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Com tambores, Sússia e capoeira, povo de Axé comemorará dia da Consciência Negra

Com o tema “Quem é de Axé diz que é” a Semana da Consciência Negra que está sendo promovida pela Federação das Casas de Culto de Matriz Afro-Brasileira (FECCAMTO) realiza no dia 20 de novembro, segunda-feira, um ato público pelo Respeito aos povos tradicionais e cultos de Matriz Africana, a partir das 17 horas, no Parque Cesamar, em Palmas.

Na programação, saudações dos Babalorixás e Yalorixás, Tambores, roda de capoeira, apresentação de Sússia, oficina de Turbantes com o Instituto Crespas e música ao vivo.

A Semana da Consciência Negra começou no dia 13 deste mês com a Mostra de Cinema Africana e segue com programação até a próxima terça-feira, 21, com a Roda de Conversa – Quem é de Axé diz que é: Visibilidade, Direitos Expressão de Fé dos Povos Tradicionais, das 14h às 17h30, no auditório da Defensoria Pública.

Dia Nacional da Consciência Negra 

O dia da consciência negra é comemorado em todo o Brasil no dia 20 de novembro, e a FECCAMTO defende que não deveria existir um dia da consciência negra e sim um dia para que as pessoas tomem consciência dos vários tipos de discriminação aos quais os negros, seus descendentes, e tudo aquilo que está ligado à sua expressão de cultura e religiosidade estão submetidos diariamente.

A programação da Semana da Consciência negra: Quem é de Axé diz que é, é uma iniciativa da Federação das Casas de Culto de Matriz Afro-Brasileira (FECCAMTO) e conta com a parceria Prefeitura de Palmas – Secretaria de Desenvolvimento Social – Superintendência de Direitos Humanos, Fundação Cultural, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UFT – PROEX, Instituto Crespas e Public.

Federação das Casas de Culto de Matriz Afro-Brasileira –  criada no mês de agosto, tem como presidente – Iya Ifalorè Efuntolá Aniserè (Roberta de Osoguiã) do Culto a Orisà, da casa Branca da Serra; e o Pai Gil, da tenda de Caboclo, como vice-presidente.

Semana da Consciência Negra – Quem é de Axé, diz que é!

Dia 20/11 – Ato Público pelo Respeito aos povos tradicionais e cultos de Matriz Africana Local – Parque Cesamar Horário: A partir das 17hs: Programação: Saudações dos Babalorixás e Yalorixás, Tambores, Roda de Capoeira, Apresentação de Sússia, Oficina de Turbantes com o Instituto Crespas e Música ao vivo;

Dia 21/11 – Roda de Conversa – Quem é de Axé diz que é: Visibilidade, Direitos Expressão de Fé dos Povos Tradicionais Local: Auditório da Defensoria Pública Horário: 14hs as 17h30.

Palestrantes:

Culto tradicional e a Diáspora: um olhar sobre a fé nos Orixás e sua expansão no Brasil – Bàbálawó Ifayomi Adèlonán Eegunjobi Ayelabola Oso – Iyami

Mapeamento das casas de culto de Matriz Africana em Palmas – Marcos Zimmermann – Superintendente do Iphan – TO (Palmas)

Ritos e Oferendas no Candomblé – Prof. Mírian Nankedy Tesseroli

Tambor de Mina em Palmas – Pai Luzivaldo de Omolu (Ilê de Omolù – Palmas)

Umbanda Sagrada – Pai Gil –  Tenda do Caboclo – Palmas

Fortalecimento do Povo de Axé – O papel da Federação – Yá Ifalorè Efuntolá Aniseré – Roberta de Osoguiã – Ilè Asè Funfún Osoguiã –  Casa Branca da Serra

Convidados:

Defensora Pública e Coordenadora do NUDH: Luciana Costa da Silva

Mãe Iza de Omolú – Ilè Asé Omo Sile

Pai Edmilson de Logun Edé – Canzuá Nossa Senhora da Conceição

Homenagem: Mãe Iza de Oyá – Yalorixá mais antiga de Palmas

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BRASIL POLITICA SLIDE

Temer proibirá abertura de novos cursos de medicina por 5 anos; Kátia reprova medida

