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Juiz também intimou o secretário de saúde e deu um prazo para regularização. Pelo menos 14 tipos de medicamentos estariam em falta no setor. Hospital Geral de Palmas – HGP
João Guilherme Lobasz/G1
A Justiça determinou nesta semana que o governo do Tocantins regularize o fornecimento de medicamentos oncológicos na rede estadual de saúde. Apenas no Hospital Geral de Palmas (HGP) seriam 14 remédios em falta. O setor estaria enfrentando, inclusive, a falta de seringas.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou que ainda não foi notificada e que possui medicamentos similares que podem ser utilizados. (Veja nota completa no fim desta reportagem)
O pedido para regularização do estoque foi feito pelo Ministério Público do Tocantins e a Defensoria Pública Estadual. A decisão foi publicada na terça-feira (7). Conforme a ação, há desabastecimento no estoque dos seguintes medicamentos e insumos:
Bleomicina 15UI inj, Imatinibe 100mg e 400mg cp, Epirrubicina 10mg inj, Dietiletilestrol 1mg cp, Citaratina 1mg e 500mg inj, Paclitaxel 300mg inj, Vincritina 1mg, Clorambucila 2mg cp, Ciclofosfamida 1g inj, Simeticona cp, Morfina 30mg, Morfina 10mg, Lactulose xarope, além de Seringa (60mg); e Tretinoina.
O Estado deve informar a quantidade em estoque de cada medicamento e promover a imediata regularização dos que estiverem em falta, comprovando quais medidas foram tomadas para adquirir os remédios.
Também deverá informar a cotação de cada medicamento para que, se necessário, sirva de referência em caso de bloqueio de valores para cumprimento da ordem judicial.
O juiz Gil de Araújo Corrêa ainda intimou o secretário de saúde, Afonso Piva de Santana, para prestar esclarecimentos e comprovar a regularização do serviço até o próximo dia 13 de dezembro.
“A interrupção do tratamento oncológico é situação grave que pode colocar em risco a vida e a integridade física dos usuários”, afirmou o juiz na decisão.
O que diz a SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que ainda não foi notificada sobre a referida decisão, contudo, não tem medido esforços para garantir o abastecimento de todos os medicamentos oncológicos.
A SES-TO esclarece que a pandemia da Covid-19 ocasionou diversos entraves para manutenção dos estoques, desde processos licitatórios desertos, atrasos na entrega por parte dos fornecedores e até dificuldades para importação de determinados produtos.
A SES-TO detalhou ainda, que possui em estoque medicamentos similares que podem ser utilizados sem prejuízo para o tratamento dos pacientes. Além disso, a SES-TO já notificou os fornecedores com entregas pendentes, enfatizando que os mesmos poderão sofrer as sanções previstas na legislação.
Sobre os medicamentos citados a SES-TO esclarece que:
Bleomicina 15UI – medicamento não produzido no Brasil, aquisição via importadora.
Imatinibe de 100mg e de 400mg – medicamento fornecido diretamente pelo Ministério da Saúde (MS) e com aquisição também pelo Estado com atraso na entrega.
Epirrubicina 10mg – processo licitatório deserto, mas pode ser substituído sem prejuízos ao paciente pelo medicamento Epirrubicina de 50mg em estoque.
Morfina de 30mg – processo licitatório fracassado, mas pode ser substituído sem prejuízos ao paciente pela Morfina de 10mg e Morfina injetável em estoque.
Dietilestilbestrol 1mg, Clorambucila de 2mg e Tretinoina – processo licitatório deserto
Ciclofosfamida de 1000mg – aguardando entrega
Simeticona 40mg – é um medicamento do componente básico sendo de responsabilidade do município do paciente fornecer.
Lactulose 667mg/ml – medicamento do componente básico sendo de responsabilidade do município do paciente fornecer.
Seringa de 60ml – aguardando entrega do fornecedor
Citarabina de 1g, Citarabina de 500mg, Paclitaxel de 300mg e Vincristina 1mg estão com estoque abastecido.
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A sede do TJ está com problemas na rede de energia desde a terça-feira (7) e houve novo estouro nesta quarta. Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está sem energia
Divulgação/Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informou que transferiu para a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) as sessões das Câmaras Cíveis desta quinta-feira (9). O motivo da mudança é que a sede do TJ passa por um apagão deste a última terça-feira (7), quando um raio atingiu a subestação de energia da Praça dos Girassóis.
No dia do incidente, a falta de luz também chegou a afetar a Assembleia Legislativa, justamente no momento em que o presidente da AL, deputado Antônio Andrade (PSL), dava início ao processo de impeachment contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL). Na AL, o problema foi resolvido em poucos minutos, mas no TJ o raio acabou danificando equipamentos.
