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Com o Refis, contribuintes podem pagar valores parcelados com até 95% de redução de multas e juros. Secretaria da Fazenda do Tocantins é responsável pelas negociações
João Di Pietro/Governo do Tocantins
O governo do estado prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) de 2021. Os contribuintes que têm dívidas com o Estado agora podem renegociar os valores até o dia 24 de janeiro de 2022 com condições especiais.
Conforme a medida provisória publicada em outubro deste ano, além do parcelamento, alguns débitos podem ter até 95% de redução de multas e juros. Veja abaixo as dívidas que podem ser negociadas e como aderir ao Refis.
A Secretaria da Fazenda é responsável pelas negociações. Conforme a pasta, o prazo foi prorrogado para que mais pessoas possam ficar regularizados com a receita estadual. “A medida observa as dificuldades enfrentadas pelas classes empresariais em decorrência da pandemia da Covid-19 e pelo atual e intenso período chuvoso”, informou a Sefaz.
Dívidas que podem ser negociadas
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD)
Débitos não tributários e não inscritos na Dívida Ativa
Débitos do Procon
Multas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)
Multas da Agência Tocantinense de Regulação (ATR)
Multas do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Outras multas vinculadas à Receita Estadual
Condições
No caso de pagamento à vista dos débitos tributários, o contribuinte pode ter até 95% de redução sobre multas moratórias e juros. Tanto para pessoas físicas como jurídicas. Já para os débitos não tributários, desde que não inscritos na Dívida Ativa, o desconto será somente sobre os juros, de até 95%.
Em caso de parcelamento, o desconto poderá ser de 70% a 90%, podendo ser dividido em até 72 parcelas, com exceção da primeira parcela que terá valor diferenciado, de 10%, conforme cálculos da Sefaz.
O vencimento das parcelas ocorre no dia 20 de cada mês, exceto a primeira que deverá ser paga até a data da efetivação do parcelamento.
Como aderir
Os interessados em aderir ao programa devem preencher um requerimento diretamente do site do Refis e depois procurar as unidades de atendimento da Secretaria da Fazenda em Palmas ou no interior do Tocantins com os documentos pessoais em mãos, para confirmação do parcelamento.
Veja aqui a lista com endereços e telefones das unidades
Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o Refis, o contribuinte pode entrar em contato também pelo telefone 0800 63 1144.
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Projeto ‘TO Mais Jovem’ é direcionado aos jovens de 16 a 21 anos que estudam ou estudaram em escolas públicas ou que sejam bolsistas. Projeto quer inserir jovens no mercado de trabalho
Angélica Lima/Governo do Tocantins
O governo do estado abriu nesta quinta-feira (30) as inscrições em um programa de incentivo aos jovens que querem trabalhar. O projeto ‘TO Mais Jovem’ tem objetivo de inserir mais de 6 mil pessoas, de 16 a 21 anos, no mercado de trabalho. Os selecionados vão desempenhar atividades nos órgãos da administração direta e indireta do governo.
O projeto é direcionado aos jovens que estejam cursando ou tenham cursado todo o ensino fundamental, médio ou nível técnico na rede pública de ensino, municipal ou estadual. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do projeto e enviar um currículo simples com dados pessoais e contatos. Serão feitas entrevistas online para selecionar os participantes.
O programa inclui pessoas com deficiência, com exceção da idade máxima prevista. A lei informa que “a admissão dos jovens para atuarem no projeto ocorrerá por intermédio de instituições qualificadas em formação técnico-profissional contratadas na forma legal”.
O contrato será de até 13 meses e a carga horária de trabalho do aprendiz será de 4 horas diárias. O estudante será remunerado com R$ 568,32 mais o auxílio-transporte no valor de R$ 169,40.
O projeto é gerido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e tem apoio da Secretaria da Educação (Seduc).
