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O Tribunal de Justiça já recebeu a lista sêxtupla da OAB, mas não vai iniciar a avaliação dos nomes até que o pleno julgue um recurso que pede que a vaga fique com o Ministério Público. Desembargador João Rigo Guimarães é o presidente do TJTO
Divulgação/TJTO
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, suspendeu nesta quarta-feira (22) o processo de escolha do novo membro do TJ após a aposentadoria compulsória de Amado Cilton, acusado de vender sentenças. A decisão vale até que o pleno do TJ julgue um recurso apresentado pelo Ministério Público do Tocantins reivindicando a vaga que atualmente está destinada para a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins.
A OAB-TO foi procurada para comentar a decisão, mas disse que não vai se manifestar.
A disputa é porque quando se tornou desembargador, Amado Cilton foi selecionado para o TJ por meio do ‘quinto constitucional’. Esta é uma regra que prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.
Em agosto, o próprio presidente do TJ tinha determinado que a vaga deveria ficar com a OAB-TO. O processo de escolha interno da OAB já foi concluído e a lista com seis nomes de candidatos foi enviada ao Tribunal de Justiça no último dia 17. O próximo passo seria a escolha interna do TJ para reduzir a lista a três nomes, que iriam então para a decisão final do governador.
O desembargador João Rigo suspendeu os efeitos da própria decisão porque o MP apresentou recurso e desta forma o caso vai precisar ser julgado por todos os integrantes da corte. Ele entendeu que se o processo de escolha avançasse e depois disso os desembargadores do pleno entendessem que a vaga não deveria ficar com a OAB os danos poderiam ser irreversíveis.
“Entendo que existe flagrante risco de irreversibilidade à decisão recorrida, uma vez que os procedimentos para o preenchimento da vaga em questão estão em andamento na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Tocantins, evidenciando o periculum in mora necessário ao deferimento da medida”, escreveu na sentença.
Não há como saber quanto tempo a suspensão vai durar, uma vez que ainda não há previsão deste recurso entrar na pauta do TJ e o tribunal está em recesso por causa das festas de final de ano.
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Aulas presenciais da UFT estão suspensas desde março de 2020. Instituição criou protocolo de Biossegurança que deverá ser aplicado em todos os ambientes. UFT faz plano de segurança para o retorno presencial das aulas em 2022
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) deverá retomar as atividades presenciais a partir do dia 7 de março de 2022. Para possibilitar a retomada, a instituição criou um Protocolo de Biossegurança com as medidas sanitárias que serão observadas em todos os ambientes, respeitando também as normas de cada cidade e do estado do Tocantins.
As aulas presenciais da UFT foram suspensas em março de 2020. As atividades foram retomadas de forma remota e permaneceram neste modelo há quatro semestres. A instituição tem cerca de 50 cursos distribuídos em sete campus distribuídos pelo Tocantins.
O retorno presencial ainda está sendo avaliado pelo Conselho Universitário (Consuni), órgão deliberativo supremo da UFT, e deverá ser votado em fevereiro de 2022. “A ideia é que o máximo de atividades presenciais possíveis sejam garantidas desde que respeitem as normas sanitárias estabelecidas no protocolo”, disse o vice-reitor da instituição, Marcelo Leineker Costa.
Entre as regras obrigatórias para todos os espaços da universidade estão:
Uso de máscaras
Distanciamento social de 1,5m (um metro e meio)
Higienização das mãos
A UFT disponibilizará álcool 70% para assepsia de objetos, mesas, utensílios de uso comum.
Também haverá regras específicas para alguns ambientes.
“As orientações gerais são as mesmas que são seguidas no município, com algumas diferenças em relação aos ambientes porque temos uma diversidade de atividades. Laboratórios, ambientes administrativos, saída de campus, restaurante universitário, cantinas. Esse protocolo estipula para cada um desses ambientes quais são as condições adequadas para que se mantenha com segurança as atividades”, explicou.
