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Imunizante está disponível no Sesi, que fica na avenida Sergipe, e na Escola Municipal Almeida Veras, no centro da cidade. Gurupi vacina moradores contra o coronavírus
Divulgação/Prefeitura de Gurupi
O intervalo entre a aplicação da primeira e segunda dose da vacina Pfizer, que protege contra a Covid-19, foi reduzido em Gurupi, na região sul do estado. Com a mudança, os moradores precisam esperar apenas 60 dias para completar o ciclo vacinal. A Prefeitura disse que seguiu orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.
A atualização já está em vigor. Isso significa que todas as pessoas que tomaram a primeira dose da Pfizer há dois meses já podem ir aos pontos de vacinação. A segunda dose do imunizante está sendo aplicada em dois locais: no Sesi, que fica na avenida Sergipe, e na Escola Municipal Almeida Veras, no centro da cidade.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que Gurupi continua vacinando toda a população com 12 anos ou mais e realizando a aplicação da dose de reforço nos idosos acima de 70 anos e imunossuprimidas, que são aquelas com problemas no sistema imunológico.
A decisão de reduzir o intervalo da Pfizer também foi tomada em Palmas. Nas redes sociais, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) disse que isso foi possível após o recebimento de novas remessas de imunizantes pelo município.
Na capital quem precisa receber a segunda dose deve fazer um agendamento pela internet.
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Para isso, moradores precisam estar de máscara. Prefeitura manteve também a apresentação do cartão de vacinação com pelo menos a 1ª dose para trabalhadores do comércio e indústria, e ainda para acesso em bares, restaurantes e eventos. Prefeitura de Araguaína libera shows, eventos esportivos e aulas presenciais
Marcos Sandes/Prefeitura de Araguaína
Shows, casamentos, formaturas, aniversários e campeonatos esportivos foram liberados em Araguaína. O decreto com as medidas de flexibilização já está valendo. Também está autorizado o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas da rede municipal, unidades da rede privada, além de estágios e cursinhos.
As medidas foram estabelecidas considerando o baixo índice da taxa de ocupação dos leitos clínicos e das UTIs, além da redução de novos casos e mortes pela Covid, segundo a prefeitura. O decreto também considerou a necessidade de evitar maior impacto financeiro ocasionado pela pandemia.
O município destacou que tem apenas 36 pessoas com o vírus na cidade e cerca de 88% dos moradores já se vacinaram com a primeira dose.
Para que as medidas possam ser flexibilizadas, os moradores precisarão usar máscara nos locais públicos e privados, mantendo boca e nariz cobertos. A prefeitura manteve também a apresentação do cartão de vacinação com pelo menos a primeira dose para trabalhadores do comércio e indústria, e acesso em bares, restaurantes e eventos.
Veja as flexibilizações
Esporte – o decreto autorizou campeonatos esportivos e a utilização da Via Lago, Parque Cimba, Complexo Beira Lago, praças, academias ao ar livre e similares, desde que obedecidos todos os protocolos sanitários de distanciamento social e utilização obrigatória de máscaras.
Eventos – estão liberados os eventos artísticos, religiosos, conferências, seminários, oficinas, exposições, shows, casamentos, aniversários, colações de graus, formaturas e similares. Esses só poderão ocorrer desde que obedecidos todos os protocolos sanitários e que estejam previamente autorizados pela fiscalização municipal. A ocupação máxima permitida é de 70% da capacidade do ambiente e há obrigatoriedade de colocar placa sobre a lotação.
Além da carteirinha física ou digital pelo ConecteSUS, as pessoas podem optar por apresentar laudo de exame RT-PCR realizado nas últimas 72 horas ou pesquisa de antígeno para SARS-Cov-2 por swab realizado nas últimas 48 horas com resultado “negativo, não reagente ou não detectado”.