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Governo informou que assim que os beneficiários realizarem a validação os cadastros começam a ser avaliados. Quando forem aprovados, moradores receberão voucher. Governo pediu que moradores confirmem informações do cadastro
Divulgação
O Governo do Tocantins começou a executar, nesta quinta-feira (30), o programa que vai distribuir vale gás para famílias carentes. O auxílio será entregue por três meses a famílias carentes que foram impactadas pela pandemia do coronavírus. Segundo o Estado, inicialmente, serão beneficiadas famílias de 52 municípios de norte a sul. Confira abaixo
As famílias que se encaixam no perfil podem acessar a plataforma vale-gás, inserir o seu Número de Identificação Social (NIS) e validar suas informações. Após avaliação as pessoas beneficiadas receberão um voucher que dará acesso a uma recarga de botijão de 13 kg. Depois o botijão poderá ser retirado com a fornecedora.
Clique aqui e acesse a plataforma vale-gás
A previsão é beneficiar 28 mil famílias que possuam renda mensal de até R$ 178, por pessoa. As pessoas que serão receberão o auxílio nesta primeira etapa moram nos seguintes municípios:
Abreulândia; Aliança do Tocantins; Almas; Alvorada; Araguacema; Araguaçu; Arraias; Aurora do Tocantins; Barrolândia; Cariri do Tocantins; Caseara; Chapada de Areia; Chapada de Natividade; Combinado; Conceição do Tocantins; Cristalândia; Crixás do Tocantins; Dianópolis; Divinópolis do Tocantins; Dois Irmãos do Tocantins; Dueré; Fátima; Figueirópolis; Formoso do Araguaia; Gurupi; Jaú do Tocantins; Lagoa da Confusão; Lavandeira; Marianópolis do Tocantins; Monte Santo do Tocantins; Natividade; Nova Rosalândia; Novo Alegre; Novo Jardim; Oliveira de Fátima; Palmeirópolis ; Paraíso do Tocantins; Paranã; Peixe; Pium ; Ponte Alta do Bom Jesus; Porto Alegre do Tocantins; Pugmil; Rio da Conceição; Sandolândia; Santa Rita do Tocantins; São Salvador do Tocantins; São Valério da Natividade; Sucupira ; Taguatinga ; Taipas do Tocantins; e Talismã.
A diretora do Sistema Único de Assistência Social e Programas Especiais da Setas, Halana Magalhães, explica que os beneficiários dos demais municípios serão atendidos “em breve” com o programa.
Ela afirmou que caso o usuário não tenha acesso à internet pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social. “No CRAS o usuário que se encaixe no perfil poderá fazer a consulta, emitir o código de validação e efetivar a recarga no comércio local”, explicou.
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Segundo o município, nenhum apresenta sintomas do coronavírus e todos estão sendo orientados e monitorados. Gurupi informou que localizou todos os passageiros do ônibus
Reprodução/TV Anhanguera
A Prefeitura de Gurupi, no sul do Tocantins, informou nesta quinta-feira (30) que conseguiu localizar todos os 65 passageiros que viajaram no mesmo ônibus do paciente que teve infecção pela variante ômicron do coronavírus confirmada. Segundo o município, nenhum dos outros ocupantes apresentou sintomas de Covid-19 e todos foram orientados a monitorar a situação de saúde e procurar um postinho caso tenham algum mal estar.
A Secretaria de Saúde do município disse que ainda aguarda o resultado do sequenciamento genético do vírus da esposa do paciente, que também teve Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde informou que investiga mais de 40 amostras.
O paciente é morador de Gurupi e estava em Goiânia (GO), ele fez a viagem num ônibus entre os dois municípios. Ele não estava vacinado quando contraiu o vírus.
Ômicron é a variante do coronavírus que apresenta mais mutações, por isso colocou o mundo em alerta. Ela possui cerca de 50 mutações em comparação com o vírus original, das quais 26 são exclusivas, e já apareceu em cerca de 90 países.
Após localizar os outros passageiros do ônibus, a prefeitura finalizou o inquérito epidemiológico sobre o caso. Por enquanto, esta é a única confirmação da variante ômicron no Tocantins.