O presidente Michel Temer vai decretar uma moratória para impedir a abertura de novos cursos de medicina no país durante um prazo de cinco anos. A medida foi confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM) que informou que o decreto para a adoção da medida já está na mesa do presidente, que deve assinar até o final deste ano.  O ministro informou ainda que a ordem atende a uma demanda dos médicos brasileiros, que estão preocupados com a “qualidade do ensino” no setor. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) reprovou a medida e convidou a população a se manifestar contra o decreto.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, “há um clamor dos profissionais de medicina para que se suspenda por um período determinado a abertura de novas faculdades, em nome da preservação da qualidade do ensino”, afirma o ministro da Educação. Ele acrescenta, no entanto, que há ainda dois editais em andamento para a abertura de novos cursos, lançados ainda durante a gestão Dilma Rousseff, que serão concluídos.

Em nota enviada ao T1 Notícias nesta sexta-feira, 17, Kátia Abreu questionou o decreto. “O governo Temer vai proibir por cinco anos novos cursos de medicina em prol da qualidade do ensino? Piada pronta. O benefício irá apenas para os bolsos da corporação dos médicos. Algum partido ou entidade de ensino deveria entrar com ação na justiça e para barrar essa decisão absurda. O governo vai limitar a concorrência. Falta de vergonha!”, avaliou a senadora.

Na nota, Kátia relembrou a Operação Marcapasso da PF que prendeu 11 médicos, e deixou o convite para pressionar o ministro contra este decreto. “Deveria ter, sim, decreto proibindo as máfias de órteses e próteses na cardiologia e ortopedia. No Tocantins, a Polícia Federal prendeu uma quadrilha, e não é só lá que esse tipo de esquema existe. O ministro da Educação, Mendonça Filho, é deputado de Pernambuco pelo DEM. Vamos fazer pressão contra este decreto de reserva de mercado!”.

A senadora finalizou defendendo a abertura de cursos de medicina e criticando a intervenção do governo. “Deixem abrir quantos cursos quiserem. O que vai mantê-los abertos é a qualidade e o custo mais baixo. A concorrência faz melhorar a qualidade. Diante destas atitudes intervencionistas do governo o tal mercado não diz nada? Está tudo certo? Só está errada a Previdência? Cinismo total. Corporação faz pressão e o governo cede? Está errado”, censurou a parlamentar.

Relembrando

Em agosto deste ano, Temer autorizou a abertura de 11 novos cursos de medicina, oferecendo ao todo 2.305 vagas em vários estados. Durante o evento, o presidente Michel Temer afirmou que atos como este mostram que o governo está “destravando pendências” que se arrastavam em setores como educação e saúde desde 2014. Na sequência, o presidente disse que o governo tem criado as condições para que mais médicos cheguem ao interior do país e as desigualdades sociais sejam reduzidas.

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TOCANTINS

Procuradoria Regional Eleitoral emite parecer pela cassação do mandato de Tércio Dias

Após apresentação de recursos contra a sentença do Juiz da 5ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente os pedidos de cassação dos mandatos do Prefeito de Lajeado, Tércio Dias Melquíades Neto (PSD) e do vice-prefeito Gilberto Borges (PSC) e a aplicação de inelegibilidade no prazo de oito anos para a ex-prefeita do município, Márcia da Costa Reis Carvalho (PSD), a ação de Júnior Bandeira, candidato derrotado nas eleições, recebeu parecer favorável pela Procuradoria Regional Eleitoral, nesta quinta-feira, 16. O Procurador Regional Eleitoral do Tocantins, Geoger Neves Lodder, emitiu parecer pela continuidade da ação.

O procurador diz em seu parecer que há provas robustas de abuso de poder político e econômico “consumado por meio de esquema de distribuição irregular de lotes”. Fala também que não são “meras presunções”, mas “constatações” baseadas em vasto acervo de provas.

Conforme o advogado que atua no caso, Leandro Manzano, “com o parecer do MPE vem a corroborar todas as teses apresentadas à Justiça Eleitoral e que demonstra que o resultado das eleições de 2016 no Município de Lajeado foi totalmente viciado, isso devido ao abuso de poder político e econômico, captação ilícita de sufrágio e condutadas vedadas aos agentes públicos, tendo em vista à distribuição indiscriminada de mais de 250 lotes em ano eleitoral”.