Sobre as sessões transferidas, o TJ informou que se tratam de julgamentos virtuais e que por isso é possível fazer a transmissão a partir da Esmat. Os interessados poderão assistir ao vivo pelo canal do Youtube do TJ a partir das 14h.
Já sobre a falha elétrica, o TJ disse que na tarde desta quarta, a equipe detectou problemas na chave da alimentação da substação, que ocasionaram um novo estouro. O defeito é em um equipamento que serve para isolar os cabos elétricos quando eles estão conectados.
Na manhã desta quinta-feira (9), a equipe de manutenção vai tentar uma solução alternativa para evitar ter que mexer no equipamento defeituoso. Se isso não for possível, a recuperação do sistema de energia poderá levar mais alguns dias.
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LDO prevê orçamento de R$ 1,7 bilhão para a capital em 2022. Servidores não terão que devolver valores da data-base. LDO de 2022 foi aprovada na Câmara Municipal de Palmas
Chico Sisto/Câmara de Palmas
A Câmara Municipal de Palmas aprovou nesta quarta-feira (8) a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) da cidade para 2022 e também determinou a suspensão do reajuste dos servidores efetivos da casa. A medida é reflexo da recomendação do Tribunal de Contas do Estado, por causa da regra que proíbe reajustes durante a vigência do Estado de Calamidade Pública por causa da pandemia. A prefeitura da capital já tinha tomado medida semelhante.
LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentária recebeu três emendas dos vereadores antes de ser aprovada. O projeto estima as receitas do município em R$ 1,7 bilhão. O valor é R$ 216 milhões maior que o previsto para 2021, de pouco mais de R$ 1,5 bilhão. A aprovação foi por unanimidade.
Em nota, a prefeitura comemorou a aprovação da LDO e disse que a proposta está baseada em três pilares estratégicos:
Retorno da prestação de serviços em saúde aos parâmetros de normalidade
Expansão dos investimentos públicos necessários à retomada da economia com geração de emprego e renda
Manutenção e aperfeiçoamento dos serviços públicos no equilíbrio das contas públicas sustentáveis
A LDO é um documento de referência para as regras contábeis e as prioridades do ano. O orçamento será melhor detalhado na Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda deve ser votada.
Data-base
A Câmara informou que a revisão geral anual dos servidores da Casa tinha sido concedida em julho deste ano, porém, o TCE orientou para que os pagamentos não fossem mais realizados. Segundo a nota, a suspensão vai durar enquanto continuar vigente a vedação prevista pela Lei, mas os servidores não terão que devolver valores que já tinham sido pagos.
A recomendação considera a Lei Complementar 173 de 2020, que proíbe a concessão de benefícios de qualquer natureza até o fim de 2021, devido à pandemia da Covid-19, e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu que a data-base está incluída nesta vedação.
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Os pais da criança, que já perderam uma filha recém-nascida para a mesma doença, precisaram acionar a Justiça por causa da demora para realização do procedimento. Caso Levi: Após apelo da família, bebê que nasceu com cardiopatia é operado
O pequeno Levi Nascimento Souza, bebê de um mês que nasceu com cardiopatia congênita, passou por cirurgia em Araguaína. O procedimento no coração foi realizado após apelo da família. Os pais da criança, que já perderam uma filha recém-nascida por conta da mesma doença, sofriam com a demora e precisaram acionar a Justiça.
Esta é a segunda cirurgia do bebê, que luta pela vida desde que nasceu. A família mora em Palmas, mas o procedimento de cateterismo foi realizado nesta terça-feira (7) no hospital Dom Orione, em Araguaína.
A mãe de Levi, Dalila Souza, conta que o estado de saúde do filho é estável.
“O Levi fez o cateterismo dele no dia 7, como marcado. No final do procedimento nós retornamos para o hospital municipal onde ele se encontra em recuperação, porém não tem previsão de alta. Ocorreu tudo bem, não teve intercorrências e ele está tendo uma boa recuperação”, contou a mãe da criança.
Os pais de Levi agora aguardam a alta para que o bebê possa, finalmente, conhecer a casa da família.
Bebê aguarda realização de cirurgia em Araguaína
Arquivo pessoal
O problema para operar bebês com problemas cardíacos no Tocantins é antigo e em outubro deste ano a Justiça obrigou o governo do Estado a regularizar a situação. A decisão foi após uma Ação Civil Pública ser ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE).
Conforme a 27ª Promotoria de Justiça, o governo deve reorganizar o serviço para que recém-nascidos com cardiopatia congênita complexa sejam operados sem precisar sair do Tocantins. O Estado também foi obrigado a fornecer vagas em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica e ofertar medicamentos, materiais, insumos necessários, além de organizar as escalas médicas e unidades hospitalares para atender todos os pacientes.