Bares e restaurantes – A capacidade dos bares e restaurantes fechados e semiabertos tiveram a capacidade máxima ampliada de 50% para 70% de utilização do espaço. Para realização dos shows no ambiente, todos devem obedecer aos protocolos sanitários, sendo obrigatório o espaçamento entre as mesas de 1,5 metro, uso de máscara quando estiver fora do assento, disponibilização de álcool em gel 70. Somente os vocalistas são dispensados do uso obrigatório de máscara durante a apresentação.
Aferição de temperatura – Os supermercados, hipermercados, mercados, açougues e similares não precisam mais medir a temperatura dos clientes na entrada do estabelecimento. O decreto determina que é necessário manter o protocolo sanitário de distanciamento social, disponibilização de álcool 70 em fácil acesso e constante higienização do local.
Escolas – Ficou autorizada a retomada das aulas presenciais nas escolas da rede municipal, na rede privada, estágios supervisionados em geral, cursinhos e afins. Para isso, deve-se seguir as normas do decreto e os protocolos de saúde editados pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Educação e a Portaria n° 185/2020 da Secretaria Municipal da Educação.
Velórios – Os velórios de vítimas da Covid-19 devem seguir as orientações da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação de Atividade Municipal Comunitária de Araguaína. Já para as demais causas, os velórios poderão ocorrer desde que cumprindo os protocolos sanitários de distanciamento social, uso de máscara e disponibilidade de álcool 70%.
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Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30). Norma considera cinco requisitos para a concessão dos benefícios: bravura, post mortem, ressarcimento de preterição; invalidez permanente e tempo de contribuição, independente de data. Governo publica Medida Provisória alterando lei que trata das promoções do Corpo de Bombeiros
Divulgação/Corpo de Bombeiros
O Governo do Tocantins publicou uma Medida Provisória (MP) alterando parte da Lei nº 2.665 que trata das promoções do Corpo de Bombeiros. O novo texto prevê que as promoções aos militares serão realizadas anualmente, no dia 21 de abril.
Cinco critérios serão usados para conceder os benefícios: bravura, post mortem, ressarcimento de preterição; invalidez permanente e tempo de contribuição, independente de data. Pode ser promovido em ressarcimento de preterição o Oficial e a Praça preteridos no direito à promoção que lhes caberia em virtude desta ou de outra lei.
Excepcionalmente, o Chefe do Poder Executivo pode fixar data diferente da estabelecida para promoção dos concluintes de cursos de formação ou habilitação realizados na própria Corporação.
“Estamos trazendo inovações que incluem pontuações para motoristas e resultados obtidos no Teste de Aptidão Física. Além disso, pontuações de todos os cursos de interesse da corporação que forem realizados pelo militar. Também estamos dando condições de alteração no quadro de oficiais da administração, com a participação dos subtenentes no tão esperado Curso de Habilitação de Oficiais de Administração”, detalhou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Leandro da Silva.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros enfatizou, ainda, que todas as alterações realizadas pela Medida Provisória têm como objetivo a meritocracia na corporação durante a carreira do militar, excluindo toda e qualquer avaliação subjetiva.
A Medida Provisória produz efeitos imediatos a partir da publicação, mas precisa ser apreciada pela Assembleia Legislativa para ser convertida em lei.
Na mesma edição do Diário Oficial também foi publicada a Lei Complementar n° 131, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Aleto) na última quarta-feira, 29.
A partir de agora, o Corpo de Bombeiros poderá, depois de 15 anos, atualizar sua estrutura organizacional e planejar a oferta de cursos para atender os oficiais de seus quadros, além de melhorar o próprio atendimento à sociedade.
Anteriormente, a legislação que estava em vigor era de 2006, ano em que CBMTO se desvinculou da Polícia Militar, mas ainda tinha limitações para executar diversas ações como órgão independente.
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Ação nacional começa nesta sexta-feira (1º) e vai até o dia 29 de outubro. Pais ou responsáveis precisam levar o público alvo em uma USF e verificar se alguma vacina de rotina deixou de ser aplicada. Campanha para atualizar caderneta de vacinação da criança e do adolescente começa em Palmas
Raiza Milhomem/Prefeitura de Palmas
Começa nesta sexta-feira (1º) uma campanha de multivacinação em Palmas. Segundo a Prefeitura, a ação tem objetivo de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Os pais ou responsáveis precisam levar o público alvo em uma Unidades de Saúde da Família (USFs) e verificar se alguma vacina de rotina deixou de ser aplicada.