Câmpus Palmas da Universidade Federal do Tocantins
UFT/Divulgação
Ainda segundo o vice-reitor, o protocolo biossegurança foi encaminhado ao e-mail institucional de servidores e estudantes, além disso, também está disponível na página da instituição na internet. As regras também deverão ser fixadas em cartazes em cada ambiente da universidade.
Em relação às salas de aula, a previsão da universidade é de que a necessidade de distanciamento implicará na redução do número de alunos no mesmo ambiente. “Nossas salas são para 44 alunos, vai ter uma redução, mas a maioria das disciplinas comporta dentro do que está estabelecido no protocolo”, explicou.
Conforme a UFT, o planejamento das ofertas de disciplinas foi realizado pelos colegiados de curso, visando uma melhor distribuição de dias e horários para evitar aglomeração.
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Tanto a legislação estadual como a federal proíbem a prática. Nesta etapa da fiscalização, foram notificadas 12 concessionárias e 14 lojas de roupa. Procon fez uma investigação prévia sobre páginas das empresas nas redes sociais
Procon/Governo do Tocantins
O Procon do Tocantins notificou 26 empresas que fizeram anúncios no Instagram sem publicar os preços dos produtos. A prática é proibida tanto pela legislação estadual como pela federal. A fiscalização foi entre a terça-feira (21) e esta quarta-feira (22). Segundo o órgão, foram 12 concessionárias e 14 lojas de roupas com as irregularidades.
As equipes do Procon prepararam as notificações depois de fazerem uma investigação preliminar nos perfis das empresas. A notificação é para que as empresas apresentem justificativas e ratifiquem as publicações em até 48 horas. Em caso de reincidência, os donos das lojas podem ser autuados e até multados.
A lei estadual estabelece que anúncios de serviços, produtos, imóveis e de veículos automotores, novos ou usados, precisam apresentar a informação do preço ou valor total individualizado. Isso vale tanto para venda como locação e se aplica em anúncios em jornais, revistas, periódicos ou na internet.
O Decreto Federal nº 2.183/1997 tem determinações semelhantes. “O Procon Tocantins vai continuar monitorando os anúncios na Internet. Solicitamos aos consumidores que denunciem em nossos canais, caso encontrem alguma irregularidade”, disse Magno Silva, gerente de fiscalização do órgão.
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Os suspeitos seriam três homens que fugiram do local em um Corsa Classic de cor preta. Ninguém ficou ferido. Viatura da Polícia Civil foi incendiada em Palmas
Divulgação
A Polícia Militar informou que testemunhas relataram que a viatura da Polícia Civil que pegou fogo na noite desta terça-feira (21) em frente ao prédio da Secretaria de Segurança Pública foi incendiada. De acordo com os relatos, três homens chegaram ao local em um Corsa Classic de cor preta e atearam fogo no veículo, fugindo em seguida. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.
Ninguém ficou ferido no incêndio, já que a viatura estava vazia. O fogo foi após o fim do horário de expediente, quando a Praça dos Girassóis costuma ficar menos movimentada. O Corpo de Bombeiros esteve no local e controlou as chamas.
A SSP já tinha informado que a Polícia Civil abriu uma investigação sobre o caso. Por enquanto, não é possível saber qual seria a motivação do ataque. Uma perícia foi feita no local.
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Novo produto está sendo aplicado nas casas que são visitadas pelos agentes de endemias, em Palmas. Equipes de dedetização utilizam novo produto para combater larvas do mosquito da dengue
O município de Palmas iniciou o uso de um novo produto para o combate e controle de larvas do mosquito Aedes aegypti. O larvicida está sendo aplicado nas casas que são visitadas pelos agentes de endemias.
O larvicida possui rápida degradação no ambiente e não é persistente, tendo sua meia vida reduzida a menos de um dia em ambientes naturais.
Conforme a prefeitura, o produto inibe o crescimento do vetor e permite um controle maior de larvas, reduzindo ainda mais os riscos de intoxicação e contaminação.
