A sentença é para que 13 chefes de famílias que fugiram para a cidade por causa da crise humanitária na Venezuela sejam chamados para empregos temporários. Município também é obrigado a pagar contar de água e luz atrasadas do imóvel onde eles estão abrigados. A Defensoria Pública do Tocantins informou nesta sexta-feira (1º) que obteve na Justiça uma decisão para que a Prefeitura de Araguaína seja obrigada a contratar alguns refugiados venezuelanos. A medida se aplica aos chefes de 13 família que fugiram da Venezuela para o Brasil por causa da crise humanitária no país vizinho e estão radicadas em Araguaína.
Não foi divulgado quais os cargos em que estes refugiados deverão ser contratados. A ideia é que eles consigam sustentar as próprias famílias. Como contrapartida, o município não terá mais que pagar o aluguel social para estas família e estão eles precisarão procurar imóveis residenciais.
O prazo para a prefeitura fazer as contratações é de 10 dias. Em 20 dias, uma lista com os nomes dos contratados deve ser apresentada para a Justiça.
Além das contratações, há ainda a determinação de que o município pague, em até 24 horas, as contas de água e luz atrasadas do imóvel em que os refugiados estão abrigados atualmente. Segundo a Defensoria, o fornecimento de água chegou a ser suspenso local.
A Prefeitura de Araguaína informou que todas as contas em atraso já foram pagas pelo Município e que o serviço de abastecimento de água e energia elétrica foram restabelecidos.
Informou ainda que a proposta de oferecer emprego aos indígenas venezuelanos partiu do próprio Município, que apresentou ao Poder Judiciário, como forma de garantir uma fonte de renda às famílias e suas necessidades básicas. As vagas de emprego já foram reservadas e a contratação, segundo a prefeitura, já está sendo providenciada.
A situação dos venezuelanos em Araguaína acabou se tornando uma batalha judicial, com várias instituições envolvidos em processos que buscam uma solução. As família vieram da Venezuela sem nenhum tipo de planejamento e não estão conseguindo trabalho pela falta de documentos e de experiência no mercado brasileiro.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
Não foi divulgado quais os cargos em que estes refugiados deverão ser contratados. A ideia é que eles consigam sustentar as próprias famílias. Como contrapartida, o município não terá mais que pagar o aluguel social para estas família e estão eles precisarão procurar imóveis residenciais.
O prazo para a prefeitura fazer as contratações é de 10 dias. Em 20 dias, uma lista com os nomes dos contratados deve ser apresentada para a Justiça.
Além das contratações, há ainda a determinação de que o município pague, em até 24 horas, as contas de água e luz atrasadas do imóvel em que os refugiados estão abrigados atualmente. Segundo a Defensoria, o fornecimento de água chegou a ser suspenso local.
A Prefeitura de Araguaína informou que todas as contas em atraso já foram pagas pelo Município e que o serviço de abastecimento de água e energia elétrica foram restabelecidos.
Informou ainda que a proposta de oferecer emprego aos indígenas venezuelanos partiu do próprio Município, que apresentou ao Poder Judiciário, como forma de garantir uma fonte de renda às famílias e suas necessidades básicas. As vagas de emprego já foram reservadas e a contratação, segundo a prefeitura, já está sendo providenciada.
A situação dos venezuelanos em Araguaína acabou se tornando uma batalha judicial, com várias instituições envolvidos em processos que buscam uma solução. As família vieram da Venezuela sem nenhum tipo de planejamento e não estão conseguindo trabalho pela falta de documentos e de experiência no mercado brasileiro.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins