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Polícia disse que os suspeitos jogaram a moto roubada dentro de um córrego; veículo e celular foram recuperados. Motocicleta foi retirada da água após prisões dos suspeitos
Divulgação/Polícia Civil
Um casal suspeito de esfaquear um homem durante um roubou em Guaraí, no centro-norte do Tocantins, foi preso por tentativa de latrocínio. Segundo a Polícia Civil, a vítima de 57 anos foi violentamente agredida, continua internada e ainda precisa passar por uma cirurgia de reconstrução da face.
O crime aconteceu no último dia 23 de dezembro e as prisões do homem de 28 anos e da mulher de de 21 anos foram nesta quarta-feira (29). Pertences roubados foram recuperados, inclusive a moto que foi jogada em um ribeirão.
A polícia informou que no dia do roubo a vítima foi abordada no Setor São Luiz, por volta das 20h30. O casal teria anunciado o assalto e agredido violentamente o morador. Durante o crime ele ainda foi golpeado na nuca com um punhal e ficou gravemente ferido. Conforme a polícia “o objetivo das agressões foi o roubo da motocicleta, celular e demais pertences da vítima”.
A tentativa de latrocínio estava sendo investigada por agentes da 4ª Delegacia Regional de Guaraí, que conseguiram identificar o casal. Eles foram detidos mediante cumprimento a mandados de prisão e foram levados a presídios, onde permanecem à disposição da Justiça.
Com os suspeitos os policiais encontraram o celular da vítima. O casal investigado ainda afirmou que havia jogado a motocicleta roubada dentro do ribeirão Tranqueira. O veículo foi retirado da água por agentes de polícia.
Motocicleta foi retirada da água após prisões dos suspeitos
Divulgação/Polícia Civil
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Inscrições agora podem ser feitas até 21 de janeiro de 2022. Os salários variam conforme a função. Equipe do IBGE faz teste para o Censo Demográfico 2022 em Novo Remanso, comunidade de Itacoatiara
Divulgação
O prazo de inscrição para as vagas temporárias de recenseador e agente censitário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi prorrogado até as 16h do dia 21 de janeiro de 2022. São 1.612 oportunidades para o Tocantins. As provas para estes cargos estão previstas para março de 2022. Os salários variam conforme a função.
De acordo com o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, a prorrogação é um processo normal e esperado em processos seletivos deste porte.
“Há o acréscimo de ser um processo que foi aberto em um período de festas de final de ano, com a população viajando. Os alunos das universidades são um público que se interessa pelo trabalho de recenseador, e eles estão de férias neste momento. Além disso, muita gente está empregada com contratos temporários que expiram agora no final de dezembro, e vai começar a buscar novas oportunidades”.
Veja as vagas disponíveis para o Tocantins:
Recenseador
Total de vagas: 1.374
Remuneração: Por produtividade
Previsão de duração do contrato: 3 meses
Requisito: Nível fundamental
Taxa de inscrição: R$ 57,50
Veja o edital
As inscrições seguem até 29 de dezembro no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A seleção dos candidatos será por meio de uma prova objetiva aplicada na manhã do dia 27 de março de 2022. A previsão é que os aprovados trabalhem por até três meses na coleta domiciliar.
Na seleção para recenseadores, os candidatos devem escolher, no ato da inscrição, a área em que desejam trabalhar. Como os recenseadores são remunerados por produtividade, o IBGE preparou um simulador online, que calcula quanto o profissional vai receber.
A jornada de trabalho recomendável é de, no mínimo, 25 horas semanais.
Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS)
Total de vagas: 238
Remuneração: R$ 1.700,00 (ACS) e R$ 2.100 (ACM)
Previsão de duração do contrato: 5 meses
Requisito: nível médio de escolaridade
Taxa de inscrição: R$ 60,50
Veja o edital
As inscrições estão abertas até o dia 29 de dezembro. Essas duas funções estão no mesmo processo seletivo. Os mais bem colocados em cada município ocuparão a vaga de ACM, que será o responsável pela coordenação da coleta do Censo 2021.
