motorista foi flagrado carregando uma caixa d’água em cima do carro de passeio na TO-050. O registro foi feito pelo telespectador da TV Anhanguera, Gustavo Alves. A rodovia estadual liga a região sul da capital ao centro da cidade e é uma das mais movimentadas de Palmas.

Transitar com o veículo com carga maior que a lesgilação, além de prejudicar a visibilidade de quem está dirigindo é considerado infração grave pelo código brasileiro de trânsito. A multa é de R$193 mais cinco pontos na CNH.

Motorista carrega caixa d'água em cima de carro de passeio (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Motorista carrega caixa d'água em cima de carro de passeio (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Motorista carrega caixa d’água em cima de carro de passeio (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

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Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde distribuíram folhetos informativos. Casos de malária são mais comuns em regiões próximas a praias e riachos.

Técnicos de saúde vão às rodoviárias para orientar pessoas sobre a malária

Técnicos de saúde vão às rodoviárias para orientar pessoas sobre a malária

Com o fluxo de pessoas viajando para as beiras dos rios do estado, nesse período de férias, aumenta o risco que a população contraia malária. O alerta vale também para quem chega ao Tocantins de outros estados. Para orientar os viajantes, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas foram até a rodoviária para alertar as pessoas sobre a doença.

A malária é transmitida pela picada do mosquito Anopheles, a doença pode atingir o fígado e até matar. A espécie é encontrada principalmente na beira de rios. Além de orientar as pessoas os técnicos distribuíram panfletos informativos, com detalhes sobre como evitar e como tratar a doença.

O último caso registrado da doença contraída em Palmas foi em 2005. Os demais casos foram de pessoas que vieram de outras regiões do estado e do país, como explica a professora Lilia Chaves.

“São pessoas que vão para regiões endêmicas, adquirem a doença e voltam para Palmas e fazem o tratamento aqui. Por isso nós estamos fazendo essa ação, para que não haja essa contaminação. As pessoas que estão viajando no período de férias vão muito para praias, riachos fazer acampamentos e é um ambiente que o mosquito transmissor da malária se reproduz e se alimenta. A gente está aqui com essa ação para que as pessoas que vão para essas regiões se previnam”, disse.

A professora Bonfin Pereira, que está viajando para zona rural do estado, achou a iniciativa importante pois conseguiu mais informações a respeito do assunto. “Eu sabia do perigo da doença, mas não sabia detalhes como comecei a ler aqui. Isso aqui é muito bom porque a gente fica informado e sabe como se cuidar”, disse.

Mosquito  transmissor da malária se reproduz e se alimenta na beira de rios (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Mosquito  transmissor da malária se reproduz e se alimenta na beira de rios (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Mosquito transmissor da malária se reproduz e se alimenta na beira de rios (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

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Em menos de um mês, dois professores foram presos suspeitos de estupros contra crianças na cidade. Professores eram voluntários do ‘Mais Educação’.

Em menos de um mês, dois professores são presos suspeitos de estuprar alunas em Palmas

Em menos de um mês, dois professores são presos suspeitos de estuprar alunas em Palmas

Ao menos seis crianças sofreram abusos sexuais dentro de escolas de Palmas, segundo a delegada da infância Maria Ribeiro de Sousa Neta. A informação foi divulgada após dois professores voluntários serem presos em menos de um mês suspeitos de estupro. O primeiro caso foi no dia 10 de junho, na Escola de Tempo Integral Santa Bárbara, na região sul da cidade. O segundo foi na ETI Padre Josimo Tavares, no norte da capital, na última sexta-feira (30).

Nos dois casos, os suspeitos eram voluntários do programa ‘Mais Educação’, do governo federal, e só foram descobertos porque os responsáveis notaram mudanças no comportamento das crianças. A avó de uma das meninas, de 10 anos, encontrou mensagens no celular em que o professor chamava a garota de ‘gata’ e dizia que ‘queria ela’.

No caso mais recente, o professor teria passado a mão nas partes íntimas das vítimas, algumas com apenas nove anos de idade. A mãe de uma delas contou como soube do que estava acontecendo.

“eu descobri quando uma mãe ligou pra mim, que tinha acontecido com a filha dela, que ele tinha passado a mão nas partes íntimas na filha dela, uma outra aluna amiguinha dela. Aí foi que eu fui perguntar pra ela e ela disse: não mãe, o tio, se escondendo, o tio passou sim a mão no meu bumbum.”

A delegada explicou que neste caso o professor vai responder por estupro de vulnerável. “O fato do autor somente tocar nas partes íntimas de uma criança ou de um adolescente já é considera estupro de vulnerável.”

As mães contam que o homem procurava locais da escola que não eram monitorados para cometer os crimes. “Ele levou ela pra uma sala que tinha câmera, aí ela disse que notou que quando ele viu que tinha câmera, pegou ela e levou pra outra sala que não tinha câmera.”