Entenda

A Ação foi ajuizada pelo candidato derrotado na última eleição de 2016 para concorrer ao comando do executivo, Júnior Bandeira (PSB). Bandeira perdeu por uma diferença de 13 votos.

Na ação, Júnior Bandeira alegou que a ex-prefeita Márcia da Costa, teria instalado um loteamento irregular com a finalidade de captar votos de forma ilícita, incorrendo na prática de abuso de poder econômico e político, beneficiando desta forma, o candidato eleito, Dr. Tércio.

Além da cassação do mandato do prefeito e vice, o Ministério Público Estadual havia se manifestado pela cassação de dois vereadores eleitos, quais sejam: Emival de Sousa Parente e Adão Tavares de Macedo Bezerra, bem como a aplicação de inelegibilidade no prazo de 8 anos para os seguintes: Márcia da Costa Reis Carvalho, Tércio Melquiades, Thiago Pereira da Siva, Ananias Pereira da Silva Neto, Emival de Sousa Parente, Adão Tavares de Macedo Bezerra, Manoel das Neves Sousa e Nilton Soares de Sousa.

Fonte: T1 Notícias

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SLIDE

Justiça determina prisão de presidente da ATS por falta de água em Pium

A Justiça determinou a prisão em flagrante do presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Eder Martins Fernandes, por desobediência à decisão judicial que exigia providências para o abastecimento de água em Pium. Segundo o juiz Jorge Amancio de Oliveira, o presidente foi intimado pessoalmente da decisão judicial e “deliberadamente” não a cumpriu.

De acordo com o Tribunal de Justiça, na decisão, o juiz afirma que a ATS não cumpriu, pela segunda vez, decisão liminar anterior. Entre outras obrigações, a liminar de setembro de 2016, determinava que fosse apresentado um projeto de engenharia de obra para solucionar o problema em Pium.

A agência também deveria fornecer água potável com caminhão pipa, quando não pudesse fornecer pela rede da concessionária, além de deixar disponível, um número de telefone para acionar o serviço.

Por causa da desobediência, o juiz fixou multa de R$ 300 mil ao presidente. A multa diária era de R$ 30 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$ 300 mil. O valor, segundo a nova decisão, deverá ser bloqueado das contas do gestor, caso ele não o quite espontaneamente.

Segundo o TJ, caso a ATS volte a descumprir a decisão liminar para regularizar o fornecimento de água, a multa sobe para o valor de R$ 30 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão.

Medidas

O juiz também determina medidas a serem cumpridas pelo município de Pium. Entre elas a contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, pelo menor preço, com a fiscalização do contrato, serviço de telefone para solicitação do caminhão pipa e prestação de contas a cada 15 dias.

Segundo a decisão, está autorizada a realização de uma perícia para eleger a obra necessária para solucionar o problema de abastecimento do município, caso a ATS não apresente o projeto de engenharia e laudos determinados na liminar. Ministério Público, Defensoria Pública e o município de Pium têm 15 dias para indicarem peritos engenheiros para a indicação da obra.

Em nota, a ATS disse que a Assessoria Jurídica do órgão e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já apresentaram a defesa do presidente Eder Fernandes e aguarda o deferimento do pedido. Apesar da determinação, a agência informou que ele não foi preso.

Quer saber mais notícias do estado? Acesse o G1 Tocantins.

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BRASIL SLIDE

Líder do governo no Senado diz que reforma ministerial de Temer deve atingir 17 ministérios

Líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta terça-feira (14) que a reforma ministerial do presidente Michel Temer – articulada sob pressão dos partidos que integram o “Centrão” – será “ampla” e atingirá 17 dos 28 ministérios da gestão peemedebista. Jucá, no entanto, não especificou quais pastas devem ser alvo da “dança das cadeiras”.

O senador do PMDB deu a declaração ao ser questionado por repórteres sobre se a saída do tucano Bruno Araújo (PSDB) do comando do Ministério das Cidades acelerava o redesenho do primeiro escalão. Parte dos partidos da base aliada de Temer estão de olho nas quatro pastas comandadas pelo PSDB: Cidades, Relações Exteriores, Secretaria de Governo e Direitos Humanos.