Além do salário, os dois cargos terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais.
As provas serão aplicadas no dia 27 de março. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte a aplicação das provas, no site da FGV. O resultado final está previsto para 6 de maio de 2022.
Atraso no Censo
O recenseamento do país, que ocorre a cada dez anos, deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiado devido à pandemia de Covid-19. A destinação de uma verba de valor menor que o pedido pelo IBGE também provocou o adiamento do processo, que seria realizado neste ano.
Os candidatos que se inscreveram para o processo seletivo para o censo 2021, cancelado em outubro, podem pedir o reembolso no portal do IBGE. A devolução das taxas começou no dia 3 de dezembro.
Segundo o instituto, o total será restituído em até 40 dias após a solicitação. A mesma orientação vale também para ressarcimento aos inscritos no processo seletivo simplificado do Censo 2020. O depósito só será realizado em conta corrente no nome e no CPF do candidato.
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Tocantins agora soma 235.558 confirmações e 3.939 óbitos desde o início da pandemia. Dados da vacinação no estado continuam desatualizados
Raiza Milhomem/Prefeitura de Palmas
O Tocantins contabilizou 218 novos casos de coronavírus e mais três mortes pela doença nesta quinta-feira (30). Conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), 58 diagnósticos foram registrados nas últimas 24 horas. O estado soma 235.558 confirmações e 3.939 óbitos desde o início da pandemia.
Os números da pandemia voltaram a ser atualizados nesta terça (28) após 18 dias sem dados oficiais devido ao ataque hacker aos sistemas do Ministério da Saúde. Apesar disto, alguns municípios ainda relatam dificuldade para inserir os dados.
Média móvel: veja em quais estados as mortes estão subindo, em estabilidade ou em queda
Veja como está a pandemia em cada uma das cidades brasileiras
As novas mortes são dos seguintes pacientes:
Um homem de 50 anos, morador de Palmas. comorbidade: herpes disseminada. Óbito em 30/11/2021 no Hospital Santa Tereza.
Uma mulher de 95 anos, moradora de Palmas. Comorbidade: hipertensão arterial sistêmica. Óbito em 02/12/2021 no Hospital Unimed Palmas.
Um homem de 74 anos, morador de Palmas. Comorbidade: não relatado. Óbito em 07/12/2021 no Hospital Estadual de Combate a Covid.
Novos diagnósticos
Neste boletim, Paraíso do Tocantins teve 48 novos casos de Covid e Palmas 34. A capital segue sendo a cidade mais afetada pela doença com 55.661 infectados e 684 mortes.
Já Araguaína contabilizou 26 diagnósticos e agora soma 38.39 diagnósticos positivos e 551 mortes ao longo da pandemia.
Todos os 139 municípios do Tocantins têm casos confirmados da doença. Veja abaixo as 10 cidades mais afetadas pela pandemia. A lista completa pode ser conferida no site sobre coronavírus da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo a SES, do total de casos, 230.893 pacientes se recuperaram e 726 ainda estão com o vírus ativo. Ao todo, 87 pessoas estão hospitalizadas por causa da doença, sendo que 43 fazem tratamento em leitos de UTI públicos e cinco em unidades de terapia intensiva privadas. Os outros pacientes estão em leitos clínicos.
Conforme o Estado, nenhum paciente está aguardando por vaga em leito clínico ou leito de UTI. A última atualização foi feita nesta sexta-feira (29).
Vacinação contra a Covid-19
Os números do Vacinômetro, portal que monitora a vacinação no Tocantins, ainda seguem desatualizados. Os dados disponíveis, até às 13h24 desta quinta-feira (30), são referentes ao dia 15 de dezembro, quando 1.970.404 doses tinham sido aplicadas.
Ocupação de leitos de UTI nos hospitais
Hospital Regional de Augustinópolis – 80% de ocupação
Hospital Regional de Gurupi – 30% de ocupação
Veja como está a ocupação dos leitos particulares contratados pelo estado.