Os dois professores estão presos na Casa de Prisão Provisória de Palmas.

Em nota, o Ministério da Educação disse que a seleção dos professores do ‘Mais Educação’ é responsabilidade das escolas contempladas com o programa. A Secretaria Municipal de Educação de Palmas disse que após os casos vai mudar o processo de seleção, serão solicitados documentos relacionados à vida pregressa dos instrutores. Atualmente, a seleção ocorre por meio de análise de currículo e entrevista.

A prefeitura disse ainda que determinou também que as unidades educacionais façam acompanhamento, para não permitir os instrutores fiquem sozinhos com os alunos durante as atividades. Além disso, todas as escolas contempladas com o Programa “Mais Educação” deverão entrevistar os alunos, pelo menos uma vez por semana, para avaliação do comportamento dos instrutores e voluntários.

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Pacientes lotam corredores à espera de cirurgia em hospital de Araguaína

Acompanhantes reclamam que procedimentos não são feitos por causa da falta de materiais, no Hospital Regional. Secretaria Estadual da Saúde diz que cirurgias serão agendadas.

Corredores lotados e falta de remédios preocupam pacientes do HRA

Corredores lotados e falta de remédios preocupam pacientes do HRA

Imagens mostram os corredores do Hospital Regional de Araguaína, norte do Tocantins, lotados. Muitas pessoas aguardam cirurgia há dias. Acompanhantes de pacientes dizem que os procedimentos não estão sendo feitos por falta de materiais. (Veja o vídeo)

O pai da professora Renita Araújo é um dos pacientes que estão no corredor. Ele precisa fazer uma cirurgia para a retirada de um nódulo. Ela conta que tem de levar até lençol, já que a unidade não fornece o material. “Nós temos que trazer tudo de casa, lençol, travesseiro, sabonete. Não conseguiu tirar o nódulo por falta de material, porque faltou a roupa. Por isso não foi feita ontem a cirurgia”.

Um homem, que preferiu não se identificar, conta que a irmã está internada na unidade porque precisa de uma cirurgia no joelho. A espera dura quase um mês. “Segundo os médicos, a máquina de raio X tinha dado defeito e eles não poderiam fazer sem essa máquina. Depois que arrumou a máquina, o médico alegou que não tinha medicamento para fazer a cirurgia”.

Acompanhantes que convivem de perto com o drama de quem precisa esperar por cirurgia dizem que muitos desistem de esperar e vão embora, sem atendimento. “Os corredores estão lotados. Tem gente sofrendo. Três pessoas foram embora com a perna quebrada porque não operaram”, contou a merendeira Salviana Ribeiro.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que a cirurgia dos pacientes citados na reportagem vai ser agendadas, mas nenhuma previsão foi dada. Sobre a falta de materiais, a secretaria afirmou que as unidades hospitalares do estado estão com mais de 80% do estoque.

Vídeo mostra pacientes em macas nos corredores do Hospital Regional de Araguaína (Foto: Reprodução)Vídeo mostra pacientes em macas nos corredores do Hospital Regional de Araguaína (Foto: Reprodução)

Vídeo mostra pacientes em macas nos corredores do Hospital Regional de Araguaína (Foto: Reprodução)

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Maternidade usa ofurô para ajudar na recuperação de bebês prematuros

Para que a prática tenha sucesso é preciso que o ambiente seja controlado, com iluminação e ruídos reduzidos e água com temperatura entre 36º e 38º.

Bebês prematuros fazem tratamento em ofurô em maternidade de Palmas

Bebês prematuros fazem tratamento em ofurô em maternidade de Palmas

Um projeto realizado na maternidade Dona Regina, em Palmas, usa ofurôs no tratamento de bebês prematuros que estão internados na UTI. Na técnica, as crianças são emabaladas em água quentinha até relaxarem e dormirem.

“O reflexo é a longo prazo. Há alguns anos atrás o importante da UTI neonatal era só salvar vidas. Hoje a gente pensa em qualidade de vida, funcionalidade. A gente quer devolver para mãe, família e sociedade, bebês vivos e saudáveis neurologicamente e com funções motoras preservadas”, explica a supervisora de fisioterapia da UTI, Dayane Gama Maciel.

Para que a prática tenha sucesso é preciso que o ambiente seja controlado. A iluminação deve ser reduzida, assim como os ruídos. A água precisa estar em temperatura exata entre 36º e 38º, medida que pode ser feita com o termômetro que se encontra na farmácia.

“A gente coloca um lençol para simular o útero materno. A gente precisa envolver o bebê para ele se sentir seguro, não ficar desorganizado e não receber o estimulo de forma nociva, mas de maneira benéfica, como a gente quer. A gente segura pelo pescoço e cabeça porque a capacidade da água de flutuação vai permitir que o peso corporal do bebê seja diminuindo quando estiver imerso”, diz a supervisora.