Após racha de alas do PSDB por conta da permanência da legenda na gestão Temer, Araújo pediu exoneração do governo nesta segunda (13) por meio de carta enviada ao presidente. Na mensagem encaminhada a Temer, o agora ex-ministro agradeceu a oportunidade de integrar o primeiro escalão e justificou o pedido de demissão ao fato de, segundo ele, não encontrar mais o mesmo apoio dentro do PSDB à gestão do peemedebista.

“Acho que [a saída de Bruno Araújo] acelera, porque precipita uma discussão, tendo em vista que já há ministério vago. O presidente está avaliando, está discutindo como vai fazer. É uma reforma ampla, são 17 ministérios que ficarão vagos no prazo que o presidente determinar. Então, cabe ao presidente agora começar esse processo e ele vai definir o ritmo das mudanças”, declarou Jucá.

Na avaliação de Jucá, é “muito importante” que a reconfiguração ministerial seja feita em entendimento com os partidos e com a Câmara dos Deputados. “Até para aprovar e agilizar a votação das matérias que existem na Câmara”.

“A reforma ministerial pressupõe o rearranjo da base partidária […]. A democracia partidária leva as bases a ocuparem espaços partidários e políticos no Executivo”, afirmou.

“Nós temos que ocupar esses espaços com nomes bons, preparados, com perfil adequado para tocar um ministério. Não há nenhum problema em algum nome ser indicado por partido político. A decisão é do presidente, mas ele levará em conta critérios, técnicos, políticos e administrativos”, acrescentou.

Jucá disse ainda que Temer poderá escolher nomes do PSDB, mas que isso ficará na cota pessoal do presidente e não na partidária.

Entre os ministérios que devem sofrer mudanças, estão aqueles atualmente ocupados por políticos que pretendem disputar as eleições em 2018. Pela legislação, ministros que querem disputar as eleições precisam deixar os cargos em abril do ano que vem – seis meses antes da eleição.

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POLITICA TOCANTINS

Marlon Reis diz que modelo político do Tocantins precisa ser substituído e que quer apoio de Amastha em 2018

O pré-candidato ao governo do Tocantins do Rede Sustentabilidade, Marlon Reis, foi entrevistado nesta terça-feira, 14, pelo programa Direto ao Ponto, da rádio Jovem Palmas, e revelou que gostaria do apoio do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), que também tem pretensões de disputar o Palácio Araguaia. O advogado, que é de Pedro Afonso mas viveu por muitos anos no Maranhão, como juiz, ainda comentou sobre seu o retorno ao Estado. Marlon garantiu ter experiência em lidar com o Poder Legislativo e defende a mudança do modelo instalado por políticos tradicionais.

Marlon defendeu esta mudança do sistema político tocantinense ao comentar os critérios que adotará para formar alianças. O advogado afirmou que não vai coligar com pessoas condenadas ou com qualquer incidência da Lei Ficha Limpa, da qual é um dos idealizadores; e revelou que também não quer conversa com qualquer nome que já tenha governado o Estado. “Avaliamos que o modelo de política executado até agora é um sistema que precisa ser substituído”, argumentou.

Para o pré-candidato, esta decisão relacionada aos ex-gestores não se trata das pessoas em si, mas do sistema de administração que adotaram. “Estas práticas transcendem o atual governador; se desenvolveram ao longo da trajetória do Estado. As práticas eleitorais exatamente iguais. [Os políticos] são intimamente relacionados entre si por laços históricos de amizade e de compadrio, e foram divididos por necessidades eleitorais apenas”, alegou Marlon.

Ânsia de mudança
Diante do cenário de insatisfação com os políticos, o advogado e ex-juiz prevê que a ânsia de mudança será mantida nas próximas eleições. “A sociedade está buscando novos nomes, novos paradigmas. Esta tendência continuará e se fortalecerá agora em 2018, de busca de nomes de fora da política como vinha sendo praticada, de forma arcaica, suborno, corrupção, compra de apoio político”, avaliou o pré-candidato.