Instituto de Terapia Intensiva do Tocantins – 60%
Intensicare Palmas – 100%
Instituto Sinai Palmas – 92%
Hospital Dom Orione em Araguaína – 25% de ocupação
Hospital Palmas Medical – 0% de ocupação
Instituto Sinai Araguaína – 35% de ocupação
Os dados de estatística hospitalar foram atualizados nesta quinta-feira (30). As informações podem ser conferidas no portal Integra Saúde.
Cidades mais afetadas pela pandemia
Palmas – 55.661 casos e 684 mortes;
Araguaína – 38.039 casos e 551 mortes;
Gurupi – 15.374 casos e 280 mortes;
Porto Nacional – 10.482 casos e 212 mortes;
Paraíso do Tocantins – 8.664 casos e 190 mortes;
Colinas do Tocantins – 8.055 casos e 158 mortes;
Formoso do Araguaia – 3.451 casos e 67 mortes;
Guaraí – 3.443 casos e 81 mortes;
Araguatins – 2.762 casos e 74 mortes;
Miranorte – 2.688 casos e 59 mortes.
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Até esta quarta-feira (29), o estado registrava 147 afetados. Fortes chuvas deixaram famílias desabrigadas, carros submersos e praias cobertas pela água. Bombeiros auxiliam moradores atingidos por enchentes no Tocantins
Divulgação/CBMTO
O número de pessoas impactadas pelas enchentes no Tocantins subiu para 230, segundo os dados atualizados pela Defesa Civil nesta quinta-feira (30). Até esta quarta (29), eram 147 afetados.
Conforme as informações:
30 pessoas desabrigadas tiveram que ser levadas a abrigos públicos;
62 pessoas desalojadas estão em casa de parentes ou amigos;
111 pessoas foram retiradas de áreas de risco;
65 pessoas foram afetadas, mas não precisaram de abrigo, alojamento ou resgaste.
A Defesa Civil informou também que equipes na região norte receberão reforço na manhã desta sexta-feira (31) , em especial na região do Bico do Papagaio, entre Aguiarnópolis e Esperantina.
Desde o último fim de semana, várias cidades registram transtornos por causa das chuvas. Famílias ficaram desabrigadas, casas e carros submersos e comunidades ribeirinhas ilhadas. Por causa dos temporais, os níveis dos rios subiram, alagaram estradas e encobriram praias e cachoeiras.
Desde a última terça-feira (28) equipes percorrem áreas de matas e trechos alagados para entregar 2.050 cestas básicas a famílias impactadas.
O governo estadual disse que enviou 2.050 cestas básicas. A entrega começou com 1.000 cestas básicas sendo enviadas para os municípios de Miracema, Rio dos Bois, Peixe e Paranã.
Nesta quarta-feira (29) foram destinadas outras 1.050 cestas, sendo 300 para Formoso do Araguaia; 100 para São Miguel; e 650 cestas que ficarão com o Corpo de Bombeiros de Araguatins para atender as famílias do Bico do Papagaio.
Em todo o estado são pelo menos 32 cidades monitoradas. Os municípios de São Miguel do Tocantins e Ipueiras publicaram decretos declarando situação de emergência e calamidade pública devido ao volume de chuva e a cheia de rios que vêm sendo registradas no estado. Medidas semelhantes também foram decretadas em Miracema e Paranã.
Ipueiras fica na região central do estado às margens do rio Tocantins e abaixo da barragem da usina hidrelétrica Peixe Angical. Até esta quarta-feira (29), 30 famílias ribeirinhas tinham ficado desabrigadas na cidade.
São Miguel do Tocantins fica na região do Bico do Papagaio, na divisa com o Maranhão. A região recebe todo o volume de água que passa pelas usinas de Lajeado (TO) e Estreito (MA). De acordo com o texto assinado pelo prefeito Alberto Loiola (SD), há famílias desabrigadas, danos em moradias, plantações e criações na zona rural.
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