Na época da decisão a SES informou que a ACP era antiga e “não demonstra a atual realidade dos serviços prestados para o atendimento dos pacientes com cardiopatia congênita no estado” e que “desde 2019 já estão em funcionamento os serviços de cirurgias cardíacas pediátricas no Tocantins”.
Mas após a data informada pelo Estado, vários casos de crianças precisando de transferência para a realização de cirurgias cardíacas foram registrados no Tocantins. Além de Levi, houve o caso do pequeno Natan Batista que ficou mais de 300 dias na UTI do Hospital Geral de Palmas, o recém-nascido Kauan Carvalho, que esteve em estado grave no Hospital Dona Regina, e Samuel Sousa Oliveira que precisou ser transferido em UTI aérea para um hospital de SP.
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Alteração muda a quantidade de deputados que poderão discursar no dia da votação caso o processo chegue ao plenário. Assembleia Legislativa do Tocantins fez novas mudanças nas regras
Reprodução/TV Anhanguera
A Assembleia Legislativa do Tocantins publicou correções no rito do impeachment na noite desta quarta-feira (8), menos de 24 horas depois de publicar quais seriam as regras do processo. A mudança, registrada no Diário Oficial da AL, foi no inciso 2º do artigo 7º, que trata de como será a sessão de votação no plenário caso o processo avance até esta fase.
Presidente da AL aceitou abertura de processo de impeachment contra Carlesse
Governador afirma que abertura foi um ‘ato apressado’
A versão anterior previa que apenas um deputado de cada bancada poderia discursar, pelo prazo de até 10 minutos, na data desta sessão. Com a mudança, a regra passa a ser que até três deputados de cada bancada poderão falar e o tempo dos discursos subiu para até 20 minutos.
O parlamentar que for escolhido para ser o relator da Comissão Especial do Impeachment segue tendo o direito de responder a cada um dos deputados que falarem durante a sessão, se achar necessário. A escolha do relator será nesta quinta-feira (9) a tarde, durante a primeira reunião da comissão.
O termo ‘votação nominal’ foi mantido na redação do regimento. Nesta quarta-feira (8) o g1 questionou a Assessoria de Comunicação da AL, que esclareceu que este tipo de voto é aberto, como tinha dito o presidente da AL, deputado Antônio Andrade (PSL), em entrevistas.
Além das mudanças nas regras da sessão em plenário, houve correções nas referências à artigos do Regimento Interno. Na primeira versão, as notas de rodapé tinham sido numeradas incorretamente e agora foram ajustadas para ficar em ordem.
Os prazos regimentais que estavam determinados anteriormente foram mantidos, o que significa que o governador Mauro Carlesse (PSL) terá 15 dias para se manifestar a partir do momento em que for notificado, o que ainda não aconteceu.
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Motorista precisou levado pelo Corpo de Bombeiros ao hospital. Carro bate em árvore após colisão com outro veículo em Porto Nacional; motorista se feriu
Um motorista bateu o carro em uma árvore momentos após se envolver em uma colisão em Porto Nacional, na região central do estado. Segundo a Polícia Militar (PM), o acidente aconteceu no anel viário e um dos condutores foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros. Imagens feitas no local mostram que os dois veículos ficaram danificados. (Veja o vídeo)
O acidente aconteceu nesta quarta-feira (8). A PM disse que os dois carros trafegavam na mesma direção quando houve uma batida traseira.
Um condutor contou à corporação que um carro estava na frente do outro em velocidade mínima. O motorista da frente precisou frear e o carro que estava atrás não parou a tempo. Logo depois depois da colisão o veículo atingido bateu em uma árvore do canteiro.
O motorista ficou sentindo dores e precisou ser levado a um hospital pelos bombeiros.
A perícia foi realizada no local e depois os automóveis foram liberados aos proprietários.
Após colisão traseira, carro bateu em árvore em Porto Nacional
Reprodução
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A Vigilância Epidemiológica da cidade emitiu uma nota técnica para alertar a população sobre os cuidados. Prefeitura de Araguaína emitiu alerta após mais de 60 casos da síndrome ‘mão-pé-boca’
Divulgação/Prefeitura de Araguaína
A prefeitura de Araguaína emitiu um alerta após as creches da rede municipal registrarem 61 casos da síndrome mão-pé-boca nas crianças em apenas uma semana. Em uma nota técnica, a Vigilância Epidemiológica orientou sobre os cuidados a serem tomados. Um dos maiores riscos da síndrome é a desidratação, já que a dor na garganta causada pela infecção pode fazer com a criança deixe de comer e ingerir líquidos.