Apesar do comentário, Marlon não condenou a pessoa do político, mas da forma como atua. “A sociedade realmente está, com toda razão, completamente cansada, mas não da política. Política é algo que não sai da gente. Não é ser ou não político, é aderir ou não aos esquemas tradicionais da velha política brasileira. Não é segredo para ninguém como funcionava e funciona: baseado na compra de apoio político e do voto”, defendeu.

Ao ser questionado sobre como seria sua relação com os deputados estaduais caso fosse eleito, Marlon Reis destacou a participação dos debates relacionados às legislações eleitorais em Brasília. “Curiosamente nesta parte tenho experiência. Porque nesses meus últimos 20 anos, boa parte deles foram gastos dentro do Congresso Nacional discutindo Lei. A Ficha Limpa não foi feita simplesmente coletando assinaturas e recebendo um carimbo. Estou acostumado a lidar com parlamentar dos mais diversos partidos. O Congresso foi uma grande escola para mim”, afirmou.

Marlon Reis admitiu ainda não ter conhecido os 139 municípios, mas garantiu que ainda o fará e alegou estar estudando bastante a realidade do Tocantins. “Tem outra atividade que é fundamentalmente importante se cobrar dos políticos, que é conhecer profundamente estrutura econômica, dados sobre aspectos sociais, incidências dos impactos da política fiscal sobre cada localidade, que é outra tarefa que estou me dedicando”, ponderou.

Apoio de Amastha
O pré-candidato disse no final da entrevista, no momento pingue-pongue do programa, que quer o apoio de Amastha à sua candidatura ao governo. O pessebista também é pré-candidato ao Palácio Araguaia. Ao ser dito o nome do prefeito de Palmas, Marlos Reis respondeu: “Espero que me apoie em 2018”. O advogado se referiu a Luciano Huck como “enigma”; disse que o Hospital Geral de Palmas (HGP) o lembra da necessidade da “reconstrução da saúde como um todo”. O político da Rede Sustentabilidade se disse “fã” da imprensa e considerou a Polícia Federal como “uma instituição importante”.

Confira abaixo trecho da entrevista publicada no Facebook:

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POLITICA SLIDE TOCANTINS

Carlesse lança abaixo-assinado contra transposição do Rio Tocantins; Siqueira também é contra, e Gaguim mudou de posição

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que prevê a transposição do Rio Tocantins – e do Rio Preto, na Bahia – para a assegurar a navegação do São Francisco ao Amazonas. A polêmica matéria já tem gerado repercussão entre políticos tocantinenses. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), lançou nesta segunda-feira, 13, um abaixo-assinado contra a proposta. O ex-governador Siqueira Campos também é contrário. Quem já se mostrou favorável à alteração Plano Nacional de Viação foi o deputado federal Carlos Gaguim (Podemos), que acabou mudando de opinião.

Ao apresentar o recurso, Mauro Carlesse alertou que o nível das águas do rio Tocantins cai anualmente, prejudicando o turismo e a pesca e a produção agropecuária. O deputado fala que, em alguns trechos, como em Tocantinópolis, já é possível fazer a travessia a pé. Para assinar o documento basta acessar o site Petição Pública, que presta um serviço público gratuito de abaixo-assinados destinado a qualquer cidadão ou organização civil.

Por considerar a transposição prejudicial, Carlesse apresentou no final de setembro um Projeto de Lei que visa a garantir a preservação dos recursos hídricos tocantinenses. Pela proposta, que está na Comissão de Minas e Energia, fica proibida a outorga do direito de uso dos recursos hídricos para projetos de transposição ou interligação que utilizem rios pertencentes ao Tocantins para bacias hidrográficas localizadas em outros estados. A previsão é de que a matéria seja votada em plenário na próxima semana.

“Rio Tocantins não é inesgotável”
Natural de Crato, no Ceará, Siqueira Campos (sem partido) gravou vídeo para manifestar posição contrária ao Projeto de Lei que altera o Plano Nacional de Viação. “Sou nordestino, no entanto, sou contra porque fere os interesses de ambos os lados. Não aceito, não sou favorável. É preciso que o pessoal entenda que as águas do Rio Tocantins não podem ser levadas para qualquer outro lugar. O Rio Tocantins não é inesgotável. Sou contra. Nosso Estado não merece isso”, afirmou o ex-governador, se colocando à disposição para debater o assunto.