A iniciativa é do Ministério da Saúde e a campanha nacional para fortalecimento da vacinação segue até 29 de outubro. No dia 16 deste mês haverá o dia D de mobilização nacional.
A campanha em Palmas será desenvolvida nas salas de vacina das USFs. Várias unidades de saúde ficarão abertas ao longo de todo o dia. Veja os locais e horários de atendimento ao fim da reportagem.
Conforme a Prefeitura, o Ministério da Saúde informou em nota técnica que nos últimos anos o Brasil não tem atingido coberturas vacinais adequadas e que, em razão disso, há o risco de reintrodução de doenças como sarampo, rubéola, poliomielite e outras.
Os adultos também podem aproveitar e verificar se há alguma vacina em atraso.
Unidades disponíveis para a Campanha de Multivacinação
8h às 13h
USF 403 Norte
USF 405 Norte
USF 406 Norte
USF 603 Norte
USF 1.004 Sul
USF 1.103 Sul
USF 1.206 Sul
USF 1.304 Sul
USF Laurides Milhomem
USF Novo Horizonte
USF José Hermes
USF Santa Fé
USF Santa Bárbara
USF Bela Vista
USF José Lúcio
USF Aureny II
USF Morada do Sol
USF Taquari
8h às 17h
USF 508 Norte
USF 307 Norte
USF 108 Sul
USF 806 Sul
USF Alto Bonito
USF Liberdade
USF Mariazinha (Distrito de Buritirana)
USF Walter Morato (Distrito de Taquaruçu)
USF Walterly Wagner (Taquaruçu Grande – funciona somente às quintas-feiras)
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Gestão decretou o ponto na segunda-feira (4). Na terça-feira (5) é o aniversário da criação do Estado do Tocantins. Servidores de Palmas terão feriado prolongado
Luciana Pires/Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas decretou ponto na próxima segunda-feira (4). Com a medida, os servidores públicos municipais terão um feriadão prolongado de quatro dias, porque na terça-feira (5) é o aniversário da criação do Tocantins e por isso será feriado em todo o estado.
Apesar disso, algumas áreas vão continuar funcionando normalmente. Não entram no decreto as unidades de saúde, as equipes de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública e os Conselhos Tutelares e outros ligados ao serviço social, que mantenham sistema de plantão.
O motivo da decisão ainda não foi divulgado. O texto do decreto determina que “Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores”.
No dia 5 de outubro, quando é comemorada a criação do Estado, o Tocantins vai completar 33 anos de emancipação política. Esta é a unidade federativa mais nova do país, criada junto com a Constituição Federal de 1988.
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Caso foi em dezembro de 2019, quando o casal foi até Araguaçu passar as festas de fim de ano com a família. Episódio foi no Hotel Vitória, em Araguaçu
Reprodução/Facebook
A Justiça condenou Joidson Bezerra de Araújo, dono do Hotel Vitória, a indenizar um casal gay em R$ 20 mil pelo crime de homofobia. O caso foi em dezembro de 2019 dentro do hotel, que fica em Araguaçu, sul do Tocantins. De acordo com os autos, Joidson Bezerra expulsou o casal por não aceitar que homossexuais se hospedassem no estabelecimento.
A decisão é desta quinta-feira (30). O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, escreveu na sentença que as provas do processo deixam “clarividente que as partes sofreram sim preconceito de ordem homofóbica. E não por parte do atendente que lá estava cumprindo ordens, mas por parte do proprietário do estabelecimento, ora réu”.
A situação foi às vésperas do Natal de 2019. O casal estava na cidade para passar as festas com a irmã de um deles. Eles já tinham realizado o check-in e feito o pagamento com cartão de crédito quando o problema começou.