Cuidados a serem tomados
Evitar alguns tipos de contato, como beijos e aperto de mãos, contato com secreções respiratórias, como tosse ou espirro
Não ingerir alimentos preparados por alguém contaminado que não tenha feito a higienização adequada das mãos
Não dividir brinquedos ou objetos que possam ter sido contaminados por mãos sujas
Redobrar os cuidados ao trocar fraldas de crianças contaminadas
Segundo a prefeitura, os casos da síndrome foram registrados em sete creches da cidade ao todo. A maioria dos infectados tem menos de cinco anos, mas a doença é contagiosa e pode afetar adultos.
Os principais sintomas são febre, dor de garganta e mal-estar. A criança também pode apresentar bolhas na pele. O vírus que causa a ‘mão-pé-boca’ pode ser transmitido por contato com secreções das vias respiratórias, secreções das feridas das mãos ou dos pés e pelo contato com fezes dos pacientes infectados.
A orientação é para quem está com sintomas ficar em casa e não ir às creches ou, no caso dos adultos, ao trabalho. Mesmo após os sintomas desaparecerem é importante que os pacientes fiquem atentos à higiene das mãos, já que o vírus pode ser eliminado nas fezes.
No fim de novembro Palmas já tinha emitido um alerta para a mesma síndrome. Na época, a cidade registrava 130 crianças infectadas em menos de um mês. Ainda não existe vacina para este tipo de doença, por isso medidas de prevenção, principalmente de higiene pessoal, higiene no manuseio e preparo de alimentos e com objetos de uso comum entre as crianças são indispensáveis no controle da doença.
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Crime aconteceu durante a madrugada. Um homem foi flagrado pela PM ainda dentro da residência, mas conseguiu fugir. Vídeo mostra homem furtando bicicleta após invadir casa em Porto Nacional
Um grupo de assaltantes invadiu uma casa na madrugada desta quarta-feira (8), em Porto Nacional, e roubou objetos dos moradores. Vídeos feitos pela câmera de segurança do local flagraram o momento em que um homem sai levando uma bicicleta. A Polícia Militar (PM) afirmou o suspeito foi visto por um policial dentro da casa, mas conseguiu fugir. (Assista acima)
O crime aconteceu por volta de 1h20 no Jardim América. Os suspeitos agiram em grupo. Enquanto pelo menos dois homens entraram na residência, outro dava cobertura do lado de fora da casa.
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As imagens do furto mostram que um homem de capuz foi o primeiro a entrar. De dentro do imóvel ele fez um sinal com as mãos aos comparsas e logo depois saiu correndo com uma bicicleta.
Os policias foram chamados ao local assim que a residência foi invadida. Segundo a PM, quando os militares encontraram o portão da residência aberto e notaram a presença de um dos suspeitos. Um policial chegou a ficar na frente do criminoso.
Suspeito de furto ficou na mira de policial militar
Reprodução
Os homens conseguiram fugir. Os militares fizeram buscas pela cidade, mas os suspeitos não foram localizados.
A proprietária da casa constatou que alguns objetos foram furtados. A vítima foi orientada pela PM a procurar uma delegacia para registrar o caso.
Suspeito invade casa e sai levando bicicleta
Reprodução
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Vacinas serão aplicadas em adolescentes, indígenas e moradores que precisam tomar a dose do reforço. Unidades chegam ao Tocantins na tarde desta quarta-feira (8). Tocantins deve receber 3.200 doses da Janssen
Raiza Milhomem/Prefeitura de Palmas
Uma nova remessa com 27.770 doses da Janssen e da Pfizer devem ser enviadas ao Tocantins na tarde desta quarta-feira (8), segundo a Secretaria Estadual da Saúde (SES).
A previsão é que cheguem 3.200 unidades da Janssen para aplicação da dose de reforço na população que foi vacinada com o imunizante. O foco é alcançar os adultos maiores de 18 anos e população de rua, em estado de vulnerabilidade.
A gerente de imunização da SES, Diandra Sena, explicou que “as doses de Janssen são destinadas apenas ao público que foi vacinado com este imunizante e não são para primeira, mas exclusivamente para reforço”.
Também vão ser recebidas 24.570 unidades da Pfizer, para aplicação de segunda dose em adolescentes sem comorbidades, além de indígenas de 12 a 17 anos.
Após o recebimento e conferência das doses, as vacinas estarão disponíveis para os municípios. “Os lotes dos imunizantes serão conferidos e disponibilizados para retirada pelos representantes dos municípios, possivelmente, na próxima”, disse a gerente de imunização da SES, Diandra Sena.
O reforço de imunização da população vacinada com Pfizer foi orientado pelo Ministério da Saúde (MS), sendo esta a primeira remessa recebida para esta finalidade.
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