Outro político que já se posicionou contrário à matéria foi o senador Vicentinho Alves (PR). “Todos nós brasileiros compreendemos a crise hídrica na Região Nordeste e somos solidários na busca de soluções que amenizem o sofrimento da população daquela importante região do país. Mas o Rio Tocantins também passa por expressiva redução do seu volume e uma possível transposição pode comprometer a nossa capacidade hídrica”, defendeu o republicano em entrevista à Associação Tocantinense de Municípios.

“Temos águas abundantes”
Carlos Gaguim é outro ex-governador, mas ao contrário de Siqueira Campos, não chegou a ver problema na proposta do deputado pernambucano Gonzaga Patriota (PSB), referindo-se ao colega como “grande líder”.“Apoiamos este projeto dele, esta luta incansável de levar água para nosso querido Nordeste. E no Tocantins temos águas abundantes e temos sim condições de construir um projeto viável que vai poder beneficiar milhares de nordestinos que precisam desse bem tão precioso, que é a água. O Tocantins está junto com este grande líder Gonzaga Patriota”, diz o tocantinense em vídeo gravado para a assessoria do pessebista, publicada em agosto.

Entretanto, em pronunciamento para um Plenário vazio na sexta-feira, 10, o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos) mostrou ter mudado de opinião. “Gostaria de deixar registrado que nós somos contrários à aprovação deste projeto sobre a transposição das águas do Rio Tocantins. Sem o estudo, sem estar passando pela nossa bancada. Primeiro tem que ser feito estudo técnico”, defendeu.

Confira abaixo os vídeos de Siqueira Campos e Carlos Gaguim:

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SLIDE TOCANTINS

TJ revoga prisão de militares que balearam delegado, mas não anula inquérito da Polícia Civil

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) concedeu Habeas Corpus aos militares que balearam o delegado de Colméia Marivan da Silva Souza ao confundi-lo com supostos assaltantes de banco em Guaraí. Conforme informou ao CT o advogado Maurício Haeffner, Frederico Ribeiro dos Santos, João Luiz Andrade da Silva, Tiago Duarte Peres e Cleiber Levi Gonçalves Brasilino vão ser soltos ainda nesta terça-feira, 14. A Justiça não acatou, entretanto, o pedido da defesa de trancamento do inquérito apresentado pela Polícia Civil que indiciou os Integrantes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) por tentativa de homícidio duplamente qualificado.

A determinação para a expedição de alvará de soltura em favor dos militares é da juíza Célia Regina Regis. Ao julgar o caso, ela não vislumbrou a periculosidade dos investigados nem o risco de intimidação a testemunhas que justifique a manutenção da prisão preventiva.

“Entendo que na atual fase processual os Pacientes não representam perigo capaz de frustrar o prosseguimento da instrução processual, tampouco de interferir na coleta de provas ou no depoimento das testemunhas […] Não há motivos para a manutenção das prisões preventivas, salvo circunstâncias inerentes ao próprio delito, inexistindo qualquer indicação precisa de que os Pacientes soltos voltem a delinquir, tampouco que sejam ameaça ao meio social”, ressaltou a magistrada ressaltando que o inquérito da Polícia Civil já foi concluído.

Além da concessão do Habeas Corpus, a magistrada deliberou que os militares terão que firmar o compromisso de comparecer a todos os atos do processo penal. Segundo ela, o juiz de Guaraí vai fixar as medidas cautelares que julgar convenientes.

Competência
Em relação a atribuição da Polícia Civil e da Justiça Comum para analisar o caso, a magistrada mencionou que a legislação prevê que os crimes dolosos contra a vida, praticados por militares contra civil, tramitarão no Tribunal do Júri. Segundo esclareceu a juíza, apenas crimes dolosos contra a vida praticados por militares das Forças Armadas serão da competência da Justiça Militar da União.

“Destaco haver dúvidas acerca da presença do elemento subjetivo da conduta dos pacientes, de modo a afirmar que agiram com dolo eventual ou culpa, sendo necessário, pois, o exame aprofundado de todo o conjunto probatório, a ser elucidado no curso da instrução criminal, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Sendo assim, entendo por impertinentes as alegações dos Impetrantes de ser a Justiça Militar a competente para apreciar o presente caso, nos termos da Lei nº 13.491/2017”, anotou.