A doméstica Aurenildes Gomes dos Santos teve a quarta filha pouco depois de completar seis meses de gestação e não conhecia a técnica. “Eu fiquei com medo de afogar minha filha, mas graças a Deus deu certo. Teve um dia que ela chorou para não tirarem ela.”

Ester não só não se afogou, como está reagindo muito bem. O tratamento só é indicado para bebês que já estão com o estado de saúde estável e tenham até 2,5 kg. Relaxado, o recém-nascido ganha peso e quanto mais rápido isso acontece, maior é a chance de alta da UTI, liberando um novo leito na unidade.

A prática é tão benéfica para o desenvolvimento dos bebês, que em uma semana, dos três recém-nascidos que fazem parte do projeto, todos receberam alta.

“A UTI é um ambiente muito estressante, então a gente consegue ter reflexos positivos com relação ao comportamento desses bebês. A gente consegue mantê-los mais tranquilos para ganhar peso e consequentemente tem alta mais rápido, tem alta mais rápido. O risco de desenvolver infecções é menor”, afirma a supervisora.

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Confira os pratos selecionados para o Festival Gastronômico de Taquaruçu

Cinquenta pratos divididos em quatro categorias vão disputar as premiações entre 6 e 10 de setembro em Taquaruçu.

Festival Gastronômico de Taquaruçu será em setembro (Foto: Secom/Divulgação)Festival Gastronômico de Taquaruçu será em setembro (Foto: Secom/Divulgação)

Festival Gastronômico de Taquaruçu será em setembro (Foto: Secom/Divulgação)

A Prefeitura de Palmas divulgou a lista dos selecionados para o Festival Gastronômico de Taquaruçu 2017. Para a 11ª edição da competição foram classificados 50 pratos divididos em quatro categorias. Eles vão disputar as premiações entre os dias 6 e 10 de setembro, no distrito de Taquaruçu a 35 quilômetros da capital.

As categorias são ‘comidinhas salgadas’, que podem ser sanduíches, pamonhas, salgados, tapiocas, crepes, pastéis, tortas em geral, pizza e cuscuz; ‘Prato Salgado’, que deve obrigatoriamente ter uma proteína com acompanhamentos; ‘Prato Doce’ e a mais nova categoria, os Food Trucks.

Para as comidinhas salgadas foram selecionados 19 candidatos, para os pratos salgados 15 concorrentes, para os pratos doces são 12 participantes e os outros quatro classificados são da categoria dos food trucks. Ao todo foram 130 inscrições para esta edição. 35% das vagas foram destinadas a moradores do distrito.

A lista de selecionados completa pode ser encontrada no site da prefeitura. Os primeiros colocados em cada categoria ganham R$ 6 mil, para o segundo lugar são R$ 2 mil e os pratos que ficaram na 3ª colocação recebem R$ 1 mil.

As Comidinhas Salgadas serão vendidas por preços entre R$ 8 e R$ 10; os Pratos Salgados de R$ 8 a R$ 12; os Pratos Doces de R$ 7 a R$ 9; e o produtos dos Food Trucks de R$ 8 a R$ 10. Todos os classificados devem obrigatoriamente passar pelo curso de Higiene Pessoal e Manipulação de Alimentos e Empreendedorismo, oferecidos pela Abrasel, Sebrae e Prefeitura de Palmas.

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Cidade fica sem serviços bancários após única agência e Correios serem assaltados

Último crime foi na madrugada deste domingo (2). Moradores de Bernardo Sayão precisam viajar 70 km até o banco mais próximo.

Homens explodem caixa eltrônico de agência bancária em Bernardo Sayão (Foto: Divulgação)Homens explodem caixa eltrônico de agência bancária em Bernardo Sayão (Foto: Divulgação)

Homens explodem caixa eltrônico de agência bancária em Bernardo Sayão (Foto: Divulgação)

Os moradores de Bernardo Sayão, na região norte do Tocantins, estão tendo que viajar 70 km para ir ao banco mais próximo. É que a única agência do Bradesco na cidade foi assaltada e explodida no final de semana e o Correio, que atuava como correspondente bancário, também foram alvo de criminosos em março. Agora, quem mora em Bernardo Sayão procura os serviços em Colinas do Tocantins.

O caixa eletrônico foi explodido na madrugada deste domingo (2). Segundo a Polícia Civil, as testemunhas informaram que quatro homens em um carro vermelho entraram na agência para fazer o assalto. A quantia levada não foi divulgada e nenhum suspeito foi preso. A perícia foi acionada e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Colinas.

Os comerciantes contaram que já enfrentavam dificuldade desde o ataque em março. Agora, o acesso a vários serviços fica ainda mais difícil. Ainda não há prazo para o atendimento voltar ao normal, já que a explosão fez parte do testo desabar.

Agência ficou destruída após ação de assaltantes (Foto: Divulgação)Agência ficou destruída após ação de assaltantes (Foto: Divulgação)

Agência ficou destruída após ação de assaltantes (Foto: Divulgação)

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