“A principal diferença entre o larvicida que era utilizado anteriormente e esse é o princípio de ação. O que utilizávamos anteriormente agia no desenvolvimento das larvas, que não conseguiam passar para a próxima fase do desenvolvimento. Hoje, esse larvicida elimina a larva nesse processo imediato. Quando o larvicida entra em contato, ela já vai morrer. Ele tem um processo mais rápido de ação”, explicou a bióloga da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses, Amanda Alexandrino.
O gerente da UVCZ da Secretaria de Saúde, Auriman Cavalcante, reforçou que o produto não apresenta riscos à saúde humana, não é mutagênico e nem carcinogênico, ou seja, não apresenta risco de desenvolvimento de cânceres ou mesmo doenças neurológicas.
Ele explicou ainda que o novo larvicida vem em forma de pastilha com duas camadas de aplicação para depósitos de água. Uma camada efervescente superior para ação imediata e uma camada inferior de liberação lenta para ação residual de até 60 dias.
Geralmente ele é usado em recipientes maiores, caixas d’água, tambores e outros locais que a população utiliza para armazenar água para o uso diário.
Cavalcante orientou que a população atenda às solicitações dos agentes de endemias no momento da visita na residência. “Se tiver dúvida, aproveite a presença do agente para esclarecer. O controle domiciliar, através da remoção de locais onde possa acumular água, é de suma importância para a diminuição de possíveis criadouros do mosquito da dengue”, lembra.
Novo larvicida é usado para o controle de larvas do mosquito Aedes em Palmas
Divulgação/Prefeitura de Palmas
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Cartas foram direcionadas a todos os profissionais da Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA Norte) de Palmas. Cartinhas foram escritas à mão e entregues em duas caixas decoradas
Raíza Milhomem/Prefeitura de Palmas
Uma paciente escreveu mais de 300 cartas à mão para homenagear a equipe de saúde da Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA Norte), em Palmas. O objetivo foi agradecer pelos esforços durante a pandemia.
A moradora de Palmas não deixou ninguém de fora: cozinheiros, assistentes administrativos, enfermeiros, médicos, todos receberam a homenagem. As cartinhas tinham textos inéditos e foram entregues em envelopes coloridos, dentro de caixas decoradas manualmente.
Em uma das cartas, ela disse: “Sei que a vida de vocês é difícil e a rotina muito estressante, principalmente diante dessa atual pandemia. Quero lembrá-lo que seu serviço é muito valioso para a população e apreciamos muito seus esforços em ajudar outros. Muito obrigada por usar o seu tempo e energia para ajudar as pessoas a cuidarem da saúde”.
A moradora da capital disse que a intenção foi prestar reconhecimento ao zelo e dedicação com que os profissionais de saúde têm atuado no enfrentamento à pandemia. “Muitas vezes colocando o bem-estar da população à frente de seu próprio”, disse.
A assistente administrativo da UPA Norte, Cristiane Rocha, disse que se sentiu valorizada com a carta que recebeu. “É muito bom nos sentirmos valorizados como servidores. Consegui notar que eles se sentiram valorizados de uma maneira sincera. Creio que o nosso objetivo enquanto profissionais foi alcançado”, afirmou.
A coordenadora administrativa da UPA Norte, Márcia Pereira do Nascimento, agradeceu pela iniciativa e lembrou que muitos profissionais se esforçaram para cuidar dos pacientes, mesmo após perderem entes queridos para o novo coronavírus.
“Vale lembrar que muitos vieram trabalhar, mesmo após perderem seus entes queridos por complicações da Covid-19, e ainda assim encontraram forças para cuidar de pessoas acometidas pelo vírus. A sensação é de estar no lugar onde realmente deveríamos estar”, ressaltou.
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Base de cálculo usada para atualizar o imposto será a mesma utilizada em 2020. Previsão era de aumento no imposto devido à valorização de veículos novos e usados. Veículos em avenida de Palmas
Reprodução/TV Anhanguera
O secretário interino da Fazenda, Donizeth Aparecido, anunciou nesta quarta-feira (22) que em 2022 o governo do Tocantins vai manter a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) igual à de 2020. Na prática, não haverá aumento no valor do tributo por conta da valorização dos veículos ao longo de 2021.