Pedido
O Habeas Corpus foi impetrado no TJTO pelos advogados dos militares Maurício Haeffner e Haynner Asevedo. Além da revogação da prisão, a defesa queria trancar o inquérito da Polícia Civil, por entender que não é atribuição da instituição a investigação desse caso.

No pedido eles solicitaram o reconhecimento da ausência de atribuição da Polícia Civil para a instauração de inquérito para apurar infrações penais militares; nulidade da instauração de inquérito e da representação pela prisão preventiva e nulidade da prisão decretada.

Como a Justiça não acolheu os argumentos em relação a competência da PC em investigar o incidente, os advogados estudam interpor recurso numa outra oportunidade. “A competência de julgamento vai ser do Tribunal Júri, mas a investigação de crimes militares cabe tão somente a Polícia Militar”, sustentou Maurício Haeffner, acrescentando que a defesa está “satisfeita” com a revogação da prisão.

Entenda o caso
Integrantes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) balearam o delegado de Colméia, Marivan da Silva Souza, ao confundi-lo com supostos assaltantes de banco, no dia 28 de outubro, em Guaraí.

Os fatos ocorreram no curso de uma “má sucedida operação policial”, que visava capturar os autores de um assalto a carro forte, praticado na BR-153, cujas informações descreviam um veículo suspeito, semelhante ao conduzido pela vítima.

Nesta terça-feira, 7, a Polícia Civil indiciou os quatro militares por tentativa de homicídio duplamente qualificado. Conforme o inquérito, assinado pelos titulares da 1ª Delegacia de Guaraí, Thiago Emanuel Vaz Resplandes; e da 2º Delegacia Regional de Guaraí, Túlio Pereira Motta, os militares não fizeram prévia perseguição da vítima e não deram sinal ou ordem de parada, conforme alegado.

Apesar dos investigados terem afirmado que não tinham intenção de matar o condutor, mas apenas parar o carro os delegados concluíram que eles possuíam a “vontade” e a “consciência” de acertar a cabeça do motorista.

Em relação a alegação dos militares de que não sabiam que estavam atirando num delegado de polícia, mas em supostos assaltantes, o inquérito aponta “típico caso de erro sobre a pessoa”. Conforme a Polícia Civil, o crime não é excluído nesse caso, “ainda que, em confirmação às suspeitas dos investigados, o carro contra o qual atiraram estivesse ocupado por criminosos”.

Por sua vez, a Associação dos Praças Militares do Estado do Tocantins (Apra-TO) rebateu as conclusões da PC. Para o assessor Jurídico da entidade, Indiano Soares, o documento foi “totalmente desvirtuado” e as provas são “nulas”. O advogado questionou também a competência da Justiça comum e da PC para analisar o caso e apontou a omissão de informações importantes.

Ele aponta, por exemplo, o fato do delegado conduzir, por meio de autorização judicial, um veículo roubado e com placa clonada. “O mais grave de tudo isso é que o inquérito omite o fato do delegado estar andando com carro que está acautelado a ele, mas que é roubado. Tem um verdadeiro dono. O carro está com uma placa clonada em uso de outra pessoa, ou seja, dois erros categóricos que não foram relatados no inquérito. Além disso, é um carro que era de uso de uma quadrilha de assalto a banco que já entrou naquela região”, argumentou.

Além da investigação da PC, há outro inquérito tramitando na Polícia Militar. Segundo Indiano Soares, a conclusão deve ser apresentada nos próximos dias.

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SLIDE

Médico atropelado em Palmas passa por 2ª cirurgia e segue na UTI, em estado grave

O médico Pedro Caldas, que foi atropelado no último domingo, 12, enquanto praticava esportes nas proximidades da TO-050, em Palmas, continua em estado grave na UTI do Hospital Oswaldo Cruz. Conforme informações da UTI do hospital, o médico passou por mais uma cirurgia neurológica ontem, 13, e seu estado de saúde é considerado grave, mas estável.

Pedro sofreu traumatismo craniano após ter sido atingido por um veículo de passeio e jogado no para-brisas do carro. Outros ciclistas que faziam o mesmo percurso teriam presenciado o acidente. Um outro médico, Moacir Naoyuk Ito, também foi atingido no acidente, mas sofreu escoriações leves.