Um funcionário informou que eles teriam que se retirar porque o dono do estabelecimento não aceitava homossexuais no local. Um dos clientes teria tentando argumentar e dito que a conduta se enquadrava em crime de racismo. O funcionário teria então concordado com que os dois permanecessem no local.
Minutos mais tarde, o funcionário teria mudado de ideia e dito que mesmo assim o dono não aceitaria que eles ficassem no local.
O g1 não conseguiu localizar o advogado que representa Joidson Bezerra de Araújo no processo. Na época do crime, outra advogada que cuidava do caso disse que o casal se alterou quando o atendente pediu a certidão de casamento e que por isso eles decidiram deixar o hotel por conta própria.
A mesma versão foi apresentada durante o julgamento, mas o juiz descartou esta hipótese, porque este documento nunca foi exigido para que qualquer casal pudesse se hospedar no local.
“Não bastasse toda prova documental, audiovisual, a prova testemunhal não deixa dúvidas de que a alegada exigência de certidão de casamento para fins de hospedagem foi argumento usado pelo réu para minimizar o impacto de sua postura, após ser informado pelos autores de que estes procurariam a delegacia local para informar o crime de racismo sofrido por si”.
A sentença é de primeira instância e cabe recurso. A defesa de Joidson Bezerra de Araújo tem 10 dias para recorrer da decisão.
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Caso foi em Tocantínia, na região central do estado. O suspeito ainda tentou correr atrás de uma das vítimas dentro da delegacia, mas fugiu ao perceber a presença dos policiais. Suspeito foi preso logo após os esfaqueamentos em Tocantínia
Divulgação/Polícia Civil
Duas pessoas foram esfaqueadas durante uma briga em Tocantínia, na região central do estado, na tarde desta quinta-feira (30). Uma das vítimas conseguiu pedir socorro dentro da delegacia da cidade. O suspeito de cometer o crime ainda teria tentado correr atrás da pessoa ferida dentro do prédio, mas saiu do local ao perceber a presença dos policiais. Ele foi preso logo em seguida.
Ainda não há detalhes sobre qual a motivação da briga. Um dos feridos foi atingido na barriga e nas mãos. O outro homem, que tentou defender a primeira vítima, teve cortes no tórax e também nas mãos. Os ferimentos dele são considerados mais graves e ele pode precisar de cirurgia.
Os policiais que fizeram a prisão do suspeito também providenciaram o socorro médico. O suspeito tem 22 anos e não teve o nome divulgado. Ele foi levado primeiro para a Central de Atendimento da Polícia Civil, em Miracema, que atende ocorrências de Tocantínia. Depois foi transferido para a Unidade Penal local.
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Previsão era de que o material fosse disponibilizado nesta quinta-feira (30) e que audiências públicas sobre o projeto fossem marcadas. Novo prazo é no dia 7 de outubro. Palácio Araguaia, sede do Governo do Tocantins
Reprodução/TV Anhanguera
O Governo do Tocantins decidiu adiar a divulgação dos estudos sobre a concessão do Parque Estadual do Jalapão e de outros atrativos turísticos do estado para a iniciativa privada. A previsão era de que os documentos fossem disponibilizados nesta quinta-feira (30), junto com a convocação para as audiências públicas. O novo prazo é no dia 7 de outubro.
O motivo da mudança, segundo comunicado distribuído pelo Palácio Araguaia, é “a publicação da Instrução Normativa TCE/TO nº 04/2021 – Pleno, em 24 de setembro de 2021, que trata dos processos de desestatização nas esferas estadual e municipal”. O governo não explicou qual foi o impacto desta instrução normativa no processo como um todo e porque isso forçou o atraso.
Ainda segundo o comunicado, no dia 7 de outubro será publicado no Diário Oficial do Estado o aviso com os horários, locais e datas de consultas públicas. O governo disse que pretende garantir “total transparência e ampla participação social em todos os projetos” relacionados às concessões.