Apesar de não haver mudança nas alíquotas do imposto no Tocantins desde 2015 a previsão era de que o imposto ficasse mais caro. Isso porque todos o tributo é atualizado todos os anos levando em consideração os valores previstos pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a chamada Tabela Fipe.
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No último dado disponível da Fipe, o preço dos usados subiu mais de 31,8% em 12 meses. No mesmo período, os modelos novos tiveram alta de 19,3%. Ou seja, mesmo sem aumento na alíquota, o valor do IPVA subiria devido à valorização dos veículos.
IPVA Tocantins
Reprodução/TV Anhanguera
Conforme o secretário interino, uma media provisória está pronta e será encaminhada ao governador em exercício, Wanderlei Barbosa, para ser publicada ainda neste ano.
“A base de cálculo será referente ao exercício de 2020 que traz um valor um pouco menor do que os valores que seriam cobrados agora, referente à base de cálculo de 2021. Então no exercício de 2022 nós estaremos utilizando a mesma base de cálculo do exercício de 2020”, disse o secretário em um vídeo publicado nas redes sociais.
O g1 questionou o governo do estado sobre a medida e quando será publicada, mas não houve resposta oficial até a última atualização desta reportagem.
Valorização dos veículos
O preço mais salgado entre veículos novos e usados é resultado do choque na cadeia produtiva, causado pela pandemia do coronavírus.
As medidas de isolamento social demandaram a paralisação tanto de linhas de produção de veículos como de insumos para a produção, como os chips semicondutores (que também abastecem a indústria de eletrônicos, por exemplo).
Houve, portanto, um aumento de custo de produção junto com uma redução da oferta. A equação esvaziou os estoques de novos nas concessionárias e aumentou a procura por usados. Com o aumento de preço, sobe junto a base de cálculo do IPVA de 2022, ainda que a alíquota do imposto siga a mesma.
Calendário do IPVA em 2022
Em 2022 os donos de veículos poderão pagar o IPVA 2021 em parcela única com desconto ou em até dez parcelas.
A cota única deverá ser paga até 17 de janeiro de 2022. Essa também será a data estipulada para a primeira parcela para quem decidir dividir o pagamento do imposto.
Como calcular o IPVA
Para calcular o custo do IPVA os proprietários de veículos precisam consultar a alíquota de seu estado. No Tocantins o percentual varia entre 1,25% a 3,5%.
Depois é preciso encontrar o valor venal do veículo previsto na tabela Fipe. Então, para calcular o valor do imposto é preciso aplicar a alíquota sobre o valor venal, como no exemplo abaixo:
Valor venal do veículo: exemplo: R$ 20.050
Alíquota: 2%
Cálculo: 20.050 x 0,02 = R$ 401 é o valor que será cobrado no IPVA.
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Agora são quatro cidades com suspensão total. Número de municípios com suspensão parcial subiu de 13 para 18. Eventos equestres e aglomerações de equídeos estão proibidos em algumas cidades
Lenito Abreu/Adapec/Divulgação
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) decidiu ampliar a área com suspensão de eventos envolvendo equídeos após um cavalo ser diagnosticado com mormo em Araguaína, no norte do Tocantins. Agora são quatro cidades com suspensão total e 18 com proibição parcial. Desde janeiro o estado registrou 22 casos positivos da doença.
A proibição total para Araguaína foi publicada em uma portaria no Diário Oficial desta terça-feira (21). Em Nova Olinda e Filadélfia a suspensão começou ainda em outubro. Marianópolis entrou na lista no início de novembro.
Além destas cidades com bloqueio total, outros 18 municípios estão proibidos de sediar eventos abertos como cavalgadas e tropeadas. De acordo com Adapec, as medidas seguem instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O animal diagnosticado em Araguaína será sacrificado porque a doença não tem cura. “Os demais que estão na propriedade rural foco e nas vizinhas passarão por saneamento, que consiste na colheita de material dos equídeos para investigação da enfermidade, entre outras ações”, explicou a responsável pelo Programa de Sanidade dos Equídeos da Adapec, Isadora Mello Cardoso.
A lista de cidades com suspensão parcial do evento subiu de 13 para 18. Estas cidades entram na lista porque têm dividas com municípios onde casos foram registrados. Neste locais é permitida apenas a realização de eventos fechados que sejam avaliados e fiscalizados pela Adapec. Não há prazo para que a restrição termine.
Veja lista:
Bloqueio total
Araguaína
Nova Olinda
Filadélfia
Marianópolis do Tocantins
Bloqueio parcial
Pau d’Arco
Bandeirante
Colinas do Tocantins
Babaçulândia
Barra do Ouro
Goiatins
Palmeirante
Pium
Caseara
Divinópolis do Tocantins
Monte Santo
Chapada de Areia
Santa Fé do Araguaia
Muricilândia
Aragominas
Carmolândia
Piraquê
Wanderlândia
A agência orientou que em casos de suspeita da doença, o produtor rural deve notificar imediatamente a Adapec em uma das suas unidades ou pelo Disque Defesa 0800 063 11 22, bem como denunciar o trânsito clandestino de animais.
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Repórter Aurora Fernandes, da TV Anhanguera, fazia entrevista sobre cuidados com carro durante viagens quando foi surpreendida com uma gatinha fofa querendo brincar. Gatinha escala perna de repórter durante entrevista ao vivo
Um gatinha fofa chamou a atenção dos telespectadores do Bom Dia Tocantins, na manhã desta quarta-feira (22). (Assista ao vídeo acima)
A repórter Aurora Fernandes, da TV Anhanguera fazia uma entrevista ao vivo sobre cuidados com o carro durante viagens, quando foi surpreendida. A filhote praticamente ‘escalou’ a perna da jornalista para brincar e ganhar carinho. “Ele quer participar”, disse a profissional durante o jornal.
O animal é o mascote de uma oficina localizada na ACSE 11, antiga quadra 104 Sul, em Palmas, e chegou ao estabelecimento de um jeito bem inusitado: dentro do motor de um carro. O dono da oficina disse à repórter que clientes tentaram adotá-la, mas que agora ela faz parte da oficina. Ele afirmou que os mecânicos trabalham até mais felizes com a presença do bichinho no local.
Gatinha escala perna de repórter durante entrevista
Reprodução
Quando a equipe chegou à oficina nesta manhã para fazer a entrevista, a gatinha começou a brincar com os profissionais e os cabos dos equipamentos.
“O cinegrafista até jogou umas bolinhas para que ela brincasse em outro lugar, ela até estava distraída antes da entrada ao vivo. Mas durante a entrevista, como o cabo do microfone ficou balançando, ela se enrolou no cabo, começou a brincar e morder a minha calça. Foi até difícil manter a concentração. Eu não podia dar atenção embora tivesse com muita vontade de brincar com ela”, relatou Aurora.
Depois da entrevista, Aurora pediu para o cinegrafista mostrar a gatinha. Nesse momento, o animal começou a escalar a perna da jornalista e arrancou risadas do apresentador Thiago Rogeh, que estava no estúdio.
“Quando o cinegrafista filmou ela veio subindo, achei que valia a pena mostrar porque as pessoas não sabem das curiosidades que acontecem nos bastidores, às vezes tem várias distrações, e o jornalista precisa focar na notícia por mais fofa que a distração seja”, brincou.
Ao final, Aurora ficou encantada com a gatinha e queria até levá-la para casa, mas ela já tem vários tutores apaixonados.
“Eu até pensei em adotar, mas ela já tem um lar, a oficina, onde é muito bem tratada e amada. Ela está super feliz lá”, finalizou a jornalista.
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