Segundo informações da polícia, a motorista que conduzia o carro apresentava sinais de embriaguez e não apresentou carteira de habilitação. Ela estava com a pulseira de uma festa realizada durante a madrugada em Palmas. A motorista de 21 anos foi levada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil onde pagou uma fiança de R$ 3 mil e foi liberada.

O atleta e ciclista Flavio Fregonesi emitiu nota se posicionando sobre o acidente. Conforme o atleta, sua prima conduzia o carro que provocou o atropelamento dos médicos. “As informações dão conta que ela estava visivelmente embriagada. Em razão desse fato, quero registrar aqui, como ciclista, atleta e pessoa, que repudio a atitude dela e de qualquer pessoa que dirija após uso de bebidas alcoólicas. Sempre lutei e luto para que todos nós, ciclistas e atletas, sejamos respeitados. Quero muito que a família do Pedro e do Moacir saibam que estou orando para que eles se recuperem e em breve possam estar nadando, pedalando e correndo, sem traumas e sequelas que possam impedi-los de praticar o que tanto amamos, que é nosso esporte!”, afirmou Flavio.

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POLITICA SLIDE TOCANTINS

Donizeti diz que pré-candidatura de Mourão é legítima, mas vê PT caminhando com Kátia

Depois de encontro realizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), neste final de semana, o diretório do partido definiu que lançará a pré-candidatura do deputado estadual Paulo Mourão ao governo do Estado. Ao Portal T1, na tarde desta segunda-feira, 13, o suplente ao Senado e senador durante 2015 e 2016, Donizeti Nogueira (PT), ressaltou que não possui nenhuma objeção à indicação do deputado, mas que ainda é cedo para definir nomes, já que outros podem surgir até o encontro estadual do partido.

O encontro que definirá os possíveis nomes do PT para as eleições 2018 acontecerá no dia 22 deste mês de novembro. Donizeti confirmou que irá indicar seu nome para uma vaga ao Senado. “Hoje é hora de todo mundo lançar suas pretensões, e eleição disputa quem consegue fazer uma boa coligação. Inscrevi-me há mais de 60 dias como pré-candidato ao senado pelo PT”, comentou.

Kátia Abreu

Além da candidatura do Paulo Mourão ao governo do Estado, Donizeti falou das prováveis candidaturas do govenador Marcelo Miranda (PMDB), da senadora e presidente da Faet, Kátia Abreu (PMDB), e do prefeito Carlos Amastha (PSB), também para o governo. “Uma que não apoiamos de maneira nenhuma é a do PMDB, do Marcelo Miranda”, deixou claro o ex-senador.

Caso Paulo Mourão não passe para um possível segundo turno, Donizeti acredita que o partido apoiará a candidatura de Kátia Abreu. “O PT tem um passivo com ela hoje, de lealdade com a presidenta Dilma, compromisso com os trabalhadores na reforma trabalhista e na reforma da previdência que ela tem assumido agora”. Um outro motivo para a escolha da ex-ministra do governo Dilma, segundo o petista, é que a senadora pode oferecer palanque para a candidatura do ex-presidente Lula da Silva (PT) à presidência da República. “A prioridade é o presidente Lula”, garantiu Donizeti.

Construindo um Novo Brasil

O representando do movimento do PT Construindo um Novo Brasil, Júlio César Ramos Brasil, comentou ao T1 também não possuir objeção à pretensão do deputado Paulo Mourão, porém, destacou que o deputado não fez uma boa campanha em 2010, na região em que ele foi prefeito. Júlio César foi ex-presidente do PT entre 2014 a 2016 e ex-prefeito de Couto Magalhães, de 2005 a 2012. “É preciso deixar de ser beiçudo e ficar só reclamando da vida. É preciso trabalhar mais, ser mais humilde”, disse, em nota enviada.

Júlio César comunicou, ainda, que caso o partido não consiga programar uma candidatura própria ao governo do Estado, que o apoio a Kátia Abreu pode ocorrer ainda no primeiro turno. “Tudo vai depender da construção que deverá se desenrolar daqui para as eleições. Devemos estar abertos ao diálogo e ao fortalecimento de nosso projeto”.