Na época em que o projeto foi votado na Assembleia Legislativa, representantes do governo diziam que os estudos ainda estavam em fase inicial. Após a TV Anhanguera obter documentos que mostravam que já havia projetos avançados, o governo admitiu que estava os estudos praticamente prontos.
O processo de concessão tem sido tumultuado e polêmico, com manifestações de moradores insatisfeitos tanto na Assembleia Legislativa como na sede do governo do Tocantins. A equipe de Mauro Carlesse (PSL) tem conversado com gestores municipais da região para apresentar as possíveis vantagens que o projeto trará.
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Janad Valcari (Podemos) disse que endereços ainda constam como sendo do casal em cadastros na Receita Federal, apesar do divórcio ter sido há cerca de dois anos, e que por isso os agentes estiveram na residência. MP confirmou que a parlamentar não é investigada. Presidente da Câmara de Palmas, Janad Valcari, durante entrevista
Ana Paula Rehbein/TV Anhanguera
A presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, Janad Valcari (Podemos), disse em coletiva de imprensa que a casa dela foi alvo de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (30) por causa do ex-marido. Ela apresentou o documento da ordem judicial que autorizou a operação em que o ex-companheiro dela, Ordiley Valcari, aparece como um dos investigados.
Segundo a parlamentar, os agentes foram até a residência porque o endereço ainda consta como sendo do casal em cadastros na Receita Federal. O divórcio dos dois foi há cerca de dois anos. Em operações do tipo, é comum que os investigadores façam buscas em todos os endereços registrados dos alvos.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), que coordena esta operação, confirmou que a parlamentar não é investigada e que o documento apresentado por ela realmente é referente a esta investigação. Quatro pessoas e duas empresas são investigadas ao todo.
Polícia Civil cumpre 10 mandados de busca e apreensão durante a Operação Pisadinha
Reprodução
A investigação é sobre supostos atos de improbidade e crime de fraude a licitação voltada à locação de estrutura para eventos para a prefeitura de Porto Nacional. As irregularidades seriam de um contrato firmado em 2019.
O g1 não conseguiu localizar a defesa de Ordiley Valcari para comentar as declarações da presidente da Câmara.
Além dos agentes do MP, a ação recebeu o apoio das Polícias Civil e Militar. O nome escolhido foi ‘Operação Pisadinha’.
Durante as buscas, as equipes teriam encontrado uma quantidade de dólares no apartamento de Janad, localizado na Arse 41. Ela confirmou a informação e disse que o dinheiro é de uma viagem realizada recentemente para os Estados Unidos, mas não soube informar o valor.
Ao todo, as buscas e apreensões ocorreram em 10 endereços. Os mandados foram expedido pela 1° Vara Criminal de Porto Nacional. Equipes também cumpriram mandados nas Secretarias de Saúde e de Cultura e Turismo de Porto. Em nota, a prefeitura informou que os investigadores têm total apoio da administração municipal.
O que diz a prefeitura de Porto Nacional
Sobre a operação de busca e apreensão de documentos, realizada na manhã desta quinta-feira (30), nas Secretaria Municipais de Cultura e Turismo e de Saúde de Porto Nacional, em cumprimento de ordem judicial, a atual gestão esclarece que trata-se de uma ação que ocorre em âmbito estadual e que os investigadores têm total apoio da administração municipal – secretários, assessores e técnicos das secretarias envolvidas -, para trazer à luz todo e qualquer procedimento administrativo que, por ventura, tenha algum vício ou irregularidade.
Vale ressaltar que a operação decorre de investigação do Ministério Público Estadual do Tocantins – MPE-TO, iniciada em 2019, pela 5° Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
A prefeitura de Porto Nacional reconhece a importância de administrar os recursos públicos com responsabilidade e coloca toda a equipe da atual gestão à disposição da justiça, para o que for necessário. Reitera ainda o compromisso com a sociedade portuense de fazer uma gestão transparente e voltada ao desenvolvimento do município, sempre pautada na legalidade e nos princípios da boa administração pública.
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